Por Lusa 06/06/24
RSF insta novo presidente do Senegal a garantir liberdade de imprensa
A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) instou o novo chefe de Estado senegalês a tomar medidas a favor da liberdade de imprensa, após três anos de agressões e detenções de jornalistas e de suspensão de meios de comunicação.
"A chegada ao poder das novas autoridades, a 2 de abril de 2024, é uma oportunidade para curar as cicatrizes dos meios de comunicação social no Senegal", durante o mandato do Presidente Macky Sal, afirmou a RSF num relatório publicado hoje, muito crítico em relação ao anterior Governo.
Bassirou Diomaye Faye foi eleito na primeira volta das eleições presidenciais, após três anos de crise, durante os quais "as condições de trabalho dos jornalistas se deterioraram progressivamente num país considerado, durante muito tempo, como um bastião da liberdade de imprensa em África", afirma a RSF.
Em três anos, o Senegal passou do 49º para o 94º lugar no índice mundial de liberdade de imprensa da RSF.
"Com mais de 20 jornalistas interrogados ou detidos desde março de 2021, dezenas de ataques a profissionais da comunicação social pela polícia ou por indivíduos durante manifestações, e ondas de assédio cibernético, o relatório não esconde que os muitos obstáculos à liberdade de imprensa e ao trabalho dos jornalistas são de natureza política, particularmente num contexto eleitoral", lê-se no relatório.
As autoridades ameaçaram o direito à informação plural "suspendendo abusivamente o acesso à internet e às redes sociais, bem como a certos meios de comunicação considerados críticos do Governo", acrescenta o documento.
Estes factos ilustram a necessidade urgente de garantias de independência editorial para as redações e de uma maior sustentabilidade económica para os meios de comunicação social, segundo a RSF.
A organização recomenda que todos os casos de violência contra jornalistas sejam sistematicamente investigados e processados e apela a que as penas de prisão por delitos de imprensa sejam abolidas por lei.
A RSF sublinha que as acusações de "difusão de notícias falsas" ou de "insulto ao chefe de Estado", que são suscetíveis de interpretação, foram "frequentemente utilizadas contra jornalistas considerados críticos do Governo".
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