Mulher que viajava com 11 crianças e foi detida por suspeita de tráfico humano fica em liberdade

Aeroporto de Hong Kong (AP)

Patrícia Pires  cnnportugal.iol.pt   25/07/23 

A CNN Portugal sabe que a suspeita já foi presente a um juiz e ficou com Termo de Identidade e Residência. “Nunca houve um caso assim, com tantos menores”, diz inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

A mulher que foi detida no sábado à noite no aeroporto de Lisboa por “fortes indícios” da prática do crime de tráfico de seres humanos, auxílio à migração ilegal e uso de documento de viagem alheio vai ficar em liberdade. A CNN Portugal sabe que ficou sujeita à medida de coação de Termo de Identidade e Residência. Recorde-se que a mulher viajava com 11 crianças, oriunda de Bissau, quando foi interpelada pelo SEF. Um inspetor do SEF assumiu à CNN Portugal que não se recorda de mais nenhum caso como este.

“Nunca houve um caso assim, com tantos menores”, afirma o inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Apesar de preferir não ser identificado, a experiência no terreno é grande e assume que é normal chegarem aos aeroportos nacionais adulto estrangeiros “com duas, três, quatro crianças. No máximo”.

Este “modus operandi” já é conhecido das autoridades e não é exclusivo de Portugal. No meio de um grupo de menores tentam passar um ou dois de forma ilegal. “Não me lembro de ver nada assim”, insiste a mesma fonte.

O SEF “tem equipas com muita experiência especializadas nesta área: tráfico humano e de menores” e é difícil passar por elas.

Apesar de não residir em Portugal, a suspeita terá fornecido ao tribunal a morada de familiares que vivem no país. Das 11 crianças que viajavam a seu cargo, a mulher alegava que uma delas era sua filha e foi precisamente essa que levantou suspeitas aos inspetores. Ela “apresentou às autoridades de fronteira um documento alheio” – mas verdadeiro - pertencente à sua verdadeira filha, com a qual a menor apresentava semelhanças fisionómicas. A jovem em causa terá 17 anos.

Ainda segundo o inspetor do SEF não é invulgar, pessoas que viajam de países africanos, trazerem a seu cargo menores, filhos de familiares que estão em Portugal, “por exemplo, sobrinhos”. E a verdade, é que nesta situação, as outras 10 crianças acabaram “entregues em segurança a familiares” já residentes no país.

A menor que se revelou não ser filha da suspeita foi encaminhada “para uma casa abrigo, destinada ao acolhimento de crianças e jovens suspeitas de terem sido vítimas deste crime” e foi ainda “acompanhada por uma equipa multidisciplinar, especialmente vocacionada para casos de tráfico de seres humanos”.

Exploração laboral com mais incidência

Nos últimos anos, o aumento deste tipo de crimes levou à criação de uma equipa por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. A equipa trabalha em exclusivo nos aeroportos, desde 2020, com situações suspeitas de tráfico humano e tráfico de menores.

Mas o inspetor do SEF deixa um último alerta: “A maioria dos casos de tráfico humano não chega de avião. Entra em Portugal por terra”. Porque é mais fácil escapar ao controlo das autoridades.

No ano passado, em 2022, o SEF sinalizou 32 vítimas de tráfico de seres humanos. Este número é apenas referente a esta polícia criminal. Neste número não estão incluídos os dados das restantes: GNR, PSP e Polícia Judiciária. O crime "de tráfico de pessoas relacionado com a exploração laboral" continua a ser o que tem mais incidência. Seguido a grande distância pela "exploração sexual".

Os números de 2023 vão superar - em muito - os de 2022. Recorde-se que este ano, o caso ligado à BSports, relacionado com jovens atletas a residir numa academia de futebol, ligada a Mário Costa, ex-presidente da Mesa da Assembleia Geral da Liga, identificou 36 menores. Um número superior, por si só, ao do ano passado.