O Director Geral das Infraestruturas de Transportes do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Braima Djassi revelou citando o relatório síntese da equipa técnica do ministério que foram sinalizados 437 objectos entre móveis e imoveis que serão demolidos ao longo da estrada que liga Aeroporto à Safim para permitir a construção da autoestrada.
Braima Djassi falava em exclusivo à Agência de Noticias da Guiné (ANG), em resposta as preocupações levantadas pelos populares do sector de Safim sobre a situação dos seus imóveis que foram sinalizados pelos técnicos do Ministério das Obras Publicas Habitação e Urbanismo.
Djassi disse que dos 437 objectos que foram registados pelo projecto, 230 são construções feitas na parte direita da rua.. Disse haver 43 casas, 44 contentores, dois armazéns, 12 terrenos, quatro postos de combustíveis, 29 barracas, uma Mesquita, 62 muros de vedação e 33 cacifos.
Informou que 18 objectos entre móveis e imóveis têm documentos completos, 53 incompletos e 159 sem nenhum documento.
Ao passo que, prosseguiu o DG das Infraestruturas de transportes, do lado esquerdo da rua foram registados 207 infraestruturas, entre as quais 43 casas, 34 contentores, cinco armazéns, seis tabernas, nove terrenos, um posto de combustível, 14 barracas, 20 anexos, uma igreja evangélica, uma mesquita e 73 muros de vedação.
Destas infraestruturas, conforme Braima Djassi, 57 possuem documentos legais completos, 80 com documentos incompletos e 69 sem nenhuma documentação que comprove o direito de posse do imóvel ou móvel.
Explicou que após os trabalhos de localização dos móveis e imóveis atingidos pelo projecto da construção da autoestrada, criou-se um gabinete de atendimento instalado no Ministério das Obras Públicas, Construções e Urbanismo para acudir as reclamações dos proprietários do objectos afectados.
O Director geral das Infraestruturas de Transportes disse que ao longo desse processo a equipa técnica conseguiu registar 390 proprietários dos imoveis afectados.
Acrescentou que 242 proprietários compareceram ao gabinete de atendimento e 140 não.
Aquele responsável disse que durante o processo de atendimento a equipa foi confrontada com nove processos de dualidade de posse de terreno, por ser adquirido por duas ou mais pessoas cujas situações ainda estão por clarificar.
Relativamente ao processo de indemnização, Braima Djassi explicou que vai ser feita mediante avaliação dos bens visados pelos técnicos do Ministério das Obras Públicas, assim como a apresentação dos documentos legais que comprovam que autoridades competentes autorizaram a construções dos móveis e imóveis atingidos.
Quanto aos ocupantes tradicionais que na maioria dos casos não tem documentos, disse que esta questão vai ser analisada pelo governo caso a caso, sustentando que o Estado é uma pessoa de bem, por isso nunca vai trabalhar para prejudicar os cidadãos.
Em relação a questão de apresentação de documentos de legalização dos imóveis como requisito para ter acesso a indemnização, disse que os trabalhos de recolha dos documentos dos móveis e imoveis afectados pelo projecto da construção da autoestrada Aeroporto-Safim estão em curso.
“Pedimos compreensão aos populares do sector de Safim, porque o que está a ser feita vai melhorar as condições da vida dos mesmos, em temos de acessibilidade de outros serviços, sobretudo corrente eléctrica, água potável entre outros”, explicou.
Braima Djassi revelou que o Governo guineense já disponibilizou 3 mil milhões de francos CFA para indemnizar 390 proprietários dos móveis e imóveis atingidos pelo projecto de construção da autoestrada que liga Aeroporto à Safim. ANG
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