A Câmara Municipal de Bissau leiloou hoje em hasta pública, terrenos abandonados, há mais de vinte anos nos diferentes bairros da capital, Bissau. Num acto testemunhado pela imprensa, Alfredo da Silva, presidente da comissão, esclareceu que se trata de simples cumprimento das leis que vigoram na edilidade camarária. Instado a pronunciar-se sobre a possível providência cautelar intentada por um cidadão, que denuncia estar a ser perseguido pelo município. Alfredo da Silva, disse que não vê o enquadramento de qualquer tentativa de anular o ato por ser legal e visa encorajar construção de habitações. Notabanca; 31.07.2018
Aprovada medida que proíbe os alunos de levar telemóveis ou tablets para a escola, em França.
Foi aprovada na segunda-feira a medida que prevê a proibição dos telemóveis nas salas de aulas das escolas primárias e secundárias francesas. No regresso às aulas, em setembro, os alunos já irão ter que adotar um novo comportamento em relação aos telemóveis. O projeto de lei proíbe os alunos de levar telemóveis ou tablets para a escola ou obriga-os, pelo menos, a mantê-los desligados, de acordo com a AFP. A lei havia sido anunciada pelo ministro francês da educação, Jean-Michel Blanquer, já no ano passado, mas já era uma das promessas de presidente francês, Emmanuel Macron, quando em campanha eleitoral. Estão previstas exceções apenas para uso educacional, para atividades extra-curriculares ou para alunos com necessidades especiais. As universidades também podem estabelecer regras menos exigentes quanto a aparelhos que podem ser ligados à internet. NAOM
Jair Bolsonaro, o principal candidato às presidenciais brasileiras depois de Lula da Silva, que se encontra detido, foi entrevistado num programa brasileiro, onde retirou responsabilidade aos colonizadores pelo tráfico de escravos, questionou a existência da dívida da escravatura no Brasil e até propôs uma diminuição da percentagem das quotas raciais.
O deputado federal brasileiro Jair Bolsonaro fez uma torrente de declarações polémicas numa entrevista ao conhecido programa 'Roda Vida', da TV Cultura. O candidato presidencial de 63 anos, associado à extrema-direita, pela sua posição em assuntos como o racismo ou o conceito de família, 'tocou num nervo' ao responder a uma pergunta sobre a dívida da escravatura no Brasil. "Que dívida é essa? Eu nunca escravizei ninguém na minha vida", começou por dizer. "Se for ver a história, realmente, o português nem pisava África, os próprios negros é que entregavam os escravos", afirmou o candidato do Partido Social Liberal (PSL), sendo recebido com incredulidade pelo painel de convidados (pode ver abaixo no minuto 27:00). O moderador, Ricardo Lessa, explica que os colonizadores, portugueses e ingleses, conforme foi lembrado, pagavam para estimular este tráfico humano, que concluiu, segundo historiadores, com a saída forçada de 12 milhões de africanos. "Faziam o tráfico mas não caçavam os negros... Eram entregues pelos próprios negros", insistiu o candidato, parecendo retirar responsabilidade ao colonialismo na questão do racismo e da escravatura.
Já anteriormente, quando instado a falar sobre a questão das quotas para negros e para pobres, Bolsonaro havia manifestado a sua oposição a esta medida. Agora voltou a pegar no assunto: "Somos misturados no Brasil, o negro não é melhor do que eu e eu não sou melhor do que o negro, na academia militar vários negros se formaram comigo, alguns abaixo de mim e outros acima de mim, para quê quotas?" Bolsonaro referiu que não tem poder para acabar com o sistema de quotas mas admitiu propor uma redução do seu impacto: "Vou propor, pelo menos, quem sabe, a redução da percentagem". Este foi um dos tópicos da entrevista que mais celeuma causou, assim como a contínua defesa do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (minuto 4:08), condenado em 2008 pela prática de tortura militar. Ressalvando que esta condenação não transitou em julgado, Bolsonaro colocou em causa "a maior parte" dos relatos de tortura durante a ditadura militar. "Esses que se diziam torturados, o faziam para conseguir indemnizações, votos, piedade, poder. Só se ouve um lado da história, outro não. Se tivéssemos perdido, hoje o Brasil seria uma Cuba", afirmou. Jair Bolsonaro, referido por alguma imprensa como o "Trump brasileiro", é a segunda candidatura mais bem cotada nas sondagens às eleições presidenciais no Brasil, marcadas para o mês de outubro. O primeiro é Lula da Silva, que se encontra detido. NAOM
Samia foi oferecida pela própria família ao homem que a viria a matar como forma de pagamento de uma dívida. Pelo menos uma em cada três crianças casam antes dos 18 anos no Afeganistão.
Um afegão está a ser causado de estrangular até à morte uma menina de nove anos que lhe foi oferecida como noiva como forma de pagar uma dívida, noticia o The Guardian. O governador da província de Badghis, Naqibullah Amini, disse que a menina, identificada como Samia, estava casada há dois anos com Sharafuddin, de 35 anos. Depois de cometer o crime, fugiu. O pai da menina assassinada foi entretanto detido pelas autoridades afegãs por "forçar a filha a casar com o homem", segundo a Tolo News. A notícia deste assassinato surge um dia depois de o governo afegão, em parceira com a UNICEF ter divulgado um estudo que revela que pelo menos uma em cada três crianças casam antes dos 18 anos no Afeganistão. Hashim Ahmadi, que fez parte da organização deste estudo, confirmou o assassinato da menina de nove anos e lamentou que casos de crianças que são oferecidas pelas famílias como forma de pagar dívidas são muito comuns no Afeganistão. "O caso está a ser investigado, mas ela [Samia] não é caso único - o que é importante compreender é que centenas de meninas são vítimas de tal violência, diariamente, no Afeganistão. Apesar de os casamentos serem proibidos, a lei não é implementada na maior parte do país", alertou Ahmadi. NAOM
O problema da exploração sexual é "endémico" do setor da ajuda humanitária, que não fez o suficiente para tentar eliminá-lo e teve uma atitude próxima da "cumplicidade", acusa um relatório parlamentar britânico hoje divulgado.
O relatório da Comissão de Desenvolvimento Internacional da Câmara dos Comuns segue-se ao escândalo provocado pelas revelações, em fevereiro, que implicavam vários funcionários da organização não-governamental (ONG) britânica Oxfam em situações de abuso sexual. Os casos, que remontam à missão de apoio às vítimas do terramoto de 2010, no Haiti, deram origem a uma torrente de reclamações e envolveram o setor num estado de suspeição. A Comissão considera que é impossível determinar a extensão do problema, mas acredita que os casos conhecidos correspondem apenas a uma fração da realidade. "Há casos de exploração e abuso sexual, e ocorrem em organizações, países e instituições. São endémicos, e há muito tempo", apontou a Comissão. "O fornecimento de ajuda a pessoas e comunidades afetadas foi prejudicado por predadores sexuais que exploraram sistemas de organização enfraquecidos", acrescentou. De acordo com os deputados, o setor humanitário sobrestimou os esforços para resolver o problema, salientando que a autorregulação posta em prática é inadequada. Os membros da comissão pedem a implementação de um registo global de trabalhadores para impedir que predadores sexuais integrem ONG. "Coletivamente, o setor humanitário conhece casos de exploração sexual e abuso por parte do próprio pessoal, mas a atenção dada ao problema não está à altura do desafio", lamentou, denunciando uma "cultura de negação" nas ONG e nas Nações Unidas. A resposta "suave" do setor levou a "uma impressão global de complacência, próxima da cumplicidade", acrescentou a Comissão, dizendo que as ONG estavam mais preocupadas em proteger a sua "reputação" do que as vítimas. Em outubro, o Reino Unido acolherá uma conferência internacional para definir uma abordagem comum ao problema. Judith Brodie, que supervisiona a rede de ONG de desenvolvimento internacional do Reino Unido, anunciou que está a ser feito trabalho para acabar com o abuso sexual e que "a mudança começou". No início do ano, sete funcionários da ONG Oxfam foram despedidos ou demitiram-se após a denúncia de má conduta de vários trabalhadores no Haiti, em 2010. NAOM
O Presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, deslocou-se esta terça-feira à rádio privada Bombolom FM para pedir desculpas, junto a direção, momentos após o deputado Paulino Té da bancada parlamentar do PRS ter agredido o jornalista Nicolau Gomes Dautarin, nas instalações desta estação emissora, em Bissau. A agressão do jornalista, por parte do parlamentar, aconteceu esta terça-feira horas depois do termo do programa matinal “Alô Guiné”, durante o qual, o deputado disse ter sido alvo de ataques, em sequência das suas declarações na semana passada quando afirmou que os “jornalistas são rabo dos políticos e que, no capítulo da justiça, depois de Deus, vêm os magistrados”. São declarações proferidas durante o debate sobre a Lei do Conselho Nacional da Comunicação Social, aprovada na última quinta-feira, em que a discussão centrava sobre a questão se um jornalista ou um magistrado deveria assumir a presidência deste órgão. Nesta sessão parlamentar o deputado Paulino Té atacou os jornalistas guineenses, como forma de sustentar a sua reprovação sobre a possibilidade de um jornalista presidir o Conselho Nacional da Comunicação Social, órgão tutelado pela Assembleia Nacional Popular. As posições do deputado Paulino Té justificaram ser o tema principal de alguns programas de rádio e assunto nas entrevistas dos responsáveis do setor sindical da Comunicação Social guineense.
O capitão dos portos da Guiné-Bissau, Sigá Batista, acusou esta terça-feira os pescadores de roubarem faróis e balizas de navegação, o que disse colocar em perigo as embarcações nos mares do país.
O capitão dos portos da Guiné-Bissau, Sigá Batista, acusou esta terça-feira os pescadores de roubarem faróis e balizas de navegação, o que disse colocar em perigo as embarcações nos mares do país. De acordo com Batista, os pescadores roubaram os faróis e as balizas afixados nos mares guineenses ainda na época colonial, mas que, até recentemente, garantiam segurança às embarcações que entravam ou saiam do país.
Nesta altura, não temos nenhum farol, nenhuma outra estrutura, que garanta a segurança das embarcações”, defendeu o capitão dos portos guineenses.
Sigá Batista considerou que os acidentes que têm ocorrido ultimamente com pirogas de pescadores ou de passageiros, na travessia entre as várias ilhas nos Bijagós, é a consequência de falta de instrumentos de orientação à navegação.
Como se sabe, estes instrumentos no nosso mar são ainda da época colonial, mas funcionavam, até serem retirados pelos pescadores”, afirmou Batista.
Para inverter a situação, o Instituto Marítimo Portuário da Guiné-Bissau (IMPGB) elaborou um plano estratégico, com o apoio de parceiros como embaixada de França e o gabinete integrado das Nações Unidas para consolidação da paz (Uniogbis), aguardando agora a sua aprovação pelo conselho de ministros. O plano irá contemplar, num documento único, que terá força de lei, as competências de todas as entidades que intervêm em questões de segurança marítima, nomeadamente os bombeiros e as várias forças policiais, prevendo ações e medidas a tomar contra pesca ilegal, trafico de droga, armas, seres humanos, comercio ilícito nos mares guineenses, bem como as diretrizes de navegabilidade, precisou Sigá Batista. Se o plano for aprovado, o capitão dos portos guineenses acredita que vai ser possível controlar os mares do país “mesmo estando em terra”, disse. “A segurança marítima é importante para Guiné-Bissau, mas também para outros países do mundo”, observou Sigá Batista. observador.pt
Uma delegação da Rede de Estruturas de Gestão Eleitoral na África Ocidental (RESAO), chega a capital guineense, Bissau esta terça-feira (31.07), para efetuar uma missão de avaliação técnica dos aspetos jurídicos e operacionais ligados ao processo do próximo escrutínio de 18 de novembro de 2018, anunciou o Departamento de Comunicação Social e Assuntos Jurídicos da Comissão Nacional das Eleições (CNE), através da nota. Segundo a nota na posse da Radio Jovem, durante três dias de trabalhos, a rede vai ainda avaliar, em pormenores, as necessidades ou capacidades das partes nacionais interessadas no processo e, em particular, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), para identificar o apoio que os parceiros internacionais podem proporcionar para o sucesso das eleições. “Já na quarta-feira (01.08), a missão terá encontros separados com o secretariado-executivo da CNE, Sociedade Civil, REMPSECAO, representante do PNUD no país, ministro do Interior, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, e o primeiro-ministro, Aristide Gomes”, lê-se ainda nota. A nota acrescenta também que na quinta-feira (02.08), a delegação reunir-se-á com as direções superiores dos Partidos Políticos com assento no parlamento da Guiné-Bissau, nomeadamente Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC), Partido da Renovação Social (PRS), Partido da Convergência Democrática (PCD), Partido da Unidade Nacional (PND), a União Para a Mudança (UM) e fará uma visita de cortesia ao presidente do hemiciclo, Cipriano Cassamá. Por fim, a nota refere que a missão encerra o ciclo de contatos com as autoridades nacionais e atores políticos na sexta-feira (03.08). De referir que a Guiné-Bissau debate-se com dificuldades financeiras e técnicas para a realização do registo de cidadãos eleitores e as autoridades guineenses analisam vários problemas que poderão levar a que o escrutínio não tenha lugar na data marcada, 18 de novembro. Em concreto, as autoridades deparam-se com falta de equipamentos para o registo biométrico dos cerca de um milhão de potenciais eleitores, projetados pela Comissão Nacional de Eleições. Contudo, recentemente o executivo, anunciou que o recenseamento eleitoral para as eleições legislativas de novembro próximo, vai decorrer entre 23 de Agosto a 23 de Setembro de 2018 no país. Por: Redação da RJ Rádio Jovem
A Guiné-Bissau acolherá a próxima reunião do Comité de Ministros da Agencia para a Segurança a Navegação Aérea em África e Madagáscar (ASECNA), em Março de 2019, anunciou esta terça-feira (31.07), assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes e Comunicações guineense, através da nota. De acordo com a mesma nota na posse da Radio Jovem, a decisão saiu da 62ª reunião do Comité de Ministros dos Transportes de 18 países membros da ASECNA que decorreu no dia 27 de julho do corrente ano em Lomé, capital togolesa, onde a Guiné-Bissau, foi representando pelo titular dos Transportes e Comunicação, Mamadú Serifo Jaquité. “Em consequência da reunião de Lomé, o Togo está a presidir neste momento o Comité de Ministros desta importante Agencia responsável para a Segurança a Navegação Aérea em África e Madagáscar. Presidência que passará para a Guiné-Bissau imediatamente após a 63ª reunião que terá lugar no país no próximo ano”, lê-se ainda na nota. De referir que estas reuniões estatuárias vão permitir aos responsáveis da aviação civil africana refletir sobre a situação da agência à luz das mutações profundas ocorridas nestes últimos anos no sector aeronáutico e meteorológico. A ASECNA foi criada em 1959 pela Convenção de Saint-Louis (Senegal) emendada e substituída pelo protocolo de Dakar assinado em Outubro de 1974. Nos termos da Convenção de Dakar, as actividades aeronáuticas e meteorológicas da ASECNA são repartidas entre as ações comunitárias e as actividades nacionais. A título das atividades comunitárias, a ASECNA garante os mesmos serviços em todos os Estados membros no tocante à gestão dos espaços aéreos, das infra-estruturas e equipamentos, assim como à prestação dos serviços relativos à circulação aérea nos aeródromos especificados para o efeito. Por: Redação Rádio Jovem
Setenta e dois guineenses que vivem na Líbia querem voltar para o país "o mais breve possível", temendo pelo agudizar das tensões políticas naquele território com o aproximar das eleições gerais marcadas para dezembro.
Contactadas pela Lusa, fontes da associação de emigrantes da Guiné-Bissau na Líbia, disseram que as 72 pessoas, manifestaram a sua determinação de regressar ao país, perante uma equipa da Secretaria de Estado das Comunidades guineenses que visitou Tripoli na semana passada, para se inteirar das condições em que se encontram. O secretário de Estado das Comunidades guineenses, Queba Banjai, acredita que possam existir na Líbia "centenas de guineenses, candidatos à emigração clandestina" através do Mediterrâneo, mas que "provavelmente estariam interessados em voltar" ao país. Com ajuda da Organização Internacional das Migrações (OIM) e a embaixada líbia em Bissau, uma missão de três técnicos do Governo guineense visitou alguns campos de refugiados em Tripoli, tendo encontrado as 72 pessoas dispostas a voltar assim que forem criadas as condições para o efeito, precisou à Lusa fonte da associação de emigrantes. Entre os guineenses que querem voltar figuram duas mulheres e duas crianças. Alguns guineenses preferem ficar na Líbia por terem "trabalho estável", precisou outra fonte da associação dos emigrantes da Guiné-Bissau. A missão do Governo de Bissau não conseguiu visitar os cinco campos de refugiados, como estava previsto, devido à insegurança que se sente em Tripoli. "Com o aproximar das eleições gerais, marcadas para 10 de dezembro, muitos guineenses querem voltar para casa, porque temem que a insegurança aumente", declarou fonte da associação de emigrantes da Guiné-Bissau. dn.pt/lusa
Cerca de 78 milhões de bebés (60% do total) não são amamentados na primeira hora de vida, aumentando o risco de morte e de doença, alertaram nesta terça-feira a Unicef e a Organização Mundial de Saúde (OMS) num novo estudo.
As organizações notam que a maior parte destes bebés nasce em países de rendimento baixo e salientam que mesmo uma demora de algumas horas na amamentação após o nascimento pode colocar as crianças em risco de vida. O contacto pele com pele na amamentação estimula a produção de leite nas mães, incluindo o colostro, rico em nutrientes e anticorpos, chamado a "primeira vacina" de um bebé. As taxas de amamentação na primeira hora após o nascimento são mais altas na África Austral e do Sul (65%) e mais baixas no leste da Ásia e Pacífico (32%), refere-se no relatório. Em países como o Burundi, Sri Lanka e Vanuatu, 90% dos bebés são amamentados na primeira hora, enquanto no Azerbaijão, Chade e Montenegro, só dois em cada dez são amamentados. O director-geral da OMS, Tedrso Adhanom Ghebreyesus, salientou que "a amamentação é o melhor começo de vida possível" e defendeu que é preciso as famílias, sistemas de saúde, patrões e governos apoiarem as mães para "darem aos filhos o começo que merecem".
No relatório, chamado Capturar o momento, elencam-se razões que fazem demorar o primeiro aleitamento, como diferenças nos cuidados às mães e recém-nascidos. Em muitos casos, os bebés são separados das mães imediatamente após o nascimento e não é a presença de pessoal qualificado a assistir aos partos que afecta a frequência da amamentação após o nascimento.
Práticas como dar aos recém-nascidos leite preparado, mel ou água açucarada ainda contribuem para adiar o primeiro contacto do bebé com a sua mãe. Outro factor é o aumento de cesarianas, que em países como Egipto mais do que duplicaram entre 2005 e 2014, de 20% para 52%, enquanto a percentagem de bebés amamentados desde logo desceu de 40% para 27%. Estudos anteriores citados mostram que os recém-nascidos que foram amamentados entre as duas e as 23 horas a seguir ao parto tinham 33% mais riscos de morrer do que os que foram amamentados antes. Entre os recém-nascidos amamentados a partir do dia seguinte ao nascimento, o risco duplicava. No relatório apela-se aos governos, doadores e decisores para que adoptem medidas legais fortes para restringir a publicidade de leite preparado para recém-nascidos e outros substitutos do leite materno. publico.pt
A segurança marítima e a luta contra o terrorismo fazem parte da agenda da primeira cimeira conjunta das Comunidades Económicas de Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO) e do Estados da África Central (CEEAC), que se realiza em Lomé, capital do Togo. São Tomé e Príncipe fez-se representar pelo chefe do governo. Patrice Trovoada acrescentou antes de viajar que os responsáveis reunidos a partir desta segunda-feira vão debruçar-se também sobre outros assuntos “comuns” afetos às duas organizações da sub-região africana. A CEEAC e a CEDEAO pretendem com a cimeira lançar as bases para uma atuação concertada perante os desafios comuns, bem como a criação de uma plataforma permanente para a troca de informações, no quadro do reforço da cooperação sobre paz, segurança e estabilidade nas duas sub-regiões africanas. Os países das duas organizações sub-regionais propõem-se identificar formas de melhorar as condições sociais das populações e encontrar soluções duradouras para garantir a proteção e a assistência às vítimas de conflitos políticos, catástrofes humanitárias, sociais e ambientais. A CEDEAO, criada em 1975, tem a sede em Abuja, Nigéria. A população ronda os 350 milhões de habitantes. Fazem parte, o Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo. A CEEAC surgiu em Libreville, Gabão, em outubro de 1983. Tem uma população estimada em 130 milhões de habitantes. A comunidade é composta por Angola, Camarões, Burundi, Chade, Gabão, Guiné equatorial, República Centro Africana, República Democrática do Congo (RDC), República do Congo, Ruanda e São Tomé e Príncipe. Fonte: e-global.pt
A Comissão Nacional das Eleições, através do secretariado-executivo, aprovou esta segunda-feira, 30 de julho de 2018, o boletim de inscrição para o recenseamento eleitoral, cujo início está previsto para o dia 23 de agosto. A informação foi avançada hoje através de uma nota informativa do Gabinete da Comunicação Social e Assuntos Jurídicos da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e, que a redação d’O Democrata, teve acesso. De acordo com a nota, a lei eleitoral [lei nº11/2013], a lei do recenseamento eleitoral, cabe à CNE as prorrogativas de aprovar o modelo do boletim de inscrição do recenseamento eleitoral. A aprovação do boletim de inscrição do recenseamento [ficha onde constam dados pessoais de eleitores] é um dos passos importantes do processo do registo de potenciais eleitores guineenses no âmbito das eleições legislativas de 18 de novembro próximo. Por: Redação OdemocrataGB
O Ministro da Função Pública, Reforma Administrativa e Trabalho, Fernando Gomes, revelou aos jornalistas de que o seu pelouro já apresentou nova tabela “como proposta para o reajuste salarial com um salário mínimo de 50 mil francos CFA”. O governante falava hoje, 30 de Julho 2018, depois de uma audiência na sede da Assembleia Nacional Popular com a Comissão Parlamentar Especializada para a Área da Reforma na Função Pública e Trabalho. “A proposta já foi entregue à direção da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné – Central Sindical (UNTG-CS) para analisar e se posicionar”, contou a’O Democrata Fernando Gomes. O responsável da função pública lembra que apesar do seu ministério ter “feito o trabalho” que lhe compete, aguarda-se pelo Ministério da Económica e Finanças que deve apreciar a viabilidade da implementação da referida proposta sobre o reajuste salarial na administração pública guineense. A central sindical que representa cerca de 32 mil servidores públicos cujo salário mínimo líquido é de 29.500 FCFA (45 euros) recorreu às vagas de greves desde maio passado para exigir do governo guinenense, entre outras, o reajuste salarial. De acordo com Fernando Gomes que coordena os trabalhos, o seu ministério chegou à conclusão que resultou na proposta de 50 mil francos CFA [76 euros] graças a um trabalho conjunto realizado com a comissão negocial do sindicato, mas deixa claro que a proposta resulta da simulação de cortes de subsídios e algumas regalias que alguns titulares de cargos públicos usufruem. Em reação às declarações do Primeiro-Ministro que prometeu tomar as rédeas de negociação com a UNTG, Fernando Gomes lamenta o sucedido e acrescenta que o chefe do executivo devia pedir primeiro as informações necessárias antes de prestar tais declarações à imprensa, porque, segundo disse, foi o próprio líder do governo que lhe incumbiu a tal tarefa. A UNTG declina-se ao convite para participar no ato oficial de celebração do ‘Dia 03 de Agosto’, data comemorativa dos ‘Mártires de Pindjiguiti’, simbolizando o dia dos trabalhadores da Guiné-Bissau. Sobre o assunto, Fernando Gomes acredita que os responsáveis da central sindical guineense reconsideriam suas posições e tomarão parte na cerimónia oficial do dia 03 de Agosto de 2018. Por: Sene CAMARÁ Foto: SC odemocratagb.com
O tráfico de seres humanos é um crime que explora mulheres, crianças e homens para vários fins, incluindo trabalho forçado e sexo. A Organização Internacional do Trabalho estima que 21 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado no mundo. Esta estimativa inclui também vítimas de tráfico de seres humanos para exploração laboral e sexual. Embora não se saiba quantas dessas vítimas foram traficadas, a estimativa é de que haja milhões de pessoas no mundo. Todos os países do mundo são afetados pelo tráfico de seres humanos, seja como país de origem, trânsito ou destino das vítimas. As crianças representam quase um terço das vítimas de tráfico de seres humanos em todo o mundo, de acordo com o Relatório Global do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime sobre Tráfico de Pessoas. Além disso, mulheres e meninas representam 71% das vítimas de tráfico de seres humanos, afirma o relatório. Em 2010, a Assembléia Geral adotou o Plano Global de Ação para Combater o Tráfico de Pessoas, instando os governos mundiais a tomar medidas coordenadas e corretas para derrotar este flagelo. O Plano apela a integrar a luta contra o tráfico de seres humanos nos programas mais amplos da ONU, a fim de impulsionar o desenvolvimento e fortalecer a segurança em todo o mundo. Uma das disposições cruciais do Plano é o estabelecimento de um Fundo Fiduciário Voluntário da ONU para vítimas de tráfico, especialmente mulheres e crianças. O Fundo Fiduciário facilita a assistência efetiva e a proteção das vítimas do tráfico, através de doações a ONGs especializadas. Nos próximos anos, pretende dar prioridade às vítimas provenientes de um contexto de conflito armado e daquelas identificadas entre os grandes fluxos de refugiados e de migração. Também focará sua assistência em vítimas de exploração sexual, remoção de órgãos, mendigagem forçada, criminalidade forçada e propósitos emergentes de exploração (por exemplo, remoção de pele, pornografia on-line).
A Escola Nacional da Administração da Guiné-Bissau (ENA) comunica a todos os estudantes do curso médio da administração, contabilidade e gestão, que os resultados finais do ano lectivo 2017/2018 ja estão disponiveis apartrir desta segunda-feira, 30 de julho do ano em curso.
A Republica Popular da China, mostrou-se disponível para dar o seu apoio para a realização das eleições legislativas na Guiné-Bissau, previstas para o mês de Novembro do ano em curso. A garantia foi dada a imprensa esta segunda-feira (30.07), pelo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário daquele país asiático acreditado na Guiné-Bissau, a saída de uma audiência com o líder do parlamento guineense, Cipriano Cassama, no hemiciclo, em Bissau. Aos jornalistas, Jin Hong Jun, sublinhou que a realização do escrutínio é crucial o processo politico e a China disponível para apoiar a Guiné-Bissau neste processo. “Nós vemos com bons olhos todo este andamento, visto que as eleições legislativas são cruciais para o processo politico e nós apoiamos este processo, daí já temos a data marcada, por isso, esperamos que tudo corra bem”, referiu Hong Jun, na sua curta declaração a imprensa. Para anunciar o apoio do seu país para realização das eleições legislativas, o diplomata chines, realçou ainda as iniciativas que são tomadas pelas autoridades guineenses para que o processo tenha lugar na data marcada pelo chefe de Estado, José Mario Vaz. De referir que recentemente o primeiro-ministro português, António Costa, declarou em Cabo Verde que Portugal está disponível para assegurar todo o apoio humano, técnico e financeiro para a realização do escrutínio. Costa avançou, ainda, que já em Santa Maria se tinha reunido com o Presidente da Republica, José Mário Vaz, a quem reafirmou a posição portuguesa. Mario Vaz, anunciou em Cabo-Verde, a margem da XII Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que o país tem um défice financeiro a rondar três milhões de euros para fechar o orçamento para a realização das eleições legislativas. Por: Alison Cabral radiojovem.info
Os empresários guineenses que operam no setor do caju queixaram-se hoje do impacto da greve dos funcionários aduaneiros na exportação para a Índia daquele que é o principal produto agrícola do país, Agnelo Gomes e Fernando Flamengo, também membros da associação de importadores e exportadores da Guiné-Bissau revelaram que "há mais de 20 dias" que os contentores carregados com castanha de caju aguardam por ordens de embarque em navios no porto de Bissau. Os exportadores queixam-se da "falta de respostas" de funcionários das Alfandegas que aderiram uma greve geral, de oito dias, convocada pela central sindical UNTG (União Nacional dos Trabalhadores da Guiné). Para serem embarcados nos navios, os contentores têm que passar por "um cordão aduaneiro", precisou Agnelo Gomes, dando cumprimento às formalidades perante o Estado guineense. Segundo Gomes, até ao momento foram exportadas 48 mil das cerca de 170 mil toneladas que o Governo conta escoar para Índia. "Todas as empresas apenas só conseguiram exportar 20/30 por cento de toda castanha", observou Agnelo Gomes, sublinhando que o produto que está no porto deveria estar na Índia desde maio. O empresário afirma que há o risco de o comprador indiano impor um preço mais baixo aos exportadores guineenses. Por ficar parado durante mais de 20 dias no porto de Bissau e durar mais 42 dias de viagem até Índia, o caju guineense está assim em risco de perder valor do mercado, assinalou Fernando Flamengo. De acordo com Flamengo, perante todos esses condicionalismos, o comprador acaba por impor pagar menos ou então descontar 300 dólares (cerca de 256 euros) por cada contentor. Os dois empresários alertam ainda para o facto de que mais de 70 mil toneladas do caju se encontrarem ainda nas mãos dos produtores. dn.pt/lusa
A Guiné-Bissau e o Senegal discutem de quarta-feira até sexta-feira, em Dacar, o acordo de exploração conjunta de uma zona que se acredita ser rica em peixe, petróleo e gás, anunciou uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense.
A chamada Zona de Exploração Conjunta (ZEC), entre a Guiné-Bissau e o Senegal foi constituída em 1993, após disputas dirimidas nos tribunais internacionais. A zona em apreço comporta cerca de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma continental e é gerida por uma agência de gestão e cooperação, baseada em Dacar, atualmente presidida pelo antigo primeiro-ministro guineense, Artur Silva. A ZEC é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50% para cada um dos Estados e ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), mas ainda em fase de prospeção. Caso venham a ser encontrados petróleo e gás, a Guiné-Bissau ficaria com 15% daqueles produtos e o Senegal com 85%. A Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%. Especialistas em petróleo acreditam que a zona, constituída por águas rasas, profundas e muito profundas, "é particularmente atrativa" em hidrocarbonetos. Volvidos 20 anos de vigência do acordo, em dezembro de 2014, o Presidente guineense, José Mário Vaz, comunicou ao Senegal que estava a renunciar ao princípio de renovação automática do compromisso, exigindo a abertura de novas negociações. Os dois Governos criaram imediatamente comissões técnicas para o efeito e que já se encontraram tanto em Bissau como em Dacar, por duas vezes. Nesta terceira ronda negocial, prevista para decorrer nos dias 01, 02 e 03 de agosto, a Guiné-Bissau irá reafirmar a sua determinação em rever o quadro jurídico da zona marítima de exploração conjunta de forma a adequá-lo às evoluções ao nível do direito internacional, das ciências do mar bem como aos interesses dos dois países, diz a nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense. Nos últimos dias, diversas personalidades da sociedade civil guineense têm-se vindo a manifestar, pedindo a José Mário Vaz para cancelar o reinício das negociações com o Senegal, para permitir um "grande debate nacional" sobre o assunto e desta forma, dizem, preparar uma estratégia para as novas conversações. Uma petição pública endereçada a José Mário Vaz está a circular nas redes sociais, impulsionada por personalidades como o ex-chefe da diplomacia guineense, João José "Huco" Monteiro, o escritor Fernando Casimiro, o sociólogo Miguel de Barros e a ativista cívica Francisca "Zinha" Vaz. Os subscritores da carta dirigida a José Mário Vaz exigem "um novo realismo percentual face ao exagerado desequilíbrio que caracterizou a divisão de ganhos sobre os recursos petrolíferos e haliêuticos da zona comum, no anterior acordo". A comissão guineense, que já se deslocou ao Senegal para as conversações, afirma-se disponível para receber contribuições de instituições técnicos versados no assunto e ainda que aprecia o interesse da sociedade civil. dn.pt/lusa
As autoridades angolanas alertaram hoje que o quinino em xarope ou gotas e a associação dos fármacos "Artesunato" e "Fansidar" para o tratamento da malária "não constam" do Protocolo Nacional de Tratamento da Malária, desaconselhando a sua compra.
O alerta foi transmitido hoje à agência Lusa pelo coordenador do Programa Nacional de Controlo da Malária de Angola, José Franco Martins, que defendeu nova regulamentação na "aquisição desses fármacos" no país, pois, alertou, podem trazer "graves complicações aos pacientes". "No nosso protocolo para a gestão de malária não consta nenhuma apresentação de quinino em xarope, mas temos vimos a observar que circula no país" e "desaconselhamos a aquisição", sublinhou. Existem "outras associações, como as do "Artesunato" mais o 'Fansidar'. Consta que o ''Fansidar' isolado serve para o tratamento da malária na mulher grávida. Se isso já é errado, a associação com o 'Artesunato' deve ser evitada para a mulher gestante", alertou. A malária é primeira causa de morte em Angola, seguida dos acidentes de viação e da tuberculose. De acordo com José Franco Martins, constam do Protocolo Nacional de Tratamento da doença formulações para gestão das malárias simples, grave e também em mulheres grávidas. Para o responsável do departamento afecto ao Ministério da Saúde de Angola, a existência desses fármacos no país é fruto de "algum desconhecimento, sobretudo dos importadores", pelo que reiterou a "harmonização das aquisições e comunicação constante com as autoridades". "Devemos levar ao conhecimento deles, e de forma permanente, o que está plasmado no protocolo nacional para estarmos alinhados e para que se façam aquisições de formulações que utilizamos", defendeu. "Devemos também levar ao conhecimento deles que adquiram os medicamentos recomendáveis pelo órgão que rege a Saúde no mundo e no país, em particular de forma a que evitemos situações negativas, associadas com formulações que não são recomendadas", rematou. Segundo os dados oficiais do Ministério da Saúde angolano, até Junho, Angola registou esta ano cerca de milhão e meio de casos de malária, que provocaram 3.853 mortos, constituindo a primeira causa de morte no país. Face ao actual quando, as autoridades sanitárias angolanas já caracterizam 2018 como um ano epidemiológico, sendo as províncias do Cuanza Norte, Bengo e Huambo as mais endémicas. Luanda, a capital de Angola, inclui-se na lista de províncias mais afectadas pela doença, com o registo, no primeiro trimestre deste ano, de mais de 240 mil casos de malária. lifestyle.sapo.ao
Bissau, 30 Jul 18 (ANG) – A Reitoria da Universidade Lusófona da Guiné (ULG) negou esta segunda-feira a acusação de despedimento de quatro docentes, que terão participado na criação de um comité sindical naquele estabelecimento de ensino superior, afirmando que a instituição só entregou nota de culpa à alguns funcionários e professores para responderem no período de 10 dias sobre os seus actos.
Em entrevista exclusiva à ANG, o assessor jurídico e igualmente porta-voz da reitoria da Lusófona, Banor Fonseca disse que a motivação dos estudantes da Ciência do Mar e Ambiente de bloquear as aulas na sexta-feira tem a ver com a situação da direcção da Universidade não querer renovar o contracto com o coordenador do mesmo curso, tendo em conta os seus actos e sobretudo a caducidade do contrato já em Agosto. “Como manda a lei, é exigido que a pessoa seja notificada com um mês de antecedência antes do fim do contrato. E para o efeito, foi-lhe entregue a carta e o coordenador pegou-a, reproduziu e distribuiu para os seus estudantes invocando o facto de ser despedido, em retalhação, por ter sido um dos promotores da criação do sindicato”, explicou Banor Fonseca. Adiantou ainda que quando se fala da expulsão, tem a ver com uma pessoa que está vinculada com a universidade, acrescentando que a instituição unilateralmente deve mandar-lhe embora sem motivo, mas isso é diferente porque aqui se trata da caducidade do contrato ou do despedimento por justa causa. Afirmou que houve fuga de informação de que os estudantes estavam a reivindicar através do sindicato, a melhoria das condições para os alunos, tendo considerado de paradoxo o sindicato dos docentes a defender interesses alheios ou seja de terceiros. Por seu turno, secretário-geral do Sindicato dos Docentes e Funcionários da Universidade Lusófona da Guiné (SINDEF-ULG), Jorge Otinta disse que a reivindicação centra sobre a gestão da prestação do ensino de qualidade, para evitar que haja uma degradação pedagógica. Disse ainda que segundo o diploma do Decreto-lei n 1/ 2008, de 14 de Novembro, a Lusófona deveria pautar por excelência, rigor científico, contribuir para o desenvolvimento do país e que passaria a assumir todos os estudantes da antiga Universidade Amílcar Cabral (UAC) e os docentes serão contratados automaticamente e descontados para a segurança social, o que não foi o caso até então. Num acto de solidariedade para com os docentes visados os alunos da Lusófona impediram sexta-feira o funcionamento da universidade inclusiva a realização de exames sobre Ciência do Mar e Ambiente. ANG/DMG/ÂC//SG
Um grupo de cientistas identificou mais de 1,200 diferenças genéticas que contribuem assim para explicar o nível educacional que alguns atingem e que outros não.
A equipa de investigadores internacionais, autores de um dos maiores estudos daquele tipo, lança uma nova luz acerca do papel da genética e da sua influência para o comportamento humano. O grupo examinou a composição genética e o historial académico de mais de 1,1 milhões de indivíduos, provenientes de 15 países europeus, a partir dos 30 anos, e apurou que 1,271 variações genéticas estão relacionadas com a quantidade de anos passados no sistema educativo. Ao analisarem a performance desses indivíduos em testes, o quão bons estes acreditavam ser a matemática e qual o nível escolar mais alto de matemática que tinham completado, os cientistas encontraram centenas de associações genéticas para aquelas caraterísticas. Ainda assim os investigadores afirmam que esses genes não são capazes de prever na totalidade a performance dos indivíduos na escola ou na universidade, mas que esses resultados poderão ser utilizados em estudos sociais, que se focam no comportamento geral da população. Muitas dessas variantes afetam os genes ativos no cérebro dos fetos e de bebés, que por sua vez impactam na produção de neurónios e na forma como estes reagem à informação. Processo este que afeta a psicologia humana. O estudo publicado no periódico Nature Genetics, refere que “quando combinadas, as 1,271 variantes descobertas explicam cerca de 4% da variação dos resultados escolares”. NAOM
A justiça sul-africana determinou hoje que é inconstitucional a imunidade diplomática concebida à antiga primeira-dama do Zimbabué Grace Mugabe, que a impedia de ser julgada pela alegada agressão a uma modelo com um fio elétrico, em 2017.
Segundo a agência de notícias EFE, o tribunal superior na província de Gauteng, sediado em Joanesburgo, considerou que a medida, adotada pelo Ministério das Relações Exteriores da África do Sul, "não é consistente com a Constituição" e, portanto, deve ser retirada. A imunidade diplomática protegeu a antiga primeira-dama Grace Mugabe de uma denúncia por alegadamente agredir a modelo Gabriella Engels, em Joanesburgo. A decisão tinha sido contestada perante a Justiça, tanto pela própria vítima como por outras organizações, como Afrikaner Afriforum e os partidos da oposição, explica a EFE. De acordo com a agência EFE, as partes argumentaram que a imunidade diplomática de Grace Mugabe deveria ter cessado quando o seu marido, Robert Mugabe, deixou a Presidência do Zimbabué em novembro de 2017, e que o governo sul-africano, na época liderado por Jacob Zuma concedeu imunidade diplomática à ex-primeira-dama após o incidente, a fim de livrá-la do processo judicial. Citado pela EFE, o advogado do Afriforum, Willie Spies, referiu que esta decisão implica que o procurador sul-africano possa decidir processar Grace Mugabe e até pedir a sua extradição. "Caso contrário, uma acusação particular contra a ex-primeira-dama poderia ser solicitada", segundo indicou em declarações ao canal eNCA. Grace Mugabe foi denunciada em agosto de 2017 na África do Sul por alegadamente agredir com uma extensão elétrica Gabriella Engels, de 20 anos, que se encontrava no mesmo hotel do que a primeira-dama com amigos. Segundo a EFE, apenas um dia após o alegado incidente, o Governo do Zimbabué alegou imunidade diplomática para a primeira-dama, argumentando que Grace Mugabe iria participar, com o seu marido, numa reunião de chefes de estado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). A imunidade diplomática só pode ser aplicada no caso de estar numa viagem oficial, mas Grace Mugabe estaria na África do Sul para um exame médico devido a um ferimento que sofrera num acidente de carro recente. O governo da África do Sul, no entanto, concordou em reconhecer a imunidade e tanto Grace Mugabe como o seu marido, Robert Mugabe, que também se encontrava na África do Sul, "regressaram apressadamente ao Zimbabué sem participar na cimeira", explica a EFE. No Zimbabué decorrem hoje as primeiras eleições presidenciais sem Robert Mugabe no boletim de voto. SYSC // FPA Lusa/Fim
