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Foi recebido calorosamente pelos populares, que do aeroporto ao local onde o Chefe de Estado se recenseou, havia um mar de gente demonstrativa do grande apoio popular que USE continua a manter no leste do país.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
POR LUSA 09/12/22
A Organização das Nações Unidas exigiu hoje que o Governo nigeriano investigue uma alegada campanha realizada secretamente pelo Exército para forçar o aborto em cerca de 10.000 mulheres e meninas mantidas como reféns por grupos fundamentalistas islâmicos.
A alegada iniciativa foi revelada na quarta-feira pela agência noticiosa Reuters, que disse tratar-se de uma "campanha sistemática" praticada em segredo desde 2013 na região nordeste do país, mais sujeita à violência de grupos fundamentalistas.
Questionado na sua conferência de imprensa diária, o porta-voz da ONU, Stéphan Dujarric, não confirmou os factos, mas disse que o relatório era "perturbador" e obrigava o Governo a "investigar a fundo" o seu conteúdo e "certificar-se de que há responsabilização" caso se confirme a sua veracidade.
O Exército nigeriano já rejeitou o conteúdo do relatório antes mesmo de ser tornado público: na sexta-feira passada, um dos porta-vozes do Exército, Jimmy Akpor, disse que se trata de "um relatório falso, um insulto aos povos e à cultura da Nigéria", porque "os militares nigerianos nunca considerarão a má opção de executar um programa sistemático e ilegal de aborto".
No entanto, a denúncia foi considerada credível pela organização Amnistia Internacional, que quinta-feira apelou às autoridades nigerianas que investiguem "imediata, exaustiva e imparcialmente" os alegados abortos, para levar todos os responsáveis à justiça e assegurar o "pagamento de indemnizações" às vítimas.
"A Nigéria, como Estado signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, é responsável por atos de violência de género por parte dos seus funcionários, incluindo militares", disse a Amnistia.
A investigação concluiu que, desde pelo menos 2013, os militares nigerianos realizam abortos forçados em mulheres e meninas que foram sequestradas e violadas por grupos fundamentalistas islâmicos que operam no nordeste do país.
O nordeste da Nigéria é alvo de ataques do grupo extremista Boko Haram desde 2009, violência que se agravou a partir de 2016 com o aparecimento de uma fação dissidente, o movimento Estado Islâmico na Província da África Ocidental (Iswap, no acrónimo em inglês).
POR LUSA 09/12/22
O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) anunciará na próxima semana o apoio à adesão da União Africana como membro permanente do G20, numa altura em que a influência da Rússia e da China aumentou no continente.
O anúncio será o remate da Cimeira de Líderes EUA-África, que começa na terça-feira, em Washington, e decorre até quinta-feira, segundo Judd Devermont, diretor do Conselho de Segurança Nacional para os Assuntos Africanos, numa declaração.
O Presidente norte-americano, Joe Biden, convidou 49 líderes africanos a participar na cimeira de três dias em Washington.
"Há muito que a África deveria ter um assento permanente nesta organização", disse Devermont. "Precisamos de mais vozes africanas nas conversações internacionais sobre economia global, democracia e governação, alterações climáticas, saúde e segurança".
A União Africana (UA) representa os 54 países do continente e o G20 é composto pelas principais economias industriais e emergentes do mundo e representa mais de 80% do Produto Interno Bruto mundial. A África do Sul é atualmente o único membro africano do G20.
A iniciativa foi liderada pelos Presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e do Senegal, Macky Sall, que chegaram a pedir diretamente a Biden o apoio à adesão da União Africana em nome dos Estados africanos.
A representação no G20 permitirá aos países africanos pressionar mais eficazmente o grupo a implementar a sua promessa de ajudar o continente a lidar com as alterações climáticas.
O Presidente sul-africano, na reunião do G20 do mês passado, na Indonésia, sublinhou a importância da adesão da União Africana para a realização dos objetivos climáticos.
"Apelamos à continuação do apoio do G20 à Iniciativa Africana para as Energias Renováveis como meio de trazer energia limpa ao continente nos termos africanos", disse Ramaphosa na reunião.
"Isto pode ser melhor alcançado com a adesão da União Africana ao G20 como membro permanente", acrescentou.
Devermont disse que o anúncio se baseia na estratégia da administração para a África subsaariana e na sua defesa de acrescentar membros permanentes de África ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.
Este empurrão surge numa altura em que os países africanos foram duramente atingidos pelo impacto económico da invasão russa na Ucrânia. Este cenário faz com que seja difícil aos EUA ganharem o apoio dos Estados africanos durante os votos da ONU que condenam a Rússia pela sua invasão e anexação dos territórios ucranianos.
POR LUSA 09/12/22
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou hoje que "durante décadas" faltou ao Estado "vontade política" para uma gestão transparente e reafirmou o combate à corrupção como uma das prioridades do seu mandato.
"Éum facto reconhecido que durante décadas faltou ao Estado guineense vontade política e faltaram instituições realmente empenhadas na gestão transparente da coisa pública", disse o chefe de Estado, num discurso proferido numa cerimónia para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção.
Segundo o Presidente guineense, a "corrupção está presente na atividade política, económica e financeira e em geral está muito presente na vida social" da Guiné-Bissau.
"A corrupção alargou-se, aprofundou-se e tornou-se uma ameaça à concretização das aspirações dos guineenses ao progresso social e a corrupção mina a autoridade de Estado, quebra a confiança dos cidadãos e das empresas e por isso mesmo é desastroso para o nosso projeto de desenvolvimento económico", salientou o chefe de Estado guineense.
Considerando o fenómeno transversal, Umaro Sissoco Embaló defendeu que todas as instituições públicas devem ter uma coordenação permanente na sua prevenção e combate e que os cidadãos guineenses também a devem denunciar.
"Também os cidadãos são chamados a participar fazendo denúncias de indícios de corrupção, onde esses indícios se manifestarem", afirmou, sublinhando a necessidade de "manter bem firme a vontade política" para implementar as medidas já identificadas para o seu combate.
"Registamos avanços, mas ainda temos um longo caminho a percorrer", afirmou, salientando que o que importa no combate à corrupção não são "grandes discursos", mas a identificação das causas e o julgamento e punição dos responsáveis pela prática de corrupção.
No seu discurso, o Presidente relembrou que declarou o combate à corrupção como uma das prioridades do seu mandato.
Na cerimónia participaram também representantes das Nações Unidas, a ministra da Justiça guineense, Teresa da Silva, e o novo procurador-geral da República, Edmundo Mendes.
A cerimónia foi seguida de duas comunicações sobre prestação de contas de financiamento dos partidos políticos e eleitoral, numa altura em que a Guiné-Bissau se prepara para realizar eleições legislativas antecipadas, depois o chefe de Estado ter dissolvido, em maio, o parlamento guineense.
Notícias ao Minuto 09/12/22
A Coreia do Sul aprovou uma lei que prevê eliminar o seu método tradicional de contagem de idade e adotar o padrão internacional, o que irá fazer com que os sul-coreanos fiquem um ou dois anos mais mais novos, revela a Sky News, esta sexta-feira.
Até agora, quando uma pessoa nascia na Coreia do Sul ficava automaticamente com um ano de idade e no primeiro dia de cada novo ano ‘ganhava’ outro. Assim, uma criança nascida no dia 31 de dezembro teria dois anos no dia seguinte, a 1 de janeiro (a ideia era contar a idade incluindo todo o processo gestacional).
A Coreia do Sul tem ainda um outro método de contagem de idades para fins de recrutamento ou para beber álcool ou fumar. Neste sistema, só contam os anos adicionados no primeiro dia de cada ano novo.
Para acabar com a confusão, a partir do dia 23 de junho de 2023, o país vai adotar, oficialmente, o sistema internacional e fazer o cálculo de idade como é feito, por exemplo, em Portugal: contando a idade a partir do dia do nascimento.
POR LUSA 09/12/22
A Organização das Nações Unidas alertou hoje que o número de pessoas que passam fome na África Ocidental pode chegar a 48 milhões no próximo ano, incluindo 9 milhões de crianças, se não forem tomadas medidas urgentes.
De acordo com o último relatório sobre a segurança alimentar, mais de 35 milhões de pessoas, incluindo 6,7 milhões de crianças, não conseguem satisfazer as suas necessidades básicas de alimentação e nutrição, o que representa 80% das pessoas na região.
A ONU salienta que a situação é especialmente grave nas zonas afetadas por conflitos, como a bacia do lago Chade e o Burkina Faso, Mali e Níger, onde 25.500 pessoas vão passar por uma "fome catastrófica" durante a próxima temporada de escassez, entre junho e agosto do próximo ano, quando se esgotarem as reservas de alimentos das colheitas anteriores.
Citada pela agência de notícias Europa Press, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Programa Alimentar Mundial (PAM) pediram aos governos de toda a região para aumentarem o apoio e os investimentos nos programas de segurança alimentar para reforçar a resiliência das comunidades.
"A perspetiva para a segurança alimentar e nutricional em 2023 é extremamente preocupante e esta devia ser a última chamada de atenção para os governos da região e para os seus aliados", disse o diretor regional do PAM para a África Ocidental, Chris Nikoi.
"Fortalecer a resiliência das comunidades deve significar um enfoque individual e coletivo, para todos nós, se queremos resolver esta situação, antes que seja demasiado tarde", concluiu.
POR LUSA 09/12/22
O tratado para proteger o alto mar está "muito atrasado", lamentou hoje o secretário-geral da ONU, enquanto uma nova ronda de negociações para este acordo crucial para os oceanos está agendada para início de 2023.
Durante uma sessão especial na assembleia-geral da ONU para comemorar o 40.º aniversário da adoção da Conveção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, António Guterres sublinhou a "situação desastrosa" dos oceanos.
"Hoje, 35% da pesca está sobreexplorada no mundo. O nível do mar está a subir. O oceano está a acidificar e sufocar com a poluição. Os recifes de coral, essenciais para a vida, desbotam e morrem", enumerou, pedindo "mais ambição" para proteger os oceanos e todos aqueles que deles dependem.
Entre os instrumentos de proteção, está o tratado sobre "a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional", em discussão há 15 anos.
O texto visa proteger o alto mar, onde terminam as zonas económicas exclusivas (ZEE) dos Estados, no máximo 200 milhas náuticas da costa. Uma vasta área há muito ignorada, mas que representa 60% dos oceanos e esconde tesouros de biodiversidade.
Uma nova reunião, que ainda não foi formalmente aprovada pela assembleia geral da ONU, está agora agendada para Nova Iorque, de 20 de fevereiro a 03 de março de 2023, de acordo com as datas publicadas hoje no 'site' da conferência.
"Este instrumento há muito esperado é essencial para restaurar a saúde, a resiliência e a produtividade dos oceanos", comentou António Guterres.
"Estivemos muito perto de um acordo durante a última sessão de agosto (...) Agora, mais do que nunca, devemos mostrar flexibilidade para alcançar nosso objetivo comum: um país ambicioso, universal, eficaz, inclusivo, justo, equilibrado e preparado para o futuro", disse o embaixador da UE, Olof Skoog.
POR LUSA 08/12/22
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou hoje que a Rússia deveria responder pelas acusações de terrorismo e agressão contra os ucranianos, por causa das minas colocadas nos territórios que ocuparam.
No habitual discurso diário aos ucranianos, o presidente da Ucrânia voltou a lembrar que há mais de 170.000 quilómetros quadrados de território considerado perigoso, por causa das minas e engenhos explosivos deixados pelos russos nos territórios por onde passaram.
Para Zelensky, o regime russo de Vladimir Putin deveria ser acusado de terrorismo pelo uso massivo de minas terrestres, lembrando que quatro polícias - hoje condecorados a título póstumo - morreram por causa da explosão de minas em Kherson.
O presidente ucraniano agradeceu ainda a ajuda internacional que a Ucrânia tem recebido no processo de remoção de minas por parte do Canadá, Japão, Reino Unido e Eslováquia.
A Rússia lançou uma ofensiva militar lançada na Ucrânia a 24 de fevereiro, causando já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.490 civis mortos e 9.972 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS
Sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General do Exército Umaro Sissoco Embaló, o Conselho de Ministros reuniu-se hoje, dia 08 de dezembro de 2022, em Sessão Ordinária, no Palácio da República, em Bissau.
No capítulo de INFORMAÇÕES GERAIS, a Ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros da Cooperação Internacional e das Comunidades fez uma exposição sobre os trabalhos da Quadragésima Nona Reunião do Conselho de Mediação e Segurança da CEDEAO a nivel ministerial, e da Octogésima Nona Sessão Ordinária do Conselho de Ministros da CEDEAO, reuniões que precederam a Sexagésima Segunda Cimeira Ordinária da CEDEAO, realizada em Abuja, Nigéria, sob a presidência de Sua Excelência General do Exército, Umaro Sissoco Embaló, Presidente da República da Guiné-Bissau e Presidente em exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO.
Na parte DELIBERATIVA, o Conselho de Ministros, após análise e discussão, deliberou:
1. Aprovar o Projeto de Decreto que regulamenta a Lei de Bases do Sistema Estatístico Nacional.
2. Aprovar o Projeto de Decreto relativo à rescisão do Contrato para a Concessão de Licença de Arrendamento de Mineração entre a República da Guiné-Bissau e a Bauxite Angola - Sociedade Mineira e Investimentos, S.A.
3. Aprovar o Projeto de Decreto relativo à rescisão do Contrato de Arrendamento de Mineração entre Governo da Guiné-Bissau e a Sociedade POTO SARL, para a prospeção e exploração de Areia Pesada, em Varela.
Bissau, 08 de dezembro de 2022
O Chefe de Estado, General Úmaro Sissoco Embaló recebeu esta manhã em audiência o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Eng. Cipriano Cassamá com o objectivo de informar o Primeiro Magistrado da Nação os resultados das consultas efectuadas com os Partidos Políticos com vista a permitir a fixação de uma data consensual para a realização das próximas eleições legislativas.
O Presidente da ANP fará uma nova ronda de auscultação com outros sectores da sociedade guineense e posteriormente informará o Chefe de Estado, cabendo-lhe de seguida marcar a data em conformidade com os preceitos constitucionais.
Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira (O8.12), em Sessão Ordinária, no Palácio da República, sob a presidência de Umaro Sissoco Embaló, Presidente da República.
O Conselho de Ministros, após análise e discussão, deliberou seguintes.
1. Aprovar o projeto de Decreto que regulamenta a lei de Bases do Sistema Estatístico Nacional.
2. Aprovar o projeto de Decreto realativo à rescisão do Contrato para a Concessão de Licença de Arrendamento do Mineração entre a República da Guiné-Bissau e a Bauxite Angola- Sociedade Mineiro e Investimentos,
S.A.
3. Aprovar o projeto de Decreto realativo à rescisão do Contrato de Arrendamento de Mineração entre o Governo da Guiné-Bissau e a Sociedade POTO SARL, para prospecção e exploração de Areia Pesada, em Varela.
POR LUSA 08/12/22
O Kremlin reconheceu hoje que existe um risco de ataques ucranianos às suas posições na Crimeia, uma península anexada por Moscovo em 2014 e alvo, nas últimas semanas, de vários ataques com drones.
"Há riscos, porque o lado ucraniano continua a seguir a sua linha de organizar ataques terroristas", disse aos jornalistas o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.
As autoridades russas anunciaram hoje que tinham abatido um drone ao largo do porto de Sevastopol, na Crimeia.
A invasão russa -- justificada por Putin com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
Os tripulantes da TAP cumprem hoje o primeiro de dois dias de greve.
O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), que convocou a greve de tripulantes de TAP, disse hoje que a adesão foi total, até cerca das 08:30, tendo apenas partido voos de serviços mínimos ou da Portugália.
"O balanço é prematuro, uma operação da TAP inicia-se por volta das 05:30 da manhã, o que sabemos até à data é que nenhum voo saiu sem ser serviços mínimos ou Portugália, portanto até agora a adesão é total", disse à Lusa o presidente do SNPVAC, Ricardo Penarroias, no aeroporto de Lisboa, cuja operação, às primeiras horas da manhã, funcionava dentro da normalidade.
A TAP já tinha cancelado 360 voos nos dois dias de greve e tinha também dado a possibilidade aos clientes de alterarem as marcações sem custos.
Questionado sobre possíveis negociações com a empresa, para evitar a marcação de mais dias de greve até 31 de janeiro, conforme anunciado já pelo sindicato, Ricardo Penarroias disse que ainda não houve qualquer contacto da TAP nesse sentido, mas reiterou a disponibilidade do sindicato para o diálogo.
"Nós estamos sempre disponíveis, mas para fazer reuniões para trazer uma mão cheia de nada ou andarmos mais uma vez em trocas de galhardetes posteriormente, não vale a pena. Nós esperamos pela administração, [...] quando quiser peça para reunir connosco, nós estamos totalmente disponíveis", disse o dirigente sindical, apontando que o que é preciso da parte da TAP "é uma posição proativa" para dialogar "de forma construtiva".
Ricardo Penarroias, presidente do SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, fala à Lusa sobre a greve dos trabalhadores que protestam pela assinatura do novo Acordo de Empresa, que estabelecerá as novas condições salariais e laborais dos tripulantes, e que substitui o Acordo de Emergência assinado em 2021
Ricardo Penarroias, presidente do SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, fala à Lusa sobre a greve dos trabalhadores que protestam pela assinatura do novo Acordo de Empresa, que estabelecerá as novas condições salariais e laborais dos tripulantes, e que substitui o Acordo de Emergência assinado em 2021MANUEL DE ALMEIDA
Os tripulantes da TAP cumprem hoje o primeiro de dois dias de greve, convocada pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), por falta de acordo nas negociações do novo acordo de empresa.
Os tripulantes da TAP decidiram, na terça-feira, manter a greve e aprovaram também a marcação de pelo menos mais cinco dias de paralisação até 31 de janeiro.
Na moção votada na assembleia-geral de associados, na terça-feira, o SNPVAC considera que "a TAP preferiu 'pagar para ver' os efeitos da greve, ao invés de repor aos tripulantes aquilo que unilateralmente lhes retirou".
Por sua vez, a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, disse lamentar a decisão do sindicato, manifestando-se disponível para tentar encontrar soluções que evitem mais disrupções.
A TAP e os sindicatos encontram-se em negociações para a revisão do Acordo de Empresa (AE), no âmbito do plano de reestruturação.
A TAP propõe cortes nos salários e flexibilização de horários, entre outras medidas.
Descontentes, os tripulantes da TAP, em assembleia-geral de emergência do SNPVAC, em 03 de novembro, decidiram avançar com uma greve nos dias 08 e 09 de dezembro, bem como "recusar liminarmente a proposta de novo acordo de empresa (AE)" apresentada pela companhia aérea, que consideram "absolutamente inaceitável e manifestamente redutora".
Os tripulantes querem que o atual acordo de empresa seja o ponto de partida e base para qualquer negociação futura.
