Os eurodeputados e os Estados-membros alcançaram, na noite de terça-feira, um acordo para proibir todas as importações de gás russo para a União Europeia (UE) no outono de 2027. Se a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considerou tratar-se de um “dia histórico” que representa um “virar da página" da dependência energética da Rússia, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, alertou que o bloco apenas acelerará “o processo de perda” de poder económico.
Hoje é realmente um dia histórico para a nossa união. Ontem [terça-feira] à noite, chegámos a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão de eliminar totalmente os combustíveis fósseis russos", disse Ursula von der Leyen, num ponto de imprensa sem perguntas em Bruxelas.
E acrescentou: "Estamos a virar essa página e estamos a virá-la para sempre. Este é o início de uma nova era, a era da verdadeira independência energética da Europa em relação à Rússia."
Apesar de serem admitidas algumas exceções para os Estados-membros que enfrentem dificuldades para atingir os níveis de armazenamento exigidos, a UE vai eliminar todas as importações de gás russo o mais tardar até novembro de 2027.
"Muitos acreditam que isso seria impossível. Bem, os números falam por si e deixem-me dar-vos alguns hoje: as importações de gás russo, tanto gás natural liquefeito (GNL) como por gasoduto, baixaram de 45% no início da guerra para 13%; as importações de carvão baixaram de 51% no início da guerra para zero atualmente; e as importações de petróleo bruto baixaram de 26% para 2% atualmente", elencou a líder do executivo comunitário.
E adiantou: "No início da guerra, pagávamos [na UE] à Rússia 12 mil milhões de euros por mês por combustíveis fósseis e, agora, reduzimos para 1,5 mil milhões por mês, o que ainda é demasiado. O nosso objetivo é reduzir esse valor para zero."
Também presente neste ponto de imprensa, o diretor executivo da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, comentou que "a Rússia era até agora a principal abastecedora da energia europeia e hoje essa saga chega ao fim".
Já o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, falou num "bom dia para a Europa e para a Ucrânia e num dia muito mau para a Rússia" por a UE "cortar finalmente a torneira do gás russo".
Rússia alerta para aceleração do “processo de perda" de poder económico da UE
Por seu lado, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, advertiu que, com este acordo, "a Europa está a condenar-se a fontes de energia mais caras, o que, inevitavelmente, apenas acelerará o processo de perda" de poder, disse, citado pela agência noticiosa France-Presse (AFP).
Peskov precisou que a decisão "inevitavelmente acarretará consequências para a economia europeia e uma diminuição da sua competitividade", o que "acelerará o processo, iniciado nos últimos anos, de perda de potencial de liderança por parte da economia europeia".
Mas, afinal, o que está em causa?
O compromisso foi alcançado esta madrugada entre o Parlamento Europeu, que desejava uma proibição mais rápida, e os Estados-membros, que queriam um pouco mais de tempo.
No caso dos gasodutos, a proibição dos contratos de longo prazo, os mais sensíveis porque, por vezes, têm uma duração de várias décadas, entrará em vigor a 30 de setembro de 2027, desde que as reservas sejam suficientes, e será aplicável o mais tardar a 1 de novembro de 2027.
Para o GNL, a proibição dos contratos de longo prazo será aplicada a partir de 1 de janeiro de 2027, segundo anunciou von der Leyen, para sancionar a Rússia.
Já nos contratos de curto prazo, a proibição será aplicável a partir de 25 de abril de 2026 para o gás natural liquefeito e a partir de 17 de junho de 2026 para o gás transportado por gasoduto.
Este calendário terá de ser aprovado uma última vez pelos Estados-membros e pelo Parlamento, mas o acordo abre caminho a uma votação que não antecipa surpresas.
As empresas europeias poderão invocar um caso de "força maior" para justificar legalmente quebras contratuais, mencionando a proibição de importação decidida pela UE.
O executivo europeu optou por uma proposta legislativa em vez de sanções, uma vez que pode ser adotada por maioria qualificada dos Estados-membros. O objetivo é evitar um veto da Hungria e da Eslováquia, consideradas próximas de Moscovo e firmemente opostas a essas medidas.
Quase quatro anos após a invasão da Ucrânia, a UE pretende privar a Rússia da fonte de receitas financeiras provenientes do gás. A quota do gás russo nas importações de gás do bloco passou de 45% em 2021 para 19% em 2024.
Embora a UE se tenha esforçado por reduzir o abastecimento através de gasodutos, este tem sido parcialmente substituído pelo GNL, transportado por navio, descarregado em portos, regaseificado e depois injetado na rede europeia.
Atrás dos Estados Unidos (45%), a Rússia ocupou uma posição central nas importações de GNL pela UE em 2024, fornecendo 20 mil milhões de metros cúbicos dos cerca de 100 mil milhões importados.
Note-se que Portugal é um dos oito Estados-membros da UE que terão de encontrar alternativas às importações de gás russo, dado que o país ainda importa GNL da Rússia, embora em proporções relativamente pequenas. Em 2024, Portugal importou cerca de 49.141 GWh (gigawatt-hora) de gás natural, dos quais aproximadamente 96% eram GNL.
Do total do GNL, cerca de 4,4% teve origem na Rússia. Ainda assim, a quota russa nas importações de GNL em Portugal caiu de cerca de 15% em 2021 para 5% em 2024.
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