Presidente José Mário Vaz emitiu decretos demitindo o governo e nomeando um novo primeiro-ministro; secretário-geral da ONU diz que decisões pré-acordadas devem prevalecer; e demonstrou pesar por morte de um homem durante protestos.O secretário-geral, António Guterres, está acompanhando com “séria preocupação” os desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau.
Em nota, o chefe da ONU informa que o presidente do país, José Mário Vaz, emitiu dois decretos em 28 e 29 de outubro demitindo o governo do primeiro-ministro Aristides Gomes e nomeando um novo chefe do governo, Faustino Imbali.
Apelo
António Guterres apela a todos “para que respeitem as decisões tomadas pela Comunidade de Estados da África Ocidental, Cedeao, sobre a governação” do país.
Segundo uma decisão da Cedeao, aprovada em junho, em Abuja, na Nigéria, o presidente José Mário Vaz continua no poder depois do fim do seu mandato até a realização das eleições, mas com poderes reduzidos.
De acordo com a mesma decisão, a gestão das questões governamentais são competências do novo governo, que tomou posse no início de julho, depois de eleições legislativas, realizadas em março.
António Guterres afirma que essa decisão estabelece como o país deve ser governado até a eleição de 24 de novembro. As mesmas ideias foram reiteradas no comunicado da Cedeao emitido na terça-feira, 29 de outubro.
Ainda segundo a nota, o secretário-geral “aguarda com expectativa a realização de uma eleição presidencial pacífica, credível e transparente” e pede “a todas as partes que exerçam o seu dever cívico.”
Vítima
António Guterres também destaca a morte de um homem durante protestos que aconteceram no sábado, 26 de outubro, na capital do país, Bissau.
O secretário-geral “ficou triste” ao saber do falecimento e “aguarda com expectativa a conclusão do inquérito independente anunciado pelo Ministério do Interior sobre as circunstâncias e as consequências da manifestação.”
O Escritório Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, foi estabelecido em 1999 e deve ser encerrado no final de 2020
news.un.org/pt
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