Armar a Ucrânia foi "uma contribuição para afastar o ataque [russo] e, assim, acabar com a violência o mais rapidamente possível", ...Olaf Scholz

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Por LUSA  19/05/22 

 Chanceler alemão nega que dar armas a Kyiv cause escalada do conflito

O chanceler alemão, Olaf Scholz, defendeu hoje a decisão do seu país de fornecer armas à Ucrânia para combater a Rússia, dizendo que isso "não constitui uma escalada" do conflito.

Num discurso feito no parlamento alemão, Scholz rejeitou as preocupações levantadas por alguns setores na Alemanha sobre a possibilidade de o fornecimento de armas à Ucrânia poder provocar um conflito mais amplo.

Armar a Ucrânia foi "uma contribuição para afastar o ataque [russo] e, assim, acabar com a violência o mais rapidamente possível", garantiu.

Scholz acrescentou que o Presidente russo, Vladimir Putin, estava "enganado" ao pensar que a paz pode ser imposta à Ucrânia pela força.

"Não haverá 'diktat' [exigência imposta pelo mais forte] de paz, porque os ucranianos não o aceitarão e nós também não", sublinhou o chanceler alemão.

"Só quando Putin entender isso, só quando entender que não pode quebrar a defesa da Ucrânia, estará preparado para negociar a paz a sério", referiu Scholz.

No seu discurso aos deputados alemães, o chanceler também se afirmou contra o encurtamento do processo de adesão à União Europeia da Ucrânia, explicando que não haver atalhos "é um imperativo de justiça para os seis países dos Balcãs ocidentais".

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A guerra na Ucrânia, que hoje entrou no 85.º dia, causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas das suas casas -- cerca de oito milhões de deslocados internos e mais de 6,3 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Também as Nações Unidas disseram que cerca de 15 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

Rússia expulsa cinco funcionários da embaixada portuguesa em Moscovo

África 21 Digital com Lusa 19 DE MAIO DE 2022

Cinco funcionários da embaixada portuguesa em Moscovo receberam hoje (19) ordem de expulsão da Rússia, na sequência do que tem acontecido com outros países europeus durante esta semana, em retaliação à iniciativa de países da União Europeia e Nato de expulsarem diplomatas russos. Lisboa diz não compreender.

A expulsão, que terá de acontecer no prazo de 14 dias, foi anunciada hoje de manhã à embaixadora de Portugal em Moscovo, Madalena Fischer, informou o Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em comunicado.

“O Governo português repudia a decisão das autoridades russas, que não tem qualquer justificação que não seja a simples retaliação” pela medida semelhante imposta por Portugal à Rússia na sequência da invasão da Ucrânia, afirma o ministério, na mesma nota.

Número de deslocados internos atingiu 60 milhões em 2021

Foto: Acnur/Arq

África 21 Digital com TeleSur  19 DE MAIO DE 2022

O número de deslocados internos registrados no mundo atingiu um recorde de 59,1 milhões, dos quais mais de 25 milhões de migrantes são menores de idade, o que ameaça a estabilidade social dos territórios, de acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC) e o Centro Norueguês de Refugiados (NRC).

O número é cerca de 4 milhões superior ao registrado no ano anterior e, segundo o relatório das ONGs, deve-se a “novas ondas de violência e conflitos prolongados em países que vão da Etiópia e Afeganistão à Síria e à República Democrática do Congo (RDC)”.

O secretário-geral do Conselho Norueguês para Refugiados, Jan Egeland, disse que a realidade é ” muito pior” do que os números mostram, já que não inclui os quase 8 milhões de pessoas que fugiram da Ucrânia após o conflito armado com a Rússia.

“Precisamos de uma mudança titânica no pensamento dos líderes mundiais sobre como prevenir e resolver conflitos para acabar com esse crescente sofrimento humano”, enfatizou o representante norueguês.

Cerca de 38 milhões de deslocamentos ou movimentos internos foram registrados em 2021 devido a desastres. Enquanto isso, os movimentos incentivados por conflitos e violência somaram 14,4 milhões.

A República Democrática do Congo, Afeganistão e Mianmar, foram os países afetados. E, embora o Oriente Médio e o Norte da África tenham relatado dados mais baixos devido à diminuição das tensões devido ao conflito na Síria, Líbia e Iraque, o número de pessoas deslocadas internamente permaneceu alto.

A diretora do IDMC, Alexandra Bilak, enfatizou que “iniciativas de desenvolvimento e construção da paz são necessárias para resolver os desafios subjacentes que mantêm a vida das pessoas deslocadas no limbo”.

Os maiores deslocamentos devido a fenómenos naturais foram registrados na China, Filipinas e Índia com um número superior a 4 milhões. Ciclones, inundações em territórios densamente povoados causaram “94% do total” dos movimentos na região da Ásia-Pacífico.

Cabe destacar que mais de 25 milhões de migrantes internos são menores de 18 anos, fenômeno que afeta não apenas seu desenvolvimento, mas também o futuro e a subsistência da sociedade e economia dos territórios.

TOMADA DE POSSE DE JOSÉ RAMOS HORTA ...1️⃣9️⃣0️⃣5️⃣2️⃣2️⃣✔

 Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

Em Dili, para participar hoje na cerimónia oficial de posse do Presidente Eleito da República Democrática de Timor-Leste.

A Delegação da Guiné-Bissau ainda integra o Ministro do Ambiente e Biodiversidade, Viriato Soares Cassamá, Secretária de Estado das Comunidades, Salomé Santos Alouche.

Veja Também:

• TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE ELEITO DE TIMOR-LESTE 

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

A comitiva Guineense que vai assitir hoje, a tomada de posse de José Ramos Horta como novo Presidente da República Democrática de Timor-Leste, aterrou no aeroporto Internacional de Dili por volta das 07h45, num voo operado pela companhia Euroatlantic, sendo recebidos pelo Vice-primeiro-Ministro,  José Reis.

Nuno Gomes Nabiam e os membros do Governo que o acompanham viajaram no mesmo voo com o Presidente Português Marcelo Rebelo de Sousa, e também com as delegações de Moçambique,  São-tomense e Principe e Cabo-Verde.

#ChefiadogovernoGB2022 

#GCPM 

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IBAP - Colocação de transmissores nos primeiros tubarões e raias em perigo crítico na África Ocidental.

 IBAP - Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas

A Universidade de Groningen e o IBAP (Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas – Dr. Alfredo Simão da Silva) marcam os primeiros tubarões e raias em perigo crítico na África Ocidental.

 Numa estreia para a região, tubarões e raias extremamente ameaçados foram marcados e libertados por cientistas no Arquipélago dos Bijagós, ao largo da costa da Guiné-Bissau, na África Ocidental. 

O principal objetivo da expedição era determinar a razão pela qual estas espécies utilizam as águas pouco profundas do arquipélago. 

Durante a expedição de quatro semanas, uma equipa de investigadores da Universidade de Groningen (Países Baixos) trabalhou em colaboração com conservacionistas locais do IBAP e pescadores locais para colocar transmissores de satélite em peixes-viola em perigo crítico de extinção. Além disso, a equipa estudou várias espécies de tubarões ameaçadas, tais como tubarão-martelo, tubarão-touro e tubarão-de-pontas-pretas, de forma a recolher dados fundamentais para apoiar a proteção destas espécies no arquipélago e em toda a região.

#MAVA projeto Limícolas dos Bijagós

#Groningen University

Novo elenco governativo da Guiné-Bissau conhecido na próxima semana

Após a dissolução do Parlamento, o Presidente Umaro Sissoco Embaló (dir.) reconduziu no cargo o primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam

Dw.com  19.05.2022

Na próxima semana deverá ser conhecido o novo elenco governativo guineense, revelou o primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam, que diz ter a confiança do Presidente, depois da dissolução do Parlamento no início da semana.

"Dissolvendo a assembleia, automaticamente cai o Governo. O Presidente reiterou a confiança no primeiro-ministro e para a semana o primeiro-ministro vai tomar posse e no mesmo dia ou dia seguinte vai ser conhecido o novo elenco governativo. E a vida continua", afirmou Nabiam em Díli.

O chefe de Governo falava esta quarta-feira (18.05) à Lusa depois de um encontro com o primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, no arranque de uma visita a Timor-Leste por ocasião da investidura do novo Presidente, José Ramos-Horta, e das comemorações dos 20 anos da restauração da independência.

Nuno Gomes Nabiam considerou a dissolução do Parlamento "um processo normal", dentro do que está previsto na constituição. "O Presidente decidiu dissolver a assembleia, reiterou a confiança no primeiro-ministro. Tudo isto são coisas que se desenvolvem no quadro da nossa Constituição", disse.

"Tinha de se resolver a situação"

"Há crise e na nossa Constituição a única pessoa que pode interpretar se de facto há crise ou não é o Presidente. E ele entendeu por bem que há crise e tinha de se resolver a situação, dissolveu a assembleia num processo normal, com base na constituição e não há e não deve haver problema", sublinhou.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, decretou esta semana a dissolução do Parlamento e marcou as eleições legislativas para 18 de dezembro. 

O decreto presidencial justifica a decisão de dissolução do Parlamento com o facto de a Assembleia Nacional Popular "recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas" e por "defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato".

"Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem uma grave crise política", refere-se no decreto.

Após a dissolução do Parlamento, o chefe de Estado divulgou um outro decreto que reconduz no cargo o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, e o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú.

Ramos-Horta, "um amigo da Guiné-Bissau"

Nuno Gomes Nabiam disse que, inicialmente, estava previsto que fosse o Presidente guineense a representar o país nas cerimónias em Díli, acabando por "motivos de agenda" a indigitar o primeiro-ministro para o representar "nesta cerimónia tão importante para o povo timorense".

"O José Ramos-Horta é um amigo da Guiné-Bissau. Quando foi na segunda volta em 2014, eu perdi as eleições e o mediador de todo o processo foi o Ramos-Horta. Vimos cá hoje manifestar a nossa solidariedade com ele e o povo", afirmou.

Nabiam mostrou-se convicto de que a Presidência de Ramos-Horta, que foi enviado das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, ajudará a fortalecer os laços bilaterais.

"Naturalmente. Conhece bem a Guiné-Bissau, já falamos sobre a possibilidade de abertura da embaixada da Guiné-Bissau em Timor, e tudo isso vai ajudar a fortalecer a relação entre os dois países", explicou.

FORÇAS ARMADAS DA GUINÉ BISSAU RECEBEM DONATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS

JORNAL ODEMOCRATA  19/05/2022

As Forças Armadas da Guiné-Bissau receberam hoje, 19 de maio, das Forças Armadas Portuguesas camas, colchões, mesas e cadeiras de gabinete, armários e materiais hospitalares para as unidades da Marinha, da Força Aérea e do Estado-Maior do Exército.

A delegação de técnicos das Forças Armadas Portuguesas chefiada pelo Almirante Ramos Borges visitou os hospitais das unidades militares para constatar o evoluir dos trabalhos e intervenções pontuais que foram feitas nesses locais.

Samuel Fernandes, em representação do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, disse que o país solicitou o apoio de Portugal, tendo em conta as condições em que se encontram os hospitais do exército, da marinha e da força aérea.

“Quando o Chefe de Estado-maior da Guiné-Bissau visitou Portugal, as Forças Armadas Portuguesas anunciaram que iriam apoiar o nosso país. Foi nesse quadro que foram reabilitados os hospitais dessas unidades e em função das necessidades apresentadas”, frisou, anunciando que as Forças Armadas guineenses pretendem investir na formação de militares em Cumeré.

Segundo o militar guineense, o apoio das Forças Armadas Portuguesas será extensivo à recuperação de Cumeré e transformá-la numa escola militar de excelência para começar a formar militares guineenses no país.

“Esta iniciativa tem sido congelada há quase 20 anos: As forças armadas realmente não têm tido essa oportunidade de poder formar os seus quadros internamente”, lamentou.

Samuel Fernandes disse acreditar que, com a cooperação com as forças armadas portuguesas, vão poder fazer muitas coisas em prol do desenvolvimento da classe castrense, intervindo  na área de saúde e na componente de formação.

 “Oitenta por cento das pessoas que recorrem às estruturas da saúde militar são civis, por isso é importante a reabilitação dos hospitais militares porque não servem apenas para militares” explicou.

Por: Djamila da Silva

Foto: D. S 

COMISSÃO PERMANENTE DO PARLAMENTO NEGA FUNDAMENTOS DE SISSOCO PARA DISSOLVER O HEMICICLO.

 

@Tabanka Digital

ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES NA ÁREA DOS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (AOACL) RECEBIDA EM AUDIÊNCIA PELO CHEFE DO ESTADO

O Presidente da República, General de Exército, Úmaro Sissoco Embaló, recebeu, hoje, em audiência no Palácio da República a Associação dos Operadores na Área de Combustível e Lubrificantes na Guiné-Bissau, durante a qual apelaram aos bons ofícios do Primeiro Magistrado da Nação no sentido de levar o Governo a aliviar temporariamente os encargos tributários (impostos),  como forma de ajudar os empresários  a melhor se reestruturarem tendo em conta os preços determinados pelo Governo para a venda ao publico tendo em conta as oscilações dos preços que, perante uma situação de inflação no mercado dos combustiveis, devido a guerra na Ucrânia têm tido altos e baixos.

A Associação, na voz do Senhor Andre Gomes, Presidente de Sociedade Guineense de Combustívem e Lubrificantes defendeu esta baixa de impostos como condição para se regularizar a actual carência de combustíveis e lubrificantes que o país enfrenta.

Em resposta a este apelo da AOACL, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas  General Úmaro Sissoco Embaló disse aos operadores nacionais dos combustíveis e lubrificantes que iria mandar analisar esta questão junto as instituições competentes do Governo e posteriormente encontrar-se-ia uma solução realista tendo em devida conta os diferentes interesses em jogo.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Cantor Djodje diz-se burlado em espetáculo na Guiné-Bissau

 Inforpress.cv  Maio 18, 2022

Cidade da Praia, 18 Mai (Inforpress) – O cantor cabo-verdiano Djodje Marta revelou hoje que sofreu uma burla em espetáculo realizado na Guiné-Bissau, considerando ter sido a pior experiência na sua carreira musical.

Numa mensagem nas redes sociais, Djodje explicou que a sua primeira visita à Guiné Bissau, depois de 28 anos, “era para ter sido um sonho”, mas acabou por ser “um verdadeiro pesadelo”.

Segundo apontou, todos as despesas do show em Bissau, que aconteceu no último dia 14, foi custeada pelo artista e pela produtora Broda Music, num “grande investimento” para presentear povo guineense.

Conforme esclareceu, no recinto do espetáculo estavam entre 40 a 45 mil pessoas, de acordo com as autoridades, mas, acrescentou, quando foram fechar as contas “nem 10 por cento (%)” das pulseiras de acesso tinham sido vendidas.

“Montamos todo o sistema de segurança de controlo das pulseiras para o acesso e todas as pessoas no local do show tinham as pulseiras, mas o que se passou é que elas eram falsas”, assinalou.

O músico disse a sua equipa levou as pulseiras de Portugal para serem vendidos na Guiné Bissau, no entanto, regressaram com a maior parte das mesmas.

“Alguém já tinha falsificado as pulseiras, vendidas nos postos oficiais e nas pessoas que estavam a vender na rua”, lamentou.

Contudo, Djodje reconheceu o carinho pela forma como foi recebido pelo povo guineense, para quem “esta é a única coisa boa que leva da Guiné-Bissau”, ao mesmo tempo que pediu apoio para que se encontrem os responsáveis por essa burla.

HR/AA

Rússia declara 34 diplomatas franceses 'persona non grata'

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Notícias ao Minuto  18/05/22 

A decisão foi tomada na sequência da expulsão de 35 diplomatas russos em França, assim como de seis espiões russos "sob cobertura diplomática".

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia anunciou, esta quarta-feira, ter declarado 34 diplomatas franceses ‘persona non grata’, num golpe de retaliação face à expulsão de 35 diplomatas russos em França, e de outros seis espiões russos "sob cobertura diplomática", no mês de abril.

A entidade relata que o embaixador francês na Rússia, Pierre Levy, terá sido convocado a comparecer no ministério, esta quinta-feira, devido à “injustificada decisão das autoridades francesas de declarar 41 funcionários de instituições diplomáticas russas em França ‘persona non grata’”, lê-se no comunicado emitido.

Nessa linha, o ministério enfatizou que “este passo causa sérios danos às relações russo-francesas e à cooperação bilateral construtiva”, respondendo, assim, com a expulsão de 34 diplomatas franceses na Rússia.

Os lesados deverão abandonar o território dentro de duas semanas, refere ainda a nota.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, por sua vez, condenou "veementemente a decisão tomada hoje pela Federação Russa de expulsar diplomatas franceses e funcionários da Embaixada da França na Rússia", em comunicado.

"O trabalho destes diplomatas e dos funcionários da nossa Embaixada na Rússia, cuja coragem e grande profissionalismo a França saúda, está totalmente de acordo com a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas e consulares. A decisão das autoridades russas não tem base legítima. Só podemos deplorá-la", acusou.

Recorde-se que a Rússia prometeu, em abril, responder à vaga de expulsões dos seus diplomatas de países da União Europeia (UE), tendo o presidente russo, Vladimir Putin, assinado um decreto para restringir a concessão de vistos para países da UE e para a Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, devido às suas "ações hostis" contra Moscovo.

Lançada a 24 de fevereiro, a ofensiva militar na Ucrânia já matou mais de três mil civis, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

O conflito causou ainda a fuga de mais de 13 milhões de pessoas, das quais mais de seis milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

Leia Também: 

• Depois de França, Rússia expulsa 24 funcionários da embaixada de Itália

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Notícias ao Minuto  18/05/22 

Trata-se de uma medida de retaliação após Itália ter decidido expulsar 30 diplomatas russos por razões de “segurança nacional”, no mês passado.

A Rússia vai expulsar 24 funcionários da embaixada de Itália em Moscovo, avançou, esta quarta-feira, a agência de notícias russa RIA, que cita o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo. 

Segundo a publicação, trata-se de uma medida de retaliação após Itália ter decidido expulsar 30 diplomatas russos por razões de “segurança nacional”, no mês passado.

A notícia surge no mesmo dia em que o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo declarou 34 diplomatas franceses ‘persona non grata’, também num golpe de retaliação face à expulsão de 35 diplomatas russos em França, e de outros seis espiões russos "sob cobertura diplomática".

Também esta quarta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergey Lavrov, convocou o embaixador espanhol em Moscovo, Marcos Gómez. A informação foi confirmada por fontes diplomáticas à agência de notícias Europa Press, que avançam que este poderá ser o primeiro passo para a expulsão de funcionários diplomáticos de Espanha na Rússia.

Assinala-se, esta quarta-feira, o 84.º dia da invasão russa da Ucrânia. Segundo os mais recentes dados confirmados pela Organização das Nações Unidas (ONU), que alerta que o número real pode ser muito superior, 3.752 civis morreram e outros 4.062 ficaram feridos desde o início da invasão.

Fome pode matar este verão 350 mil crianças no Corno de África

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Por LUSA  18/05/22 

Mais de 5,5 milhões de crianças estão em risco de desnutrição aguda na região do Corno de África, alerta hoje um relatório, que avisa que 350 mil menores podem morrer este verão se a comunidade internacional não agir.

"Há 10 anos calculava-se a morte de 135 mil crianças numa crise semelhante, (...) no final morreu quase o dobro, a maioria com menos de 5 anos", explicou hoje o diretor-geral da Oxfam Intermon, Franc Cortada, no lançamento do relatório "Atraso Perigoso 2", elaborado por esta organização não-governamental e pela Save The Children.

O diretor da Save The Children lembrou que entre as consequências físicas da desnutrição aguda nas crianças estão os efeitos sobre o sistema imunológico: "o risco é deixar uma geração de crianças numa situação de extrema vulnerabilidade a um monte de doenças".

A falta de nutrientes, acrescentou, também paralisa o desenvolvimento cognitivo dos menores, algo que é impossível recuperar mais tarde.

"Estamos a falar de consequências gigantescas na capacidade destes meninos e meninas de aprender", acrescentou.

O relatório atribui esta nova crise humanitária a duas rações principais: o choque climático, que provocou graves secas na região, e a guerra na Ucrânia.

"Estamos a enfrentar a pior seca dos últimos 40 anos, mas a isto juntou-se algo completamente imprevisível: a guerra entre dois países que são o celeiro do mundo", disse Conde.

Segundo Cortada, "Rússia e Ucrânia fornecem 90% do trigo que se consome no Corno de África", países de onde se importa também produtos como óleo de girassol ou fertilizantes necessários para a agricultura.

O conflito está a gerar um "aumento de preços sem precedentes" na maioria dos produtos importados pela região africana, o que dá uma "perspetiva de crise completamente avassaladora", explicou Conde.

"Não é insensato dizer que muito provavelmente a maior parte das mortes que esta guerra vai gerar não serão pelo conflito armado, mas sim pela fome que vai provocar em muitos outros países", acrescentou.

A ONU fez um apelo de ajuda de emergência para o Corno de África, em que pediu 4.400 milhões de dólares (4.100 milhões de euros) para atender às necessidades da população, mas até agora só recebeu 2% disso.

"O problema que temos agora é o financiamento", disse Cortada. "Sabemos o que temos que fazer, mas continua a faltar mais de 70% do financiamento".

O relatório propõe uma série de medidas para aliviar a crise. Aos países ocidentais, os autores pedem que respondam ao apelo da ONU de forma urgente, assim como o cancelamento da dívida do Corno de África.

Aos Estados afetados, sugerem políticas de proteção social e reforço dos mecanismos de deteção precoce.

Sublinha ainda a necessidade de passar de foco reativo para um proativo, de forma a prevenir futuras crises.

Insegurança alimentar na Guiné-Bissau piorou nos últimos seis meses

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Notícias ao Minuto  18/05/22 

A insegurança alimentar na Guiné-Bissau piorou nos últimos seis meses devido ao aumento dos preços dos produtos alimentares na sequência da guerra da Ucrânia e às consequências da covid-19, referiu hoje o Programa Alimentar Mundial (PAM).

Os dados constam de um inquérito à situação da segurança alimentar nutricional no país realizado pelo PAM, Ministério da Agricultura e Instituto Nacional de Estatística, no âmbito do Programa Ianda Guiné 'Kume dritu' (come bem), financiado pela União Europeia.

"O quadro da insegurança alimentar", afirmou Pita Correia, oficial de nutrição do programa das Nações Unidas em Bissau, salientando que, em março deste ano, 21% da população estava exposta à insegurança alimentar contra os 14% registados em março de 2021.

Segundo Pita Correia, as regiões de Gabu, Quinara, Bafatá e Tombali são as mais afetadas com "taxas de prevalência que variam entre 38 e 23%".

"A deterioração da segurança alimentar está ligada, em certa medida, ao aumento dos preços dos principais alimentos na sequência da crise russo-ucraniana. Lamentavelmente, estamos perante uma crise global com consequências em todos os países, sem exceção. Nenhum país conseguirá escapar ao efeito dominó do conflito no preço dos alimentos e dos combustíveis", salientou Pita Correia.

O oficial de nutrição do PAM destacou também que as "consequências da covid-19 ainda são percetíveis" em economias mais frágeis, mas que uma "boa época de caju poderia aliviar as dificuldades alimentares das famílias".

Os resultados do inquérito mostram também que "metade das famílias guineenses não têm capacidade económica para cobrir o cabaz de despesas mínimas, cujo valor 'per capita' e por mês foi estimado em 26.225 francos cfa (cerca de 40 euros)".

Os dados indicam também que apenas 4% das crianças são capazes de ter uma alimentação "mínima aceitável".

Das mulheres em idade fértil (entre os 15 e 49 anos), apenas 31,4% tem uma alimentação diversificada.

"Como atores da segurança alimentar nutricional, estes resultados interpelam-nos a todos sobre a escala e o impacto das nossas ações implementadas no terreno e o gigantesco trabalho que resta ser feito para atingir a nossa meta fome zero em 2030. Parece-me que é preciso coordenar melhor as nossas atividades", salientou Pita Correia.

Em abril, o PAM já tinha apresentado um estudo que referia que a pobreza na Guiné-Bissau impede o acesso a uma alimentação saudável à maioria da população do país, que ronda os dois milhões de habitantes.

Naquele estudo, a agência das Nações Unidas defendeu também uma melhoria do rendimento das colheitas e a redução da dependência da importação de arroz, base alimentar dos guineenses.

O PAM salienta igualmente que a monocultura do caju tem vindo a prejudicar a segurança alimentar e a diversidade dietética dos guineenses.

Guiné-Bissau: Comissão de Eleições guineense pronta para legislativas antecipadas

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Por LUSA  18/05/22 

O presidente em exercício na Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, o juiz Mpabi Kabi, disse hoje que o órgão está pronto para realizar eleições legislativas desde que haja dinheiro e um novo caderno eleitoral.

Kabi afirmou em declarações à Lusa esperar que as condições sejam criadas para que as eleições possam ter lugar na data marcada pelo chefe de Estado.

Umaro Sissoco Embaló dissolveu segunda-feira o parlamento e marcou as eleições legislativas antecipadas para 18 de dezembro.

"A CNE tem recursos humanos à altura, mas neste momento não sabemos da existência de um fundo eleitoral. Sabemos que o Governo estava a diligenciar para a realização de um novo recenseamento eleitoral que produza o caderno eleitoral", afirmou Mpabi Kabi.

O responsável notou que com a convocação de eleições antecipadas, a CNE iniciou esta semana a elaboração de um orçamento que não será menos do que os valores gastos em processos anteriores, cerca de sete milhões de dólares (6,654 milhões de euros).

"Por estes dois motivos, fica difícil, para a CNE, responder de forma concisa se temos condições imediatas para realizar eleições, mas estamos prontos", observou o presidente em exercício da CNE, que funciona, neste momento, com um secretário-executivo (Mpabi Kabi) e dois secretários-executivos adjuntos (Felisberta Moura Vaz e Idriça Djaló).

O juiz José Pedro Sambu, que presidia à CNE, foi eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

ATIVISTA GUINEENSE, LEOPOLDO SEDAR DOMINGOS, COMENTA SOBRE A DISSOLUÇÃO DE ANP - 2022

Vídeo: Leopold Sedar Domingos 

17/05/2022

conosaba.blogspot.com

AMBIENTE: Poluição continua a ser responsável por 9 milhões de mortes por ano

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Notícias ao Minuto 18/05/22 

Poluição do ar por processos industriais, juntamente com a urbanização, levou a um aumento de 7% nas mortes relacionadas com a poluição, de 2015 a 2019.

O agravamento da poluição do ar externo e o envenenamento por chumbo tóxico mantiveram as mortes globais por contaminação ambiental em cerca de 9 milhões por ano desde 2015, o que contraria o progresso de combate à poluição em muitos países.

Segundo uma análise de cientistas sobre os níveis globais de mortalidade e poluição revelados na terça-feira, a poluição do ar por processos industriais, juntamente com a urbanização, levou a um aumento de 7% nas mortes relacionadas com a poluição de 2015 a 2019.

À Reuters, Richard Fuller, coautor do estudo e chefe da organização sem fins lucrativos Pure Earth disse que "estamos sentados no caldeirão enquanto queimamos" e que, ao contrário das mudanças climáticas, malária ou HIV, "não damos muito foco à poluição ambiental".

No estudo, publicado na revista online Lancet Planetary Health, os autores analisaram dados de 2019 do Global Burden of Disease, uma investigação da Universidade de Washington que avalia a exposição geral à poluição e calcula o risco de mortalidade. Esta análise foca-se mais especificamente nas causas da poluição, separando contaminadores tradicionais, como fumo ou esgoto, de poluentes mais modernos, como poluição do ar industrial e produtos químicos tóxicos. 

Uma versão anterior do trabalho, publicada em 2017, também estimou que o número de mortos devido à poluição é de aproximadamente 9 milhões por ano, cerca de uma em cada seis mortes em todo o mundo. Divulgados estes dados, a poluição fica assim ao mesmo nível do tabagismo em termos de mortes globais. Já a Covid-19, em comparação, matou cerca de 6,7 milhões de pessoas em todo o mundo desde o início da pandemia.

FAO: 800 toneladas de batata-semente distribuídas pelos civis ucranianos

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Por LUSA  18/05/22 

A ONU divulgou hoje ter distribuído várias toneladas de batata-semente a mais de 17 mil lares na Ucrânia "com o objetivo de salvaguardar a segurança alimentar e os meios de subsistência das famílias mais vulneráveis do meio rural".

O anúncio foi feito pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), organismo com sede em Roma.

A Ucrânia enfrenta uma ofensiva militar russa desde 24 de fevereiro, situação com sérias repercussões na produção agrícola e que tem provocado receios sobre a segurança alimentar da população civil.

Segundo a organização do sistema da ONU, foram enviadas mais de 800 toneladas de batata-semente para 17.740 lares de dez províncias ucranianas, abrangendo um total de 46 mil pessoas.

De acordo com a FAO, a ajuda ao cultivo da batata na Ucrânia conta também como apoio financeiro da União Europeia (UE).  

"É absolutamente crucial ajudar os agricultores neste momento. Aos grandes produtores, mas também aos pequenos produtores e às famílias que se dedicam a cultivar hortas em meios urbanos", disse Pierre Vauthier, responsável da FAO para a Ucrânia, citado pelas agências internacionais.

"A agricultura é um dos principais setores da Ucrânia e é importante para a segurança alimentar do país. É também uma fonte essencial de rendimentos para as 12,6 milhões de pessoas que vivem nas zonas rurais e que constituem um terço da população do país", acrescentou.

Nas últimas semanas foram enviadas 862 toneladas de batata-semente para o cultivo da primavera, de forma a garantir que esta importante fonte de nutrientes possa ser colhida em setembro. 

De acordo com a FAO, cada família ou lar, constituído em média por 2,6 pessoas, recebe 50 quilogramas de batata-semente, sendo que o rendimento previsto é de 600 quilogramas de batata na altura da colheita. 

"Graças à nossa cooperação com a FAO entregamos 2,5 toneladas de batatas (batata-semente) à Comunidade Territorial de Rudkivska (Lviv)", disse Ihor Vuitsky, chefe da câmara agrária de Lviv (ocidente da Ucrânia), entidade que desenvolve atividades em articulação com o organismo das Nações Unidas.

A campanha de distribuição de batata-semente também ocorreu, entre outras, na região centro e leste da Ucrânia, onde 3.690 lares foram abrangidos pelo programa que prevê que muitas famílias da zona dão proteção a 2.685 deslocados internos. 

"Algumas empresas fecharam, reduziram o número de trabalhadores ou despediram pessoas. Não podemos dar trabalho à população local e temos de pensar como alimentar as pessoas no próximo inverno", disse, por sua vez, Genadi Lebid, da Comunidade Territorial de Verkhniodniprovska.

O mesmo responsável afirmou que "as dificuldades e a incerteza" causadas pela guerra está a levar os habitantes a tomarem medidas para o desenvolvimento do cultivo de produtos agrícolas necessários para a sobrevivência das famílias. 

Segundo as Nações Unidas, cerca de 15 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

SCOTT MORRISON: Primeiro-ministro australiano cai sobre menino durante jogo de futebol

© Twitter

Notícias ao Minuto  18/05/22 

Incidente ocorreu durante um jogo de futebol num evento da sua campanha eleitoral... Veja o vídeo Aqui 

O primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison, derrubou um menino e caiu em cima dele durante um jogo de futebol num evento da sua campanha eleitoral, esta quarta-feira. 

Segundo imagens captadas no local, após a queda, a criança levantou-se e fez um ‘high five’ com o governante.

Sublinhe-se que Morrison convocou, no mês passado, eleições para o próximo sábado, dia 21 de maio. As sondagens apontam para uma vitória da coligação conservadora, do qual o primeiro-ministro faz parte, apesar de a margem ter diminuído nos últimos dias. A confirmar-se, será o quarto mandato consecutivo. 

Missão de Estabilização e Segurança para a Guiné-Bissau começa hoje a chegar ao país

By Impala News / Lusa  18 Mai 2022 

O primeiro contingente da Missão de Estabilização e Segurança da Guiné-Bissau da Comunidade Económica da África Ocidental (CEDEAO) começa hoje a chegar ao país para cumprir um mandato de 12 meses.

Fonte militar disse à Lusa que o primeiro contingente de 90 militares, num total de 631, entram hoje na Guiné-Bissau a partir da fronteira de Djegue, em São Domingos, norte do país, provenientes do Senegal, onde vão ser recebidos por uma delegação do Estado-Maior General das Forças Armadas guineense.

Devem integrar a força da CEDEAO militares da Nigéria, Togo e Senegal, num primeiro momento, podendo mais tarde ser reforçada por soldados de outros países da comunidade oeste africana, precisou a fonte militar guineense.

Um grupo de oficiais do comando da força já se encontra em Bissau, desde finais de abril, e o grosso do contingente será instalado no Clube Militar, no bairro da Santa Luzia, e no quartel do regimento da Banda de Música, junto ao aeroporto Osvaldo Vieira.

Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO decidiram enviar uma missão militar de estabilização para a Guiné-Bissau, em fevereiro, após o ataque contra o Palácio do Governo, enquanto decorria uma reunião do Conselho de Ministros com a presença do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, e do primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam.

Em fevereiro de 2020, após ter tomado posse como Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, mandou acantonar e sair do país a Ecomib, uma força de interposição enviada para a Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado de 2012 para garantir a segurança das instituições de Estado e dos principais líderes guineenses.

MSE (MB) // LFS

A direção do PRS reunida reage à situação política vigente na sequência de derrube do parlamento...

Radio Bantaba   17/05/22 

O Presidente da Republica convocou hoje os ex-membros do Governo e no fanal a imprensa registou as declarações do ex-ministro do Estado do Interior sobre a situação da segurança e as do representante da APU-PDGB sobre a dissolução do parlamento.

Radio Bantaba   17/05/22 

NATO. Finlândia e Suécia entregam candidatura à adesão em dia "histórico"

© Lusa
Por LUSA  18/05/22 

Os embaixadores da Finlândia e da Suécia junto da NATO entregaram hoje de manhã os pedidos de adesão dos dois países à organização, no que o secretário-geral da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg, classificou como um momento "histórico".

"Saúdo calorosamente os pedidos da Finlândia e da Suécia para aderir à NATO. Vocês são os nossos parceiros mais próximos, e a vossa adesão à NATO vai aumentar a nossa segurança partilhada. As candidaturas que apresentaram hoje são um passo histórico", declarou Stoltenberg, numa breve cerimónia no quartel-general da Aliança, transmitido em Bruxelas.

O secretário-geral da organização garantiu que os 30 países membros da NATO estão determinados em "trabalhar em todas as questões" do processo de alargamento e em "alcançar conclusões rápidas", isto numa altura em que a Turquia ainda coloca obstáculos à adesão de Suécia e Finlândia.

"Este é um bom dia, num momento crítico para a nossa segurança", comentou Stoltenberg, ladeado pelos embaixadores da Finlândia e da Suécia junto da Aliança Atlântica, Klaus Korhonen e Axel Wernhoff.

O secretário-geral da organização sublinhou que "os aliados estão de acordo quanto à importância do alargamento da NATO" e de manter a união. "E todos concordamos que este é um momento histórico, que devemos agarrar", concluiu.

A entrega das candidaturas de adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte, que põe termo à posição histórica dos dois países nórdicos de neutralidade e de não-alinhamento, teve lugar depois de o Parlamento finlandês ter ratificado, por ampla maioria, a entrada do país na Aliança, após a decisão ter sido formalizada (no domingo) pelo Presidente Sauli Niinistö e pelo Governo liderado pela social-democrata Sanna Marin, e depois de também o Governo sueco ter anunciado, na segunda-feira, que iria solicitar a entrada na organização.

A questão da adesão à NATO foi suscitada em Estocolmo e em Helsínquia pelo agravamento da situação de segurança causada pela guerra na Ucrânia, iniciada com a invasão russa, em 24 de fevereiro.

A adesão à NATO obriga o país candidato a um verdadeiro exame de entrada, durante o qual deve convencer todos os atuais 30 Estados-membros, onde figura Portugal, do seu contributo para a segurança coletiva e da sua capacidade de cumprir as obrigações.

O Governo português já manifestou publicamente por diversas vezes o seu apoio à adesão de Finlândia e Suécia, e na passada segunda-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, disse esperar que a aprovação política do alargamento da NATO a estes dois países se concretize ainda antes da cimeira de líderes da Aliança agendada para o final de junho, seguindo-se o processo de ratificação, que Portugal quer concluir sem demoras.

"A aprovação política eu acredito que será feita antes da cimeira [da NATO] de junho, em Madrid, e depois a rapidez da adesão vai depender do mais lento dos 30 países [membros] atuais em termos de ratificação, e Portugal não será o mais lento seguramente e esperamos que esteja entre os mais rápidos", afirmou João Gomes Cravinho, em Bruxelas.

Na terça-feira, a ministra da Defesa, Helena Carreiras, disse acreditar que os obstáculos colocados pela Turquia à adesão de Suécia e Finlândia à NATO serão ultrapassados.

À saída de um Conselho de Negócios Estrangeiros da União Europeia na vertente de Defesa, em Bruxelas, naquela que foi a sua primeira reunião ao nível dos 27 desde que assumiu o cargo, Helena Carreiras confirmou que "houve um apoio generalizado à adesão da Finlândia e da Suécia, mas também a convicção de que essas divergências com a Turquia, que a Turquia colocou, vão ser ultrapassadas".

"O tom geral é que conseguiremos ultrapassar essas divergências. Os países estão a conversar e acreditamos que sim", afirmou, depois de, na véspera, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ter renovado a ameaça de que Ancara vetará a entrada da Finlândia e da Suécia na NATO se estes países mantiverem a sua política de "acolhimento de guerrilheiros curdos".

Militares do Mali anunciam detenções após tentativa de golpe de Estado

© iStock

Por LUSA  17/05/22 

As autoridades de transição malianas anunciaram hoje terem sido feitas várias detenções após o anúncio na segunda-feira, pela junta militar, de que havia sido frustrada uma tentativa de golpe apoiada por um governo ocidental não identificado.

As forças de segurança frustraram o golpe contra o líder da junta militar, coronel Assimi Goita, desencadeado na noite de 11 para 12 de maio.

"O Governo do Mali condena com o maior rigor este atentado indigno contra a segurança do Estado, cujo objetivo é impedir, ou mesmo aniquilar, os esforços substanciais de segurança do nosso país e o regresso a uma ordem constitucional, garante da paz e da estabilidade", lê-se num comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A tentativa de golpe, com o intuito de "minar a segurança do Estado", foi travada "graças à vigilância e segurança" das forças de segurança e ocorre no quadro das recentes tensões com a União Europeia para a redução do seu contingente militar no país.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros referiu ainda que os detidos serão colocados "à disposição da justiça" e anunciou o reforço dos controlos nas saídas de Bamaco e nos postos fronteiriços.

"O Governo garante que a situação está controlada e convida a população a acalmar-se", acrescentou.

O Governo do Mali anunciou segunda-feira a sua saída do G5 Sahel e da sua força conjunta para combater o extremismo islâmico na região devido à recusa da organização em garantir-lhe a presidência devido à situação política no país após os dois golpes de Estado que colocaram e reforçaram os militares no poder, em agosto de 2020 e em maio de 2021, respetivamente.

“DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO NÃO ACARRETA DEMISSÃO AUTOMÁTICA DO GOVERNO”

Por Rádio Jovem | maio 17, 2022 

Jurista afirmou que a dissolução do Parlamento da Guiné-Bissau não acarreta a demissão automática do Governo. Bubacar Turé diz que o decreto da recondução do primeiro-ministro no cargo criou “confusão”.

“O decreto presidencial tem aquilo que eu chamei de uma espécie salada russa, porque a dissolução da Assembleia não acarreta demissão automática do Governo. A demissão do Governo tem de resultar de uma vontade, um ato formal, do Presidente da República através de um decreto presidencial”, explicou Bubacar Turé.

“Ou seja, quando o Presidente da República decide dissolver o parlamento, tem duas opções. Ou emite um novo decreto a demitir o Governo e a formar um Governo de gestão corrente ou no próprio decreto de dissolução da assembleia vai constar um articulado que tem de dizer que o Governo se mantém em funções até à realização de eleições legislativas”, disse o jurista à Lusa.

O chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu na segunda-feira o Parlamento e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro.

O Presidente justificou a dissolução do parlamento com o facto de os deputados estarem a transformar a Assembleia Nacional Popular num “espaço de guerrilha” e “conspiração”.

O decreto presidencial justifica ainda a decisão com o facto de a Assembleia Nacional Popular “recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas” e por “defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato”.

Estas Situações “tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem uma grave crise política”, refere-se no decreto.

Caiu ou não o Governo guineense?

Num outro decreto, emitido na sequência da dissolução do Parlamento, o Presidente guineense refere que reconduz no cargo o primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, e o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú.

“O que fez não esclareceu se o Governo na sua totalidade se mantém em funções, apenas salvaguardou que o primeiro-ministro e o vice-primeiro-ministro se mantêm em funções. Isto criou uma situação de confusão na cabeça de muita gente e há pessoas que entendem que o resto do elenco governamental já cessou funções, o que para mim não é verdade”, salientou.

Segundo o jurista, o Presidente não demitiu o primeiro-ministro para o voltar a reconduzir no cargo e, neste caso, o Governo apenas cai com a demissão do primeiro-ministro.

Como não houve demissão formal do primeiro-ministro, mesmo que depois o voltasse a nomear, “naturalmente o resto do elenco governamental” mantém-se em funções, sublinhou.

“O que o decreto fez foi criar uma confusão desnecessária e que não tem nenhum enquadramento jurídico, esta salvaguarda das funções do primeiro-ministro e do vice-primeiro-ministro”, afirmou.

Governo de Gestão

Bubacar Turé sublinhou, contudo, que em ambas as circunstâncias, que a manutenção do Governo ou a nomeação de um novo, “serão sempre governos de gestão” com legitimidade reduzida e que não podem tomar medidas de fundo.

“É um Governo sempre de gestão e que tem consequências graves para o país, neste contexto de dificuldades sociais e económicas acentuadas e de redução de apoios financeiros dos parceiros”, disse, manifestando preocupação com projetos e acordos que estão para ser aprovados pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional.

O jurista afirmou também que os motivos elencados para dissolver o parlamento “não convencem” e que acha que os “verdadeiros motivos estão relacionados com a revisão constitucional”, que a Assembleia Nacional Popular se preparava para fazer na atual sessão legislativa.

Fonte: DW/Lusa

PRESIDENTE DA REPÚBLICA REÚNE-SE COM O GOVERNO DE GESTÃO

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas General Úmaro Sissoco Embaló numa reunião por ele convocada logo apos ter tomado a soberana decisão de dissolver a X Assembleia Nacional Popular e consequentemente ter provocado a queda do actual Executivo, agradeceu os membros do actual Governo de Gestão pela contribuição que deram ao país no exercício das suas funções até desempenhadas.

O Presidente da República disse ainda na reunião que manteve com os membros do Governo de Gestão esperar que todos continuem a dar o seu melhor neste momento em que levam a cabo uma mera gestão administrativa nos seus respectivos pelouros, até que um novo Executivo de confiança presidencial seja constitucionalmente empossado.

O General Sissoco Embaló falou ainda da urgente necessidade de todos os membros do actual Governo de Gestão trabalharem no sentido de cumprimento das suas directivas cujo objectivo é o de minimizar os impactos negativos qud se estão a registar em consequência da actual crise política internacional que veio agravar ainda mais a situacao económica e financeira da Guiné-Bissau derivada da pandemia do COVID-19 e com nefastas consequências sobre as populações guineenses, com a subida abrupta fos preços dos produtos de primeira necessidade. 

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Veja Também:

• PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBE DIRECTORA NACIONAL DO BCEAO

A recém empossada Directora Nacional do BCEAO, Dra. Zenaida Lopes Cassamá, foi recebida em audiência pelo Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General Úmaro Sissoco Embaló.

Durante a audiência acordada à Sra. Zenaida Lopes Cassama - Directora Nacional do BCEAO,  nomeada recentemente e em efectividade de funções desde o dia 9 de Maio corrente, apresentou os seus cumprimentos ao Chefe de Estado, ao mesmo tempo que explicou ao Primeiro Magistrado da Nação as novas orientações estratégicas do BCEAO neste seu início no desempenho das suas novas funções.

Sua Excelência o Presidente da República agradeceu às explicações dadas pela Directora Nacional do BCEAO  para de seguida manifestar a sua esperança na continuidade das acções do Banco Central dos Estados da África Ocidental no sentido da sustentabilidade e robustez da nossa praça financeira.

@Radio Bantaba. Zenaida Cassama, nova Directora Nacional do BCEAO apresenta-se às autoridades de Bissau em substituição de Helena Nosoline Embaló.☝

Procurador-Geral da República: “COMISSÃO PERMANENTE É O ÓRGÃO QUE VAI DECIDIR SOBRE A AUDIÇÃO DE DEPUTADOS”

 JORNAL ODEMOCRATA  17/05/2022  

O Procurador-Geral da República, Bacar Biai, afirmou esta terça-feira, 17 de maio de 2022, que compete agora à Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) decidir sobre o levantamento da imunidade e, consequentemente, a audição dos deputados notificados pelo Ministério Público(MP).

“O órgão que fica encarregue de decidir ou não autorizar os deputados para serem ouvidos na instância judicial é a Comissão Permanente da ANP. Estamos à espera dessa Comissão, porque a justiça está acima de todos”, disse.

Biai falava aos jornalistas à margem da cerimónia de empossamento de seis magistrados do Ministério Público, promovidos de categoria de delegado à Procurador da República, em cumprimento do Acórdão nº.03/2021.

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o Parlamento e justificou no decreto, que a decisão deve-se à recusa daquele órgão, de forma sistemática, ao controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas. Alegou também no decreto que o Parlamento tem defendido e protegido, sob a capa da imunidade parlamentar, deputados “fortemente” indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato.

Bacari Biai sublinhou, na sua declaração, que no estado do direito democrático o que manda é o império da lei, acrescentando que “o império da lei significa que todos temos que  nos submeter à essa lei”.

O PGR lembrou que os deputados tinham sido notificados por via da Assembleia Nacional Popular, de acordo com a lei, contudo, esclareceu que compete agora àquela instituição autorizar os deputados para serem ouvidos no processo crime.

“Infelizmente a Assembleia diz que não, porque é sua  competência e que o Ministério Público não se pode imiscuir nos assuntos da competência da Assembleia Nacional Popular”, referiu.

Questionado se com a dissolução do Parlamento é possível ouvir os deputados, respondeu que mesmo com a dissolução do Parlamento, os deputados mantêm-se com as suas imunidades.

Por: Assana Sambú