GUINEA-BISSAU
Os membros do Conselho de Segurança foram informados, em 14 de fevereiro de 2018, pelo Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Modibo Ibrahim Touré e pelo Embaixador Mauro Vieira, Representante Permanente do Brasil às Nações Unidas, na qualidade de presidente da configuração da Guiné Bissau da Comissão de Consolidação da Paz, sobre a Situação na Guiné-Bissau.
Os membros do Conselho de Segurança expressaram sua profunda preocupação com a crise política e institucional em curso na Guiné-Bissau, devido à falta de disposição dos atores políticos para alcançar uma solução consensual e sustentável. Eles pediram às partes interessadas da Guiné-Bissau que implementem plenamente o Acordo de Conakry sem demora. Denunciaram as ações tomadas por aqueles que procuram prevenir e obstruir a resolução da crise. Solicitaram a realização das eleições legislativas e presidenciais, respectivamente, em 2018 e 2019, que são livres, justas, credíveis e transparentes, inclusive através da participação plena das mulheres.
Os membros do Conselho de Segurança apoiaram os esforços da CEDEAO para garantir uma resolução rápida da crise e tomaram nota da sua decisão de 4 de fevereiro de 2018 de impor sanções contra as que obstruem a implementação do Acordo Conakry, o único quadro consensual para encontrar uma duração solução para esta crise, cujo pré-requisito continua a ser a nomeação de um primeiro ministro de consenso e de um governo inclusivo. Eles manifestaram a sua intenção de continuar a acompanhar a actual crise política e manifestaram a sua disponibilidade para tomar as medidas necessárias para responder ao novo agravamento da situação na Guiné-Bissau.
Os membros do Conselho de Segurança elogiaram o trabalho da missão de segurança da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB) no reforço da estabilidade na Guiné-Bissau e tomou nota da decisão da Autoridade da CEDEAO de prorrogar o seu mandato até 31 de Março de 2018 na sua sessão extraordinária em 27 de janeiro de 2018 em Addis Abeba, na Etiópia.
Os membros do Conselho de Segurança elogiaram as Instituições de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau por sua posição de não interferência no Processo Político, assegurando seu papel constitucional. Eles acreditam que a reforma das instituições de defesa e segurança continua a ser uma prioridade fundamental.
Os membros do Conselho de Segurança deploraram a falta relatada de respeito pelo direito de reunião pacífica reconhecido pela Constituição da Guiné-Bissau, bem como os instrumentos jurídicos das Nações Unidas, da CEDEAO e da União Africana. Eles pediram às autoridades da Guiné-Bissau que assegurem um estrito respeito pelas obrigações que lhes incumbem por força do direito internacional dos direitos humanos.
Os membros do Conselho de Segurança encorajaram os esforços contínuos das organizações regionais, em particular a CEDEAO, a União Africana, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a União Européia, na mediação e promovendo o diálogo direto das partes interessadas políticas da Guiné-Bissau em vista da implementação do Acordo de Conakry e do Roteiro de 6 pontos de Bissau.
Os membros do Conselho de Segurança sublinharam a necessidade de apoio contínuo e empenho da comunidade internacional no apoio aos esforços regionais, em particular a CEDEAO, mas também a União Africana, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa e a União Européia, com o objetivo de resolver o impasse político.
Os membros do Conselho de Segurança saudaram o empenhamento contínuo da União Africana na promoção de uma solução pacífica para o atual impasse político na Guiné-Bissau e no Comunicado da 752ª reunião do Conselho de Paz e Segurança do número da União Africana PCS / Pr / COMM. (DCCLII) emitido em 13 de fevereiro de 2018 a este respeito.
Os membros do Conselho de Segurança encorajaram o Representante Especial do Secretário-Geral a intensificar os seus esforços para promover um diálogo político inclusivo, incluindo a participação plena e efectiva das mulheres, tal como demonstrado pelo Grupo de Facilitação da Mulher, e apoiar o processo de reconciliação nacional em estreita coordenação com parceiros internacionais presentes no terreno, especialmente a CEDEAO e a União Africana pelo seu compromisso contínuo e seus consideráveis esforços de mediação e facilitação, com o objetivo de resolver a crise política e institucional que prevalece na Guiné-Bissau.
21 de fevereiro de 2018
dokainternacionaldenunciante
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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
José Mário Vaz disse não estar preocupado com as sanções mas sim em criar emprego para os jovens e potenciar a riqueza para o país
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, desdramatizou hoje as sanções aplicadas a 19 personalidades do país, entre as quais o seu filho Herson Vaz, pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita às instalações de uma antiga unidade industrial, em Cumeré, 40 quilómetros a norte de Bissau, José Mário Vaz disse não estar preocupado com as sanções mas sim em criar emprego para os jovens e potenciar a riqueza para o país.
Questionado sobre se não estava preocupado com o facto de as sanções abrangerem o seu filho, o líder guineense considerou que Herson Vaz "é um guineense como qualquer outro cidadão".
"Disse-lhe isso. Ele é homem. O nome dele consta da lista, tem que estar do lado dos outros guineenses para arranjarmos soluções para isso", observou José Mário Vaz, que se expressou em crioulo.
Instado sobre se enquanto chefe de Estado não se sente preocupado com as sanções que atingem 19 cidadãos, José Mário Vaz disse que não está preocupado por se encontrar na Guiné-Bissau, onde, afirmou, tem como prioridades criar condições de emprego para os jovens e potenciar a riqueza para o país.
A CEDEAO decretou no dia 04, uma lista de sanções contra 19 individualidades guineenses, entre as quais políticos, magistrados e o filho de José Mário Vaz, as quais, acusadas de dificultarem o fim do impasse político e a governação democrática do país.
Os sancionados, que contestam as medidas através de uma petição patrocinada por advogados portugueses, não podem participar nas atividades da organização sub-regional africana, estão impedidos de viajar para os 15 países da comunidade e ainda terão os seus bens financeiros congelados nos bancos. As medidas abrangem os familiares diretos dos sancionados.
O Presidente guineense abordou igualmente o impasse que se regista no país em relação à formação do novo governo, tendo admitido que o primeiro-ministro por si indigitado, Artur Silva, está a enfrentar dificuldades para convencer os partidos a participarem no executivo.
"O poder não estará na rua, mas enquanto o primeiro-ministro não me venha dizer que não está em condições de formar governo não posso fazer nada", sublinhou José Mário Vaz.
MB // EL
Por Lusa/Fim
Questionado sobre se não estava preocupado com o facto de as sanções abrangerem o seu filho, o líder guineense considerou que Herson Vaz "é um guineense como qualquer outro cidadão".
"Disse-lhe isso. Ele é homem. O nome dele consta da lista, tem que estar do lado dos outros guineenses para arranjarmos soluções para isso", observou José Mário Vaz, que se expressou em crioulo.
Instado sobre se enquanto chefe de Estado não se sente preocupado com as sanções que atingem 19 cidadãos, José Mário Vaz disse que não está preocupado por se encontrar na Guiné-Bissau, onde, afirmou, tem como prioridades criar condições de emprego para os jovens e potenciar a riqueza para o país.
A CEDEAO decretou no dia 04, uma lista de sanções contra 19 individualidades guineenses, entre as quais políticos, magistrados e o filho de José Mário Vaz, as quais, acusadas de dificultarem o fim do impasse político e a governação democrática do país.
Os sancionados, que contestam as medidas através de uma petição patrocinada por advogados portugueses, não podem participar nas atividades da organização sub-regional africana, estão impedidos de viajar para os 15 países da comunidade e ainda terão os seus bens financeiros congelados nos bancos. As medidas abrangem os familiares diretos dos sancionados.
O Presidente guineense abordou igualmente o impasse que se regista no país em relação à formação do novo governo, tendo admitido que o primeiro-ministro por si indigitado, Artur Silva, está a enfrentar dificuldades para convencer os partidos a participarem no executivo.
"O poder não estará na rua, mas enquanto o primeiro-ministro não me venha dizer que não está em condições de formar governo não posso fazer nada", sublinhou José Mário Vaz.
MB // EL
Por Lusa/Fim
ALIMENTAÇÃO - Duas cervejas por dia, nem sabe o bem que lhe fazem
Cerveja, vinho e uns quilinhos a mais são, segundo um novo estudo norte-americano, o segredo para uma vida mais longa. Será?...
Ingerir duas cervejas ou dois copos de vinho diariamente, diminui o risco de morte prematura por um quinto.
E ter uns quilos a mais diminui o risco de morte precoce em três por cento.
Mais ainda, uma rotina diária que inclui dois cafés e 15 minutos de exercício também reduz o risco de se morrer ainda em idade jovem, em dez e onze por cento, respetivamente.
Um grupo de investigadores norte-americanos afirma que a prática de exercício moderado, como uma caminhada, é suficiente.
Já duas horas dedicadas a atividades como jardinagem, leitura, jogos de tabuleiro e trabalhos manuais, reduzem até 21% a probabilidade de morte prematura.
Os cientistas analisaram dados relativos a 14 mil indivíduos, de idades compreendidas entre os 55 e os 100 anos, para descobrirem os segredos de uma vida longa. Mantiveram-se em contacto com os voluntários e monotorizaram-nos durante 37 anos.
A professora da Universidade da California e coordenadora do estudo Claudia Kawas alerta que: “Uma vida longa não é necessariamente sinónima de uma vida sem doenças”.
Todavia: “As pessoas devem incorporar estes hábitos no seu dia a dia de modo a terem uma maior probabilidade de experienciar uma vida mais longa”, explica.
“Porém, a saúde não é uma garantia absoluta. A informação que recolhemos revela infelizmente que nenhuma daquelas rotinas reduz a probabilidade dos indivíduos desenvolverem doenças como demência ou Alzheimer”
Kawas sublinha ainda: “A partir dos 60 anos ganhar algum peso é positivo. O ideal é que o peso aumente cerca de cinco quilos, de dez em dez anos. O risco de mortalidade é 50% maior nas pessoas muito magras. A magreza não é algo negativo na juventude, porém na velhice pode ser prejudicial”.
O estudo e os resultados foram apresentados no encontro anual da American Association for the Advancement of Science.
NAOM
Ingerir duas cervejas ou dois copos de vinho diariamente, diminui o risco de morte prematura por um quinto.
E ter uns quilos a mais diminui o risco de morte precoce em três por cento.
Mais ainda, uma rotina diária que inclui dois cafés e 15 minutos de exercício também reduz o risco de se morrer ainda em idade jovem, em dez e onze por cento, respetivamente.
Um grupo de investigadores norte-americanos afirma que a prática de exercício moderado, como uma caminhada, é suficiente.
Já duas horas dedicadas a atividades como jardinagem, leitura, jogos de tabuleiro e trabalhos manuais, reduzem até 21% a probabilidade de morte prematura.
Os cientistas analisaram dados relativos a 14 mil indivíduos, de idades compreendidas entre os 55 e os 100 anos, para descobrirem os segredos de uma vida longa. Mantiveram-se em contacto com os voluntários e monotorizaram-nos durante 37 anos.
A professora da Universidade da California e coordenadora do estudo Claudia Kawas alerta que: “Uma vida longa não é necessariamente sinónima de uma vida sem doenças”.
Todavia: “As pessoas devem incorporar estes hábitos no seu dia a dia de modo a terem uma maior probabilidade de experienciar uma vida mais longa”, explica.
“Porém, a saúde não é uma garantia absoluta. A informação que recolhemos revela infelizmente que nenhuma daquelas rotinas reduz a probabilidade dos indivíduos desenvolverem doenças como demência ou Alzheimer”
Kawas sublinha ainda: “A partir dos 60 anos ganhar algum peso é positivo. O ideal é que o peso aumente cerca de cinco quilos, de dez em dez anos. O risco de mortalidade é 50% maior nas pessoas muito magras. A magreza não é algo negativo na juventude, porém na velhice pode ser prejudicial”.
O estudo e os resultados foram apresentados no encontro anual da American Association for the Advancement of Science.
NAOM
Guiné-Bissau é um dos países mais corruptos do mundo
A Guiné-Bissau é o país mais corrupto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e um dos piores classificados no mundo, revelou esta quarta-feira a organização Transparency International no seu índice 2017 da percepção da corrupção em 180 países e territórios. A Nova Zelândia, Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suíça estão posicionado no ranking da …Ler Mais
SETE MAGISTRADOS EXONERADOS POR ERROS PROFISSIONAIS GRAVES NO CONGO
Para quando uma medida do género na Guiné-Bissau? País onde proliferam como cogumelos Juízes corruptos, bandidos e irresponsáveis. Não queremos colocar todos no mesmo saco, mas muitos juízes do STJ e TRB são corruptos e bandidos.
Brazzaville, Congo (PANA) - Sete magistrados congolês, do Conselho Superior da Magistratura, foram exonerados "por erros profissionais graves", anunciou quarta-feira em a Rádio Pública.
A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da Magistratura, presidido pelo chefe de Estado congolês, Denis Sassou Nguesso, durante uma sessão extraordinária, feira em Brazzaville, a demissão de , anunciou o rádio público à noite.
Trata-se, entre outros, da obstrução na execução das decisões judiciais, da libertação de pessoas detidas mediante pagamento de dinheiro, para fins pessoais e do abandono de posto de trabalho.
Do leque constam ainda malversações financeiras, tratamentos desumanos e degradantes contra pessoas fora dum quadro jurídico, detenções arbitrárias, violações da obrigação de restrição, a corrupção e extorsão, bem como abusos de autoridade e de poder
No seu relatório, o vice-presidente do Conselho, Ange Aimé Bininga, não comunicou os nomes nem apelidos dos juízes em apreço, soube-se de fontes oficiais próximas da Presidência congolesa.
Disse que estão à espera dum decreto do Presidente da República, enquanto presidente do Conselho Supremo da Magistratura.
Entre as decisões tomadas figuram ainda a retrogradação de dois juízes por obstruírem a execução duma decisão judicial, o tráfico de influências, o abuso de autoridade, bem como a redução do salário de um magistrado por detenção ilegal de somas de dinheiro destinadas a outros.
Publicada por Bambaram di Padida
A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da Magistratura, presidido pelo chefe de Estado congolês, Denis Sassou Nguesso, durante uma sessão extraordinária, feira em Brazzaville, a demissão de , anunciou o rádio público à noite.
Trata-se, entre outros, da obstrução na execução das decisões judiciais, da libertação de pessoas detidas mediante pagamento de dinheiro, para fins pessoais e do abandono de posto de trabalho.
Do leque constam ainda malversações financeiras, tratamentos desumanos e degradantes contra pessoas fora dum quadro jurídico, detenções arbitrárias, violações da obrigação de restrição, a corrupção e extorsão, bem como abusos de autoridade e de poder
No seu relatório, o vice-presidente do Conselho, Ange Aimé Bininga, não comunicou os nomes nem apelidos dos juízes em apreço, soube-se de fontes oficiais próximas da Presidência congolesa.
Disse que estão à espera dum decreto do Presidente da República, enquanto presidente do Conselho Supremo da Magistratura.
Entre as decisões tomadas figuram ainda a retrogradação de dois juízes por obstruírem a execução duma decisão judicial, o tráfico de influências, o abuso de autoridade, bem como a redução do salário de um magistrado por detenção ilegal de somas de dinheiro destinadas a outros.
Publicada por Bambaram di Padida
"ACABA DE ME MATAR
A juventude de Luanda encontrou mais uma maneira de protestar a (des)governação do país " ACABA DE ME MATAR"
Acaba de me matar você que aprovou o OGE que vai piorar ou manter a vida dos jovens na desgraça.
Acaba de me matar você que na abundância só se preocupou com o desvio do herário público.
Acaba de me matar você que se apoderou dos campos deixando os jovens sem espaço de prática de desporto.
Acaba de me matar você que só está preocupado comigo quando precisas do meu voto depois se esquece de mim.
Acaba de me matar você que não coloca medicamentos nos hospitais e quer punir os técnicos.
Acaba de me matar você que não consegue construir escolas, mas aparece todos os anos que dizendo que estamos a combater o analfabetismo.
Acaba de me matar você que se aproveita da Bíblia para explorar as pobres mamães que de tanto sofrimento mesmo sem fé procuram auxilio de Deus.
Acaba de me matar você que vem a televisão dizendo que os produtos baixaram de preços mas na verdade os preços continuam a subir.
Acaba de me matar você que não cria políticas de emprego mas continua a correr com as zungueiras.
Acaba de me matar você que aproveita da farda para extorquir o bolso do taxista.
Acaba de me matar você que exige que eu pague a taxa de circulação mas não estradas em condições.
Acaba de me matar você que não pagar o meu dinheiro.
Acaba de me matar você que fez o KILAPI que compromete o futuro dos meus filhos e netos.
Essas são algumas mensagens que as imagens querem nos transmitir."
Escritor do texto: Anonimo.
Fonte: Portal Referência
Acaba de me matar você que aprovou o OGE que vai piorar ou manter a vida dos jovens na desgraça.
Acaba de me matar você que na abundância só se preocupou com o desvio do herário público.
Acaba de me matar você que se apoderou dos campos deixando os jovens sem espaço de prática de desporto.
Acaba de me matar você que só está preocupado comigo quando precisas do meu voto depois se esquece de mim.
Acaba de me matar você que não coloca medicamentos nos hospitais e quer punir os técnicos.
Acaba de me matar você que não consegue construir escolas, mas aparece todos os anos que dizendo que estamos a combater o analfabetismo.
Acaba de me matar você que se aproveita da Bíblia para explorar as pobres mamães que de tanto sofrimento mesmo sem fé procuram auxilio de Deus.
Acaba de me matar você que vem a televisão dizendo que os produtos baixaram de preços mas na verdade os preços continuam a subir.
Acaba de me matar você que não cria políticas de emprego mas continua a correr com as zungueiras.
Acaba de me matar você que aproveita da farda para extorquir o bolso do taxista.
Acaba de me matar você que exige que eu pague a taxa de circulação mas não estradas em condições.
Acaba de me matar você que não pagar o meu dinheiro.
Acaba de me matar você que fez o KILAPI que compromete o futuro dos meus filhos e netos.
Essas são algumas mensagens que as imagens querem nos transmitir."
Fonte: Portal Referência
Trump sugere professores armados para responder a tiroteios
O Presidente dos Estados Unidos defendeu a ideia de que armar os professores seria uma forma de prevenir tiroteios nas escolas. Isto depois de, na semana passada, o ataque perpetrado por um jovem numa escola da Florida ter causado 17 mortes.
A ideia de Donald Trump foi expressa na última noite, durante um encontro com alunos que sobreviveram ao ataque no liceu Marjory Stoneman Douglas, em Parkland, no Estado da Florida.
Alunos, professores, forças de segurança e senadores estiveram reunidos num debate sobre as armas nos Estados Unidos e as leis que permitem ter acesso às armas.
"Os professores não devem ter armas - foi assim que reagiram o senador da Florida e também o xerife de Broward, um condado da região de Parkland.
Nessa reunião, Mark Rubio, senador da Florida, disse que não se sente confortável como pai e como senador com a ideia de os professores andarem armados.
Mark Rubio pediu ainda para se imaginar o que aconteceria se a polícia entrasse numa sala de aula e visse um professor com uma arma e não saber quem são as vítimas e quem são os atacantes.
Também o xerife Scott Israel, do condado de Broward, área da escola onde se deu o ataque repudiou a ideia de ter professores armados nas escolas.
No mesmo debate esteve também presente Dana Loesch representante da National Rifle Association - a poderosa estrutura de defesa do porte de armas.
rtp.pt/noticias
Agora perguntamos, o que seria de nós se o dinheiro da mesa Redonda começasse a dar entrada tendo esses Canalhas no poder?
Fonte: Abel Djassi
CADEIA JÁ!
Numa só rajada, este homem cafajeste e cornudo na foto, por intermédio da quadrilha liderada por Domingos Simões Pereira conseguiu levantar 35 Bilhões através de um esquema montado para arruinar o Estado da Guiné-Bissau. Quadrilha essa desmontada por Jomav Salvador, apesar de um pouco de atraso.
Agora perguntamos, o que seria de nós se o dinheiro da mesa Redonda começasse a dar entrada tendo esses Canalhas no poder?
Jomav, o nosso muito obrigado!
CEDEAO quer implementar moeda única até 2020
Os líderes da CEDEAO reuniram-se em Accra para um debate de urgência sobre a adopção de uma moeda única na sub-região. A Comunidade dos Estados da África Ocidental parece empenhada em implementar o Eco até 2020.
Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, presidiu à quinta reunião do Grupo de Trabalho Presidencial
O processo de adopção da moeda única não pode voltar a ser adiado, tendo em conta as vantagens que representa para os países membros da CEDEAO, disse o Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, que esta quarta-feira (21.02) presidiu à quinta reunião do Grupo de Trabalho Presidencial, na capital do país, Accra.
"É um objectivo que temos de alcançar", salientou o chefe de Estado. "Temos desafios pela frente no que diz respeito aos critérios de convergência para que a moeda única entre em vigor. Mas continuamos determinados em ter uma moeda única, o que ajudaria a eliminar barreiras comerciais e monetárias, reduzir os custos das transações, impulsionar as atividades económicas e elevar os padrões de vida das nossas populações."
Há vários anos que os líderes da CEDEAO são acusados de falta de empenho quanto à implementação de uma moeda única, tal como aconteceu na União Europeia (UE), com a adopção do euro. O Presidente do Gana quer que o cenário seja invertido.
Nana Akufo-Addo lembriu, porém, que o comércio não pode ter sucesso num ambiente de insegurança. "Os nossos esforços têm de visar também a manutenção da paz, segurança, democracia e boa governação na região, bem como o reforço da cooperação", disse.
Divergências ultrapassadas
Os ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais da sub-região estiveram também reunidos para desenvolver a melhor estratégia para evitar problemas quando a moeda for adoptada.
Falando em nome do grupo, o ministro das Finanças do Gana, Ken Ofori Atta, afirmou que os Estados-membros ultrapassaram todas as divergências para garantir que o Eco se torna uma realidade. "O Gana fica numa boa posição, será um grande beneficiário [da moeda única], por isso, há todas as razões para o fazer. Vamos trabalhar muito para implementar a moeda, porque é bom para nós", prometeu.
As economias dos membros da CEDEAO têm passado por dificuldades nos últimos tempos, especialmente depois da epidemia do ébola ter devastado três dos seus países-chave. Na próxima cimeira offcial, os chefes de Estado da CEDEAO vão votar um relatório que pode ser o último passo do plano para a implementação da moeda única.
O Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, Allassane Ouattara, da Costa do Marfim, Faure Gnassinbé, do Togo e Issoufou Mahamadou, do Níger, foram alguns dos líderes presentes no encontro em Accra.
DW
O processo de adopção da moeda única não pode voltar a ser adiado, tendo em conta as vantagens que representa para os países membros da CEDEAO, disse o Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, que esta quarta-feira (21.02) presidiu à quinta reunião do Grupo de Trabalho Presidencial, na capital do país, Accra.
"É um objectivo que temos de alcançar", salientou o chefe de Estado. "Temos desafios pela frente no que diz respeito aos critérios de convergência para que a moeda única entre em vigor. Mas continuamos determinados em ter uma moeda única, o que ajudaria a eliminar barreiras comerciais e monetárias, reduzir os custos das transações, impulsionar as atividades económicas e elevar os padrões de vida das nossas populações."
Há vários anos que os líderes da CEDEAO são acusados de falta de empenho quanto à implementação de uma moeda única, tal como aconteceu na União Europeia (UE), com a adopção do euro. O Presidente do Gana quer que o cenário seja invertido.
Nana Akufo-Addo lembriu, porém, que o comércio não pode ter sucesso num ambiente de insegurança. "Os nossos esforços têm de visar também a manutenção da paz, segurança, democracia e boa governação na região, bem como o reforço da cooperação", disse.
Divergências ultrapassadas
Os ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais da sub-região estiveram também reunidos para desenvolver a melhor estratégia para evitar problemas quando a moeda for adoptada.
Falando em nome do grupo, o ministro das Finanças do Gana, Ken Ofori Atta, afirmou que os Estados-membros ultrapassaram todas as divergências para garantir que o Eco se torna uma realidade. "O Gana fica numa boa posição, será um grande beneficiário [da moeda única], por isso, há todas as razões para o fazer. Vamos trabalhar muito para implementar a moeda, porque é bom para nós", prometeu.
As economias dos membros da CEDEAO têm passado por dificuldades nos últimos tempos, especialmente depois da epidemia do ébola ter devastado três dos seus países-chave. Na próxima cimeira offcial, os chefes de Estado da CEDEAO vão votar um relatório que pode ser o último passo do plano para a implementação da moeda única.
O Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, Allassane Ouattara, da Costa do Marfim, Faure Gnassinbé, do Togo e Issoufou Mahamadou, do Níger, foram alguns dos líderes presentes no encontro em Accra.
DW
Transparência Internacional vê esperança no combate à corrupção em África
Cabo Verde é o melhor lusófono em África e Guiné-Bissau o pior no Índice de Percepção da Corrupção
O documento revela que mais de dois terços dos 180 países e territórios analisados obtiveram uma pontuação abaixo dos 50 pontos numa escala de 0 a 100, em que 100 é a nota maxima.
A lista é encabeçada pela Nova Zelândia e Dinamarca, com 89 e 88, respectivamente, enquanto na cauda estão a Síria, Sudão do Sul e Somália.
No Índice Percepção da Corrupção, Cabo Verde é o terceiro país africano, seguindo-se ao Botswana (34) e Seychelles (36), na posição 48 ex-aequo com o Rwanda.
O arquipélago consegue 55 pontos numa escala de até 100 pontos e fica na parte superior da tabela.
Na situação oposta está a Guiné-Bissau, cuja percepção da corrupção é a pior entre os países africanos de língua portuguesa.
O país que enfrenta uma grave crise política há anos, consegue apenas 17 pontos, o que lhe equivale o lugar 177 num total de 180 Estados.
O arquipélago de São Tomé e Príncipe consegue 46 pontos (abaixo dos 50), mas fica no lugar 64.
Tal como a Guiné-Bissau, Moçambique e Angola estão também na cauda da tabela.
Moçambique consegue 25 pontos e ocupa a posição 153, enquanto Angola não passa dos 19 anos e fica no 167o. lugar.
Por seu lado, Portugal ocupa o 29o. lugar, com 63 pontos, e Brasil a 96a. posição, com 37 pontos.
Esperança na África Subsahariana
A África Subsahariana é a região onde a percepção da corrupção é a mais elevada, mas a Transparência Internacional regista algumas melhorias.
Com o título “Momento de redifinição para a África”, a organização que luta contra a corrupção escreve no capítulo referente à região subsahariana que há “um futuro mais esperançoso para a África”.
“As transformações no Ruanda e em Cabo Verde mostram que a corrupção pode ser combatida com esforço bem sustentado. Os investimentos anti-corrupção a longo prazo em países como a Costa do Marfim e o Senegal também estão a ter resultados constantes”, diz o documento, sublinhando que “abordar a corrupção continua a ser uma tarefa hercúlea para os países na cauda do índice, como Sudão do Sul e Somália”.
A Transparência Internacional realça que alguns países africanos têm melhores resultados do que alguns países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)“, especificamente Botswana, Seychelles, Cabo Verde, Ruanda e Namibia” que estão à frente da Itália, Grécia e Hungria.
“Da aplicação estrita do presidente Paul Kagame ao cumprimento do código de liderança no Ruanda, à promoção aberta da transparência institucional em Cabo Verde do Presidente Jorge Fonseca, ou a abordagem inovadora do Presidente Ian Khama sobre a integração da luta contra a corrupção no Governo do Botswana”, monstra que é possível viver melhor sem corruopção.
VOA
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
PRESIDENTE DA REPÚBLICA INICIA NOVA DIGRESSÃO AO INTERIOR DA GUINE-BISSAU
O Chefe de Estado, José Mário Vaz, visita nesta quinta-feira (22.02) pelas 10:30, as instalações de antigas fábricas em Cumeré, a 40 quilômetros da capital Bissau, informa a presidência da república esta quarta-feira.
Mário Vaz deverá deslocar-se ainda amanhã ao sector de Prabis, região de Biombo, concretamente ao hospital de Cumura, para um almoço com a equipa local, no âmbito de uma nova digressão ao interior do país que só termina a 6 de Março.
Esta decolações acontece numa altura que o país esta mais de 30 dias sem governo após a queda de Umaro Sissoco Embaló, porque nenhuma das formações políticas com assento parlamentar, incluindo a do primeiro-ministro, PAIGC, aceitou integrar um Executivo chefiado por Artur Silva.
O partido liderado por Domingos Simões Pereira insiste na nomeação de Augusto Olivais. E, à semelhança do vencedor das últimas legislativas, os outros signatários do Acordo de Conacri, que prevê a nomeação de um primeiro-ministro de consenso, também estão contra a nomeação de Silva.
Devido a falta de consenso para a implementação do Acordo de Conacri, fez com que a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) sancionar as 19 personalidades guineenses, vistos como entraves na implementação do documento rubricado pelos atores políticos em 2016 na Guiné-Conacri.
No último domingo numa marcha pacífica em Bissau, o grupo acusa organização de ser injusta e imparcial e diz que sanções foram encomendadas por Domingos Simões Pereira.
Braima Camará, coordenador do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, afirmou que o Acordo de Conacri ficou sem efeitos com a realização do nono Congresso do partido, e que Augusto Olivais, figura que a comunidade internacional reclama ser escolhida para o cargo do primeiro-ministro, jamais será nomeado do país.
Segundo Braima Camará, seriam Simões Pereira e Cipriano Cassamá os autores das sanções, com a finalidade de “entregar as riquezas” da Guiné-Bissau aos interesses estrangeiros. O coordenador do grupo de 15 deputados expulsos do PAIGC advertiu ao Presidente da Republica, José Mário Vaz, a convocar eleições legislativas para que se saiba “quem realmente tem o povo do seu lado”.
A marcha teve forte aderência dos militantes do Partido da Renovação Social (PRS), e de apoiantes do grupos dos 15 e dos 18 partidos sem assento parlamentar. Os manifestantes acusaram os chefes de Estado da CEDEAO de serem parciais e injustos nas decisão tomadas sobre a Guiné-Bissau, que dizem ser um Estado soberano, e exortaram a organização a anular as medidas.
O Acordo de Conacri é um instrumento patrocinado pela CEDEAO como fórmula para acabar com o impasse político na Guiné-Bissau, que persiste há já três anos. No essencial, o acordo prevê que seja escolhida uma figura de consenso para primeiro-ministro de um governo integrado por todas as partes desavindas.
//RJ/Redação
Mário Vaz deverá deslocar-se ainda amanhã ao sector de Prabis, região de Biombo, concretamente ao hospital de Cumura, para um almoço com a equipa local, no âmbito de uma nova digressão ao interior do país que só termina a 6 de Março.
Esta decolações acontece numa altura que o país esta mais de 30 dias sem governo após a queda de Umaro Sissoco Embaló, porque nenhuma das formações políticas com assento parlamentar, incluindo a do primeiro-ministro, PAIGC, aceitou integrar um Executivo chefiado por Artur Silva.
O partido liderado por Domingos Simões Pereira insiste na nomeação de Augusto Olivais. E, à semelhança do vencedor das últimas legislativas, os outros signatários do Acordo de Conacri, que prevê a nomeação de um primeiro-ministro de consenso, também estão contra a nomeação de Silva.
Devido a falta de consenso para a implementação do Acordo de Conacri, fez com que a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) sancionar as 19 personalidades guineenses, vistos como entraves na implementação do documento rubricado pelos atores políticos em 2016 na Guiné-Conacri.
No último domingo numa marcha pacífica em Bissau, o grupo acusa organização de ser injusta e imparcial e diz que sanções foram encomendadas por Domingos Simões Pereira.
Braima Camará, coordenador do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, afirmou que o Acordo de Conacri ficou sem efeitos com a realização do nono Congresso do partido, e que Augusto Olivais, figura que a comunidade internacional reclama ser escolhida para o cargo do primeiro-ministro, jamais será nomeado do país.
Segundo Braima Camará, seriam Simões Pereira e Cipriano Cassamá os autores das sanções, com a finalidade de “entregar as riquezas” da Guiné-Bissau aos interesses estrangeiros. O coordenador do grupo de 15 deputados expulsos do PAIGC advertiu ao Presidente da Republica, José Mário Vaz, a convocar eleições legislativas para que se saiba “quem realmente tem o povo do seu lado”.
A marcha teve forte aderência dos militantes do Partido da Renovação Social (PRS), e de apoiantes do grupos dos 15 e dos 18 partidos sem assento parlamentar. Os manifestantes acusaram os chefes de Estado da CEDEAO de serem parciais e injustos nas decisão tomadas sobre a Guiné-Bissau, que dizem ser um Estado soberano, e exortaram a organização a anular as medidas.
O Acordo de Conacri é um instrumento patrocinado pela CEDEAO como fórmula para acabar com o impasse político na Guiné-Bissau, que persiste há já três anos. No essencial, o acordo prevê que seja escolhida uma figura de consenso para primeiro-ministro de um governo integrado por todas as partes desavindas.
//RJ/Redação
Homens só se tornam adultos aos 54 anos
A vida começa aos 54 anos para homens. O número bastante preciso foi apontado por uma pesquisa como a idade em que eles finalmente crescem e começam a aproveitar a vida como “adultos de verdade”. O estudo com 1000 homens descobriu que esta era a idade em que eles se sentiam “resolvidos e seguros”, segundo o jornal “Telegraph”.
Ele sugere que os homens levam mais tempo do que as gerações passadas para atingir este estágio, principalmente devido às pressões financeiras e à paternidade adiada. Hoje, dois terços dos bebês nascem de pais com mais de 30 anos, com a média de 32 anos para o primeiro filho nos EUA.
A pesquisa sugere que os homens de 54 anos de idade, como Simon Cowell, Hugh Laurie e Kevin Spacey estão apenas no início de sua vida bem resolvida. Realizado pelo Centro Crown Clinic, em Manchester, o estudo mostra que aos 40, os homens ainda não deixaram para trás suas inseguranças juvenis.
A pesquisa revelou inseguranças que não deixam o homem amadurecer mais jovem, incluindo imperfeições físicas, problemas com dinheiro e solidão. Eles citaram medos como o de não conseguir adquirir a primeira casa, perder o cabelo e estar desempregado. O processo de envelhecimento também apareceu com força, além de ter que lidar cabelos grisalhos, queixo duplo e mamas.
– Estamos vivendo muito mais e, com os custos de vida aumentando e a paternidade sendo adiada, homens inevitavelmente levam mais tempo para se sentirem resolvidos – comentou Asim Shahmalak, da Crown Clinic.
osegredo.com.br
O PAIGC é o unico partido com força para desobedecer a uma ordem do tribunal!
Qual o partido ou personalidade de um outro partido que teria a coragem de fazer isso? SÓ O PAIGC...
Qual o partido ou personalidade de um outro partido que teria a coragem de fechar a ANP? Essa força só o PAIGC é que a tem.
Qual o partido ou personalidade de um outro partido que perante os seus interesses, pegaria num ex-ministro das finanças, que era acusado de desvio, transforma-lo num heroi e coloca-lo na presidencia de um país? Só o PAIGC tem essa força.
Qual o partido ou personalidade de um outro partido que perante uma ordem do tribunal que suspende o seu Congresso, tem a coragem de desafiar as autoridades, realizando o Congresso num Hotel, em clara afronta as autoridades de estado? SÓ O PAIGC nha mano.
#Não podemos fragilizar a justiça, e depois pretender que ele tome medidas fortes.
#Não podemos promover infratores e depois pretendemos ter pessoas honestas.
#Não podemos praticar desobediência e depois pretendermos ter um Presidente que respeite a nossa Constituição.
INSPETORES E AGENTES DA PJ GUINEENSE EXIGEM SUSPENSÃO DO CONCURSO ABERTO PELA DIREÇÃO NACIONAL
Os trabalhadores da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau exigem a suspensão do despacho do Diretor Nacional da Instituição da investigação criminal relativo à abertura de um concurso interno para o preenchimento de 56 vagas, enquanto fator de várias divergências internas no seio dos funcionários.
Em entrevista ao semanário guineense “O Democrata”, Graciano Biaguê, porta-voz da Comissão de Inspetores, Agentes e Pessoal da Segurança Interna da Polícia Judiciária, acusa o Diretor Nacional da PJ, Juscelino De Gaulle Cunha Pereira, de ignorar a preocupação dos funcionários, alegando que a Função Pública não admite a progressão nem a promoção na carreira nas forças de segurança. Um assunto de que Graciano Biaguê diz discordar completamente, porque, a nível de outras corporações houve progressões e promoções.
“Até porque nas outras instituições do Estado estão a admitir novos funcionários. Porque só a PJ não deve promover?”, questionou, revelando que estão em funções há nove anos sem nenhuma promoção. Segundo o porta-voz da Comissão que, por sua vez, cita o artigo 91º da lei orgânica, a promoção deve ser feita de quatro em quatro anos, “não obstante as exigências feitas para que haja promoção ao nível dos funcionários da PJ”, assinalou.
Ora, apesar de chamada de atenção feita pelos trabalhadores sobre essa matéria, o concurso já está em andamento com a entrega das documentações a decorrer e deverá terminar no próximo dia 24 de Fevereiro de 2018. Em reação a esse fato, Graciano Biaguê considera que a persistência da direção em avançar com o processo não passa de uma estratégia para consumar plano de “promoção parcial”. Num universo de cerca de 200 funcionários, apenas 56 serão promovidos.
“Basicamente a nossa reivindicação assenta-se em: promoção e progressão na carreia e a suspensão do despacho do concurso interno para o preenchimento de 56 vagas lançado pelo Diretor Nacional da PJ”, detalhou. Em relação ao segundo ponto (suspensão do despacho), Graciano Biaguê explicou que o Diretor Nacional da PJ teria alegado que não reconsideraria a sua posição sem a anuência dos Ministérios da Função Pública e da Justiça. Mas segundo uma fonte, o jornal soube que a Função Pública já reagiu sobre a matéria.
Em carta aberta, os trabalhadores denunciam que o Diretor Nacional Adjunto terá reunido, no passado dia 18 de Fevereiro, com um grupo pessoas que se presume fazer parte do corpo de segurança interna da PJ, ordenando-lhes a requisitar armas no serviço de armamento com o intuito de utilizá-las contra os funcionários em protesto, para além da existência de perseguição a corpos superiores da polícia perpetrada pela Direção Nacional com ordens diretas de Mário Yalá – Diretor Nacional Adjunto da PJ.
Por outro lado, acusou Mário Ialá de retalhar todos os funcionários em protesto, abrindo um processo disciplinar contra essas pessoas, querendo efetuar descontos de dinheiros do serviço de piquete (dinheiro de alimentação para 24 horas de serviço de piquete) dessas mesmas pessoas (estando ou não em serviço) e de ter ainda descontado, antecipadamente, do salário do mês de Fevereiro a todos os trabalhadores em reivindicação.
Na mesma carta lê-se que, nos últimos tempos, tem havido a instrumentalização política da Polícia Judiciária, “traduzida em cumprimentos de mandados ilegais e fortemente atentatórios aos mais sagrados princípios constitucionais da Justiça Criminal, pondo em risco a isenção, transparência e credibilidade que desde a sua fundação caracterizaram esta nobre instituição”, sublinha a carta.
Contudo, Graciano Biague reconhece que em nenhuma circunstância a lei lhes assiste o direito de ir à greve, mas deixa entender que foram empurrados para esse caminho, “porque a piton mesmo sem a cabeça reage, ou seja, quem tem fome não se cansa de exigir”.
De referir que desde 31 de Janeiro de 2018 os trabalhadores da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau desencadearam ondas de protestos com vigílias em frente a sua sede principal em Bissau, reclamando a promoção e a progressão na carreira ao nível dos trabalhadores da PJ e a suspensão do concurso interno para o preenchimento de 56 vagas aberto pelo Diretor Nacional da Polícia Judiciária, fator de várias divergências internas no seio dos funcionários.
A primeira vaga de vigílias decorreu nos dias 31 de Janeiro e 01 de Fevereiro de 2018 e a segunda, ainda em curso, teve início a 15 de Fevereiro e, segundo a comissão, deverá terminar só com o atendimento das exigências dos funcionários da PJ.
DIRECTOR NACIONAL ADJUNTO NEGA ACUSAÇÕES DOS INSPECTORES E AGENTES DE SEGURANÇA
Em reação às acusações dos funcionários da PJ em protesto desde 31 de janeiro do ano em curso relativamente ao concurso interno aberto pela Direção Nacional daquela corporação policial para o preenchimento de 56 vagas, o Diretor Adjunto Nacional, Mário Ialá, nega todas as acusações feitas contra a sua pessoa e diz que o que está em causa tem a ver com os critérios do concurso documental estabelecidos pela direção e tornados públicos para o preenchimento das vagas disponíveis, porque queriam que fosse uma promoção coletiva.
Segundo o Diretor Adjunto Nacional, as divergências nasceram justamente quando os trabalhadores em protesto teriam exigido a suspensão do concurso pela direção e que este avançasse para uma promoção coletiva, porque os critérios não eram lógicos.
“Como se não bastasse, exibimos um despacho do Secretário de Estado da Função Pública a confirmar a lei do Orçamento Geral de Estado que veda, de momento, todas as promoções. Ao contrário das outras forças que possivelmente possam ter feito promoções, a PJ não exibe patente, porque não tem fardamento. Portanto, não adianta subir alguém de categoria sem cabimento orçamental”, explicou, mostrando contudo, que há ainda a possibilidade de se fazer uma promoção automática, extinguindo dois dos três níveis que existem em cada categoria de trabalhadores da PJ, terminar os trabalhos dos estatutos e submetê-los ao governo para a sua aprovação.
“Feitas as contas, significa dizer que se extinguirmos os níveis dois e três em cada categoria, vamos ter todo mundo a usufruir do mesmo salário. Portanto será uma promoção automática, isto é, todos passarão a ter o mesmo salário”, concluiu, alegando que não se conseguiu suspender o concurso, porque antes de ter sido lançado teve a anuência dos Ministérios da Função Pública e da Justiça e que, se tivesse que ser suspenso, o procedimento seira o mesmo, mediante uma solicitação para o efeito.
“Até porque neste momento não temos um interlocutor a quem podemos apresentar essas preocupações”, justificou. No entanto, nega ter requisitado armas para entrega-las ao corpo de segurança interna da PJ, supostamente para serem usadas contra os trabalhadores em protesto. Confirmou porém que foi a segurança, depois das suas reuniões regulares, que decidiu requisitar uma arma, alegando que a situação política que o país vive não é das melhores e fê-lo sem o conhecimento dos Diretores Nacional da PJ e o seu Adjunto. Sublinhou neste sentido que a maior preocupação da direção era que as partes não chegassem a vias de facto, porque são pessoas da mesma instituição condenadas a viver mais tempo no serviço do que entre as suas famílias.
Mário Ialá negou também ter aberto processos disciplinares contra os trabalhadores em protesto, mas admite haver um processo aberto contra os inspetores, dos quais apenas um já foi ouvido na sequência dos protestos. Um processo do qual diz ser apenas instrutor, não a pessoa que ordenou a sua abertura.
“Se observarmos a lei da greve, no seu artigo 5º, decreto-lei 12/2012 e decreto lei 08/2012, veda tanto a polícia como o pessoal dirigente (os inspetores) a possibilidade de aderir à greve, mas mesmo assim aderiram a ela “portanto, o ato que estão a praticar é suscetível de um processo disciplinar, apenas contra os inspetores”, nota.
Em relação aos salários do mês de Fevereiro, Mário Ialá desvaloriza as alegações dos trabalhadores em como a direção teria descontado, antecipadamente, os salários de fevereiro aos funcionários em protesto, mas não descarta a possibilidade desses serem descontados, porque faltaram ao serviço durante os protestos.
Por: Filomeno Sambú
Foto: Marcelo Na Ritche
OdemocrataGB
“Até porque nas outras instituições do Estado estão a admitir novos funcionários. Porque só a PJ não deve promover?”, questionou, revelando que estão em funções há nove anos sem nenhuma promoção. Segundo o porta-voz da Comissão que, por sua vez, cita o artigo 91º da lei orgânica, a promoção deve ser feita de quatro em quatro anos, “não obstante as exigências feitas para que haja promoção ao nível dos funcionários da PJ”, assinalou.
Ora, apesar de chamada de atenção feita pelos trabalhadores sobre essa matéria, o concurso já está em andamento com a entrega das documentações a decorrer e deverá terminar no próximo dia 24 de Fevereiro de 2018. Em reação a esse fato, Graciano Biaguê considera que a persistência da direção em avançar com o processo não passa de uma estratégia para consumar plano de “promoção parcial”. Num universo de cerca de 200 funcionários, apenas 56 serão promovidos.
“Basicamente a nossa reivindicação assenta-se em: promoção e progressão na carreia e a suspensão do despacho do concurso interno para o preenchimento de 56 vagas lançado pelo Diretor Nacional da PJ”, detalhou. Em relação ao segundo ponto (suspensão do despacho), Graciano Biaguê explicou que o Diretor Nacional da PJ teria alegado que não reconsideraria a sua posição sem a anuência dos Ministérios da Função Pública e da Justiça. Mas segundo uma fonte, o jornal soube que a Função Pública já reagiu sobre a matéria.
Em carta aberta, os trabalhadores denunciam que o Diretor Nacional Adjunto terá reunido, no passado dia 18 de Fevereiro, com um grupo pessoas que se presume fazer parte do corpo de segurança interna da PJ, ordenando-lhes a requisitar armas no serviço de armamento com o intuito de utilizá-las contra os funcionários em protesto, para além da existência de perseguição a corpos superiores da polícia perpetrada pela Direção Nacional com ordens diretas de Mário Yalá – Diretor Nacional Adjunto da PJ.
Por outro lado, acusou Mário Ialá de retalhar todos os funcionários em protesto, abrindo um processo disciplinar contra essas pessoas, querendo efetuar descontos de dinheiros do serviço de piquete (dinheiro de alimentação para 24 horas de serviço de piquete) dessas mesmas pessoas (estando ou não em serviço) e de ter ainda descontado, antecipadamente, do salário do mês de Fevereiro a todos os trabalhadores em reivindicação.
Na mesma carta lê-se que, nos últimos tempos, tem havido a instrumentalização política da Polícia Judiciária, “traduzida em cumprimentos de mandados ilegais e fortemente atentatórios aos mais sagrados princípios constitucionais da Justiça Criminal, pondo em risco a isenção, transparência e credibilidade que desde a sua fundação caracterizaram esta nobre instituição”, sublinha a carta.
Contudo, Graciano Biague reconhece que em nenhuma circunstância a lei lhes assiste o direito de ir à greve, mas deixa entender que foram empurrados para esse caminho, “porque a piton mesmo sem a cabeça reage, ou seja, quem tem fome não se cansa de exigir”.
De referir que desde 31 de Janeiro de 2018 os trabalhadores da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau desencadearam ondas de protestos com vigílias em frente a sua sede principal em Bissau, reclamando a promoção e a progressão na carreira ao nível dos trabalhadores da PJ e a suspensão do concurso interno para o preenchimento de 56 vagas aberto pelo Diretor Nacional da Polícia Judiciária, fator de várias divergências internas no seio dos funcionários.
A primeira vaga de vigílias decorreu nos dias 31 de Janeiro e 01 de Fevereiro de 2018 e a segunda, ainda em curso, teve início a 15 de Fevereiro e, segundo a comissão, deverá terminar só com o atendimento das exigências dos funcionários da PJ.
DIRECTOR NACIONAL ADJUNTO NEGA ACUSAÇÕES DOS INSPECTORES E AGENTES DE SEGURANÇA
Em reação às acusações dos funcionários da PJ em protesto desde 31 de janeiro do ano em curso relativamente ao concurso interno aberto pela Direção Nacional daquela corporação policial para o preenchimento de 56 vagas, o Diretor Adjunto Nacional, Mário Ialá, nega todas as acusações feitas contra a sua pessoa e diz que o que está em causa tem a ver com os critérios do concurso documental estabelecidos pela direção e tornados públicos para o preenchimento das vagas disponíveis, porque queriam que fosse uma promoção coletiva.
Segundo o Diretor Adjunto Nacional, as divergências nasceram justamente quando os trabalhadores em protesto teriam exigido a suspensão do concurso pela direção e que este avançasse para uma promoção coletiva, porque os critérios não eram lógicos.
“Como se não bastasse, exibimos um despacho do Secretário de Estado da Função Pública a confirmar a lei do Orçamento Geral de Estado que veda, de momento, todas as promoções. Ao contrário das outras forças que possivelmente possam ter feito promoções, a PJ não exibe patente, porque não tem fardamento. Portanto, não adianta subir alguém de categoria sem cabimento orçamental”, explicou, mostrando contudo, que há ainda a possibilidade de se fazer uma promoção automática, extinguindo dois dos três níveis que existem em cada categoria de trabalhadores da PJ, terminar os trabalhos dos estatutos e submetê-los ao governo para a sua aprovação.
“Feitas as contas, significa dizer que se extinguirmos os níveis dois e três em cada categoria, vamos ter todo mundo a usufruir do mesmo salário. Portanto será uma promoção automática, isto é, todos passarão a ter o mesmo salário”, concluiu, alegando que não se conseguiu suspender o concurso, porque antes de ter sido lançado teve a anuência dos Ministérios da Função Pública e da Justiça e que, se tivesse que ser suspenso, o procedimento seira o mesmo, mediante uma solicitação para o efeito.
“Até porque neste momento não temos um interlocutor a quem podemos apresentar essas preocupações”, justificou. No entanto, nega ter requisitado armas para entrega-las ao corpo de segurança interna da PJ, supostamente para serem usadas contra os trabalhadores em protesto. Confirmou porém que foi a segurança, depois das suas reuniões regulares, que decidiu requisitar uma arma, alegando que a situação política que o país vive não é das melhores e fê-lo sem o conhecimento dos Diretores Nacional da PJ e o seu Adjunto. Sublinhou neste sentido que a maior preocupação da direção era que as partes não chegassem a vias de facto, porque são pessoas da mesma instituição condenadas a viver mais tempo no serviço do que entre as suas famílias.
Mário Ialá negou também ter aberto processos disciplinares contra os trabalhadores em protesto, mas admite haver um processo aberto contra os inspetores, dos quais apenas um já foi ouvido na sequência dos protestos. Um processo do qual diz ser apenas instrutor, não a pessoa que ordenou a sua abertura.
“Se observarmos a lei da greve, no seu artigo 5º, decreto-lei 12/2012 e decreto lei 08/2012, veda tanto a polícia como o pessoal dirigente (os inspetores) a possibilidade de aderir à greve, mas mesmo assim aderiram a ela “portanto, o ato que estão a praticar é suscetível de um processo disciplinar, apenas contra os inspetores”, nota.
Em relação aos salários do mês de Fevereiro, Mário Ialá desvaloriza as alegações dos trabalhadores em como a direção teria descontado, antecipadamente, os salários de fevereiro aos funcionários em protesto, mas não descarta a possibilidade desses serem descontados, porque faltaram ao serviço durante os protestos.
Por: Filomeno Sambú
Foto: Marcelo Na Ritche
OdemocrataGB
A Nasa está criando um pneu quase indestrutível... o projeto é do Centro de Pesquisa Glenn, da agência espacial norte-americana, e usa níquel e uma liga de titânio. Chamado de Superelastic Tire, ele surgiu durante o estudo de rodas para missões espaciais, houve teste em um carro-robô enviado a Marte. As vantagens em relação ao pneu comum são a alta resistência e a adaptação a diferentes terrenos. O protótipo passa por testes.
Advogados portugueses representam guineenses sancionados pela CEDEAO
Os advogados portugueses do escritório João Nabais e Associados dão assistência jurídica ao grupo de 19 guineenses alvo de sanções por parte da comunidade da África Ocidental e hoje mesmo entregaram uma petição pedindo a anulação das medidas.
A petição assinada pelo advogado João Nabais foi entregue na representação da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) em Bissau pedindo a "suspensão imediata" das sanções "com todas as consequências legais e políticas".
Na argumentação invocada pelos advogados portugueses, o grupo de 19 cidadãos guineenses foi alvo de medidas sancionatórias "inéditas por nunca terem sido aplicadas na comunidade internacional, mesmo em situações de golpes de Estado ou genocídio".
Os visados, entre os quais se incluem dirigentes políticos, magistrados e o filho do Presidente guineense, não entendem como foi possível abranger os seus familiares directos sem que se defina o grau de parentesco ou afinidade de pessoas a sancionar.
"Assim, pais, filhos, netos, cônjuges dos agora visados (...) são abruptamente atingidos por medidas discriminatórias que atentam contra os seus direitos humanos", como é o caso de liberdade de circulação e contra os seus bens, lê-se na petição a que a Lusa teve acesso.
Alertam ainda para os "incómodos" que esses familiares vão passar a sentir de cada vez que queiram viajar, com receio de serem abordados nos aeroportos, ainda que possam estar a viver em países onde "dificilmente recebem ecos do que se passa na Guiné-Bissau".
Consideram o facto de "uma intolerável incerteza" que abrange centenas de pessoas de forma injusta, alegam ainda.
Os subscritores da petição classificam as sanções da CEDEAO de "incompreensíveis" por terem sido decretadas sobre cidadãos de um país "onde reinam a ordem e a tranquilidade públicas", com todos os direitos e liberdades garantidos aos cidadãos, dizem.
Pedem aos líderes da organização oeste africana que apreciem, com carácter de urgência, os fundamentos da petição assinada por João Nabais, alegando, desde já que a decisão "padece de vícios de forma e de substancia".
Assim sendo, defendem que as sanções devem ser suspensas imediatamente.
Com as sanções, os visados ficam impedidos de participar nas actividades da CEDEAO, não podem ter vistos para os 15 países da comunidade, assim como os seus familiares, e os seus bens financeiros e dos familiares também ficam congelados.
A organização sub-regional africana quer que as outras instâncias internacionais, nomeadamente a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, União Europeia e Nações Unidas apoiem e apliquem as sanções.
A União Africana já manifestou o seu apoio ao pacote de sanções aplicado pela CEDEAO.
Geraldo Martins, antigo ministro das Finanças acusado de dois crimes no processo resgate à banca feito em 2015
A Procuradoria-Geral da República (PGR), no cumprimento da sua missão plasmada na Constituição da República e nas Leis, vem informar que o Processo-crime contra os dois Agentes da Esquadra-Modelo da Polícia de Bairro Militar, aqui em Bissau, suspeitos da violação duma jovem de vinte anos, foi acusado e remetido ao Juiz do julgamento junto ao Tribunal Regional de Bissau (TRB).
Segundo a Lei Penal guineense, os paramilitares em causa, são indiciados de crimes de sequestro e violação sexual, cabendo nesta fase processual, o Tribunal agendar as sessões de audiência e julgamento.
O referido facto que terá acontecido no dia 13 Novembro 2017, deu entrada no Cartório da Vara Crime do Ministério Público do Tribunal Regional de Bissau, no dia 16 de Janeiro deste ano.
Em relação ao denominado “Resgate” dos empresários com dívidas junto dos bancos comerciais do país, em 2015, o então Ministro das Finanças, Geraldo Martins já foi acusado no âmbito deste processo.
O ex-governante, por sua vez, requereu a instrução (por não concordar com a acusação). Em consequência, o Processo foi remetido ao Juíz de Instrução Criminal, que acabou por pronunciar favorávelmente em relação dois crimes.
Por sua vez, o Ministério Público, enviou o referido processo ao Juíz julgador, para efeitos de marcação das sessões de audiências e julgamento.
O suspeito Geraldo Martins é acusado de dois crimes, ambos pela violação das regras orçamentais.
Esta operação financeira apelidada de “Resgate” levou ao Estado da Guiné-Bissau a contrair uma dívida no valor de cerca 35 bilhões de Francos cfa juntos aos bancos comerciais.
E, sobre o caso que envolve quatro despachantes oficiais e dois técnicos do Ministério das Finanças, também já foi acusado.
Os suspeitos em causa, são acusados de crimes de fraude fiscal, associação criminosa, corrupções activa e passiva e ainda crimes de falsificação qualificada.
Convém referir que, este caso prejudicou o Estado da Guiné-Bissau num montante, aproximadamente de um bilhão de Francos cfa.
A Procuradoria Geral da República adverte que vai continuar a ser implacável no combate a qualquer tipo de criminalidade, particularmente a da corrupção e o crime organizado, sempre tendo como o fundamento e limite, a Constituição da República e as Leis em vigor na Guiné-Bissau.
Braima Darame
JOÃO NABAIS GARANTE QUE O CASO DOS 19 SANCIONADOS INJUSTAMENTE PELA CEDEAO, IRÁ SER ALGO INÉDITO E QUE NÃO IRÁ PERDER ESTE PROCESSO. JAMAIS.
NABAIS, O ADVOGADO MUITO TEMIDO PELAS HOSTES DO DSP E QUE RECEIAM O PIOR COM O EXERCÍCIO DE NABAIS NOS TRIBUNAIS DA COMUNIDADE. ELES NÃO BRINCAM EM SERVIÇO. GANHAM TODOS OS CASOS
dokainternacionaldenunciante
Justiça - Geraldo Martins acusado de violação de regras orçamentais
Bissau, 21 Fev 18 (ANG) – O Ministério Púbico acusou Geraldo Martins, ex-ministro da Economia e Finanças do demitido governo de Domingos Simões Pereira, de ter violado as regras orçamentais durante o período em que esteve a testa das finanças.
A revelação foi feita através de um comunicado à imprensa à que a Agência de Noticias da Guine (ANG) teve acesso, segundo o qual o então ministro das Finanças foi acusado no âmbito do processo denominado “Resgate” dos Empresários com dividas junto dos bancos comerciais do país, em 2015.
A nota refere que o ex-governante requereu à instruções por não concordar com a acusação, e, em consequência, o processo foi remetido ao juiz de Instrução Criminal que acabou por pronunciar favoravelmente a acusação contra o ex-ministro.
Segundo a nota, o Ministério Público já enviou o referido processo ao juiz julgador, para efeito de marcações de sessões de audiência e julgamento.
Por outro lado, a mesma nota da conta de que o processo-crime contra dois agentes da Esquadra-Modelo da Polícia do Bairro Militar, aqui em Bissau, suspeitos da violação duma jovem de 20 anos de idade, foi acusado e remetido ao Tribunal Regional de Bissau (TRB).
“Os paramilitares em causa, são indicados de crime de sequestro e violação sexual, cabendo nesta fase processual, o Tribunal agendar as sessões de audiência e julgamento”, lê-se no documento.
A mesma nota acrescenta ainda que o caso que envolve quatro despachantes oficiais e dois técnicos do Ministério das Finanças, também já foi acusado.
“Os suspeitos em causa, são acusados de crimes e fraudes fiscal, associação criminosa, corrupção activa e passiva e ainda crimes de falsificação qualificativa. O caso prejudicou ao Estado guineense num montante aproximado de um bilhão de fcfa” refere o comunicado.
A Procuradoria-Geral da República adverte que vai continuar a ser implacável no combate a qualquer tipo de criminalidade, particularmente a da corrupção e crime organizado, “ tendo sempre como fundamento e limite, a Constituição da República e as leis em vigor na Guiné-Bissau”.
ANG/LLA/ÂC/SG
A nota refere que o ex-governante requereu à instruções por não concordar com a acusação, e, em consequência, o processo foi remetido ao juiz de Instrução Criminal que acabou por pronunciar favoravelmente a acusação contra o ex-ministro.
Segundo a nota, o Ministério Público já enviou o referido processo ao juiz julgador, para efeito de marcações de sessões de audiência e julgamento.
Por outro lado, a mesma nota da conta de que o processo-crime contra dois agentes da Esquadra-Modelo da Polícia do Bairro Militar, aqui em Bissau, suspeitos da violação duma jovem de 20 anos de idade, foi acusado e remetido ao Tribunal Regional de Bissau (TRB).
“Os paramilitares em causa, são indicados de crime de sequestro e violação sexual, cabendo nesta fase processual, o Tribunal agendar as sessões de audiência e julgamento”, lê-se no documento.
A mesma nota acrescenta ainda que o caso que envolve quatro despachantes oficiais e dois técnicos do Ministério das Finanças, também já foi acusado.
“Os suspeitos em causa, são acusados de crimes e fraudes fiscal, associação criminosa, corrupção activa e passiva e ainda crimes de falsificação qualificativa. O caso prejudicou ao Estado guineense num montante aproximado de um bilhão de fcfa” refere o comunicado.
A Procuradoria-Geral da República adverte que vai continuar a ser implacável no combate a qualquer tipo de criminalidade, particularmente a da corrupção e crime organizado, “ tendo sempre como fundamento e limite, a Constituição da República e as leis em vigor na Guiné-Bissau”.
ANG/LLA/ÂC/SG
EX-MINISTRO DA DEFESA AFIRMA QUE HIERARQUIA DOS TRIBUNAIS MILITAR POSSUI “UMA CERTA INDEPENDÊNCIA”
O ministro da defesa do governo demissionário afirmou esta quarta-feira (21 de Fevereiro) que a hierarquia dos tribunais não funciona como outras estruturas por existir uma certa independência.
Eduardo Costa Sanhá falava durante o acto de delegação de funções ao novo juiz presidente do tribunal Militar Superior Daba Na Ualna.
«Como sabemos, de ponto de vista militar a hierarquia dos tribunais não funciona como outras estruturas por existir uma certa independência, mas de qualquer das formas, aparece Daba Na Ualna como chefe do tribunal militar. Estando ligando ao ministério da defesa, eu como ministro tenho acesso directo quer aos tribunais militar de ponto de vista administrativo, quer a promotoria militar e a policia militar, aliás, a polícia militar é um órgão também do ministério da defesa», esclareceu.
Entretanto, Daba Na Ualna comprometeu-se a fazer jus ao estatuto do presidente do tribunal militar para depois reconhecer que o tribunal militar tem uma componente administrativa ligada ao ministério da defesa e uma componente militar ligada ao Estado-maior general das Forças Armadas.
“ Sendo assim procurarei na medida do possível, fazer jus ao estatuto que me é conferido enquanto presidente do tribunal militar superior de modo a que esta instituição possa de facto ter seu prestígio que merece enquanto órgão responsável pela justiça ainda que seja militar, e em poucas palavras, direi que procurarei fazer jus ao meu julgamento, fazer tudo a bem da justiça militar”, concluiu.
No entanto, novo juiz presidente do tribunal Militar Superior disse que o processo dos militares detidos está no tribunal regional aguardando a conclusão dos trabalhos pela promotoria da justiça militar.
De referir que Daba na Ualna foi nomeado juiz presidente do Tribunal Militar Superior no passado dia 16 deste mês através de um decreto presidencial.
Por: Nautaran Marcos Có
radiosolmansi
«Como sabemos, de ponto de vista militar a hierarquia dos tribunais não funciona como outras estruturas por existir uma certa independência, mas de qualquer das formas, aparece Daba Na Ualna como chefe do tribunal militar. Estando ligando ao ministério da defesa, eu como ministro tenho acesso directo quer aos tribunais militar de ponto de vista administrativo, quer a promotoria militar e a policia militar, aliás, a polícia militar é um órgão também do ministério da defesa», esclareceu.
Entretanto, Daba Na Ualna comprometeu-se a fazer jus ao estatuto do presidente do tribunal militar para depois reconhecer que o tribunal militar tem uma componente administrativa ligada ao ministério da defesa e uma componente militar ligada ao Estado-maior general das Forças Armadas.
“ Sendo assim procurarei na medida do possível, fazer jus ao estatuto que me é conferido enquanto presidente do tribunal militar superior de modo a que esta instituição possa de facto ter seu prestígio que merece enquanto órgão responsável pela justiça ainda que seja militar, e em poucas palavras, direi que procurarei fazer jus ao meu julgamento, fazer tudo a bem da justiça militar”, concluiu.
No entanto, novo juiz presidente do tribunal Militar Superior disse que o processo dos militares detidos está no tribunal regional aguardando a conclusão dos trabalhos pela promotoria da justiça militar.
De referir que Daba na Ualna foi nomeado juiz presidente do Tribunal Militar Superior no passado dia 16 deste mês através de um decreto presidencial.
Por: Nautaran Marcos Có
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