Régulos na Guiné-Bissau: Entre a autoridade tradicional e a política

Debate sobre o papel dos régulos no país

A forte presença dos régulos nas actividades políticas e governativas na Guiné-Bissau está a promover um forte debate sobre o seu papel no país.

Reconhecidos como moralizadores das comunidades, os régulos, segundo muitas opiniões, têm envolvido muito na política, o que, de certa forma, continua a gerar algum olhar de desconfiança por parte dos seus “regulados”.

Essas autoridades tradicionais foram constituídas há séculos, com base na sucessão de hierarquia.

Mas, para muitos guineenses, este poder tradicional tem-se envolvido, de forma directa, nas disputas politicas, pondo em causa o seu real papel, que é dirimir os conflitos e promover a conciliação nas sociedades comunitárias, sob as suas respectivas jurisdições.

O jurista Sileimane Cassamá, conhecedor do exercício do poder dos régulos, na Guiné-Bissau, destaca o papel reservado, pela Constituição da Republica, a essa classe do poder tradicional.

“Não é um poder político e não pode enveredar-se pela politica. A função do régulo é servir de ponte entre a estrutura administrativa do Estado e as suas respectivas comunidades”, explica Cassamá.

Por seu lado, o investigador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa e jurista Fodé Mané considera que “a legitimidade do Estado vem das leis que são montadas, de acordo com as estruturas dos órgãos do Estado, enquanto que a legitimidade do poder tradicional, vem da base, da comunidade e da tradição”.

Para ele, “quando esses dois poderes estão a misturar-se, há risco daquele que tiver mais poder engolir o outro”.

Em consequência do envolvimento dos régulos nas actividades políticas, Suleimane Cassamá alerta que “o régulo acaba por envolver-se em conflito que vai contra as regras do seu regulado”.

Neste caso, “não é só uma questão de credibilidade, mas é uma questão de manutenção do regulo, como tal, na comunidade a que pertence”, conclui o jurista.

Na actual crise política, os régulos, agrupados na Confederação Nacional dos Regulados da Guiné-Bissau, foram chamados em diferentes ocasiões para darem a sua opinião.

VOA