Caso Háfia - Diretora de Mercados da CMB considera de “vandalismo” atos praticados pela juventude local

Bissau, 21 Jul 23 (ANG) – A Diretora de Mercados, da Câmara Municipal de Bissau (CMB), Eva Sila Nandigna considerou de “vandalismo” os atos praticados no mercado de Háfia nos dias 14, 15 e 16 de Julho por um grupo de jovens deste bairro.

A consideração veio expressa numa carta dirigida à Direcção da CMB por Eva Nandigna, à que a ANG teve acesso esta sexta-feira.

Na carta, Eva da Sila diz que os jovens não identificados invadiram o mercado de Háfia, concretamente o espaço lateral onde praticam o futebol e destruiram as construçoes de armazèns  em curso, alguns cacifos  do mercado e a residência e patrimónios privados de uma cidadã nacional, moradora do mesmo bairro.

Segunda esta responsavel camarária  o grupo de jovens, não identificado, agrediu ainda o Comandante da Polícia da 7ª Esquadra, perfurando-lhe a cabeça, e  dirigiram à este agente  “palavrões  agressivas”.

Aquela responsável confirmou ainda que os jovens nunca e em nenhum momento reivindicaram o referido campo junto do Gabinete de Mercado e a CMB, afirmando que o espaço em causa faz parte do mercado de Háfia.

No passado domingo, os jovens do bairro de Háfia em reivindicação de que o espaço onde praticam o futebol estaria a ser ocupado com insfraestruturas comerciais, destruíram os boutiques em construção na proximidade do espaço reivindicado  e vandalizaram duas viaturas da proprietária de uma das obras em curso.

Houve  intervenção das Forças de Ordem que dispararam alguns tiros ao ar e lançaram gás lacrimogéneo para dispersar os jovens em protesto contra as construções no espaço reclamado como campo de futebol do bairro.   

ANG/DMG/ÂC//SG

Assessoria de Imprensa do Ministério diz serem “caluniosas e maléficas”, as acusações do presidente do Sindicato de Base da instituição contra ministro Augusto Poquena

Bissau, 21 Jul 23 (ANG) – O gabinete da Assessoria de Imprensa do Ministério da Energia e Indústria diz serem “mentirosas, caluniosas, maléficas e irresponsáveis”, as acusações feitas pelo presidente do Sindicato de Base da instituição, segundo as quais o ministro Augusto Poquena terá desviado cerca de 57 milhões de fcfa.

Em conferência de imprensa na quarta-feira, o presidente do Sindicato de Base do Ministério da Energia e Indústria, acusou o ministro do referido pelouro, Augusto Poquena, de ter movimentado cerca de 57 milhões de fcfa para benefício particular.

Daniel José Lopes, denunciou que o ministro continua a auferir das receitas do Ministério, impedindo, assim, o normal funcionamento desta instituição.

Disse  que no dia 17 deste mês  o governante pediu  3 milhões de Fcfa, e na sequência disso, foi entregue no seu gabinete 10 milhões de fcfa, e que entre os dias 16 e 17 [de julho] foi movimentada uma soma de 47 milhões de fcfa para um “paradeiro incerto”.

Uma Nota de Esclarecimento assinada pela Assessoria de Imprensa do Ministério da Energia Sulita Una da Silva, entregue hoje à ANG, refere que desde que o Augusto Poquena tomou posse como responsável máximo desse Ministério, sempre agiu dentro dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

“O senhor Augusto Poquena, fruto daquilo que constituem os seus princípios educacionais, políticos e morais, tem baseado a sua atuação no não distanciamento da justiça e da moral para que as decisões e atos dos funcionários  do seu pelouro sejam alinhados, não só com a Lei, mas também com a honestidade, boa fé e transparência”, refere a Nota.

O gabinete da Assessoria de Imprensa diz que essa “tentativa ignóbil, do dito sindicalista, de sujar e conspurcar o bom nome  e o excelente trabalho” que vem sendo realizado pelo ministro da Energia e Indústria, acusando-o “desavergonhadamente” de corrupção e desvio de fundos na sua gestão no Ministério não ficará impune, porquanto as medidas judiciais imediatas serão tomadas contra  todas as “bárbaras calúnias, mentiras e difamação” contra o ministro Augusto Poquena.  

ANG/ÂC//SG

Leia Também: Ministro Augusto Poquena acusado de desviar cerca 57 milhões de Fcfa

Recursos Naturais - “Processo para exploração do petróleo se encontra numa fase avançada”,diz ministro do Turismo e Artesanato e porta voz do Governo

Bissau, 21 jul 23 (ANG) – O  porta-voz do governo e igualmente ministro do Turismo e Artesanato revelou que o processo para a exploração do petróleo esta  numa fase muito avançada, razão pela qual o governo renova o contrato com a empresa responsável pela exploração.

Fernando Vaz  falava  esta quinta-feira à imprensa, após a reunião Ordinária do Conselho de Ministros que decorreu no Palácio da República, sob a presidência do Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

 Por isso, de acordo com Vaz, o executivo aprovou o projeto de Decreto que aprova a extensão das fases atuais das licenças de pesquisa Sinapa (bloco 2) e esperança (bloco 4A e 5A) para exploração do petróleo nas águas nacionais.

Segundo o governante, está prevista para Maio do próximo ano a chegada do barco de perfuração nas águas profundas.

“Há poucos navios de perfuração nas águas profundas como a de Guiné-Bissau. O navio esperado no país se encontra neste momento no Senegal”, afirmou.

Fernando Vaz reconheceu que existe um equívoco na interpretação da decisão do Conselho de Ministros Extraordinário da última terça-feira, sobre o  bloqueio do salários do pessoal quadro do Ministério da Educação Nacional, que, segundo diz, abandonaram os seus postos de trabalho.

Fernando Vaz afirma que a medida é para controlar a massa salarial, que diz ser  incomportável.

“ O que o governo fez é tomar uma medida para beneficiar os que estão a trabalhar, não aqueles que abandonam o serviço e continuam a receber seus ordenados. A massa salarial está quase em 7 bilhões de francos cfa, portanto, era preciso essa medida”, afirmou.

Na terça-feira passada,  o governo reuniu-se em Sessão Extraordinária, no Palácio do Governo sob a Presidência do Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam e após análise e discussão, decidiu adotar o Relatório sobre a Declaração de Bloqueio dos salários do pessoal quadro do Ministério da Educação Nacional ausentes dos respetivos postos de serviços.

Em decorrência, o plenário governamental instruiu a ministra da Educação Nacional a promover a execução de medidas necessárias, visando um efectivo controlo e apuramento do número real, quer de docentes quer do pessoal administrativo, em serviço naquele departamento governamental.

Em relação à interrupção das emissões da RDP e RTP-África nas antenas nacionais nos últimos dias, Fernando Vaz afirma que a situação já está resolvida e nega que a interrupção esteja ligada à alguma decisão do Governo.

“A emissão destas duas estações portuguesas será restabelecida nas antenas nacionais”, garantiu.

ANG/LPG//SG

Putin afirma que contraofensiva ucraniana não produziu "nenhum resultado"... As palavras são do presidente russo, durante uma reunião do Conselho de Segurança do país.

© GAVRIIL GRIGOROV/SPUTNIK/AFP via Getty Images

Notícias ao Minuto   21/07/23 

O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou, esta sexta-feira, que as operações de contraofensiva da Ucrânia não mostraram "nenhum resultado, pelo menos até agora", e que os "recursos colossais" fornecidos pelos aliados ocidentais não a ajudaram.

"Hoje, é evidente que os aliados ocidentais do regime de Kyiv estão claramente desiludidos com os resultados da chamada contraofensiva, que as atuais autoridades ucranianas têm vindo a proclamar em voz alta nos últimos meses", referiu o chefe de Estado russo, numa reunião do Conselho de Segurança do país, citado pelo The Moscow Times.

Putin afirmou ainda que o número cada vez menor de tanques, artilharia, veículos blindados e mísseis ocidentais fornecidos à Ucrânia, bem como "milhares de mercenários e conselheiros estrangeiros", não ajudaram Kyiv a atingir os objetivos militares.

"O mundo inteiro vê que o alardeado equipamento ocidental, supostamente invulnerável, está a arder", acrescentou.

Sem elucidar sobre qualquer tipo de provas, o presidente russo sublinhou que "dezenas de milhares" de soldados ucranianos foram mortos e ficaram feridos na contraofensiva.

De recordar que o contra-ataque ucraniano começou em junho, após meses de preparação. Enfrenta uma linha da frente de 900 quilómetros de território ocupado que se estende desde a fronteira de Kharkiv-Luhansk, no nordeste da Ucrânia, até Kherson, no sudoeste.

O Ministério da Defesa de Kyiv apontou anteriormente que as suas forças libertaram cerca de 210 quilómetros quadrados durante a contraofensiva. 

Leia Também: Zelensky afirma que mantém vigilância sobre Grupo Wagner na Bielorrússia

Nigéria investe em combustíveis alternativos

O consumo de combustível diminuiu quase um terço na Nigéria, desde que o Presidente Bola Tinubu eliminou, em maio, o subsídio aos combustíveis. 

As autoridades estão a tentar promover combustíveis alternativos, incluindo a conversão de motores para funcionarem com gás natural comprimido e a expansão das estações de carregamento de veículos elétricos.

Por VOA Português 

África Agora: Será que a Guiné-Bissau vai estabilizar com o novo Parlamento?

A 4 de Junho, os guineenses votaram num novo parlamento, que tomará posse no dia 27 de julho.

A Assembleia Nacional Popular é composta por 102 deputados, sendo 54 da coligação PAI Terra Ranka, 29 do Madem-G15, 12 do PRS, cinco do PTG e um do APU-PDGB.

Enquanto isso, reina o desejo de ver o país estabilizado, com a comercialização da castanha de caju em curso, com os sectores de saúde e educação sem greves recorrentes.

Será desta que o país vai estabilizar?

Por  VOA Português 

Presidente do sindicato dos professores da Guiné-Bissau não compactua com o bloqueio do salário para os professores

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Liceu Kwame Nkrumah vandalizado esta madrugada por pessoas não identificadas.

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GUINÉ-BISSAU: CEDEAO "preocupada" com presença do grupo Wagner na região

© Presidência da República da Guiné-Bissau

POR LUSA   21/07/23 

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou hoje que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) está preocupada com a presença de mercenários do grupo russo Wagner na região, nomeadamente no Mali.

"Sim. Estamos preocupados com essa presença e não só", disse Umaro Sissoco Embaló, quando questionado sobre se a 'troika' criada na última cimeira de chefes de Estado da CEDEAO para analisar e encontrar soluções para as questões de segurança na região estava preocupada com a presença daquele grupo de mercenários.

"Mas a 'troika' está a trabalhar", salientou o chefe de Estado guineense, que falava aos jornalistas depois de dar posse a José Mário Vaz, antigo presidente guineense, como membro do Conselho de Estado.

Na última cimeira da CEDEAO, realizada em Bissau, os chefes de Estado determinaram a criação de uma 'troika', composta pela Guiné-Bissau, Benim e Nigéria.

Aquela 'troika esteve reunida na semana passada na Nigéria e determinou que é preciso uma resposta regional forte a ameaças relacionadas com a paz e segurança, que passam pela operacionalização do Plano de Ação para a Erradicação do Terrorismo em conjunto com outras medidas de segurança.

A 'troika' pediu também às Nações Unidas e a outros parceiros para a apoiarem os esforços regionais de combate ao terrorismo.

Umaro Sissoco Embaló disse ainda que os chefes de Estado-Maior da CEDEAO vão reunir-se em breve na Nigéria, que assumiu a presidência da organização, para também analisar e propor soluções para ajudar os países em crise.

"Não é só a questão 'jihadismo', temos de acabar com os golpes", disse Umaro Sissoco Embaló, salientando que a CEDEAO está com uma "nova dinâmica" e que também está a analisar a possibilidade de pessoas envolvidas em golpes de Estado serem levadas ao tribunal da organização.

O Burkina Faso, o Mali e a Guiné-Conacri foram suspensos pela CEDEAO após sucessivos golpes militares entre 2020 e 2022.

O retorno à ordem constitucional é teoricamente esperado em 2024 no Mali e no Burkina Faso, e em 2025 na Guiné-Conacri.

Segundo o último relatório do Gabinete das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel, divulgado em janeiro deste ano, a situação de segurança na sub-região continua a agravar-se, nomeadamente no Burkina Faso e no Mali.

O relatório refere igualmente que os ataques terroristas no Benim e no Togo destacaram a ameaça persistente de que a insegurança pode atingir os países costeiros daquela região.

Questionado sobre vai estar presente na cimeira Rússia-África, a realizar-se na próxima semana, Umaro Sissoco Embaló disse que vai participar no encontro e que a posição da África Ocidental passa pela "busca da paz e de uma solução para a guerra".

Sobre a questão do acordo de cereais, que o Presidente russo, Vladimir Putin, se recusou a renovar, o chefe de Estado guineense disse que África não é um continente "faminto".

Umaro Sissoco Embaló informou também que está a agendar uma visita oficial à Ucrânia, depois de ter sido convidado pelo seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky.

A CEDEAO é composta por 15 países, incluindo, além dos lusófonos Guiné-Bissau e Cabo Verde, Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Serra Leoa, Senegal e Togo.

Líderes africanos preparam-se para a segunda Cimeira Rússia-África

Chefes de Estado e de Governo africanos devem reunir-se com o Presidente russo, Vladimir Putin, em São Petersburgo, na próxima semana, numa cimeira anunciada por Moscovo para o fortalecimento da cooperação em paz, segurança e desenvolvimento.

Por voaportugues.com

Cimeira Rússia e África: SISSOCO CONFIRMA PRESENÇA NA CIMEIRA E ADVERTE QUE A ÁFRICA NÃO É UM CONTINENTE FAMINTO

  O DEMOCRATA   21/07/2023 

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, confirmou a sua presença na segunda cimeira Rússia e África, que se realiza na próxima semana, na cidade de São Petersburgo, na qual a questão do desbloqueamento de cereais poderá ser um dos temas, advertindo, neste particular, que a “África não é um continente faminto”.

“Esta cimeira já tinha sido marcada antes do bloqueio de cereais. Participamos na reunião da União Europeia e África, bem como dos Estados Unidos e África e vou estar presente nesta segunda cimeira Rússia e África. Eu sou do grupo que  se posiciona contra este tipo da reuniões. Serão 54 chefes de Estado da África a reunirem-se com apenas um chefe de Estado. Portanto, estamos a analisar a possibilidade de no futuro, apenas o presidente em exercício da União Africana e os presidentes em exercício das nossas organizações sub-regionais, a CEDEAO SADC, CEAC,  entre outros  passarão a participar nestas reuniões”, disse.

O chefe de Estado guineense fez estas observações em entrevista ao Jornal O Democrata e à agência Lusa esta sexta-feira, 21 de julho, à margem da cerimónia de investidura do antigo chefe de Estado, José Mário Vaz, como membro do Conselho de Estado, para falar da sua participação na segunda cimeira Rússia – África, bem como dos resultados da reunião da Troika CEDEAO.

A Troika da CEDEAO, que foi criada pelos chefes de Estado na cimeira de Bissau, é formada por três países, a Guiné-Bissau, a Nigéria e o Benin e está a ser dirigida pela Guiné-Bissau, tem como objetivo procurar uma solução a submeter à Conferência dos chefes de Estado e do Governo da CEDEAO sobre os desafios da segurança que a região enfrenta, particularmente no  concernente à situação no Mali e no Burkina Faso, abalados com o fenómeno do terrorismo.  

Umaro Sissoco Embaló disse que a África está interessada em contribuir na busca da paz no conflito Rússia Ucrânia, acrescentando que os chefes de Estado vão falar com o Presidente Putin com o intuito de encontrar uma solução para a paz. 

Informou ter falado  com o Presidente Zelensky e ter abordado a questão de uma visita oficial que deverá efetuar a Kiev.

Assegurou que a África não pode criar campos ou posições, mas sim manter a sua posição de neutralidade neste conflito.

Questionado sobre os resultados da reunião da Troika e da sua posição em relação à presença de mercenários do grupo russo Wagner na região, Embaló assegurou  que a organização está preocupada com a presença do grupo Wagner na região.

“A Troika está a trabalhar neste sentido. Criamos um grupo de trabalho para o efeito. Os chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas da região vão  reunir-se em breve na Nigéria, para analisar profundamente a situação. Já demos também o mandato ao nosso enviado que é o Presidente Patrice Talon, do Benin, que deverá viajar para Conacri, Bamako e Ouagadougou para ouvir os dirigentes destes países em crises, depois apresentará um relatório à Conferência de chefes de Estado para analisar a situação e encontrar uma solução para ajudá-los”, explicou.

Interrogado se o grupo Wagner pode avançar para outros países da região, respondeu: “não, não. Os chefes militares vão reunir-se na Nigéria para encontrar uma solução para a criação de uma força militar para fazer face ao fenómeno do terrorismo, sobretudo a questão dos golpes de Estado”.

Revelou que a Troika reunir-se-ia em Bissau para analisar algumas situações, mas devido à cimeira Rússia África, a reunião ficou protelada para uma outra data a ser definida.

Por: Assana Sambú

Veja Também:

• O PR deu entrevista a Lusa e ao Jornal O Democrata, onde realçou a sua deslocação a Rússia e Ucrânia em busca continua da paz. General Umaro Sissoco Embaló destacou os esforços para estabilizar a sub-região em parceria com a União Africana.

@Radio Voz Do Povo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCLARECE QUE BLOQUEIO DE SALÁRIOS DEVE-SE À INATIVIDADE DESSAS PESSOAS

 O DEMOCRATA  21/07/2023 

O diretor geral de recursos humanos do Ministério de Educação Nacional, Moisés da Silva, esclareceu que o bloqueio de salários de alguns professores deve-se à inatividade desses profissionais, sem o conhecimento do ministério, apenas  os diretores das escolas têm conhecimento.  

Moisés da Silva reagia esta quinta-feira, 21 de julho de 2023, às declarações da Frente Comum, uma iniciativa sindical que integra dois sindicatos dos professores do setor do ensino público guineense (Sindeprof e Frenaprofe).

Os sindicatos acusaram o  diretor-geral  dos Recursos Humanos do ministério de educação de banalizar a instituição e de açambarcar quase todos os serviços daquela instituição do ensino público do país.

O diretor dos recursos humanos do ministério da educação assegurou que os professores e funcionários da educação que não estão incluídos na medida do governo, os seus salários já estão nas suas contas e os que não estão com problemas, apenas em agosto poderão receber, caso os dados sejam apurados até à próxima semana.

“A intenção do executivo é tirar os professores ausentes  do sistema e posteriormente proceder à abertura de um concurso público para permitir  a colocação   dos novos dos professores nos lugares dos professores ausentes”, assinalou.

Moisés da Silva frisou que em breve serão publicados todos os resultados dos funcionários do ministério da educação para permitir o controlo e, consequentemente, colmatar o sofrimento dos alunos nas salas de aulas por falta de professores.

Por: Carolina Djemé

Putin avisa que um ataque contra a Bielorrússia será um ataque à Rússia

© Contributor/Getty Images

POR  LUSA    21/07/23 

O Presidente russo, Vladimir Putin, avisou hoje a Polónia que um ataque à vizinha Bielorrússia significará uma agressão à Rússia, depois de Varsóvia ter anunciado o envio de unidades militares para a fronteira com aquele país.

"Desencadear uma agressão contra a Bielorrússia equivalerá a uma agressão contra a Federação Russa. Responderemos a isso com todos os meios à nossa disposição", prometeu Putin durante uma reunião do Conselho de Segurança.

Varsóvia decidiu reforçar a segurança no seu flanco oriental com duas unidades militares depois de mercenários do Grupo Wagner terem começado esta semana a patrulhar fronteira Bielorrússia-Polónia.

Na intervenção de hoje, o líder russo descreveu como um "jogo muito perigoso" os alegados planos da Polónia e da Lituânia de criar um agrupamento de forças regulares cujo objetivo seria ocupar o oeste da Ucrânia.

"A perspetiva é clara. Se as unidades polacas entrarem, por exemplo, em Lviv ou noutros territórios ucranianos, vão ficar lá. Para sempre", sublinhou Putin, que acusou o Governo polaco de querer formar "uma espécie de coligação e interferir diretamente no conflito na Ucrânia", para recapturar o que consideram "territórios históricos" no oeste da Ucrânia.

"E é sabido que eles também anseiam por territórios bielorrussos", acrescentou o líder russo, que acusou governantes de países do leste europeu de fazerem da "russofobia" um instrumento de política interna.

Como media de prevenção, Putin anunciou que instruiu Serguei Narishkin, chefe do Serviço de Espionagem Estrangeira (SVR), que também participou da reunião, a monitorizar de perto os desenvolvimentos na região.

Putin defendeu que a entrega de armas ocidentais a Kiev, para ajudar na sua contraofensiva, não teve quaisquer resultados.

"Os recursos colossais que foram injetados no regime de Kiev não estão a ajudar, nem as entregas de armas ocidentais, tanques, artilharia e mísseis", explicou o Presidente russo perante os conselheiros, numa reunião que foi transmitida pela televisão.

Para Putin, os aliados ocidentais de Kiev estão "claramente desapontados" com a contraofensiva ucraniana, que começou em 04 de junho, dizendo que esse esforço de guerra já matou milhares de soldados ucranianos.

Putin disse ainda que os arsenais da NATO começam a ficar esgotados, argumentando que a indústria de produção de armamento ocidental não permite abastecer rapidamente as linhas da frente do combate.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Leia Também: Mercenários do Wagner realizam manobras com Exército da Bielorrússia

Cerimônia de tomada de posse do Ex-Presidente da República, Sr. José Mário Vaz, como membro do Conselho de Estado.

O Presidente da República conferiu hoje posse, ao Ex-presidente da República, José Mario Vaz, como membro do Conselho de Estado.

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Presidência da República da Guiné-Bissau 

Proposta de destituição de João Lourenço? "Aspetos muito graves"

© Lusa

POR LUSA    21/07/23 

O ex-primeiro-ministro angolano Marcolino Moc considerou hoje "muito interessante e de grande alcance" a iniciativa de destituição do Presidente angolano, sobretudo em termos políticos, considerando que o pedido indica "aspetos muito graves" que se passam em Angola.

"Em termos políticos, não há dúvidas que é uma iniciativa muito interessante, pelo menos através desta atitude está a se a chamar a atenção a aspetos muito graves que se estão a passar no país por iniciativa do Presidente da República, João Lourenço", disse hoje Marcolino Moco, em declarações à Lusa.

Salientou que o seu comentário não visa defender se o Presidente angolano deve ou não ser destituído do cargo, mas que a iniciativa legislativa da UNITA "vem a altura de, pelo menos, sacudir a sociedade nacional e internacional no sentido de alertar que o que se passa em Angola é muito grave".

"O Presidente (da República) João Lourenço está a matar os mecanismos judiciais de forma acintosa, à luz do dia, toda a gente a ver", afirmou Marcolino Moco, salientado que com os seus despachos o chefe de Estado angolano está a criar "um grande monopólio económico".

Para o antigo primeiro-ministro angolano, atraveés de despachos presidenciais, João Lourenço, reeleito em 2022 para um segundo mantado de mais cinco anos, "está a puxar a brasa para toda a sua sardinha, em termos económicos, sem olhar para as consequências".

"Estou a me referir ao grande monopólio económico que ele está a criar, está a empobrecer o país e a congelar o sangue do país: a moeda não circula, a fome, a indigência, o desemprego aumenta", apontou.

Moco, que já foi secretário-geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975), criticou também João Lourenço, também presidente do MPLA, por "atirar-se" às empresas dos filhos do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos.

"Há toda uma série de questões que, de forma geral, são levantados pelo esboço da acusação da UNITA que, pelo menos, dão a sensação de que afinal a oposição tem a noção e está a levantar a situação da gravidade das questões que se passam no país na pessoa do Presidente João Lourenço", insistiu.

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) apresentou, na quarta-feira, uma proposta de iniciativa de processo de acusação e destituição do Presidente angolano, João Lourenço, por alegadamente ter "subvertido o processo democrático no país e consolidar um regime autoritário que atenta contra a paz".

A iniciativa de "Impeachment" (destituição) de João Lourenço foi apresentada em conferência de imprensa pelo grupo parlamentar da UNITA.

Fundamentos doutrinários, político constitucionais e políticos de desempenho constituem os eixos da iniciativa da UNITA, referindo que a governação de João Lourenço "é contra a democracia, contra a paz social e contra a independência nacional".

E em reação, o MPLA acusou, na quinta-feira, a UNITA de ser "irresponsável" e de querer ascender ao poder "sem legitimação", afirmando que os seus deputados vão tomar providências para impedir que o parlamento angolano seja instrumentalizado.

Para a iniciativa da UNITA -- que conta apenas com 90 deputados -- passar no crivo do plenário do parlamento, onde o MPLA detém a maioria, dois terços de deputados em efetividade de funções deveriam votar favoravelmente.

Questionado se a iniciativa da UNITA tem condições para avançar, ante a maioria parlamentar do MPLA, Marcolino Moco referiu que mesmo que a iniciativa pode não resultar do ponto de vista legislativo, em termos políticos ela tem "um grande alcance".

se tipo de atos nem sempre tem o valor pelas consequências que possam ter, eu, por exemplo, sou jurista, mas não só formalista, olho o direito e a justiça não como um valor em si, mas como um meio", notou.

Mas, em termos políticos, prosseguiu, "não é preciso as consequências desta ação venham a ser efetivas, o que a princípio olhando para o plano constitucional, sobretudo no plano material, continua a não haver coragem no seio do MPLA", apontou.

Em relação à reação do MPLA, Marcolino Moco considerou que esta reflete o "mesmo comportamento destes (dirigentes) alegarem serem os inventores da democracia e fundadores da nação".

"Já vimos a resposta agora do MPLA, que reflete o mesmo comportamento, de que eles que são os inventores da democracia, eles são os fundadores da nação, um conceito completamente errado e que deve ser abandonado se queremos ter efetivamente um país para todos", defendeu.

Marcolino Moco acrescentou: "Ninguém fundou a nação, este é um slogan político que não é de todo proibido de se dizer, mas não pode ser aceite como algo efetivo, ninguém criou a nação, ela criou-se ao longo da história".

Kyiv está a usar bombas de fragmentação de forma "adequada e eficaz"

© Getty Images

POR LUSA     20/07/23 

Os Estados Unidos defenderam esta quinta-feira que a Ucrânia está a utilizar as bombas de fragmentação fornecidas por Washington, para apoiar a ofensiva das forças ucranianas contra a Rússia, de forma "adequada e eficaz".

"Estão a utilizar de maneira apropriada e eficaz e, de facto, estão a causar impacto nas formações e manobras defensivas da Rússia", sublinhou o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, em entrevista de imprensa virtual.

Os norte-americanos anunciaram em 07 de julho o envio de bombas de fragmentação, apesar das críticas da Alemanha e de outros países, bem como de organizações não-governamentais (ONG) como a Human Rights Watch (HWR), devido a preocupações com o impacto desse armamento na população civil.

Estas bombas foram incluídas num novo pacote de ajuda militar, avaliado em 800 milhões de dólares (cerca de 719 milhões de euros à taxa de câmbio atual), que incluía também, entre outras armas, mísseis de defesa aérea, sistemas antiaéreos Stinger e munições para sistemas antiaéreos Patriot.

Em 13 de julho, o Pentágono confirmou que essas bombas já estavam em território ucraniano.

Kirby aproveitou esta quinta-feira a oportunidade para reiterar a condenação e preocupação dos EUA com os ataques russos a Odessa e outros portos ucranianos.

Depois de encerrar o acordo para a exportação de cereais ucranianos pelo mar Negro, a Rússia disse esta semana que considerará todos os navios com destino a portos ucranianos como possíveis portadores de armas e, portanto, potenciais alvos militares legítimos.

Na quarta-feira à noite, a Rússia atacou Odessa, pelo terceiro dia consecutivo, e a região de Mikolayiv, no sul da Ucrânia, com mísseis de cruzeiro e 'drones' (aparelhos aéreos não tripulados) suicidas que mataram pelo menos dois civis em ambas as províncias e feriram outras 27 pessoas.

Já no ataque da manhã de terça-feira, a Rússia destruiu infraestruturas nos portos de Odessa e Chornomorsk - ambos parte do acordo dos cereais - destruindo 60.000 toneladas de alimentos que deveriam ter sido exportados para a China.

O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional apontou que Washington está a monitorizar a situação "muito de perto" e alertou para a possibilidade de a Rússia utilizar operações encobertas, com navios de bandeira falsa, para justificar os ataques e culpar a Ucrânia por estes.

Leia Também: EUA asseguram ter dado a Kyiv tudo para a contraofensiva

Associação de consumidores de bens e serviços afirma que a especulação do preço dos produtos dever-se ao abandono do mercado nacional pelo Governo.

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Radio TV Bantaba

A frente cumum considera que o bloqueio do salário é uma medida pessoal do Diretor geral dos recursos humanos do ministério da educação.

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Radio TV Bantaba

CHEFE DE ESTADO PRESIDE O CONSELHO DE MINISTROS

O Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira, 20 de julho  de 2023, em Sessão Ordinária, sob a presidência do Chefe de Estado, General Umaro Sissoco Embaló.

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 Radio Voz Do Povo / Presidência da República da Guiné-Bissau

Veja Também:

@Gervasio Silva Lopes

Guterres critica "fortemente" ataques russos a portos da Ucrânia

© TCHANDROU NITANGA/AFP via Getty Images

POR LUSA     20/07/23 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou hoje "fortemente" os ataques russos a Odessa e a outros portos ucranianos no Mar Negro, segundo o seu porta-voz, Stéphane Dujarric.

"Estes ataques têm um impacto muito além da Ucrânia. Já estamos a ver o efeito negativo nos preços mundiais do trigo e do milho, o que prejudica a todos, especialmente as populações vulneráveis do 'Sul global'", alertou o porta-voz, destacando que a "destruição das infraestruturas civis [pode] representar uma violação do direito humanitário internacional".

Dujarric apontou que os ataques russos também contradizem os compromissos que Moscovo assumiu no âmbito do entendimento que assinou com as Nações Unidas para tentar facilitar as suas próprias exportações de alimentos e fertilizantes, documento paralelo à Iniciativa dos Cereais do Mar Negro que o Kremlin suspendeu esta semana.

Em teoria, esse memorando ainda está em vigor e, lembrou a ONU, o seu texto diz que a Rússia "facilitará a exportação de alimentos, óleo de girassol e fertilizantes de portos controlados pela Ucrânia no Mar Negro".

Na quarta-feira à noite, a Rússia atacou Odessa, pelo terceiro dia consecutivo, e a região de Mikolayiv, no sul da Ucrânia, com mísseis de cruzeiro e 'drones' (aparelhos aéreos não tripulados) suicidas que mataram pelo menos dois civis em ambas as províncias e feriram outras 27 pessoas.

Já no ataque da manhã de terça-feira, a Rússia destruiu infraestruturas nos portos de Odessa e Chornomorsk - ambos parte do acordo dos cereais - destruindo 60.000 toneladas de alimentos que deveriam ter sido exportados para a China.

Depois de suspender o acordo do Mar Negro, a Rússia disse que considerará todos os navios com destino aos portos ucranianos como potenciais transportadores de armas e, portanto, potenciais alvos militares legítimos.

A ONU, por sua vez, reiterou hoje que continuará a procurar formas de os produtos alimentares e fertilizantes ucranianos e russos chegarem aos mercados internacionais, a fim de manter a estabilidade de preços e evitar o aumento da fome nos países mais desprotegidos.

A Iniciativa dos Cereais do Mar Negro, acordada há um ano pela Rússia, Ucrânia, Turquia e Nações Unidas, permitiu a exportação de quase 33 milhões de toneladas de alimentos de três portos no sul ucraniano.

As autoridades russas fizeram saber que só voltam ao protocolo se as suas condições forem atendidas, nomeadamente o comércio dos seus próprios produtos agrícolas, prejudicado, segundo frisam, pelas sanções ocidentais.

As exigências da Rússia incluem também a reintegração do seu banco agrícola, Rosselkhozbank, no sistema bancário internacional SWIFT, o levantamento das sanções sobre as peças sobresselentes para a maquinaria agrícola, o desbloqueamento da logística de transportes e dos seguros, o descongelamento de ativos e a reabertura do oleoduto de amoníaco Togliatti-Odessa, que explodiu a 05 de junho.

Leia Também: O Conselho da União Europeia decidiu hoje adotar novas sanções contra o Irão pelo apoio militar à Rússia na guerra na Ucrânia, proibindo exportações europeias de componentes para 'drones' e alargando a lista de responsáveis abrangidos pelas medidas sancionatórias.

Aumenta para quatro mil milhões de dólares a ajuda humanitária dos EUA ao continente africano neste ano

Secretário de Estado americano Antony Blinken, Washington, Estados Unidos

VOA Português  20/07/23 

Secretário de Estado Antony Blinken anunciou hoje um pacote de mais 380 milhões de dólares

WASHINGTON — O secretário de Estado americano anunciou um pacote adicional de 380 milhões de dólares em ajuda humanitária ao continente africano, sem, no entanto, precisar os países a serem beneficiados em particular.

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 20, Antony Blinken diz que "a nossa assistência fornece apoio urgente para salvar vidas, incluindo abrigo, água potável, saneamento e higiene, saúde, em geral, saúde mental e serviços psicossociais, educação e proteção para indivíduos vulneráveis, como crianças, sobreviventes de violência de género e pessoas com deficiências".

Com este financiamento, ainda segundo a nota, aumenta para mais de 4 mil milhões de dólares a "assistência humanitária neste ano fiscal para atender às necessidades de refugiados, deslocados internos e pessoas afectadas por conflitos e crises no continente africano."

"Os Estados Unidos continuam a liderar como o maior fornecedor individual de assistência humanitária em todo o mundo", referiu Blinken, quem reiterou que os Estados Unidos continuarão a "desempenhar um papel de liderança na resposta às necessidades humanitárias no continente africano e em todo o mundo".

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Escala de submarino dos EUA na Coreia do Sul "ultrapassa linha vermelha"

© Reuters

POR LUSA  20/07/23 

A Coreia do Norte declarou hoje que a escala na Coreia do Sul de um submarino norte-americano com armas nucleares "ultrapassou a linha vermelha" estabelecida por Pyongyang para utilização de armas nucleares.

"Lembro aos militares dos EUA que a grande visibilidade sobre o envio do submarino nuclear estratégico e outros ativos estratégicos podem enquadrar-se nas condições de utilização de armas nucleares, conforme especificado na legislação em vigor na RPDC (República Popular Democrática da Coreia) sobre a política de força nuclear", afirmou o ministro da Defesa norte-coreano, Kang Sun Nam.

"Como os 'gangsters' dos EUA e da "ROK" [Coreia do Sul] ultrapassaram a 'linha vermelha' com a sua histeria militar, agora é a hora de a RPDC deixar claro mais uma vez a sua escolha de ação correspondente e a direção de resposta", afirmou o ministro, num comunicado divulgado pela agência de notícias norte-coreana KCNA.

Segundo o ministro norte-coreano, "a situação de segurança militar na área da península coreana, que sofreu uma mudança fundamental devido aos movimentos militares temerários dos EUA e seus seguidores, indica mais claramente que missão devem realizar as armas nucleares da RPDC".

"Os militares dos EUA devem perceber que os seus ativos nucleares entraram em águas extremamente perigosas", ameaçou o ministro norte-coreano.

"As forças armadas da RPDC cumprirão com responsabilidade a sua importante missão de defesa da soberania, integridade territorial e interesses fundamentais do país e de prevenção de uma guerra nuclear na península coreana e na região do nordeste da Ásia, dissuadindo e repelindo completamente as loucas manobras dos EUA e dos seus lacaios para utilizar armas nucleares na península coreana", afirmou Kang Sun Nam.

A Coreia do Norte disparou na quarta-feira dois mísseis balísticos de curto alcance em direção ao mar do Japão, numa aparecente resposta à chegada do submarino norte-americano carregado com armas nucleares à Coreia do Sul.

Os lançamentos da Coreia do Norte ocorreram poucas horas depois da primeira reunião do chamado Conselho de Consulta Nuclear (NCG) entre Seul e Washington.

Após a sessão, o coordenador para o Indo-Pacífico do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, Kurt Campbell, anunciou a chegada a Busan, cerca de 350 quilómetros a sudeste de Seul, do submarino USS Kentucky, um submarino de propulsão atómica com capacidade para transportar armas nucleares, o primeiro deste género a visitar a Coreia do Sul em cerca de 40 anos.

Quer a criação do NCG, quer o envio do submarino foram acordados em abril, com a assinatura da Declaração de Washington pelos presidentes dos EUA e da Coreia do Sul, Joe Biden e Yoon Suk-yeol, respetivamente.

No documento, os EUA prometem reforçar a chamada "dissuasão estendida", através da qual protege o seu aliado e procura desencorajar Pyongyang de continuar com o desenvolvimento de armas de destruição em massa.

O Ministério da Defesa Nacional da Coreia do Norte já tinha condenado o plano dos EUA de enviar o submarino para a Coreia do Sul.

Depois, Kim Yo-jong, irmã do líder Kim Jong-un, acusou os EUA de realizar incursões no espaço aéreo norte-coreano e, em 12 de julho, o regime lançou o seu mais sofisticado míssil balístico intercontinental (ICBM), o Hwasong-18.

O teste foi condenado pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

A ONU destacou que o míssil testado na semana passada aterrou nas águas da zona económica exclusiva da Rússia e que aqueles 75 minutos supõem potencialmente o voo mais longo desse tipo de míssil entre todos os já testados pelo Exército norte-coreano.

Os lançamentos de quarta-feira ocorreram também depois de um soldado dos EUA ter cruzado a fronteira com a Coreia do Norte, durante uma visita turística, estando atualmente detido.

Governo disponibiliza novos manuais e guias para próximo ano letivo

Bissau, 20 Jul 23 (ANG) - O Governo garante disponibilização para todas as escolas públicas do país, de novos manuais e guias de professores para o ano letivo 2023/2024, elaborados com base nos programas escolares.

A garantia  foi dada quarta-feira pelo Diretor-geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Ensino(INDE), Jorge Sanca, na cerimônia de abertura de um seminário de dois dias, no qual vão ser analisados  as sugestões para a finalização do curriculum de 2° a 4° ano, do ensino básico.

 Sanca disse que as distribuições destes manuais vão iniciar em todas as cinco regiões pilotos, que são regiões de Bafatá, Oio, Quinara, Cacheu e Bissau.

“O Ministério da Educação Nacional com apoio dos parceiros, vai  disponibilizar para o próximo ano letivo 2023/2024, novos manuais e Guias elaborados com base nos programas escolares do primeiro ciclo do ensino para todas as escolas públicas da Guiné-Bissau, começando pelas cincos regiões pilotos, que são Bafatá, Oio, Quinara, Cacheu, Bissau,” anunciou.

 Jorge Sanca diz estar confiante de que serão criadas as condições para que as reformas iniciadas no Primeiro e Segundo ciclo possam chegar aos 12° ano.

Disse que o Ministério pretende dar aos alunos um perfil de saída adequado aos novos desafios, e que tenham competência requeridas para ingressar no ensino e formação técnico-profissional ou no ensino superior. 

ANG/JD/ÂC//SG

Explosão inexplicável causa uma morte e 48 feridos em Joanesburgo

A explosão numa avenida de Joanesburgo que deixou 48 feridos e rastros de destruição ainda divide opiniões em relação às suas causas. A empresa de gás disse inicialmente ser improvável que a explosão tenha sido causada pelas condutas, contrariando o parecer dos serviços de emergência.

@ VOA Português 

Ministro Augusto Poquena acusado de desviar cerca 57 milhões de Fcfa

Augusto Poquena

Bissau, 20 Jul 23 (ANG) - O Sindicato de Base do Ministério da Energia e Indústria, acusou o ministro cessante deste pelouro, Augusto Poquena, de ter movimentado cerca de 57 milhões de fcfa para benefício particular.

“O Ministro continua a auferir da receita do Ministério, impedindo, assim, o nornal funcionamento desta instituição. No dia 17 deste mês pediu [Ministro] 3 milhões de Fcfa, e na sequência disso, foi entregue no seu gabinete 10 milhões. Entre os dias 16 e 17 [de julho] foi movimentada uma soma de 47 milhões de fcfa para um paradeiro incerto”, denunciou o Presidente do Sindicato de base, Daniel José Antônio Lopes, na quarta-feira,19 de Julho, em conferência de imprensa.

O Ministro da Energia cessante, Augusto Poquena é ainda acusado  de ter se apropriado de seis viaturas da instituição.

“(…) Exigimos a devolução de seis viaturas do Ministério da Energia na posse do Ministério das Finanças”, diz o sindicalista, frisando que “o Ministério da Energia continua a deparar-se com grandes dificuldades, numa altura em que foram gastos montantes e montantes na compra de viaturas que, no entanto, encontram-se na posse de outra instituição ”.

Daniel José Antônio Lopes admitiu entrar com uma ação judicial contra o Ministro da Energia, "caso esse mantenha o braço-de-ferro com os funcionários".

“Caso o Ministro continuar a manter o braço-de-fero com os funcionários, o sindicato entrará com uma ação judicial contra ele, estando dentro ou fora. Esta é uma situação que pode acontecer dentro de um mês”, diz o Presidente do Sindicato de Base do Ministério da Energia.

ANG/CFM

Londres impõe sanções a pessoas ligadas ao grupo Wagner em África

© Adam Berry/Getty Images

POR LUSA    20/07/23 

O Reino Unido impôs hoje sanções contra 13 personalidades e empresas que acusa de envolvimento em abusos do grupo paramilitar russo Wagner no Mali, na República Centro-Africana e no Sudão.

As acusações incluem "execuções e atos de tortura no Mali e na República Centro-Africana, bem como ameaças à paz e à segurança no Sudão", revelou o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado.

Entre as personalidades visadas por estas medidas, que preveem o congelamento de bens no Reino Unido e a proibição de permanência em solo britânico, estão os russos apresentados como líderes da Wagner no Mali, Ivan Maslov, e na República Centro-Africana, Vitali Perfilev e Konstantin Pikalov.

Este último é apresentado como o braço direito do líder do grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, já alvo de sanções por parte de Londres.

"O grupo Wagner comete atrocidades na Ucrânia e age impunemente em países como Mali, República Centro-Africana e Sudão", disse o secretário de Estado para África, Andrew Mitchell, em comunicado.

"Onde quer que o Wagner esteja presente, tem um efeito catastrófico nas comunidades, agrava os conflitos existentes e prejudica a reputação dos países que o acolhem", acrescentou.

Londres também sancionou empresas de mineração e segurança acusadas de financiar o grupo de mercenários ou participar das suas operações.

O futuro do Wagner, que lutou na Ucrânia e cuja presença foi documentada em vários países africanos, mas também na Síria, está em causa após a rebelião de 24 horas liderada em junho na Rússia pelo seu chefe, Yevgeny Prigozhin.

Moscovo disse que o seu futuro em África dependerá "dos países em causa".

Londres diz que "continua seriamente preocupada com o papel desestabilizador de Wagner na região". No Mali, o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico cita "o massacre de pelo menos 500 pessoas em Moura, em março de 2022, com execuções sumárias, bem como violações e tortura".

Na República Centro-Africana, o Wagner é acusado de "atacar deliberadamente civis", enquanto no Sudão "forneceu armas e equipamento militar", segundo a mesma fonte.

Leia Também: A União Europeia vai apresentar aos países africanos uma campanha de informação, antes da cimeira Rússia-África, onde demonstra que a relação se resume a pouco mais do que venda de armas e consultoria militar, revelou uma fonte comunitária.

Ministério da Educação esclarece sobre bloqueio de salários de alguns professores, de acordo com a decisão do Governo em Conselho de Ministros.

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PARTE_2 Sobre o esclarecemento do bloqueio de salários de alguns professores,

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 Radio Voz Do Povo

Ucrânia também vai considerar qualquer navio no mar Negro como militar

© Reuters

POR LUSA   20/07/23 

A Ucrânia advertiu hoje que a partir de sexta-feira vai passar a considerar como "barcos militares" qualquer navio no mar Negro que se dirija para portos russos ou para território anexado, um dia após uma decisão similar de Moscovo.

"Todos os navios que naveguem nas águas do mar Negro em direção aos portos marítimos da Rússia e dos portos marítimos situados em território temporariamente ocupado pela Rússia poderão ser considerados pela Ucrânia como transportando mercadorias militares, com todos os riscos associados", indicou em comunicado o ministério da Defesa ucraniano.

O ministério também "proibiu" a partir de hoje a navegação no setor nordeste do mar Negro e no estreito de Kerch ao largo da Crimeia, a península anexada pela Rússia em 2014.

Esta decisão segue-se à emitida na quarta-feira pela Rússia, que indicou considerar a partir de hoje os navios com destino aos portos ucranianos no mar Negro como "transportando potencialmente carregamentos militares".

A frota ucraniana está praticamente devastada pela invasão russa, mas Kiev já atacou por diversas vezes navios russos no mar Negro com 'drones' navais. Em 2022, o exército ucraniano também reivindicou o afundamento com mísseis do cruzeiro russo Moskva.

As tensões voltaram a intensificar-se no mar Negro após a suspensão pela Rússia do acordo sobre a exportação de cereais ucranianos, negociado sob a égide da Turquia e da ONU em 2022 e que permitia que os navios saíssem dos portos ucranianos através de corredores marítimos protegidos.

A ofensiva militar russa em curso no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Os aliados ocidentais da Ucrânia têm fornecido armas a Kiev e aprovado sucessivos pacotes de sanções contra interesses russos para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra.

Leia Também: Rússia vai considerar navios para Kyiv "transportadores de carga militar"

Leia Também: O investigador Luís Tomé considerou hoje em declarações à Lusa que o abandono pela Rússia do acordo de exportação de cereais através do Mar Negro conjuga "intenções comerciais" com o uso da questão como "arma de guerra".