A décima legislatura começou oficialmente nesta quinta-feira (18.04.) na Guiné-Bissau com a tomada de posse dos 102 deputados que compõem o novo Parlamento do país. A cerimónia decorreu numa unidade hoteleira de Bissau devido às obras de reabilitação do hemiciclo, na presença de várias entidades nacionais e estrangeiras.
O novo Parlamento da Guiné-Bissau, já empossado em Bissau, é composto por seis partidos políticos, nomeadamente, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que elegeu 47 deputados, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) com 27, o Partido da Renovação Social (PRS), que assim se tornou a terceira força política com 21 representantes, a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB com cinco, e a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia elegeram um deputado, cada um. Dos 102 deputados eleitos nas legislativas de 10 de março não há nenhum jovem, como nota o jurista e ativista guineense, Lesmes Monteiro, que defende a inclusão de jovens no centro de decisão, e não como um meros espetadores:
"Infelizmente teremos um Parlamento sem representatividade da juventude. Tem sido normal na Guiné-Bissau atribuir a pessoas de 45 anos os estatuto de jovens, mas segundo a Carta Africana da Juventude, a idade dos jovens vai dos 15 aos 35 anos. Posto isso, não temos nenhum jovem no Parlamento. Lembramos que os jovens foram atores-chave no processo da estabilização do país, com manifestações de rua a favor de um melhor ensino e várias greves. Temos um Parlamento - que é principal órgão decisor do país - sem juventude, o que demonstra que o país está um pouco perdido”, afirma o Monteiro.
Lei da Paridade não fez diferença
O quadro da representatividade das mulheres também não mudou em relação ao Parlamento anterior, apesar da aprovação da lei da paridade em vésperas das eleições. Para Nelvina Barreto, na altura não houve tempo suficiente para que fosse aumentado o número de mulheres no novo hemiciclo guineense, refere a ativista que tentou, mas não conseguiu eleger-se.
"O Parlamento anterior - em 102 deputados - tinha 14 deputadas. Infelizmente este quadro mantém-se nesta décima legislatura. É um processo moroso que reflete a visão e a perceção que a sociedade tem do papel da mulher. Esta visão está a evoluir, fruto de muitas ações levadas a cabo pelas organizações femininas que estão a mostrar que se pode deixar para trás esta parcela tão importante da população. Estou certa que na décima primeira legislatura teremos mais mulheres no Parlamento”.
De acordo com os resultados das legislativas de março, uma coligação formada pelo PAIGC, APU-PDGB, UM e PND, que assinaram um acordo de incidência parlamentar deu lugar a uma maioria no Parlamento, cuja tarefa será agora governar o país nos próximos quatro anos. Lesmes Monteiro que esteve à frente de varias manifestações de rua contra a crise política, que durou 4 anos, traça os grandes desafios para esta décima legislatura e não prevê um Parlamento pacífico.
"Por um lado, a necessidade da estabilização política e governativa do país e por outro, temos aspectos da reforma do Estado, onde temos que ver a pertinência da manutenção ou não do atual regime semi-presidencialista, com mais de duas décadas de instabilidade, e podemos pensar na alteração da Constituição, nomeadamente no artigo que confere ao Presidente da República o poder de demitir o Governo e redimensionar a administração pública que tem sido a principal fonte de emprego no país”, disse Lesmes.
Novo Parlamento frágil
Para que seja alcançada a almejada estabilidade parlamentar e governativa na Guiné-Bissau, os guineenses não confiam nas alianças políticas e já dizem que novas crises políticas, a curto prazo, poderão surgir; isto antes das eleições presidenciais, previstas para final deste ano. Para tal os guineenses continuam a exigir o consenso político, como única forma de viabilizar a governação e assim permitir uma saída do ciclo de instabilidade governativa, como afirma, aos microfones da DW África, o sociólogo e analista político, Rui Jorge:
"O cenário político parlamentar é frágil, tendo em conta que não houve uma maioria absoluta nas legislativas. É preciso varias engenharias para garantir o funcionamento do Parlamento e consequentemente a governabilidade. Tudo vai depender da eficiência do acordo de incidência parlamentar entre o PAIGC e o APU-PDGB e de um diálogo permanente com a oposição para viabilizar os principais instrumentos de governação no Parlamento”.
Durante a última legislatura, o Parlamento esteve encerrado por um período de quase três anos e foram nomeados sete primeiros-ministros, um dos quais por duas vezes. Rui Jorge, afirma que, se não houver um diálogo franco nesta décima legislatura, poderá haver mais uma intervenção militar no país.
"Se não se conseguir viabilizar a legislatura a crise vai-se aprofundar e as consequências são imprevisíveis, podemos contar com o aumento da violência civil, mas também, quem sabe, até com uma violência armada, neste caso com uma intervenção dos militares, como no passado, para tentar ver se são eles a corrigir os erros dos políticos”.
Posse sem Presidente guineense
Entretanto, o Presidente do país, José Mário Vaz, não marcou presença na cerimónia de posse dos novos deputados, precisaram as fontes parlamentares. Nenhuma justificação oficial foi apresentada para esta ausência.
O PAIGC, partido mais votado, já disse que vai indicar Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro e propor Cipriano Cassamá para continuar como presidente do parlamento guineense.
DW
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