‼️🇦🇴 Suspeito de corrupção e peculato, Joel Leonardo continua a comandar os destinos do Tribunal Supremo angolano, apesar dos muitos pedidos para que se demita. Jurista diz que a lei está do lado do juiz conselheiro.

O Palácio da Justiça, em Luanda, alberga o Tribunal Supremo de AngolaFoto: DW/C.V. Teixeira

DW.COM  19/06/23

O que mantém Joel Leonardo no Tribunal Supremo de Angola?

Suspeito de corrupção e peculato, Joel Leonardo continua a comandar os destinos do Tribunal Supremo angolano, apesar dos muitos pedidos para que se demita. Jurista diz que a lei está do lado do juiz conselheiro.

Os múltiplos apelos para afastar o presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, têm caído em saco roto. Ainda no início do mês, um grupo de organizações não-governamentais pediu ao partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que tome uma posição sobre a permanência do juiz no cargo após circularem suspeitas de alegado envolvimento em casos de corrupção, má gestão e nepotismo e venda de sentenças, envolvendo pessoas do seu círculo familiar e profissional.

Joel Leonardo nega as acusações e mantém-se na presidência do Supremo. O Presidente da República, João Lourenço, que nomeou Leonardo, apoia o juiz conselheiro.

Para o sociólogo e comentador político Memória Ekulica, é uma questão de interesses. "Joel Leonardo foi indicado pelo Presidente da República de Angola e este, até hoje, é o único que mantém confiança nele. Não é somente por causa do ego ou de interesses pessoais, mas também para satisfazer os interesses políticos existentes."

O que diz a lei?

Várias associações profissionais solicitaram publicamente a abertura de inquéritos às suspeitas contra Joel Leonardo. No final de maio, a Ordem dos Advogados de Angola anunciou inclusive que ia avançar com um processo de afastamento do presidente do Supremo.

Mas o Presidente da República, João Lourenço, voltou a fincar o pé, dizendo que não vê motivos para remover Joel Leonardo do cargo.

Presidente João Lourenço não vê motivos para remover Joel Leonardo do cargoFoto: Amanuel Sileshi/AFP/Getty Images

Do ponto de vista legal, o Presidente da República está certo, comenta o jurista Serrote Simão. Mesmo que João Lourenço perdesse a confiança no presidente do Supremo, não o poderia afastar.

"A lei prevê a exoneração do juiz presidente do Tribunal Supremo se for condenado numa sentença transitada em julgado. A quebra de confiança política não é condição de afastamento", explica o especialista.

"Compromete o sistema judicial"

O jurista Serrote Simão entende, no entanto, que a continuidade do presidente do Tribunal Supremo no cargo, sem o esclarecimento das suspeitas que pendem sobre ele, descredibiliza o sistema judiciário perante a opinião pública. "Compromete o sistema judicial. Coloca em causa a administração da Justiça angolana", sublinha.

A Ordem dos Advogados exigiu ao Presidente João Lourenço que dê ao caso "Joel Leonardo" o mesmo tratamento dedicado à juíza presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, sem prejuízo do princípio da presunção de inocência. Gambôa renunciou ao cargo, depois do chefe de Estado angolano a convidar a sair na sequência de suspeitas de corrupção.

Dois pesos e duas medidas? Para o filósofo José Carlos, o que se nota em Angola é que o ego político sobressai em detrimento da defesa da instituições do Estado: "É mesmo a tendência dos homens fazerem-se fortes através das instituições, porque a sociedade vai perder credibilidade nas instituições por causa do indivíduo."

"JLo deve ser processado por medidas inconstitucionais"

EUA reiteram que não defendem a independência de Taiwan

© Reuters

POR LUSA   19/06/23 

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, reiterou hoje que os EUA não apoiam a independência de Taiwan, mas garantiu que manterão o compromisso de defender esse território de qualquer ameaça por parte da China.

"Continuamos a opor-nos a qualquer mudança unilateral do 'status quo' por qualquer uma das partes. E continuamos a desejar a resolução pacífica das nossas diferenças", disse o chefe da diplomacia dos EUA, referindo-se ao caso de Taiwan, no segundo e último dia de visita a Pequim, quando reuniu com o Presidente chinês, Xi Jinping.

Contudo, Blinken acrescentou que os Estados Unidos continuam comprometidos com as suas responsabilidades ao abrigo da Lei de Relações com Taiwan, entre as quais destacou o dever de garantir que a ilha "tenha a capacidade de se defender".

No domingo, a diplomacia chinesa tinha deixado o recado de que a questão de Taiwan constitui "a maior ameaça" ao bom relacionamento entre as duas potências.

"A questão de Taiwan é a questão fundamental dos interesses superiores da China, a questão mais importante nas relações entre a China e os EUA e o maior perigo", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, ao seu homólogo norte-americano, durante uma reunião.

Nas últimas semanas, a China tem intensificado os apelos para que os Estados Unidos não interfiram na ambição de conseguir que o território de Taiwan regresse à soberania de Pequim, reiterando a vontade em atingir esse objetivo por meios pacíficos ou, se necessário, através da força militar.

O chefe da diplomacia chinesa também admitiu que as relações entre os dois países "estão no seu ponto mais baixo desde o estabelecimento das relações diplomáticas, reconhecendo que a situação não responde aos "interesses fundamentais dos dois povos".

Nos seus encontros bilaterais, Blinken abordou ainda outros pontos de discórdia entre os dois países, para além da questão de Taiwan, incluindo o relacionamento com a Coreia do Norte, as reivindicações territoriais chinesas no Mar da China Meridional, a estratégica dos 'chips' eletrónicos ou a comercialização do fentanil, um poderoso analgésico opioide.

"Também discutimos a violação de direitos humanos em Xinjiang e no Tibete, as divergências a nível comercial e a detenção ilegal de cidadãos norte-americanos", acrescentou Blinken.

No final da reunião de hoje com Xi Jinping, o chefe da diplomacia norte-americana reconheceu a relevância da discussão de todos estes temas, mas admitiu que nem todos os problemas ficarão solucionados com a sua visita a Pequim.

"Esta visita não vai resolver, de imediato, todos os problemas ou divergências que existem entre nós. Mas ambos concordamos que é fundamental gerir bem o nosso relacionamento", disse o secretário de Estado norte-americano.

A visita de Antony Blinken a Pequim surge na sequência de uma conversa, em novembro passado, entre o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, à margem de uma cimeira do G20 na Indonésia.

Leia Também: China garantiu "que não fornecerá assistência letal à Rússia"

NATO. Ataque armado contra a Suécia "não se pode excluir"

© Getty Images

POR LUSA   19/06/23 

A comissão de defesa sueca reforçou a importância da adesão da Suécia à NATO, considerando que o país não está a salvo de um ataque russo, segundo um relatório divulgado hoje em Estocolmo.

"Não se pode excluir um ataque armado contra a Suécia", alertou a comissão no documento intitulado 'Allvarstid' ("Tempos sérios", em sueco), citado pela agência francesa AFP.

A comissão funciona como um fórum de consulta entre o Governo e os partidos políticos representados no parlamento (Riksdag) para alcançar "um amplo consenso sobre a política de defesa e segurança da Suécia", segundo o executivo.

No relatório, segundo o Ministério da Defesa, a comissão considerou "a Rússia como a ameaça mais grave a longo prazo para a segurança da Europa e da Suécia".

A Rússia está envolvida num "conflito duradouro com todo o mundo ocidental", afirmou Hans Wallmark, deputado do partido conservador Moderado, que preside à comissão, numa conferência de imprensa em Estocolmo.

A comissão considerou que a segurança da Suécia será mais bem assegurada com a NATO (sigla em inglês da Organização do Tratado do Atlântico Norte).

"A Suécia deve ter a capacidade de defender o seu território contra um ataque armado, no âmbito da defesa coletiva da NATO", disse a comissão no relatório enviado ao ministro da Defesa, Pal Jonson.

A Suécia e a Finlândia candidataram-se à NATO, abandonando uma política histórica de não-alinhamento, na sequência da invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022.

A Finlândia tornou-se o 31.º membro da NATO em abril, mas a Suécia ainda aguarda a ratificação da candidatura pela Turquia e Hungria, tendo o estatuto de "país convidado" desde junho de 2022.

Apenas os membros de pleno direito gozam da proteção do artigo 5.º do tratado da NATO, que prevê a defesa coletiva em caso de agressão contra um dos países da aliança.

Além da guerra da Rússia contra a Ucrânia, a comissão de defesa sueca destacou o perigo da China, que está a aumentar a influência na Ásia e no mundo.

"A invasão russa da Ucrânia e as crescentes reivindicações territoriais da China mostram" que o uso da força para alcançar essas reivindicações é "mais uma vez uma realidade", afirmaram os membros da comissão.

Os peritos consideraram que a ordem internacional baseada em regras está a ser ameaçada e que "a Rússia e a China são as forças motrizes por detrás desta evolução".

Moscovo e Pequim insistem "numa ordem mundial multipolar e pretendem enfraquecer a influência do Ocidente e dos Estados Unidos a nível mundial", defenderam, segundo o Ministério da Defesa.

"A democracia, os direitos humanos e o Estado de direito são vistos como ameaças existenciais por Estados autocráticos e revisionistas como a Rússia e a China", consideraram ainda.

Na conferência de imprensa, Peter Hultqvist, antigo ministro da Defesa e membro da comissão que representa os sociais-democratas da oposição, afirmou que foram delineadas diretrizes para aumentar os recursos do exército.

As orientações incluem a necessidade de um "exército maior" até 2025-2030, o que significaria pelo menos 10 mil recrutas por ano, em comparação com os atuais 5.200.

Leia Também: Hungria deve votar até ao dia 7 de julho a adesão da Suécia à NATO

NAÇÕES UNIDAS: Mais de mil mortos e quase 12 mil feridos em 2 meses de conflito no Sudão

© Lusa

POR LUSA    19/06/23 

Pelo menos 1.073 pessoas morreram e mais de 11.700 mil ficaram feridas no Sudão, nos dois meses de conflito entre duas forças militares pelo poder, anunciaram hoje as Nações Unidas.

A prestação de cuidados de saúde no país torna-se cada vez mais difícil, já que poucos estabelecimentos estão a funcionar em pleno, alertou a organização num comunicado divulgado na sua página oficial.

"Pacientes e profissionais de saúde receiam pela segurança e não chegam aos hospitais devido aos ataques às instalações, aos bens e aos funcionários", detalhou a ONU.

O número de sudaneses que procuram refúgio na região "é o mais alto da década" com os combates intensos a obrigarem, desde 15 de abril, 2,5 milhões de pessoas a abandonar as suas casas.

Especificamente, a Organização Internacional para as Migrações registou mais de 1,9 milhões de deslocados internos, aos quais se devem somar cerca de 550.000 pessoas que fugiram para o exterior desde o início do conflito entre o Exército sudanês e as Forças de Apoio Rápido (RSF), uma organização paramilitar, que lutam pelo poder no Sudão.

Só este fim de semana, cerca de 15.000 pessoas entraram em território do Chade devido à violência persistente na região do Darfur, um dos principais focos de tensão no Sudão.

O diretor regional da OIM, Othman Belbeisi, alertou que as necessidades humanitárias já atingiram níveis "alarmantes" e por isso a ONU pediu mais fundos para ajudar a população carenciada dentro e fora das fronteiras do Sudão.

Cerca de metade da população, mais de 24,7 milhões de pessoas, necessita de assistência e Belbeisi apelou a todas as partes para que permitam a distribuição desta ajuda.

A ONU prevê um agravamento geral das estatísticas, por exemplo na população a sofrer fome.

Se em 2002 já havia 11,7 milhões de pessoas no Sudão com uma situação preocupante de insegurança alimentar, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) prevê que 2023 será ainda mais sombrio.

Leia Também: ONU identifica apoio do Estado Islâmico aos rebeldes ativos na RDCongo

ONU alerta para escassez de alimentos e falta de ajuda humanitária na Nigéria

A ONU diz que, na Nigéria, 4 milhões de pessoas enfrentam grave escassez de alimentos, uma vez a ajuda global está a esgotar. 

O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários levou jornalistas à região para ver como a situação de perto.

© VOA Português   19/06/23

Afreximbank quer que países africanos comprem entre si próprias moedas

© Afreximbank

POR LUSA   19/06/23 

Um sistema de pagamentos pan-africano que permitirá aos países africanos efetuarem trocas comerciais entre si, utilizando as suas próprias moedas, está a ganhar força, segundo um projeto do Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank).

A ideia foi anunciada pelo presidente do Afreximbank, Benedict Oramah, numa entrevista à Bloomberg, no âmbito da reunião que entre domingo e terça-feira assinala em Acra (Gana) o 30.º aniversário da criação desta instituição financeira pan-africana.

Oramah espera que até ao final do ano entre 15 a 20 países adiram ao Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação (PAPPSS, na sigla em inglês), uma plataforma que já iniciou as suas operações comerciais com nove países.

O sistema está a utilizar para já as taxas de câmbio do dólar e o financiamento do processo está a cargo do Afreximbank.

"Mas estamos a trabalhar com os bancos centrais para desenvolver um mecanismo de taxas de câmbio" que permita que as 42 moedas africanas sejam convertíveis entre si, afirmou à Bloomberg Oramah, que acrescentou que o objetivo é "domesticar os pagamentos intra-africanos".

A grande maioria do comércio intra-regional de África é feita através de conversões para o dólar e iniciativas como o PAPSS e a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA, na sigla em inglês), a qual criaria a maior zona de comércio livre do mundo em termos de área, procuram o comércio interno através da redução das barreiras, incluindo a necessidade de intermediários, como o dólar americano.

O acordo de livre comércio em África foi aprovado em 2019, entrou em vigor no princípio de 2021 e abrange um mercado com mais de 1.300 milhões de consumidores, que beneficiarão da forte redução das tarifas alfandegárias e das exportações mais livres na região, contando já com 46 dos 54 países africanos que assinaram o documento que criou a AfCFTA.

Segundo a Bloomberg, a zona de comércio livre e o sistema de pagamentos são projetos ambiciosos num continente de 54 países, com diferentes línguas, moedas e regulamentações diversas.

Os países africanos efetuam mais trocas comerciais fora do continente do que entre si, com apenas 17% das exportações destinadas a outros países da região, de acordo com um relatório do McKinsey Global Institute publicado este mês.

Este valor exclui o comércio informal, que é difícil de quantificar.

Oramah rejeita a ideia de que o PAPSS poderia tentar passar por cima do dólar. "Não estamos a passar por cima de ninguém", disse.

"Não o dólar, o yuan ou o euro. Não é esse o objetivo do projeto. No entanto, o projeto tem como objetivo reduzir a dependência do dólar com o tempo", salientou.

O Afreximbank tem orçamentados três mil milhões de dólares (2,7 mil milhões de euros) para compensar as transações de modo a que qualquer pessoa que necessite de dólares receba os seus dólares, disse Oramah.

À medida que o comércio intra-regional se intensifica, a esperança é que "a posição líquida de liquidação após a compensação se torne zero, de modo que não haverá necessidade de pagar dólares a ninguém".

O índice Bloomberg Dollar Spot, que segue o desempenho de um cabaz das 10 principais moedas mundiais face ao dólar, caiu 2% até agora este ano.

Metade das dez moedas com pior desempenho no mundo são africanas, incluindo o kwanza angolano, a naira nigeriana, o franco do Burundi e o franco egípcio.

A desvalorização de muitas moedas africanas agravou as pressões inflacionistas na região, o que, por sua vez, estimulou uma política monetária mais restritiva, com taxas de juro mais elevadas a nível interno, além de juros mais elevados a nível interno e do aumento do custo da dívida externa.

A criação de uma janela de empréstimos concessionais, que permitirá ao Afreximbank "misturar" os seus próprios recursos, é um dos instrumentos que está a ser utilizado para reduzir os custos dos empréstimos, disse Oramah.

Os acionistas do Afreximbank irão votar sobre os aspetos desta janela durante a 30.ª Reunião Anual do banco, que está a decorrer em Acra.

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Nigéria muda regime cambial com novo presidente a 'mostrar serviço'

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POR LUSA   19/06/23 

A Nigéria, a maior e mais populosa economia africana, introduziu uma nova taxa de câmbio única, acabando com o mercado paralelo, uma das várias medidas implementadas pelo novo presidente, que os analistas aprovam apesar dos custos sociais.

"O regime de múltiplas taxas de câmbio era uma grande distorção ao funcionamento do mercado", disse o responsável pelos Assuntos Fiscais na PwC em Abuja, Taiwo Oyedele, à agência de notícias norte-americana Associated Press (AP).

Tal como acontecia em Angola até 2018, a Nigéria tinha uma taxa de câmbio fixa para o naira, a moeda local, mas o mercado paralelo praticava preços muito mais altos, o que introduzia dificuldades para os operadores no mercado, principalmente as empresas estrangeiras que eram confrontadas com vários valores diferentes para a moeda local.

A substituição do governador do banco central da Nigéria, que entretanto foi preso, e a remoção dos subsídios aos combustíveis, são duas das medidas que o novo Presidente, Bola Tinubu, está a implementar na maior economia da África subsaariana, no âmbito de um programa de reforma económica para equilibrar as contas públicas do país.

A utilização de diferente taxas de câmbio "era a principal razão para os investimentos em projetos e o investimento direto estrangeiro ter basicamente parado nos últimos anos", acrescentou o fiscalista, considerando que "resolver este problema crítico vai desbloquear novos investimentos que vão levar ao crescimento, geração de emprego e receitas para o governo poder atender às necessidades dos cidadãos".

Para já, a introdução de um câmbio único em função do valor de mercado levou a uma desvalorização significativa, com a moeda local a cair para de 460 para 755 nairas por dólar logo na quarta-feira, e recuperando ligeiramente até ao final da semana.

Outra das medidas já aplicadas por Bola Tinubu, que escolheu o seu vice-presidente para liderar uma comissão de reforma económica do país, é a remoção dos subsídios aos combustíveis, seguindo o exemplo de Angola, que também a está a retirar gradualmente o valor subsidiado pelo Estado na compra de gasolina.

A população ficou assim obrigada a pagar mais pelo combustível de que necessita não só para se deslocar, mas também para garantir energia para os geradores caseiros, o que, aliado à desvalorização do naira, fará os preços dos alimentos importados subir ainda mais. Para o analista Kalu Aja, "vai causar uma dor significativa na população a curto prazo, mas vai corrigir a economia".

Para o economista da consultora Capital Economics Jason Tuvey, as duas medidas impopulares, mas necessárias, comprovam a determinação do novo Presidente: "Vindo tão rapidamente depois da remoção dos subsídios aos combustíveis, a desvalorização da naira e a unificação das várias taxas de câmbio manda um sinal muito claro de que a Nigéria está a afastar-se das políticas do Presidente Buhari que distorciam o mercado, o que foi bem recebido pelos investidores".

Kyiv reclama reconquista da cidade de Pyatykhatky na "frente sul"

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POR LUSA    19/06/23 

O exército ucraniano indicou hoje ter reconquistado a cidade de Pyatykhatky, situada na "frente sul" do conflito com as forças russas que invadiram o país em 2022, disse hoje o Ministério da Defesa de Kyiv.

Um total de "oito localidades foram libertadas" em junho na sequência da contraofensiva, "com 113 quilómetros quadrados reconquistados", declarou a vice-ministra da Defesa, Ganna Maliar, através de uma mensagem nas redes sociais.  

As informações sobre o curso da guerra desencadeada pela invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, não podem ser confirmadas de imediato por fontes independentes.

"É necessário escolher entre a cooperação ou o conflito": o aviso da China aos EUA

Antony Blinken (à esquerda) e Wang Yi (Leah Millis/Pool Photo via AP)

Por cnnportugal.iol.pt,   19/06/23

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, está de visita a Pequim - a primeira de um secretário de Estado dos EUA desde 2018

O mais alto responsável do Partido Comunista Chinês (PCC) para a diplomacia disse esta segunda-feira ao secretário de Estado norte-americano que China e Estados Unidos têm de escolher entre "cooperação ou conflito", segundo os 'media' estatais.

"É necessário fazer uma escolha entre o diálogo e a confrontação, a cooperação ou o conflito", defendeu, de acordo com a televisão estatal chinesa CCTV.

Wang Yi afirmou também que o país não fará "nenhum compromisso" em relação a Taiwan, ilha que Pequim reclama como seu território e que tem causado uma crescente tensão entre os dois países.

"Manter a unidade nacional está sempre no centro dos interesses fundamentais da China" e, "nesta questão, a China não fará compromissos ou concessões", disse a Antony Blinken, que está de visita a Pequim, a primeira de um secretário de Estado dos EUA desde 2018.

Wang pediu ao chefe da diplomacia norte-americana para os Estados Unidos respeitarem a soberania e a integridade territorial da China e para que se oponham à independência de Taiwan.

Além de Taiwan, outros assuntos têm contribuído para a tensão das relações entre as duas maiores economias do mundo. Estas incluem a rivalidade no domínio da tecnologia, as sanções norte-americanas contra os gigantes digitais chineses, o comércio, o tratamento da minoria muçulmana uigur no país asiático e as reivindicações de Pequim em relação ao mar do Sul da China.

Tóquio e Kyiv acordam cooperação para reconstrução da Ucrânia

© Press Service of the 93rd Kholodnyi Yar Separate Machanized Brigade of the Ukrainian Armed Forces/Handout via REUTERS

POR LUSA    19/06/23 

O Japão e a Ucrânia assinaram hoje um memorando de cooperação sobre a reconstrução da infraestrutura ucraniana afetada pela invasão russa, baseando-se na experiência dos especialistas japoneses após o terramoto e tsunami de 2011.

O ministro das Infraestruturas da Ucrânia, Oleksandr Kubrakov, recebeu do ministro da Reconstrução do Japão, Hiromichi Watanabe, recomendações de políticas e conhecimentos para uma reconstrução sustentável com base na experiência do terramoto que resultou no desastre da central nuclear de Fukushima Daichii.

"A guerra não dura para sempre, e precisamos (...) reconstruir toda a infraestrutura, casas e economia destruídas. O conhecimento do Japão é extremamente importante e único no mundo", declarou Kubrakov.

Por sua vez, Watanabe indicou que, "para a reconstrução, é essencial não apenas melhorar a infraestrutura, mas também fortalecer a resiliência e a capacidade de resposta às futuras emergências".

Os dois gabinetes comprometeram-se a partilhar informações e experiências em matéria de desenvolvimento da política de reconstrução, a incentivar a participação mútua em seminários técnicos e exposições, bem como qualquer outra forma de cooperação a decidir entre as duas partes, de acordo com um comunicado.

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"Quase que ainda brilha". Encontrada na Alemanha espada milenar

© Reprodução archeohistories/ Twitter

Notícias ao Minuto  18/06/23 

É raro encontrar este tipo de objetos no país, onde a maioria dos túmulos foi saqueada durante a antiguidade ou no séc. XIX.

Uma espada de bronze com mais de três mil anos foi encontrada num túmulo em Nördlingen, no estado alemão da Baviera.

De acordo com o Gabinete Estatal de Proteção de Monumentos da Baviera, a espada estava num excelente estado de conservação, e "quase ainda brilha". A garantia foi dada pelos responsáveis, que dataram o objeto da Idade do Bronze, à BBC.

Segundo dizem os investigadores, o que mais os impressionou foi a localização da espada, já que é raro encontrar este tipo de objetos no país, onde a maioria dos túmulos foi saqueada durante a antiguidade ou o séc. XIX.

Até agora, não se sabe se a espada foi produzida no local ou importada, já que existiam três tipos de centros de distribuição durante a Idade do Bronze, tanto na Alemanha como na Dinamarca.

Segundo o gabinete, a espada é muito semelhante às da comuna francesa de Rixhein, que utilizava o bronze tipo D. A espada tem também um punho sólido, e é muito decorada. A aparência sugere que o objeto era usado para uma função cerimonial ou representava um estatuto. 

Outros objetos de bronze foram encontrados no túmulo, que tinha também o restos mortas de um homem, uma mulher e um rapaz.

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©Simão Seidi 

MALI: Referendo à nova Constituição no Mali? Resultados conhecidos 4.ª-feira

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POR  LUSA    18/06/23 

As ameaças de grupos armados e divergências políticas impediram hoje a realização, nas regiões do norte e centro do Mali, do referendo à nova Constituição, cujos resultados deverão ser conhecidos dentro de 72 horas.

Cerca de 8,4 milhões de malianos foram chamados a pronunciar-se sobre o texto da nova Constituição, apresentado pela junta militar no poder desde 2020, e que prevê um reforço dos poderes do Presidente da República, mantém a autoridade do Tribunal Constitucional sobre os processos eleitorais e continua a definir o Mali como um estado centralizado.

Os resultados da consulta, que foi muito participada na capital Bamako, são esperados dentro de 72 horas, de acordo com a agência de notícias France-Presse.

As urnas encerraram pelas 18:00 (hora local e GMT) e o chefe da junta militar, o coronel Assimi Goïta, foi dos primeiros a votar em Kati, perto de Bamako, logo ao início da manhã.

"Estou convencido de que este referendo abrirá o caminho para um novo Mali, um Mali forte, um Mali eficiente, um Mali ao serviço do bem-estar do seu povo", disse.

Informações provenientes do resto do país indicam que, tal como previsto, os grupos armados do norte bloquearam o referendo na cidade estratégica de Kidal e na região circundante.

Os antigos movimentos rebeldes, signatários de uma paz frágil com as autoridades de Bamako, recusaram-se a permitir a entrega de material eleitoral, adiantando que não identificam no texto em consulta o acordo que assinaram em 2015.

Na região de Ménaka (nordeste), que está a ser atacada pela organização Estado Islâmico há meses, as operações foram limitadas à capital regional, de acordo com os representantes eleitos.

Um consórcio de observadores da sociedade civil, MODELE, apoiado pela União Europeia, indicou num comunicado de imprensa que mais de 80 assembleias de voto na região central de Mopti, um dos focos da violência que assola o Mali desde 2012, estavam "inoperacionais devido à insegurança".

O mesmo comunicado deu conta da transferência de várias assembleias de voto para a cidade de Bankass e sem avançar mais detalhes referiu um "ataque terrorista" que perturbou a votação em Bodio, também no centro do país.

O novo texto constitucional é rejeitado pelos movimentos políticos e militares tuaregues, que reclamam autonomia territorial, e também pelos imãs do Mali, que contestam o laicismo do Estado, previsto no texto.

O líder da junta militar no poder no Mali, Assimi Goïta, que chegou ao poder em 2020 após um golpe de Estado, enfrenta, na prática, o primeiro teste eleitoral, quando os malianos responderem "sim" ou "não" à nova Constituição que propõe.

Ao chegar ao poder, Assimi Goïta foi empossado como presidente para um período de transição, que deverá terminar no início de 2024 com eleições, as quais devolverão o poder a civis.

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Guiné-Bissau vai jogar o CAN 2023 - ‼️Baciro Candé em exclusivo à DW África‼️: "A Guiné-Bissau está de parabéns, o nosso povo merece"

Os "Djurtus" qualificaram-se pela quarta vez para a fase final do Campeonato das Nações Africanas. Uma obra de muitos jogadores e de um só líder: o selecionador guineense, Baciro Candé. 

À DW África, Candé comenta mais um feito que entra para a história do futebol nacional.

© DW Português para África 

Grupo Wagner diz que 32 mil condenados russos concluíram contratos

© Lusa

POR LUSA    18/06/23 

O chefe do grupo Wagner, Yevgueni Prigozhin, anunciou hoje que 32.000 condenados russos concluíram os seus contratos com a formação paramilitar e voltaram para casa, depois de participarem na invasão da Ucrânia.

"Até 18 de junho de 2023, 32.000 pessoas com condenações anteriores que participaram na operação militar especial no território das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk nas fileiras Wagner voltaram para casa", afirmou Prigozhin, citado pela imprensa.

Acrescentou que 0,25% destas pessoas cometeram algum delito após abandonar o lugar onde estavam a operar, o que constitui uma percentagem ínfima tendo em conta a quantidade de ex-presidiários reincidentes que não tiveram qualquer relação com o grupo mercenário.

Segundo o chefe do grupo Wagner, os ex-combatentes daquele grupo cometem "80 vezes menos crimes" do que outros ex-presidiários.

Prigozhin reconheceu, numa entrevista no final de maio, que recrutou cerca de 50.000 reclusos de prisões russas para a ofensiva na Ucrânia.

A guerra começou em 24 de fevereiro de 2022, quando forças russas invadiram a Ucrânia para "desmilitarizar e desnazificar" o país vizinho, segundo anunciou então o Presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Foi detido por agredir dezenas de mulheres e depois libertado. Agora voltou ao mesmo

 A justiça portuguesa deixou em liberdade um homem conhecido pelos comportamentos violentos e pelas agressões a mulheres. Ele chegou a estar detido em maio, por agredir dezenas de vítimas, mas depois de ser presente a juiz foi posto em liberdade. E agora, voltou a fazer exatamente a mesma coisa

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Guiné-Bissau e Cabo Verde qualificados para o CAN 2023

Foto: picture alliance/dpa/N. Bothma

DW.COM   18/06/23 

Na penúltima jornada do grupo A, a Nigéria venceu a Serra Leoa (2-3), qualificou-se e aprou também a Guiné-Bissau. No grupo B, Cabo Verde derrotou o Burkina Faso por 3-1 e qualificou-se para o próximo CAN.

Pela quarta vez, a Guiné-Bissau vai jogar a fase final do campeonato africano de futebol. No sofá, os "Djurtus" festejaram a vitória da Nigéria frente à Serra Leoa, por 2-3, assegurando o segundo lugar no grupo A

Naaquela que foi a penúltima jornada da fase de qualificação para o CAN 2023 (a reliayar-se em 2024), a seleção da Guiné-Bissau vai participar no CAN pela quarta vez.

No grupo B, Cabo Verde foi a jogo em casa e derrotou a seleção do Burkina Faso por 3-1. Os comandados do técnico Pedro Brito 'Bubista' adiantaram-se no marcador aos sete minutos, por intermédio de Bebé, avançado que joga no Saragoça, de Espanha. 

Mas, nos minutos de compensação da primeira parte, o Burkina Faso, que já estava apurado para a CAN, empatou o jogo, por intermédio de Issoufou Dayo. 

Cabo Verde apurado para o CAN 2023   Foto: Muzi Ntombela/Sports Inc/empics/picture alliance 

Na segunda parte, Cabo Verde sabia que só a vitória interessava para garantir o apuramento hoje -- o Togo venceu Essuatíni por 2--0 -- e conseguiu mais dois golos, o primeiro aos 67 minutos, por João Paulo Fernandes. 

Já nos descontos, aos 90+4 minutos, Clé sentenciou a partida, para gáudio dos milhares de cabo-verdianos presentes nas bancadas do Estádio Nacional e espalhados por todo o mundo. 

Esta é a quarta CAN em que Cabo Verde participa, depois da estreia em 2013, na África do Sul, seguindo-se depois presenças em 2015, na Guiné Equatorial, e 2021, nos Camarões. 

China diz que Taiwan constitui a maior ameaça às boa relações com os EUA

© Lusa

POR LUSA   18/06/23 

O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Qin Gang, admitiu hoje que Taiwan representa "a maior ameaça" às boas relações entre Pequim e Washington, após reunir-se com o chefe da diplomacia dos EUA, Antony Blinken.

"A questão de Taiwan é a questão fundamental dos interesses superiores da China, a questão mais importante nas relações entre a China e os EUA e o maior perigo", disse Qin, ao seu homólogo norte-americano.

Nas últimas semanas, a China tem intensificado os apelos para que os Estados Unidos não interfiram na ambição de conseguir que o território de Taiwan regresse à soberania de Pequim, reiterando a vontade em atingir esse objetivo por meios pacíficos ou, se necessário, através da força militar.

O chefe da diplomacia chinesa também admitiu que as relações entre os dois países "estão no seu ponto mais baixo desde o estabelecimento das relações diplomáticas, reconhecendo que a situação não responde aos "interesses fundamentais dos dois povos".

Após uma reunião que durou cerca de cinco horas e meia, Blinken e Qin concordaram ainda na realização de um novo encontro, em breve, em Washington, como parte da estratégia para restabelecer canais de comunicação diplomática entre os dois países.

"O secretário de Estado norte-americano convidou o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês para se deslocar a Washington para mais conversas e ambos concordaram em agendar uma visita recíproca num momento adequado para ambos", disse o porta-voz da diplomacia dos EUA, Matthew Miller.

Após o encontro de hoje em Pequim, Qin fez "exigências claras sobre os interesses essenciais e sobre as principais preocupações da China, incluindo a questão de Taiwan".

O chefe da diplomacia chinesa disse também que "a política da China em relação aos Estados Unidos sempre manteve continuidade e estabilidade, e é fundamentalmente guiada pelos princípios de respeito mútuo, coexistência pacífica e cooperação".

Qin garantiu que o seu Governo está empenhado em construir um mundo "estável, previsível e de relacionamento construtivo", expressando a sua esperança de que Washington "mantenha uma visão objetiva e racional da China, mova-se na mesma direção e lide com eventualidades inesperadas com calma, profissionalismo e racionalidade".

De acordo com um comunicado da diplomacia chinesa, as duas delegações concordaram em "incentivar a expansão dos intercâmbios educacionais, (...) explorar ativamente a possibilidade de aumentar os voos de passageiros entre a China e os Estados Unidos (...) e promover o intercâmbio de estudantes, académicos e empresários".

Segundo o porta-voz da diplomacia dos EUA, Blinken levantou várias questões que preocupam as autoridades norte-americanas, mas também discutiu várias oportunidades de negócios e iniciativas em que Washington e Pequim podem cooperar.

"O secretário de Estado deixou claro que os Estados Unidos sempre defenderão os interesses e valores do povo americano e trabalharão com os seus aliados para promover uma visão de um mundo livre que sustente uma ordem internacional baseada em regras", disse Miller.

Guinea-Bissau: Braima Camará recua e continua na liderança do Madem-G15

Foto: Alison Cabral/DW

Por DW.COM   18/06/23 

O coordenador nacional do Movimento da Alternância Democrática da Guiné-Bissau, Braima Camará, recuou na decisão de deixar a liderança do partido, segundo uma resolução do Conselho Nacional da formação partidária.

Menos de 24 horas depois, Braima Camará recuou   na sua decisão de renunciar ao cargo, após o Conselho Nacional ter aprovado várias moções de confiança política propostas pelos coordenadores e secretários regionais do partido e de organizações políticas do Madem-G15, refere a resolução do Conselho Nacional divulgada à imprensa.

Voto de confiança

O coordenador nacional do Movimento da Alternância Democrática (Madem-G15) da Guiné-Bissau, renunciou no sábado (17.06) ao cargo, após a derrota do partido nas eleições legislativas do passado dia 4 de junho.

"Perante este órgão, eu apresento a renúncia do meu mandato", afirmou Braima Camará, quando discursava perante o Conselho Nacional do Madem-G15, reunido para analisar os resultados das eleições legislativas, nas quais o partido obteve 29 dos 102 lugares do parlamento guineense.

O Madem-G15 governava o país em coligação com o Partido de Renovação Social e com a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau.

Camará assumiu derrota eleitoral

Braima Camará considerou que é o "único responsável pela derrota eleitoral" e que não "há bodes expiatórios, nem dois culpados".

"O Madem perdeu as eleições. Ponto final. Parágrafo. Não vou a tribunal por causa dos resultados", disse Braima Camará, salientando que a política deve ser feita com nobreza e que "nunca será um primeiro-ministro cozinhado num gabinete".

Os resultados das eleições legislativas deram a vitória à coligação PAI - Terra Ranka com 54 dos 102 deputados ao parlamento, conquistando assim a maioria absoluta.

O Madem-G15 obteve 29 deputados na Assembleia Nacional Popular, mais dois assentos do que em 2019.

Hoje, segunda-feira, 18 de junho de 2023, completa cem dias após sua partida...😢😢😢

Hoje, segunda-feira, 18 de junho de 2023, completa cem dias após sua partida. 

Lembro com carinho os inúmeros momentos que vivemos. 

Sinto falta de cada risada, de cada conversa e de todos os abraços que me demos.

São tantas as saudades que não cabem mais no meu coração.

É difícil suportar a ausência de alguém que foi tão importante na minha vida.

Guardo comigo as lembranças dos inúmeros momentos que vivemos. Você permanecerá no meu pensamento. 

Agradecerei eternamente por tudo que de maravilhoso você me deu e continuarei homenageando a pessoa maravilhosa que você foi, dia após dia, pelo resto da minha vida.

Continue descansando em paz Minha Rainha para sempre!!!

PARLAMENTO NACIONAL INFANTIL DENUNCIA O USO ILEGAL DO NOME DA ORGANIZAÇÃO PELO INSTITUTO DA MULHER E CRIANÇA

Por Rádio Jovem Bissau

A Direção do Parlamento Nacional Infantil denunciou este sábado (17.06.2023), o  Instituto da Mulher e Criança (IMC) de usar individualmente o logotipo e o nome da sua organização nas suas últimas atividades realizadas e ameaça tomar medidas para proteger o que chama de "integridade" da organização. 

Numa nota à imprensa na posse da Rádio Jovem, os parlamentares infantis exortam não só a UNICEF e alguns dos seus parceiros, assim como a sociedade em geral que as três últimas atividades realizadas pelo IMC não contou com a colaboração do Parlamento Nacional Infantil (PNI), acusando-o  de anunciar uma "falsa" colaboração entre as duas instituições. 

Ainda na mesma nota, a Direção revelou que a cerimónia de celebração do primeiro de Junho organizada pelo IMC, este ano, contou com a presença da Vice-presidente do Parlamento Infantil, Djarai Fjaló, quem proferiu, em nome da organização, um discursou sem qualquer autorização (como manda as normas do PNI) da direção do Parlamento.

Face a esta situação, "A Direção PNI apela ao IMC para se abster do uso indevido do nome da sua  instituição sem o conhecimento da Direção, caso contrário, a Direção será obrigada a tomar medidas para proteger a "integridade" da organização". Avisou.

RESOLUÇÕES FINAIS DO CONSELHO NACIONAL DO MADEM- G15

 

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO👇

MOÇÃO DE CONFIANÇA POLÍTICA👇

Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15  / G15-COMUNICAÇÃO-JUADEM

Dia 16 de junho, o Movimento para Alternância Democrática G-15 reuniu a comissão Política e Permanente na sede nacional do Partido, presididas pelo Coordenador Nacional, Braima Camará.

Hoje dia 17 de junho, decorre no hotel Azalay, a Comissão Nacional.

As reuniões com os órgãos estatutários tem como objetivo:

- Fazer o balanço da campanha eleitoral tendo em conta dos resultados finais 

- Auscultar a sensibilidade dos militantes

-Apresentação do pedido de mandato à CPN para gerir os assuntos relacionados com a constituição da Nova Assembleia da República.

Na presença dos altos dirigentes do Partido e dos distintos militantes, em consequência dos resultados das eleições de 4 de junho, Braima Camará renúncia o cargo de Coordenador do MADEM-G15, tal como havia dito em vários momentos da campanha.

O homem conhecido pela sua palavra e desapego ao poder, deu mais uma vez provas de que a missão de contribuir para o progresso e desenvolvimento da Guiné-Bissau pode ser feito de várias formas, sem colocar em causa a sua palavra nem a estabilidade do país.

Por  Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15   17/06/23 

GUINÉ-BISSAU: Líder do segundo maior partido da Guiné-Bissau renuncia ao cargo

POR LUSA / Radio Voz Do Povo   17/06/23 

O coordenador nacional do Movimento da Alternância Democrática (Madem-G15) da Guiné-Bissau, Braima Camará, renunciou hoje ao cargo, após a derrota do partido nas eleições legislativas do dia 04.

©Radio Voz Do Povo 

"Perante este órgão, eu apresento a renúncia do meu mandato", afirmou Braima Camará, quando discursava perante o Conselho Nacional do Madem-G15, reunido para analisar os resultados das eleições legislativas, nas quais o partido obteve 29 dos 102 lugares do parlamento guineense.

©Radio Voz Do Povo 

O Madem-G15 governava o país em coligação com o Partido de Renovação Social e com a Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau.

O anúncio feito por Braima Camará provocou a agitação entre os 542 membros do Conselho Nacional do partido (composto por 615), que começaram imediatamente a gritar "nunca" e a afirmar que não aceitavam a sua demissão.

©Radio Voz Do Povo 

Vários membros levantaram-se e juntaram-se, a chorar, à tribuna onde discursava Braima Camará, a pedir para não deixar de ser coordenador nacional do partido, obrigando alguns elementos das forças de segurança a entrar na sala, enquanto outros dirigentes do partido pediam às pessoas para se acalmarem.

Antes de o seu discurso ser interrompido, Braima Camará considerou que é o "único responsável pela derrota eleitoral" e que não "há bodes expiatórios, nem dois culpados".

©Radio Voz Do Povo 

"O Madem perdeu as eleições. Ponto final. Parágrafo. Não vou a tribunal por causa dos resultados", disse Braima Camará, salientando que a política deve ser feita com nobreza e que "nunca será um primeiro-ministro cozinhado num gabinete".

"Tenho uma visão e uma ideia clara para a Guiné-Bissau", afirmou.

Após a situação na sala estar mais calma, os jornalistas foram convidados a sair, para o Conselho Nacional prosseguir o seu trabalho, de onde deverá sair ainda hoje uma resolução final.

©Radio Voz Do Povo 

Os resultados das eleições legislativas deram a vitória à coligação PAI - Terra Ranka com 54 dos 102 deputados ao parlamento, conquistando assim a maioria absoluta.

O Madem-G15 obteve 29 deputados na Assembleia Nacional Popular, mais dois assentos do que em 2019.

O Partido de Renovação Social (PRS) conseguiu 12 deputados, uma grande descida em relação às legislativas de 2019, quando obteve 21 assentos, enquanto o Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG), criado no final de 2021, e liderado por Botche Candé, obteve seis deputados na sua estreia eleitoral.

A Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau, liderada pelo primeiro-ministro cessante Nuno Gomes Nabiam, obteve apenas um deputado, quando em 2019 elegeu cinco deputados.

UCRÂNIA/RÚSSIA: Presidente da África do Sul diz a Putin que a guerra deve terminar

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POR LUSA   17/06/23 

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, que chefia uma delegação africana de mediação, disse hoje ao líder russo, Vladimir Putin, que "a guerra deve terminar" na Ucrânia.

"A guerra não pode durar para sempre (...). Esta guerra deve terminar", defendeu Ramaphosa, durante uma reunião com Putin, em São Petersburgo.

"É do nosso interesse comum que esta guerra termine", insistiu o líder sul-africano, sublinhando que o seu continente está a ser afetado negativamente por este conflito no leste da Europa.

Este fim de semana, quatro chefes de Estado africanos -- Cyril Ramaphosa, da África do Sul, Macky Sal, do Senegal, Hakainde Hichilema, da Zâmbia, e Azali Assoumani, de Comores (atual presidente da União Africana) -- deslocaram-se a São Petersburgo e a Kiev, para procurar reuniões com Zelensky e Putin.

"Estamos aqui para ouvi-lo, para ouvir a voz do povo russo", disse o Presidente de Comores, acrescentando que o propósito da delegação é "convencer os dois países a trilhar o caminho do diálogo".

Em Kiev, na sexta-feira, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, tinha rejeitado a proposta da delegação africana, denunciando tratar-se de uma estratégia orquestrada por Moscovo, quando as forças da Ucrânia procuram desenvolver uma contra-ofensiva.

Hoje, em São Petersburgo, Putin voltou a dizer que respeita "a posição dos Estados africanos a favor da manutenção da estabilidade", mostrando-se agradado com "a sua aspiração a uma política pacifista".

O líder russo agradeceu o interesse em encontrar formas de resolver o conflito na Ucrânia, sublinhando que "o fortalecimento abrangente dos laços com os países do continente africano é uma prioridade da política externa" do seu Governo.

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