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POR LUSA 24/02/24
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) levantou hoje as sanções económicas e comerciais impostas ao Níger, aplicadas no seguimento de um golpe de Estado no ano passado.
À comunicação social, o presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, explicou que o levantamento das sanções ocorre com efeitos imediatos e é "puramente humanitário", para aliviar o sofrimento causado, noticia a Associated Press (AP).
"Há sanções específicas [individuais], bem como sanções políticas, que continuam em vigor", acrescentou, após a reunião do bloco de países na capital da Nigéria, Abuja, que pretendeu abordar as ameaças que a região enfrenta e a vontade de três países liderados por juntas militares de abandonar a CEDEAO.
As fronteiras e o espaço aéreo do Níger serão reabertos, as transações financeiras entre os países da CEDEAO e o Níger serão novamente autorizadas, e os bens do Estado do Níger ficarão, assim, descongelados, acrescentou Alieu Touray.
O responsável pediu ainda a "libertação imediata" do Presidente deposto, Mohamed Bazoum, que se encontra detido, com a sua mulher, pelo regime militar há sete meses.
A organização, que integra 15 Estados da África Ocidental, está mergulhada numa crise sem precedentes desde que o Mali, o Níger e o Burkina Faso anunciaram a sua retirada da organização regional, no final de janeiro.
A região também foi abalada recentemente pela súbita decisão do Presidente do Senegal, Macky Sall, de adiar as eleições presidenciais no país, previstas para o próximo domingo, o que desencadeou protestos violentos no país.
Em 08 de fevereiro, os chefes da diplomacia dos países membros da CEDEAO realizaram também em Abuja, capital da Nigéria, que exerce atualmente a presidência da organização, uma cimeira extraordinária.
Nesta cimeira, a CEDEAO declarou que o pedido do Burkina Faso, do Mali e do Níger, países liderados por juntas militares, para abandonarem a organização não cumpre as condições estatutárias para ser aceite.
Os três países anunciaram em 28 de janeiro que desejam sair da CEDEAO com efeitos imediatos.
O artigo 91.º do Tratado da CEDEAO estipula que os países membros permanecem vinculados às suas obrigações durante o período de um ano após a notificação da sua retirada.
A África Ocidental foi palco nos últimos anos de golpes de Estado, tentativas de golpe ou adiamento de eleições em seis países dos seus 15 Estados-membros.
Oito dos Estados-membros são antigas colónias francesas -- Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Conacri, Mali, Níger, Senegal e Togo -, cinco fizeram parte do império colonial britânico -- Gâmbia, Gana, Libéria, Nigéria e Serra Leoa -, e os restantes dois -- Cabo Verde e Guiné-Bissau - são lusófonos.
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