Tomaram igualmente parte nas comemorações 28 Chefes de Estado de diferentes continentes.
As últimas notícias locais, nacionais e internacionais em primeira mão... Só com Faladepapagaio...
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
ESPAÇO DE CONCERTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REPUDIA AS AMEAÇAS CONTRA O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIALIZADA PARA ASSUNTOS DA DEFESA E SEGURANÇA.
No quadro do cumprimento da sua agenda de apoio à consolidação da paz, defesa dos direitos humanos e estado de direito, uma delegação do Espaço de Concertação chefiada pelo Sr. Augusto Mário da Silva, Presidente da LGDH, manteve hoje dia 12 de Novembro de 2021, um encontro de trabalho com o Presidente da Comissão Especializada Permanente para Assuntos de Defesa e Segurança, Sr. José Carlos Macedo.
Este encontro tinha como objectivo, recolher informações sobre o caso da aeronave A340 arrastada no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira pelas autoridades aeronáuticas, assim como as supostas ameaças de morte contra o Presidente da aludida comissão.
No final do encontro e em nome do Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil, o Sr. Augusto Mário da Silva condenou as ameaças contra o Presidente da Comissão Especializada para Assuntos da Defesa e Segurança e manifestou total solidariedade com a vítima, encorajando-o a prosseguir com as suas ações no estrito cumprimento da lei.
Igualmente, o Sr. Augusto Mário da Silva exigiu a abertura de um inquérito judicial célere, transparente e conclusivo com vista a aquilatar a existência ou não de indícios criminais em torno do assunto e consequente responsabilização penal dos autores morais e materiais envolvidos neste suposto ato criminoso.
O Espaço de Concertação das organizações da sociedade civil permanecerá atento com este assunto e não descarta solicitar o envolvimento das agencias internacionais especializadas na matéria do crime organizado e transnacional com vista a apoiar as investigações do caso.
ANP marca presença nas comemorações dos 25 anos da CPLP
Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau
Uma delegação da Assembleia Nacional Popular chefiada pelo seu Presidente, Cipriano Cassamá está em Lisboa para participar nas comemorações alusivas aos 25 anos da CPLP sob o tema genérico “25 Anos de CPLP – Jornada Agostinho da Silva”
Organizado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados do Brasil, através das suas comissões de Relações Exteriores e da Defesa Nacional, o evento comemorativo dos 25 anos da CPLP incluiu na sua programação diferentes iniciativas designadamente a apresentação do tema “O Parlamento nos 25 anos da CPLP” e do vídeo retrospectivo dos 25 anos da existência da CPLP bem como a difusão de uma mensagem do secretário-geral da ONU, António Guterres e as intervenções do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal do Brasil, do deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, do Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e da Assembleia Parlamentar da CPLP, Cipriano Cassamá, do presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal, deputado Nuno Carvalho e da presidente da Comissão de Relações Exteriores e da Defesa Nacional do Senado Federal, a senadora Kátia Abreu.
No final das intervenções, o convidado especial José Fernando Aparecido de Oliveira, procedeu à entrega de uma Placa de Honra ao Mérito em razão aos 25 anos da CPLP.
No prosseguimento dos trabalhos o painel 1 debruçou-se sobre “A Língua Portuguesa no Mundo”, enquanto que o painel 2, discutiu o tema “Os 25 Anos de CPLP – Passado e Futuro”.
Ainda no decorrer do evento, foi lançada a publicação da FUNAG “ Panorama da Contribuição do Brasil para a Difusão da Língua Portuguesa”, com contribuições de consagrados escritores, artistas e intelectuais sobre a importância da cultura brasileira em sua formação como artífices da produção literária em língua portuguesa.
Em paralelo, o público foi brindado com a exposição sobre a Economia Criativa na Amazónia , que mostrou as belezas da região norte do Brasil, com suas ricas manifestações artísticas, culturais e gastronómicas.
10 MÁQUINAS INCRÍVEIS QUE VOCÊ PRECISA VER
1. US NAVY RP Flip
2. Tanco A200
3. Screw-propelled vehicle
4. TCM 60
5. Vityaz
6. BRDM-2
7. The Toyo Tires Ferret
8. Paddle Boat Ship Tank Truck
9. M3 Amphibious Rig
10. Faun Trackway
Caso Avião: Divulgação precipitada prejudica investigação. Banor da Fonseca docente Direto Const.
Divulgação precipitada prejudica investigação. Banor da Fonseca docente de direito constitucional da Universidade Lusófona da Guiné Bissau 👇
HIPERTENSÃO - Pressão alta? Evite estes seis alimentos (para além do sal)
Notícias ao Minuto 11/11/21
Dizemos-lhe o que podem fazer ao seu corpo.
Contam-se pelos dedos das mãos as pessoas que não adoram um bitoque com molho para molhar o pão e uma pratada de batatas fritas. Mas o pior é que é ao ingeri-los em excesso não é só o peso que sofre as consequências, mas, sim, a sua saúde, nomeadamente a cardiovascular, e de forma silenciosa. Hipertensão, AVC, demência e osteoporose: estas são as consequências que a ingestão excessiva de sal pode provocar.
Quer reduzir a pressão arterial? Para ajudá-lo nessa missão que, por vezes, pode parecer impossível, o portal espanhol Meganoticias compilou os seis alimentos que são tão (ou mais) nocivos que o próprio sal. Veja abaixo:
Açúcar
O açúcar constitui uma 'bomba' para hipertensos. Além de contribuir para o excesso de peso, o açúcar aumenta a pressão arterial.
Bebidas alcoólicas
Modere o consumo de álcool, uma vez que a ingestão de bebidas alcoólicas faz disparar a pressão arterial. Além disso, contribui para o aumento de peso.
Alimentos ultraprocessados
É fã de fritos, bolos, bolachas, enlatados, 'fast-food' e refeições embaladas e prontas a comer? Más notícias: são alimentos com níveis elevados de sódio, conservantes e gorduras trans e saturadas. Além disso, são fatores de risco para o desenvolvimento da diabetes e de doenças cardiovasculares. Prefira a dieta mediterrânica e inclua vegetais, fruta, frutos secos, peixe, carne e cereais na sua dieta, cozinhe com azeite, opte por alimentos grelhados, assados e cozidos a baixa temperatura, e reduza o consumo de batata, massa e arroz.
Produtos lácteos
O leite e os seus derivados, como a manteiga e o queijo, contêm altos níveis de gordura, fator que aumenta o "mau colesterol" (LDL). Recorde-se que quando os níveis no sangue são elevados, há um maior risco de estreitamento das artérias, causando doença cardíaca ou cerebral. Se ocorrer a formação de um coágulo numa artéria já estreitada, pode ocorrer um enfarte do miocárdio ou AVC.
Pickles
Para conservar alimentos por longos períodos de tempo, o sal é o ingrediente mais usado. No caso dos pickles, são utilizadas cerca de 447 miligramas de sódio, segundo dados do banco de alimentos dos Estados Unidos.
Tomate enlatado
As sopas e a polpa de tomate são ricas em sódio. E até aí, tudo bem. O problema surge quando exageramos no seu consumo.
Subida dos preços dos bens alimentares para nível recorde preocupa FAO
Notícias ao Minuto 11/11/21
A subida dos preços dos produtos alimentares importados, que devem atingir um "nível recorde" em 2021, inquieta a Organização das Nações Unidas (ONU) quanto à capacidade de os países e consumidores mais pobres se alimentarem.
"O comércio internacional de produtos alimentares acelerou e está em vias de alcançar o seu nível mais elevado, tanto em volume, como em valor", indica um relatório da agência da ONU para a agricultura e alimentação (FAO, na sigla em Inglês).
"A subida rápida dos preços dos produtos alimentares e da energia coloca importantes dificuldades aos países e aos consumidores mais pobres, que gastam parte importante dos seus rendimentos nestes produtos de primeira necessidade", acrescentou a FAO no seu relatório semestral sobre as perspetivas da alimentação mundial.
Segundo esta agência, as despesas mundiais com importações alimentares devem superar em 2021 os 1,75 biliões (milhão de milhões) de dólares, mais 14% em relação a 2020 e 12% acima do previsto em junho último.
Sobre os cinco grandes alimentos de base (cereais, açúcar, óleos, laticínios, carne e peixe), a ONU não está inquieta com o risco de penúria, dada as perspetivas de produção dos principais cereais, que permanecem sólidas, e as colheitas "recorde" de milho e arroz esperadas para este ano.
Quanto ao açúcar, a produção mundial deve também recuperar ao fim de três aos de contração. A FO espera também uma subida da produção mundial de carne, leite e peixe.
Mas aponta para o efeito da subida dos preços dos fatores de produção agrícolas (energia, alfaias, adubos, rações para animais, sementes), "que se traduz imediatamente por uma subida dos preços dos produtos alimentares".
Ora, o seu índice dos preços mundiais destes fatores "atingiu o seu ponto mais alto desde há 10 anos em agosto de 2021".
De janeiro a agosto, o índice FAO dos preços alimentares subiu 34% e o índice dos preços mundiais dos fatores 25%.
"A análise permite antecipar dificuldades que se podem colocar: na África subsariana, por exemplo, cerca de 70% da oferta depende da importação de adubos azotados, cujo preço varia em função dos combustíveis fósseis", salientou a FAO.
Pelo recenseamento da agência da ONU, em 53 países, um número crescente, as famílias gastam "mais de 60% dos seus rendimentos" em produtos de primeira necessidade, como alimentos, água e habitação.
O analista político guineense, Rui Landim, admitiu hoje que na situação normal ʺcompeteriaʺ ao Parlamento abrir um processo de inquérito para esclarecer as circunstâncias da aterragem do avião Airbus-340, no Aeroporto de Internacional Osvaldo Vieira em Bissau, uma vez que fiscaliza a acção governativa perante a lei...
Na observação do analista político, a comissão convocaria o governo ou interpelaria os ministros titulares das áreas para dar explicação no parlamento sobre o que se passou no aeroporto.
O avião chegou à Bissau no dia 29 de outubro e desde então tem estado parado na zona militar da pista do aeroporto. O Conselho de Ministros deliberou instruir uma comissão para se inteirar, até sexta-feira, 12 de novembro, das circunstâncias em que o avião aterrou.
Por: Alison Cabral
Sua Excelência Presidente da República General do Exército Umaro Sissoco Embaló, particpou nesta quinta-feira no fórum de Paris sobre a paz consagrada a redefinição de grandes princípios de cooperação de mundo pós covid-19.
No encontro participaram alguns chefes de Estados Africanos, que acompanharam no ato o Presidente anfitrião Emmanuel Macron e a Vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Presidente do parlamento da Guiné-Bissau diz que há uma "linha vermelha" quanto à revisão constitucional
O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, disse hoje à Lusa que "há uma linha vermelha" que não pode ser ultrapassada quanto à competência para a revisão da Constituição, processo que considera ser da exclusiva competência dos deputados.
"Penso que há uma linha vermelha que nós não podemos, enquanto deputados da nação, é admitir ninguém de ultrapassar essa linha vermelha", disse Cipriano Cassamá, que falava à Lusa à margem do seminário internacional realizado hoje em Lisboa, para assinalar o 25.º aniversário da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Cipriano Cassamá, que participou no seminário na qualidade de presidente em exercício da Assembleia Parlamentar da CPLP, referia-se à polémica por que passa a Guiné-Bissau, depois de o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, ter admitido a possibilidade de dissolver o parlamento, quando questionado pela imprensa sobre a revisão constitucional, no passado dia 20 de outubro.
"Digo-vos a UDIB (antiga sala de cinema de Bissau) fechou. O local dos filmes já não trabalha, eu não frequento salas de teatro. A assembleia tem os dias contados. Dias contados significam que posso dissolver o parlamento hoje, amanhã, no próximo mês ou no próximo ano. A dissolução do parlamento está na minha mão e nem sequer levará um segundo", disse, em crioulo, o Presidente guineense.
O tema da revisão constitucional, e a substituição do atual regime semipresidencialista por um presidencialista, defendido em entrevista à agência Lusa, no passado dia 01 de novembro, pelo porta-voz do Governo, Fernando Vaz, foi igualmente abordado por Cipriano Cassamá nas declarações feitas hoje à Lusa.
"Se alguém tiver algo interessante que possa ajudar na revisão da Constituição, que leve para o parlamento que nós vamos receber. Agora, dizer que vamos mudar de regime? Ninguém, nenhum guineense tem essa competência. Ninguém", vincou.
O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau sublinhou que todos os políticos estão a prazo nos órgãos para que foram eleitos.
"Eu estou hoje no parlamento, amanhã saio. Amanhã quem estiver, quem está nos outros órgãos sai. Nós fomos emprestados a essas funções e nós, enquanto deputados representantes de povo, temos que fazer o nosso trabalho, salientou.
"Nós não podemos admitir a ninguém naquele país fazer o que bem entender ou mudar a Constituição ou mudar o regime. O regime não se muda assim", acrescentou.
Para Cipriano Cassamá, "nenhum guineense tem esse direito de fazer a interpretação pessoal da Constituição à maneira que quiser".
Operação Miríade: quem é o líder da rede e o seu braço-direito
SIC Notícias 11.11.2021
Major dos Comandos, um dos denunciantes do caso de tráfico de diamantes na República Centro-Africana, também foi constituído arguido.
Paulo Nazaré e Wikler Almeida são, alegadamente, os homens fortes da rede internacional de tráfico relacionada com as Forças Armadas.
O LÍDER
Paulo Jorge Nazaré seria, segundo a investigação, o cérebro da célula que estaria implantada nas Forças Armadas.
Na rua onde viveu em Camarate, os vizinhos admitiram à SIC que há muito estranhavam os sinais exteriores de riqueza.
O BRAÇO-DIREITO
Wilker Almeida, também em prisão preventiva, era o braço-direito, suspeito de ajudar a liderar uma enorme rede de tráfico de diamantes, ouro, droga e notas falsas, com ligações ao Reino Unido, Dubai, Angola, África do Sul e Guiné, da qual fariam parte mais de 60 pessoas.
O DENUNCIANTE
O esquema denunciado por um tradutor a quem foi prometido 5 mil e que não os recebeu, tendo ganho novos contornos com a denúncia de um Major, entretanto constituído arguido.
Segundo o que a SIC apurou, o Major ainda não prestou declarações ao Ministério Público e à Polícia Judiciária no âmbito do inquérito.
MAIS INFORMAÇÕES DO DESPACHO
O despacho de indiciação a que a SIC teve acesso refere também crimes de branqueamento de capitais que envolviam até diplomatas.
As pedras preciosas viajavam camufladas como peças de artesanato em voos militares e, assim que chegavam à Europa, multiplicavam o respetivo valor comercial, chegando a atingir milhares de euros no destino final: Antuérpia, na Bélgica.
Ministro dos Transportes da Guiné-Bissau diz que caso do avião retido é "oportunidade para limpar imagem" do país
O ministro dos Transportes e Comunicações da Guiné-Bissau, Augusto Gomes, defendeu hoje que o caso do avião retido pelo Governo "é uma oportunidade para limpar a imagem" do país e pediu calma aos cidadãos.
Augusto Gomes e o ministro do Interior, Botche Candé, foram hoje ouvidos pela comissão especializada do parlamento para as questões de Defesa e Segurança sobre as circunstâncias da vinda ao país de um avião Airbus A340 e cuja tripulação deixou Bissau de forma misteriosa.
Gomes disse ter informado a comissão que, "até aqui", o Governo "também tem as mesmas informações de que dispõe o parlamento" sobre o caso relacionado com o avião, salientando que as autoridades guineenses agora querem saber "o que o envolve".
"Pensamos que devemos agarrar esta oportunidade para limpar o nome e a imagem da Guiné-Bissau para que os guineenses possam se sentir dignos do seu país, do Governo que têm, do parlamento e da Presidência da República que têm", observou o ministro que preside à comissão de inquérito criado pelo Governo para esclarecer o caso do avião.
A comissão, integrada pelos ministros dos Transportes e Comunicações, Augusto Gomes, do Interior, Botche Candé, da Defesa, Sandji Fati, e do Comércio, Tcherno Djaló e ainda um elemento do gabinete do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, tem até sexta-feira, dia 12, para apresentar um relatório sobre as circunstâncias da vinda do avião e o que traz o aparelho.
O ministro dos Transportes e Comunicações disse não existir nada de anormal que não seja a vontade de "todas as autoridades" guineenses em ver esclarecidas o caso relacionado com o avião.
"O Governo e todas as autoridades da Guiné-Bissau não precisam fazer nada que prejudique a imagem do país", observou Augusto Gomes, salientando que os procedimentos da aterragem do avião foram cumpridos e agora é preciso esclarecer "outras questões".
Deputado guineense denuncia ameaças de morte
Por dw.com/pt
José Carlos Monteiro diz estar a ser alvo de represálias por "altos responsáveis" da Guiné-Bissau, desde denunciou caso do avião que foi arrestado pelo Governo a 29 de outubro.
Na qualidade de presidente da comissão especializada do parlamento para as questões de Defesa e Segurança, José Carlos Monteiro, do partido Madem-G15, denunciou, na terça-feira (09.11), que a ordem de aterragem de um Airbus A340 no aeroporto de Bissau "partiu da presidência da República", citando o presidente da Autoridade de Aviação Civil.
O Governo da Guiné-Bissau proibiu a saída do aparelho do país e criou uma comissão de inquérito para apurar as circunstâncias em que aterrou em Bissau, proveniente da Gâmbia, e sobretudo do que trazia a bordo.
Represálias
Visivelmente a chorar, ao ponto de ser amparado por colegas deputados, José Carlos Monteiro não disse quem o estaria a ameaçar de morte, mas afirmou não ter dúvidas de que a qualquer momento pode sofrer represálias na sequência da sua denúncia do caso do avião.
"Fiz a denúncia aqui, mas desde aquele dia estou a ser ameaçado através de chamadas telefónicas por altos responsáveis deste país. É complicado. Se me dissessem que ia sobreviver à noite de ontem, era capaz de dizer que era mentira. Pensei que ia ser morto", afirmou o deputado.
José Carlos Monteiro, de 54 anos, disse ainda ter informado o líder da bancada do seu partido que está disposto a colocar à disposição o seu lugar de presidente da comissão especializada de Defesa e Segurança se o seu trabalho "incomoda alguém". O deputado não se referiu a nenhum nome em concreto.
Polémica
O avião chegou a Bissau no dia 29 de outubro e desde então tem estado parado na zona militar da pista do aeroporto internacional Osvaldo Vieira. Mas a Autoridade de Aviação Civil, seguindo ordens do Governo, interditou a descolagem do avião, sem indicar os motivos, desde o dia 4 de novembro.
A Comissão Especializada do Parlamento guineense diz que o Airbus-340 retido em Bissau aterrou sob as ordens do Presidente da Guiné-Bissau.
Em entrevista exclusiva à DW África, o ministro guineense dos Transportes diz, no entanto, que a aeronave arrestada e que está a gerar polémica em Bissau veio da Gâmbia e aterrou "em conformidade com as regras internacionais".
UNTG discorda com o novo Orçamento Geral de Estado aprovado pelo Governo
Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), o Adjunto Secretário Geral da UNTG Yasser Ture, descreveu que, o novo Orçamento aprovado pelo executivo não passa de “cópia” do Orçamento do ano transacto.
“É um Orçamento que em primeiro lugar, vai aumentar a divida pública, porque do ponto de vista do Governo, eles pretendem obrigar-nos a trabalhar para poderem pagar as dividas que ao longo dos anos contrariaram com os seus parceiros”, disse.
Acrescentou ainda que, as dividas contraidas entre o executivo e os seus parceiros do desenvolvimento, ultrapassam 70 por cento do Produto Interno Bruto do país.
Segundo o responsável, para reduzir a respectiva divida, os actuais governantes do país, decidiram aprovar um novo Orçamento com défice muito elevado, o que significa que, não corresponde com as receitas e não compensa aos gastos anuais.
Realçou por outro lado que, as dividas que o país contraiu com os seus parceiros, beneficiam apenas os governantres, e não o povo.
“Os governantes fazem empréstimos em nome do povo, mas em fim, não vemos e nem sabemos, onde o dinheiro foi aplicado, porque até hoje o país continua a atravessar a mesma crise em quase todo o sector”, informou.
Yasser Turé sublinhou que, o país não para de acumular as dívidas, frisando que, para fazer prazer ao Fundo Monetário Internacional(FMI), tinham que colocar o Povo em sofrimento.
“Prova disso, ainda este ano, cortaram ajudas de custos dos servidores de Estado, para efeitos da junta médica e que é um direito que assiste qualquer cidadão guineense”, explicou o Adjunto Secretário geral da UNTG.
Disse que, os governantes em vez de estudarem os mecanismos de reduzir as despesas que fazem, e que o povo não vê, decidiram mais uma vez com este Orçamento, sacrificar a população.
“Por isso, a UNTG não está de acordo com a aprovação do novo “OGE” 2022, porque eles têm medo de reduzir os seus compromissos partidários, que de ponto de vista, contribui muito nas despesas que fazem”, salientou.
De acordo com o sindicalista, a melhor maneira dos governantes ultrapassarem este problema pelo menos em dois anos, é respeitar o critério da convergência instituida pela União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), que passa pela redução dos funcionários públicos de acordo com o número da sua densidade populacional.
“Mas porquanto no país, os números dos funcionários no aparelho de Estado está acima de limite estipulado pela UEMOA, o país continuará a contrair as dividas, e o prejudicado com essa situação, será sempre o povo”, sustentou Yasser Turé.
O Conselho de Ministros aprovou com alterações na reunião realizada no passado dia 09 do corrente mês, , a proposta do Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2022, com uma receita de 246, 255, 000 XOF, e uma despesa total de igual montante, registando-se défice total de 67, 349 000 000 XOF.
Guiné-Bissau: Entrega de certificados no âmbito do Projeto de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa para a Administração Pública ...
Guiné-Bissau: Entrega de certificados no âmbito do Projeto de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa para a Administração Pública - Decorreu, entre os meses de outubro e novembro de 2021, no Camões - Centro Cultural Português de Bissau, o curso de melhoria da proficiência em língua portuguesa para quadros do Ministério da Defesa e Combatentes da Liberdade da Pátria, do Ministério da Comunicação Social e da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos.
O curso terminou, no dia 5 de novembro de 2021, com a entrega dos certificados aos formandos pelo Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, José Caroço, num momento que contou a presença das Professoras responsáveis pelas formações, Maria Espírito Santo e Fernanda Antunes.
O Projeto pretende alcançar mais de 700 elementos da Administração Pública da Guiné-Bissau, é financiado pelo Camões, I.P. e conta com o apoio da Associação Ser Mais Valia.
Divulgação de Ante-Projecto de Revisão Constitucional com Partidos Políticos com Assento Parlamentar e sem Assento Parlamentar.
CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO ...LIVE
Prosseguem os trabalhos de divulgação
Continuam a decorrer os trabalhos da divulgação do anteprojecto da revisão da Constituição da República.
Hoje, dia 11 Novembro, é a vez dos partidos políticos sem assento parlamentar, tomarem contacto com os trabalhos desenvolvidos pela Comissão da Revisão da Constituição, criada no seio da Assembleia Nacional Popular.
Recorde-se que a mesma comissão já procedeu à divulgação do anteprojecto junto de várias entidades, designadamente as diferentes confissões religiosas.
Local: hotel Dunia
Data: 11 de novembro de 2021
Fonte: Gabinete do Cidadão /Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau
PARLAMENTO APROVA PENSÃO MÍNIMA DE 110 MIL FCFA PARA OS ANTIGOS COMBATENTES
O Parlamento guineense aprovou a pensão mínima de cento e dez (110) mil francos CFA [167 euros] para os antigos combatentes da liberdade da pátria para o ano económico 2022.
Na sessão parlamentar desta terça-feira, 9 de novembro de 2021, do ano legislativo 2021/2022, os 94 dos 102 deputados que compõem a ANP aprovaram igualmente, por unanimidade, a pensão mínima de cento e trinta (130 )mil francos CFA para o ano económico 2023 e cento e cinquenta (150) mil francos CFA para o ano económico 2024.
O pagamento de pensões vai ser financiado através das receitas provenientes de licenças e produtos de pesca, combustíveis derivados de petróleo, produtos florestais, recursos minerais, exportação de castanha de cajú, telecomunicações, entre outros.
A proposta da comissão foi lida na voz do porta-voz da Comissão Eventual, Armando Mango, que recomendou à entidade governamental encarregue de pelouro de combatentes que institua, em colaboração com as instituições do Estado, um guichê único que facilite o tratamento, sem encargos financeiros, de todos os assuntos administrativos dos combatentes da liberdade da pátria.
O Parlamento recomendou ainda ao governo a proceder à atualização de registo das pessoas com títulos de antigos combatentes num prazo de noventa dias, depois da publicação do documento no boletim oficial e dar oportunidades àqueles que, por razões de força maior, não se tinham registado para que possam fazê-lo.
Por: Djamila da Silva
quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Em entrevista exclusiva à DW, o ministro guineense dos Transportes diz, no entanto, que a aeronave arrestada e que está a gerar polémica em Bissau veio da Gâmbia e aterrou "em conformidade com as regras internacionais".
Bissau: Governo diz que "pouco se sabe" sobre avião suspeito
 |
| O "avião-mistério", um Airbus-340, no aeroporto de Bissau. |
Por dw.com 10.11.2021
Em entrevista exclusiva à DW, o ministro guineense dos Transportes diz, no entanto, que a aeronave arrestada e que está a gerar polémica em Bissau veio da Gâmbia e aterrou "em conformidade com as regras internacionais".
O caso do avião suspeito arrestado em Bissau ganhou contornos preocupantes nas últimas horas. A Comissão Especializada do Parlamento guineense diz que o Airbus-340 retido em Bissau aterrou sob as ordens do Presidente da Guiné-Bissau. Contactada pela DW, a Presidência guineense escusou-se a reagir à acusação.
Já o Ministro dos Transportes, Augusto Gomes, diz que "pouco se sabe" sobre a aeronave, incluindo quem deu ordem para a sua aterragem, mas garante que tudo aconteceu "em conformidade com a aviação civil internacional".
Em entrevista exclusiva à DW África, o ministro afasta ainda rumores de ligações ao tráfico de droga neste caso.
DW África: O que se sabe sobre o airbus estacionado no aeroporto de Bissau?
Augusto Gomes (AG): Sabe-se muito pouco ainda sobre a aeronave. O Governo está num processo de averiguação para saber o que se passa.
DW África: O Governo já tem informações de como é que o avião chegou a Bissau e de quem é que deu ordens para a sua aterragem?
AG: No respeito de tudo o que é o procedimento da aviação civil internacional, uma aeronave a sobrevoar um espaço pode, querendo, ou estando confrontada com a necessidade de aterragem, pedir autorização [para o efeito]. Foi em conformidade com esse princípio que a aeronave aterrou em Bissau.
DW África: Saiu de onde?
AG: Da República irmã da Gâmbia.
 |
| General Umaro Sissoco Embaló |
DW África: Foi o Presidente que deu ordem para a sua aterragem?
AG: Não sabemos ainda quem terá sido. O pedido de sobrevoo e aterragem foi feito pela tripulação da aeronave, respeitando as regras internacionais.
DW África: E os tripulantes?
AG: Isso é uma questão que se irá ver a seguir e é objeto dessa averiguação.
DW África: Está-se a colocar esta questão ligada ao tráfico de droga no país. É verdade, há alguma ligação?
AG: Ninguém ainda sabe e não tem nada a ver com a questão do tráfico de droga.
DW África: Está a ser vigiada pelos militares?
AG: Está no aeroporto, está sob a autoridade aeroportuária.
DW África: Quando é que o Governo pensa ter informações concretas?
AG: Com o amadurecimento do processo de averiguação.
Veja Também:
SOBRE O AVIÃO RETIDO NO AEROPORTO OSVALDO VIEIRA, AS AUTORIDADES INVESTIGAM ...RTP AFRICA REPORTER
ANP: maioria dos deputados ausentaram e a Sessão parlamentar suspensa
Por: Ussumane Baldé Capgb.com
A sessão da assembleia nacional popular (ANP) foi suspensa esta quarta-feira 10-11-2021, por falta do quórum dos deputados devido a ausência da maioria dos deputados que suportam o governo liderado por Nuno Gomes Nabiam.
A sessão de hoje contou apenas com a presença de 43 deputados das quais trinta e seis (36) pertencem a bancado do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), quatro da Assembleia do Povo Unido, Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU/PDGB), um do Movimento para Alternativa Democrata (MADEM G15) e, um da União para Mudança (UM), o facto que levou a vice-presidente da ANP Adja Satu Camará Pinto invocou segundo regimento que a plenária não não reúne número suficiente dos deputados para a sessão e ordenou a suspensão da seleção para amanhã 11 do mês corrente.
A sessão de hoje previa a discussão e votação do projeto do estatuto do antigos combatentes e apresentação, discussão e votação do projeto-lei de alteração do decreto- lei 1/86,de 15 de março que fixa o regime jurídico de apresentação dos antigos combatentes.
É de salientar que ontem os deputados votaram em unanimidade a proposta do aumento salarial aos antigos combatentes que no orçamento do ano 2022 consta 110.000 francos CFA por, para ano 2023, 130.000 francos CFA e 2024 serão pagos 150.000 francos CFA, com possibilidade de aumentar se caso o governo concordasse com um dos pontos que consta no caderno reivindicativo do UNTG aumento salário mínimo de 100.000 francos CFA na função pública guineense.
Subscrever:
Mensagens (Atom)