quarta-feira, 26 de julho de 2023

Mali abandona o francês como língua oficial

© Radio TV Bantaba    Julho 25, 2023

A nova constituição de Bamako substitui a língua dos seus antigos colonizadores por outras faladas localmente.

Mali removeu o francês como sua língua oficial, uma decisão que surge mais de seis décadas após Bamako ter conquistado a independência. A decisão está contida na nova constituição do país da África Ocidental, adotada no sábado.

Na sexta-feira, o tribunal constitucional de Bamako validou os resultados finais de um referendo em junho sobre um projeto de constituição, afirmando que recebeu a aprovação de 96,91% dos eleitores.

O francês servirá como a principal língua de trabalho, enquanto as 13 línguas nacionais faladas no país serão formalmente reconhecidas como línguas oficiais. Outras 70 línguas locais, incluindo Bambara, Bobo, Dogon e Minianka, algumas das quais receberam o status de língua nacional por meio de um decreto em 1982, serão mantidas.

O Mali tem sido governado por uma junta militar desde dois golpes em agosto de 2020 e maio de 2021, após uma década de instabilidade política marcada por insurgências jihadistas.

A junta insistiu que uma nova constituição é essencial para a reconstrução do país, prometendo retornar ao governo civil com eleições em fevereiro de 2024, após um plano anterior ter falhado.

O presidente interino Assimi Goita anunciou no sábado que a implementação do quadro constitucional sinaliza o início da Quarta República na antiga colônia francesa.

As relações entre Paris e Bamako têm deteriorado nos últimos anos, à medida que o sentimento anti-francês tem crescido nas antigas colônias da África Ocidental da França como resultado de alegações de falhas militares contra jihadistas e interferências políticas.

A França retirou suas últimas tropas do Mali em agosto, encerrando uma operação militar de nove anos no país para combater grupos armados.

No final do ano passado, o governo militar ordenou que todas as ONGs, incluindo grupos de ajuda financiados pela França, cessassem operações no país. A ação foi tomada em reação à decisão de Paris de suspender a ajuda ao desenvolvimento para Bamako devido a supostas preocupações sobre a cooperação do Mali com a companhia militar privada russa Wagner.

RTB/RT

terça-feira, 25 de julho de 2023

Republicanos dos EUA admitem iniciar processo de 'impeachment' a Biden

© Reuters

POR LUSA   25/07/23 

O líder da maioria Republicana da Câmara de Representantes dos EUA, Kevin McCarthy, disse que o seu partido admite um processo de 'impeachment' contra o Presidente Joe Biden, por má conduta financeira.

Numa entrevista à cadeia televisiva Fox News, na noite de segunda-feira, McCarthy defendeu que as finanças da família Biden merecem ser investigadas, como está a ser pedido por numerosos membros da bancada Republicana no Congresso.

O líder da maioria Republicana admite mesmo que essa investigação possa ser realizada no âmbito de um processo de destituição, alegando que esse método "fornece ao Congresso um poder mais forte para conseguir as informações necessárias".

Um inquérito de 'impeachment' pela Câmara seria um primeiro passo para levantar novas questão políticas de destituição, disse McCarthy.

Os Republicanos no Congresso intensificaram as investigações sobre a família Biden, procurando dados sobre as suas finanças, nomedamente por causa das ligações do filho Hunter Biden a uma empresa de energia ucraniana, Burisma, que já tinha sido alvo de inquérito no primeiro processo de 'impeachment' do ex-Presidente Donald Trump.

Recentemente, Hunter Biden chegou a um acordo com os procuradores para se declarar culpado de acusações de contravenção por não ter pago imposto sobre rendimento por vários anos e deve comparecer numa sessão de julgamento ainda esta semana.

Mas os Republicanos dizem querer mais informações sobre alegadas suspeitas de que Joe e Hunter Biden teriam recebido luvas da Burisma no valor de vários milhões de euros, em troca de ajuda para afastar um procurador ucraniano que estava a investigar a empresa.

O Departamento de Justiça norte-americano chegou a abrir um processo sobre estas suspeitas, sob a liderança do procurador-geral de Trump, William Barr, mas acabou por arquivar o caso, por falta de provas.

Os Democratas no Congresso já disseram que se vão opor a este plano dos Republicanos, alegando que a investigação seria realizada em cima de puras especulações e lembrando que o caso já foi investigado por autoridades judiciais que nada conseguiram provar.


Líder do PTG diz que os partidos políticos devem aconselhar os deputados eleitos antes do dia da tomada de posse.


© Radio TV Bantaba

Testemunho raro revela a vida brutal dos condenados russos que lutam na Ucrânia

cnnportugal.iol.pt,  25/07/23

Um combatente foi atingido duas vezes e foi enviado do hospital para a frente de combate, onde bebeu neve derretida para sobreviver. Foi forçado a atacar repetidamente posições ucranianas, até que uma granada o deixou temporariamente sem visão. Foi salvo das trincheiras por um médico que o transformou num auxiliar de hospital. Um outro foi preso aos 20 anos por pequenas acusações de tráfico de droga e enviado para a frente de combate aos 23 anos. Quase sem treino, morreu três semanas depois. Foi um dos cerca de 60 russos mortos num ataque no mesmo dia em que o presidente russo, Vladimir Putin, celebrava a derrota dos nazis na Praça Vermelha.

As duas histórias, de sobrevivência notável e morte prematura, simbolizam a perda de vidas em condições miseráveis e penosas nas trincheiras russas. No entanto, há uma distinção: os mortos são prisioneiros, aos quais foi prometido um alívio das suas penas de prisão se se juntassem aos chamados batalhões Storm-Z dirigidos pelo Ministério da Defesa russo.

A esperança de vida é curta, as condições de sobrevivência são difíceis e os condenados dizem que são utilizados como carne para canhão. Dezenas de milhares de condenados foram recrutados para servir na linha da frente, um esquema utilizado inicialmente pelo grupo mercenário Wagner, mas depois, assumidamente, pelo Ministério da Defesa.

A CNN falou com a mãe de um dos condenados, Andrei, que foi preso aos 20 anos, acusado de tráfico de droga, e enviado para a linha da frente no âmbito do programa de recrutamento do exército russo. A mãe forneceu vídeos, documentação e mensagens que comprovam a história do filho e a sua morte prematura, apenas três semanas após o destacamento.

A CNN também falou com um raro sobrevivente das unidades Storm-Z, Sergei - que foi entrevistado pela primeira vez por telefone num hospital militar meses antes e que, na semana passada, contou como era a vida nas trincheiras russas.

Embora as terríveis condições de combate sejam bem conhecidas, muitos dos testemunhos russos provêm de prisioneiros de guerra e são fornecidos através de mediadores ucranianos. Estas duas histórias representam testemunhos raros prestados diretamente por russos. A CNN alterou os nomes e retirou pormenores importantes destes dois relatos para segurança dos entrevistados.

Sergei, nome fictício, numa imagem fornecida pelo próprio. Diz que muitos dos membros da sua unidade foram mortos e feridos em combate na Ucrânia.

Atualmente, Sergei tem dois empregos para conseguir alimentar a família, mas diz que ainda aguarda uma indemnização militar pelos seus múltiplos ferimentos. Os seus ouvidos zumbem à noite devido ao impacto das bombas, o que torna difícil dormir no silêncio da sua casa.

Disse ter sofrido nove concussões devido a projéteis de artilharia que caíram nas proximidades quando estava na linha da frente, durante um período de oito meses. No inverno passado, foi atingido na perna e, após dez dias de tratamento, foi enviado novamente para a frente de combate. Voltou a ser atingido, no ombro, e devidamente hospitalizado. Dois meses mais tarde, por causa da falta de efetivos, foi novamente enviado para a linha da frente, onde descobriu que os amputados condenados tinham sido incumbidos de tarefas de rádio e que as tropas estavam a descartar os seus coletes à prova de bala, uma vez que tinham um valor de proteção mínimo.

"Não ajudam contra os projéteis, uma vez que a artilharia [ucraniana] ataca com grande precisão", disse Sergei. "A nossa artilharia pode disparar três ou quatro vezes e, se Deus quiser, alguma coisa explode. É torta e, na maioria das vezes, atinge-nos primeiro."

Horrores quotidianos

O número de baixas é difícil de calcular. Sergei conta que, da sua unidade de 600 prisioneiros recrutados em outubro, apenas 170 ainda estavam vivos e todos, exceto dois, estavam feridos. "Todos foram feridos, duas, três, algumas quatro vezes", disse. Lembra-se de ver os seus colegas a serem despedaçados por obuses que caíram perto deles e da sua admiração por terem sobrevivido. Um dos ataques foi particularmente marcante.

"Lembro-me claramente da última das nove concussões que tive", disse. "Atacámos. Havia lançadores de granadas, drones, alguns contra nós. O nosso comandante gritava pelo rádio: 'Não me interessa, avancem! Não voltem enquanto não ocuparem esta posição! Dois de nós encontrámos uma pequena trincheira e mergulhámos lá dentro".

Mas o seu calvário ainda não tinha terminado. "Um drone (ucraniano) atirou-nos uma granada, que caiu no espaço de 30 centímetros entre nós. O meu amigo ficou coberto de estilhaços por todo o lado. Eu não fui afetado. Mas perdi a visão durante cinco horas - apenas um véu branco à frente dos meus olhos. Levaram-me pela mão".

Por fim, encontrou médicos que tiveram pena dele e lhe deram emprego como auxiliar de hospital - transportando cadáveres, verificando os documentos de identificação dos corpos, limpando - até ao último mês do seu contrato.

Sergei recorda os horrores quotidianos das trincheiras russas. A comida era sobretudo carne enlatada com massa instantânea, mas a água era o mais difícil de obter. "Tinha de se andar três a quatro quilómetros para a conseguir. Por vezes, não comíamos durante vários dias, não bebíamos durante vários dias". No inverno, sobreviviam bebendo a neve derretida. "Não era muito agradável, mas tínhamos de o fazer".

Segundo ele, a disciplina era mantida através de execuções. "Por vezes, o comandante fazia um ‘reset’. Eliminava, matava. Só vi isso uma vez - uma luta com um homem que roubava e matava o seu próprio pessoal nas trincheiras. Não vi quem das quatro pessoas que o rodeavam disparou. Mas quando ele tentou fugir, uma bala atingiu-o na nuca. Eu vi o ferimento na cabeça. Levaram-no”.

"Apenas a liberdade"

Para Andrei, os horrores na linha da frente foram de curta duração. A sua mãe, Yulia, descreveu como ele, "ainda não era um homem", quando foi enviado, com 23 anos, para a linha da frente. As suas mensagens de voz - brincando sobre o tempo - e o seu ar de menino de uniforme traem um coração jovem apanhado num mundo feio.

"Ele não se lembrava da quantia que lhe tinham oferecido, disse que não tinha verificado. Por isso, não vi qualquer interesse financeiro para ele. Tratava-se apenas de liberdade. Ele tinha uma pena longa, de nove anos e meio, e já tinha cumprido três", conta Yulia.

Andrei, nome fictício, é visto na Ucrânia ocupada em abril de 2023, numa imagem enviada à sua mãe

Yulia partilhou um vídeo de Andrei num campo de treino na Ucrânia ocupada, a aprender brevemente táticas de assalto. O seu rosto mal barbeado foi fotografado em imagens fixas, queimado pelo sol, sob um grande capacete de camuflagem, na traseira de um camião do exército. As imagens eram poucas, pois o seu tempo na frente de combate foi curto.

Foi a 8 de maio que Andrei enviou uma mensagem à mãe a dizer que a sua unidade ia ser enviada para a frente, uma das partes mais disputadas do campo de batalha oriental. O assalto começaria ao amanhecer de 9 de maio - um dia festivo na história moderna da Rússia, em que o Kremlin assinala o aniversário da derrota dos nazis pelos soviéticos com a pompa e a grandeza de uma parada militar na Praça Vermelha. Este ano, Putin presidiu a uma versão reduzida da cerimónia, o que os analistas atribuíram ao facto de grande parte do arsenal de Moscovo ter sido danificado ou enviado para a frente ucraniana.

Yulia recordou com lágrimas a última troca de palavras. "Estávamos a discutir. É horrível dizê-lo, mas eu já pensava nele como se estivesse morto. Ele foi-se embora (da Rússia) sabendo tudo. Todos os dias eu dizia-lhe 'não, não, não'. E ele não me ouvia. Quando ele dizia 'vamos para a tempestade', eu escrevia-lhe 'Foge, Forrest, Foge'".

Depois, como tantos outros prisioneiros com acesso limitado a telemóveis na linha da frente, desapareceu completamente. Nas semanas que se seguiram, Yulia soube pelos familiares dos outros prisioneiros recrutados na sua colónia penal que cerca de 60 tinham morrido naquele ataque - um número difícil de corroborar, mas que corresponde às baixas extraordinárias registadas pelos observadores destas unidades constituídas por prisioneiros.

Yulia não recebeu nenhum corpo, nem pertences, apenas uma carta do Ministério da Defesa que regista a morte de Andrei como sendo o dia em que ele saiu da prisão para as linhas da frente.

"A parte mais difícil é que eu tinha medo de que ele matasse alguém", soluça Yulia. "Por mais ridículo que pareça, tinha medo que ele passasse por tudo isto e voltasse para mim como um assassino. Porque posso viver com o meu filho toxicodependente, mas com o meu filho assassino… Era difícil para mim aceitar isso".

Por vezes, os horrores que a invasão russa inflige à Ucrânia quase não têm paralelo com o que faz aos seus próprios cidadãos.


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[PAI TERRA RANKA] Coligação promove jornadas parlamentares visando preparação dos 54 deputados da coligação

Por: Ussumane Baldé  capgb.com

Líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, abre jornadas parlamentares visando preparação dos deputados e transformação da Assembleia Nacional Popular em defesa dos interesses do povo.

Bissau, Terça-feira 25-07-2023 – Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), conduziu a cerimônia de abertura das jornadas parlamentares destinadas aos 54 deputados da coligação.

A ação, realizada na sede do partido (PAIGC) com o objetivo de preparar os futuros parlamentares para uma melhor atuação no Parlamento guineense, teve como foco primordial transformar a Assembleia Nacional Popular em um espaço de discussão de assuntos relevantes para o povo.

Em seu discurso inicial, Simões Pereira destacou a importância de uma atuação parlamentar vigorosa e dedicada aos anseios e necessidades da população guineense.

“Queremos transformar a Assembleia Nacional Popular em um lugar onde se discutem assuntos que realmente interessam ao povo, onde as vozes dos cidadãos são ouvidas e suas demandas são atendidas”, afirmou o líder do PAIGC.

As jornadas parlamentares, organizadas pelo PAIGC em parceria com outras agremiações políticas que compõem a coligação, compreendem uma série de palestras, workshops e debates voltados para a capacitação dos futuros deputados. Dentre os temas abordados estão a legislação guineense, o funcionamento das instituições parlamentares e técnicas de oratória parlamentar.

A expectativa é de que o evento possibilite aos parlamentares eleitos uma sólida base de conhecimentos para exercerem seu papel de forma mais efetiva e representativa. Além disso, DSP disse acreditar que a promoção dessas atividades tem o intuito de reforçar a transparência, ética e a responsabilidade na atuação política, elementos essenciais para o fortalecimento do sistema democrático.

O líder do PAIGC enfatizou a importância de uma atuação conjunta dos parlamentares em busca do interesse público. “Precisamos estabelecer um diálogo sadio e construtivo entre os diferentes grupos políticos, a fim de encontrarmos soluções eficazes para os problemas que afligem nossa nação”, ressaltou Simões Pereira advertindo que a XI legislação não será como as anteriores.

Com a realização dessas jornadas parlamentares, o PAIGC demonstra seu comprometimento em buscar aprimorar o desempenho parlamentar e assegurar que a voz dos cidadãos seja ouvida de maneira legítima no cenário político guineense.

A expectativa é de que esses esforços aliados à vontade política possibilitem uma Assembleia Nacional Popular mais atuante e eficiente no atendimento aos anseios populares.

As Marinhas de Guerra de Portugal e da Guiné-Bissau realizaram, conjuntamente, um exercício militar combinado de desembarque de uma Força de Fuzileiros, na Praia do Suro, dia 25 de julho.

O exercício, muito bem-sucedido, foi lançado a bordo do Navio da República Portuguesa (NRP) "Setúbal", presentemente na Guiné-Bissau, no âmbito da Iniciativa "Mar Aberto 23.1", envolvendo vinte fuzileiros portugueses e guineenses, em quatro botes e uma embarcação de alta velocidade (EAV "Bissau), os quais treinaram, em condições reais, técnicas de desembarque, controlo territorial e combate a ações ilegais e contou com a presença do Chefe de Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau, Contra-Almirante Hélder Nhanque.

#PortugalnaGuineBissau 🇵🇹🇬🇼

Fonte: Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau

BRASIL: Falsa grávida condenada a indemnizar 'pai do bebé' em mais de 6 mil euros

© iStock

Notícias ao Minuto   25/07/23 

O homem recorreu à justiça dizendo-se vítima de uma "mentira repugnante" e no início de julho a justiça brasileira condenou a mulher ao pagamento de uma indemnização de 33,6 mil reais, ou seja, mais de 6.300 euros.

João, de 30 anos, passou nove meses a acreditar que ia ser pai. Contudo, tudo não passava de uma mentira. Agora, a justiça brasileira decretou que deverá ser indemnizado. 

Segundo o UOL, a 'gravidez' era fruto de um relacionamento casual com uma jovem que conhecera em casa de amigos em comum.

Não duvidando da mulher, disse de imediato que assumiria responsabilidades e nem pediu exames. 

A 'gravidez' evoluiu e houve até um chá de bebé onde se revelou que era uma menina. 

O homem pintou o quarto do bebé na casa onde a mulher mora com os pais em Atibaia, montou o berço, comprou fraldas e um guarda-roupa. Mesmo não querendo viver com ela, fez um empréstimo para que a mulher e a filha pudessem viver numa nova casa.

Por fim, a verdade veio à tona na reta final... Na 42.ª semana da 'gravidez', pressionada a ir ao hospital, entrou em desespero e contou que não ia nascer criança nenhuma.

Segundo o mesmo meio, a mulher primeiro disse que tinha confundido a gravidez com um mioma. Depois, que sofrera um aborto aos oito meses.

O homem recorreu à justiça dizendo-se vítima de uma "mentira repugnante" e no início de julho a justiça brasileira condenou a mulher ao pagamento de uma indemnização de 33,6 mil reais, ou seja, 6.314 euros.


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O Presidente da coligação PAI reafirma a sua posição de assumir liderança da Assembleia Nacional Popular, se for votado por maioria dos deputados da nação.



© Radio TV Bantaba

Supremo tribunal da justiça prestou hoje, a última homenagem ao falecido juíz conselheiro Fernando Té.

 Radio TV Bantaba

Mulheres Juristas preocupadas com a falta de apresentação dos relatórios por parte da Guiné-Bissau as organizações internacionais sobre os acontecimentos no país

Radio TV Bantaba

Os fuzileiros da Marinha Nacional com apoio da Marinha de portuguesa fizeram hoje exercícios Militar em Suru Setor de prabis.

Radio TV Bantaba

Marinha do Irão recebe mísseis equipados com Inteligência Artificial

© REUTERS/Fars News

POR LUSA   25/07/23 

O exército e a Guarda Revolucionária do Irão receberam hoje os primeiros mísseis de cruzeiro navais de fabrico iraniano, equipados com tecnologias de Inteligência Artificial e com um poder de alcance superior a mil quilómetros, informaram os 'media' oficiais.

A entrega do novo equipamento faz parte do plano de reforço "ao poder de combate" das forças navais iranianas.

A entrega dos mísseis foi assinalada hoje numa cerimónia em que estiveram presentes altos cargos militares e o ministro da Defesa, o general Mohammad Reza Ashtiani.

O ministro afirmou que o novo míssil de cruzeiro, designado como "Abu Mahdi", é capaz de enfrentar situações de "guerra eletrónica" e evitar os sistemas de radar, bem como usa tecnologia moderna de Inteligência Artificial (IA) capaz de definir a trajetória em pleno voo.

De acordo com a agência iraniana Fars, o novo míssil de fabrico iraniano "vai ampliar várias vezes a cobertura da defesa naval do Irão", assim como vai permitir às unidades do exército aumentar o raio de ação.

O míssil "Abu Mahdi", inicialmente apresentado em agosto de 2020, tem o nome do "número dois" da milícia xiita iraquiana que morreu junto ao general iraniano Qasem Soleimani, num ataque conduzido pelas forças norte-americanas em Bagdad, Iraque.

O projétil, conhecido como o primeiro míssil naval de cruzeiro de longo alcance, tem características diferentes quanto à precisão do ataque, poder de destruição e é capaz de penetrar nos sistemas de defesa antiaéreos, referiu ainda a agência Fars. 

O Irão sustenta que a capacidade armada do país serve apenas para fins defensivos.

Nos últimos anos, os especialistas iranianos têm desenvolvido internamente novo armamento devido ao embargo internacional imposto pelas Nações Unidas.  


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China anuncia demissão de ministro desaparecido (mas não diz onde está)

© Lusa

POR LUSA   25/07/23 

O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Qin Gang, que estava desaparecido de cerimónias públicas há um mês, foi hoje demitido e substituído pelo seu antecessor, Wang Yi, divulgaram os 'media' estatais.

A decisão terá sido adotada durante uma sessão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (o parlamento chinês), de acordo com a agência noticiosa estatal chinesa Xinhua, que acrescentou que o governador do Banco Central, Yi Gang, também foi afastado de funções, sendo substituído por Pan Gongsheng.

Qin Gang não aparecia em público desde o passado dia 25 de junho, dia em que se reuniu na capital chinesa com responsáveis do Sri Lanka, Rússia e Vietname, e, desde então, tem estado ausente de vários eventos diplomáticos, suscitando variadas especulações sobre o seu paradeiro e sobre a sua situação.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros não forneceu qualquer explicação sobre a situação no seu 'briefing' diário de hoje - não dando, também, informações acerca do paradeiro de Qin Gang.

No início deste mês, a porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, justificou a ausência de Qin Gang de um encontro de ministros dos Negócios Estrangeiros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), em Jacarta, Indonésia, por "motivos de saúde".

Questionada novamente sobre o paradeiro do responsável, a porta-voz disse, em conferência de imprensa na segunda-feira, não ter informações sobre o assunto e negou que a ausência tivesse a ter impacto nas atividades diplomáticas do país.

Qin Gang, de 57 anos, foi nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros em dezembro passado. Anteriormente foi embaixador em Washington e é fluente em inglês.

A nomeação como ministro ocorreu na altura em que Pequim terminou a política de 'zero covid', que manteve as fronteiras do país encerradas durante quase três anos.

Além de receber dignitários estrangeiros em Pequim, incluindo o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, Qin Gang efetuou deslocações à Europa, África e Ásia Central.

Qin substituiu Wang Yi, atual diretor do Gabinete da Comissão para as Relações Externas do Partido Comunista da China (PCC) e classificado como o principal diplomata chinês, com uma agenda internacional marcada pela guerra na Ucrânia ou pela crescente rivalidade entre Pequim e Washington.

Hu Xijin, influente comentador chinês e antigo editor-chefe do Global Times, jornal oficial do PCC, admitiu, num comentário difundido através da rede social Weibo, que "está toda a gente preocupada com um assunto, mas que não pode discuti-lo publicamente".

Na China, o desaparecimento de altos funcionários, celebridades e empresários é comum. Frequentemente, as autoridades anunciam mais tarde que a pessoa desaparecida está a ser investigada ou foi punida.

Entre os casos mais proeminentes dos últimos anos consta o do ex-chefe chinês da Interpol Meng Hongwei, que desapareceu durante uma viagem à China, em 2018. Em 2020, foi condenado a 13 anos e meio de prisão por um tribunal chinês por receber mais de dois milhões de dólares em subornos.

Em fevereiro passado, Bao Fan, o fundador de um banco de investimento, também desapareceu. Uma semana depois, a empresa admitiu "ter tido conhecimento" de que Bao estava a cooperar numa investigação.

A tenista chinesa Peng Shuai também deixou de ser vista em público, em 2021, depois de acusar um antigo vice--primeiro-ministro chinês de má conduta sexual.


No dia 27 de julho, o parlamento de Guiné-Bissau toma posse e aumenta no país a expectativa de estabilidade e crescimento económico. Em entrevista ao África Agora, o ativista social Sumaila Djaló comentou o momento político de Guiné-Bissau e fez críticas à corrupção.

"Temos um povo deixado na miséria ao mesmo tempo que os titulares dos órgãos públicos vivem em luxo", disse ele.


©VOA Português 

Mulher que viajava com 11 crianças e foi detida por suspeita de tráfico humano fica em liberdade

Aeroporto de Hong Kong (AP)

Patrícia Pires  cnnportugal.iol.pt   25/07/23 

A CNN Portugal sabe que a suspeita já foi presente a um juiz e ficou com Termo de Identidade e Residência. “Nunca houve um caso assim, com tantos menores”, diz inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

A mulher que foi detida no sábado à noite no aeroporto de Lisboa por “fortes indícios” da prática do crime de tráfico de seres humanos, auxílio à migração ilegal e uso de documento de viagem alheio vai ficar em liberdade. A CNN Portugal sabe que ficou sujeita à medida de coação de Termo de Identidade e Residência. Recorde-se que a mulher viajava com 11 crianças, oriunda de Bissau, quando foi interpelada pelo SEF. Um inspetor do SEF assumiu à CNN Portugal que não se recorda de mais nenhum caso como este.

“Nunca houve um caso assim, com tantos menores”, afirma o inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Apesar de preferir não ser identificado, a experiência no terreno é grande e assume que é normal chegarem aos aeroportos nacionais adulto estrangeiros “com duas, três, quatro crianças. No máximo”.

Este “modus operandi” já é conhecido das autoridades e não é exclusivo de Portugal. No meio de um grupo de menores tentam passar um ou dois de forma ilegal. “Não me lembro de ver nada assim”, insiste a mesma fonte.

O SEF “tem equipas com muita experiência especializadas nesta área: tráfico humano e de menores” e é difícil passar por elas.

Apesar de não residir em Portugal, a suspeita terá fornecido ao tribunal a morada de familiares que vivem no país. Das 11 crianças que viajavam a seu cargo, a mulher alegava que uma delas era sua filha e foi precisamente essa que levantou suspeitas aos inspetores. Ela “apresentou às autoridades de fronteira um documento alheio” – mas verdadeiro - pertencente à sua verdadeira filha, com a qual a menor apresentava semelhanças fisionómicas. A jovem em causa terá 17 anos.

Ainda segundo o inspetor do SEF não é invulgar, pessoas que viajam de países africanos, trazerem a seu cargo menores, filhos de familiares que estão em Portugal, “por exemplo, sobrinhos”. E a verdade, é que nesta situação, as outras 10 crianças acabaram “entregues em segurança a familiares” já residentes no país.

A menor que se revelou não ser filha da suspeita foi encaminhada “para uma casa abrigo, destinada ao acolhimento de crianças e jovens suspeitas de terem sido vítimas deste crime” e foi ainda “acompanhada por uma equipa multidisciplinar, especialmente vocacionada para casos de tráfico de seres humanos”.

Exploração laboral com mais incidência

Nos últimos anos, o aumento deste tipo de crimes levou à criação de uma equipa por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. A equipa trabalha em exclusivo nos aeroportos, desde 2020, com situações suspeitas de tráfico humano e tráfico de menores.

Mas o inspetor do SEF deixa um último alerta: “A maioria dos casos de tráfico humano não chega de avião. Entra em Portugal por terra”. Porque é mais fácil escapar ao controlo das autoridades.

No ano passado, em 2022, o SEF sinalizou 32 vítimas de tráfico de seres humanos. Este número é apenas referente a esta polícia criminal. Neste número não estão incluídos os dados das restantes: GNR, PSP e Polícia Judiciária. O crime "de tráfico de pessoas relacionado com a exploração laboral" continua a ser o que tem mais incidência. Seguido a grande distância pela "exploração sexual".

Os números de 2023 vão superar - em muito - os de 2022. Recorde-se que este ano, o caso ligado à BSports, relacionado com jovens atletas a residir numa academia de futebol, ligada a Mário Costa, ex-presidente da Mesa da Assembleia Geral da Liga, identificou 36 menores. Um número superior, por si só, ao do ano passado.

"A Rússia é uma ameaça ao continente europeu"

 Helena Ferro Gouveia, analisa os últimos ataques russos, que visam a rota do Danúbio, uma das principais alternativas ucranianas para a exportação de cereais. 

A comentadora da CNN Portugal diz que há um triplo objetivo russo que passa por "enfraquecer a Ucrânia naquilo que é a sua capacidade económica", além de "pressionar e aumentar as tensões na UE" e "demonstrar uma boa vontade com África". 



Leia Também: Rússia lança ataque com drones contra várias regiões da Ucrânia

Governo ucraniano diz que ponte na Crimeia é alvo para os seus militares

© Oleksii Chumachenko/Anadolu Agency via Getty Images

 POR LUSA   25/07/23 

O ministro da Defesa ucraniano, Oleksii Reznikov, afirmou hoje que a ponte Kerch, na Crimeia, assim como as instalações militares nesta península anexada pela Rússia, são "alvos oficiais" das forças armadas ucranianas.

"Todos estes alvos são objetivos oficiais porque reduzirão a capacidade de luta [dos militares russos] contra nós, ajudando a salvar a vida de ucranianos", declarou o ministro da Defesa ucraniano à televisão norte-americana CNN.

"É uma tática normal destruir as linhas de logística do inimigo para impedir a sua capacidade de obter mais munições, mais combustível ou mais alimentos. É por isso que utilizaremos estas táticas" contra os russos, disse Reznikov, referindo-se à ponte Kerch.

Por outro lado, Reznikov também voltou a acusar a Rússia de atuar como um "Estado terrorista", após os últimos ataques contra vários armazéns de cereais ucranianos, que aconteceram dias depois de Moscovo ter decido não estender o acordo de exportação de cereais ucranianos a partir dos portos do Mar Negro.

O Governo russo justificou estes ataques como retaliação aos atentados realizados contra algumas das suas instalações estratégicas, como a ponte Kerch.

Reznikov garantiu que os russos "estão a lutar contra a população civil ucraniana".

Segundo o ministro da Defesa da Ucrânia, é por isso que os ucranianos classificam os russos como "saqueadores, violadores e assassinos".

Há uma semana, um dos trechos da ponte Kerch, que liga a península da Crimeia à região russa de Krasnodar, foi atingido por vários 'drones', num ataque que deixou dois mortos.

A Ucrânia evitou assumir a responsabilidade pelo ataque e chegou mesmo a acusar a Rússia de tê-lo cometido. Moscovo, entretanto, denunciou Kyiv como responsável pelo incidente na ponte na Crimeia.

A península ucraniana da Crimeia foi anexada à Rússia em 2014.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,7 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,2 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). 

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas. 


Leia Também: Rússia diz ter neutralizado ação ucraniana contra navio no Mar Negro

ESTUDO: Vagas de calor "praticamente impossíveis" sem alterações climáticas

© Reuters

POR LUSA   25/07/23 

Um estudo, hoje divulgado, concluiu que sem as alterações climáticas, as atuais vagas de calor na Europa e nos Estados Unidos teriam sido "praticamente impossíveis".

Mais de 50 graus no Vale da Morte, nos Estados Unidos, um recorde histórico de 45,3°C na Catalunha [Espanha], mais de 43°C em Phoenix [EUA] nos últimos 24 dias: sem as alterações climáticas, estas vagas de calor teriam sido "praticamente impossíveis" na Europa e nos Estados Unidos, indicou a rede científica World Weather Attribution (WWA).

A WWA, que avalia a relação entre os fenómenos meteorológicos extremos e as alterações climáticas, considerou igualmente que as alterações climáticas tornaram a vaga de calor na China "pelo menos 50 vezes mais provável".

Estas ondas de calor "já não são acontecimentos excecionais" e as que ocorrem "serão ainda mais intensas e mais frequentes se as emissões [de gases com efeito de estufa] não forem reduzidas rapidamente", concluíram os investigadores.

Embora fenómenos naturais, como os anticiclones e o 'El Niño', possam contribuir para desencadear estas ondas de calor, a subida "das temperaturas globais devido à queima de combustíveis fósseis é a principal razão pela qual são tão graves", sublinhou a WWA.

Para chegar a estas conclusões, os autores do estudo - sete cientistas dos Países Baixos, do Reino Unido e dos Estados Unidos - utilizaram dados meteorológicos históricos e modelos climáticos para comparar o clima atual e o aquecimento global de 1,2 graus com o que era no passado.

Estes resultados foram publicados sem passar pelo longo processo de uma revisão por pares, mas combinam métodos já aprovados pelos pares.

Os cientistas prestaram especial atenção aos períodos em que o calor foi "mais perigoso", ou seja, de 12 a 18 de julho no sul da Europa, de 1 a 18 de julho no oeste dos Estados Unidos, Texas e norte do México, e de 5 a 18 de julho no centro e leste da China.

Os responsáveis salientaram que o aquecimento global está a agravar a intensidade das temperaturas: com o aquecimento global, as ondas de calor na Europa são 2,5°C mais quentes, as da América do Norte são 2°C mais quentes e as da China são 1°C mais quentes, indicou a WWA.

De acordo com a NASA e o observatório europeu Copernicus, este mês "deverá tornar-se no julho mais quente de que há registo".

"No passado, estes acontecimentos teriam sido aberrantes. Mas, no clima atual, podem ocorrer aproximadamente de 15 em 15 anos na América do Norte, de 10 em 10 anos no sul da Europa e de cinco em cinco anos na China", explicou Mariam Zachariah, cientista do Imperial College de Londres, que contribuiu para o estudo, num briefing telefónico.

Estas ondas de calor "tornar-se-ão ainda mais frequentes e ocorrerão de dois em dois ou de cinco em cinco anos" se o aquecimento global atingir os 2 °C, "o que poderá acontecer dentro de cerca de 30 anos, a menos que todos os países signatários do Acordo de Paris implementem plenamente os atuais compromissos para reduzir rapidamente as emissões", acrescentou.

Este início de verão "pode tornar-se a norma (...) e até ser considerado fresco se não atingirmos a neutralidade carbónica", sublinhou a climatologista britânica Friederike Otto.

Na opinião de Otto, "os resultados deste estudo de atribuição não são uma surpresa. (...) De um ponto de vista científico, é até irritante, porque apenas confirma o que previmos. Mas o que não prevíamos era o quão vulneráveis somos aos efeitos do aquecimento global. Porque ele mata pessoas", insistiu.

No entanto, "estas ondas de calor não são a prova de um 'aquecimento global descontrolado' ou de um 'colapso climático'. Ainda temos tempo" para inverter a situação, disse a cientista.

"Precisamos urgentemente de parar de queimar combustíveis fósseis e trabalhar para reduzir as nossas vulnerabilidades. Se não o fizermos, dezenas de milhares de pessoas continuarão a morrer", afirmou Otto, que considera "absolutamente essencial" que a legislação internacional sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis seja adotada na 28.ª Conferência da ONU sobre o Clima (COP), no Dubai, em novembro.


Papel do Wagner nos conflitos ao redor do mundo


O grupo militar Wagner chamou a atenção do mundo com o seu motim e marcha sobre Moscovo, evitado no último minuto por meio de um acordo mediado pela Bielorússia. 

Que papel desempenha este grupo nos conflitos ao redor do mundo?

 VOA Português    25/07/23

Agência da ONU confirma minas no perímetro da central de Zaporíjia

© Reuters

POR LUSA    25/07/23 

A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) confirmou na segunda-feira a presença de minas no perímetro da central nuclear de Zaporijia, no sul da Ucrânia, que está ocupada pelas tropas russas.

As minas foram detetadas pelos peritos desta agência da Organização das Nações Unidas (ONU) durante uma inspeção, feita no domingo, em zona restrita entre as barreiras do perímetro do complexo e, em princípio, fora de alcance do pessoal da central.

"A AIEA teve conhecimento da colocação de minas fora do perímetro das instalações e também em locais concretos no interior. A nossa equipa apresentou esta descoberta específica à central e responderam-nos que se trata de uma decisão militar e em zona controlada por militares", indicou o diretor-geral da AIEA, o argentino Rafael Grossi, em comunicado.

"Ter estes explosivos neste local desrespeita as normas da AIEA e as orientações sobre segurança nuclear e cria uma pressão psicológica adicional sobre o pessoal da central", criticou.

Contudo, "a avaliação inicial" da AIEA, avançou Grossi, é que a eventual detonação destas minas "não deveria afetar os sistemas de segurança nuclear da central".

A equipa da AIEA tem estado a realizar inspeções regulares na central sem observar até agora equipamento militar pesado, assinalou no comunicado.

Os peritos da ONU continuam à espera de ter acesso aos telhados dos reatores, onde o governo ucraniano assegura que detetou a presença de objetos que poderiam ser explosivos.

A AIEA assinalou que, em 22 de julho, a sua equipa na central escutou várias detonações nas proximidades.

Desde há meses que a Agência pede que a central não seja utilizada para armazenar armas ou explosivos.

A Ucrânia denunciou no início de julho que as tropas russas tinham colocado explosivos na central.


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Portugal: Médicos iniciam greve nacional de três dias

MédicosCANVA

 SIC Notícias    25/07/23

O protesto tem como objetivo forçar o Governo a apresentar uma proposta concreta para a revisão salarial. Os sindicatos estão há vários meses em negociação com o Ministério da Saúde, mas sem chegarem a um acordo.

Os médicos do setor público iniciam esta terça-feira uma greve nacional de três dias para forçar o Governo a apresentar uma proposta concreta de revisão da grelha salarial, que o ministro da Saúde prometeu na segunda-feira enviar aos sindicatos.

Convocada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), a paralisação decorre em simultâneo com uma greve ao trabalho extraordinário, iniciada na segunda-feira pelos médicos de família, com a duração de um mês, e também promovida pela mesma estrutura sindical.

Para sexta-feira está marcada uma nova reunião negocial entre Governo e sindicatos.

Na sexta-feira, no final de uma reunião negocial, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, acusou o Ministério da Saúde de "não apresentar os documentos negociais", asseverando que só iria à próxima reunião com a tutela se recebesse as propostas do Governo antecipadamente.

Na véspera do primeiro dia da greve nacional, que termina na quinta-feira, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, assegurou que iria apresentar uma proposta de revisão da grelha salarial aos médicos e lamentou o "criticismo excessivo" que tem havido sobre a forma como têm decorrido as negociações, que se iniciaram ainda em 2022 com a antecessora ministra Marta Temido, mas que resultaram até à data sem acordo entre as partes.

Na fase de discussão do protocolo negocial, em julho de 2022, Governo e sindicatos concordaram em incluir a grelha salarial dos médicos do Serviço Nacional de Saúde nas negociações.

Ucrânia. EUA enviam 400 milhões de dólares em ajuda militar adicional

© Getty Images

POR LUSA    24/07/23 

A Administração Biden está a enviar até 400 milhões de dólares em ajuda militar adicional à Ucrânia, incluindo uma variedade de munições para sistemas avançados de defesa aérea e uma série de pequenos drones Hornet de vigilância, disseram as autoridades americanas.

O anúncio foi feito na segunda-feira, à medida que os ataques na guerra aumentaram para incluir alvos em Moscovo e na Crimeia.

O pacote inclui uma série de munições, de mísseis para o Sistema de Foguetes de Artilharia de Alta Mobilidade (HIMARS) e o Sistema Nacional Avançado de Mísseis Terra-Ar (NASAMS) até Stingers e Javelins.

As armas estão a ser fornecidas através da autoridade presidencial, o que permite ao Pentágono retirar rapidamente artigos dos seus próprios 'stocks' e entregá-los à Ucrânia, muitas vezes no espaço de dias.

As autoridades disseram que os EUA também estão a enviar munições de artilharia de obuses e 32 veículos blindados Stryker, juntamente com equipamento de demolição, morteiros, foguetes Hydra-70 e 28 milhões de munições para armas ligeiras.

Os Hornets são pequenos nano-drones utilizados sobretudo para recolha de informações.

No passado, a Ucrânia também recebeu este armamento de outros aliados ocidentais.

Os funcionários pediram para não serem identificados porque o pacote de ajuda ainda não foi anunciado.

No total, os EUA forneceram mais de 41.000 milhões de dólares em ajuda militar à Ucrânia desde a invasão da Rússia em fevereiro de 2022.

O último pacote de armas surge quando um drone ucraniano atingiu um depósito de munições na Crimeia anexada à Rússia e a Rússia acusou a Ucrânia de lançar um ataque de drones contra Moscovo.

Os meios de comunicação social russos informaram que um dos drones caiu perto do centro da cidade, não muito longe do imponente edifício do Ministério da Defesa.

As autoridades ucranianas não reivindicaram imediatamente a responsabilidade pelo ataque, que foi o segundo de drones à capital russa este mês.

Entretanto, as forças armadas russas lançaram novos ataques contra infraestruturas portuárias no sul da Ucrânia com drones explosivos.

O ataque foi o último de uma série que danificou partes do porto na semana passada.

O Kremlin descreveu os ataques como uma retaliação pelo ataque ucraniano da semana passada à ponte crucial de Kerch, que liga a Rússia à Crimeia.


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segunda-feira, 24 de julho de 2023

XI LEGISLATURA: QUESTÕES PRÉVIAS

Por: Carmelita Pires 

Surgem alguns sinais positivos quanto à composição da Mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP), os quais reforçam as aspirações de ver os deputados cumprir com honra a jura de fidelidade total ao povo e à defesa da Constituição e dos interesses nacionais, em conformidade com o Art.º 80.º da Constituição da República (CR).

Empossados e juramentados os deputados, estamos em crer que a primeira Sessão será dedicada à pronúncia e decisão sobre todas as situações que possam por em causa a soberania do país, ou ter lesado o Estado, ou ter ainda atentado contra os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Afinal, para o efeito, basta a maioria absoluta concedida e detida (Art.º 88.º/1 do Regimento da ANP). Tanto mais que, a ANP não corre o risco de ser dissolvida nos 12 meses posteriores à eleição e nem no último semestre do mandato do Presidente da República (Art.º 94.º da CR). Será desta? Podemos esperar um verdadeiro combate à inobservância da Constituição da República, à impunidade e à corrupção? Podemos confiar no virar de página, em cumprimento e respeito pelo voto popular de 4 de Junho, obtendo-se responsabilização via democracia popular? Bom, que existe legislação, existe …!

Estamos certos que, conforme reza a Constituição no seu Art.º 76.º, os representantes de todos os cidadãos guineenses, logo que investidos, se irão debruçar sobre as atuais questões fundamentais da República. Para tanto, nos termos do art.º 68.º do Regimento, em convocação extraordinária da ANP e em imperatividade constitucional, realizar DEBATE DE URGÊNCIA, visando deliberar e decidir sobre o seguinte: 

1. Saída imediata e incondicional de tropas estrangeiras do solo pátrio, sem mandato válido porque chamadas por órgão incompetente para tal, comunicando-se a decisão soberana às Nações Unidas e à CEDEAO (Presidente da Conferência dos Chefes de Estado, Parlamento, Presidente da Comissão e todos os Estados membros, inclusive os suspensos da CEDEAO). Porquanto constitui evidência ser tal presença inconstitucional: só a ANP decide sobre questões fundamentais da política interna e externa do Estado (Art.º 76.º da CR); incumbe apenas à ANP a aprovação de tratados que envolvam a participação da Guiné-Bissau, sejam eles de amizade, de paz ou de defesa (Art.º 85.º al. h) da CR); e, tudo o que possa conflituar com a soberania nacional, esta que pertence ao povo, só por decisão soberana da ANP. Na República da Guiné-Bissau as relações com outros países estabelecem-se e desenvolvem-se na base do direito internacional, dos princípios da INDEPENDÊNCIA NACIONAL, da igualdade entre os Estados, da NÃO INGERÊNCIA NOS ASSUNTOS INTERNOS e da reciprocidade de vantagens, da coexistência pacífica e do não alinhamento (Art.º 18.º/1 da CR); tal qual estabelecido na Carta das Nações Unidas, no Tratado da CEDEAO e outros instrumentos jurídicos desta Organização. Caricatamente, certos Estados da CEDEAO, que se encontram na lista de Estados instáveis (Costa do Marfim, Níger, Mali, Guiné Conacri e Nigéria), com problemas internos muito mais graves do que a Guiné-Bissau, não beneficiam do “bendito” mandato do exército estrangeiro, fundamentado na “consolidação da paz e da estabilidade do país”. Ademais, são as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP) que detêm em exclusividade e monopólio a defesa nacional, e incumbe-lhes garantir a segurança interna e a ordem pública (art.º 20.º/1 da CR). A presença de militares estrangeiros no país não tem qualquer fundamento jurídico nem é sustentável a termo, pois hipoteca a soberania do país. 

2. Defesa dos superiores interesses da nação, retomando a questão do acordo de petróleo celebrado com o Senegal, declarando-o inexistente à luz da Constituição da República, semipresidencialista, que tem como um dos mais significativos princípios informadores a competência exclusiva do Governo para negociar celebrar acordos internacionais (Art.º 100.º/1 al. f) da CR); ainda para mais quando o ainda Primeiro-Ministro, declarou: "o Governo não foi envolvido”. Sendo que o Presidente da República, como representante da República na ordem externa, apenas participa na definição da política externa (Art.º 68.º al. a) da CR) e dele depende vinculação definitiva internacional do Estado aos tratados solenes, competindo-lhe a sua ratificação (Art.º 68.º al. e) da CR). O acordo não tem suporte técnico-jurídico, sendo manifesta a quebra de reciprocidade e sendo extremamente penalizante para a Guiné-Bissau. Consequentemente, há que voltar ao status quo ante de suspensão das negociações, devendo o Governo em constituição avocar como competência a sua retoma, reservando-se à Presidência eventual ratificação de Novo Acordo, conforme organicamente estipulado. 

3. Criação de comissões eventuais, por tempo determinado e de acordo com o estipulado no Art.º 119.º da CR. 

Uma para, dissolvida a Assembleia a 16 de Maio de 2022, analisar o exercício das funções governativas pelo Governo de Gestão, pois por força do princípio constitucional da responsabilidade política do Governo perante a ANP, este passou imediatamente a ser de mera gestão, limitada, em transição, à simples administração diária e corrente, tão-somente para praticar actos inadiáveis e estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos e organizar e realizar eleições legislativas, até à tomada de posse do novo Governo, excluindo a prática de medidas de fundo, tais como: grandes movimentações financeiras, conferências internacionais, inaugurações, novas nomeações, aprovação de projetos ou decretos de lei, etc. A comissão eventual, deverá indiciar em responsabilidade o(os) titular(es), caso se apure que extravasaram suas competências diminuídas, enquadrando os actos por tipo legal, desde a violação de normas de execução orçamental, corrupção, participação económica em negócio, até peculato (Art.º 16 a 23.º da Lei de Cargos Políticos).

Outra comissão eventual para se ocupar da análise dos casos de violações de direitos humanos. Na medida em que vieram a público imensos casos de atentados contra o exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, oportunamente denunciados pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, os quais seria doloroso aqui enumerar. A verdade é que, num suposto Estado de Direito, se viveu um autêntico “FAR WEST”! Seria inédito e incontestavelmente um bom sinal de boa governança se, pela primeira vez, algo fosse feito, dentro dos prazos de prescrição legal (Art.º 87.º do Código Penal).

4. Criação de Tribunal Ad Hoc, por lei constitucional e por maioria de 2/3 de deputados, especificamente para instrução e julgamento de todas as situações identificadas e, particularmente, para indemnização do(s) ofendido(s), incluindo o Estado.

Estamos perante um momento de credibilidade e de credenciação quase constituinte da própria ANP.

Resolvidas estas questões prévias, essenciais e fundamentais, provavelmente, estaria imensamente facilitada a gestão administrativa do próximo Governo a constituir e, necessariamente, reunidas as condições mínimas para o retorno à normalidade constitucional, num exercício equilibrado da nova legislatura, em cumprimento do juramento dos deputados e em prol da consolidação da paz e da estabilidade do país.

LÍBIA: Emigrantes guineenses lançam grito de socorro ao Estado da Guine-Bissau.

Os emigrantes lançaram hoje um grito de socorro, esta segunda-feira (24.07), a TV_VOZ DO POVO, solicitando a intervenção urgente do Estado da Guiné-Bissau para instalar um Cônsul ou Embaixada na Líbia como forma de minimizar o sofrimento dos guineenses emigrados na Líbia.


Radio Voz Do Povo

MOÇAMBIQUE: Quase 40% da população moçambicana é analfabeta, diz presidente

© Lusa

POR  LUSA   24/07/23 

Quase 40% da população moçambicana, dos 30 milhões de habitantes, é analfabeta, avançou hoje o presidente de Moçambique, referindo que a maioria são mulheres.

"Nota-se que atualmente a taxa de analfabetismo entre as mulheres é de 49,4% e 27,2% nos homens, é preciso refletirmos porque é que isso está a acontecer", disse Filipe Nyusi, durante a abertura da conferência nacional da educação, que decorre em Maputo, precisando que uma taxa de analfabetismo global no país é de 39%.

Segundo o chefe de Estado moçambicano, as províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula, no norte do país, e as províncias de Tete e Zambézia, no centro de Moçambique, são as que apresentam os maiores índices de analfabetismo.

Filipe Nyusi referiu ainda que o problema atinge 50,8% da população rural e 18% da população urbana, sugerindo que os governantes das províncias mencionadas identifiquem e corrijam as deficiências na educação que estejam a contribuir para as baixas taxas de alfabetização.

O Presidente moçambicano manifestou ainda preocupação sobre os atrasos na conclusão dos níveis académicos, fazendo menção às estatísticas que revelam que uma criança leva em média o dobro de anos para concluir o ensino primário e que a taxa média de graduados em Moçambique está abaixo de 30%.

"Estes atrasos na conclusão dos níveis aumentam os custos para as famílias, para a sociedade e também comprometem o rácio aluno/ professor", vincou.

Ainda de acordo com o chefe de Estado, há uma "grande disparidade" no número de estudantes universitários distribuídos pelo país, sendo que cerca de 100 mil (42,4%), dos mais de 237 mil matriculados no ensino superior, estão concentrados na capital, Maputo.

Moçambique conta com um total de 56 instituições de ensino superior, das quais 22 públicas e 34 privadas, de acordo com dados avançados pelo Presidente.


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