Advogados portugueses representam guineenses sancionados pela CEDEAO

Os advogados portugueses do escritório João Nabais e Associados dão assistência jurídica ao grupo de 19 guineenses alvo de sanções por parte da comunidade da África Ocidental e hoje mesmo entregaram uma petição pedindo a anulação das medidas.

A petição assinada pelo advogado João Nabais foi entregue na representação da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) em Bissau pedindo a "suspensão imediata" das sanções "com todas as consequências legais e políticas".

Na argumentação invocada pelos advogados portugueses, o grupo de 19 cidadãos guineenses foi alvo de medidas sancionatórias "inéditas por nunca terem sido aplicadas na comunidade internacional, mesmo em situações de golpes de Estado ou genocídio".

Os visados, entre os quais se incluem dirigentes políticos, magistrados e o filho do Presidente guineense, não entendem como foi possível abranger os seus familiares directos sem que se defina o grau de parentesco ou afinidade de pessoas a sancionar.

"Assim, pais, filhos, netos, cônjuges dos agora visados (...) são abruptamente atingidos por medidas discriminatórias que atentam contra os seus direitos humanos", como é o caso de liberdade de circulação e contra os seus bens, lê-se na petição a que a Lusa teve acesso.

Alertam ainda para os "incómodos" que esses familiares vão passar a sentir de cada vez que queiram viajar, com receio de serem abordados nos aeroportos, ainda que possam estar a viver em países onde "dificilmente recebem ecos do que se passa na Guiné-Bissau".

Consideram o facto de "uma intolerável incerteza" que abrange centenas de pessoas de forma injusta, alegam ainda.

Os subscritores da petição classificam as sanções da CEDEAO de "incompreensíveis" por terem sido decretadas sobre cidadãos de um país "onde reinam a ordem e a tranquilidade públicas", com todos os direitos e liberdades garantidos aos cidadãos, dizem.

Pedem aos líderes da organização oeste africana que apreciem, com carácter de urgência, os fundamentos da petição assinada por João Nabais, alegando, desde já que a decisão "padece de vícios de forma e de substancia".

Assim sendo, defendem que as sanções devem ser suspensas imediatamente.

Com as sanções, os visados ficam impedidos de participar nas actividades da CEDEAO, não podem ter vistos para os 15 países da comunidade, assim como os seus familiares, e os seus bens financeiros e dos familiares também ficam congelados.

A organização sub-regional africana quer que as outras instâncias internacionais, nomeadamente a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, União Europeia e Nações Unidas apoiem e apliquem as sanções.

A União Africana já manifestou o seu apoio ao pacote de sanções aplicado pela CEDEAO.

noticias.sapo.mz

Geraldo Martins, antigo ministro das Finanças acusado de dois crimes no processo resgate à banca feito em 2015

Confira Comunicado à imprensa do PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR), no cumprimento da sua missão plasmada na Constituição da República e nas Leis, vem informar que o Processo-crime contra os dois Agentes da Esquadra-Modelo da Polícia de Bairro Militar, aqui em Bissau, suspeitos da violação duma jovem de vinte anos, foi acusado e remetido ao Juiz do julgamento junto ao Tribunal Regional de Bissau (TRB).

Segundo a Lei Penal guineense, os paramilitares em causa, são indiciados de crimes de sequestro e violação sexual, cabendo nesta fase processual, o Tribunal agendar as sessões de audiência e julgamento.

O referido facto que terá acontecido no dia 13 Novembro 2017, deu entrada no Cartório da Vara Crime do Ministério Público do Tribunal Regional de Bissau, no dia 16 de Janeiro deste ano.
Em relação ao denominado “Resgate” dos empresários com dívidas junto dos bancos comerciais do país, em 2015, o então Ministro das Finanças, Geraldo Martins já foi acusado no âmbito deste processo.

O ex-governante, por sua vez, requereu a instrução (por não concordar com a acusação). Em consequência, o Processo foi remetido ao Juíz de Instrução Criminal, que acabou por pronunciar favorávelmente em relação dois crimes.

Por sua vez, o Ministério Público, enviou o referido processo ao Juíz julgador, para efeitos de marcação das sessões de audiências e julgamento.

O suspeito Geraldo Martins é acusado de dois crimes, ambos pela violação das regras orçamentais.
Esta operação financeira apelidada de “Resgate” levou ao Estado da Guiné-Bissau a contrair uma dívida no valor de cerca 35 bilhões de Francos cfa juntos aos bancos comerciais.

E, sobre o caso que envolve quatro despachantes oficiais e dois técnicos do Ministério das Finanças, também já foi acusado.

Os suspeitos em causa, são acusados de crimes de fraude fiscal, associação criminosa, corrupções activa e passiva e ainda crimes de falsificação qualificada.

Convém referir que, este caso prejudicou o Estado da Guiné-Bissau num montante, aproximadamente de um bilhão de Francos cfa.

A Procuradoria Geral da República adverte que vai continuar a ser implacável no combate a qualquer tipo de criminalidade, particularmente a da corrupção e o crime organizado, sempre tendo como o fundamento e limite, a Constituição da República e as Leis em vigor na Guiné-Bissau.

Braima Darame

JOÃO NABAIS GARANTE QUE O CASO DOS 19 SANCIONADOS INJUSTAMENTE PELA CEDEAO, IRÁ SER ALGO INÉDITO E QUE NÃO IRÁ PERDER ESTE PROCESSO. JAMAIS.

NABAIS, O ADVOGADO MUITO TEMIDO PELAS HOSTES DO DSP E QUE RECEIAM O PIOR COM O EXERCÍCIO DE NABAIS NOS TRIBUNAIS DA COMUNIDADE. ELES NÃO BRINCAM EM SERVIÇO. GANHAM TODOS OS CASOS

dokainternacionaldenunciante

Justiça - Geraldo Martins acusado de violação de regras orçamentais

Bissau, 21 Fev 18 (ANG) – O Ministério Púbico acusou Geraldo Martins, ex-ministro da Economia e Finanças do demitido governo de Domingos Simões Pereira, de ter violado as regras orçamentais durante o período em que esteve a testa das finanças.

A revelação foi feita através de um comunicado  à imprensa à que a Agência de Noticias da Guine (ANG) teve acesso, segundo o qual o então ministro das Finanças foi acusado no âmbito do processo denominado “Resgate” dos Empresários com dividas junto dos bancos comerciais do país, em 2015. 

A nota refere que o ex-governante requereu à instruções por não concordar com a acusação, e, em consequência, o processo foi remetido ao juiz de Instrução Criminal que acabou por pronunciar favoravelmente a acusação contra o ex-ministro.

Segundo a nota, o Ministério Público já  enviou o referido processo ao juiz julgador, para efeito de marcações de sessões de audiência e julgamento.

Por outro lado, a mesma nota da conta de que  o processo-crime contra  dois agentes da Esquadra-Modelo da Polícia do Bairro Militar, aqui em Bissau, suspeitos da violação duma jovem de 20 anos de idade, foi acusado e remetido ao Tribunal Regional de Bissau (TRB).

“Os paramilitares em causa, são indicados de crime de sequestro e violação sexual, cabendo nesta fase processual, o Tribunal agendar as sessões de audiência e julgamento”, lê-se no documento.

A mesma nota acrescenta ainda que  o caso que envolve quatro despachantes oficiais e dois técnicos do Ministério das Finanças, também já foi acusado.

“Os suspeitos em causa, são acusados de crimes e fraudes fiscal, associação criminosa, corrupção activa e passiva e ainda crimes de falsificação qualificativa. O caso  prejudicou ao Estado guineense num montante aproximado de um bilhão de fcfa” refere o comunicado.

A Procuradoria-Geral da República adverte que vai continuar a ser implacável no combate a qualquer tipo de criminalidade, particularmente a da corrupção e  crime organizado, “ tendo sempre como  fundamento e limite, a Constituição da República e as leis em vigor na Guiné-Bissau”. 

ANG/LLA/ÂC/SG  

EX-MINISTRO DA DEFESA AFIRMA QUE HIERARQUIA DOS TRIBUNAIS MILITAR POSSUI “UMA CERTA INDEPENDÊNCIA”

O ministro da defesa do governo demissionário afirmou esta quarta-feira (21 de Fevereiro) que a hierarquia dos tribunais não funciona como outras estruturas por existir uma certa independência.

Eduardo Costa Sanhá falava durante o acto de delegação de funções ao novo juiz presidente do tribunal Militar Superior Daba Na Ualna.

«Como sabemos, de ponto de vista militar a hierarquia dos tribunais não funciona como outras estruturas por existir uma certa independência, mas de qualquer das formas, aparece Daba Na Ualna como chefe do tribunal militar. Estando ligando ao ministério da defesa, eu como ministro tenho acesso directo quer aos tribunais militar de ponto de vista administrativo, quer a promotoria militar e a policia militar, aliás, a polícia militar é um órgão também do ministério da defesa», esclareceu.

Entretanto, Daba Na Ualna comprometeu-se a fazer jus ao estatuto do presidente do tribunal militar para depois reconhecer que o tribunal militar tem uma componente administrativa ligada ao ministério da defesa e uma componente militar ligada ao Estado-maior general das Forças Armadas.

“ Sendo assim procurarei na medida do possível, fazer jus ao estatuto que me é conferido enquanto presidente do tribunal militar superior de modo a que esta instituição possa de facto ter seu prestígio que merece enquanto órgão responsável pela justiça ainda que seja militar, e em poucas palavras, direi que procurarei fazer jus ao meu julgamento, fazer tudo a bem da justiça militar”, concluiu.

No entanto, novo juiz presidente do tribunal Militar Superior disse que o processo dos militares detidos está no tribunal regional aguardando a conclusão dos trabalhos pela promotoria da justiça militar.

De referir que Daba na Ualna foi nomeado juiz presidente do Tribunal Militar Superior no passado dia 16 deste mês através de um decreto presidencial.

Por: Nautaran Marcos Có
radiosolmansi

MANIFESTAÇÃO: MCCI chama o povo para apoio à CEDEAO

Fonte: ditaduraeconsenso

Mais de 50 mil milhões dólares por ano saem de forma ilícita de África

Pelo menos 50 mil milhões de dólares saem de África todos os anos em fluxos ilícitos de capitais, mais do dobro do que o continente recebe em ajuda para o desenvolvimento, revela um relatório da OCDE divulgado hoje.

O documento, intitulado "Fluxos Financeiros Ilícitos: A economia do comércio ilícito na África Ocidental", lançado em Paris, aponta a Guiné-Bissau como uma rota desses fluxos e Cabo Verde como um bom exemplo, tendo sido apresentado por Jorge Moreira da Silva, diretor geral de desenvolvimento e cooperação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

"A conclusão a que chegámos é que existem cerca de 50 mil milhões de dólares (40,5 milhões de euros ao câmbio atual) - e esta é uma estimativa muito conservadora, muito prudente porque os números são seguramente muito superiores a este - de fluxos financeiros que saem de África de forma ilícita", disse à Lusa Jorge Moreira da Silva.

Esses fluxos estão ligados a "13 economias criminosas" identificadas pelo relatório, como o tráfico de droga, raptos para reclamar resgates, tráfico e contrabando de pessoas, contrafação, cibercriminalidade, pirataria marítima, tabaco ilegal, contrabando de armas e de bens, mineração ilegal, abastecimento de petróleo e crimes ambientais.

Jorge Moreira da Silva destacou que 50 mil milhões de dólares em fluxos financeiros ilícitos "é um número impressionante" porque ultrapassa largamente o que África recebe em ajuda para o desenvolvimento.

"É um número impressionante na medida em que é mais do dobro da ajuda ao desenvolvimento bilateral para África. Isto é se somarmos toda a ajuda para ao desenvolvimento dos países doadores para África, isso totaliza 24 mil milhões de dólares. Claro que com a ajuda multilateral atinge 42 mil milhões. Em qualquer caso, estamos sempre a falar de muitos mais fluxos financeiros ilícitos que saem de África do que o dinheiro dos doadores para o combate à pobreza e a promoção do desenvolvimento em África", sublinhou.

O responsável da OCDE acrescentou que o estudo foi feito na África ocidental porque esta região é "um caso de estudo na medida em que é porventura a região mais frágil do planeta, seja em termos de conflitos, seja em termos de pobreza extrema".

Explicou que o relatório pretende mostrar "não apenas a gravidade da situação do ponto de vista dos fluxos financeiros", mas também a sua relação com o desenvolvimento.

"Se é verdade que são os países mais pobres, são as situações de desenvolvimento mais frágil que proporcionam os fluxos financeiros ilícitos, é igualmente verdade que os fluxos financeiros ilícitos são também um acelerador do empobrecimento dos países", afirmou.

Como exemplo, apontou a Guiné-Bissau que surge no estudo como "uma rota, seja de origem, seja de trânsito, de vários e não de apenas um fluxo financeiro ilícito", nomeadamente os fluxos associados "ao tráfico de droga, ao tráfico de armas, mas também ao tráfico de seres humanos".

"Os países que conhecem fragilidade, vulnerabilidade e subdesenvolvimento são países que são palco de vários fluxos financeiros ilícitos e não apenas de um tipo de fluxo financeiro ilícito", precisou Jorge Moreira da Silva.

O diretor geral de desenvolvimento e cooperação da OCDE lembrou que a Guiné-Bissau "tem conhecido durante muitos anos situações de Estado de enorme fragilidade", nomeadamente "um Estado de direito que não foi sendo construído na sua plenitude", a fragilidade no sistema de justiça e no sistema de segurança e "uma estratégia de desenvolvimento económico que não gerou benefícios para as populações".

Cabo Verde "não aparece como sendo um caso problemático de fluxos financeiros ilícitos", o que demonstra que "quanto mais estável e mais assente no Estado de direito for um país, menos margem de manobra existe para os fluxos financeiros ilícitos se desenvolverem e prosperarem".

"Cabo Verde surge neste estudo como um bom exemplo de um país que - seja pela sua estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental, seja pelo seu sistema político e pelo Estado de direito - aparece como não estando associado a fluxos financeiros ilícitos", acrescentou.

Jorge Moreira da Silva explicou, ainda, que a conclusão do relatório "é que é necessário trabalhar em parceria para resolver este problema" porque é preciso atender tanto à origem dos fluxos financeiros ilícitos, ligada aos países com mais vulnerabilidades, quanto ao destino dessas rotas, associado a países ricos.

"Uma parte do destino destes recursos financeiros são países ricos, são países da União Europeia, são países da OCDE. Portanto, não vale a pena ter uma perspetiva moralista do norte para o sul, apontando o dedo. É necessário trabalharmos em conjunto", indicou, defendendo a necessidade de trabalhar ao nível do comércio, sistemas financeiros, justiça, segurança e criação de condições de desenvolvimento local.

Na conferência de lançamento do relatório, também foi lançada uma parceria entre a OCDE e a Comissão Económica das Nações Unidas para África para combater os fluxos ilícitos de capitais, através da monitorização de fluxos financeiros e aumento da ajuda ao desenvolvimento.

CAYB // ANP
Lusa/fim

"O cérebro está programado para sobreviver. Não para a felicidade"

Depois de vir apresentar o livro ‘Uma Mochila para o Universo’, Elsa Punset regressa a Portugal para apresentar ‘O livro das Pequenas Revoluções’, editado no país no início do mês, pela editora Planeta. O Notícias ao Minuto falou com a escritora e especialista emocional, para perceber o que nos leva, afinal, a não concretizar grande parte daquilo a que nos propomos.
   

É a terceira vez que vem a Portugal. Já não viajava até ao país há quatro anos, mas sente-se sempre em casa quando cá chega: “os latinos são muito parecidos, por isso acredito que os portugueses lidem com as suas emoções básicas da mesma forma que os espanhóis”, considera.

Mas não só aos países vizinhos ‘O livro das pequenas revoluções’ é dedicado. Pelo contrário, foi best seller em vários países, já que as emoções básicas que sentimos são sempre as mesmas. É por isso que “quando escrevemos livros sobre como lidar com as nossas emoções, podemos levá-los a qualquer parte do mundo”.

Também é comum aos vários leitores a ideia de mudança que muitas vezes nos propomos a nós próprios aquando do ano novo. Se não as conquistamos, é porque não treinamos a nossa mente, mas é o meio exterior que culpamos, como se fosse impossível mudar. Pelo contrário, Elsa Punset garante que o ambiente que nos rodeia “tem muito menos relevância do que pensamos” A grande mudança tem de vir de dentro e por isso há que treinar o cérebro como se uma qualquer outra parte do nosso corpo se tratasse.

"O cérebro é muito bom a mudar, mas tal tem de acontecer de maneira consciente

“O cérebro é muito bom a mudar, mas tem de acontecer de maneira consciente, para tal, é preciso treiná-lo diariamente”, começa por explicar. “Se eu disser que quero um corpo tonificado e for ao ginásio apenas uma vez por mês, nada vai acontecer. Tal como nas mudanças físicas, temos de trabalhar a mente todos os dias, ou pelo menos de uma forma regular durante algum tempo antes de o cérebro aprender. Foi por isso que escrevi este livro”.

E tais mudanças são de facto possíveis, ainda que não sejam imediatas. E sobre este aspeto a escritora esclarece que “o cérebro está programado para sobreviver. Não para a felicidade, mas para a sobrevivência. E por isso memorizamos muitos mais os episódios negativos, associados a medo, raiva ou tristeza, em vez de os momentos bons”. Apesar de estarmos sempre alerta para os aspetos negativos, sabe-se hoje que ser feliz e ter uma visão otimista tem um grande impacto nas nossas vidas, emoções, relações e mesmo a própria saúde. Assim se justifica por que razão importa educarmos a nossa mente para os pensamentos mais felizes.

“Somos feitos de hábitos”, frisa. E é mudando estes hábitos, através de pequenas coisas, que conseguimos atingir uma nova vida, a começar pela auto-descoberta. Para facilitar este processo, o livro foi criado como se de uma caixa de ferramentas se tratasse. Cada ritual não ocupa mais do que uma página. “Desta forma, pode tirar uma foto e levá-la consigo ou enviar a um amigo”. Além disso, o livro não requer uma ordem, sendo que a sua leitura “vai depender do que precisa naquele dia”, é como um convite para que “de forma fácil, simples e prática as pessoas comecem a ter domínio sobre a sua mente”, aponta.

"É mudando os hábitos de que somos feitos, através de pequenas mudanças, que conseguimos atingir uma nova vida

Um livro que demorou a escrever e que podia ter demorado ainda mais. “Queria que fossem 500 rituais e não 250, esta era a ideia inicial, mas podiam até ser 2.000. Nunca são demasiadas as formas para se mudar uma rotina”. Com as 250 ‘pequenas revoluções’, Elsa Punset abrange diversos problemas comuns a praticamente todos nós em dado momento das nossas vidas, passando a mensagem de que há várias maneiras de suportar estas mudanças: “apenas sugiro algumas formas e depois cada um segue a sua vida com uma mente muito mais aberta.”

Depois de ‘O Livro das Pequenas Revoluções’, Elsa Punset publicou já um outro (que ainda não se sabe se chegará a Portugal) que encerra este capítulo de escrita. “Queria criar um conjunto de trabalho que fosse útil para as pessoas e, para já, acho que já disse tudo o que tinha para dizer. Espero que seja útil.”

ELSA PUNSET 
NAOM

GUINÉ BISSAU: AUGUSTO OLIVAIS VAI SER NOMEADO PRIMEIRO MINISTRO, REVELOU EM GABÚ: O ENGENHEIRO DOMINGOS SIMÕES PEREIRA

O ainda Líder do PAIGC diz que Augusto Olivais será o Primeiro Ministro, pois que o Presidente José Mário Vaz não tem escolhas, senão renunciar seu mandato.

Domingos Simões Pereira, já recentemente, depois das sanções arbitrarias e injustas da CEDEAO a 19 individualidades guineenses, questionou a pertinência do almoço de José Mario Vaz com militares o que considera de perigoso, porque no seu entender, só ao Ministro da Defesa cabe manter contactos com os militares. 

Domingos Simões Pereira disse estar «muito bem informado» sobre o teor das conversas entre José Mário Vaz e os militares e lamenta que o Presidente do país «precise de reuniões restritas» para comunicar decisões.

«Um comandante em chefe das Forças Armadas fala para a Nação, não fala para grupo de pessoas e não pode ter segredos com as chefias militares», observou o líder do PAIGC, deixando mensagens à classe castrense.

«Já é muito difícil acreditar no Presidente da República, mas  queremos continuar a acreditar nos militares», sublinhou Simões Pereira, a quem exorta no sentido de não deixarem que a credibilidade da instituição que representam seja posta em causa.

De acordo com o líder do PAIGC, a atuação de alguns setores políticos guineenses vai no sentido de busca de solidariedade para as 19 personalidades do país alvos de sanções decretadas pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Domingos Simões Pereira defende que «quem tem responsabilidades no cartório deve pagar pelos seus erros», sem que isso signifique colocar em causa a soberania e a integridade territorial da Guiné-Bissau.

«A CEDEAO tomou as decisões que tomou porque a Guiné-Bissau é parte integrante desta organização sub-regional», notou Domingos Simões Pereira, frisando que se o país se sentir lesado pode sempre recorrer às instâncias internacionais, sem, no entanto, se esquecer que faz parte da comunidade internacional, disse.

Todos temos memórias do desastre que foi a ultima governação de Carlos Correia, porque DSP impôs seu cunho ao Governo deste Combatente, comprometendo sua imagem e bom nome.

De facto os lobies do DSP e sua GENTE tem sido direccionadas a pressionar e chantagear emocionalmente o Presidente JOMAV, através de suas relações e até familiares para que se nomeie Augusto Olivais. 

A confiança e as chantagens emocionais do DSP  surgem agora, depois de onda de tentativas, desencadeadas até por Nuno Nabian e Idriça João Bacar Djaló para reforçar o DSP na sua ganancia de nomeação de Augusto Olivais. Isto seria o mesmo que entregar tudo ao DSP ou ENTREGAR O OURO AO BANDIDO, PREMIANDO Domingos S. Pereira.

Fonte: ditaduradoprogresso

Medicamentos falsificados põem vidas em risco em África

África é particularmente afetada pelo problema: 42% das denúncias recebidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) tem origem no continente. A Serra Leoa criou laboratórios para controlar a qualidade dos medicamentos.

A maioria dos medicamentos vem da China e da Índia

Entre dezembro de 2014 e agosto de 2015, mais de mil pessoas chegaram com uma doença desconhecida aos centros de saúde da organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras na província de Ituri, no nordeste da República Democrática do Congo.

Os médicos suspeitaram que se tratava de uma epidemia de meningite, face aos sintomas. Só depois de semanas de análises é que se chegou à conclusão que os sintomas eram causados por uma versão falsificada do calmante Diazepam. 11 pessoas morreram, incluindo cinco crianças com menos de cinco anos.

O caso, um dos mais graves dos últimos anos, é apenas um dos muitos que estão no arquivo da Organização Mundial de Saúde (OMS). Desde 2013, a OMS compila casos de medicamentos de má qualidade ou falsificados e emite alertas sempre que necessário.

Venda de medicamentos num mercado
em Abidjan, na Costa do Marfim

Há denúncias em quase todos os países do mundo, mas o problema é particularmente grave em África. Ao todo, 42% das notificações recebidas e 11 dos 13 alertas emitidos pela OMS entre 2015 e 2017 têm origem em países e regiões africanas.

Pernette Bourdillon Esteve, encarregada da análise de dados na OMS, diz conhecer as razões que explicam essa situação. "Os medicamentos de qualidade inferior ou falsificados aparecem sobretudo em locais onde há má governação ou falta de capacidade técnica", explica. Esses fatores afetam principalmente os países de baixo e médio rendimento, que incluem muitos países africanos.

Um em cada dez medicamentos é falso

Para descobrir a magnitude e as consequências da distribuição de medicamentos de baixa qualidade, a OMS analisou mais de 100 casos e bancos de dados. Os resultados da investigação são alarmantes: em média, 10,5% dos medicamentos em países de baixo e médio rendimento são de qualidade inferior ou falsificados.

Uso de medicamentos falsos para tratar infeções pulmonares em crianças causa mais de 20 mil mortes por ano

Os medicamentos mais falsificados são tratamentos anti-malária e antibióticos. E isso tem consequências graves. A malária e infeções bacterianas, como a pneumonia infantil, já são curáveis há muito tempo, desde que seja usado o medicamento correto.

Mas todos os anos, os medicamentos falsos ou de má qualidade levam à morte de até 267 mil pessoas por malária e cerca de 20 mil mortes por infeções pulmonares em crianças na África subsaariana, revela o estudo da OMS.

Lucros à custa de vidas

Wiltshire Johnson, chefe da Agência de Medicamentos da Serra Leoa, conhece há muito tempo a dimensão do problema. "Quando a pobreza domina, como na África subsaariana, as pessoas tendem a escolher aquilo que é mais barato", explica. Comerciantes sem escrúpulos tiram proveito da situação, obtendo produtos de má qualidade ou falsificados de fontes ilegais e vendendo-os a consumidores menos atentos.

Para combater este fenónomeno, a agência da c, diz Johnson em entrevista à DW. Mas é difícil lutar contra o tráfico de medicamentos vindos do exterior, ressalta. "Os controlos fronteiriços não são suficientemente fortes para monitorizar todas as transações", explica.

Laboratórios controlam a 

qualidade dos medicamentos

A comercialização de medicamentos falsos é há muito tempo um problema global, que sobrecarrega frequentemente as capacidades de cada país. . Ou seja, de acordo com a perita da OMS Pernette Bourdillon Esteve, é preciso agir a todos os níveis.

No combate imediato aos medicamentos falsos, é necessário, antes de mais nada, educar a população local. "Primeiro que tudo, é preciso que as pessoas estejam informadas sobre os riscos de usar estes medicamentos", afirma. Além disso, os casos devem ser reportados às autoridades nacionais.

Solução criativa no Gana

Resta, no entanto, outro problema. "Acho que não sei distinguir um medicamento falso de um verdadeiro", diz um residente na capital do Gana, Accra. "Isso é preocupante, porque poderia comprar uma falsificação que prejudicaria a minha saúde", acrescenta.

Uma nova empresa ganesa está a tentar resolver esta questão. Com sede em Accra, a empresa de tecnologia mPedigree ajuda as farmacêuticas a fabricar produtos à prova de falsificação, de modo a que os pacientes consigam distinguir os medicamentos falsos dos verdadeiros. Basta ter um celular, explica o estratega da mPedigree, Selorm Branttie, em entrevista à DW.

"As pessoas compram um remédio, raspam um código na caixa, enviam-no para um número específico via SMS e, em cinco a sete segundos, recebem a confirmação se o produto é falsificado ou verdadeiro", afirma.

A operar em 12 países africanos, a empresa diz que 75 milhões de pessoas já beneficiaram, direta ou indiretamente, desta tecnologia. Mas o caminho para uma maior segurança no fornecimento de medicamentos em África ainda é longo.

Fonte: DW

EDITORIAL: Presidente da Guiné-Bissau em "modo silêncio"

Fonte: Braima Darame

O Presidente da República perdeu a voz, o ouvido e a visão? Deixou o país à deriva ou está à espera que o pior aconteça? Questiona-se em Bissau.

Horas depois de ter nomeado Artur Silva, o seu sexto primeiro-ministro, em quase três anos, já se previa que as dificuldades na formação de um governo de Unidade Nacional seriam enormes e que, também, o bloqueio no parlamento iria continuar. Esperava-se, logo após a publicação do Decreto de nomeação, a dissolução do Parlamento e, por conseguinte, a convocação de eleições legislativas, o que não aconteceu.

É que José Mário Vaz sempre disse aos jornalistas que, enquanto for Presidente da Guiné-Bissau, nunca irá dissolver a Assembleia Nacional Popular, apesar desta já não funcionar há dois anos!

Mais de 30 dias após a queda de Umaro Sissoco Embaló, a discussão política continua a ser a mesma: nomear um primeiro-ministro de consenso, ou o cumprimento do Acordo de Conacri.
Mas, pela primeira vez desde o início da crise, as partes desavindas foram unânimes em recusar participar no governo de Artur Silva, que fez todas as diligências possíveis para a resolver.
Apesar de reconhecerem a sua capacidade técnica e experiência política para liderar um governo, reprovam a forma como foi nomeado pelo Presidente, dizem, fora do quadro Constitucional. Sustentam ainda que a sua nomeação nada tem a ver com o Acordo de Conacri. Ou seja uma nomeação fora dos três nomes que foram indicados pelo Presidente, José Mário Vaz, no âmbito das discussões que resultaram no Acordo.

Agora, Artur Silva está de mãos atadas à espera da decisão do Chefe de Estado. Aliás, há mais de um mês que a nação inteira aguarda que o Presidente se pronuncie face aos novos desenvolvimentos políticos. Não importa ter o governo? O país está muito bem?

José Mário Vaz remeteu-se a um silêncio absoluto. Nem um comunicado sobre quando fará um discurso à nação. Mesmo quando a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sancionou 19 personalidades, os seus maiores aliados políticos, incluindo o filho, e quando os analistas entendem que a influência do Chefe de Estado não funcionou perante os seus pares para defender todos aqueles que o apoiaram durante a crise, José Mário Vaz não diz absolutamente nada.

Nos últimos tempos, enquanto símbolo da Unidade Nacional e garante da Constituição, viu que o discurso político subiu de tom, com ameaças de recurso à violência, inclusive. Uns foram ainda mais longe. Falou-se em guerra civil ou golpe de Estado devido ao aprofundamento da crise, ambas situações perigosas que podem pôr em perigo a estabilidade e a paz social na Guiné-Bissau.

Ainda assim, o chefe do Estado continua à margem, sem dar sinal de vida. Foi a Portugal em visita privada que, ao princípio seria de 48 horas, mas que acabou por durar oito dias. Sem nenhuma comunicação oficial.

O Presidente perdeu o poder de decisão, não sabe o que fazer ou está encurralado? Dizia o saudoso Mário Soares: a regra de ouro nas democracias é, em caso de dúvida — ou de bloqueamento —, restituir a palavra ao Povo soberano, que é, como se diz, « quem mais ordena ». Porque, como ensinou Alexis de Tocqueville, se é indiscutível que os deputados são os legítimos representantes do Povo soberano, não é menos verdade que eles não são, nem podem considerar-se, os representantes soberanos do Povo…

As evidências mostram que com a nova dinâmica política, José Mário Vaz está em rota de colisão com os seus aliados de sempre: o PRS e os 15, desde que forjou a demissão de Umaro Sissoco Embaló, segundo fontes próximas do partido da Renovação Social.

Várias fontes confidenciam que não caiu bem a esses aliados o facto de José Mário Vaz ter aceite a demissão de Umaro Sissoco, devido a profundas divergências com os ministros do Interior e das Finanças. Ou seja, ao aceitar demitir Sissoco, no entender dos 15 e do PRS, José Mário Vaz acabou por escolher os dois em detrimento do grupo que o acompanhou. Por isso, aproximou-se do novo aliado, Vítor Mandinga, assim como de Fernando Vaz e Hélder Vaz. Foi então buscar Artur Silva que se preparava para concorrer a liderança do PAIGC, para o cargo do primeiro-ministro.

Para observadores atentos da política nacional é difícil descortinar o que é que o Presidente fará no meio de toda essa confusão, sobretudo perante as traições e novas alianças que se desenham. Receia-se que o nosso debate político esteja a sofrer uma radicalização desnecessária e indesejável. E que essa radicalização assente, pelo menos em parte, em asserções emotivas que não estão a ser tranquilamente confrontadas com a experiência acumulada ao longo dos anos da nossa democracia.

A crise agrava a situação diária do cidadão comum. A carência de quase tudo aumenta. A população está completamente dividida devido às divergências políticas. O tecido social, a coesão nacional, o amor ao próximo e o respeito pelas diferenças de opiniões, estão ameaçados. Insultos em tom de violência até entre irmãos, maridos e esposas, mães e filhos, vizinhos, amigos tomam conta das discussões políticas. E, os políticos continuam a viver uma vida à margem, como se estivessem numa ilha num final de semana a curtir férias.

Qual crise política?

É só um problema do partido, ao qual foi preciso usar a máquina do Estado e ativar a comunidade internacional para a resolução. Afinal, o PAIGC interessa mais que o bem-estar do povo. Os problemas dos militantes do partido são mais urgentes que de um povo sem serviços básicos.

Braima Darame
21.02.2018

O TRAFULHA-MOR DAS SANÇÕES DA CEDEAO

Marcel de Souza (basketball)

Rematou, com elevação intelectual nunca antes explorada, a Defesa das 19 personalidades públicas guineenses visadas pelas sanções: "(...) Estas sanções, abrangendo indiscriminadamente familiares são inéditas e nunca foram aplicadas na comunidade internacional em casos extremos de golpes de Estado ou de genocídio (...)". 

Vejam só como os inimigos do nosso povo conseguem (por  golpe de magia?) tirar proveito da candura de alma guineense.

"Tugas nbarka ebaiiii...
Tugas di terra fikaaa!
Ena sorondaaa...
Imperialismo na rondaaa..."

Fonte: bambaramdipadida

Holanda vai colocar painéis solares flutuantes no mar

Depois dos projetos para montar turbinas de vento a flutuar no oceano, agora existem planos para fazer o mesmo com painéis solares. Um consórcio de várias empresas e organizações da Holanda vão colocar células fotoelétricas a flutuar no Mar do Norte, para comprovar a possibilidade de usar esta configuração para produzir energia elétrica.

Dentro de três anos, uma área de 2500 metros quadrados sobre a superfície do oceano, a 15 km da costa holandesa, vai estar coberta com painéis solares, com o objetivo de analisar a eficiência do sistema. Para isso, as empresas ECN, TNO, MARIN, TAQA e Oceans of Energy uniram esforços com a Universidade de Utrecht.

De acordo com Wilfried van Sark, especialista em energia solar na universidade holandesa, a água salgada melhora a refrigeração do sistema, de modo a que os painéis consigam gerar mais 15 por cento de energia do que em terra firme. Ao mesmo tempo, o oceano providencia uma grande quantidade de área que ocuparia espaço que poderia ser usado noutras funções se os painéis fossem feitos em terreno sólido.

A Universidade de Utrecht também vai estudar o efeito da submersão ocasional dos painéis e do movimento constante destes vai ter na produção energética, devido à ondulação e marés. Estes efeitos são a principal incógnita do projeto.

motor24.pt

OPINIÃO: PAIGC UM PARTÍDO EXTEMPORÂNEO?

Na Guiné Bissau nada mudará enquanto o Paigc deter todas as rédeas nas mãos. Este partido que outrora amávamos é o principal entrave ao nosso progresso nacional, uma autêntica quinta coluna contra a emancipação de ideias a nível nacional. Porque durante mais de quatro décadas sequestrou os valores nacionais, deturpou as realidades e necessidades do país, e eliminou fisica e moralmente os melhores filhos do país. Sendo assim, como é possível que todavia somos leais a algo que nunca foi leal conosco?

Confesso que sempre fui um defensor da ideia de que o Paigc simplesmente está a passar por uma fase de péssima liderança. Mas através de conversas e analogias em diferentes fóruns e com diferentes indivíduos, acabei por chegar á conclusão que existe de facto uma urgente necessidade de banir este partído dos circuítos políticos nacionais uma vez por todas.

Sem que sejamos ingratos ou amnésicos á gloriosa luta de libertação nacional liderada pelo Paigc, que sem sombra de dúvidas merece um lugar de destaque, mas lugar esse que teremos que relegar aos museus nacionais e internacionais. Mas a nível político-governamental, este partído nada mais tem a dar ao país e muito menos á população que mais de 40+ anos foi depositando as suas esperanças neste partido outrora nobre, mas actualmente extemporâneo face aos desafios que o país enfrenta e irá enfrentar no séc. XXI e adiante.

Para tal, sería fundamental que os principais partidos de oposição cheguem a um consenso e declarem por um decreto unânimo, banimento do partido libertador. Um partído que nos custou muito sangue e nos cobrou os nossos melhores filhos, poupando os seus próprios filhos, numa altura em que o ferro ainda estava quente e era possível moldar o país em direção á bonança.

Por tal digo e repito, Jamais ao PAIGC... um partído inimigo do progresso nacional.

S@l...
Fonte: Salimo Mané

O Acordo de Conacri não é um Acordo Internacional!

Por acordo entenda-se qualquer pacto de aliança ou entendimento a estabelecer entre duas ou mais partes. Internacional, por sua vez, é algo relacionado com dois ou mais países ou que se relaciona com diferentes nações.


Um acordo internacional é, portanto, um acordo instituindo intervenientes/actores de diferentes países. Pode ser de diferentes Estados, mas também de empresas, clubes ou outras organizações...Ler mais

Fernando Casimiro
conceito de conceito internacional

Unicef publica nota em branco por estar "sem palavras" após novos ataques na Síria

A Unicef publicou, esta terça-feira, um comunicado em branco porque está "sem palavras" depois dos ataques de segunda-feira em Ghouta Oriental, perto de Damasco, onde cem pessoas morreram, entre as quais 20 crianças e adolescentes.

O documento do Fundo das Nações Unidas para a Infância, intitulado "A Guerra contra os menores na Síria", só contém uma frase do diretor do Unicef para o Médio Oriente e Norte da África, Geert Cappelaere: "Nenhuma palavra fará justiça aos menores assassinados, às suas mães, aos pais e aos entes queridos".

O resto da nota permanece em branco, ainda que no rodapé da página o UNICEF afirmou: "Já não temos palavras para descrever o sofrimento dos menores e a nossa indignação".

"Aqueles que infligem o sofrimento ainda têm palavras para justificar esses atos bárbaros?", questionou a agência da ONU.

Segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), pelo menos cem pessoas, entre as quais 20 menores e 15 mulheres, perderam a vida, na segunda-feira, devido aos ataques aéreos e de artilharia do Governo sírio contra Guta Oriental, o principal bastião opositor ao regime do Presidente Bashar al-Assad nos arredores de Damasco.

Este é o maior número de mortos num dia nessa área desde 2015, afirmou o OSDH.

Bombardeamentos do regime sírio em Ghouta matou pelo menos 100 civis

O Observatório Sírio dos Direitos Humanos considera que os bombardeamentos das últimas horas equivalem a "uma guerra de extermínio" e acusa o "silêncio internacional" face aos "crimes de Assad" no conflito da Síria que se prolonga há quase sete anos.

Os bombardeamentos contra os civis devem "terminar" imediatamente disse por seu lado o coordenador das Nações Unidas para a Ajuda Humanitária, Panos Moumtzis.

"É imperativo por fim, de imediato, ao sofrimento humano", acrescenta Moumtzis, através de um comunicado.

"A recente escalada de violência está a agravar a situação humanitária que já era precária dos 393 mil habitantes de Ghouta oriental, onde se encontram muitos deslocados internos", frisa o responsável das Nações Unidas.

jn.pt

Bill Gates defende que ricos devem pagar mais impostos

O milionário norte-americano Bill Gates defende que deveria, juntamente com todos os contribuintes ricos nos Estados Unidos da América, pagar impostos mais elevados, tendo apelidado a reforma tributária do Governo do Presidente Trump como "regressiva", noticiou esta segunda-feira a agência AFP. 

"O Governo deve exigir a pessoas na mesma posição que eu que paguem impostos significativamente mais altos", disse o milionário e filantropo numa entrevista transmitida domingo pela estação de televisão norte-americana CNN.

A reforma tributária, aprovada no final de dezembro pelo Congresso, concedeu reduções significativas para as empresas.
O imposto desceu de 35% para 21% e as multinacionais, que podem agora repatriar temporariamente os seus lucros externos para os Estados Unidos, deixam de contar com taxas de 35%, passando agora a ter pagar entre os 8 e os 15,5%.

"Esta não é uma reforma progressiva, é uma reforma regressiva", considerou Gates, que prevê que a mudança beneficie os super-ricos e não os trabalhadores e a classe média, ao contrário do que foi avançado pelo partido Republicano.

"Os mais ricos tendem a receber mais benefícios do que a classe média ou os pobres, e isso vai contra a tendência geral que pretendíamos ver, com uma rede de Segurança Social mais forte e com os que estão no topo a pagar impostos mais elevados", disse o filantropo norte-americano.

Bill Gates cofundou a gigante Microsoft em 1972 e foi responsável por alguns dos maiores desenvolvimentos tecnológicos dos últimos 45 anos, sendo atualmente o segundo homem mais rico do mundo com uma fortuna avaliada em 90 mil milhões de dólares (72,5 mil milhões de euros).

Gates cofundou ainda, juntamente com a mulher Melinda e o pai William, a Fundação Bill & Melinda Gates, uma organização sem fins lucrativos dirigida a causas humanitárias e a investigações na área da medicina.

Lusa

“PAIGC NÃO PODE TER DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS” exorta 1º Cipriano Cassamá

O primeiro vice-presidente do PAIGC exortou esta segunda-feira o Conselho Nacional de Jurisdição do partido para assumir as suas responsabilidades sobre o caso de Artur Silva.

Para Cipriano Cassama, o partido não pode ter dois pesos e duas medidas, o que tinha acontecido com o Baciro Djá o mesmo tem que acontecer com Artur Silva.

«PAIGC não tem nada contra Artur Silva mas não pode ter dois pesos e duas medidas, PAIGC tem que ser aquele partido que tem que aplicar os seus princípios. Conselho Nacional de Jurisdição tem que assumir as suas responsabilidades, o que se faz com Baciro Djá tem que ser feito com Artur Silva. Ele (Artur Silva) viveu connosco e sabe qual é a orientação do partido, não podíamos o expulsar do congresso porque não tínhamos nenhum processo, mas já saiu um comunicado do Bureau político apoiado pelo próprio Comité Central que estamos a aguardar», lembrou Cipriano Cassama.

Artur Silva aceitou liderar um governo que nenhumas das formações política com assento parlamentar, incluindo o PAIGC onde ele é o membro do Comité Central órgão máximo do partido.

Recentemente a CEDEAO sancionou 19 personalidades guineenses que segundo a organização sub-regional estão a dificultar o cumprimento do Acordo. No domingo último o Partido da Renovação Social e o grupo dos 15 deputados expulsos na fileira do PAIGC mobilizaram pessoas na avenida principal de Bissau para reclamar as sanções da CEDEAO, apelando o levantamento imediato e incondicional das sanções impostos esses indivíduos.

Braima Camara coordenador do grupo dos 15 deputados disse que “o acordo de Conacri já não existe com a realização do nono congresso do PAIGC e Augusto Olivas nunca será o primeiro-ministro”. Facto já mereceu a reacção por parte do partido Libertador através do seu primeiro vice-presidente Cipriano Cassama.

«Ouvimos o Braima Camará a dizer que a partir do momento em que o PAIGC realiza o seu congresso, o Acordo de Conacri acabou, esta é falsa especulação. Acordo de Conacri é assinado por todos nós e tem que ser comprida, quem não cumprir, vai assumir as suas consequências (…) ouvimos nas rádios de que Domingos Simões Pereira e Cipriano Cassama que encomendaram os nomes, sendo assim, temos a força no mundo, o que nós desconhecemos».    

No acordo de Conacri assinado em 2016 constava três nomes Umaro Sissoco Embalo, Augusto Olivas e João Aladje Fadia e já há mais de dois anos não houve um consenso entre os signatários acerca do nome do primeiro-ministro.

Por: Braima Sigá
Radiosolmansi

SINDEPROF PONDERA SAIR DA UNIÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA GUINÉ

O Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) confirmou hoje (20 Fev.) a retirada de confiança no Secretário-geral da União Nacional de Trabalhadores da Guine “UNTG”.

A decisão tornada pública esta terça-feira durante uma conferência de imprensa pelo presidente do SINDEPROF, Laureano Pereira da Costa.

Segundo Laureano Pereira, a demissão de SINDEPROF na direcção da UNTG deve-se ao facto de no Conselho Permanente de Concertação Social, nenhum sindicato da área social faz parte de um dos espaços nobre para o diálogo entre governo e sindicatos.

“Nos membros de conselho permanente de concertação social nenhum sindicato da área social faz parte em que há quatro (4) efectivos e dois (2) suplentes. O SINDEPROF foi relegado para oitavo plano como também dois sindicatos de saúde estão em nono e décimo plano foi isso o que motivou a minha demissão ao cargo”, explicou presidente do SINDEPROF.

Por outro lado, Pereira da Costa disse que entregou a carta de demissão no dia 18 de Janeiro em que acusou o secretário-geral da UNTG de tentar dividir o SINDEPROF para poder reinar.

“A minha conferência de imprensa visa denunciar a divisão que o secretário-geral da UNTG tem vindo a impor na maior central sindical do país, chamados elementos da direcção do SINDEPROF para nomear sem aval do conselho”, referiu Laureano Pereira

Recorde-se que o secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG, central sindical) Júlio Mendonça foi eleito em Dezembro de 2017 em que Laureano Pereira da Costa figura como secretário nacional na sua direcção.

Por: Marcelino Iambi
Radiosolmansi

Guiné-Bissau consumirá a partir de 2020 arroz produzido localmente por jovens

Até 2020 os guineenses deverão passar a consumir arroz produzido por jovens do país, enquadrados por um projeto de fomento agrícola, disse à Lusa a presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) da Guiné-Bissau.

Aissatu Forbs explicou que o projeto de promoção da rizicultura, em preparação desde 2012, vai criar cooperativas agrícolas de jovens nas regiões de Quinara e Tombali, no sul, Oio, no norte, Gabu e Bafatá, no leste.

No total serão enquadrados cerca de 2.500 jovens, dos 15 aos 35 anos, e ao longo de cinco anos terão apoios de uma unidade de gestão do projeto coordenada por técnicos do Ministério da Agricultura.

A líder do CNJ guineense, médica de profissão, acredita que o arroz, base da dieta alimentar do país, a ser produzido nas dez cooperativas dos jovens, será comercializado e consumido na Guiné-Bissau "já em 2020".

Dados do governo guineense, indicam que, em condições normais, a Guiné-Bissau produz cerca de 111 mil toneladas do arroz e importa cerca de 150 mil toneladas, que custam 75 milhões de dólares (70,3 milhões de euros).

"Os jovens vão contribuir, com o arroz que vão produzir, para diminuir drasticamente a importação e ajudar na auto-suficiência alimentar", observou Aissatu Forbs, de 26 anos.

O projeto de promoção da rizicultura a favor de jovens guineenses é financiado pelo Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD) em 15,2 milhões de euros e atuará nas 'bolanhas' (arrozais) das cinco regiões, cedidas pelas populações, explicou Aissatu Forbs.

A presidente do CNJ adiantou que o trabalho permitirá que as 'bolanhas' deem duas colheitas por ano, além de garantir aos jovens beneficiários, e às mulheres das aldeias, o acesso a aulas de alfabetização funcional.

Aissatu Forbs elogia a parceria entre o CNJ e a Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), duas organizações propulsoras do projeto, que, defendeu, "vai ajudar a mudar a vida de muitos jovens" guineenses.

MB // EL
Lusa/Fim

AMÍLCAR CABRAL: A LIBERTAÇÃO NACIONAL E A REVOLUÇÃO SOCIAL NÃO SÃO MERCADORIAS DE EXPORTAÇÃO

«...A libertação nacional e a revolução social não são mercadorias de exportação; elas são — e cada dia mais — o produto duma elaboração local, nacional, mais ou menos influenciadas por factores exteriores favoráveis e desfavoráveis, mas essencialmente determinadas e condicionadas pela realidade histórica de cada povo e consolidadas pela vitória ou a solução correta das contradições internas entre as diversas categorias que caracterizam esta realidade». Amílcar Lopes Cabral, in Conferência Intercontinental em Havana (Cuba), 1966.

Compatriotas,

Nós vos agradecemos do fundo do coração, pela resposta firme, digna e retumbante contra oportunismos políticos dos mediadores da CEDEAO, que querendo utilizar o formato de sanções contra 19 personalidades públicas, para fazer vingar as suas próprias agendas, atingir e fazer vergar a nossa honrosa e sacrificada soberania. A gigantesca demonstração de força, no dia 18 de Fevereiro, não tem preço! 

Continuaremos firmes, implacáveis, e sem tréguas, contra os inimigos internos e externos da nossa soberania e independência.

Viva a Guiné-Bissau!

bambaramdipadida.blogspot.sn

Advogados portugueses representam guineenses sancionados pela CEDEAO

Os advogados portugueses do escritório João Nabais e Associados dão assistência jurídica ao grupo de 19 guineenses alvo de sanções por parte da comunidade da África Ocidental e hoje mesmo entregaram uma petição pedindo a anulação das medidas.

A petição assinada pelo advogado João Nabais foi entregue na representação da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) em Bissau pedindo a "suspensão imediata" das sanções "com todas as consequências legais e políticas".

Na argumentação invocada pelos advogados portugueses, o grupo de 19 cidadãos guineenses foi alvo de medidas sancionatórias "inéditas por nunca terem sido aplicadas na comunidade internacional, mesmo em situações de golpes de Estado ou genocídio".

Os visados, entre os quais se incluem dirigentes políticos, magistrados e o filho do Presidente guineense, não entendem como foi possível abranger os seus familiares diretos sem que se defina o grau de parentesco ou afinidade de pessoas a sancionar.

"Assim, pais, filhos, netos, cônjuges dos agora visados (...) são abruptamente atingidos por medidas discriminatórias que atentam contra os seus direitos humanos", como é o caso de liberdade de circulação e contra os seus bens, lê-se na petição a que a Lusa teve acesso.

Alertam ainda para os "incómodos" que esses familiares vão passar a sentir de cada vez que queiram viajar, com receio de serem abordados nos aeroportos, ainda que possam estar a viver em países onde "dificilmente recebem ecos do que se passa na Guiné-Bissau".

Consideram o facto de "uma intolerável incerteza" que abrange centenas de pessoas de forma injusta, alegam ainda.

Os subscritores da petição classificam as sanções da CEDEAO de "incompreensíveis" por terem sido decretadas sobre cidadãos de um país "onde reinam a ordem e a tranquilidade públicas", com todos os direitos e liberdades garantidos aos cidadãos, dizem.

Pedem aos líderes da organização oeste africana que apreciem, com caráter de urgência, os fundamentos da petição assinada por João Nabais, alegando, desde já que a decisão "padece de vícios de forma e de substancia".

Assim sendo, defendem que as sanções devem ser suspensas imediatamente.

Com as sanções, os visados ficam impedidos de participar nas atividades da CEDEAO, não podem ter vistos para os 15 países da comunidade, assim como os seus familiares, e os seus bens financeiros e dos familiares também ficam congelados.

A organização sub-regional africana quer que as outras instâncias internacionais, nomeadamente a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, União Europeia e Nações Unidas apoiem e apliquem as sanções.

A União Africana já manifestou o seu apoio ao pacote de sanções aplicado pela CEDEAO.

MB // EL

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