O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, disse hoje que foi aberto um inquérito contra um deputado e dirigente político no âmbito do "famoso caso Funpi" (Fundo da Promoção da Industrialização de Produtos Agrícolas).

Por LUSA  30/10/20

O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, disse hoje que foi aberto um inquérito contra um deputado e dirigente político no âmbito do "famoso caso Funpi" (Fundo da Promoção da Industrialização de Produtos Agrícolas).

"Há algumas semanas ouvimos com muita estranheza um dirigente político falar de perseguição política a Aristides Gomes, isso para encobrir ou antecipar o seu caso", afirmou Fernando Gomes.

Fernando Gomes falava aos jornalistas em conferência de imprensa, realizada na Procuradoria-Geral da República, em Bissau.

"Já foi aberto há quatro meses, se a memória não me falha, e está em curso um inquérito sobre o famoso caso Funpi, em que este mesmo político, depois da saída de uma audiência com o Presidente da República, falava de perseguição política a Aristides Gomes", disse.

Fernando Gomes disse também que o deputado e dirigente político "quer antecipar, porque tem de explicar sobre o destino de 500 milhões de francos cfa [cerca de 762 mil euros], que ele mesmo disse ter recebido".

"Tem de responder. Ele que fique descansado que o processo já está aberto e o Ministério Público já enviou um pedido de audição a este deputado e dirigente político", afirmou o procurador-geral da República, sem avançar o nome do deputado e dirigente político em causa.

O Fundo de Promoção da Industrialização dos Produtos Agrícolas, criado em 2011, consistia numa taxa cobrada aos operadores do setor do caju, principal produto de exportação do país, tendo gerado cerca de 16 milhões de euros, entre 2011 e 2014, altura em que o Governo, liderado por Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ordenou a sua suspensão.

Uma auditoria realizada ao Funpi pela KPMG revelou "fortes indícios de má gestão do fundo" com várias somas de dinheiro a serem mal utilizadas ou aplicadas sem justificação.

Segundo a auditoria, ocorreram "várias anomalias ou mesmo ausência total de regras" na utilização do fundo, cogerido entre os ministérios das Finanças e do Comércio, em representação do Governo, e a Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS). Várias instituições públicas e privadas são citadas na auditoria como beneficiárias do dinheiro do Funpi, nomeadamente o Governo, a CCCIAS e o Instituto Nacional de Pesquisa Agrária (INPA).

A auditoria também revelou também ter tido dificuldades em aceder a todos os documentos para "uma melhor análise" à gestão do Funpi, tendo acusado dois bancos comerciais em Bissau e algumas instituições de se terem recusado a entregar elementos de provas ou peças justificativas.