Katiuscia Yasmira Pires Dias. Natural de Lisboa, S. Jorge de Arroios e de origem Guineense. Nasceu no dia 27 de junho de 1991. Lutadora de Jiu-Jitsu duríssima. Multicampeã.
Conhecida também como “Yas”, é faixa-roxa na modalidade e começou a praticar Jiu-jitsu em junho de 2013, e a competir em setembro de 2013. Treina na Equipe Brazilian Power Team (BPT), sob a orientação dos professores: Nasser Camará, Marcelo Bernardo, Wilson Martins, Fabio Bi, Arnaldo Alves, Bruno Borges, Helder Covilhã e Euclides Castro.
“ Yas “ começou a competir na faixa-branca. Obteve importantes conquistas.
Veja:
1° Lugar da 30.a seixaliada 2013
1° Lugar do IV Nacional Open Portugal (categoria e absoluto)
3° Lugar no Europeu 2014
1° Lugar do 5 Ibérico 2014
1° Lugar do II torneio luso-galaico 2014 (categoria e absoluto), no Porto
1° Lugar do Portugal GrandSlam 2014 (categoria e absoluto)
1° Lugar do 4 Português 2014 (categoria e absoluto)
1° Lugar do campeonato Interno BPT 2014 (categoria e absoluto)
1° Lugar do Interno PGT 2014 (categoria e absoluto)
1° Lugar do 31.a seixaliada 2015
1° Lugar do Open Portugal Nacional 2014 (categoria e absoluto)
2° Lugar no Europeu 2015
Em fevereiro de 2015 recebeu a faixa-azul. Se destacou nos seguintes campeonatos:
1° Lugar da 1a. Copa Buffalo 2015 (categoria e absoluto)
1° Lugar do Campeonato Português 2015 ( categoria e absoluto)
1° Lugar do Portugal NATIONAL Pro 2015-2016 (absoluto),no Porto
1° Lugar do Portugal nacional 2015(categoria e absoluto)
1° Lugar do Interno PGT 2015 (categoria e absoluto)
1° Lugar do Open Challenger ( categoria e absoluto)
1° Lugar no NAGA(North American Glappling Association) 2015,na faixa azul com kimono, em França, Amiens
1° Lugar com direito a cinturão no no-gi (sem kimono) no NAGA 2015, na categoria expert (roxa, marron e preta) em França, Amiens
1° Lugar do open Madrid, em Espanha
3° Lugar no europeu 2016(categoria e absoluto)
1° Lugar do grand slam London 2016, em Londres (categoria e absoluto)
1° Lugar no II Mafra BJJ CUP(categoria e absoluto)
1° Lugar do campeonato Português 2016(categoria e absoluto)
1° Lugar no NAGA(North American Glappling Association) 2016,na faixa azul com kimono, em França
1° Lugar com direito a cinturão no no-gi (sem kimono) no NAGA 2016,em Novembro,na categoria xpert(roxa, marron e preta) em França
1° Lugar do SPAIN NATIONAL Pro 2016-2017(categoria e absoluto),em Barcelona, Espanha
1° Lugar do Portugal nacional 2016(categoria e absoluto)
1° Lugar no Europeu 2017 (categoria)
1° Lugar do Grand Slam Abu Dhabi 2017, em Londres
No dia 05 de maio de 2017 recebeu a faixa-roxa. Até aqui, conquistou:
1° Lugar do Spanish National IBJJF 2017 (categoria)
1° Lugar do Spanish National IBJJF sem kimono (NO-GI) 2017 (categoria e absoluto)
Como curiosidade, a lutadora ainda foi a vencedora do concurso "Os melhores do Jiu-Jitsu Português", como atleta feminina do ano 2015/2016.
Homenageada com uma taça no MSC (Margem Sul Cage)2016
Homenageada com um diploma de Honra e mérito pela equipa BPT (Brazilian Power Team)
Participação no World Pro em Abu Dhabi 2017
Lutou pela última vez em junho desse ano, na cidade de Guadalajara – Espanha, na categoria sem kimono (no-gi), sendo campeã.
Quando perguntada sobre seus próximos desafios, a lutadora revelou que deseja lutar tudo.
“ - Pretendo entrar em todos os campeonatos que eu puder, seja pequeno ou grande, nacional ou internacional a partir de setembro, a começar pelo NAGA 2017”, disse ela.
Katiuscia Yasmira Pires Dias é um exemplo de garra, determinação e acima de tudo, EMPODERAMENTO FEMININO, pois está colocando para baixo todos os dizeres machistas contra as mulheres. Cada vez que sobe no pódio para receber uma premiação, a lutadora desbanca o preconceito, mostrando sempre, que LUGAR DE MULHER É ONDE ELA QUISER!
Vamos Juntos!
Oss!
Divulga Lutador
Brasil frustra expectativas de avanço na proposta
A CPLP foi criada em 1996, e é integrada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Não prosperou o esforço diplomático conjunto de Portugal e Cabo Verde, tendente a avançar com a proposta de criação de um espaço de livre circulação entre os países da CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A sessão da XXII Reunião do Conselho de Ministros - aberta pelo Presidente Michel Temer - aconteceu nessa quinta-feira (20) em Brasília, ocasião em que o Secretário-geral das Relações Exteriores, Marcos Bezerra Abbott Galvão, externou a posição do Governo brasileiro no sentido de postergar a decisão para melhor estudar a proposta.
Com isto, o comunicado final do encontro se limitou a recordar que "a mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma cidadania da CPLP", e a reiterar a necessidade de que as discussões sobre o tema sejam em breve retomadas.
RECIPROCIDADE
A proposta consta do programa de Governo de António Costa (PS), o primeiro-ministro português, e tem dentre os pontos sensíveis o reconhecimento de habilitações acadêmicas.
Está em causa a reciprocidade no reconhecimento de diplomas e a ampliação dos mecanismos de portabilidade dos direitos sociais, ideias que se alinham à assinatura da Resolução Sobre Cidadania e Circulação de Pessoas na CPLP. Firmada em Moçambique a julho de 2000, a Resolução formou um grupo de trabalho com o objetivo de definir medidas simplificadoras da circulação de cidadãos da CPLP.
Costa tem trazido em seus discursos a lembrança das dificuldades enfrentadas pelos engenheiros portugueses quando do reconhecimento das suas habilitações profissionais no Brasil, e os entraves burocráticos também experimentados pelos dentistas brasileiros em Portugal.
OBSTÁCULOS
No último encontro de chefes de Estado da CPLP realizado no dia 31 de outubro de 2016, o chefe do Governo português renovou a proposta de livre circulação e a necessidade de promover-se a mobilidade na CPLP, defendendo em seu pronunciamento a reciprocidade no reconhecimento de títulos acadêmicos e qualificações profissionais, e a criação de um padrão de autorizações de residência. Sugeriu assim a abolição da necessidade de vistos e o estabelecimento da livre residência e circulação na Comunidade, para os nacionais dos países lusófonos.
Desde então o ex-primeiro ministro Pedro Passos Coelho (PSD) vem defendendo que a medida é incompatível com a manutenção de Portugal no acordo Schengen. Do lado brasileiro a análise é de que a proposta vem em mau momento, já que poderia piorar o quadro de fuga de capitais e seria contrário ao objetivo de aumento na arrecadação fiscal.
CONCLUSÕES DA REUNIÃO
Apesar da ausência de avanço na matéria, a reunião serviu para aprovar o programa de ampliação das áreas de defesa e cooperação, bem como o plano de ação para o aprofundamento dos trabalhos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa.
Por Julian Henrique Dias Rodrigues
Direitocomparado.pt
Eu não sou adepto do atual governo guineense mas eu entendo que as explicações que estão sendo dadas por parte de lisboa são ontraditórias, porque o ministro de cultura daquele país europeu, Luís Felipe Castro Mendes proferiu declarações em que refere que o ministro de comunicação da Guiné-Bissau enviou duas cartas ao governo português, uma datada de 09 de março e a outra de 1 de junho, pedindo reunião para a revisão do protocolo de acordo assinado entre os dois países que já dura a mais de 20 anos, no qual a parte portuguesa comprometiu construir instalações próprias onde irão funcionar as emissões de televisão e rádio.
Por outro lado O governo português afirmou não ter recebido nenhuma notificação por parte de Bissau sobre os revisão dos acordos. Portanto, considero que a decisão de suspensão não é surprendente para Portugal. Porque o ministro da cultura tinha conhecimento, e talves não informou aos outros membros do governo principalmente o primeiro ministro, ou ele teria sido informado e só está querendo "tapar o céu com a mão".
Acho que chegou o momento de andarmos com os nossos próprios pés e guiados pela nossa própria cabeça como Cabral tinha afirmado, porque a atitude do estado português demonstra claramente que não importa com as nossas autoridades, acha que nós somos súditos deles.
Mas essa decisão do nosso governo vem mostrar que as decisões do nosso país cabem a nós e não a nenhum país estrangeiro. Se Portugal soubesse que nós temos relações estreitas porque não deligenciar no tempo oprtuno para encetar as negociações com o governo de Bissau.
Chega de Submissão!!!
chega de Neocolonialismo!!!
chega de intromissão nos assuntos do nosso país!!!
Por. Ivan Pavlov
NO TERRA SABI
Mari Alkatiri, que tudo indica será o próximo primeiro-ministro, diz à Renascença que o seu partido queria mais, mas que “o povo sabe distribuir os votos de forma a garantir estabilidade e paz”.
Mari Alkatiri em campanha pela Fretilin em Timor-Leste. Foto: António Dasiparu/EPA
A Fretilin já assume a vitória nas legislativas de Timor-Leste, agora que já só faltam contar 12% dos votos e a vantagem sobre o CNRT de Xanana Gusmão está a três pontos de distancia.
Em declarações à Renascença, a partir de Díli, Mari Alkatiri, secretário-geral da Fretilin diz que a vitória é merecida.
“É uma vitória merecida, como sempre quando entramos em campanha queremos sempre mais, mas o povo sabe como distribuir os votos no sentido de consolidar a paz e a estabilidade neste país.”
A confirmarem-se estes resultados a Fretilin vence, mas com pouca vantagem sobre o CNRT. Alkatiri não tem dúvidas que os dois partidos saberão trabalhar juntos. “Todos sabem que desde 2012 temos vindo a trabalhar juntos. É uma extensão natural deste entendimento.”
Vencidas as eleições, a Fretilin apontará agora um primeiro-ministro. Alkatiri não assume directamente, mas é o mais bem colocado para ocupar o cargo. “Eu tenho a prerrogativa de aceitar ou devolver ao comité central para decidir. Convoquei o Comité Central para se reunir sobre isso no próximo fim-de-semana. A Fretilin tem quadros com capacidade, naturalmente reconheço que não com a mesma história, não com a mesma autoridade e liderança, mas com a mesma capacidade técnica sim”, diz.
O ex-Presidente Ramos Horta, contactado pela Renascença também esta manhã, dá os parabéns a Alkatiri, na certeza de que terá o sentido de Estado para dialogar com as outras forças políticas. "Parabéns pessoais a Mari Alkatiri, parabéns à Fretilin por essa vitória clara. A Fretilin e Mari Alkatiri vão mostrar sentido de Estado, de responsabilidade. Ele fez uma caminhada pelo deserto de 10 anos e saberá estender a mão e fazer o diálogo para ver que modelos de governação e que políticas vão fazer nos próximos cinco anos."
rr.sapo.pt
Ginecologista tira dúvidas sobre o assunto.
© DR
O uso de preservativo é a solução mais eficaz na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Mas para as mulheres que pretendem proteger-se, para além das doenças, de uma gravidez indesejada, o método deve ser conciliado com o uso de outros anticoncepcionais.
Os contracetivos orais acompanham as mulheres desde a década de 60, quando se estabeleceu o início da revolução sexual e social feminina. Mais de 50 anos depois, as pílulas continuam a ser o método contracetivo mais procurado no mercado, mesmo com todos os acerca da ingestão do medicamento.
Para acabar de vez as dúvidas que nem sempre estão nas bulas, o ginecologista e obstetra Domingos Mantelli disponibilizou um questionário com 15 perguntas e respostas sobre o método contraceptivo.
1- A pílula anticoncepcional pode acabar com o desejo sexual das mulheres?
Mito e verdade: A questão que as mulheres mais fazem aos ginecologistas é sobre a perda de libido. Não há qualquer relação entre o uso desse contraceptivo com a perda do apetite sexual, porém se houver interferência do anticoncepcional na concentração da hormona testosterona, poderá haver uma diminuição, mas não a perda da libido.
2- O anticoncepcional promove o aumento de peso?
Mito: As hormonas contidas nas pílulas devem ser dosadas e indicadas pelo ginecologista para não sobrecarregar a contagem de hormonas. Mas em geral não há indícios de que o efeito seja relacionado com o aumento do peso. O que pode ocorrer é uma retenção de líquidos maior levando a um inchaço, dependendo das hormonas que forem utilizadas, o que não tem relação com o aumento de células de gordura. O único segredo para não ganhar quilos é praticar exercícios e ter uma alimentação saudável.
3- A pílula causa cancro?
Mito e verdade: As pesquisas realizadas na área são incontestáveis, o uso da pílula não está associado ao surgimento de cancro, porém pode aumentar a probabilidade de tê-los em alguns casos. O efeito muitas vezes é até contrário, onde o contraceptivo oral auxilia na prevenção de cancro como os de endométrio e ovários. Porém, as pílulas combinadas que contêm estrogénio aumentam a probabilidade de cancro de mama em pacientes com histórico pessoal ou familiar.
4- A infertilidade pode ser causada pelo uso contínuo do anticoncepcional?
Mito: As mulheres que tomam a pílula por um longo período de tempo podem demorar um pouco mais do que as mulheres que não fazem o uso do medicamento para voltarem a engravidar. Isto acontece porque uma parte das hormonas pode ficar acumulada em células de gordura e continuarem a ser libertados mesmo após a paragem. A pílula é reversível e não causa danos à saúde da mulher.
5- Posso não fazer intervalos entre os blisters para não menstruar?
Verdade: Apesar de o sangue da menstruação ser uma maneira de o corpo feminino se livrar das impurezas do organismo, a pílula não perde a sua eficácia se a opção for tomar blisters seguidos, desde que os intervalos sejam acompanhados pelos ginecologistas.
6- O cigarro prejudica a ação das pílulas?
Verdade: O anticoncepcional continua a ser um método eficaz mesmo com o uso do cigarro. Mas a combinação das substâncias presentes no fumo e nas pílulas afetam o fígado bruscamente e aumentam as chances de doenças cardiovasculares e tromboses venosas. É altamente recomendada a não união da pílula e do cigarro.
7- O uso da pílula pode aumentar o acne?
Mito e Verdade: O surgimento da acne está veiculado às hormonas femininas, quando a pílula é somada ao excesso de hormonas femininas já encontradas naturalmente em algumas mulheres, pode haver um efeito indesejado. Quando as mulheres possuem uma maior taxa de hormonas masculinas no organismo, a pílula é equilibradora e auxilia no tratamento da acne.
8- O consumo de álcool pode fazer a pílula perder o efeito?
Verdade: O álcool pode interferir na capacidade preventiva das pílulas anticoncepcionais. Tanto o álcool como os anticoncepcionais são metabolizados no fígado. O álcool pode inclusive aumentar as taxas de estradiol circulante, elevando seus efeitos colaterais como o aumento da probabilidade de se ter cancro de mama. Também o uso contínuo da bebida pode afetar a qualidade dos óvulos e dificultar uma gravidez posterior.
9- O anticoncepcional pode causar tromboses?
Mito: Não, desde que o uso seja livre da influência de cigarros e que a mulher não tenha outros fatores de risco para trombose. O cigarro unido à pílula é responsável por engrossar o sangue, complicar a circulação e causar as tromboses. Claro que toda paciente deve ser orientada sobre a possibilidade de investigar trombofilia antes de iniciar um método contraceptivo.
10- A pílula altera o humor das mulheres?
Verdade: A pílula pode melhorar o humor feminino porque age diretamente no controlo das dores e dos sintomas que acompanham a menstruação. O contraceptivo oral é um combatente da Tensão Pré-Menstrual.
11- A pílula causa celulite?
Mito: As celulites são provenientes da genética, não há como culpar a pílula. Converse com seu ginecologista sobre anticoncepcionais que retenham menos líquido no organismo, reporte ao médico inchaços, aumento de peso e qualquer alteração física para descartar possibilidades de efeitos colaterais.
12- Posso utilizar as pílulas do dia seguinte mesmo tomando o contraceptivo regularmente?
Mito: Não, a combinação dos contraceptivos não aumenta a prevenção da gravidez, mas acarreta problemas circulatórios e perda de libido causada pela alta dosagem hormonal dos medicamentos.
13- Posso tomar qualquer anticoncepcional disponível no mercado?
Mito: Não, o ginecologista é o único capacitado para receitar o contraceptivo oral, pois há a necessidade de realizações de exames para descartar impossibilidades de usar o método. A dosagem hormonal também só pode ser indicada pelo médico para não causar efeitos colaterais.
14- A pílula pode ser ingerida em horários distintos?
Mito: O anticoncepcional deve ser tomado em horário regular. O esquecimento contínuo deixa o corpo feminino sem a cobertura da ação preventiva da pílula facilitando a fertilização.
15- Preciso trocar a marca das pílulas de tempos em tempos?
Mito: Se a mulher não tem efeitos desagradáveis com o uso continuo de uma só pílula, pode utilizar por tempo indeterminado uma marca e a eficácia não será comprometida.
Notícias ao Minuto
Treinar, comer, dormir, repetir. É assim a vida de quem se dedica de corpo e alma ao sumo.
Um dia na vida de um lutador de sumo profissional © Reuters
O wrestler natural da Mongólia Tomozuna Oyakata, mais conhecido pelo seu nome de lutador – Kyokutenho, adotou a nacionalidade japonesa para passar a ser um lutador profissional de sumo.
O seu início de carreira, contudo, não foi fácil. A linguagem foi o mais difícil de aprender, contou Kyokutenho à Reuters.
Agora já domina a língua, casou com uma japonesa e tornou-se mestre, ou oyakata, na modalidade que é considerada desporto nacional do Japão desde o século XV.
Na cidade japonesa de Nagoya, os rikishi começam o dia com mais de três horas de treino.
Depois há a primeira de duas refeições diárias. A alimentação é importante para os praticantes de sumo e estes consomem pelo menos oito mil calorias diárias.
Segue-se uma sesta de várias horas com uma máscara de oxigénio para facilitar a respiração e a segunda refeição faz-se ao fim do dia.
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POR CAROLINA RICO
Notícias ao Minuto
A seleção Nacional de futebol composta por futebolistas que militam nas provas internas foi eliminada na fase de apuramento para CHAN-2018, ao sofrer uma pesada goleada hoje, sábado, por (7-0) bolas a zero, frente a seleção de Guiné -Conakry, depois de perder 1-3, na semana passada em Bissau.
A partida contava para a segunda mão da eliminatória para a fase final do CHAN-2018 a disputar na Quênia no próximo ano.
Assim sendo, terminou, de forma humilhante, o sonho nacional de continuar na prova, que é considerada uma das montras do futebol africano. Sekou Amadu Camara, camisola numero 18 de Guiné-Conakry foi figura do encontro. O atleta fez um poker na partida, e uma excelente partida de futebol, marcando aos 57, 67, 76 e 89 minutos, e um golo de Seco Bangura que abriu o marcador aos 37 minutos e um autogolo de Mamadú Lamine Daramé (Djocolili).
O jogo teve lugar no estadio 28 de Setembro em Conakry, em que ainda na primeira parte a equipa de casa já tinha assegurado o apuramento e já vencia por duas bolas a zero.
Nos primeiros 45 minutos, Guiné-Conakry podia dilatar a vantagem, mas devido a excelente forma de guarda redes, Carlos Correia (Casilas) que defendeu mais de sete oportunidades flagrantes de golo, por parte da seleção adversaria.
O guarda-redes acabou por abandonar o relvado ainda na primeira parte devido a lesão e deu lugar à filipe, guarda redes de Sport Bissau e Benfica.
Como o jogo da primeira mão, evidenciou-se mais uma vez as péssimas condições físicas dos atletas nacionais, resultante das condições péssimas com que prepararam as duas partidas.
Na verdade, os comandados de Pedro Dias não conseguir em qualquer momento criar uma verdadeira ocasião de golo, e o jogo tinha apenas uma unica direcção, à baliza de cores nacionais.
Com a derrota, a seleção nacional ficou pelo caminho, naquilo que podia ser a sua primeira presença na referida prova. Nos comptos gerais os “Djurtus” perdeu por 10-1.
Por: Alcene Sidibé
Ogologb.com
O jovem poeta Ussumane Grifom Camará representa a Guiné-Bissau, mais uma vez, na Antologia Comemorativa do IV Encontro de Poetas da Língua Portuguesa sob o título – ‘Todos os Tons da Poesia’, cujo lançamento está previsto para o Encontro de Poetas da Língua Portuguesa a decorrer de 2 a 30 de Setembro de 2017, no Brasil, Portugal e Moçambique.
Grifom Camará já tinha participado na Antologia Comemorativa do III Encontro dos Poetas da Língua Portuguesa intitulada – ‘Em Todos os Ritmos da Poesia’ em setembro de 2016, no Brasil e Portugal onde, por motivos logísticos, não se deslocou a Portugal e foi representado no Encontro de Lisboa pelo seu colega, o guineense, Carlos Sambú.
“Feliz por, mais uma vez, levar a poesia da Guiné-Bissau escrita do meu punho nessa “mandjuandade” poética da lusofonia e assim poder saldar, pouco a pouca, a minha divida para com o meu país e o meu tempo”, escreveu o poeta na sua conta pessoal na rede social Facebook.
BIOGRAFIA
Ussumane Grifom Camará (Matchom) nasceu no dia 22 de agosto de 1987 em Bissau. É autor de várias obras entre poesias, crónicas e romances entre as quais muitas ainda inéditas. Começou a escrever poemas muito cedo, aos 15 anos, quando ainda frequentava os estudos liceais. É estudante de Sociologia na Universidade Lusófona da Guiné.
É membro fundador da Sociedade de Autores Guineense e Vice-presidente da assembleia-geral da mesma. Foi Secretário-geral da Seiva da Nova Geração (Clube Guineense D’Arte) e atualmente é o Vice-presidente; É Coordenador do Universo Cultural Guineense, no qual trabalha como promotor e divulgador cultural. Também coordena a organização não-governamental chamada Geração de Estudo e Pesquisa (GEP) e é fundador e coordenador nacional do Movimento “O Cidadão”.
Ussumane Grifom Camará já tem seu primeiro livro de poesia e crónica, intitulado de ‘Encanto do Canto que Canto’, editado pela editora lusa ‘Euedito’, com lançamento previsto para o final deste ano, em Bissau.
Por: Sene Camará
OdemocrataGB
A selecção guineense de futebol da Guiné-Bissau, formada por jogadores dos clubes nacionais, sofreu hoje uma goleada, frente à Guiné-Conacri, por 7—0, no jogo da segunda mão de eliminatória para a fase de grupos de qualificação para Chan2018, no Quênia.
22ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros Ordinário da CPLP
• Excelência Senhor Ministro de Estado e das Relações Exteriores do Brasil,
• Excelências Senhores Ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros e Seus Mui Ilustres Representantes,
• Excelências, Senhoras e Senhores Embaixadores,
• Excelência Sra. Secretária Executiva da CPLP,
• Excelentíssimos Senhores Representantes dos Estados Observadores Associados da CPLP
• Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Permitam-me antes de mais, saudar a Presidência Pro-Tempore da CPLP, na pessoa do nosso irmão, Sua Excelência o Senador Aloísio Ferreira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, país multicolor e multicultural onde nos sentimos como em nossa casa, desejando-lhe os maiores sucessos na condução dos trabalhos desta 22ª Reunião Ordinário do Conselho de Ministros da CPLP.
Obrigado por me ter dado a palavra nesta conferência para falar sobre a situação política nos Estados Membros. Desejarão certamente ouvir-me expor sobre o meu país, quanto é meu desejo poder ser informado sobre a evolução da situação nos demais países irmãos.
Aproveito esta oportunidade para partilhar com os meus irmãos da CPLP, a situação que se vive hoje na Guiné-Bissau, país que tem sido vítima de robustas e intencionais campanhas de desinformação, que atentam contra os próprios princípios constitucionais que enforma a atividade politica na Guiné-Bissau, alicerçados no pilar do governo da maioria, tal como acontece nos demais países aqui presentes.
Nos últimos dois anos, a vida política no meu país foi marcada pelas consequências no plano institucional do acto deliberado de uma minoria de deputados que, pretendendo imporse à vontade da maioria dos membros do parlamento, fechou as portas daquela Instituição e bloqueou o funcionamento da Assembleia Nacional.
O problema da Guiné-Bissau não é a intervenção militar, não é a sublevação armada, não são os tumultos nas ruas, não é a crise social, não é ausência de salários (que são pagos mais atempadamente do que nunca na nossa história de 43 anos, apesar de vozes que pregam o contrário em certa imprensa), o nosso problema não é a violência nem a ausência de Estado, como acontece em alguns outros recantos do mundo. Trata-se de uma crise interna do Parlamento, que, não fora o seu desvirtuamento por alguns actores políticos internos que pretendem usar os parceiros externos para se imporem à maioria democrática constituída no Parlamento, não teria assumido a imagem alarmante que se pretende transmitir. Face a esta situação atípica, alguns dos nossos parceiros externos esquecem os princípios democráticos que legitimam o exercício do poder nos seus próprios países e também na Guiné-Bissau e querem impor-nos o governo da minoria, escudados na necessidade de “consensos” artificiais, que na verdade se traduzem em unanimidade, deixando a maioria e o povo inteiro refém dos caprichos de uma minoria que, a todo o custo e a qualquer preço, se pretende eternizar no poder, obstaculizando a mudança tão necessária e tão almejada pelos guineenses.
Mas, na Guiné-Bissau a vida quotidiana continua com toda a normalidade, o país esta calmo, todas as Instituições do Estado estão a funcionar, com excepção da Assembleia Nacional Popular, as escolas, os hospitais, os tribunais e as actividades económicas funcionam com normalidade; o PIB cresceu 5,7% em 2016, projectando-se 6,4% em 2017, situando-se a inflação em 1,5%; na administração pública os salários tem sido pagos regularmente, não havendo salários em atraso como enfatiza o próprio FMI. Embora sem o apoio substancial da Comunidade Internacional, mas com o esforço interno, com rigor e com boa gestão, estamos a atingir indicadores macroeconómicos nunca antes atingidos, tal como testemunharam recentemente o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Retomou-se recentemente o programa com o FMI, que tinha sido interrompido em 2015 pela prática de má gestão das finanças públicas pelo primeiro governo, sendo essa a razão da sua demissão.
Caros Irmãos da CPLP
A verdade é que o sequestro dos poderes dos deputados por alguns elementos da Mesa do Parlamento e o bloqueio inconstitucional e ilegal do Parlamento vem-se arrastado devido ao apoio externo de que beneficia uma minoria dos deputados, neste caso em específico o partido vencedor das últimas eleições legislativas, que perdeu a maioria que detinha devido a cismas internos e não foi capaz de constituir maioria parlamentar para governar, conforme exige a nossa Constituição.
No passado mês de Novembro, o Presidente da República nomeou um Primeiro-ministro que merece a confiança do Presidente da República e resulta do consenso maioritário dos deputados com assento na Assembleia Nacional Popular, nos ternos da nossa Constituição e em conformidade com o Acordo de Conakry.
Este acordo está a conhecer dificuldades na sua implementação porque alguns outros actores políticos se recusam obstinadamente a cumprir a parte que lhes cabe no acordo. O Parlamento continua de portas fechadas e bloqueado, não permitindo a aprovação do Programa do Governo e os 15 deputados expulsos não foram reintegrados no seu partido, conforme prevê o acordo.
Atualmente temos um Primeiro-Ministro, assim como um Governo nomeado a 18 de Novembro de 2016, conforme o ponto 1 do Acordo de Conakry.
O Presidente da República consultou as forças políticas antes de nomear o governo, conforme prevê a Constituição da Guiné-Bissau. O Presidente nomeou o único dos três nomes propostos que obteve o consenso de mais de 50% dos deputados. Assim, o Presidente não violou o Acordo de Conakry, repito, o Presidente da República não violou o Acordo de Conakry, porque este não prevê a escolha por unanimidade, mas sim por consenso.
Excelências,
Quero aqui reafirmar que no Acordo assinado por todas as partes em Conakry não consta o dito nome de consenso escolhido pelas partes para Primeiro-ministro.
No sistema político-constitucional semi-presidencialista da Guiné-Bissau o governo é uma emanação da maioria parlamentar. Por isso, deve o Presidente da República, nos ternos da Constituição do nosso país, nomear um Primeiro-ministro que possa obter o apoio da maioria dos deputados para aprovação do programa de governo, do orçamento e outras leis importantes. Essa avaliação política é uma prerrogativa exclusiva do Presidente da República, após consulta às forças políticas representadas na Assembleia Nacional.
Após a escolha do Primeiro-ministro General Umaro Sissoko Embaló, escolha essa sustentada pela subscrição de apoio da maioria dos deputados, o PAIGC, partido anteriormente maioritário, foi convidado a integrar o governo de acordo com a sua representação parlamentar, conforme previsto no Acordo. Porém, esse partido recusou publicamente integrar o executivo, violando o compromisso por ele assumido no Acordo de Conakry.
Não pode o Presidente da República obrigar um partido a integrar um governo contra a vontade expressa desse partido político. E atribuir essa responsabilidade ao Presidente da República é, no mínimo, um acto de enorme deslealdade.
É de realçar que a nomeação do Primeiro-Ministro Sr. Umaro Sissoko Embalo mereceu felicitações por escrito do Presidente da Comissão da CEDEAO, que em carta assinada no dia 28 de Novembro de 2016, afirmou que “il s’ágit d’un acte prise n toute souveraineté et relevant de vos prérogatives”. E acrescentou na mesma carta, “ aussi serait-il indique que l’on s’attàle à presente à la mise en oeuvre effective et diligente de tous les points des Accords de Bissau et de Conakry, notamment la présentation du programme à l'Assemblée Nationale et le vote du budget”.
Excelências,
O Programa do Governo e o Orçamento Geral do estado foram entregues no parlamento, de acordo com as exigências, tanto da Constituição como do Acordo de Conacry e até hoje o parlamento continua encerrado pela minoria, impedindo os deputados de debater e votar o referido Programa. Tudo isto porque uma minoria sequestrou os mandatos dos Deputados e mantém o país refém da sua ambição de inverter as regras da democracia, fazendo com que a minoria prevaleça sobre a maioria.
Minhas senhoras e meus senhores,
Como podemos permitir que num Estado de Direito, um grupo minoritário de membros da Assembleia Nacional Popular tome o Parlamento como refém dos seus interesses? Quem, de entre os Chefes de Estado da nossa Região geográfica ou da nossa Comunidade linguística aceitaria o que o Presidente da República da Guiné-Bissau tem pacientemente tolerado, repito, tem pacientemente tolerado, ao longo de dois anos, para não colocar em causa os interesses superiores do país?
A Constituição da Guiné-Bissau obriga a que a Assembleia Nacional reúna ordinariamente em quatro sessões anuais. Mas um pequeno número de guineenses, suportados e encorajados pelo apoio internacional, viola grosseira e sistematicamente a Constituição da República, prejudicando gravemente a vida do nosso povo e vem merecendo o aplauso externo, fruto da manipulação da opinião pública externa por uma imprensa colocada ao serviço de objectivos inconfessáveis.
O artigo 139º do Regimento da Assembleia Nacional Popular obriga o Presidente do Parlamento a “convocar imediatamente a sessão” quando lhe é apresentado o Programa do Governo para debate. Este imperativo legal não é cumprido e pretende-se responsabilizar o Presidente da Republica. Quando a missão dos digníssimos Deputados da Nação é discutir politicas e leis, um pequeno grupo refugia-se no poder de pressão da Comunidade Internacional, contra o nosso povo e a nossa Constituição da Republica, conquistada com rios de sangue, sacrifícios e sofrimentos sem conta.
Excelências,
Se não existisse esta atitude da minoria que está a bloquear o país e a vida de um povo, não se falaria em crise política na Guiné-Bissau. Por isso, a única razão da dita “crise” consiste no bloqueio do Parlamento e na usurpação ilegal dos mandatos dos deputados.
Nós ficamos perplexos ao ver tanta gente no exterior pedir-nos para agirmos contra a democracia ( contra o princípio do o poder da maioria) e contra a nossa Constituição e as nossas leis. Nós também temos leis. Quando nós estamos a aplicar as nossas leis, no normal exercício da democracia, os descontentes, recorrem ao exterior e trazem-nos a Acordos que eles próprios depois violam e nunca chegam a cumprir.
A única acção válida e logicamente sustentável dos parceiros internacionais da GuinéBissau consistirá no apoio ao resgate dos poderes dos deputados e à reabertura do Parlamento, para que a Guiné-Bissau retorne à normalidade Constitucional, libertando-se deste Golpe de Gabinete, repito, deste Golpe de Gabinete, em curso há dois anos.
Excelências,
Neste Fórum, a Guiné-Bissau volta a rogar aos meus pares que ajudem a criar condições para que os representantes eleitos do povo da Guiné-Bissau possam resgatar os seus mandados, agora sequestrados, e possam reunir e falar na Assembleia Nacional, resolvendo as questões que afligem o país. Feito isto, não haverá mais a dita crise, nem instabilidade.
Excelências,
Permitam-nos exercer a democracia no quadro estrito das nossas leis.
O Presidente da Republica da Guiné-Bissau não demitirá um governo apoiado pela maioria dos deputados da Guiné-Bissau, em conformidade com os preceitos da Constituição da República, a não ser que a Assembleia Nacional, reunida em plenário, nos ternos do seu Regimento, não confirme ou retire o apoio político a esse governo. Para tal, é necessário a reunião da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, encerrada há dois anos por vontade de um grupo de Deputados.
A nossa Constituição da Republica é o pilar do nosso sistema democrático e é à sua letra e espírito que nós devemos total fidelidade.
Nós na Guiné-Bissau temos de resolver os nossos problemas dentro do nosso quadro constitucional e não com recurso a soluções que não se enquadram ou violam as nossas leis.
Se os guineenses entenderem que o nosso sistema político é desajustado, este deverá ser revisto pelos representantes eleitos do povo da Guiné-Bissau e não por imposição externa, por vezes de geografias longínquas e de quem pouco conhece da nossa realidade sociopolítica e das aspirações do nosso povo humilde, mas digno.
Caros irmãos da CPLP,
Enquanto representante das aspirações do povo da República da Guiné-Bissau, quero aqui pedir mais uma vez o vosso apoio no sentido de sensibilizarem a Comunidade Internacional para a necessidade de, num prazo-limite não muito dilatado, se tomarem as medidas de pressão adequadas à reabertura da Assembleia Nacional, a fim de nós, guineenses, podermos encontrar, internamente e com o Vosso apoio, enquanto facilitadores, uma solução definitiva para a saída desta crise.
Excelências e Estimados Irmãos,
Eu asseguro-vos, solenemente que, se a Assembleia Nacional abrir as suas portas para o debate do Programa do Governo, a crise política estará resolvida no prazo de uma semana.
Clarificada a questão da maioria parlamentar, será mais fácil iniciar o processo de inclusão de todas as forças num governo de mais ampla inclusão.
É de sublinhar que, a nova solução governativa será o resultado da opção pelo diálogo e negociação entre os actores políticos no quadro da nova dinâmica da configuração parlamentar. A Guiné-Bissau tem as suas leis. Se nos deixarem aplicar as nossas leis sem soluções Ad-hoc que interrompem o normal funcionamento do nosso sistema político, nós conseguiremos rapidamente resolver os nossos desentendimentos internos. Para tal, nós precisamos do Vosso apoio para fazer funcionar a Assembleia Nacional, que é o único centro da crise.
Em Bissau, com a anuência do Presidente da República, uma iniciativa de mediação foi assumida por um grupo de mulheres líderes das redes de mulheres guineenses. Nós acreditamos nas virtualidades dessa “mediação” interna iniciada por este grupo de senhoras líderes de opinião no nosso país. O conhecimento da nossa história, da nossa realidade e das nossas leis, oferece-lhes grandes chances de sucesso nessa nobre missão patriótica.
Quero agradecer mais uma vez o Brasil, país anfitrião desta 22ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da nossa Comunidade, na pessoa do seu Ministro de Estado das Relações Exteriores, pelas excelentes disposições tomadas para tornar agradável a nossa estada e pelo acolhimento caloroso com que fomos brindados desde a nossa chegada.
Desejo a continuação de bom trabalho a esta 22ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em benefício dos Estados e dos povos da nossa Comunidade Lusófona.
Que Deus nos abençoe!
Muito Obrigado!
Brasília, 20 de Julho de 2017
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades
Jorge Malu
Fonte: Doka Internacional (Ogiva nuclear)
Na casa dos direitos, neste momento, está a Liga Guineense dos Direitos Humanos e o Movimento Nacional da Sociedade Civil.
facebook.com/radiosolmansi.net
O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados e as organizações da sociedade civil garantem que, sábado (22) e domingo (23), estarão nas ruas para a marcha pacífica embora a objecção por parte do ministério do interior
No entanto, os movimentos da sociedade civil estavam reunidos, no início desta noite, em frente a casa dos direitos, para uma vigília demostrando o repúdio contra a proibição das manifestações. Na manifestação estava o presidente da Organização da Sociedade Civil
Numa entrevista exclusiva à Rádio Sol Mansi (RSM), o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, diz que a decisão do ministério vem limitar “abusivamente” os direitos fundamentais consagrados na constituição da república.
Para Augusto não existe fundamento na lei que pode suportar o posicionamento do ministério porque a realização de manifestação é um direito dos cidadãos “o que significa que os cidadãos fazem as suas manifestações e não precisam de autorização de quem quer que seja”.
“As forças de segurança têm só a obrigação de garantir segurança aos manifestantes e à ordem pública. Mas não é o que está acontecer. Estão a utilizar tudo e mais algum subterfúgio para tentar limitar abusivamente os direitos fundamentais expressamente consagrados na constituição da república”, acusa.
Questionado se a sociedade civil deve marchar amanhã, Augusto Mário da Silva diz que todos os cidadãos guineenses têm direito a manifestação desde que forem cumpridos requisitos legais estabelecidos na lei nº 03/92, da constituição da república.
Embora a objecção por parte das autoridades, Sumaila Djaló, porta-voz do movimento dos inconformados, garante que estarão nas ruas de Bissau para manifestar e as autoridades já foram informados, no entanto, espera-se que “cumpram com os seus deveres”.
“Esperamos a presença das nossas autoridades porque não podem ser os que violam as leis”, afirma.
Questionado pela RSM se não estão com medo de acontecer a mesma situação com as duas ultimas tentativas de manifestação, Sumaila Djalo diz que a existe preocupação “pela forma que as autoridades aliam com o poder tirano de ditatorial instituído no país por José Mário Vaz e seus seguidores”.
“Não temos medo porque se não, não estaríamos aqui na vigília e nem iriamos manifestar amanhã”, garante.
Esta seria a terceira tentativa de realização de manifestação para exigir o fim da crise no país.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
Radiosolmansi.net
O África 21 Digital publica a íntegra do Comunicado Final da 22. reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que decorreu, nesta quinta-feira (20), no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
África 21 Digital
Apenas quatro dos nove países membros da CPLP se fizeram representar pelos respectivos ministros dos Negócios Estrangeiros ou das Relações Exteriores, nomeadamente o Brasil, o país anfitrião, Cabo Verde, Portugal, e São Tomé e Príncipe. Os restantes – Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e Timor-Leste – estiveram representados por vice-ministros, secretários de Estado ou embaixadores.
Íntegra do comunicado final, divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil
XXII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS
DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Brasília, 20 de julho de 2017
Comunicado Final
1. A XXII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa teve lugar em Brasília, no dia 20 de julho de 2017, e contou com a participação dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores, ou seus representantes, da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República da Guiné Equatorial, da República de Moçambique, da República Portuguesa, da República Democrática de São Tomé e Príncipe, da República Democrática de Timor-Leste, e da Secretária Executiva da CPLP.
2. O Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor Michel Temer, na condição de presidente pro tempore da CPLP, abriu a sessão, quando proferiu palavras de boas-vindas aos Ministros e demais Chefes de Delegação.
O Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, Senador Aloysio Nunes Ferreira, conduziu os trabalhos na condição de presidente pro tempore do Conselho de Ministros e anfitrião da Reunião.
3. Os Ministros passaram em revista o estado da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável nos Estados-Membros da CPLP, no cenário da Agenda 2030, e debateram a operacionalização da Nova Visão Estratégica da CPLP e as prioridades de ação dela derivadas, tendo como horizonte temporal o decênio que se encerra em 2026.
4. Os Ministros aplaudiram o relatório intercalar referente ao primeiro semestre de 2017, apresentado pela Secretária Executiva da CPLP, bem como o relatório apresentado pela Diretora Executiva do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, e saudaram o empenho de ambas as autoridades no exercício dos seus mandatos.
5. Os Ministros reiteraram o compromisso de promover o diálogo político, a troca de experiências e a cooperação, com vistas a apoiar, no âmbito da CPLP, a implementação da Agenda 2030, com seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e suas 169 metas associadas.
6. Recomendaram ênfase aos temas da Agenda na ocasião da seleção de projetos a serem contemplados com recursos do Fundo Especial da Comunidade. Parabenizaram Brasil e Portugal pela apresentação dos seus Relatórios Nacionais Voluntários,
no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável de 2017, em Nova Iorque, o que favorece a contínua implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
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7. Recordando a aprovação da Declaração sobre a Nova Visão Estratégica da CPLP (2016-2026) pela XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em 1 de novembro de 2016, os Ministros decidiram adotar o Documento de Operacionalização da Nova Visão Estratégica (2016-2026), que cria condições para a efetiva implementação das diretrizes da CPLP na próxima década, com ações concretas e iniciativas de longo prazo, nos três objetivos estatutários da CPLP: concertação político-diplomática; cooperação; promoção e difusão da Língua Portuguesa.
8. Os Ministros reconheceram o crescente interesse internacional pela CPLP, prova do reconhecimento e da credibilidade internacionais alcançados pela Comunidade, e reiteraram o compromisso de obter maior envolvimento dos Observadores Associados nas atividades da organização, em especial naquelas relacionadas com a concertação política, a cooperação, e a promoção e difusão da Língua Portuguesa.
Acolheram com satisfação o pronunciamento do Embaixador da República Oriental do Uruguai, em Brasília, em nome dos seguintes Observadores Associados da CPLP presentes na reunião: República Eslovaca, Geórgia, Hungria, Japão, República da Namíbia, República do Senegal, República Tcheca, República da Turquia, e República Oriental do Uruguai.
Decidiram adotar o documento “Reforço da Cooperação com os Observadores Associados”, recomendando sua pronta implementação.
Decidiram acolher a proposta do Comité de Concertação Permanente para a realização de reunião extraordinária daquele Comité com os embaixadores dos países Observadores
Associados da CPLP acreditados junto à Comunidade, no segundo semestre de 2017, em Lisboa.
Congratularam-se com o encaminhamento da manifestação de interesse da República da Costa do Marfim e da República da Sérvia na obtenção da categoria de Observador Associado.
Manifestaram satisfação com a apresentação pela República Argentina do seu propósito de candidatar-se à categoria de Observador Associado da CPLP.
9. Os Ministros decidiram aprovar a concessão da categoria de Observador Consultivo às seguintes entidades: “Parceria Portuguesa para a Água”, “Fundação Getúlio Vargas”,
“Academia Galega da Língua Portuguesa”, “Universidade de São José de Macau” e “Sociedade Portuguesa de Hipertensão”.
10. No âmbito da concertação político-diplomática, os Ministros:
i) Acolheram com satisfação a realização da Conferência da Rede de Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar da CPLP, de 3 a 5 de abril de 2017, em Brasília; da 19.ª Reunião dos Chefes de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) da CPLP, entre 19 e 20 de abril, em Lisboa; da X Reunião de Ministros da Cultura da CPLP, em 5 de maio de 2017, em Salvador; da XVIII Reunião dos Ministros da Defesa da CPLP, em 25 de maio de 2017, em Malabo; da II Reunião Extraordinária do
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Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP), em 8 de junho de 2017, em Brasília; da IX Reunião dos Ministros do Turismo da CPLP, em 29 de
junho de 2017, em Foz do Iguaçu; e da XV Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJ-PLOP), em 29 de junho de 2017, em Brasília.
ii) Enalteceram a assinatura da Declaração de Brasília sobre a Propriedade da Terra comoFator de Desenvolvimento, no âmbito da CMJ-PLOP.
iii) Tomaram nota, com satisfação, da perspectiva de realização da VIII Bienal de Jovens Criadores da CPLP (Vila Nova de Cerveira, Portugal, de 22 a 30 de julho de 2017); da X Conferência de Ministros da Juventude e Desporto (Caminha, Portugal, 28 a 30 de julho de 2017); da IV Reunião de Ministros da Saúde (Brasília, 24 a 26 de outubro de 2017); da V Reunião de Ministras da Igualdade de Género (Brasil, 30 e 31 de outubro de 2017); e da II Reunião de Ministros da Energia (Foz do Iguaçu, Brasil, 21 e 22 de novembro de 2017).
iv) Tomaram nota dos esforços de coordenação político-diplomática entre os EstadosMembros da CPLP em organismos internacionais, sublinhando a realização de reunião de trabalho das Ministras da Igualdade de Gênero da CPLP em 15 de março de 2017, em Nova Iorque, à margem da 61.ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas, e de reunião de trabalho dos Ministros da Saúde da CPLP em 22 de maio de 2017, em Genebra, à margem da 70.ª Assembleia Mundial da Saúde.
v) Reiteraram a necessidade de avançar na reforma das Nações Unidas, em particular do Conselho de Segurança, com vistas a reforçar a sua representatividade, legitimidade e eficácia, por meio da incorporação de novos membros permanentes e não permanentes e do aprimoramento dos métodos de trabalho do órgão.
Reafirmaram seu apoio à aspiração do Brasil de ocupar assento permanente em um Conselho de Segurança das Nações Unidas ampliado, recordando os termos do Comunicado Final da II Reunião do Conselho de Ministros (Salvador, 1997), da Declaração de São Tomé e Príncipe (2004), da Declaração de Bissau (2006), da Declaração de Lisboa (2008), da Declaração de Luanda (2010), da Declaração de Maputo (2012), da Declaração de Díli (2014) e da Declaração de Brasília (2016).
Renovaram o apoio à aspiração do continente africano de estar representado, com a categoria de membro permanente, no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Congratularam-se com o governo e o povo da República da Guiné Equatorial pela eleição do país a assento não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2018-2019.
vi) Sublinharam a vontade política comum de promover a imagem da CPLP através da apresentação de candidaturas dos seus Estados-Membros a cargos e funções em organizações internacionais, manifestando o endosso da CPLP às seguintes candidaturas, no âmbito do sistema das Nações Unidas:
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– Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, do Brasil, candidato à reeleição à Corte Internacional de Justiça, mandato 2018-2027;
– Conselheiro Fernando de Oliveira Sena, do Brasil, candidato à reeleição como membro do Comitê Consultivo sobre Questões Administrativas e Orçamentárias (ACABQ) da Assembleia Geral das Nações Unidas, mandato 2018-2020;
– De Portugal, ao Conselho Executivo da UNESCO, para o mandato 2017-2021.
vii) Saudaram a eleição do Embaixador Sílvio José de Albuquerque e Silva, do Brasil, como perito independente do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas, com mandato 2018-2021.
viii) Saudaram também a reeleição do Embaixador José Luís Jesus, de Cabo Verde, ao cargo de Juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar, na 27.ª Sessão da Assembleia dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a 14 de junho de 2017, em Nova Iorque.
ix) Congratularam-se com a cooperação entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, inclusive nas áreas de desporto, de desenvolvimento sustentável, de engajamento da sociedade civil, da igualdade de
gênero e da consolidação da paz.
Sublinharam a importância do relacionamento da CPLP com a ONU e da Língua Portuguesa na cooperação com as organizações internacionais, regionais e agências da ONU.
x) Assinalaram a importância do diálogo e da colaboração mantidos pelos Grupos CPLP nas diversas capitais e cidades-sede de organismos internacionais, e recomendaram que suas atividades sejam estimuladas e aprofundadas.
xi) Recordaram que a mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma cidadania da CPLP, e reiteraram a necessidade de que sejam retomadas as discussões sobre o tema, levando em conta as diferentes realidades de cada Estado-Membro.
xii) Enalteceram a forma pacífica como decorreram as eleições presidenciais em Timor-Leste, em 20 de março de 2017, e concordaram que a capacidade demonstrada pelo país de conduzir o processo eleitoral sem contar com ajuda externa, em ambiente seguro e estável, representa importante sinal de amadurecimento da jovem democracia timorense.
xiii) Os Ministros reiteraram o pleno respeito pela autonomia da Guiné-Bissau para conduzir sua política interna, livre de interferências exógenas, bem como a responsabilidade primária dos atores políticos bissau-guineenses na superação do impasse político.
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xiv) Tomaram boa nota da realização da 23.ª Conferência de Montreal do Fórum Económico Internacional das Américas, entre os dias 12 e 15 de junho de 2017, em Montreal, no Canadá, subordinado ao tema geral “Um novo mundo: gerindo a mudança”, que contou com a participação da Secretária Executiva da CPLP.
11. No âmbito da cooperação:
i) Reiteraram a relevância da cooperação para o desenvolvimento sustentável dos EstadosMembros, e para a consolidação e a projeção internacional da Comunidade.
ii) Saudaram a determinação da CPLP em associar-se à implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da adoção da mesma como tema da
presidência pro tempore brasileira, e o estabelecimento da CPLP como importante plataforma para a troca de experiências e cooperação, com vistas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Estados-Membros.
Nesse âmbito, saudaram a realização da reunião técnica sobre a Agenda 2030, em 18 de julho de 2017, em Brasília, antecedida pela reunião para estabelecimento de uma rede de pontos focais para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na CPLP, em 27
de março de 2017, em Lisboa.
iii) Congratularam-se com as XXXIV e XXXV Reuniões de Pontos Focais de Cooperação da CPLP, realizadas em março e julho de 2017, que propiciaram o avanço da reflexão sobre as suas atribuições.
Nesse sentido, tomaram nota da decisão da XXXIV Reuniões de Pontos Focais de Cooperação da CPLP de realizar seminário sobre a governança e gestão da cooperação na CPLP, etapa final do processo de reflexão em curso, com vistas ao aprimoramento da atuação do órgão como assessor das instâncias da Comunidade nos assuntos afetos à cooperação.
iv) Ratificaram o Plano Estratégico de Cooperação em Turismo na CPLP (2016-2026), encaminhado pela IX Reunião dos Ministros do Turismo da CPLP, recordando que a atividade é um importante vetor de desenvolvimento socioeconómico dos países membros, e que foi apontada como área prioritária de aprofundamento da cooperação, de acordo com a Nova Visão Estratégica da CPLP.
v) Tomaram nota da realização da VII Reunião dos Pontos Focais do Governo Eletrónico, de 13 e 14 de dezembro de 2016, em Malabo; da 31ª Reunião do Secretariado Permanente dos Assuntos da Defesa (SPAD) da CPLP, de 7 e 8 de março de 2017 em Lisboa; da IX Reunião dos Pontos Focais de Turismo da CPLP, de 14 de março de 2017, na Sede da CPLP, em Lisboa; do I Encontro dos Peritos em Estatísticas da Educação da CPLP, de 22 de março de 2017, na Sede da CPLP, em Lisboa; da V Reunião Técnica de Pontos Focais da Educação, em 22 de março de 2017, na Sede da CPLP, em Lisboa; da V Reunião Técnica de Pontos Focais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 27 e 28 de março de 2017, na Sede da CPLP, em Lisboa; da III Reunião de Pontos Focais do Centro de
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Informação e Intercâmbio sobre Extensão da Proteção Social (CIPS), de 28 e 29 de março de 2017, na Sede da CPLP, em Lisboa; da IV Reunião Ordinária da Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RINSPCPLP), de 22 de abril de 2017, em Lisboa; da IX Reunião dos Diretores de Política de Defesa Nacional, em 18 de maio, em Malabo; da VII Conferência de Estatística da CPLP e Reunião dos Presidentes e Diretores dos Institutos Nacionais de Estatísticas da CPLP, de 12 a 14 de junho de 2017, em São Tomé e Príncipe; da 1.ª Oficina de Monitoramento Terapêutico de Antimaláricos e Vigilância de Resistência a Antimaláricos e VIII Reunião da Rede de Investigação e Desenvolvimento em Saúde da CPLP (RIDES-Malária), de 21 a 24 de março de 2017, em Petrópolis; da Primeira Oficina do Núcleo Lusófono da Parceria MRV (“Measurement, Reporting and Verification”), de 19 a 21 de junho de 2017, em Lisboa; do encontro de planeamento final do Exercício Felino 2017, entre 26 a 30 de junho de 2017, no Rio de Janeiro; da Reunião Conjunta de Pontos Focais Agenda Digital para a CPLP e Pontos Focais da Governação Eletrónica, de 29 e 30 de junho de 2017, em Guimarães.
vi) Congratularam-se com o impacto das atividades de cariz cultural, desportivo, e outras, que têm sido desenvolvidas nos Estados-Membros no âmbito da campanha “Juntos contra a fome”, que permitiram um incremento de visibilidade e notoriedade do tema, regozijando-se com a aprovação do financiamento destinado às iniciativas: “Projeto de Desenvolvimento de Boas Práticas Agroecológicas e Educação Nutricional em Zandamela” (Moçambique); “Técnicas de Produção de Transformação e Conservação de Produtos Agropecuários e Empreendedorismo” (Cabo Verde).
Manifestaram a sua satisfação com a realização da 4.ª edição da Corrida Juntos contra a fome, de 16 de julho de 2017, em Cascais.
vii) Congratularam-se com a adoção pela II Reunião Extraordinária do CONSAN-CPLP do Plano Indicativo de Trabalho da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional – ESAN CPLP (2017-2018), que consolida linhas de ação mais eficazes para o aumento da
segurança alimentar no seio da Comunidade.
viii) Congratularam-se com o 30.º aniversário da Agência Brasileira de Cooperação, instituição que tem desempenhado papel relevante na área de cooperação técnica junto aos Estados-Membros da CPLP.
ix) Reafirmaram o seu compromisso com a defesa e a promoção dos direitos humanos, enquanto pilares da dignidade humana e do bem-estar das populações dos Estados Membros da CPLP, objetivo central de todos os esforços de cooperação intracomunitária.
Nesse sentido, destacaram a importância de aprofundar a discussão sobre a promoção e a proteção dos direitos humanos no âmbito da CPLP, inclusive, por meio do intercâmbio de boas práticas e pelo estímulo à cooperação em formação e educação em matéria de
direitos humanos.
x) Reafirmaram a cooperação económica e empresarial como fator essencial para o crescimento inclusivo e o desenvolvimento dos Estados-Membros, para o fortalecimento dos laços entre povos e para a progressiva afirmação internacional da CPLP.
Instaram as entidades governamentais responsáveis a prosseguir esforços para a concertação de um quadro articulado de ações que garantam uma maior inclusão e interação dos agentes económicos e das economias dos Estados-Membros, através do incremento do comércio, do investimento e da melhoria do ambiente de negócios no espaço da CPLP.
12. No âmbito da ação cultural, promoção e difusão da língua portuguesa, os Ministros:
i) Saudaram a realização da X Reunião de Ministros da Cultura da CPLP, em Salvador, no dia 5 de maio de 2017, Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP, e nesse âmbito:
Enalteceram a Declaração sobre Capital da Cultura da CPLP, regozijando-se com a escolha da cidade de Salvador como a Capital da Cultura da CPLP até o final da presidência pro-tempore brasileira;
Saudaram a adoção da Resolução sobre a Criação da “Comissão de Patrimônio Cultural da CPLP”, que reunirá as instituições públicas dos Estados-Membros incumbidas da preservação e salvaguarda do patrimônio cultural;
Regozijaram-se com o apoio dos Ministros da Cultura da CPLP à candidatura do Centro Histórico de Mbanza Congo a Patrimônio Mundial da UNESCO e com a inclusão dos sítios Centro Histórico de Mbanza Congo, em Angola, e Cais do Valongo, no Brasil, na
Lista do Patrimônio Mundial, durante a 41.ª sessão do Comité do Património Mundial (Polónia, julho de 2017), destacando a relação histórica e simbólica entre ambos;
Congratularam-se com a assinatura de Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, criando o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e Juventude, destinado a escritores e ilustradores dos EstadosMembros da CPLP; e Tomaram nota, com apreço, da assinatura do Programa Conjunto entre o Ministério da
Cultura do Brasil e o Ministério da Cultura de Angola, que propiciará o aprofundamento das relações culturais entre os dois países.
ii) Notaram com agrado, o relevante número de eventos alusivos ao Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP em todo o mundo, em 2017, e encorajaram EstadosMembros e Observadores Associados a seguirem honrando a efeméride com ações de
difusão e promoção da Língua Portuguesa, junto às respectivas comunidades nacionais, suas diásporas, e ao público em geral.
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iii) Congratularam-se com a aprovação, pelo Comité de Concertação Permanente, do módulo I do Programa CPLP Audiovisual – segunda edição, recordando o sucesso na
implementação da sua primeira edição.
iv) Aprovaram, mediante proposta do Comité de Concertação Permanente, por recomendação do Conselho Científico do Instituto Internacional da Língua Portuguesa
(IILP), que o próximo Diretor Executivo do IILP tomará posse a 1 de janeiro de 2019, de modo a que o seu mandato e o dos Diretores subsequentes se ajustem ao mandato de Secretário Executivo da CPLP.
Aprovaram, ainda, que o mandato da atual Diretora Executiva seja estendido até 31 de dezembro de 2018.
v) Tomaram nota do projeto de “Ensino e Formação em Língua Portuguesa”, submetido ao Comité de Concertação Permanente pela Guiné Equatorial, e recomendaram que tenha os seus termos desenvolvidos pelo Secretariado Executivo, para eventual aprovação pelo CCP.
vi) Aprovaram a Resolução sobre o Plano de Ação de Díli (2016), o qual, em conjunto com os Planos de Ação de Brasília (2010) e de Lisboa (2013), define estratégias globais para a promoção e a difusão da língua portuguesa, e recomendaram sua adoção pela XII
Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.
vii) Reiteraram as recomendações da IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo (Maputo, 2012) e da XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP (Luanda,
2011), para que se envidem esforços voltados à adoção da língua portuguesa como língua de trabalho ou língua oficial das organizações multilaterais de que os EstadosMembros da CPLP fazem parte.
viii) Expressaram sua expectativa de que o IILP possa consolidar-se no âmbito da CPLP, como o principal fórum de planejamento de ações e de identificação e articulação das instituições encarregadas da realização de projetos de difusão e promoção da língua
portuguesa.
ix) Tomaram nota das seguintes propostas da presidência pro tempore brasileira referentes a atividades do IILP:
Coordenar o desenvolvimento de um dicionário das diferentes variantes da língua portuguesa e de gramática comparativa da língua portuguesa, a partir do trabalho desenvolvido no Vocabulário Ortográfico Comum;
Incorporar no projeto “Portal do Professor Português Língua Estrangeira” material digital referente à difusão da língua portuguesa junto às diásporas;
Sugerir o desenvolvimento de ações conjuntas dos Estados-Membros no sentido de promover a Língua Portuguesa entre os estrangeiros e entre as diásporas, a partir da avaliação dos Planos de Ação resultantes das Conferências sobre o Futuro da Língua
Portuguesa no Sistema Mundial.
x) Cumprimentaram o IILP pelo início do projeto de Terminologias Científicas e Técnicas Comuns da Língua Portuguesa (TCTC), iniciativa fundamental para o reforço da Língua Portuguesa na área da Ciência e Inovação.
Indicaram sua expectativa de que a primeira fase do projeto seja finalizada em 2018.
xi) Expressaram a sua expectativa de que a discussão iniciada pelo Conselho Científico do IILP, sobre os sistemas de certificação de português para estrangeiros, possa avançar no sentido do reconhecimento recíproco entre os certificados de proficiência existentes nos Estados-Membros.
xii) Manifestaram sua satisfação com o anúncio de que o Governo do Brasil coordenará em parceria com o Museu da Língua Portuguesa, exposições do seu acervo nos EstadosMembros da CPLP, que serão iniciadas, preferencialmente, durante a presidência pro tempore brasileira.
xiii) Tomaram nota, com satisfação, da proposta da Fundação Alexandre Gusmão, do Brasil, de promover uma publicação dedicada às perspectivas da CPLP, com contributos de todos os Estados-Membros.
13. Os Ministros aprovaram os seguintes documentos:
(i) Resolução sobre o Documento de Operacionalização da Nova Visão Estratégica (2016-2026);
(ii) Resolução sobre o Reforço da Cooperação com os Observadores Associados;
(iii) Resolução sobre a Concessão da Categoria de Observador Consultivo;
(iv) Resolução sobre o Plano de Ação de Díli;
(v) Resolução sobre a Auditoria Conjunta às Contas de 2015 do Secretariado Executivo;
(vi) Resolução sobre o Orçamento de Funcionamento do Secretariado Executivo para 2018;
(vii) Resolução sobre o Orçamento de Funcionamento do IILP para o ano de 2018;
(viii) Resolução sobre a Revisão dos Estatutos de 2012;
(ix) Resolução sobre o Reforço da Capacidade de Atuação dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP.
14. Os Ministros agradeceram e aceitaram o oferecimento da República de Cabo Verde para acolher, em 2018, a XXIII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP.
15. Os Ministros congratularam o governo da República Federativa do Brasil, na figura do Ministro Aloysio Nunes Ferreira, pela organização da XXII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, e expressaram agradecimento pela hospitalidade e pelo acolhimento dispensado a todos os participantes.
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Feito e assinado em Brasília, em 20 de julho de 2017.
Pela República de Angola
Nelson Manuel Cosme
Embaixador Extraordinário e
Plenipotenciário na República Federativa do
Brasil
Pela República Federativa do Brasil
Marcos Bezerra Abbott Galvão
Secretário-geral das Relações Exteriores
Pela República de Cabo Verde
Luís Filipe Lopes Tavares
Ministro dos Negócios Estrangeiros e
Comunidades e Ministro da Defesa
Pela República da Guiné-Bissau
Hélder Vaz Lopes
Representante Permanente junto da CPLP
Pela República da Guiné Equatorial
Domingo Mituy Edjang
Secretário de Estado dos Negócios
Estrangeiros
Pela República de Moçambique
Fernanda Lichale
Representante Permanente junto da CPLP
Pela República Portuguesa
Augusto Santos Silva
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Pela República Democrática de São Tomé
e Príncipe
Urbino José Gonçalves Botelho
Ministro dos Negócios Estrangeiros e
Comunidades
Pela República Democrática de Timor-Leste
Roberto Soares
Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e
Cooperação
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