Presidente são-tomense aponta perda de credibilidade no TC... O presidente são-tomense defendeu hoje que é preciso lutar contra "o desmando" no país, face aos confrontos entre deputados que obrigaram a intervenção policial, e reafirmou que o Tribunal Constitucional perdeu credibilidade face às recentes decisões.

Por LUSA 

"Nós temos que lutar contra o desmando. Não podemos permitir que o país seja bloqueado por meia dúzia de pessoas, sejam eles de que nível for", declarou Carlos Vila Nova, questionado hoje sobre a crise parlamentar que tem marcado a política são-tomense há uma semana.

Em causa está uma sessão plenária, que decorreu na Universidade de São Tomé e Príncipe, sob forte proteção policial, e presidida pelo segundo vice-presidente do parlamento Arlindo Barbosa, com presença de 29 deputados, e do Governo, representado pela ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher.

Durante a sessão, 29 deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), do Movimento Basta e parte de deputados da ADI que apoiam o atual Governo, destituíram a presidente do parlamento, Celmira Sacramento, exoneraram os cinco juízes do Tribunal Constitucional, elegeram o presidente da Comissão Eleitoral e decidiram que todos os trabalhos das comissões especializadas passariam para o plenário.

Momentos antes, deputados da Ação Democrática Independente (ADI) opositores ao Governo de São Tomé e Príncipe entraram em confronto com a polícia para impedir a sessão plenária convocada à revelia da presidente do parlamento, tendo uma deputada alegadamente agredido o ex-presidente do parlamento, Delfim Neves, com uma pedra na cabeça.

"Eu espero que todos esses incidentes ou atos que têm acontecido nos últimos tempos na Assembleia Nacional sirvam de aprendizagem a todos nós, para fortalecer a nossa democracia. Temos o compromisso de consolidar a nossa democracia e eu espero que isso seja uma aprendizagem", reagiu Carlos Vila Nova.

Carlos Vila Nova assegurou que agirá em consciência quando receber as leis aprovadas pelos 29 deputados, e voltou a atacar o TC face ao acórdão publicado no dia dos confrontos, no qual se declarou inconstitucional a convocatória e nulas as deliberações adotadas pela maioria de deputados durante a sessão.

"O Tribunal Constitucional através deste ato... parece que é uma fuga (...). O elevado índice de descrença e de credibilidade retira credibilidade a este órgão, infelizmente, que deveria ser um órgão a serviço da nação", disse Carlos Vila Nova.

O chefe de Estado são-tomense manifestara já esta posição há duas semanas quando o TC divulgou, um ano depois, um acórdão no qual se declarava inconstitucional o decreto-presidencial que demitiu o anterior Governo, do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada.

O primeiro-ministro, Américo Ramos, disse hoje que o Governo vai fazer cumprir as decisões tomadas pelos deputados no quadro das suas competências.

"A suspensão da presidente da Assembleia é um ato praticado pelos deputados, previstos no próprio regimento da Assembleia, daí que o que nos resta é acatar essa decisão, uma vez que ela foi tomada pela maioria dos deputados", disse Américo Ramos.

O chefe do Governo são-tomense lamentou o confronto e prometeu tomar medidas. "Assistimos uma cena de violência durante este ato, que lamentamos e condenamos, uma vez que houve situações de agressão física a um deputado e o Governo tomará todas as medidas necessárias para proteger qualquer cidadão, para que cenas dessas não voltem a acontecer", declarou.

Os governantes são-tomenses falavam à imprensa no final de uma iniciativa na qual se assinalavam os acontecimentos de 03 de fevereiro de 1953, conhecido como o Massacre de Batepá.

A crise no parlamento são-tomense começou terça-feira, levando à suspensão da sessão pela presidente, após discussões acesas entre parlamentares pró e contra uma moção de censura ao Governo, apresentada por uma parte de deputados da ADI, mas que acabou por ser retirada no dia seguinte.

O presidente são-tomense marcou as eleições presidenciais para 19 de julho, e as legislativas, regional e autárquicas para 27 de setembro.

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Deputados da Ação Democrática Independente (ADI) opositores ao Governo de São Tomé e Príncipe entraram hoje em confronto com a polícia para impedir uma sessão plenária convocada à revelia da presidente do parlamento.