As bombas de abastecimento de combustíveis da capital Bissau foram encerradas nesta quinta-feira(29.10) por algumas horas, sob orientação do governo, através do Ministério do Ambiente e da Biodiversidade.
Segundo a instituição governamental, várias estações que abastecem combustíveis no país foram construídas de forma ilegal e algumas sem qualquer tipo de licença emitida pelas autoridades competentes.
A informação foi transmitida hoje pela Inspetora Geral do referido ministério, Isabel Maria Sanha, no final da reunião com os responsáveis das bombas no Palácio do Governo.
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A inspectora-geral do Ambiente disse no princípio, desta tarde que o incumprimento de algumas exigências ambientais nas construções obrigou ao enceramento dos postos de venda de combustíveis sobretudo em Bissau.
A operação resulta da campanha iniciada desde finais de Setembro sobre investigação do cumprimento do estudo de impacto ambiental em todas as bombas de combustível de Bissau.
Esta quinta-feira em Bissau, é notável que os postes da venda de combustíveis estão acorrentados pela equipa da inspecção do ambiente.
A inspectora-geral Isabel Maria Sanha disse que maioria dos postos de combustíveis não respeite as regras ambientais.
“ Nenhum posto de combustíveis aqui em Bissau obedeceu a realização dos estudos de impacto ambiental. Temos postos de combustíveis muito próximo das residências, nas zonas húmidas e até postos com pouco metros de distância (…) existem leis no país que estipula a distância entre postos de combustíveis. Igualmente os antigos postos de venda de combustíveis também estão encerrados porque depois da existência da lei número 10/2010 de 24 de Setembro da avaliação do impacto ambiental, tinham seis meses para regularizarem suas situações, o que não foi o caso”, justificou a responsável.
A responsável anunciou por outro lado que, há quase um mês que os proprietários dos postes de venda de combustíveis foram notificados pela inspecção do ambiente no sentido de regularizarem as suas situações junto ao ministério de Ambiente, mas apenas um cumpriu, adiantando que “ grandes maiorias dos postos de venda serão abertas ainda hoje graças a intervenção do ministro de tutela e também devem (os proprietários) obedecer o memorandum de entendimento a assinar amanhã”.
De acordo com a Inspecção-geral do Ambiente, a implementação da lei número 10/2010 de 24 de Setembro da avaliação do impacto ambiental obriga projectos, empresas, programas e políticas públicas e privadas a realizarem os estudos do impacto ambiental, antes da sua implementação.
O incumprimento desta lei, a Inspecção-geral do ambiente terá procedido com a notificação das bombas de combustíveis que não possuem o estudo do impacto ambiental.
Por: Braima Sigá
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