Líderes do G7 ponderam utilização de ativos russos para a reconstrução da Ucrânia

Reunião G7 em Hiroshima (AP)

Por  CNN Portugal   16/12/23

A apreensão dos ativos russos congelados poderia constituir uma fonte alternativa de financiamento para Kiev, sobretudo tendo em conta os enormes custos previstos para a reconstrução da Ucrânia no pós-guerra

Os líderes do G7 estão a ponderar formas de utilizar ativos russos congelados no Banco Central Russo para financiar a reconstrução da Ucrânia, numa altura em que os Estados Unidos (EUA) e a União Europeia (UE) não conseguem chegar a um consenso para enviar mais ajuda financeira para Kiev.

A informação é avançada pelo Financial Times, que teve acesso a um documento da administração norte-americana no qual Washington defende a utilização de parte dos 300 mil milhões de dólares em ativos russos congelados para ajudar a financiar a reconstrução da Ucrânia. Os EUA consideram mesmo que este é um passo "coerente com a lei internacional".

O G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo, composto pelos líderes da Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido, bem como a UE) está a estudar esta hipótese numa altura em que Washington e Bruxelas falharam acordos para enviar novos pacotes de ajuda financeira à Ucrânia, no valor de mais de 100 mil milhões de euros.

A apreensão dos ativos russos congelados poderia constituir uma fonte alternativa de financiamento para Kiev, sobretudo tendo em conta os enormes custos previstos para a reconstrução da Ucrânia no pós-guerra.

A Ucrânia tem vindo a apelar aos líderes europeus para que acelere o plano para usar ativos congelados russos destinados à reconstrução do país, por considerar ser "justo" que seja a Rússia a pagar pelos danos.  "É preciso acelerar a discussão. A Rússia tem de pagar e é por isso que entendemos que os bens congelados devem ser usados para tal, é justo que paguem por todos os danos", declarou a primeira vice-primeira-ministra e ministra da Economia ucraniana, Yuliia Svyrydenko, em novembro passado.

Até agora, a maioria dos líderes do G7 tem-se recusado a tomar essa medida, receando a fuga de alguns investidores estrangeiros em ativos russos.

Os EUA nunca apoiaram publicamente a utilização de ativos russos para a reconstrução da Ucrânia mas, nas últimas semanas, assumiram, em privado, uma posição que o Financial Times descreve como "mais assertiva", argumentando nos comités do G7 que existe uma forma de confiscar os ativos russos "coerente com a lei internacional".

"Os líderes do G7 e outros Estados especialmente afetados poderiam confiscar os ativos russos como uma contra-medida para levar a Rússia a pôr fim à sua agressão", refere-se num documento de discussão da administração norte-americana que circulou nos comités do G7, citado pelo Financial Times.

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, David Cameron, diz estar confiante de que existe "uma via legal" para confiscar os ativos russos e sugeriu que o Reino Unido e os EUA poderiam agir em conjunto nesse sentido, caso os outros aliados do G7 não o aprovem.

"Tempos extraordinários exigem medidas extraordinárias", declarou, na passada quinta-feira, numa comissão parlamentar britânica, acrescentando que estava a "insistir muito" na proposta no âmbito do G7.

Os líderes europeus, sobretudo a Alemanha, a França e a Bélgica, têm-se mostrado relutantes em dar esse passo, invocando preocupações jurídicas, como a proteção de que os ativos soberanos beneficiam ao abrigo da lei internacional. A maior parte dos 300 mil milhões de euros de ativos do Estado russo está na Europa.

Mas uma fonte ocidental citada pelo Financial Times garante que existem "definitivamente conversas em curso" no seio do G7 e um "consenso crescente" a favor da utilização dos ativos soberanos russos para a reconstrução da Ucrânia. "A questão que se coloca é a seguinte: cabe apenas aos cidadãos e aos tesouros ocidentais pagar a guerra ou o Kremlin também deve ser responsabilizado?", questionou a mesma fonte.

De acordo com o jornal norte-americano, os EUA defendem que a invasão russa da Ucrânia significa que a apreensão de ativos pode ser "prosseguida como uma contra-medida legal pelos Estados que foram prejudicados pela violação do direito internacional pela Rússia".

A UE congelou cerca de 19 mil milhões de euros a oligarcas russos nos primeiros meses da invasão russa da Ucrânia, em fevereiro de 2022.

Além disso, o Ocidente bloqueou um total de 300 mil milhões de dólares em reservas de ouro e divisas do Banco Central da Rússia.