Fonte: Aliu Cande
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sexta-feira, 30 de outubro de 2020
#BalurDiNóTerra 🥰🇬🇼👏🏾
Guintiss garandi firma Tcham!!
Ministro da Defesa Da Guiné Bissau Tenente General Sandji Fati
E o Craque Ansu Fati
NAÇÕES UNIDAS - Guterres apela para eleições pacíficas na Costa do Marfim
Por LUSA 30/10/20
O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, apelou hoje para que as eleições presidenciais de sábado na Costa do Marfim sejam "conduzidas pacificamente", numa altura em que surgem novos relatos de incidentes no país.
António Guterres exortou "todos os líderes políticos e de opinião e os seus apoiantes a absterem-se de incitar à violência, difundir desinformação e usar discurso de ódio", disse o seu porta-voz, Stéphane Dujarric, numa declaração.
O secretário-geral das Nações Unidas encorajou também "as autoridades, incluindo as forças de segurança, a criarem um ambiente seguro e a protegerem e defenderem os direitos humanos durante o processo eleitoral".
Pediu, por outro lado, aos líderes políticos e aos seus partidos para que resolvam "quaisquer disputas que possam surgir através do diálogo", acrescentou o porta-voz.
Cerca de 7,5 milhões de costa-marfinenses vão sábado às urnas numa eleição marcada por receios de violência e ameaças de boicote por parte da oposição, que contesta a recandidatura do Presidente cessante a um terceiro mandato, considerado inconstitucional.
Desde agosto, altura em que o atual chefe de Estado, Alassane Ouattara, anunciou a sua recandidatura, vários incidentes e confrontos causaram já cerca de 30 mortes, reforçando os receios de uma escalada de violência étnica, 10 anos após a crise de 2010 de que resultaram 3.000 mortos.
COSTA DO MARFIM - TPI alerta que violência de 2010 na Costa do Marfim "não se pode repetir"
Noticiasaominuto 30/10/20
A procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, alertou, na véspera das eleições na Costa do Marfim, que a violência de 2010 não se pode repetir, apelando à contenção dos atores políticos.
"A violência verificada na Costa do Marfim durante a primeira crise pós-eleitoral de 2010 não deve repetir-se. A violência de qualquer dos lados não é uma opção", disse Fatou Bensouda, numa declaração divulgada pelo seu gabinete em antecipação à votação de sábado na Costa do Marfim.
Cerca de 7,5 milhões de costa-marfinenses vão às urnas numa eleição marcada por receios de violência e ameaças de boicote por parte da oposição, que contesta a recandidatura do Presidente cessante a um terceiro mandato, considerado inconstitucional.
Desde agosto, altura em que o atual chefe de Estado, Alassane Ouattara, anunciou a sua recandidatura, vários incidentes e confrontos causaram já cerca de 30 mortes, reforçando os receios de uma escalada de violência étnica, 10 anos após a crise de 2010 de que resultaram 3.000 mortos.
A jurista e advogada da Gâmbia condenou particularmente "as alegações de violência étnica, que alegadamente levaram a que pessoas fossem mortas ou feridas, e a que bens da população civil fossem seriamente danificados".
"Estes atos podem constituir crimes dentro da jurisdição do Tribunal Penal Internacional", acrescentou.
Fatou Bensouda advertiu ainda que "qualquer pessoa que cometa, ordene, incite, encoraje ou contribua de qualquer outra forma para a prática dos crimes referidos no Estatuto de Roma [que criou o tribunal] é passível de ser processada perante a justiça da Costa do Marfim ou perante o TPI".
A procuradora-geral do TPI manifestou-se "profundamente preocupada" com relatos da escalada de violência no país nas semanas antes das eleições e apelou aos atores políticos para que mostrem "calma" e "contenção".
A crise de 2010/2011 teve origem na recusa do então Presidente Laurent Gbagbo - cuja candidatura às eleições deste ano foi rejeitada pelo Conselho Constitucional - em reconhecer a sua derrota eleitoral frente a Alassane Ouattara.
Gbagbo, que atualmente reside na Bélgica, aguarda um possível recurso do TPI após a sua absolvição na primeira instância de crimes contra a humanidade relacionados com estes acontecimentos.
"Gostaria de reiterar que as nossas investigações, abertas em outubro de 2011, estão em curso, e que o meu gabinete continuará a acompanhar de perto a situação em todo o território da Costa do Marfim", afirmou Fatou Bensouda.
O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, disse hoje que foi aberto um inquérito contra um deputado e dirigente político no âmbito do "famoso caso Funpi" (Fundo da Promoção da Industrialização de Produtos Agrícolas).
Por LUSA 30/10/20
O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, disse hoje que foi aberto um inquérito contra um deputado e dirigente político no âmbito do "famoso caso Funpi" (Fundo da Promoção da Industrialização de Produtos Agrícolas).
"Há algumas semanas ouvimos com muita estranheza um dirigente político falar de perseguição política a Aristides Gomes, isso para encobrir ou antecipar o seu caso", afirmou Fernando Gomes.
Fernando Gomes falava aos jornalistas em conferência de imprensa, realizada na Procuradoria-Geral da República, em Bissau.
"Já foi aberto há quatro meses, se a memória não me falha, e está em curso um inquérito sobre o famoso caso Funpi, em que este mesmo político, depois da saída de uma audiência com o Presidente da República, falava de perseguição política a Aristides Gomes", disse.
Fernando Gomes disse também que o deputado e dirigente político "quer antecipar, porque tem de explicar sobre o destino de 500 milhões de francos cfa [cerca de 762 mil euros], que ele mesmo disse ter recebido".
"Tem de responder. Ele que fique descansado que o processo já está aberto e o Ministério Público já enviou um pedido de audição a este deputado e dirigente político", afirmou o procurador-geral da República, sem avançar o nome do deputado e dirigente político em causa.
O Fundo de Promoção da Industrialização dos Produtos Agrícolas, criado em 2011, consistia numa taxa cobrada aos operadores do setor do caju, principal produto de exportação do país, tendo gerado cerca de 16 milhões de euros, entre 2011 e 2014, altura em que o Governo, liderado por Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ordenou a sua suspensão.
Uma auditoria realizada ao Funpi pela KPMG revelou "fortes indícios de má gestão do fundo" com várias somas de dinheiro a serem mal utilizadas ou aplicadas sem justificação.
Segundo a auditoria, ocorreram "várias anomalias ou mesmo ausência total de regras" na utilização do fundo, cogerido entre os ministérios das Finanças e do Comércio, em representação do Governo, e a Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS). Várias instituições públicas e privadas são citadas na auditoria como beneficiárias do dinheiro do Funpi, nomeadamente o Governo, a CCCIAS e o Instituto Nacional de Pesquisa Agrária (INPA).
A auditoria também revelou também ter tido dificuldades em aceder a todos os documentos para "uma melhor análise" à gestão do Funpi, tendo acusado dois bancos comerciais em Bissau e algumas instituições de se terem recusado a entregar elementos de provas ou peças justificativas.
O Presidente da República da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embaló, apresenta condolências à José Eduardos dos Santos em Barcelona
O Presidente da República da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embaló, apresenta condolências à José Eduardos dos Santos em Barcelona
O Presidente da República da Guiné-Bissau apresentou hoje as suas condolências ao ex-presidente de Angola José Eduardo dos Santos por ocasião da morte do Genro que ocorreu ontem em Dubai.
Apresentação das condolências aconteceu no fim da tarde desta sexta-feira em Barcelona onde se encontra a viver de momento José Eduardo dos Santos, no âmbito da visita privada de Umaro Sissoco Embalo à Espanha;
Sindika Dokolo de Nacionalidade Congolesa, marido de Isabel dos Santos, primogénita de José Eduardo dos Santos sucumbiu ontem em Dubai quando praticava desporto aquático;
José Eduardo dos Santos agradeceu aquilo que considera de gesto nobre de novo chefe de estado Guineense e faz votos que o seu mandado seja coroado de êxitos;
Em termos gerais Umaro Sissoco Embalo, trocou impressões com o antigo Presidente Angolano sobre a situação em Africa em geral e nós dois países em particular;
Sissoco Embalo aproveitou para informar a José Eduardo dos Santos sobre a transladação no próximo dia 16 de novembro dia das forças armadas dos restos mortais de Nino Vieira do Cimiterio Municipal de Bissau para a fortaleza de Amura, onde se encontram sepultados figuras como Amilcar Cabral;
José Eduardo Dos Santos ficou comovido com a decisão do Chefe de Estado da Guiné-Bissau.
Dos Santos reconheceu a importância de Nino Vieira no processo da libertação da Guiné-Bissau que considera de companheiro de primeira hora de Cabral.
Espanha 30 de Outubro de 2020.
Sobre petróleo na zona conjunta: GOVERNO DESCONHECE ACORDO QUE TERÁ SIDO ASSINADO ENTRE SISSOCO E MACKY SALL
30/10/2020 / Jornal Odemocrata
Apesar de a imprensa nacional e internacional terem noticiado na quinta-feira, 29 de outubro de 2020, que o Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló e o Chefe de Estado senegalês, Macky Sall, assinaram um acordo para a prospeção de petróleo na zona conjunta partilhada pelos dois países, o governo afirma que desconhece tal acordo, sobre possível prospeção de petróleo na Zona de Exploração Conjunta.
A Zona de Exploração Conjunta (ZEC) foi constituída em 1993, após disputas em tribunais internacionais entre a Guiné-Bissau e o Senegal e comporta cerca de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma continental. Após o entendimento entre os dois Estados, criou-se a Agência de Gestão Comum, com sede em Dacar (Senegal).
Ainda de acordo com as informações disponíveis, a ZEC é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50% para cada um dos Estados e ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), ainda em fase de prospeção. As receitas futuras da exploração do petróleo será dividida entre o Senegal (85%) e a Guiné-Bissau (15%), contudo o antigo chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, denunciou o acordo em 2018 obrigando as partes a voltarem à negociação sobre a partilha dos recursos existentes. A Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.
A reação do governo, que diz desconhecer a assinatura do acordo entre os dois chefes de Estados para a prospeção do petróleo, foi tornada pública esta sexta-feira, 30 de outubro, pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Porta-voz do governo, MamaduSerifo Jaquité, à saída da reunião plenária de Conselho de Ministros.
“Não tenho conhecimento de nenhum acordo petrolífero assinado pelos dois chefes de Estado. Acabo de ouvi-lo agora e pela primeira vez do senhor, portanto obrigado”, precisou Jaquité.
Questionado sobre as projetadas paralisações para a próxima semana na Função Pública, o porta-voz do governo não quis responder aos jornalistas. Contudo, sublinhou que se se tratasse de outra matéria fora da agenda do Conselho de Ministros, o governo estraria disponível para responder ou debater, com os jornalistas, todas as questões ligadas à governação.
Sobre a moratória de desflorestação aprovada pelo governo e que tem sido criticada pela oposição, madeireiros e outros atores ligados ao setor, Mamadu Serifo Jaquité convidou quem tiver dúvidas sobre essa matéria a questionar o governo, através dos ministros da Agricultura e do Ambiente.
“Aliás, é um assunto que já foi submetido ao gabinete do Presidente da República para a sua promulgação. Daí que todas as questões que possam ser levantadas serão justas, porque numa sociedade democrática é normal criticar, mas é bom criticar consciente e responsavelmente”, notou.
O Conselho de Ministros analisou, entre outros assuntos, a decisão tomada ontem, 29 de outubro, que levou ao encerramento, por algumas horas, de alguns postos de venda de combustíveis na capital Bissau e em Safim, a 16 quilómetros do centro da cidade. Segundo o governo, a decisão foi tomada porque os atos praticados decorrem da violação pelos importadores de combustíveis, das disposições da Lei nº 10/2010, de 24 de setembro.
No capítulo das deliberações, o plenário governamental aprovou a proposta de alteração pontual do decreto-lei relativo à Orgânica do governo, a proposta de reposicionamento estratégico e relançamento das sociedades Guiné Telecom e Guinetel SA. Na sequência dessa proposta, instituir, por despacho do primeiro-ministro, uma comissão interministerial para se apropriar dos dossiês do setor dos Transportes e Comunicações e, consequentemente, submeter uma proposta de soluções ao plenário governamental que integra, nomeadamente: o gabinete do primeiro-ministro, os Ministério dos Transportes e Comunicações, da Economia, Plano e Integração Regional, das Finanças, da Justiça e do Interior.
O Conselho de Ministros aprovou, depois de protelada na semana passada, a proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para o ano económico 2021, com uma receita total de duzentos e cinquenta e três mil milhões e setecentos e trinta e quatro milhões (253.734.000.000) de francos CFA e uma despesa total igual ao valor orçado.
O Orçamento Geral de Estado (OGE) para o ano económico 2021 terá um deficit de cinquenta mil milhões (50.000.000.000) de francos CFA. Assim, o Ministério das Finanças fica autorizado a contrair empréstimos necessários, tanto junto das instituições financeiras em que a Guiné-Bissau está filiada como noutros mercados financeiros.
Por: Filomeno Sambú
Foto: F.S
OIM - Pelo menos 140 migrantes morreram em naufrágio ao largo do Senegal
Pelo menos 140 pessoas morreram na sequência do naufrágio, na sexta-feira, de uma embarcação atingida por uma explosão ao largo do Senegal quando se dirigia para as Ilhas Canárias, afirmou hoje a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
"Pelo menos 140 pessoas afogaram-se depois de um barco que transportava cerca de 200 migrantes se ter afundado ao largo da costa senegalesa", disse a OIM numa declaração em que acrescenta que este foi o naufrágio mais mortífero registado este ano.
Segundo a organização, as marinhas do Senegal e de Espanha e pescadores na zona resgataram 59 pessoas e recuperaram os corpos de outras 20.
"Até à data continuam a ser encontrados corpos", disse o chefe da missão da OIM no Senegal, Bakary Doumbia à agência noticiosa Efe, acrescentando: "Após vários dias, podemos pensar que estas pessoas já não estão vivas".
Doumbia afirmou que os cerca de 200 passageiros foram comunicados à OIM pela rede de informadores junto das zonas de partida dos migrantes.
Em declarações à Efe, o responsável pela comunicação da Direção de Informação e Relações Públicas das Forças Armadas do Senegal, o tenente-coronel Saliou Ngom, disse não haver ainda números oficiais.
Fontes da Guardia Civil contactadas pela Efe, que em conjunto com a polícia espanhola têm mantido um dispositivo misto no Senegal para controlar as fronteiras e o fluxo migratório desde 2006, apontaram que há "muitas tentativas" em todo o país para chegar à Europa e pelo menos três embarcações chegaram às Ilhas Canárias nos últimos meses.
Doumbia assinalou que "esta velha rota migratória está a ser cada vez mais utilizada e é necessário tomar precauções para combater o problema".
O responsável da OIM atribui este recente aumento ao encerramento das fronteiras terrestres, aplicado para travar a propagação da covid-19.
De acordo com a OIM, 14 barcos com 663 migrantes abandonaram o Senegal em setembro.
Entre estas, 26% foram reportadas como tendo sofrido um incidente ou naufrágio.
Incluindo o naufrágio da última sexta-feira, pelo menos 414 morreram nesta rota em 2020, um aumento face às 210 mortes registadas no ano passado, segundo a organização internacional.
GUINE-BISSAU - Ministério do Amb e Biodiversidade assina com os operadores de c memo de entendimento
Ministério do Ambiente e Biodiversidade assina com os operadores de combustíveis um memorando de entendimento sobre a certificação ambiental das bombas de combustíveis. A inspeção do ambiente encerrou por algumas bombas de combustíveis por falta de documentos.
Radio Bantaba
Guiné-Bissau - UNTG convoca greve geral a partir de 09 de novembro
União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) convoca greve geral a partir do dia 09 de novembro.
A maior central sindical da Guiné-Bissau entregou esta sexta-feira (30.10), ao Governo de Nuno Nabiam, o pré-aviso de greve geral a ter lugar de 09 a 13 de novembro 2020, para exigir a “ação” do governo.
Na correspondência enviada ao executivo, a central sindical disse ter observado mais de 45 dias depois de assinatura da adenda ao memorando do entendimento, mas o documento “não foi cumprimido pelo Governo”. A UNTG disse ainda que perante o silêncio do governo, “não podia ficar de igual modo indiferente aos problemas dos seus associados”, razão pela qual avançou com a intenção para a paralisação da administração pública guineense, num período de uma semana.
Em conferência de imprensa quinta-feira, o ministro das finanças, Aladje Fadia, promete ir ao encontro dos sindicatos, para negociar uma solução e evitar a greve. Mas Fadia está, há meses, metido numa “guerra de palavras” e troca de acusações com os sindicatos dos funcionários do seu Ministério, e com os sindicatos de saúde. Os sindicalistas acusam o governante de “incumpridor” e este devolve a acusação, com o mesmo adjetivo.
Diretor financeiro do Ministério de Jorge Malú detido por alegado desvio de fundos
Diretor financeiro do Ministério da Energia e Recursos Naturais, Joaquim António da Silva, foi detido esta sexta feira (30.10), pela Polícia Judiciária guineense (PJ), Informou ao CNEWS, fontes da instituição dirigida por Jorge Malú.
A fonte adiantou que em causa está o alegado desaparecimento de uma soma de mais de 22 milhões de francos CFA, levantado, no tesouro público, pelo agora detido, dia 29 de outubro (quinta-feira), mas que não terá chegado ao destino.
Uma parte da soma, disse a fonte, era para os trabalhos preparativos da reunião do Conselhos de Ministros da Organização para Valorização do Rio Gâmbia (OMVG), num total de 19 milhões, 947 mil e 500 Francos CFA. O outro valor, de 3 milhões 429 mil e 680 Francos CFA, destinado ao pagamento de uma “Ordem de Missão”, do ministro Jorge Malú.
A fonte do Capital News informou que o diretor financeiro, Joaquim António da Silva, teria contado duas versões, ao ser ouvido pela Polícia Judiciária, sobre o alegado desapareciemnto do referido dinheiro, afirmando numa das versões, que a sua viatura teria sido violada, e em outra, que ele teria esquecido subir os vidros do carro, do lado de trás, tendo os “malfeitores” apoderado do dinheiro.
A reunião do Conselho de ministros da OMVG deve ter lugar em Bissau na primeira semana do Novembro.
Jovens na Guiné-Bissau lutam para entrar no mercado de trabalho
Na Guiné-Bissau, os jovens apostam na formação para aumentar as possibilidades de encontrar emprego. Mas entrar no mercado de trabalho é muito difícil.
Apesar dos esforços dos jovens que frequentam os centros de formação mesmo em tempos da Covid-19, o mercado de trabalho da Guiné-Bissau não tem praticamente capacidade para absorver todo o capital humano. E até os centros de formação começam a chegar aos seus limites. Mais de 500 pessoas concorreram para 63 lugares de licenciatura em língua portuguesa na Escola de Formação dos Professores "Tchico Té", em Bissau.
"Depois de terminar este curso, quero lecionar pelo menos três, quatro ou cinco anos, e depois ver como fazer outra formação superior", disse à DW África Fransual Cá. Abrão Nanque diz querer apenas o que todo o mundo quer: um emprego que dê para viver. "Espero concluir aqui, entrar no mercado do trabalho, para conseguir ter acesso à vida normal", revela Nanque. Um outro candidato ao estudos, Iancuba Baldé, afirma: "A expetativa é que, quando eu terminar aqui, entro no mercado de trabalho". Mas também Baldé planeia continuar a formar-se após a licenciatura.
Muitos jovens sem acesso ao mercado de trabalho
Há cerca de dez anos, o Estado introduziu uma lei para incentivar a integração de professores, médicos e enfermeiros nas suas fileiras. É por isso que estas áreas se tornaram um "refúgio" para milhares de jovens, até para aqueles que se formam noutras disciplinas. Quem tira um curso na área da saúde ou educação, tem praticamente emprego garantido.
Mas para muitos outros jovens, as portas do mercado de trabalho continuam fechadas. Não há números oficiais atualizados sobre a taxa de desemprego na juventude guineense, mas estima-se que a cifra seja elevada.
Empresários corruptos
Num mercado de trabalho difícil, como o da Guiné-Bissau, mesmo conseguir um estágio pode ser bastante complicado. Érica Mendes, da organização não governamental ESSOR, que promove a formação e inserção profissional dos jovens, explica que, muitas vezes, as empresas pedem contrapartidas.
"O que acontece muitas das vezes é as empresas perguntarem: estou a inserir este jovem e o que é que vou ganhar como retorno por parte do projeto [da ESSOR] e do próprio Governo? As empresas querem saber o que podem ganhar,” com a contração de jovens.
Por outro lado, segundo Érica Mendes, firmar parcerias com o Estado para integrar os jovens também tem sido complicado, devido à instabilidade política. "Nós já tentámos parcerias com as entidades que trabalham nessa área, como é o caso do Ministério da Função Pública. Mas as quedas e mudanças do Governo não ajudam muito," disse a ativista à DW África.
Inércia do Estado
Em janeiro, o Governo guineense criou a Agência Nacional do Emprego Jovem para acompanhar os recém-formados no ingresso no mercado de trabalho. Entretanto, a agência obteve uma nova designação e chama-se agora Agência de Empreendedorismo Juvenil. A DW África tentou contactar a instituição, sem sucesso.
A inércia das autoridades perante o problema do desemprego jovem preocupa a presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Aissato Forbs Djaló, deixa um aviso: "O Estado tem que levar em consideração que a juventude é o maior grupo populacional do país e uma das suas necessidades é o emprego. Quando o jovem não tem emprego é mais fácil entrar em delinquência, em questão de tabaco, droga e não poder ser útil para o país, mas sim um fardo para a economia."
Ansu Fati troca camisolas com o Presidente da Guiné-Bissau🇬🇼
Ansu Fati, a nova estrela do Barcelona de Espanha, completa este sábado (31.10) 18 anos de idade e recebeu um presente do seu país de origem, a Guiné-Bissau.
O jogador que faz dupla com Messi no ataque dos catalães, reuniu-se esta sexta-feira (30.10) com o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que lhe ofereceu uma camisola em nome do povo guineense.
O craque, que leva já 4 golos e uma assistência em 5 jogos na Liga espanhola, também ofereceu a sua camisola autografada do Barcelona ao chefe de Estado da Guiné-Bissau, que se encontra de visita privada a Barcelona.
Ansu Fati nasceu na Guiné-Bissau, mas joga pela seleção espanhola onde já fez 4 jogos e um golo. Bateu quase todos os recordes aos 17 anos em termos de golos na Liga espanhola, na Liga dos Campeões e ao serviço da seleção de Espanha.
FALTA DE TRANSPORTES MARÍTIMOS E AÉREOS DIFICULTAM EXPORTAÇÕES – Diz o ministro Artur Sanhá
O ministro de comércio e Indústria, Artur Sanhá, referiu que a China está disponível para ajudar os países pobres para conseguirem desenvolver as suas potencialidades nomeadamente nas aéreas comerciais e na exportação dos seus produtos.
Artur Sanhá que falava à imprensa, depois de uma audiência concedida ao embaixador da China, explicou que o setor do comércio e indústria é um dos setores que fazem parte da dinâmica do desenvolvimento nacional e que o governo terá o apoio da China.
“Viemos mostrar as nossas fraquezas em relação à falta de formação de quadros para o ministério de comércio e indústria, o nível de dinâmica do setor privado, a falta do transporte marítimo, aéreo e a necessidade de criação de infraestruturas das telecomunicações que dificultam a exportação dos nossos produtos”, lamentou.
O embaixador da República Popular da China, Guo Ce, explicou que a relação comercial entre a Guiné-Bissau e a China é boa, porque existe ainda um grande potencial de cooperação nessas áreas, principalmente na exportação de produtos guineenses para a China especialmente produtores agrícolas.
Guo Ce disse que “para que os produtos agrícolas consigam chegar a China, é preciso vários processos nomeadamente, a assinatura de protocolos entre os dois países e” estamos à espera do pedido formal do governo guineense sobre a assinatura de protocolos de exportação”, explicou.
No quadro da visita, Guo Ce disse que futuramente os dois países irmãos poderão incentivar a cooperação comercial e, através da estabilidade governativa, o governo guineense poderá melhorar as áreas do Comércio nomeadamente, pelas novas tecnologias e pelas empresas privadas que são um dos caminhos de desenvolvimento da China.
O novo embaixador da República Popular da China, GuoCe, manifestou a sua disponibilidade para trabalhar com o governo guineense na área do Comércio.
Por: Noemi Nhanguan
Foto: N.N
GUINÉ-BISSAU - Acordo petrolífero assinado por Sissoco com Senegal provoca agitação em Bissau
Quase passou despercebida uma informação vital revelada pelo Ministro da Economia, Plano e Cooperação senegalês, Amadou Hott, durante a sua visita de trabalho a Bissau que decorreu de 21 a 23 de Outubro. Uma pequena frase está no entanto a provocar grande agitação nos meandros do poder na Guiné-Bissau.
Numa alocução pública, na presença do seu homólogo guineense Victor Mandinga, o ministro senegalês Amadou Hott elencou um conjunto de projectos prioritários que devem tomar forma no âmbito do incremento cooperação entre os dois países.
Quando referia o interesse bilateral de serem reforçados os programas de cooperação já existentes na área das pescas, comércio transfronteiriço e especificamente no sector da energia na prospecção petrolífera na Zona de Exploração Conjunta (ZEC), Amadou Hott revelou que foram assinados acordos “há cerca de 10 dias”, ou seja por volta de 10 de Outubro, “entre os chefes de Estado”, respectivamente Macky Sall e Umaro Sissoco Embaló.
Amadou Hott fez assim referência a acordos relativos à prospecção petrolífera na Zona de Exploração Conjunta (ZEC) assinados pelo presidente senegalês Macky Sall e pelo seu homólogo guineense Sissoco Embaló, cujo teor o Governo de Nuno Nabiam desconhece e cuja assinatura não foi discutida na Assembleia Nacional Popular (ANP).
A natureza dos acordos é desconhecida, mas segundo a curta informação divulgada por Amadou Hott diz respeito ao controverso acordo cuja negociação deveria ter acontecido em 2016, mas que o então presidente José Mário Vaz bloqueara devido a desentendimentos na partilha da chave, a qual assentava numa distribuição de 85% a favor do Senegal e 15 a favor da Guiné-Bissau.
Devido a este bloqueio e a que o antigo presidente guineense defendia ser necessário reajustar a partilha descriminada no documento, tendo em conta as expectativas e novas projecções das potenciais reservas petrolíferas na ZEC, o acordo permaneceu num impasse.
A fim de não travar as prospecções já em curso, apenas foram reconduzidos semestralmente os instrumentos jurídicos existentes. A partir de 2019 a mesma recondução passou a anual, devendo em Agosto de 2020 ter tido lugar uma ronda negocial, mas tudo ficou “em banho-maria”.
No centro da discórdia na Guiné-Bissau está a partilha da chave 85/15. Alguns reconhecem que deveria ser negociada, sendo o pior cenário 80/20 e o preferencial 50/50, apesar do investimento estrutural e logístico da gestão da ZEC ter sido sempre garantido apenas pelo Senegal.
Outra corrente defende que o acordo da ZEC com o Senegal não tem qualquer interesse para a Guiné-Bissau, e considera que a ZEC deveria ser categoricamente suprimida. Cada país permaneceria assim com as suas parcelas territoriais marítimas e a gestão, consequentemente, seria garantida separadamente por cada país. Os defensores desta corrente sustentam os seus argumentos no patriotismo e na soberania nacional, para além de considerarem que financeiramente ser benéfico para a Guiné-Bissau, tendo em conta as promissoras expectativas.
O debate sobre a “renegociação” da ZEC tornou-se, na Guiné-Bissau, um assunto de Estado que envolve todos os círculos do poder, desde o Presidente da República ao primeiro-ministro, partidos políticos, ANP, ONG e, muito especialmente, a classe castrense que sempre viu no Senegal uma ameaça potencial aos recursos naturais do país e, por arrasto, à soberania nacional.
São precisamente estes círculos que entraram em polvorosa com a revelação, talvez incauta, de Amadou Hott. Uma revelação à qual Victor Mandinga, presente no momento, não reagiu, provavelmente devido ao agudizar crescente das suas relações com o Chefe de Estado guineense.
NUNO NABIAM APANHADO DE SURPRESA
Nuno Nabiam, que reunira com Amadou Hott, foi apanhado de surpresa. O primeiro-ministro não estava ao corrente dos acordos sobre a ZEC assinados entre Macky Sall e Sissoco Embaló. Nuno Nabiam interpretou como uma ofensa, suplementar, o facto de ser excluído da negociação de um acordo de carácter vital para o país, e cuja negociação faz parte das suas competências como primeiro-ministro.
Segundo próximos do Presidente da República guineense, a assinatura do acordo por Sissoco Embaló poderá ser interpretado como mais uma demonstração que já está imposto o regime presidencialista na Guiné-Bissau sem que este esteja consagrado na actual Constituição, e estão atentos à reacção de Nuno Nabiam e se este aceitará ser um “objecto decorativo” na estrutura e organização do poder político, tal como os críticos o caracterizam.
Também Cipriano Cassamá, presidente da ANP, actualmente em Portugal por motivos de saúde, foi surpreendido com o anúncio da assinatura de um acordo relativo à ZEC, que a seu ver deveria ter sido previamente debatido na Assembleia. Apesar do seu estado de saúde frágil, prevê-se para breve o seu regresso a Bissau e o início do debate deste assunto na ANP.
MILITARES DESCONTENTES
No seio da classe castrense, a informação da assinatura do acordo relativo à ZEC não deixou as cúpulas indiferentes, que sentem-se marginalizadas quanto à decisão sobre um documento que afecta a soberania nacional. Na realidade, a corrente que defende a supressão radical da ZEC é maioritariamente composta por militares. A assinatura de tal acordo é interpretada por uma franja dos militares como “uma bazucada na soberania nacional” e “vassalagem ao Senegal”. Mas, aguardam todavia conhecer o teor real do acordo.
Em silêncio permanecem os partidos políticos, independentemente se estão com o Governo ou formam a oposição. Domingos Simões Pereira, líder do principal partido da oposição, PAIGC, ainda não reagiu cabalmente, quando sempre defendera a necessidade de negociar o acordo da ZEC num modelo mais favorável à Guiné-Bissau.
ISABEL DOS SANTOS CHORA A MORTE DO MARIDO
Isabel dos Santos está de luto. Sindika Dokolo, o marido, morreu esta quinta-feira, 29 de outubro.
Isabel dos Santos está de luto. Sindika Dokolo, o marido, morreu esta quinta-feira, 29 de outubro. A notícia foi avançada pela comunicação social da República Democrática do Congo, país onde nasceu o colecionador de arte, e confirmada pela TVI junto de fonte próxima da família.
Sindika Dokolo, de 48 anos, terá perdido a vida por afogamento, durante um acidente de mergulho.
Nas redes sociais, Isabel dos Santos, de 47, partilhou uma foto de família. "My love... [meu amor]", legendou.
O colecionador de arte e a empresária angolana casaram-se em 2002, depois de três anos de namoro. As declarações de amor públicas sempre foram raras, mas Isabel dos Santos abriu uma exceção em 2017 para assinalar 15 anos de matrimónio: "Obrigada por estares presente todos dias da minha vida e pelos filhos lindos! Minha cara metade… adoro a pessoa muito especial que tu és!".
O casal tem quatro filhos, o mais novo com três anos.
Depois de 50 Cent, Agora Lil Wayne mostra apoio ao Donald Trump nas eleições americanas.
Fonte: Agência de Notícias da Guiné-Bissau
Lenda do rap, Lil Wayne sempre expressou visões políticas e sociais fora do senso comum da comunidade hip-hop. Embora a maioria desse meio demonstre total repúdio ao Donald Trump, o artista de New Orleans não pareceu ter se intimidado com possíveis criticas e boicotes por se posicionar ao lado dele.
Ontem (29), o rapper surpreendeu a todos ao mostrar que se encontrou com Donald Trump para discutir ideias de melhorias para os U.S.A, mostrando claro apoio a ele nessas eleições norte-americanas de 2020.
“Tive um ótimo encontro com Trump. Além do que ele fez até agora com a reforma criminal, o plano de platina vai dar à comunidade negra uma verdadeira melhoria. Ele ouviu o que tínhamos a dizer hoje e garantiu que fará e poderá fazer isso”, escreveu o rapper em post no Twitter, no qual compartilhou foto de encontro com o republicano.
Guiné-Bissau: Caso Aristides Gomes: PGR vai dar respostas e “esclarecimentos”
O procurador geral da república, Fernando Gomes, vai realizar esta sexta-feira (30.10), uma conferência de imprensa, para abordar mais uma vez, o caso Aristides Gomes, que tem dominado a agenda judicial e atualidade na Guiné-Bissau.
O Gabinete de Comunicação do Ministério Público não adiantou mais detalhes sobre a comunicação de Fernando Gomes.
Os advogados do ex-primeiro-ministro apresentaram quarta-feira, uma queixa-crime contra o magistrado do Ministério Público, Juscelino Pereira, por alegada falsificação de documentos para aplicar medidas de coação contra Aristides Gomes, e impedi-lo de sair do país, pelo suposto envolvimento no caso de corrupção.
Este mês, circulou um “despacho” alegadamente do Tribunal de Relação, que impediria Aristides Gomes de sair da Guiné-Bissau. Mas dias depois, aquela instância judicial negou a autoria do documento e afirmou, em nota à imprensa, que “não havia” nenhum processo contra o ex-primeiro-ministro.
Mas o Ministério Público reagiu, também em comunicado, afirmando que a nota do Tribunal de Relação foi mal interpretada e que, sim, “há um processo contra Aristides Gomes”.
Por CNEWS
GUINÉ-BISSAU VAI CUMPRIR PERÍODO DE REPOUSO BIOLÓGICO
O ministro das Pescas da Guiné-Bissau reafirma que o país vai mesmo cumprir com o período de repouso biológico proposto para o mês de Janeiro do próximo ano
Malam Sambu falava, esta quinta-feira (29 de Outubro de 2020), aos jornalistas, à saída da reunião com a delegação da embaixada Espanhola na Guiné-Bissau, onde foram analisados alguns documentos ligados ao sector das pescas.
O titular da pasta das Pescas diz ainda que o assunto vai ser submetido ao conselho de Ministros para salvaguarda dos recursos pesqueiras do país.
“Quando dizemos é porque temos a certeza que vamos aplicar, mas queremos levar o assunto ao Conselho de Ministros e quando for aprovado vamos aplicar, porque o projecto é extremamente importante pelo futuro dos nossos recursos pesqueiros. Esta decisão vai ser apoiada por todos os intervenientes”, garante.
O Centro de Investigação de Pesca Aplicada (CIPA) propôs o mês de Janeiro, como o período para o repouso biológico nas águas do país, sobretudo para a pesca industrial, porque é o momento em que maioria das espécies mais importantes busca as zonas costeiras para reproduzir.
Já o embaixador da Espanha, Marcos Rodríguez Cantero, anunciou que nos próximos tempos a União Europeia vai desenvolver projectos de cooperação para a promoção das pescas sustentáveis e a protecção dos recursos haliêuticos do país.
“Protecção das pescas é uma prioridade para todos e é necessário tudo fazer para preservar os legados dos mares para gerações futuras e para estabelecer as regras e normas de exportação económica racional e sustentável”, sustenta.
O embaixador do reino da Espanha anunciou que o ministro das Pescas guineense, Malam Sambu, vai participar, nos finais de Novembro próximo, na Conferencia Técnica Internacional das Pescas Sustentável na África Ocidental, que decorrerá em Las Palmas, onde os parceiros europeus e africanos vão dialogar sobre as melhores práticas de pescas sustentável, protecção do meio e recursos haliêuticos.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá
Guiné-Bissa: GOVERNO DISSE QUE NÃO EXISTEM DÍVIDAS SALARIAIS
O ministro das Finanças reafirmou, esta quinta-feira, que o governo não tem dívida salarial com os sindicatos dos sectores de Saúde e da Educação.
A confirmação feita durante uma conferência de imprensa realizada pelo titular da pasta das Finanças para reagir a projectada greve dos centrais sindicais do país.
João Aladje Fadia diz que todas as dívidas apresentadas pelos ministérios da Saúde e da educação em relação aos atrasados salarias foram pagas e lamenta como assunto voltou a ser encarrado pelos sindicatos.
“Quanto às dívidas, nós ´ministério das finanças` a lista que recebemos aqui do ministério da educação e do ministério de saúde em termos de atrasados cumprimos até é mais” referiu o ministro das Finanças.
Em projecção da terceira vaga de greve do SINETSA, o ministro das finanças pede a calma para pensar nas pessoas que estão a sofrer.
“Eu vejo esta situação estou muito triste porque no momento em que uma pessoa que jurou salvar as vidas recebe as condições de trabalhos que não tinha e ver que ele está mais capacitada para salvar as vidas, ali que recusa trabalhar é triste”, lamenta Fadia.
Em relação a denúncia do sindicato de saúde de que houve bloqueio de salários aos seus associados por parte do governo do mês do Outubro, Aladje Fadia justifica que “salario é calculado com base mensal, por exemplo já processamos o salario de mês de Outubro e que foram pagos mas o mês não venceu ainda”.
“Quando houve a greve devemos aguardar o final do mês para que o ministério referente a área envia as faltas a serem descontados”, sustenta o titular da pasta das Finanças.
O ministro das Finanças, João Aladje Fadia, admite resolver a situação dos atrasados na função pública para que o país saia das encíclicas greves que tem afectado.
Por: Marcelino Iambi
🔴🟢ÚLTIMA HORA: FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DA GUINÉ-BISSAU ASSINA ACORDO COM NIKE
Um contrato de 4 anos deverá ser assinado nos próximos dias entre o novo presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, Carlos Teixeira, com a conceituada marca desportiva americana, a Nike, avança esta quinta-feira uma fonte oficial do órgão.
O presidente da federação lidera uma delegação dos dirigentes desportivos, que inclui o vice-presidente Adilé Sebastião, que esteve em Espanha numa longa maratona negocial com a Nike.
O contrato com a marca que atualmente patrocina Ansu Fati, jogador natural da Guiné-Bissau 🇬🇼, várias seleções no topo do ranking mundial e de clubes, consistirá em produzir equipamentos originais com emblemas nacionais para a principal seleção de futebol da Guiné-Bissau, autorização da venda dos produtos desportivos nas páginas oficiais da federação guineense e ainda patrocinar a criação de uma loja física, em Bissau, para vender a nova coleção dos equipamentos de Djurtus.
✅‘PANU DI PINTI’ na camisola da seleção
No esboço do projeto apresentado hoje em Espanha, na reunião entre as partes, ressaltou a vista o modelo da camisola da seleção que a Nike deverá produzir para a seleção nacional. A coleção trará estampada na parte da frente as cores nacionais e exaltará o tecido tradicional usado por diferentes etnias nas manifestações culturais do país.
A federação de futebol da Guiné-Bissau pretende que o equipamento seja logo estrelado no jogo da segunda mão da eliminatória para o CAN2021, frente a seleção senegalesa, previsto para novembro no estádio nacional 24 de setembro, em Bissau.
Desde que tomou posse como novo presidente da federação, ‘Caíto’, tem desdobrado em uma ofensiva diplomática, envolvendo vários antigos futebolistas, e entidades ligadas ao futebol para relançar e mudar o rumo do futebol guineense. Caíto tem nomeado até os seus adversários nas últimas eleições da federação para as funções de relevo na nova direção.
“Chegou a hora de unirmos, enterrar manchado de guerra para desenvolver o nosso país. Todos somos poucos para os desafios que nos esperam, por isso, conto com todos para esta nova fase. Não há mais alas na família desportiva nacional”, afirmou Caíto Teixeira.
Braima Darame
EXECUTIVO ENCERRA BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS EM BISSAU POR ALGUMAS HORAS
As bombas de abastecimento de combustíveis da capital Bissau foram encerradas nesta quinta-feira(29.10) por algumas horas, sob orientação do governo, através do Ministério do Ambiente e da Biodiversidade.
Segundo a instituição governamental, várias estações que abastecem combustíveis no país foram construídas de forma ilegal e algumas sem qualquer tipo de licença emitida pelas autoridades competentes.
A informação foi transmitida hoje pela Inspetora Geral do referido ministério, Isabel Maria Sanha, no final da reunião com os responsáveis das bombas no Palácio do Governo.
By: AC BeckerLeia Também:
A inspectora-geral do Ambiente disse no princípio, desta tarde que o incumprimento de algumas exigências ambientais nas construções obrigou ao enceramento dos postos de venda de combustíveis sobretudo em Bissau.
A operação resulta da campanha iniciada desde finais de Setembro sobre investigação do cumprimento do estudo de impacto ambiental em todas as bombas de combustível de Bissau.
Esta quinta-feira em Bissau, é notável que os postes da venda de combustíveis estão acorrentados pela equipa da inspecção do ambiente.
A inspectora-geral Isabel Maria Sanha disse que maioria dos postos de combustíveis não respeite as regras ambientais.
“ Nenhum posto de combustíveis aqui em Bissau obedeceu a realização dos estudos de impacto ambiental. Temos postos de combustíveis muito próximo das residências, nas zonas húmidas e até postos com pouco metros de distância (…) existem leis no país que estipula a distância entre postos de combustíveis. Igualmente os antigos postos de venda de combustíveis também estão encerrados porque depois da existência da lei número 10/2010 de 24 de Setembro da avaliação do impacto ambiental, tinham seis meses para regularizarem suas situações, o que não foi o caso”, justificou a responsável.
A responsável anunciou por outro lado que, há quase um mês que os proprietários dos postes de venda de combustíveis foram notificados pela inspecção do ambiente no sentido de regularizarem as suas situações junto ao ministério de Ambiente, mas apenas um cumpriu, adiantando que “ grandes maiorias dos postos de venda serão abertas ainda hoje graças a intervenção do ministro de tutela e também devem (os proprietários) obedecer o memorandum de entendimento a assinar amanhã”.
De acordo com a Inspecção-geral do Ambiente, a implementação da lei número 10/2010 de 24 de Setembro da avaliação do impacto ambiental obriga projectos, empresas, programas e políticas públicas e privadas a realizarem os estudos do impacto ambiental, antes da sua implementação.
O incumprimento desta lei, a Inspecção-geral do ambiente terá procedido com a notificação das bombas de combustíveis que não possuem o estudo do impacto ambiental.
Por: Braima Sigá
quinta-feira, 29 de outubro de 2020
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