Imagem parcial de Bissau.
Neidy Ribeiro / RFI
O Ministério Público informou que não vai acatar uma recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que considerou nulas as medidas de coacção impostas ao antigo Secretário de Estado dos Transportes, João Bernardo Vieira, que está a ser alvo de um inquérito por parte da Procuradoria Geral da República. Uma decisão que preocupa a Liga Guineense dos Direitos Humanos.
É uma nova frente de guerra entre instituições do Estado guineense. Desta vez é o Ministério Público contra o Supremo Tribunal de Justiça, tudo por causa de interpretações de dispositivos constitucionais.
No passado mês de Agosto, o Supremo Tribunal de Justiça, nas suas competências de Tribunal Constitucional, havia considerado nulas as medidas de coacção que o Ministério Público impôs ao antigo Secretário de Estado dos Transportes, João Bernardo Vieira, que está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República.
O Supremo dizia que aquelas medidas eram inconstitucionais, porquanto não é da competência do Ministério Público decretar restrições de liberdades a um cidadão sob investigação.
Agora o Ministério Público reagiu para dizer que não vai acatar o acórdão do Supremo Tribunal, por considerar que carece de qualquer base legal ou constitucional.
O argumento do Ministério Público é de que o Supremo Tribunal estaria a tentar rever a Constituição, chamando a si a competência legislativa.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos diz-se preocupada com a posição do Ministério Público, e considera ainda infeliz a argumentação que apresentou para não acatar o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
Mussá Baldé,
RFI
Técnicos de saúdes e estudantes da medicina estão reunidos, em Bissau, esta quinta-feira (14), na primeira conferência nacional de Epidemiologia na Guiné-Bissau. O objectivo é para criar espaço de troca de informações científicas e técnicas
O encontro que decorre sob o lema “Epidemiologia de campo” também junta técnicos de saúde de outros países ligados a programa de epidemiologia de campo, designadamente de Portugal, do Brasil da Burquina Faso e do Moçambique, também tem como propósito de promover, no ceio dos técnicos de saúde, hábitos de investigação, vigilância de doenças e reportar em termos de relatórios científicos situações que são constatadas no país.
O acto de abertura dos trabalhos foi presidido pelo Ministro da Saúde Pública, Carlitos Barrai, que considera o evento de um marco importante no reforço da vigilância epidemiológica e da pesquisa na área sanitária.
Entretanto, numa entrevista á Rádio Sol Mansi (RSM), Plácido Cardoso, Presidente o Instituto Nacional da Saúde Pública (INASA), diz que durante o encontro os participantes irão apresentar vários trabalhos já feitos nesta área.
Questionado sobre a escolha do tema em debate “epidemiologia do campo”, Plácido Cardoso sustenta que é uma das áreas que dá ferramentas para um diagnóstico para a detecção precoce de várias situações de ameaças de saúde públicas assim como a sua resposta.
Questionado pela RSM sobre a epidemiologia que mais cria dificuldades pelas autoridades de saúde, Plácido explica que o quadro sanitário de epidemiologia do país é vário e sobretudo no momento em que está a ser feito o disgnóstico são verificados várias noivas situações.
“São verificados casos de Zika e de chikungunya, entidades que não são vulgares no nosso contexto epidemiológico”, explica.
A conferência está a ser organizada pelo Ministério da Saúde pública, através do INASA, e conta com o apoio da embaixada dos Estados Unidos de América i outros parceiros.
Na mesma ocasião, Jones Nerderlan, falando em nome da representação da Embaixada dos Estados Unidos da América, informou que, actualmente, o programa de formação de epidemiologia de campo formou 100 primeiros formados em Epidemiologias de campo.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
Radiosolmansi
Criança terá sido vítima de abuso sexual.
Uma menina argentina de 10 anos deu à luz Hospital Regional Diego Paroissien, na Argentina. A gravidez foi conhecida quando a menor se encontrava já na 32.ª semana de gestação.
Segundo o diário El Sol de Mendoza, tanto a mãe como o recém-nascido se encontram bem de saúde. Não estão, porém, juntos, uma vez que o bebé será entregue para adoção.
As autoridades recolheram amostras de ADN para identificar o autor do abuso sexual da menina. Tratando-se de uma criança de 10 anos, não há a possibilidade de alegar que houve uma relação consentida.
A polícia deteve um primo da vítima, de 23 anos, que vivia na mesma casa. Também um tio materno, de 15 anos, chegou a ser dado como suspeito, mas este é impedido de cumprir pena de prisão por ainda não ter atingido a maioridade.
NAOM
Especialista independente destaca que 90% da incidência de doenças associadas ao problema ocorrem em países de baixa ou média rendas; relator sobre substâncias perigosas fala de países que promovem direitos humanos no exterior ignorando questões domésticas.
Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark
Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.
Um relator das Nações Unidas alertou esta quinta-feira que a exposição aos resíduos químicos pode ser a maior causa de doenças e mortes em todo o mundo.
Em Genebra, o relator especial Baskut Tuncak* disse que comunidades de baixa renda sofrem as consequências da falta de ação em relação à poluição tóxica.
Grupos minoritários
Para Tuncak, o problema mata os pobres de forma desproporcional com mais de 90% da incidência de doenças associadas ocorrendo em países de baixa ou média rendas. Crianças e grupos minoritários são os mais afetados.
O especialista destacou ainda que bilhões de pessoas estão do "lado errado" do que chamou de “divisão tóxica” e não conseguem obter compensação diante da grande indústria.
Crise
Tuncak disse que os impactos da poluição e dos resíduos tóxicos são “evidentes”, mas muito pouco é feito para enfrentar esta crise de saúde pública. As declarações do relator constam de um informe apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos.
Para o especialista o motivo dessa inação é dos Estados que promovem os direitos humanos no exterior, ignorando as questões domésticas.
Tuncak declarou ainda que os efeitos da exposição à poluição no ar, na água e nos alimentos domésticos aumentam o impacto nos grupos vulneráveis.
Brexit
A saída do Reino Unido da União Europeia, UE, que ficou conhecida como Brexit, é uma razão de preocupação para o especialista porque pode ameaçar a série de proteções dos direitos humanos estabelecidos sobre produtos perigosos.
Para ele, o Brexit "abre a porta” ao Reino Unido para se tornar “depósito de lixo para as indústrias sujas" pela falta clareza do governo sobre a substituição dos órgãos da UE que devem proteger as pessoas de materiais tóxicos.
Este ano, Baskut visitou o Reino Unido onde registou avanços na gestão das ameaças impostas pelas substâncias perigosas mas não em relação à poluição do ar que está associada a cerca de 40 mil mortes por ano.
*Baskut Tuncak é relator sobre as implicações da gestão e eliminação ambientalmente racional de substâncias e resíduos perigosos.
Unmultimedia.org
Bissau, 14 Set 17 (ANG) – A judoca guineense e penta-campeã africana da modalidade na categoria de 48 kg garantiu hoje conquistar mais medalhas na próxima competição mundial a decorrer em Novembro no Senegal.
Taciana Lima Baldé que falava aos jornalistas a saída da audiência com o Chefe de Estado disse que esta sua segunda visita ao país veio na sequência do convite de José Mário Vaz em jeito de reconhecimento do seu trabalho, tendo na ocasião aproveitado para apresentar-lhe a ultima medalha que conquistou na competição Africana em Madagáscar.
Acrescentou ainda que vai aproveitar a sua estada no país para conhecer de perto a situação ligada ao Judo, nomeadamente as condições de treinos e as necessidades que se verificam em relação ao desenvolvimento desta modalidade a nível do país.
A Judoca anunciou que, ela e o marido, ofereceram conjunto de fatos de treino a crianças que praticam a respectiva modalidade e acrescentou que estão a idealizar um projecto desportivo para os mais novos, sem no entanto entrar em mais pormenores.
Para a próxima competição mundial, Taciana Baldé, que estará acompanhada pelo marido na defesa da bandeira nacional pediu apoio financeiro ao governo, bem como de empresas privadas para o sucesso da participação da equipa guineense e, eventualmente, ganhar mais medalhas.
Agradeceu o apoio recebido por parte do Comité Olímpica da Guiné-Bissau e do seu presidente Sérgio Mané que sempre participou em todas as suas competições.
O ministro da Cultura e Desportos, Tomás Barbosa, anunciou que por ocasião das comemorações do dia da independência nacional, 24 de Setembro, a Taciana será condecorada e prometeu diligenciar para angariar apoios a esta modalidade desportiva.
ANG/JD/JAM
Bissau 14 Set 17 (ANG) – O Presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB), anunciou hoje que as obras de recuperação do Mercado Central, a 11 anos destruído pelo fogo, vai iniciar na próxima semana.
Baltazar Cardoso que falava em conferência de imprensa onde fez balanço dos primeiros 30 dias da sua gestão a frente da edilidade camarária, acrescentou que os trabalhos serão retomados no mercado vulgarmente chamado de “Fera de Praça” ente segunda ou terça-feira.
Em relação as dificuldades encontradas durante este período, o Presidente da CMB apontaram a venda de terrenos e sublinhou que existem mais de 2500 terrenos dados a mais duas ou três pessoas e, ainda os que foram dados pelos ocupantes tradicionais sem conhecimento da câmara.
“Por isso quero informar que doravante a CMB não vai legalizar mais terrenos vendidos pelos ocupantes tradicionais sem o nosso conhecimento. Sabemos que eles possuem terras e respeitamos isso, mas devem passar na câmara para enquadramos os espaços nos planos urbanísticos para evitar confusões”, avisou.
Baltazar Alves voltou a afirmar a proibição de construções clandestinas, lavagens de viaturas nas vias públicas, frisando que na próxima semana vão começar a remover viaturas com avarias e estacionados nas estradas e os que se encontram em oficinas localizadas nas bermas de estradas.
Para os comerciantes que ocupam espaços destinados aos peões de que no prazo de 10 dias, se não cumprirem com as instruções recebidas, a CMB ira fazer valer a autoridade do Estado.
Baltazar reconheceu que muitos dos que vendem nos passeios se sentem legitimados nas suas actividades, pelo simples facto da CMB, em vez que os retirar dali, exigem-lhes o pagamento de senhas de ocupação. “O passeio é para as pessoas e as estradas para os carros”.
“A lei vai começar a funcionar e pouco a pouco vamos acabar com as práticas nefastas dentro da cidade de Bissau”, prometeu tendo anunciado que estas medidas se enquadram no seu plano para disciplinar a cidade de Bissau.
ANG/MSC/JAM
O constitucionalista guineense, Emílio Kafft Kosta, afirmou, esta quarta-feira (13 de Setembro), que os governantes guineenses não conseguem preencher os requisitos minimos de um Estado de direito e para ele o factor central é o desconhecimento e ou a desvalorização da lei fundamental de Estado
Emílio Kafft Kosta falava em Bafatá, na universidade de verão que está a ser realizada pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) e pelo Conselho Nacional de Quadros Técnicos Militantes, Simpatizantes e Amigos do partido (CONQUATSA), quando fazia a abordagem global do tema “consolidação de Estado de direito democrático, promoção da boa governação e a reforma das instituições do Estado”.
Segundo o constitucionalista a essencialidade de uma boa constituição e de boas leis é um factor indiscutível e a essencialidade de bons dirigentes políticos e de bons aplicadores da lei “é um factor importante”.
“É uma falsa questão dizer que o importante é mudar a constituição e outros dizem que não é importante mudar a constituição mas o que importa são as pessoas”, sustenta Kraft Kosta que interroga a utopia da democracia, da liberdade, do desenvolvimento e de Estado de Direito na Guiné-Bissau.
Kafft Kosta sustenta ainda que o poder do povo foi confiscado “por um punhado de pessoas que já não representam o povo guineense”.
Para ele nestas situações “se vê um país sem Estado, um negócio aprisionar o poder político, se vê a paz podre e fedorenta a reinar e se vê os titulares do poder a desconsiderar as leis da própria nação”.
“Se vê governantes a fazer leis e regulamentos para beneficiarem os seus negócios”, adianta.
Entretanto o constitucionalista português, Eduardo Vera Cruz, na mesma ocasião, na qualidade do orador do tema “experiências da reforma de Estado-lições apreendidas nos Países Africanos da Língua Portuguesa”, assegurou que um partido político não é um grupo de amigo.
“Um partido tem sobretudo disciplina partidária. Isto significa que num partido, as pessoas que são colocadas na lista é para cumprirem os seus papéis e para executarem um programa e não para fazem o que entendem porque ninguém os conheciam antes de serem membros dos partidos”, diz.
Para Eduardo as pessoas que não querem obedecer as leis do partido devem ser convidados a saírem “porque os partidos políticos devem estar organizados e fortes”.
A primeira edição da universidade de verão do PAIGC e da CONQUATSA deve encerar ainda esta quinta-feira (14 se Setembro).
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
Radiosolmansi
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, bloqueou na quarta-feira a compra de um fabricante de semicondutores do estado de Oregon (noroeste) por uma empresa financiada pelo Governo chinês, por motivos de segurança.
Uma instância federal norte-americana, encarregada de rever o investimento estrangeiro por possível ameaça à segurança dos EUA, chumbou a proposta de 1,3 mil milhões de dólares (cerca de 1,1 mil milhões de euros) feita pela firma Lattice Semiconductor.
O negócio passou a estar sob escrutínio, desde que se tornou evidente que o comprador, a Canyon Bridge Capital Partners, é financiado pelo Governo chinês.
As firmas chinesas têm realizado grandes aquisições de empresas tecnológicas e marcas estrangeiras.
A maioria dos negócios na Europa e Estados Unidos é feita sem incidentes, mas outros suscitam críticas devido à possibilidade de representaram uma ameaça à segurança do respetivo país ou à perda de ativos importantes.
"Evidência credível leva-me a acreditar" que os compradores da Lattice "talvez adotem ações que ameacem afetar a segurança dos Estados Unidos", lê-se na ordem assinada por Trump.
Um comunicado da Casa Branca apontou a importância da "integridade da cadeia de fornecedores de semicondutores" para a segurança dos EUA, o papel do Governo chinês no negócio e o potencial para transferência de propriedade intelectual para um comprador estrangeiro.
Trump mostrou-se já preocupado com o estado do setor manufatureiro dos EUA e a sua habilidade para responder às necessidades da segurança norte-americana.
Em dezembro, o Governo alemão travou a aquisição da Aixtron, empresa alemã do setor tecnológico, por um grupo chinês, depois de o então Presidente dos EUA Barack Obama ter rejeitado a inclusão da unidade norte-americana da Aixtron, também por razões de segurança.
A Alemanha é o segundo maior destino do investimento chinês na Europa, ultrapassada apenas pelo Reino Unido. Portugal é o quarto, logo a seguir à França.
NAOM
Animal marinho, uma espécie de enguia, habita nas profundezas do Atlântico. Furacão Harvey pode ter contribuído para que desse à costa, para espanto e curiosidade da população.
Uma criatura misteriosa deu à costa numa praia no Texas, nos EUA, após passagem do furacão Harvey. Foi Preeti Desai quem se deparou com o animal numa praia em Texas City e tratou de publicar fotografias na rede social Twitter, questionando os internautas, sobretudo aos biólogos, sobre que animal seria aquele.
O biólogo Kenneth Tighe desvendou o mistério. Este especialista acredita tratar-se de um animal marinho, uma enguia, cuja designação, em inglês, é fangtooh snake-eel (serpente enguia).
Os fortes ventos e inundações no Texas podem ter levado a que o animal desse, estranhamente, à costa, uma vez que habitualmente é encontrado nas profundezas (entre 30 a 90 metros) na zona oeste do Atlântico.
"Foi algo completamente inesperado, não é uma coisa que se veja normalmente na praia. A minha primeira reação foi curiosidade", disse Desai à BBC.
O Presidente Diretor-Geral (PDG) do Holding Orange para África e Médio Oriente (OMEA) e igualmente Diretor-Geral Adjunto do Grupo Orange, Bruno Mettling anunciou que a filial Orange Bissau vai construir a sua sede própria e melhorar a qualidade de serviço prestado aos clientes.
O anúncio tornado público esta quarta-feira, 13 de setembro 2017, no quadro de uma visita que este executivo do Grupo Orange efetuou à Bissau, a margem da qual realizou visitas de cortesia às Autoridades de Regulação das TIC e governamentais do país.
Bruno Mettling depois de visitar diferentes serviços e as instalações da empresa Orange Bissau, em declarações à imprensa, explica que a sua visita visa inteirar-se de perto dos trabalhos e dos serviços que a filial está a prestar à população, identificar as necessidades, e reiterar às autoridades da Guiné-Bissau o engajamento do grupo Orange em continuar a investir nas telecomunicações e participar no desenvolvimento socio-ecóomico.
Mettling encarra com satisfação os progressos alcançados no mercado guineense. Um trabalho que diz deve-se ao esforço da equipa local e lembra que a Guiné-Bissau foi o primeiro país da sub-região a lançar o serviço de internet 4G.
“Estamos bastante orgulhosos por termos estado a liderar o mercado de telecomunicações na Guiné-Bissau”, reforça.
Solicitado a indicar a data da construção de uma sede própria, Mettling justifica que a “empresa instalada há dez anos no país priorizou investimentos na rede em detrimento de ‘bureau'”. Contudo, promete, para breve, a construção da sede, antes do prazo [2019] constante no novo caderno de encargos recebido da Autoridade Reguladora Nacional.
Este dirigente da multinacional Orange foi acompanhado nesta visita ao país pelo PDG de Sonatel Alioune Ndaye e pela Administradora da Orange Bissau Isabel Léon.
Por: Epifânia Mendonça
Foto: Marcelo Na Ritche
OdemocrataGB
O PAIGC em reflexão sobre a vida do partido e do país na terra Natal de Amílcar Cabral.
Continua a decorrer hoje pelo segundo dia consecutivo em Bafatá, a primeira edição da Universidade do Verão do PAIGC, sob lema: “o pensamento de Amílcar Cabral vive e se fortifica”.
Durante, três dias, os participantes vão abordar temas tais como: “ os fundamentos da ideologia de Amilcar Cabral face a realidade actual, consolidação do Estado de Direito Democrático, bem como regime constitucional, entre outros.
Líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, em reacção as declarações do presidente da Costa do Marfim, afirmou que compete o povo guineense pronunciar sobre a estabilidade política do país.
DSP admite que Presidente marfinense té recebido informações do seu interlocutor privilegiado para falar da Guiné-Bissau. Adiantando que, quando se decide sobre o futuro da vida de cada qual e associar-se para uma das partes, é preciso conhecer bem as partes para que possa alinhar-se com ela, isto numa clara alusão da crise política.
Sobre as declarações do Presidente da República, o político disse que tais demonstram de uma forma inequívoca que, José Mário Vaz está mais interessado em sustentar a crise política, em vez de resolvê-la.
Recordamos que, Alassane Watara, Presidente da Costa do Marfim afirmou ontem em Portugal, que há estabilização política na Guiné-Bissau, faltando apenas a modificação da Constituição da República e das mais leis.
Entretanto, o Presidente da ANP refutou todas as declarações do chefe do Estado, sobre o desinteresse dos signatários do acordo de Conakry.
Em Bafatá leste do país, Cipriano Cassamá afirma que tudo que José Mário Vaz falou à imprensa não corresponde a realidade, porque ignorou todas as diligências para a aplicação do Acordo de Conacri.
Cassamá assegurou que telefonou ao José Mário Vaz cinco vezes perante o diretor do seu Gabinete, não lhe respondeu simplesmente foi menosprezado adiantando que chefe de Estado tem a sua agenda ele também como Presidente da Assembleia tem a sua agenda.
“Tudo que falou na radio é cafumbam. Mentira! Eu não sou sufurwalé e nem vamos responder tambarwalé”.
Notabanca; 13.09.2017
O ministro da energia afirmou esta quarta-feira (13 de Setembro) que a falta de energia eléctrica e água potável deve-se a limitação de quantidade de gasóleo que deve consumir diariamente, a EAGB.
Florentino Mendes Pereira falava a margem de apresentação da mensagem alusiva ao 18 anos da Organização Africana de Propriedade Intelectual. Diz RSM.
«O ministro é da energia mas o país tem uma empresa que gere a energia e água. Se há qualquer problema, essa empresa é que deve falar. Sei que há um problema ligada a bomba do gerador por falta de gasóleo porque andam a limitar quantidade de gasóleo que se deve consumir diariamente. Naturalmente, quando é assim, deixa-se de produzir quantidade suficiente, consumindo-se menos energia. Quando há menos energia, naturalmente que haverá menos distribuição para as populações», explica o ministro.
Por outro lado, o ministro sublinhou que há sabotagem no que diz respeito ao gasóleo sem anunciar o nome da pessoa em causa. “ O custo de produção da energia da Empresa de Electricidade Agua da Guiné-Bissau (EAGB) é alto. Neste momento consegui financiamento para fazer central fotovoltaica com sol. Portanto é um esforço que estou a fazer, o resto cabe a empresa porque não é o ministro quem vai descer aí para ver os motores”.
Por outro lado, denunciou que “ há sabotagem e má-fé ao respeito ao consumo do gasóleo na empresa”.
Notabanca; 13.09.2017
Gabinete do advogado, Domingos Quadé e Associados reagiram hoje em Bissau, com indignação as atitudes do ministro das Finanças em demitir ilegalmente o juiz do Tribunal Fiscal.
Falando ontem, a imprensa, Mário Yalá qualifica a postura da ilegalidade assumida por João Aladje Mamadú Fadia atual ministro das Finanças demitindo o juiz que ditou a sentença que anulou as medidas dos Serviços de Contencioso de Contribuição e Impostos que havia encerrado às portas da empresa de Alfredo Miranda, vulgo “Duka” em Bissau.
Yalá afiram que a forma como foi exonerado o juiz do Tribunal Fiscal não é legal. E, questionou comose pode esperar um investimento estrangeiro com o tipo de Estado que o país tem.
Mário Yalá acrescentou ainda que o mais estranho é o silêncio dos órgãos da soberania, perante o cenário.
Fonte: Notabanca, 13.09.2017
O ministro das Finanças guineense João Aladje Fadia exonerou o Presidente do Tribunal Fiscal, Francisco Braima Nhabali, indicando para o seu lugar Aniusa Bdeeny Graças Fonseca, que desempenhava funções de Diretora de Processamento de Salários na mesma instituição. A 24 de agosto 2017, um Acórdão do Tribunal Fiscal, então sob a tutela de Francisco Braima... Ler mais
Líder do PAIGC ataca um antigo aliado, Alassan Ouatarra, Presidente da Costa de Marfim, pelo facto de a declaração deste não lhe convém
Alassan Dramane Ouatarra, Presidente da Costa de Marfim, revelou em Lisboa apos um encontro com o chefe de estado Português, Marcelo Rebelo de Sousa, que a situação socioeconómica da Guiné-Bissau esta estável e falta agora modificar a constituição para evitar situações semelhantes no futuro.
Ouatarra que foi Diretor Executivo de Fundo Monetário Internacional (FMI), destacou a melhoria da situação macroeconómica elogiadas pelas instituições de “Bretm Woods”, tendo destacado o rigor na gestão das finanças publicas e que têm refletido na vida das populações.
Em reação a noticia em Bafata onde decorre a “universidade di tempu di tchuba” do PAIGC, DSP, minimizou as sabias declarações de Outarra, afirmando que PAIGC nao admitirá que nenhum chefe de estado estrangeiro imiscua nos assuntos internos da Guiné-Bissau.
Simões Pereira, convidou Ouatarra, chefe de estado da Costa de Marfim a se preocupar do seu Pais que se confrontar com piores problemas do que de Guiné-Bissau.
Domingos disse que que Ouatara é tudo menos democrata, porque quer mudar a constituição do pais para se perpetuar no poder, por isso não tem moral e nem esta em condições de falar sobre as outras democracias.
Recorda-se que durante a campanha eleitoral as eleições gerias de 2014, Presidente Alassan Ouatarra, ofereceu 500 mil Dólares a Domingos Simões Pereira em nome do PAIGC, valor que nunca foi apresentado pelo líder do PAIGC, um facto revelado pelo próprio presidente da Costa de Marfim ao Presidente José Mário Vaz , a quando de uma visita de agradecimento na presença de Octávio Lopes, Baciro Dja e Fidelis Forbs.
Fonte: NO TERRA SABI
O Ministério Público da Guiné-Bissau anunciou hoje que não vai cumprir o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), produzido em agosto, que considera inconstitucionais medidas de coação aplicadas a um ex-governante.
Em comunicado a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público afirma que não concorda com o acórdão, que considera inconstitucionais as medidas de coação, nomeadamente a restrição de liberdade, aplicadas ao antigo secretário de Estado dos Transportes e Comunicações João Bernardo Vieira.
Aquele ex-governante está a ser investigado pelo Ministério Público por suspeitas de corrupção.
Para o Ministério Público, o acórdão do STJ "é uma usurpação de competências" da Assembleia Nacional Popular, o parlamento guineense, que teria sido ultrapassado "numa tentativa de revisão intercalar do Código do Processo Penal".
"Em nenhum momento, quer no âmbito da Constituição, quer das leis ordinárias, se atribui ao plenário do Supremo Tribunal de Justiça competências em proceder à revisão das leis da República ou de legislar", refere o comunicado.
O documento sublinha ainda ser "impossível a observância do acórdão" uma vez que retira ao próprio Ministério Público as competências de aplicar medidas de coação em fase de inquérito.
Destaca ainda que o acórdão "coloca em causa" a justiça criminal na Guiné-Bissau, "põe em crise a segurança jurídica dos cidadãos" e ainda viola a separação dos poderes do Estado.
O Ministério Público conclui que o referido acórdão para além de inconstitucional "não dispõe de suporte legal para o seu cumprimento, sendo, portando, inócuo".
DN.PT
Mercado de Bandim, Bissau
Comerciantes dão o grito e especialistas alertam para regras e integração regional
Na Guiné-Bissau, o controlo do comércio informal, enquanto pulmão da economia nacional, por parte dos estrangeiros, nomeadamente da Guiné-Concaky, está a constituir um motivo de grande preocupação dos comerciantes nacionais.
As causas, segundo alguns especialistas, derivam-se da falta de organização e de seriedade da classe empresarial guineense, que, segundo diversas opiniões, está muito envolvida na actividade política.
O corredor do mercado de Bandim, a principal carteira da economia nacional, conta com uma minoria de nacionais.
No entanto, como membro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a Guiné-Bissau também enfrenta novos desafios.
A rubrica Agenda Africana analisa este tema.
VOA
O presidente da República afirmou esta quarta-feira, 13 de setembro de 2017, que a revisão da Constituição da República é da Competência exclusiva do povo e dos políticos da Guiné-Bissau.
Em reação às declarações do Presidente da Costa do Marfim, no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira de Bissau, de regresso ao país, depois de uma visita de 48 horas que o levou a Congo Brazzaville, José Mário Vaz diz que o presidente Alassane Ouattara de Costa de Marfim, pode ter razão quando apelou à revisão da Constituição guineense, mas lembra de que a matéria ultrapassa a sua competência.
“A revisão da Constituição cabe ao povo. O Presidente da República mesmo se quisesse não tem poderes nem força nenhuma , portanto é uma matéria da exclusiva competência do povo da Guiné-Bissau”, conclui.
Em relação a possíveis intervenções do Presidente Denis Sassou Nguesso na crise política guineense, o Chefe de Estado revela que talvez a sua intervenção não tenha chegado diretamente aos guineenses, mas de forma invisível tem contribuído em diferentes assuntos para que haja a paz e a estabilidade política na Guiné-Bissau. Diz acreditar que no momento oportuno Denis Sassou Nguesso poderá vir ao país e intervir diretamente nos assuntos do país.
Segundo José Mário Vaz, variadíssimas vezes tem formulado convites à figura que chama “pai de África”.
Quanto à permanência ou não da ECOMIB – Força de Alerta e da Estabilização da CEDEAO na
Guiné-Bissau, o Chefe de Estado guineense volta a dizer que não cabe a ele sozinho decidir o assunto e diz que terá que ser mediante uma decisão dos Chefes de Estado da organização, porquanto tratar-se de um assunto que, normalmente, é discutido na Conferência de Chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na qual qualquer decisão relativa às forças de estabilização ao nível da região é também tomada.
“Antes dessas reuniões há toda uma série de reuniões prévias que se realiza e entre essas reuniões temos a dos Chefes de Estado Maior das Forças Armadas dos respetivos países membros, do Conselho de Ministros e termina com a Conferência de Chefes de Estado da CEDEAO”, explica.
Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB
Quem é o primeiro-ministro de consenso e de confiança do chefe de Estado???
O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou hoje uma declaração presidencial a pedir o cumprimento do Acordo de Conacri e a nomeação de um novo primeiro-ministro na Guiné-Bissau.
A declaração diz que o Acordo de Conacri, que prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e de confiança do chefe de Estado, é "a ferramenta principal para uma resolução pacifica da crise política" e diz que o documento oferece uma "oportunidade histórica".
"O Conselho de Segurança expressa preocupação profunda com o impasse político na Guiné-Bissau, devido à incapacidade dos seus líderes atingirem uma solução consensual e duradoura, como fica demonstrado com o falhanço da Assembleia Nacional em realizar sessões plenárias desde janeiro de 2016 e com o falhanço de quatro governos consecutivos em aprovar um programa de governo e um orçamento nacional", lê-se na declaração.
Os membros do Conselho de Segurança lembram "os efeitos negativos da crise política na população civil" e pedem "a todos os atores políticos que coloquem os interesses do povo da Guiné-Bissau acima de quaisquer outras considerações".
"O Conselho de Segurança sublinha a importância de preparar as eleições legislativas e presidenciais, calendarizadas para 2018 e 2019, sobretudo atualizando o registo de eleitores", defende a organização.
A declaração do presidente do Conselho de Segurança elogia a extensão por três meses da missão Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no país, sublinhando o seu "papel positivo na estabilização do país."
As notícias do crescimento económico são bem recebidas, mas os estados membros dizem que "com as causas da instabilidade por resolver", estes ganhos "podem não ser sustentáveis."
O organismo volta a pedir uma reforma do setor da segurança, um combate à corrupção reforçando o sistema judicial e uma melhoria da administração pública da Guiné-Bissau.
"O Conselho de Segurança mostra preocupação para com os desafios colocados pelas ameaças terroristas e outras ameaças, como o extremismo violento, que podem conduzir a terrorismo e crime organizado internacional, como tráfico de drogas e pessoas", lê-se no documento.
A declaração não se refere à revisão das sanções impostas a 10 militares da Guiné-Bissau, algo que foi defendido pelo presidente do Comité de Sanções para o país, Elbio Rosselli, embaixador permanente do Uruguai na ONU.
Segundo o "What's in Blue", uma publicação do Conselho de Segurança, "vários estados membros parecem estar contra a retirada de indivíduos da lista" porque "acreditam que manter essa designação cria um desincentivo a possíveis interferências pelos militares numa situação que ainda é muito frágil."
NAOM
Na 8045ª reunião do Conselho de Segurança, realizada a 13 de setembro de 2017, no âmbito do exame do Conselho sobre o tema "A situação na Guiné-Bissau", o Presidente do Conselho de Segurança fez a seguinte declaração em nome do Conselho:
"O Conselho de Segurança toma nota do relatório de 24 de agosto de 2017 sobre "A situação na Guiné-Bissau" do Representante Especial, Modibo Ibrahim Touré, e dos relatórios dos Presidentes do Comité de Sanções 2048 e da Configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz, após as suas recentes visitas à Guiné-Bissau.
"O Conselho de Segurança expressa a sua profunda preocupação com o impasse político na Guiné-Bissau que continua por resolver devido à incapacidade dos seus líderes políticos alcançarem uma solução duradoura e consensual, ilustrada pelo fracasso da Assembleia-Nacional em realizar sessões plenárias desde janeiro de 2016 e pelo fracasso de quatro governos consecutivos em verem aprovado o seu programa de governo e orçamento nacional.
"O Conselho de Segurança manifesta a sua preocupação com os efeitos negativos da crise política sobre a população civil na Guiné-Bissau e exorta todos os atores políticos a colocarem os interesses do povo da Guiné-Bissau acima de qualquer outra consideração e, a este respeito, exorta os líderes políticos bissau-guineenses, incluindo o Presidente, o Presidente do Parlamento e os chefes dos partidos políticos, a respeitar o seu compromisso de promover a estabilidade política na Guiné-Bissau através do diálogo genuíno, incluindo um diálogo sobre a revisão constitucional, encontrando um terreno comum para uma resolução rápida da crise política e a abstendo-se de toda retórica e atos susceptíveis de prejudicar a paz e a coesão nacional.
"O Conselho de Segurança recorda que a implementação do Acordo de Conakry, de 14 de outubro de 2016, baseado no roteiro de seis pontos da CEDEAO, intitulado "Acordo sobre a resolução da crise política na Guiné-Bissau", é o principal quadro para uma resolução pacífica da crise política, uma vez que oferece uma oportunidade histórica para as autoridades nacionais e líderes políticos, bem como a sociedade civil, de em conjunto assegurarem a estabilidade política e construir uma paz sustentável e, a este respeito, congratula-se com as consultas políticas que tiveram lugar com o apoio do Grupo de Mulheres Facilitadoras.
"O Conselho de Segurança apela à liderança da Guiné-Bissau para implementar o Acordo de Conakry de 14 de outubro de 2016, inclusivamente nomeando um primeiro ministro de consenso tal como é exigido pelo Acordo.
O Conselho de Segurança recorda que a implementação do Acordo poderia ser uma forma de restaurar a confiança dos parceiros e permitir à comunidade internacional cumprir as promessas feitas durante a Conferência de Bruxelas em março de 2015 em apoio ao programa "terra ranka" e ao desenvolvimento da Guiné-Bissau.
"O Conselho de Segurança observa que, embora a economia possa crescer em 2017 - apesar do impasse político em curso e dos movimentos recorrentes de protesto - as causas profundas da instabilidade na Guiné-Bissau continuam por resolver, o que significa que qualquer desenvolvimento obtido não será sustentável.
"O Conselho de Segurança sublinha a necessidade de o Governo da Guiné-Bissau continuar a tomar medidas concretas para a paz, estabilidade e desenvolvimento duradouros e sustentáveis no país, através da reforma efetiva do setor de segurança, lutar contra a corrupção através do fortalecimento do sistema judicial, e melhorar a administração pública e a gestão das receitas do Estado, bem como o fornecimento de serviços básicos à população, e encoraja o seu empenho na implementação de suas prioridades nacionais.
"O Conselho de Segurança manifesta preocupação com os desafios colocados pelas ameaças terroristas e outras ameaças importantes, incluindo o extremismo violento, que pode ser propício para o terrorismo, bem como o crime organizado internacional, incluindo o tráfico de drogas, o tráfico de pessoas e todas as formas de tráfico no país.
"O Conselho de Segurança sublinha a importância da realização e preparação de eleições legislativas e presidenciais, atualmente agendadas para 2018 e 2019, respectivamente, em particular a atualização da lista de eleitores. O Conselho de Segurança salienta que a implementação do Acordo de Conakry aproximará a Guiné-Bissau da estabilidade política e reforçará a confiança pública antes das eleições.
"O Conselho de Segurança recorda, a este respeito, o papel importante da Comissão de Consolidação da Paz no apoio à paz sustentável na Guiné-Bissau e congratula-se com o seu envolvimento activo com as partes interessadas no terreno, bem como com as organizações regionais para apoiar os esforços para uma solução política.
"O Conselho de Segurança elogia as forças de defesa e de segurança da Guiné-Bissau pela contínua não-interferência na situação política na Guiné-Bissau e insta-os vivamente a manter a mesma postura.
"O Conselho de Segurança congratula-se com a prorrogação por mais três meses do mandato da ECOMIB, tal como foi decidido na 51ª Sessão Ordinária da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO realizada em Monróvia (Libéria) a 4 de junho de 2017 e destaca o papel positivo desta Força na estabilização do país. O Conselho de Segurança apela à continuação das operações da ECOMIB na Guiné-Bissau para além desta extensão e convida os parceiros internacionais a apoiarem neste sentido.
"O Conselho de Segurança congratula-se com as recomendações do Comunicado Final da referida sessão da Autoridade da CEDEAO. O Conselho de Segurança reitera o seu empenho em continuar a acompanhar a actual crise política e manifesta a sua prontidão para tomar as medidas necessárias para responder ao agravamento da situação na Guiné-Bissau.
"O Conselho de Segurança relembra a Resolução 2343 (2017) na qual aprovou a revisão estratégica sobre a necessidade de o UNIOGBIS reorientar seus esforços no apoio ao papel de bons ofícios do RESG e encoraja o RESG e a missão a expandir sua advocacia para fortalecer a governança democrática e a promoção e proteção dos direitos humanos no curto prazo, enquanto prosseguem com os esforços em curso para pôr fim à crise política, em relação à soberania, independência e integridade territorial do país.
"O Conselho de Segurança manifesta o seu apreço e apoio ao Representante Especial Modibo Touré e por todos os parceiros internacionais, bem como organizações sub-regionais e regionais, especialmente a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a União Africana pelo seu empenho continuado e seus consideráveis esforços de mediação e facilitação".
ONU na Guiné-Bissau
O novo Representante Permanente da Guiné-Bissau para as Nações Unidas, Fernando Delfim da Silva, apresentou suas credenciais ao secretário-geral da ONU, António Guterres, hoje.
Antes da sua nomeação, o Sr. Delfim da Silva foi professor de filosofia e história na Escola Portuguesa de Bissau e no Liceu João XXIII desde 2015, tendo sido anteriormente Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades de 2013 a 2014, cargo que ele também realizada de 1996 a 1998.
Foi conselheiro do Presidente da República sobre assuntos políticos e diplomáticos entre 2002 e 2005, Secretário de Estado dos Transportes e Comunicação em 1994 e Ministro da Educação Nacional em 1993. Foi simultaneamente Secretário de Estado da Cultura, Desportos e Juventude, uma posição que ele ocupou pela primeira vez em 1991. Em 1990, foi Director Geral de Administração e Finanças para a Presidência do Conselho de Estado.
O Sr. Delfim da Silva obteve um diploma de bacharel em filosofia pela Universidade Estadual de Leningrado na antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas em 1990 e estudou economia e relações internacionais na Universidade Lusíadas de Lisboa, em 2002, em 2002.
Nascido em Bissau em 13 de maio de 1956, o Sr. Delfim da Silva é casado e tem quatro filhos.
ONU na Guiné-Bissau
