DEPUTADOS APROVAM ORÇAMENTO DA ANP ESTIMADO EM MAIS DE CINCO MIL MILHÕES DE FCFA

Continuação da Sessão ANP... Ordem do dia: Discussão e Votação do Orçamento da ANP...  Data: 02.12.2021...👆

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Os deputados da nação aprovaram o orçamento da Assembleia Nacional Popular (ANP) para o ano económico 2022, estimado em cinco bilhões e quatrocentos e oitenta milhões (5.480.000) de francos CFA.

Durante a sessão parlamentar desta quinta-feira, 02 de dezembro de 2021, os parlamentares votaram, com emenda, o orçamento, com mais de trezentos mais que o de 2021, que estará inscrito como despesa para aquisição de bens e serviços, transferência corrente e despesa do capital.

A Comissão Executiva da ANP, criada para Elaboração do Projeto de Orçamento, criou o gabinete de atendimento dos cidadãos com finalidade de ter maior representatividade do povo, no quadro legislativo de funcionamento do Parlamento.

Em reação, o líder da bancada parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Abdu Mané, disse que a proposta do orçamento da ANP “é exequível”.

O deputado frisou que o novo orçamento registou algumas mudanças substanciais em relação aos anteriores que não tinham outras rubricas contempladas neste, por exemplo, a criação do gabinete dos cidadãos.

Mané exortou que o gabinete foi criado com a intenção de que a população guineense pudesse participar ativamente nas discussões à volta do povo e para criticar no sentido de corrigir falhas que possam existir para aperfeiçoar o funcionamento do Parlamento.

“O gabinete foi criado precisamente para criticar as coisas que não estão a andar conforme a lei e efetivamente apontar as soluções, não para fazer críticas não construtivas”, chamou a atenção.

Relativamente à denúncia do Tribunal de Contas que acusou, no início desta semana, a ANP de recusar uma auditoria do Tribunal de Contas, Abdu Mané salientou que houve uma tentativa de intoxicação contra o Parlamento. 

Disse que os deputados não podem aceitar uma espécie de campanha contra a ANP. 

“Uma auditoria é um processo normal e todos os organismos do Estado devem prestar contas, a começar pelo próprio Ministério das Finanças. 

Não temos objeção quanto a isso, simplesmente há um procedimento que deve ser respeitado, nós não temos que atropelar a lei para fazer valer a nossa vontade” defendeu.

O líder da União para a Mudança (UM), Agnelo Regalla, considerou “razoável” o orçamento da ANP, por ter imprimido algumas dinâmicas com a criação do gabinete dos cidadãos.

Para o líder, o novo gabinete vai tornar mais participativa a os cidadãos no quadro legislativo e do funcionamento da ANP. 

Agnelo Regalla exortou, neste particular, que o Parlamento deve ser um exemplo naquilo que é a gestão da coisa pública. 

Regalla afirmou que os deputados reagiram favoravelmente à auditoria e acrescentou que deveria ser alargada a todos os órgãos do Estado para que haja a gestão correta da coisa pública.

“Assistimos ao debate sobre a corrupção aqui e estamos convencidos de que a corrupção é o mal endémico que tem vindo a afetar a sociedade guineense”.

Por sua vez, o vice-líder do grupo parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), João Alberto Djatá, asseverou que o orçamento é aceitável, tendo em conta a inflação e o aumento das necessidades do Parlamento.

A bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) representado por Hélder Henrique de Barros também subscreveu que o orçamento é razoável.

Henrique de Barros salientou que o trabalho foi bem encaminhado e houve uma consonância com o ministério das finanças. Acrescentou que os deputados poderiam ter exigido mais, mas tiveram atenção de tomar em consideração as dificuldades que o país atravessa.

Por: Djamila da Silva

 Com odemocratagb.com

Acordo exploração conjunta de hidrocarbonetos: SISSOCO REVELA QUE A GUINÉ-BISSAU SAIU DE 15 PARA 30 % DOS RECURSOS PARTILHADOS COM O SENEGAL

Odemocratagb.com

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, revelou hoje, 02 de dezembro de 2021, que, apesar da dívida elevada da Guiné-Bissau na cooperação da gestão da zona partilhada com o Senegal, o país conseguiu sair de 15% para 30% de recursos partilhados na zona de exploração comum, ficando o Senegal com 70%.

O Presidente Sissoco deixou perceber que terá assinado com o seu homólogo senegalês, Macky Sall, um novo acordo de partilha de recursos, no âmbito da gestão dos recursos na zona partilhada.

No acordo assinado entre a Guiné-Bissau e o Senegal, sob patrocínio de então presidentes João Bernardo Vieira, da Guiné-Bissau, e Abdou Diouf, do Senegal, a Guiné-Bissau detinha 15% e o Senegal 85% de hidrocarbonetos.

O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embalo, falava aos jornalistas após a visita a subestação (de Bissau e Biombo) da Organização para a Valorização do Rio Gâmbia (OMVG) na companhia do Ministro do Estado, dos Recursos Naturais e da Energia, Orlando Viegas, do ministro do ministro da Agricultura, Floresta e Fauna, Marciano Silva Barbeiro, do ministro do Ambiente e da Biodiversidade, Viriato Soares Cassamá, do Alto Comissário da OMVG, Lassana Fofana e dos altos responsáveis das empresas executoras e técnicos do ministério da Energia e da OMVG.

Sissoco lembrou as vozes críticas que a assinatura daquele acordo é da exclusiva competência do chefe de Estado e nega que haja petróleo no país como tem sido especulado.

Garantiu que a Guiné-Bissau, apesar de ser vista como um país de dívidas externas, tem-se esforçado para pagar algumas quotas, explicando que o Banco Mundial já disponibilizou três milhões de dólares para indemnizações, no quadro da instalação de fibra ótica.

Disse também que serão usados todos os métodos para o avanço na execução do projeto, porque a Guiné-Bissau não pode ser vista como o país que bloqueou a execução cabal do projeto.

“Hoje estamos a dever 6 bilhões de francos de contribuição na OMVG. Queremos ter a mesma voz como o Senegal e outros países, mas não pagamos as quotas”, afirmou, exigindo a conclusão dos trabalhos na data prevista para que até dezembro do próximo ano a população possa usufruir da eletricidade, por ser um dos fatores do desenvolvimento.

O ministro do Estado, dos Recursos Naturais e da Energia, Orlando Viegas, disse que o projeto tem dois caráteres (sociais e económicos) importantes e que a visita demonstra o engajamento do Presidente Sissoco para execução rápida do projeto.

Considerou “importantes” as subestações guineenses porque as subestações de outros países afetos ao projeto dependem das da Guiné-Bissau.

Revelou que, de acordo com as informações, já foram executadas 80% por cento da instalação das subestações.

Apesar desta percentagem, diz o governante, há atraso na execução entre a Guiné-Bissau e a Guiné-Conacri em relação ao Senegal e à Gâmbia devido a fatores administrativos e o processo de indemnizações cuja responsabilidade é da OMVG.

Lembrou também que a conclusão do projeto está prevista para agosto do próximo ano.

A OMVG, criada em 1978, à qual a Guiné-Bissau aderiu em 1983, está a desenvolver um projeto de linha de interligação elétrica que cobre uma extensão de 1645,56 Km para transportar a energia (225/30 kV) produzida pelos empreendimentos Sambangalou (Senegal) e Kaleta (Guiné Conacri) aos estados membros, nomeadamente, a Gâmbia, a Guiné Conacri, a Guiné-Bissau e o Senegal.

Por: Epifânia Mendonça

Foto: E.M

ARN E CENTRO DE FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS ASSINAM ACORDO NA ÁREA DO DOMÍNIO NACIONAL DA INTERNET .GW

 

Odemocratagb.com

A Autoridade Reguladora Nacional  das Tecnologias de Informação e Comunicação (ARN-TIC)  e o Centro de Formalização de Empresas (CFE) assinaram um acordo na área de domínio nacional de internet GW. As duas  instituições querem permitir que quem cria uma empresa no país tenha  um pacote de serviços que inclui o registo de um domínio de topo GW, como também a disponibilidade de ferramentas para desenvolvimento de sites e serviços adicionais.

Após a formalização do acordo, o presidente do Conselho de Administração da ARN, João Frederico Gomes de Barros, anunciou que, doravante, todas as empresas que forem criadas no país passarão a ter o domínio de internet da Guiné-Bissau .GW.

“Todas as empresas que forem criadas no país passarão a ter o domínio de internet da Guiné-Bissau GW”, precisou, informando que a internet GW da Guiné-Bissau está a ser gerida por uma agência portuguesa DNS.PT, em Portugal, mas que já transferiu todos os documentos administrativos para o país.

“Estamos a aguardar o cabo submarino que em princípio entra em funcionamento em março ou  abril do próximo  2022”, esclareceu e disse depois de tudo o país passará a assumir por completo a gestão do domínio internet GW, o que “será muito benéfico ao desenvolvimento do país “.

“Vai ainda ajudar o setor privado na criação de sites e a população em geral nas compras via online, porque estamos na era digital”, enfatizou.

Por: Noemi Nhanguan

Foto: N.N

RESOLUÇÕES E RECOMENDAÇÕES DA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE COORDENAÇÃO- CNC

No quadro de cumprimento dos estatutos do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento, teve lugar em Bissau na sala de reuniões da AÇÃO IANDA GUINÉ! DJUNTO, a reunião de Conselho Nacional de Coordenação no peritérito dia 27 de Novembro de corrente ano.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo seu presidente, Engº Fodé Caramba  Sanhá, na presença dos 30 participantes no universo de 38 membros desse órgão máximo entre Congresso de Movimento.

Na intervenção do presidente do Movimento, enalteceu a importância desse reunião no cumprimento da missão, objectivo e princípios  do MOVIMENTO,  tendo em consideração o termino de mandato dos órgãos sociais e na preparação do IIIº Congresso Ordinário, solicitou aos membros no sentido de  darem melhor contribuição para a discussão e eventual aprovação dos pontos a serem analisados.

 Ainda na sua alocução, o Presidente de MOVIMENTO, falou do desempenho das estruturas nacionais do Movimento na implementação do Plano Estratégico de 2015 à 2020, através dos Planos Ações Anuais, factos que permitiu a dinamizaçao da nossa plataforma nacional. Outrossim, as Direções Central e as 9 Regionais Sociais Movimento (DRSM), tem conseguidos instalarem as suas sedes proprias e minimamente equipados para responder as demandas administrativas e técnicas das suas organizações membros e parceiros locais, quer autoridades nacionais como os PTF, por isso, saudou do fundo coração os dirigentes pela vontade e determinação pelos sucessos alcançados e pela forma que nos temos acompanhados uns aos outros ao longo deste nosso mandato preste a terminar no dia 20 de Janeiro de 2022.

Hoje, estamos aqui reunidos neste CNC, órgão máximo entre Congressos, com sentimentos de um dever cumprido e cientes de esforços empreedidos para fazermos face as nossas responsabilidade para com as exigências impostas pelos contextos variaveis dando sempre a atenção os designios e propositos do Movimento alcerçados na defesa de Legalidade, Democracia e Justiça Social e em especial, a Transparencia e Responsabilidade na Prestação de Contas, pelo que, somos nós as OSC a começar a nivel interno das nossas organizações a aceitar o dever de Transparencia, Prestação de Contas e Responsabilidade Social das Finanças das nossas instituições perante os nossos associados. E, não podia terminar sem proferir algumas palavras de agradecimentos aos que nos honraram com sua presença, as personalidades que dignaram aceitar a nosso convite à função digna do Conselheiro que nos acompanharam ao longo deste ultimos 4 anos -2018 à 2020. 

Também, dirijo-me aos celébres membros da Comissão “Ad-Hoc” Organizadora do IIIº Congresso Ordinário do Movimento em eminiência e que vai se marcar nesta magna reunião entre Congressos – CNC, para não equivocarem da sua autonomia nos seus trabalhos e nem  hesitarem de recorrer a direcão para em conjunto mobilizarem os recursos necessários a materialização efetiva do IIIº Congresso Ordinario na data a ser soberanamente marcada por este Conselho Nacional de Coordenação do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento.

Posto isto, deu por aberta a reunião do CNC.

Durante a reunião de Conselho Nacional foram debatidos os seguintes pontos:

 Data e lema  do IIIº Congresso ordinário;

 Calendário de Conferencias Regionais;

 Mapeamento de atribuição dos Delegados para o IIIº Congresso Ordinário;

 Critérios de Candidatura ao IIIº Congresso;

 Regulamento Eleitoral do IIIº Congresso;

 Regimento do Congresso do IIIº Congresso;

 Termos de Referência da Comissão Organizadora do Congresso;

 Revisão Pontual dos Estatutos; e

 Relatório de Actividade e Contas do exercício dos  4 anos da actual Direcção Nacional.

Após de aturados e intensos debate os membros de Conselho Nacional de Coordenaçao  aprovaram com emendas os seguintesdocumentos:

1. Data da realização do IIIº Congresso Ordinário, sob o Lema “Juntos Mais Fortes para os Desafios da Paz, Democracia e Desenvolvimento”, à ter lugar  em Bissau, nos  dias 18  e 19 de Dezembro de 2021.

2. Calendário  de Conferências Regionais, fixada para o dia 11 de Dezembro 2021; 

3. Instituição de uma  Comissão Nacional Organizadora do IIIº Congresso Ordinário, constituídas pelas seguintes personalidades:

Iten / Nome / Função / Organização👇

1 Mamadu Seca (Cubam SECK) Presidente Coordenador da ONG ADIM 

2 Maria Chehad Vice-presidente/Tesoureira Presidente do Banco Alimentar

3 Upanhasso Naú Junior Secretário Ex-presidente a.i. da Plataforma “Nô Pensa Guinè”

4 Fatumata Camará Vogal logistica e Ornamentação Presidente do Forum de Interv. Social das Jovens Raparigas (FINSJOR)

5 Magda Francisca Correia Vogal de Relações Públicas e Segurança Membro da Plataforma Politica das Mulheres (PPM

6 Infamará Mango Vogal de Informação e Comunicação Assistente Técnico da Associação das Mulheres de Actividades Economicas (AMAE)

7 Tchungana Mário Amona Vogal de Assistencia e Documentaçao

  Técnica Estagiária Voluntaria / Movimento. 

4. Critérios de Candidatura do IIIº Congresso;

5. Regulamento Eleitoral do IIIº Congresso;

6. Regimento do Congresso IIIº Congresso;

7. Termos de Referência (TdR) da Comissão Organizadora do IIIº Congresso;

8. Revisão Pontual dos Estatutos;

9. Relatórios de Actividade e Contas de mandato de 4 anos de direcção de Movimento. 

Para os efeitos, eis as resoluções e recomendações do Conselho Nacional de Coordenação quanto aos assuntos que foram objetos da agenda do aludido órgão máximo soberano extra-congressos do Movimento deliberdamente:

 Que seja realizada o IIIº Congresso Ordinário do Movimento, nos dias 18 e 19 de Dezembro de 2021, sendo este antecedido com as reuniões das Conferências Regionais a serem realizadas em simultâneo para o dia 11 de Dezembro de 2021;

 Aceita a institicionalização e composição da Comissão Ad-Hoc Organizadora do IIIº Congresso Ordinário e recomenda a sua autonomia e assistência em meios logisticos e financeiros para o seu cabal funcionamento;

 A remissão junto da comissão ora criado e empossado, todos os documentos aprovados para serem apresentados no IIIº Congresso Ordinário, para os fins de tratamento e posterior listagem e entrega no ato de Congresso; e

 Que os relatórios saido nas Conferências Regionais sejam integrados num único Relatório das Atividades e Contas Gerais do do Mandato de 2018 à 2021.

  

Feito em Bissau aos dias 27 de Novembro 2021.

O Conselho Nacional de Coordenação,

Engº. Fodé Caramba Sanhá

/Presidente da Mesa/

Ministra dos Negócios Estrangeiros Suzi Carla Barbosa após sua participação na cimeira China-Africa

 Rádio Jovem Bissau 

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Guiné-Bissau. É "irrelevante" decisão do PAIGC, diz ministra

© Lusa

Notícias ao Minuto  02/12/21 

A ministra dos Negócios Estrangeiros (MNE) da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, disse hoje que para si é "irrelevante" a decisão do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) de a suspender durante cinco anos.

"O que quero dizer é que é uma decisão que para mim é irrelevante, aliás, a prova disso é que eu é que praticamente é que suspendi a minha militância no PAIGC por não me identificar com a atual direção", afirmou Suzi Barbosa.

A chefe da diplomacia guineense falava no aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, proveniente de Dacar, Senegal, onde participou no Fórum sobre Cooperação China-África (Focac).

"O que importa para mim enquanto guineense é servir a Guiné-Bissau, servir os guineenses, não um partido político, sirvo à bandeira da Guiné-Bissau, mas não às cores de um partido", salientou a ministra.

O PAIGC suspendeu por um período de cinco anos a militância no partido da atual chefe da diplomacia guineense, Suzi Barbosa.

O acórdão do conselho nacional de jurisdição e fiscalização do partido, divulgado à imprensa, considera como "provado" que Suzi Barbosa "coadjuvou o autoproclamado Presidente no seu reconhecimento internacional", quando ainda decorria um contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, e que a atual ministra "acusou o partido de ser apegado ao poder, de corromper os juízes do Supremo Tribunal de Justiça, e de falta de honestidade no que se refere aos resultados eleitorais".

O acórdão considera também como provado que Suzi Barbosa "acusou o candidato presidencial do partido de ter conhecimento da perda de eleições" e "abandonou o Governo sem justificações ao partido e participou em outro sem anuência dos órgãos" do PAIGC.

Para o conselho nacional de jurisdição e fiscalização, Suzi Barbosa "demonstrou o seu desinteresse em cumprir com as regras do PAIGC, pois afirmou que antes de ser membro do PAIGC é guineense".

O acórdão refere também que a ministra foi chamada "para ser interpelada sobre as suas atitudes em relação ao partido e não respondeu e nem compareceu às inúmeras convocatórias, que lhe foram dirigidas".

Suzi Barbosa ocupava funções de ministra dos Negócios Estrangeiros no Governo liderado pelo PAIGC, em 2019, após ter vencido as eleições legislativas.

Após a realização de eleições presidenciais, no mesmo ano, o candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira, foi dado como derrotado pela Comissão Nacional de Eleições e interpôs um recurso de contencioso eleitoral.

O candidato dado como vencedor, Umaro Sissoco Embaló, atual chefe de Estado, decidiu assumir o poder sem esperar pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça, e demitiu o Governo do PAIGC, liderado por Aristides Gomes.

Na altura, Suzi Barbosa acompanhou Umaro Sissoco Embaló em viagens internacionais, tendo sido depois nomeada chefe da diplomacia guineense pelo atual Presidente.

UE anuncia ajuda ao Mali de 24 milhões de euros para reforço militar

© iStock

Por LUSA  02/12/21 

A União Europeia (UE) anunciou hoje 24 milhões de euros de ajuda ao Mali para reforçar as suas capacidades militares, mas poderá ser "suspensa" se a junta no poder não respeitar as condições de utilização dos fundos.

Ajunta governamental do Mali ameaça utilizar os serviços do grupo russo Wagner, uma empresa privada suspeita de ser próxima do Presidente Vladimir Putin.

A França avisou Moscovo que o destacamento de mercenários russos na faixa do Sahel-Saara seria "inaceitável".

A UE anunciou, em meados de novembro, que estava a preparar sanções contra o grupo mercenário.

O apoio de 24 milhões de euros destina-se a ajudar a "reforçar as capacidades das forças armadas do Mali para lhes permitir realizar operações militares destinadas a restaurar a integridade territorial do país e reduzir a ameaça representada pelos grupos terroristas", declarou o Conselho da UE.

"A UE prosseguirá a profissionalização das forças armadas do Mali em três áreas principais: apoio à Academia de Oficiais que ainda não exerceram comissões, em Banankoro, a renovação das infraestruturas de formação em Sévaré Mopti e o fornecimento de equipamento às unidades apoiadas pelas forças armadas do Mali", segundo a declaração, citada pela agência France-Presse.

"A medida de ajuda poderá ser suspensa se as condições para a sua correta implementação não forem preenchidas", disse o órgão dos Estados-membros da UE.

Esta ajuda foi solicitada pelas autoridades do Mali e aprovada no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (EPF).

Criada em março de 2021, a iniciativa permite o financiamento de ações externas da UE com implicações militares ou de defesa, com o objetivo de prevenir conflitos, preservar a paz e reforçar a segurança e estabilidade internacionais. Esta ajuda permite a entrega de armamento.

PAIGC - Situação na Guiné-Bissau é "catastrófica" e aproxima-se de "não Estado" ...Domingos Simões Pereira

© Lusa

Notícias ao Minuto  02/12/21 

O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, afirmou hoje que a situação na Guiné-Bissau é "catastrófica" e que se aproxima "perigosamente" de um "não Estado".

"A situação do país é catastrófica. Hoje, não é só o PAIGC que o diz, penso que hoje todos os atores políticos e sociais chegam a essa compreensão. Pior, se ouvirmos com alguma atenção, os próprios titulares dos órgãos soberania admitem isso", afirmou Domingos Simões Pereira, em declarações aos jornalistas na sede do partido, em Bissau.

Para Domingos Simões Pereira, a Guiné-Bissau está a aproximar-se "perigosamente de uma situação de não Estado".

"A situação de não Estado é uma situação de anarquia, porque ninguém garante segurança a ninguém", afirmou, salientando que se trata de uma anarquia "física e prática" na qual a sobrevivência "aceita que todos os métodos possam ser utilizados para que as pessoas tenham acesso à satisfação dos seus interesses.

O líder do PAIGC, partido vencedor das legislativas de 2019, mas que não está no poder, exemplificou com o avião retido no aeroporto internacional de Bissau por ordem do primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, e que terá aterrado no país a pedido da Presidência guineense.

Nuno Gomes Nabiam decidiu impedir o avião de sair do país e anunciou uma investigação externa ao caso, pedindo apoio da comunidade internacional.

"Temos um objeto estranho no aeroporto internacional Osvaldo Vieira e nós temos órgãos de soberania e a população guineense a viajar a partir do aeroporto e a chegar ao aeroporto como se de nada se tratasse. A nossa soberania está absolutamente violada, mas temos de fingir que vivemos um quadro de normalidade. Isso acontece em relação às nossas fronteiras marítimas, fronteiras terrestres", afirmou Domingos Simões Pereira.

Para o antigo primeiro-ministro, o caso não é isolado e não é um "simples acaso o que está a acontecer".

"O acaso terá sido o facto de o avião ter sido abordado e ao abordarem o avião descobrirem que o avião não está propriamente à vontade para provar a sua legalidade, não só em termos de proveniência, como em relação à carga que transporta. Se outros aviões que passaram por cá tivessem sido abordados, já há muito tempo que teríamos tido essa situação", salientou.

"Para ele (chefe de Estado) ter um avião no aeroporto sem identificação da proveniência e da carga é perfeitamente normal, como é normal ele entrar e sair do país com voos não comerciais que não passam pelas regras de segurança, como é normal ter exércitos estrangeiros a fazer exercícios no território nacional sem conhecimento da Assembleia Nacional Popular, como é normal que haja assinatura de acordos para exploração de recursos naturais sem o conhecimento da Assembleia Nacional Popular", afirmou.

Para Domingos Simões Pereira, é o "somatório" de tudo aquilo que vem mostrar que não se está perante um "Estado de Direito democrático".

"Não podíamos estar perante um Estado de Direito democrático, porque os titulares dos órgãos soberania sabem da sua incoerência, da sua ilegalidade e da sua falta legitimidade", salientou o líder do PAIGC.

A Energia Elétrica! - A Visita do Presidente da República da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embaló à subestação da OMVG em Bissau.

02 de Dezembro de 2021

Fotos: 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐑𝐞𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨𝐬 𝐍𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚𝐢𝐬 𝐞 𝐄𝐧𝐞𝐫𝐠𝐢𝐚  

Obs. Vídeo RádioBantaba.

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

@Radio Bantaba

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Guiné-Bissau poderá receber eletricidade de barragem na Guiné-Conacri em 2022 - PR

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, afirmou hoje estar confiante de que em 2022 o país comece a receber eletricidade da barragem de Kaleta, na Guiné-Conacri, no âmbito de um projeto que envolve quatro países da sub-região.

Umaro Sissoco Embaló falava hoje aos jornalistas à margem de uma visita que efetuou às subestações, em Bissau, por onde vai passar a eletricidade produzida na barragem de Kaleta, no quadro do projeto da Organização de Valorização e Aproveitamento da Bacia do Rio Gâmbia (OMVG, na sigla em inglês) que engloba a Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Gâmbia e Senegal.

Pelas informações recebidas, o Presidente guineense disse que o país já cumpriu com 87% dos trabalhos de construção de quatro subestações nas localidades de Saltinho, no sul, Bambadinca, no leste, Mansoa, no centro, e em Bissau, de onde a eletricidade vai ser distribuída para toda a Guiné-Bissau.

"Os trabalhos que faltam deverão estar prontos até agosto e já em dezembro de 2022 o país terá a eletricidade vinda da barragem", disse o chefe de Estado, salientando que a Guiné-Bissau vai libertar-se da falta de eletricidade, que "é um fator de desenvolvimento".

Um responsável do projeto disse ao Presidente que as dificuldades do momento prendem-se com as exigências de indemnização da população nas localidades por onde vão passar os cabos de alta tensão para autorizarem que os seus terrenos sejam utilizados.

Umaro Sissoco Embaló enalteceu o facto de o Banco Mundial ter disponibilizado cerca de três mil milhões de francos CFA (cerca de 4,5 milhões de euros) para custear as indemnizações, mas realçou que "os trabalhos não podem ser bloqueados por ninguém" e anunciou que vai orientar o Governo para "usar de todos os meios" para que o projeto possa avançar.

"A terra pertence ao Estado, os trabalhos não podem ser bloqueados por causa de indemnização de pessoas que dizem ter a terra", advertiu Sissoco Embaló.

Com o projeto, a capital guineense vai receber 80 megawatts de eletricidade, quando atualmente necessita de cerca de 30 megawatts.

O projeto foi iniciado em 2017 e deveria durar 18 meses, mas devido aos problemas de indemnização de pessoas e à pandemia da covid-19, só vai terminar em 2022, disse Marcos Mane, um dos responsáveis do projeto pela parte guineense.

O ministro da Energia guineense, Orlando Viegas, congratulou-se com as promessas do Presidente Umaro Sissoco Embaló para ultrapassar os obstáculos para que o projeto possa avançar, até porque, notou, o Senegal e a Gâmbia aguardam pela Guiné-Bissau para fazer a sua interconexão à eletricidade que sai da Guiné-Conacri.

MB // VM

Lusa/Fim

ASSÉDIO - Não resiste a 'espiar' o parceiro? 11% dos portugueses acha "aceitável" ... É o seu caso?

© Shutterstock 

POR NOTÍCIAS AO MINUTO 

Portugal é o 12.º país da União Europeia com mais utilizadores afetados por 'stalkerware', uma ferramenta que permite a um agressor monitorizar a vida privada de outra pessoa através de um dispositivo móvel, sem o consentimento da vítima. Entre janeiro e outubro deste ano, foram contabilizados 62 utilizadores afetados. Esta é uma das conclusões do estudo 'O Assédio Digital nas Relações' da Kaspersky.

No entanto, mais de metade dos inquiridos (55%) não sabem o que é um stalkerware. Aqueles que são mais conhecedores da tecnologia estão conscientes de que este tipo de software pode monitorizar a atividade da Internet (64%), gravar a localização (64%) e fazer gravações de vídeo e áudio. Mas menos de metade dos portugueses estão conscientes de que também podem aceder às palavras-passe (31%), alertar o agressor se uma vítima tentar desinstalar o 'stalkerware' (27%) ou enviar uma notificação quando o utilizador chega a casa (30%).

Cerca de 7% dos portugueses admite que não vê qualquer problema em monitorizar o seu parceiro sem o seu conhecimento. Suspeitas de infidelidade é a principal razão que levaria uma pessoa a 'vigiar' o seu parceiro online (64%).

Embora a maioria dos portugueses (81%) não acredite que seja aceitável monitorizar o seu parceiro sem consentimento, 11% não vê qualquer problema e considera-o aceitável em algumas circunstâncias. Entre estes últimos, quase dois terços (64%) fá-lo-iam se acreditassem que o seu parceiro estava a ser infiel, se tal estivesse relacionado com a sua segurança (56%) ou se acreditassem que estavam envolvidos em atividades criminosas (48%).

O estudo da Kaspersky concluiu ainda que a 6% dos inquiridos a nível nacional já foi pedida a instalação de uma aplicação de monitorização por parte do seu parceiro. Destes, 15% já experienciaram alguma forma de violência ou abuso por parte do seu parceiro. 

Quase duas em cada 10 pessoas já foi vítima de stalkerware: 17% dos inquiridos afirma ter sido vítima de perseguição através de novas tecnologias, normalmente através de dispositivos móveis e monitorização. E cerca de 15% suspeitam que o seu parceiro os espia, sendo que a esmagadora maioria dos portugueses (83%) admitem que confrontariam o seu parceiro caso descobrissem que estavam a ser seguidos.

Este estudo global contou com mais de 21 mil participantes em 21 países – incluindo Portugal. 

Coreia do Sul volta a impor quarentena a quem chega ao território

© REUTERS/Kim Hong-Ji

Notícias ao Minuto  02/12/21 

A Coreia do Sul anunciou hoje que está a reativar as quarentenas obrigatórias para que chega ao território, independentemente de terem ou não sido vacinados, após confirmar a deteção da variante Omicron no país.

A medida será efetiva a partir sexta-feira e permanecerá em vigor até 16 de Dezembro.

Os sul-coreanos e os residentes estrangeiros que desembarquem na Coreia do Sul serão obrigados a uma quarentena em casa durante 10 dias e os que têm vistos de curta duração (tais como os viajantes de negócios) serão obrigados a isolar-se durante 10 dias nas instalações governamentais.

Os viajantes devem submeter-se a um teste PCR negativo antes do embarque e submeter-se a dois testes PCR adicionais em solo sul-coreano um dia após o desembarque e no nono dia de quarentena, disse a Agência de Controlo e Prevenção de Doenças da Coreia (KDCA).

Só serão abertas exceções para alguns altos executivos, altos funcionários do governo e os que assistem a funerais.

Além disso, os certificados de isenção de quarentena emitidos pela Coreia do Sul para viajantes vacinados serão invalidados entre 3 e 16 de dezembro.

O anúncio coincide com a deteção dos primeiros casos da variante ómicron no país.

Os primeiros cinco casos confirmados são um casal totalmente vacinado e duas mulheres que viajaram recentemente para a Nigéria, e uma amiga do casal que foi infetada através do contacto com eles na Coreia do Sul.

Como resultado, o governo acrescentou a Nigéria à lista de oito outros países africanos (África do Sul, Botswana, Zimbabué, Namíbia, Lesoto, Suazilândia, Moçambique e Malawi) dos quais os vistos são restritos para a entrada no país asiático.

Do mesmo modo, de 4 de dezembro a 16 de dezembro, todos os voos na única rota que liga diretamente a Coreia do Sul ao continente africano, a que liga o aeroporto de Incheon (a oeste de Seul) ao aeroporto de Adis Abeba (Etiópia), serão cancelados.

Japão fecha completamente as fronteiras… e recua

Por  CNN

Pela terceira vez numa semana o Governo nipónico apertou mais as regras para entrada no país. Ia proibir até os cidadãos japoneses de regressar… mas recuou horas depois.

Primeiro, foi a proibição de entrada para viajantes oriundos da África do Sul e outros nove países da região, incluindo Moçambique. Depois, foi a decisão de fechar o Japão a todos os visitantes estrangeiros, qualquer que fosse a origem do seu voo, permitindo a entrada apenas a cidadãos japoneses e a estrangeiros com autorização de residência. A partir desta quinta-feira, o Japão ia fechar-se ainda mais: as autoridades pediram às companhias aéreas que, até ao fim do ano, não aceitem reservas para o país.

Ou seja, mesmo sem ter decretado a proibição total de entrada de viajantes no Japão, seria essa a consequência da suspensão de reservas para os aeroportos japoneses. As duas principais companhias de aviação nipónicas - ANA e JAL - cumpriram de imediato o pedido das autoridades, o que significaria que até ao fim deste mês mesmo os cidadãos nipónicos seriam barrados de entrar no seu país. E o mesmo com os estrangeiros que têm autorização de residência. Qualquer que fosse o país de onde chegam.

Mas, já nesta quinta-feira de manhã, o governo recuou. Perante o avolumar de protestos, o primeiro-ministro, numa aparente desautorização ao ministro dos Transportes, alertou que era preciso ter em conta a situação dos japoneses que estão no estrangeiro e desejam regressar. E o encerramento total acabou por ser revertido. 

“Dei instruções ao ministro dos Transportes para que tenha em consideração os cidadãos japoneses que querem regressar”, disse Fumio Kishida, assumindo que a decisão anunciada na véspera tinha criado “confusão” e apanhado muita gente de surpresa.

A orientação, agora, é que as companhias aéreas dêem resposta à procura por parte de cidadãos japoneses expatriados. Não claro, porém, se o limite de 3.500 entradas por dia (que tinha sido imposto a 29 de novembro) se mantém em vigor. Também está por esclarecer que os estrangeiros com autorização de residência no Japão poderão entrar no país.

Dois casos no Japão, ambos à chegada

O avanço e imediato recuo do governo nipónico mostra a incerteza - e precipitação - com que as autoridades por todo o mundo estão a tomar decisões perante a nova variante do SARS-Cov2. 

Esta nova orientação significa a terceira alteração de política das autoridades japonesas em relação a viajantes internacionais em apenas uma semana (ou a quarta, se tivermos em conta que houve uma ontem e outra hoje). 

O primeiro passo foi preventivo, visando apenas países da África austral; o segundo foi a reação ao alastrar da variante Ómicron; este acontece quando há notícia do segundo caso confirmado da nova variante no país do sol nascente.

Não foi ainda detetado nenhum caso de transmissão comunitária. Os dois casos de Ómicron reportados no Japão foram detetados durante o isolamento obrigatório num hotel de quarentena a que todos os viajantes estão sujeitos quando aterram no país.

Encontro entre a Ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades Suzi Barbosa com o Conselheiro de Estado e Ministro das Relações Exteriores da República Popular da China, Sr. Wang Yi, no Senegal a margem da FOCAC.

Radio Bantaba

Ministério da Educação esclareceu hoje a questão da colocação dos professores

O Ministério da Educação esclareceu hoje a questão da colocação dos professores e os esforços para a resolução dos problemas ligados ao pessoal menor. A conferência de imprensa foi promovida pelo Secretário geral, Bernardo Pinto e o diretor geral dos Recursos Humanos do Ministério da Educação, Moisés da Silva.

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JUADEM - Reune e marca sua posição implementando uma dinâmica política baseada em trabalhos de estruturação

Batimento cardíaca do partido, lança trabalhos da massa em diferentes regiões do país, inclusive sector autónomo e, les-a-les conquistando e ampliando as suas bases em prol do movimento para alternância Democrática (Madem-G15)

JUADEM i firguidja do partido

Gabinete de Comunicação do Juadem (A.Gomes)

Juadem

Organizaçõs da imprensa guineense exigem cumprimento da sentença de acidente de 2005

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Dia Mundial de Luta Contra HIV/ SIDA Secretária Executiva SNLS defende prevenção e inclusão social

O Secretariado Nacional de Luta Contra Sida ( SNLS), no quadro da comemoração do 1° de Dezembro,  dia Mundial de Luta Contra HIV/ SIDA, realizou uma marcha desportiva com início na rotunda de aeroporto e terminou na Praça do império onde foi palco central do ato.

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Tel Aviv é a cidade mais cara do mundo

Tel Aviv (Israel)

Por cnnportugal.iol.pt 

A cidade israelita tem um custo de vida mais elevado do que Paris, Zurique ou Nova Iorque

Tel Aviv, em Israel, é a cidade mais cara do mundo para se viver, de acordo com o estudo da Economist Intelligence Unit. Paris e Singapura ficaram no segundo e terceiro lugares, respetivamente.

A cidade israelita estava no quinto lugar no ano passado. A ascensão de Tel Aviv ao topo do ranking de Custo de Vida Mundial reflete principalmente a valorização da moeda, o shekel, em relação ao dólar. Os preços locais de cerca de 10% das mercadorias também aumentaram significativamente, especialmente os dos alimentos. Tel Aviv é a segunda cidade com os preços mais elevados de álcool e transporte, a quinta no que toca a artigos de higiene pessoal e a sexta para atividades recreativas.

Esta é a lista das dez cidades mais caras do mundo:

1. Tel Aviv (Israel)

2. Paris (França)

3. Singapura

4. Zurique (Suíça)

5. Hong Kong (China)

6. Genebra

7. Nova Iorque (EUA)

8. Copenhaga (Dinamarca)

9. Los Angeles (EUA)

10. Osaka (Japão) 

Damasco, na Síria, manteve o último lugar entre as 173 cidades analisadas, sendo a cidade mais barata. O estudo analisa os preços em dólares americanos de um conjunto de bens e serviços.

Os dados recolhidos em agosto e setembro mostraram que, em média, os preços subiram 3,5% - a taxa de inflação mais alta registada nos últimos cinco anos, o que estará relacionado com a crise global de abastecimento. 

Fecho de fronteiras é como um "novo apartheid", diz Mia Couto

© Lusa

Por LUSA  01/12/21 

O escritor moçambicano Mia Couto classificou hoje como "um novo apartheid" o fecho de fronteiras à África Austral imposto por vários países, após a descoberta da variante Ómicron do vírus da covid-19.

"Estes países que foram bloqueados, uma espécie de novo 'apartheid', viam a possibilidade de neste fim de ano, principalmente naquilo que é a indústria turística, terem algum outro alento, mas não vai suceder", lamentou, numa alusão ao regime de segregação racial que durante décadas vigorou na África do Sul.

Mia Couto falava ao lado de outro escritor, José Eduardo Agualusa, que inaugurou em Maputo a exposição de fotografia e poemas "O Mais Belo Fim Do Mundo" sobre a Ilha de Moçambique - atual morada de Agualusa.

Ambos insurgiram-se no domingo contra as restrições com um texto conjunto intitulado "Duas Pandemias", que publicaram na Internet e que se tornou viral.

Três dias depois, não só reafirmam o que escreveram como alertam para o avolumar dos prejuízos com a continuação do que classificam como um bloqueio.

"Os danos provocados já são enormes", referiu Agualusa, evocando um artigo do dia sobre o rombo no turismo da África do Sul e as dificuldades particulares a que tem assistido em Moçambique.

E se "nas últimas semanas havia alguma esperança", agora "voltou tudo atrás" considerando a situação "absurda": "Tomara a Europa ter os mesmos números [de covid-19] que Moçambique e, no entanto, o país é prejudicado desta maneira".

"Gostávamos que esses países tivessem sido tão ágeis, tão rápidos na distribuição equitativa das vacinas", como na decisão de fechar fronteiras, acrescentou Mia Couto, sublinhando que tudo o que escreveram "não se altera se por acaso se provar que esta variante tem gravidade".

Nada muda porque aquilo que seria um "procedimento" adequado não foi seguido e neste caso foi "o mais fácil, menos credível e correto que fizeram com agilidade".

"Infelizmente já não é só a Europa, há vários países africanos que se juntaram a essa coisa precipitada e não eficaz de erguer muros", numa altura em que "está mais que sabido" que "há várias outras alternativas mais eficientes" de lidar com a pandemia.

A ciência está a ser substituída "por razões de natureza política" e de "reposta ao medo" para tomar decisões", acrescentou.

A situação "exige sobretudo que os políticos oiçam mais os cientistas, que não tomem decisões antes de ouvir as pessoas da ciência, que são quem pode falar sobre este tipo de questões", concluiu Agualusa.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na terça-feira que "as proibições de viagens não vão impedir a propagação internacional" da variante Ómicron e "representam um fardo pesado para vidas e meios de subsistência", podendo "ter um impacto adverso nos esforços globais" de luta contra a pandemia".

Numa tentativa de conter a propagação da nova estirpe do SARS-CoV-2, diversos países, incluindo Portugal, fecharam fronteiras aos estrangeiros ou suspenderam e restringiram viagens internacionais, em particular para a África Austral, nomeadamente com Moçambique.

O país lusófono tem um total acumulado de 1.941 mortes e 151.594 casos de covid-19, dos quais 98% recuperados e sete internados.

A covid-19 provocou pelo menos 5.206.370 mortes em todo o mundo, entre mais de 261,49 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

Guterres critica comunidade internacional pelo tratamento dado a África

© Lusa

Notícias ao Minuto 01/12/21 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, fez hoje uma crítica à "injustiça e imoralidade" com que a comunidade internacional está a tratar África, no fim de uma reunião com o representante da União Africana, em Nova Iorque.

O chefe da Organização das Nações Unidas proferiu "um sinal de alarme contra a injustiça e a imoralidade na forma como a comunidade internacional trata África" e afirmou que, do ponto de vista da pandemia de covid-19 e da crise climática, "este escândalo que condena África a uma situação extremamente difícil deve acabar".

Guterres reforçou a acusação do presidente da comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, da injustiça e ineficácia das medidas impostas por vários países para não admitir viagens vindas da África do Sul e países vizinhos.

Os dois responsáveis consideraram que o encerramento de fronteiras apenas para países africanos equivale a um regime de "apartheid de viagens" e consideraram ser "inaceitável" que uma das mais vulneráveis partes do mundo esteja condenada ao confinamento, o que representa uma dificuldade acrescida à recuperação económica após a pandemia.

Na visão do secretário-geral da ONU e do presidente da comissão da UA, as medidas não são justificáveis e não têm fundamento científico, para além de serem um castigo à transparência dos países africanos que revelaram a descoberta da variante Ómicron do vírus da covid-19, que já circulava noutras partes do mundo antes.

"Com um vírus que realmente não tem fronteiras, as restrições de viagem que isolam qualquer país ou região não são apenas profundamente injustas e punitivas - são ineficazes", declarou Guterres, antigo Alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados.

Neste sentido, as nações mais ricas terão de "reforçar significativamente" o apoio aos países em desenvolvimento, mostrando mais solidariedade, mas também manter um "compromisso maciço" para o congelamento de dívidas das nações africanas e atribuição de "Direitos Especiais de Saque", sublinhou o responsável da ONU.

Segundo Moussa Faki Mahamat, "é de lamentar" que a comunidade internacional não tenha oferecido "solidariedade ativa e dinâmica" para com África.

As declarações foram feitas pelos dois responsáveis em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas, após a quinta conferência anual entre ONU e UA, onde se discutiram as ameaças à paz, o terrorismo em África e a crise climática.

A covid-19 provocou pelo menos 5.214.847 mortes em todo o mundo, entre mais de 262,26 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

Uma nova variante, a Ómicron, foi recentemente detetada na África do Sul e, segundo a Organização Mundial da Saúde, o "elevado número de mutações" pode implicar uma maior infecciosidade.