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segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
HOJE É ANIVERSÁRIO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz completa hoje, dia 10 de Dezembro, 61 anos de idade.
Bissau On-line
Bissau On-line
CEDEAO adiou a visita da Missão Ministerial
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental não deu mais pormenores sobre o adiamento, tendo revelado apenas que uma nova data da visita será anunciada brevemente por via de um comunicado de imprensa.
"Em referência à nota de imprensa, previamente enviada, dando conta da vinda de uma missão ministerial de alto nível da CEDEAO à Guiné-Bissau, prevista para hoje, cumpre-nos informar que a dita missão foi adiada. Posteriormente uma nova data será comunicada", informa a representação da CEDEAO.
Durante a sua estada em Bissau, a missão deveria reunir-se com as autoridades nacionais, líderes políticos e representantes da comunidade internacional, mas o Presidente guineense, José Mário Vaz, não se encontra no país por estar em Marrocos a participar na conferência intergovernamental para adoção do pacto global sobre migração segura, ordenada e regular.
Braima Darame
José Mário Vaz garante legalidade do processo eleitoral
Presidente da Guiné-Bissau reage ao impedimento de técnicos nigerianos entrarem no edifício do órgão que faz o recenseamento
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, diz que vai cumprir a legalidade democrática depois de o Ministério Público ter impedido técnicos nigerianos que apoiam o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) de entrarem nas instalações do órgão.
José Mário Vaz assegura “aos guineenses e aos parceiros internacionais que tudo continuará a fazer, no âmbito das suas competências constitucionais e legais para assegurar o cumprimento da legalidade democrática, a manutenção da ordem constitucional, o respeito pela autonomia e interdependência dos órgãos soberania legalmente constituídos".
Em comunicado enviado à imprensa na noite de domingo, 9, Vaz acrescenta garantir “o regular funcionamento das instituições, a igualdade de direitos dos actores políticos e a fiabilidade do processo de registo eleitoral”.
Na quinta-feira, 6, o Ministério Público suspendeu o processo eleitoral por alegadas irregularidades no processo e determinou a presença de forças policiais na sede do GTAPE para que possam entrar apenas pessoas autorizadas.
A decisão resulta de uma queixa apresentada pelo PRS, MADEM-G15, APU-PDGB e outros partidos políticos.
O Governo reagiu dizendo que vai recorrer da decisão porque a medida “carece de fundamento legal”.
José Mário Vaz assegura também à comunidade internacional que a "actuação dos órgãos de soberania da Guiné-Bissau acautelará sempre a necessidade de estabilidade e equilíbrio político, a justiça, os princípios democráticos e o interesse da preservação e aprofundamento das boas relações de amizade e cooperação".
Entretanto, sem adiantar detalhes, o Presidente afirma aguardar conclusões de um inquérito aberto pelo Governo.
Por outro lado, uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental que devia chegar hoje a Bissau para avaliar o processo eleitoral em curso cancelou a deslocação, sem avançar os motivos nem a data da nova visita.
O gabinete da CEDEAO na capital guineense enviou à imprensa um comunicado nesta segunda-feira, 10, a informar do cancelamento da missão.
As eleições legislativas estavam marcadas para 18 de Novembro, mas foram adiadas em virtude de o recenseamento estar ainda em curso.
Não há data marcada para o pleito eleitoral.
VOA
domingo, 9 de dezembro de 2018
sábado, 8 de dezembro de 2018
PGR da Guiné-Bissau declara "tolerância zero" a protestos que não cumpram lei
A Procuradoria-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau declarou "tolerância zero" a qualquer protesto que não respeite as leis do país, em comunicado divulgado à imprensa.
No comunicado, a PGR guineense refere que se tem assistido nos últimos tempos à realização de "manifestações em dias e horas contrários ao previsto na lei" e "perante este facto", e no cumprimento da sua missão constitucional determina "declarar tolerância zero a qualquer tipo de manifestação que não respeita a Constituição da República e leis em vigor na Guiné-Bissau".
A PGR adverte "todos os cidadãos à observância escrupulosa dos limites geográfico e temporal prescritos na lei, sob pena dos seus organizadores incorrerem no crime de desobediência previsto e punível" na lei.
A procuradoria-geral guineense exorta também o Governo a "não restringir a referida liberdade para além dos limites previstos na lei".
No comunicado, a PGR salienta que o "exercício de nenhum direito, liberdade e garantia é ilimitado, pois, as liberdades e direitos de todos os cidadãos têm de compatibilizar-se entre si".
"No exercício de direito de liberdade de manifestação, o cidadão está adstrito a respeitar a liberdade de movimento aos cidadãos alheios às manifestações, por gozarem de direitos de não serem perturbados no seu quotidiano", pode ler-se no comunicado.
Os estudantes das escolas públicas da Guiné-Bissau têm realizado vários protestos públicos a reclamar a abertura dos estabelecimentos públicos de ensino, encerrados desde outubro devido a uma greve dos professores.
As escolas públicas da Guiné-Bissau não abriram durante todo o primeiro período do ano letivo, que deveria terminar em meados deste mês.
O Governo guineense tem criticado a postura dos sindicatos dos professores.
Em novembro, durante um protesto os jovens foram violentamente dispersos pelas forças de segurança. O ministro do Interior foi demitido e desde então nunca mais foi nomeado um sucessor.
Em entrevista à agência Lusa, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos afirmou que a greve dos professores está a violar o direito à educação dos jovens guineenses.
A Guiné-Bissau está a viver mais um momento de tensão política depois de na quinta-feira à noite, através de um despacho, o Ministério Público suspender o recenseamento eleitoral em curso no país e colocar forças de segurança no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral.
O Governo da Guiné-Bissau já considerou a decisão ilegal e vai recorrer.
O Ministério Público iniciou uma investigação a alegadas irregularidades no processo eleitoral depois de uma queixa apresentada por um grupo de partidos políticos, entre os quais se encontra o Partido de Renovação Social (segunda maior força política do país e que faz parte do atual Governo de consenso).
DN.PT
No comunicado, a PGR guineense refere que se tem assistido nos últimos tempos à realização de "manifestações em dias e horas contrários ao previsto na lei" e "perante este facto", e no cumprimento da sua missão constitucional determina "declarar tolerância zero a qualquer tipo de manifestação que não respeita a Constituição da República e leis em vigor na Guiné-Bissau".
A PGR adverte "todos os cidadãos à observância escrupulosa dos limites geográfico e temporal prescritos na lei, sob pena dos seus organizadores incorrerem no crime de desobediência previsto e punível" na lei.
A procuradoria-geral guineense exorta também o Governo a "não restringir a referida liberdade para além dos limites previstos na lei".
No comunicado, a PGR salienta que o "exercício de nenhum direito, liberdade e garantia é ilimitado, pois, as liberdades e direitos de todos os cidadãos têm de compatibilizar-se entre si".
"No exercício de direito de liberdade de manifestação, o cidadão está adstrito a respeitar a liberdade de movimento aos cidadãos alheios às manifestações, por gozarem de direitos de não serem perturbados no seu quotidiano", pode ler-se no comunicado.
Os estudantes das escolas públicas da Guiné-Bissau têm realizado vários protestos públicos a reclamar a abertura dos estabelecimentos públicos de ensino, encerrados desde outubro devido a uma greve dos professores.
As escolas públicas da Guiné-Bissau não abriram durante todo o primeiro período do ano letivo, que deveria terminar em meados deste mês.
O Governo guineense tem criticado a postura dos sindicatos dos professores.
Em novembro, durante um protesto os jovens foram violentamente dispersos pelas forças de segurança. O ministro do Interior foi demitido e desde então nunca mais foi nomeado um sucessor.
Em entrevista à agência Lusa, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos afirmou que a greve dos professores está a violar o direito à educação dos jovens guineenses.
A Guiné-Bissau está a viver mais um momento de tensão política depois de na quinta-feira à noite, através de um despacho, o Ministério Público suspender o recenseamento eleitoral em curso no país e colocar forças de segurança no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral.
O Governo da Guiné-Bissau já considerou a decisão ilegal e vai recorrer.
O Ministério Público iniciou uma investigação a alegadas irregularidades no processo eleitoral depois de uma queixa apresentada por um grupo de partidos políticos, entre os quais se encontra o Partido de Renovação Social (segunda maior força política do país e que faz parte do atual Governo de consenso).
DN.PT
Apelos à “contenção” e “responsabilização” para evitar situações de violência na Guiné-Bissau
Representantes das organizações internacionais na Guiné-Bissau apelaram nesta sexta-feira ao "bom senso" dos atores políticos para evitar violência no país e permitir organização de eleições justas e transparentes.
A Comunidade Internacional, reunida no chamado P5 (UE, ONU, União Africana, CEDEAO e CPLP) apelou esta sexta-feira (07.12) à responsabilização e contenção das autoridades políticas guineenses para que situações de violência não aconteçam na Guiné-Bissau devido ao impasse que se verifica no processo de recenseamento eleitoral com vista às eleições legislativas ainda sem data.
A Guiné-Bissau vive momento político conturbado com a incerteza quanto à realização das legislativas, numa altura em que aumenta a pressão social com a realização de greves em vários setores e protestos de rua.
Na quinta-feira (06.12.), o Ministério Público (MP) suspendeu o recenseamento eleitoral no país por alegadas irregularidades no processo. No mesmo despacho, o MP determinou ainda a presença de forças policiais no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), sendo apenas permitida a entrada de pessoas autorizadas.
Governo reage à decisão do MP
Em reação o Governo diz que é uma medida sem base legal e que vai recorrer da decisão do Ministério Público. Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (07.12.), o executivo fez saber que não deu ordens às forças de segurança para impediram a entrada dos técnicos da Nigéria na sede do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).
"Condenar firmemente a atitude das forças de segurança que impediram a entrada dos técnicos da Nigéria, que se encontram no país, por solicitação do gabinete do Presidente da República, com o propósito de participarem na configuração e parametrização do servidor doado pelo Governo de Timor-Leste, para a consolidação dos dados do recenseamento eleitoral e consequente viabilização da produção dos cadernos eleitorais, conferindo assim maior fiabilidade ao processo do registo de eleitor”, lê-se no comunicado do Governo na posse da DW África.
P5 apela "bom senso"
No final de um encontro esta tarde com o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, o representante da União Africana, Ovídeo Pequeno, disse que a comunidade internacional agrupada no chamado P5, apela para a necessidade de uma certa serenidade e responsabilização dos atores políticos guineenses neste processo.
"Se há problemas, nós temos sempre que encontrar possibilidades de diálogo para ultrapassar esta situação. Não esgrimindo os nossos problemas na praça pública e através de comunicados que iremos resolver os problemas que são complicados. Por outro lado, também apelamos àss entidades políticas deste país que tenham uma certa contenção para evitar que haja uma situação de violência."
O representante da União Africana disse também que "não é de bom-tom" para a Guiné-Bissau, que recebeu ajuda da Nigéria, estar a "fazer uma propaganda negativa contra esse país".
"Um país que ajudou e continuar a ajudar, foi chamado à última hora para este processo todo e veio com boa vontade", afirmou.
A Nigéria é que deu à Guiné-Bissau os 'kits' que estão a ser utilizados para o recenseamento eleitoral.
Governo contra a decisão do Ministério Público
O Governo liderado por Aristides Gomes reuniu-se nesta sexta-feira com os parceiros internacionais do país no sentido de dar a conhecer a posição do executivo guineense que contesta a decisão do Ministério Público. O advogado que defende o Governo, Alcides Gomes, diretor da Faculdade de Direito de Bissau, disse que foi uma medida tomada sem base legal e garantiu que o Governo vai recorrer judicialmente da decisão.
"A desproporcionalidade do despacho com aquilo que é o interesse nacional está patente na decisão do MP. Mesmo não sendo jurista, nós percebemos, à partida, que este tipo de despacho não traz nada de bom para o país. É preciso o Ministério Público ter a noção do que é um Estado de direito".
O advogado Alcides Gomes acrescentou que no despacho do Ministério Público, assinado por três magistrados, "não há indícios" que possam levar ao encerramento do GTAPE:
"No despacho do Ministério Público não se demonstra qualquer ato de gravidade e muito menos de extrema gravidade. Acho que estamos perante uma ilegalidade", declarou, lamentando que as pessoas com formação jurídica ainda não tenham percebido os princípios de um Estado de direito e os limites da sua atuação.”
GTAPE sob investigação
Na terça-feira (04.12.), três técnicos do GTAPE foram ouvidos pelo MP guineense, tendo-lhes sido imposta a medida de coação com termo de identidade e residência.
O diretor-geral interno do GTAPE e outros três técnicos foram também ouvidos, mas na qualidade de testemunhas.
O MP abriu um processo de averiguação de irregularidades no processo eleitoral na sequência de uma queixa apresentada por um grupo de partidos políticos, incluindo o Partido da Renovação Social, segunda maior força política da Guiné-Bissau e que integra o atual Governo de consenso.
Recorde-se que dificuldades no recenseamento de eleitores fizeram com que as eleições, marcadas para 18 de novembro, fossem adiadas, mas ainda não foi marcada uma nova data já que se mantêm profundas divergências entre os atores políticos.
Recorde-se, que dificuldades no recenseamento de eleitores fizeram com que as eleições, marcadas para 18 de novembro, fossem adiadas, mas ainda não foi marcada uma nova data já que se mantêm profundas divergências entre os atores políticos guineenses.
Vários partidos, entre os quais o Partido da Renovação Social (PRS), que integra o atual executivo, têm solicitado ao chefe do Estado a demissão do Governo do primeiro-ministro, Aristides Gomes, que acusam de ter sido incapaz de organizar eleições como estava previsto.
DW
A Comunidade Internacional, reunida no chamado P5 (UE, ONU, União Africana, CEDEAO e CPLP) apelou esta sexta-feira (07.12) à responsabilização e contenção das autoridades políticas guineenses para que situações de violência não aconteçam na Guiné-Bissau devido ao impasse que se verifica no processo de recenseamento eleitoral com vista às eleições legislativas ainda sem data.
A Guiné-Bissau vive momento político conturbado com a incerteza quanto à realização das legislativas, numa altura em que aumenta a pressão social com a realização de greves em vários setores e protestos de rua.
Na quinta-feira (06.12.), o Ministério Público (MP) suspendeu o recenseamento eleitoral no país por alegadas irregularidades no processo. No mesmo despacho, o MP determinou ainda a presença de forças policiais no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), sendo apenas permitida a entrada de pessoas autorizadas.
Governo reage à decisão do MP
Em reação o Governo diz que é uma medida sem base legal e que vai recorrer da decisão do Ministério Público. Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (07.12.), o executivo fez saber que não deu ordens às forças de segurança para impediram a entrada dos técnicos da Nigéria na sede do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).
"Condenar firmemente a atitude das forças de segurança que impediram a entrada dos técnicos da Nigéria, que se encontram no país, por solicitação do gabinete do Presidente da República, com o propósito de participarem na configuração e parametrização do servidor doado pelo Governo de Timor-Leste, para a consolidação dos dados do recenseamento eleitoral e consequente viabilização da produção dos cadernos eleitorais, conferindo assim maior fiabilidade ao processo do registo de eleitor”, lê-se no comunicado do Governo na posse da DW África.
P5 apela "bom senso"
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| Ovídeo Pequeno |
"Se há problemas, nós temos sempre que encontrar possibilidades de diálogo para ultrapassar esta situação. Não esgrimindo os nossos problemas na praça pública e através de comunicados que iremos resolver os problemas que são complicados. Por outro lado, também apelamos àss entidades políticas deste país que tenham uma certa contenção para evitar que haja uma situação de violência."
O representante da União Africana disse também que "não é de bom-tom" para a Guiné-Bissau, que recebeu ajuda da Nigéria, estar a "fazer uma propaganda negativa contra esse país".
"Um país que ajudou e continuar a ajudar, foi chamado à última hora para este processo todo e veio com boa vontade", afirmou.
A Nigéria é que deu à Guiné-Bissau os 'kits' que estão a ser utilizados para o recenseamento eleitoral.
Governo contra a decisão do Ministério Público
O Governo liderado por Aristides Gomes reuniu-se nesta sexta-feira com os parceiros internacionais do país no sentido de dar a conhecer a posição do executivo guineense que contesta a decisão do Ministério Público. O advogado que defende o Governo, Alcides Gomes, diretor da Faculdade de Direito de Bissau, disse que foi uma medida tomada sem base legal e garantiu que o Governo vai recorrer judicialmente da decisão.
"A desproporcionalidade do despacho com aquilo que é o interesse nacional está patente na decisão do MP. Mesmo não sendo jurista, nós percebemos, à partida, que este tipo de despacho não traz nada de bom para o país. É preciso o Ministério Público ter a noção do que é um Estado de direito".
O advogado Alcides Gomes acrescentou que no despacho do Ministério Público, assinado por três magistrados, "não há indícios" que possam levar ao encerramento do GTAPE:
"No despacho do Ministério Público não se demonstra qualquer ato de gravidade e muito menos de extrema gravidade. Acho que estamos perante uma ilegalidade", declarou, lamentando que as pessoas com formação jurídica ainda não tenham percebido os princípios de um Estado de direito e os limites da sua atuação.”
GTAPE sob investigação
Na terça-feira (04.12.), três técnicos do GTAPE foram ouvidos pelo MP guineense, tendo-lhes sido imposta a medida de coação com termo de identidade e residência.
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O MP abriu um processo de averiguação de irregularidades no processo eleitoral na sequência de uma queixa apresentada por um grupo de partidos políticos, incluindo o Partido da Renovação Social, segunda maior força política da Guiné-Bissau e que integra o atual Governo de consenso.
Recorde-se que dificuldades no recenseamento de eleitores fizeram com que as eleições, marcadas para 18 de novembro, fossem adiadas, mas ainda não foi marcada uma nova data já que se mantêm profundas divergências entre os atores políticos.
Recorde-se, que dificuldades no recenseamento de eleitores fizeram com que as eleições, marcadas para 18 de novembro, fossem adiadas, mas ainda não foi marcada uma nova data já que se mantêm profundas divergências entre os atores políticos guineenses.
Vários partidos, entre os quais o Partido da Renovação Social (PRS), que integra o atual executivo, têm solicitado ao chefe do Estado a demissão do Governo do primeiro-ministro, Aristides Gomes, que acusam de ter sido incapaz de organizar eleições como estava previsto.
DW
sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
Missão de Alto Nível da CEDEAO chega à Bissau na próxima segunda-feira, para acompanhar o evoluir do processo eleitoral,
A CEDEAO tem acompanhado o desenrolar do processo eleitoral como forma de garantir o retorno a normalidade governativa, paz e estabilidade.
Sob o mandato das Nações Unidas, a CEDEAO colocou desde 2012 na sequência dos acontecimentos com a missão angolana, uma força de alerta, ECOMIB para garantir a segurança.
Aliu Cande
Sob o mandato das Nações Unidas, a CEDEAO colocou desde 2012 na sequência dos acontecimentos com a missão angolana, uma força de alerta, ECOMIB para garantir a segurança.
Aliu Cande
Atualidade política
O primeiro-ministro, Aristides Gomes, está reunido com os representantes dos partidos políticos com e sem assento parlamentar para analisar os últimos desenvolvimentos políticos no país.
Participam na reunião, elementos do GETAP e da comunidade internacional. O Ministério Público (MP) da Guiné-Bissau suspendeu ontem o recenseamento eleitoral no país por alegadas irregularidades no processo, segundo um despacho a que a agência Lusa teve acesso.
No mesmo despacho, o MP determina também a presença de forças policiais no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), sendo apenas permitida a entrada de pessoas autorizadas.
Braima Darame
Sociedade - " A UNTG−CS repudia sindicalismo lucrativo ", diz Alberto Djata
Bissau, 07 Dez 18 (ANG) – O Vice-secretário Geral da União Nacional dos Trabalhadores Guineense−Central Sindical, Alberto Djata, disse que a sua instituição repudia o sindicalismo lucrativo na Guiné-Bissau, que tem vindo a descredibilizar o sector.
Em entrevista exclusiva à ANG, sobre a alegada oferta, por parte do Presidente da República, de viaturas à alguns dirigentes sindicais filiados naquela Central Sindical, o Vice-secretário Geral desta organização, disse que a actual direcção da UNTG tem vindo a denunciar e desencorajar situações dos líderes sindicais de tirarem proveitos pessoais em nome dos seus associados.
"Quem escolheu a vida de sindicalista, deve estar pronto para sacrificar para o bem dos trabalhadores e não ao contrário", disse Alberto Djata.
Segundo este responsável, o assunto tornado público no decorrer da semana passada sobre a entrega das viaturas pelo Presidente da República aos dois sindicatos afiliados na Central Sindical, nomeadamente Sindicato Democrático de Professores (SINDEPROF) e Sindicato dos Técnicos de Saúde (STS), não constitui surpresa.
Fez questão de salientar que os líderes envolvidos no escândalo não fazem parte da direção da UNTG, para sustentar que o caso demonstra a equidistância da actual direcção da UNTG em relação aos assuntos obscuros que prejudicam os trabalhadores guineenses.
Djata garante que a UNTG vai continuar a distância, a observar o desenrolar deste episódio, embora reconhece que o nome de setor sindical está em causa.
Alberto Djata, também culpou aos governantes, e os acusa de serem os patrocinadores de actos de desacreditação da luta pelo direitos e melhoria da vidas dos trabalhadores.
Alberto Djata exorta a todos os trabalhadores guineenses para se manterem serenos e confiantes de que a UNTG vai defender e dignificar sempre os seus associados de forma transparente e honesta.
ANG/CP/ÂC//SG
"Quem escolheu a vida de sindicalista, deve estar pronto para sacrificar para o bem dos trabalhadores e não ao contrário", disse Alberto Djata.
Segundo este responsável, o assunto tornado público no decorrer da semana passada sobre a entrega das viaturas pelo Presidente da República aos dois sindicatos afiliados na Central Sindical, nomeadamente Sindicato Democrático de Professores (SINDEPROF) e Sindicato dos Técnicos de Saúde (STS), não constitui surpresa.
Fez questão de salientar que os líderes envolvidos no escândalo não fazem parte da direção da UNTG, para sustentar que o caso demonstra a equidistância da actual direcção da UNTG em relação aos assuntos obscuros que prejudicam os trabalhadores guineenses.
Djata garante que a UNTG vai continuar a distância, a observar o desenrolar deste episódio, embora reconhece que o nome de setor sindical está em causa.
Alberto Djata, também culpou aos governantes, e os acusa de serem os patrocinadores de actos de desacreditação da luta pelo direitos e melhoria da vidas dos trabalhadores.
Alberto Djata exorta a todos os trabalhadores guineenses para se manterem serenos e confiantes de que a UNTG vai defender e dignificar sempre os seus associados de forma transparente e honesta.
ANG/CP/ÂC//SG
Suspensão do recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau sem base legal - advogado
"É claro que isto é uma medida que está longe de ter uma base legal, um fundamento jurídico para acontecer", afirmou o advogado Alcides Gomes, que é também diretor da Faculdade de Direito de Bissau.
O Ministério Público (MP) da Guiné-Bissau suspendeu hoje o recenseamento eleitoral no país por alegadas irregularidades no processo, segundo um despacho a que a agência Lusa teve acesso.
No mesmo despacho, o MP determina também a presença de forças policiais no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), sendo apenas permitida a entrada de pessoas autorizadas.
Segundo o advogado, o Governo vai dirigir-se "judicialmente para tentar pôr em causa um despacho que é manifestamente ilegal e que prejudica muito o país".
"A desproporcionalidade do despacho com aquilo que é o interesse nacional é patente. Mesmo não sendo juristas, nós percebemos, à partida, que este tipo de despacho não traz nada de bom para o país. É preciso o Ministério Público ter consciência, ter noção do Estado", declarou.
O advogado Alcides Gomes sublinhou que no despacho do MP, assinado por três magistrados, "não há indícios que possam levar ao encerramento do GTAPE", porque uma instituição do Estado só pode ser fechada "numa situação de extrema gravidade".
"No despacho do Ministério Público não se demonstra qualquer ato de gravidade e muito menos de extrema gravidade. Acho que estamos perante uma ilegalidade", declarou, lamentando que as pessoas com formação jurídica ainda não tenham percebido o Estado de Direito e os limites da sua atuação.
Na terça-feira, três técnicos do GTAPE foram ouvidos pelo MP guineense, tendo-lhes sido imposta a medida de coação de termo de identidade e residência.
O diretor-geral interno do GTAPE e outros três técnicos foram também hoje ouvidos, mas na qualidade de testemunhas.
O MP abriu um processo de averiguação de irregularidades no processo eleitoral na sequência de uma queixa apresentada por um grupo de partidos políticos, incluindo o Partido da Renovação Social, segunda maior força política da Guiné-Bissau e que integra o atual Governo de consenso.
As eleições legislativas na Guiné-Bissau estavam marcadas para 18 de novembro, mas foram adiadas devido a problemas técnicos e financeiros que impediram que o recenseamento eleitoral começasse na data prevista, em agosto.
O recenseamento eleitoral ainda decorre no país, mas tem sido muito contestado.
dn.pt
quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Jornal Última Hora destaca na sua Edição de hoje:
Técnicos do Gtape roubam ata de reunião interna não assinada para entregar na Presidência, criando confusão, cintando o Diretor geral interino Cristiano Na Betam-a.
Aliu Cande
Aliu Cande
UA APELA CALMA DURANTE PROCESSE ELEITORAL
Ouvido Pequeno fez este apelo, hoje quinta-feira 06 de Dezembro, à saída da audiência com o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassama.
O diplomata São-tomense ao serviço da União Africana reconheceu que o processo começou com algumas dificuldades mas acredita que o diálogo poderá ajudar a ultrapassar os problemas.
“O processo começou com algumas dificuldades mas as dificuldades quando eles existem são para serem suprimidas na base de um diálogo permanente entre os actores políticos para a satisfação de todos”, referiu Ovídio Pequeno.
Pequeno pede ainda, capacidade e paciência de esperar, para a resolução dos problemas que afligem o processo de recenseamento eleitoral em curso.
O chefe do escritório da União Africana na Guiné Bissau, disse por outro lado que a comunidade internacional está preocupada e contínua aguardar da parte do governo, que seja indicada uma data para o fim do recenseamento eleitoral e a marcação das eleições legislativas.
Por: Turé Da Silva
Radiosolmansi.net
Ministério Público guineense impede técnicos nigerianos de entrar em edifício de órgão eleitoral
A polícia guineense impediu que três técnicos nigerianos prestassem colaboração a peritos locais na configuração do servidor em que estão os dados do recenseamento eleitoral, disseram à Lusa fontes do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).
Fonte do comissariado da polícia indicou à Lusa que a ordem de retirada aos técnicos nigerianos das instalações do GTAPE foi dada pelo Ministério Público.
Os três técnicos nigerianos, solicitados pelo GTAPE, chegaram a Bissau na terça-feira e iriam permanecer no país até hoje para ajudar os peritos guineenses a configurar o servidor que tem dados do recenseamento eleitoral.
Por volta das 20:00 de quarta-feira, a polícia entrou nas instalações do GTAPE, no centro de Bissau, dando ordens para que os técnicos nigerianos abandonassem o local, disseram os presentes, realçando que não houve nenhuma resistência.
Os três técnicos, cuja empresa forneceu grande parte dos equipamentos de registo biométrico de eleitores guineenses, encontram-se numa unidade hoteleira, aguardando orientações da Nigéria, disseram à Lusa fontes do GTAPE.
A pedido do Governo guineense, a Nigéria mandou fazer 'kits' de registo biométrico, que estão a ser usados no recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau, mas vários setores políticos têm vindo a questionar a fiabilidade do processo, levantando dúvidas sobre a real colaboração dos nigerianos.
Um grupo de partidos políticos tem vindo a denunciar alegadas interferências de técnicos nigerianos nos servidores do GTAPE, a partir de controlo remoto.
O Ministério Público ouviu esta semana três técnicos do GTAPE, na sequência da queixa posta por um grupo de partidos políticos, a quem impôs a medida de coação de termo de identidade e residência.
Hoje, o diretor-geral do Gtape, Cristiano Na Betam, e outros técnicos foram ouvidos pelo Ministério Público na qualidade de testemunhas no âmbito daquele processo.
DN.PT
Os três técnicos nigerianos, solicitados pelo GTAPE, chegaram a Bissau na terça-feira e iriam permanecer no país até hoje para ajudar os peritos guineenses a configurar o servidor que tem dados do recenseamento eleitoral.
Por volta das 20:00 de quarta-feira, a polícia entrou nas instalações do GTAPE, no centro de Bissau, dando ordens para que os técnicos nigerianos abandonassem o local, disseram os presentes, realçando que não houve nenhuma resistência.
Os três técnicos, cuja empresa forneceu grande parte dos equipamentos de registo biométrico de eleitores guineenses, encontram-se numa unidade hoteleira, aguardando orientações da Nigéria, disseram à Lusa fontes do GTAPE.
A pedido do Governo guineense, a Nigéria mandou fazer 'kits' de registo biométrico, que estão a ser usados no recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau, mas vários setores políticos têm vindo a questionar a fiabilidade do processo, levantando dúvidas sobre a real colaboração dos nigerianos.
Um grupo de partidos políticos tem vindo a denunciar alegadas interferências de técnicos nigerianos nos servidores do GTAPE, a partir de controlo remoto.
O Ministério Público ouviu esta semana três técnicos do GTAPE, na sequência da queixa posta por um grupo de partidos políticos, a quem impôs a medida de coação de termo de identidade e residência.
Hoje, o diretor-geral do Gtape, Cristiano Na Betam, e outros técnicos foram ouvidos pelo Ministério Público na qualidade de testemunhas no âmbito daquele processo.
DN.PT
Director-geral do Gtape está a ser ouvido na Vara Crime do Ministério Público,
Tudo começou a partir de uma Ata da Reunião Interna dos responsaveis do Banco de Dados, denunciando alegadas tentativas de manipulação dos dados de recenseamento a partir de Nigéria, que segundo os tecnicos poderia por em causa a soberania nacional.
Na última terça-feira, o Ministério Publico ouviu o Coordenador de Base de Dados do Gtape, Mamadu Iaia Bari e mais dois tecnicos, Bacar Sanha e Joao Oquica de Sá. Eles foram ouvidos como suspeitos e aplicados o Termo de Identidade e Residência- TIR.
Aliu Cande
A retirada dos técnicos nigerianos das instalações do Gtape foi uma ordem expressa do Ministério do Interior.
Assim confirmou uma fonte do Comissariado da Pop, tendo adiantado que o Comissário da Pop, Celso de Carvalho executou apenas um alegado mandado do Ministério Público.
Os tecnicos nigerianos se encontram no país a pedido das autoridades guineenses para apoiar na configuração do Servidor, para a consolidação dos dados do recenseamento na Base de Dados de Gtape.
A Nigéria é o país que respondeu a tempo, o pedido das autoridades de Bissau, tendo disponibilizado equipamentos para o recenseamento eleitoral.
Aliu Cande
Opinião: DOIS MESES SEM AULAS E TANTOS DE INDIFERENÇA DO GOVERNO!
Era esta a sociedade que os nossos gloriosos combatentes da liberdade de pátria herdaram do colonialismo. No entanto, embora difícil a sua situação financeira, o novo Estado da Guiné-Bissau sabia da sua missão de levar o país ao progresso, depois de conseguir, de modo exemplar, unidade para a luta que libertou o seu povo do esquecimento. E a educação do povo, que é o que me motiva a este exercício, já se destacara como prioridade mesmo antes da independência do país, se bem que todos nos devemos recordar dos esforços consideráveis que os dirigentes do partido e o seu líder fizeram no sentido de garantir, mesmo que sob mangueiras ou à sombra de polons, que funcionassem escolas nas então zonas libertadas. Escolas com bons professores, com materiais que eram fundamentais para os alunos aprenderem com os seus professores e escolas que já prenunciavam a forte vontade de investir, de facto, na formação do homem novo que ia tomar conta de um Estado novo, erguido de cinzas de opressão colonial.
Hoje, 06 de Dezembro de 2018 e após 45 anos de independência, as aulas nas escolas públicas da Guiné-Bissau estão por começar. Quem diria a Cabral e seus camaradas que ia fazer para ser assim?! O governo abre o ano lectivo 2018/19 a 14 de Setembro, tendo no mesmo dia indicado a data de 01 de Outubro para o início das aulas, mas a realidade é que, depois de sessenta e sete dias, só as escolas privadas onde estudam os filhos dos governantes e outras é que se encontram de portas abertas, consequência de uma greve dos sindicatos de professores, que exigem do governo, sobretudo, a aprovação e implementação do Estatuto de Carreira Docente e pagamento de todos os atrasados mensais aos professores de diferentes categorias profissionais. Exagero ou não, a verdade é que, independentemente do tipo de governo em administração dos assuntos do Estado, a quem trabalha se deve o seu digno salário. O que não deixa de ser exagerado e incompreensível, no entanto, é a incapacidade de o governo convencer os sindicatos a levantarem a greve, numa altura em que o primeiro período lectivo se encontra praticamente perdido, estando o ano lectivo em perigo “de se salvar”, usando a triste expressão que, ao longo dos tempos que vivo e que estudei na Guiné-Bissau, se usa pelos próprios responsáveis do Ministério da Educação, quando não quiserem assumir as suas responsabilidades perante uma realidade educativa (evito dizer sistema educativo) desorganizada e representadora do que é a Guiné-Bissau desviada do “programa maior”.
Desde o dia 08 de Novembro passado, tem havido manifestações de diferentes formas e de modo continuado, por parte de diferentes quadrantes da sociedade civil, no sentido de pressionar e exigir do executivo liderado por Aristides Gomes o início das aulas nas escolas públicas, mas em resposta, ou é a polícia que bate em estudantes, ou é Ministro da Educação que, de modo indiferente, passa por alunos barricados em frente da instituição que tutela, como se esses não lhe dissessem a mais sagrada frase que qualquer governante digno desta alcunha devesse prestar em máxima atenção: “Bo danu no diritu! / No misti bai skola!”, ou seja, “Exigimos o nosso direito! / Queremos estudar!”. Mais do que triste, estamos perante uma situação vergonhosa, num país em que, não tarda, teremos comícios a colocar os setores de Educação e Saúde no topo dos seus projetos eleitorais, para depois nos manterem cada vez mais presos na ignorância e medo, enquanto povo. E é por isso que o povo é chamado a se erguer para o seu bem, para a sua sobrevivência, porque os tempos de “Djitu ka tem” já devem estar para a História, se quisermos retomar o sentido dignificante de ser guineense.
Por: Sumaila Jaló
Professor do secundário e estudante de História Contemporânea.
OdemocrataGB
ESCÂNDALO CRIMINOSO PAIGC APANHADO EM FLAGRANTE CRIME NA GTAPE, VICIANDO OS DADOS DO SERVIDOR COM NIGERIANOS
Que País é este a Guiné Bissau??
Ontem pela calada da noite, depois de todos os funcionários da GTAPE, terem abandonado o seu posto de trabalho, os criminosos e bandidos do PAIGC, Justen Nosolini, Iaia Bari, Edson Pereira sobrinho do DSP a mando deste, o vendido Cipriano Na Betan, e dois NIGERIANOS autores de todos os softwares/ programas, que foram instalados nos Kits e no Servidor Principal a operar no processo de recenseamento na Guiné Bissau, foram surpreendidos pela Polícia Guineense SÓZINHOS no local do crime a preparar e a viciar o servidor principal antes da sincronização dos dados, isto depois de várias denúncias de partidos de oposição destes actos fraudulentos e pouco transparentes que visam viciar pela primeira vez o recensenseamento eleitoral na Guiné Bissau, como é habito nos Países da CEDEAO para darem vitória eleitoral antecipada a quem melhor servir os seus interesses, neste caso ao PAIGC e DSP.
Os Nigerianos tinham uma mala de ferro aonde transportavam outro computador já preparado para ligarem ao servidor principal antes da sincronização dos dados que tinha sido convocado para hoje por forma a viciarem, manipularem todo o sistema enganando tudo e todos, por eles concebido e ainda sómente por eles conhecido intrinsicamente.
Apanhados em flagrante delito, estes criminosos deviam de imediato serem todos presos. Como sempre nada lhes aconteceu, ligaram de imediato para o Primeiro Ministro Aristides Gomes pedindo socorro, perante isto o mandante môr destes crimes
Aristides Gomes em conluío com DSP, deslocou-se de imediato a GTAPE para evitar a prisão destes CRIMINOSOS, coisa que conseguiu garantir com êxito.
O que aconteceu ontem a noite ultrapassou tudo o que é admissível e razoavél, meus Senhores a ùnica solução é o abandono imediato de todas as forças Nacionalistas deste governo de TRAPAÇA, para que amanhã não venham a ser chamados a prestarem contas também.
GUINEENSES chegou o momento de todos estarmos vigilantes e de novo lutarmos pela nossa Independência e Soberania mesmo que para isso tenhamos que dar as nossas VIDAS.
BASTA das manobras de DSP, da CEDEAO, NIGERIANOS, do P5 (Ovido Pequeno) e dos inimigos deste POVO.
GUINEENSES, conhecemo-los todos, apartir de hoje preparemo-nos para tudo, somos a maioria, vamos acabar defenitivamente com estas manobras criminosas está nas nossas mãos.
BASTA, JOMAV ABÓ KI CULPADU U MEDI QUIM????
Fonte: dokainternacionaldenunciante.blogspot.com
Ontem pela calada da noite, depois de todos os funcionários da GTAPE, terem abandonado o seu posto de trabalho, os criminosos e bandidos do PAIGC, Justen Nosolini, Iaia Bari, Edson Pereira sobrinho do DSP a mando deste, o vendido Cipriano Na Betan, e dois NIGERIANOS autores de todos os softwares/ programas, que foram instalados nos Kits e no Servidor Principal a operar no processo de recenseamento na Guiné Bissau, foram surpreendidos pela Polícia Guineense SÓZINHOS no local do crime a preparar e a viciar o servidor principal antes da sincronização dos dados, isto depois de várias denúncias de partidos de oposição destes actos fraudulentos e pouco transparentes que visam viciar pela primeira vez o recensenseamento eleitoral na Guiné Bissau, como é habito nos Países da CEDEAO para darem vitória eleitoral antecipada a quem melhor servir os seus interesses, neste caso ao PAIGC e DSP.
Os Nigerianos tinham uma mala de ferro aonde transportavam outro computador já preparado para ligarem ao servidor principal antes da sincronização dos dados que tinha sido convocado para hoje por forma a viciarem, manipularem todo o sistema enganando tudo e todos, por eles concebido e ainda sómente por eles conhecido intrinsicamente.
Apanhados em flagrante delito, estes criminosos deviam de imediato serem todos presos. Como sempre nada lhes aconteceu, ligaram de imediato para o Primeiro Ministro Aristides Gomes pedindo socorro, perante isto o mandante môr destes crimes
Aristides Gomes em conluío com DSP, deslocou-se de imediato a GTAPE para evitar a prisão destes CRIMINOSOS, coisa que conseguiu garantir com êxito.
O que aconteceu ontem a noite ultrapassou tudo o que é admissível e razoavél, meus Senhores a ùnica solução é o abandono imediato de todas as forças Nacionalistas deste governo de TRAPAÇA, para que amanhã não venham a ser chamados a prestarem contas também.
GUINEENSES chegou o momento de todos estarmos vigilantes e de novo lutarmos pela nossa Independência e Soberania mesmo que para isso tenhamos que dar as nossas VIDAS.
BASTA das manobras de DSP, da CEDEAO, NIGERIANOS, do P5 (Ovido Pequeno) e dos inimigos deste POVO.
GUINEENSES, conhecemo-los todos, apartir de hoje preparemo-nos para tudo, somos a maioria, vamos acabar defenitivamente com estas manobras criminosas está nas nossas mãos.
BASTA, JOMAV ABÓ KI CULPADU U MEDI QUIM????
Fonte: dokainternacionaldenunciante.blogspot.com
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