PAIGC denuncia tentativa de impedir formação de Governo da Guiné-Bissau

Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) denuncia uma tentativa deimpedir a formação do novo Governo face a polémica para a constituição da mesa do Parlamento guineense.

"Desta feita, na condição de oposição de minoria, certos setores tentam impedir a formação do Governo, numa clara ação inconstitucional e que apenas ratifica a vocação desses partidos de ignorar os anseios do povo e, ainda pior, desprezar a urgência para que os problemas mais agudos do nosso povo sejam tratados com a necessária atenção", refere um comunicado do PAIGC, que venceu as eleições legislativas de 10 de março.

Os líderes dos seis partidos com assento no Parlamento da Guiné-Bissau continuam sem chegar a consenso sobre a fórmula para escolher os novos dirigentes da mesa da Assembleia Nacional Popular.

O impasse surgiu depois de o nome do líder do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) ter sido recusado pelos deputados, após votação, para ocupar o cargo de segundo vice-presidente do Parlamento.

O MADEM-G15, por ser a segunda força mais votada nas legislativas, onde obteve 27 dos 102 deputados, deve indicar o nome para segundo vice-presidente do Parlamento.

Na passada quinta-feira, Braima Camará não obteve os votos da maioria dos deputados no novo Parlamento e o presidente da comissão eleitoral, Helder Barros, pediu, na altura, ao Madem que indicasse um outro nome para o posto de 2.º vice-presidente, sugestão que aquele partido recusa.

Afronta às regras democráticas?

"A recusa na proposta de um novo candidato pode configurar uma afronta às regras democráticas consubstanciadas no regimento da Assembleia Nacional Popular", salienta o PAIGC.

O hemiciclo está esta quarta-feira reunido numa unidade hoteleira em Bissau para mais uma vez tentar ultrapassar o impasse.

Enquanto não forem constituídos os órgãos do Parlamento, o Presidente guineense, José Mário Vaz, não pode iniciar o processo de nomeação do novo primeiro-ministro e formação do Governo, porque tem de ser informado pelo hemiciclo da maioria parlamentar.

Na sequência da divulgação dos resultados das legislativas, o PAIGC, que elegeu 47 deputados, fez um acordo de incidência parlamentar e governativa com a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau, que tem cinco deputados, e a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, que elegeram um deputado, cada um, obtendo uma maioria no Parlamento com 54 deputados.

DW