Guiné-Bissau: PGR pede levantamento da imunidade parlamentar de Domingos Simões Pereira

 Domingos Simōes Pereira

Com voaportugues.com

Em causa o conhecido caso "Resgate", que supostamente envolve membros do antigo Governo do PAIGC

A Procuradoria-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau pediu à Assembleia Nacional Popular (ANP) o levantamento da imunidade do deputado Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, para responder sobre o conhecido “caso Resgate”, que investiga uma alegada corrupção no Governo do partido dos libertadores.

A informação foi avançada pelo Gabinete de Comunicação da ANP.

A reunião de conferência de líderes parlamentares que deve decidir o assunto prevista para esta quinta-feira, 17, foi, entretanto, adiada para a próxima terça-feira, 22.

O pedido de levantamento da imunidade do presidente do principal partido da oposição acontece nas vésperas do X Congresso do PAIGC, que devia começar nesta quinta-feira, mas foi adiado para 10 a 13 de Março devido às restrições impostas pelo combate à covid-19.

Em Junho de 2017, o Ministério Público (MP) concluiu as investigações relacionadas com o caso conhecido como “Resgate”, um processo que envolveu a licença de bancos comerciais e no qual estariam implicados os Ministérios da Economia e das Finanças, do então Governo do PAIGC.

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Caso resgate aos bancos: PGR SUSPENDE O MAGISTRADO FERNANDO MENDES E ORDENA PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS DO PROCESSO

O DEMOCRATA / 28/02/2022

O Procurador-Geral da República, Bacar Biai, ordenou o prosseguimento dos autos do processo resgate aos bancos, por estar em curso diligências necessárias para o esclarecimento do destino dos valores alocados para o resgate e para o próprio esclarecimento das imputações que impendem sobre o suspeito Domingos Simões Pereira.

Na última sexta-feira, o magistrado Fernando Mendes arquivou o processo resgate aos bancos que implicava Simões Pereira, presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Através de um despacho, com a data de 28 de fevereiro, na posse de O Democrata, Bacar Biai informou que, quando chamado para se pronunciar sobre as circunstâncias que moveram a mudança do posicionamento do seu coordenador em menos de 72 horas, o coordenador, “no lugar de esclarecer estas circunstâncias, decidiu pura e simplesmente apresentar a sua demissão do cargo”.

Lê-se no despacho que, “da apreciação da reclamação”, o artigo 51 Código de Processo Penal (CPP) determina o destinatário da reclamação, neste particular, “dos despachos do Ministério Público durante a investigação, apenas cabe a reclamação para o superior hierárquico, normas aliás concretizada nos arts. 170.°/2”, lembrando que o magistrado titular do processo, Fernando Mendes, tinha ordenado a notificação de várias empresas e particulares beneficiárias de resgate e ouviu em autos as empresas “Belinca Construções, SARL, a empresa SUINAVE, Aparthotel Lobato e Alvalade Safim e todos, unanimidade, afirmaram que não beneficiaram de resgate, porquanto até hoje os bancos continuam a exigir o cumprimento do mútuo e ameaçaram até acionar a garantia em alguns casos”.

“Curiosamente o magistrado titular do processo convocou para o dia 24 de fevereiro de 2022, pelas 10h, a inquirição dos representantes legais da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, da empresa Malaika Trading, Lda, da empresa Gomes e Gomes, da Mavegro EIR, Lda, e para o dia 25 de fevereiro de 2022, a mesma hora, o escritório da Advocacia Carlos Pinto Pereira e Associados (curiosamente advogado nos presentes autos e co-autor num outro processo), Hotel Bassamar e a Empresa Hiperium” explicou, para de seguida afirmar que “embora não tenha adiado as referidas diligências”, o magistrado Fernando Mendes decidiu pelo arquivamento dos autos com fundamento no art.° 203.°/1 al. c) CCP.

“Compulsados o despacho em crise, denota-se algumas incongruências insanáveis”, argumenta Bacar Biai, a invocação de uma suposta sentença absolutória de um processo ainda em curso, a revogação do despacho da constituição do suspeito e a revogação do despacho da aplicação da medida de coacção.

Lembrou que o processo resgate aos bancos não chegou ao julgamento, porque o Juíz de Instrução Criminal (JIC) rejeitou a acusação, devolvendo os autos ao Ministério Público para “corrigir as eventuais irregularidades para depois apresentá-las sem aquele vício, o que ainda está em curso”.

Por isso, Bacar Biai revogou o despacho de arquivamento e o da revogação da medida de coacção aplicada ao (PAIGC), Domingos Simões Pereira, mantendo-se “intatos todos os atos processuais até aqui realizados”, dando 45 dias para que se prossiga com a inquirição das empresas convocadas de “fls. 40- 46, 50- 52, constante no volume II dos autos”, assim como a designação da data da inquirição das empresas “supostamente” resgatadas conforme a lista fornecida pelos Bancos BAO e BDU constante de “fls. 59 do volume II  dos autos”.

Também o procurador-geral suspendeu das suas funções o magistrado Fernando Mendes.

Por: Tiago Seide

@Gaitu Baldé  Procuradoria Geral da Republica.

Resgate de bancos na Guiné Bissau: uma necessidade imperiosa ou uma perda de coerência intelectual?

Em Julho de 2015, o antigo governo da Guiné-Bissau liderado por Domingos Simões Pereira, na pessoa do seu ministro das finanças, Geraldo Martins, contraiu secretamente um crédito na ordem de 34 mil milhões de francos CFA ($57,81 milhões de dólares) para a limpeza da carteira de créditos privados mal parados. Em outras palavras, o governo transferiu as dívidas privadas de um grupo de pessoas, para o povo guineense. Esta é uma operação desnecessária e incoerente, porque de um lado, o aumento da dívida pública pode ter impacto negativo no crescimento económico.

No contexto de um país como a Guiné-Bissau que tem acusado sistematicamente o défice de balança de pagamento, o país é obrigado a endividar-se para poder continuar a funcionar normalmente. Cada ano que o governo acusa défice, o Estado guineense deve endividar-se de novo para cobrir as suas despesas correntes e, ao mesmo tempo, pagar as dívidas anteriores, o que acaba por aumentar os custos dos serviços da dívida, nomeadamente o pagamento de juros e reembolsos do capital. Todas estas despesas acabam por aumentar o défice da Guiné-Bissau.

Este ciclo vicioso pode colocar o país numa situação preocupante porque a sua política orçamental vai-se deteriorando e a sua insolvência aumenta. Em consequência, os credores do país acabam por perder a sua confiança no país e mudam as suas opiniões, como pode ser o caso do Fundo Monetário Internacional, no quadro do empréstimo alargado à Guiné-Bissau. Ao não disponibilizar os tais créditos prometidos, a decisão do FMI pode colocar o país numa posição de grave crise financeira.

Por outro lado, se o crescimento económico for fraco (como tem sido na maior parte dos casos), o rácio de solvência se degrada. O rácio de solvência é a relação entre o Produto Interno Bruto (PIB), um indicador da riqueza do país directamente ligado ao crescimento económico, e o peso da sua dívida. Com uma tal degradação, a dívida de um país começa a ser insuportável e, consequentemente, corre-se uma situação de risco de falência. Então questiona-se: porquê salvar os Bancos de risco de falência e colocar o estado numa posição delicada que no futuro pode o levar  à falência? Entre as duas hipóteses, qual é a mais grave?

Numa economia de mercado normal, se um credor (neste caso um banco) emprestar dinheiro que não conseguiu recuperar, porque analisou mal os riscos, ele assume as perdas e as devidas consequências. De igual modo, se uma empresa se endividar e investir mal o dinheiro e se encontrar na impossibilidade de pagar, ela declara falência. Neste caso específico talvez o problema seja dos bancos que perderam o dinheiro e das empresas que vão à falência, mas certamente não deveria ser um problema do governo e do povo da Guiné-Bissau.

Uma análise coerente e inteligente podia reconhecer facilmente o facto que a operação de resgate aumentaria significativamente as despesas do governo e não seria capaz de reduzir os riscos assumidos pelos bancos e nem modificaria o comportamento dos empresários em defeito de pagamento.

A tal operação de resgate não é só incoerente, mas também não reforçará a eficiência global da economia nacional, porque os grandes beneficiários são accionistas privados e estrangeiros dos bancos “resgatados”. Ironicamente, o antigo governo proferiu não divulgar a lista dos beneficiados.

Qual é a dimensão dos bancos resgatados? Quais são as interconexões e o risco de contagio com as outras instituições financeiras no país e com o resto da economia nacional? Os bancos resgatados podem ser substituídos pelos outros bancos comerciais concorrentes no país? Quantos empregos serão criados ou serão preservados com a decisão dos antigos governantes?

Independentemente de respostas a oferecer, numa economia como a nossa, onde a maioria das actividades comerciais não passam pelo sistema bancário — pois a nossa economia é muito informal — a intervenção do Estado nesta situação é desnecessária.

Custo financeiro e social do resgate

Segundo algumas informações ainda não confirmadas, o governo da Guiné-Bissau contraiu a dívida com os dois principais bancos num custo de 7% anual para um prazo de 10 anos. 

A confirmar estes dados, só os custos de juros serão, aproximadamente, por volta de $4 milhões de dólares anuais (2,3 bilhões de FCFA numa taxa de conversão nominal de $1 = 581,55 FCFA) ou seja, $40 milhões de dólares num período de 10 anos (23,2 bilhões de FCFA correspondentes a 68% da dívida contraída). Adicionando o capital inicial emprestado de $57,81 milhões de dólares, o custo geral do resgate para o povo guineense será na ordem de $97 milhões de dólares, ou seja 56,4 bilhões de Franco CFA.

A dívida será assumida pelas crianças e jovens guineenses que verão os seus futuros hipotecados pela ausência de investimentos públicos nos serviços sociais adequados; pelas mulheres “bideiras” que trabalham honestamente para ganhar o mínimo para as suas sobrevivências e que devem pagar impostos ou taxas no quadro das suas actividades económicas; pelos funcionários do Estado que são frequentemente privados dos salários durante meses (que na lei internacional do trabalho é considerado de crime); pelos artistas e homens da cultura que nunca receberão apoios financeiros significativos para desenvolver e promover a cultura nacional, etc.. E, tristemente, os principais responsáveis pela dívida continuarão os estilos de vida e de consumo que ostentam para provar os seus “superiores” estatutos sociais.

Elaborar uma concepção intelectual e coerente das políticas da intervenção do Estado no sector privado é, antes de tudo, identificar os principais factores de risco e de disfuncionamento do sector e analisar as medidas precisas para prevenir ou reduzir o tal disfuncionamento financeiro e económico. E mais que isso, o governo deve ser capaz de nos mostrar em como uma intervenção ou outra é a melhor forma de prevenir o problema, remediá-lo ou atacar qualquer situação de constrangimento que surgisse ao longo do processo.

Do ex-governo guineense ainda não há informações oficiais, mas as explicações do então ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, nas suas notas através da sua página pessoal no Facebook, parecem-me perturbadoras e incoerentes em relação aos avanços registados no mundo à luz das teorias económicas.

Primeiramente, nenhuma intervenção do Estado na economia garante um crescimento económico de maneira sistemática e  sobretudo a longo termo. Um resgate por si só não garante o crescimento económico.

Segundo, na sua quinta nota explicativa da razão do resgate aos bancos, o ex-ministro disse o seguinte: “Os bancos atribuíram a situação ao golpe de estado de 2012 que terá prejudicado muitos operadores económicos”. Se consideramos a instabilidade política como um factor de instabilidade económica, então não faria sentido nenhum o Estado guineense assumir quaisquer dívidas resultantes de tais condicionalismos porque ninguém pode afastar as possibilidades para mais recorrências. Aliás, este parâmetro de risco tem um impacto negativo na percepção e consequente crescimento económico do país, enfraquecendo as instituições públicas e privadas, promovendo a corrupção e desencorajando todo tipo de investimento. Ao contrair uma dívida bancária dos terceiros sob o pretexto de uma instabilidade política e militar, os ex-governantes mostraram-se incoerentes na forma de gerir a economia nacional.

Terceiro, dependo das circunstâncias e da necessidade de intervenção, o Estado pode agir de duas formas:

1.    Através de uma política conjuntural (intervenção a curto termo com objectivo de controlar a demanda global)

2.    Através de uma política estrutural que se preocupa mais com as condições de funcionamento dos mercados e do potencial de crescimento económico a longo termo.

A operação de resgate pode ser considerada como uma política conjuntural que é uma combinação da política monetária e orçamental. Os sustentos dessa política são essencialmente baseados nas políticas monetárias e de câmbio para agir sobre a liquidez. E como a Guiné-Bissau não tem o controlo da sua política monetária devido à zona monetária UEMOA onde está inserida, o Estado (governo, neste caso) não pode agir sobre a massa monetária, nem sobre as taxas de juros para incentivar o investimento. Aliás, a sua política orçamental e fiscal carece de sustentabilidade porque depende fortemente das ajudas externas e a sua capacidade de gerar receitas é fraca. Então a tentativa de salvar os bancos com o pretexto de estimular a demanda global tem pouco chance de sucesso, com previsões praticamente nulas.

Quarto e último, a teoria de Relance Económica de um dos melhores economistas de todos os tempos, John Maynard Keynes (1883-1946), diz o seguinte: O governo pode aumentar as suas despesas públicas e reduzir impostos e a receita fiscal para aumentar a demanda global e estimular a economia. O economista britânico sugere a injecção de dinheiro líquido na economia através de investimentos nos novos projectos, como forma de permitir as empresas aumentar a produção, gerar lucros, criar mais empregos e melhorar salários. Keynes, por último, fala do aumento de salários como forma de aumentar o consumo de bens produzidos. Estas são as formas mais coerentes e universais de relançar a economia de um país.

Lições económicas de lado, para além do processo de resgate ter sido conduzido com uma total falta de transparência (e em secretismo), ele também carece de coerência micro e macroeconómica, técnica e intelectual.

*Economista e Planificador Financeiro junto ao Royal Bank de Canadá

dokainternacionaldenunciante

O TENENTE CORONEL LUSO ( DESCENDENTE DA GUINÉ) MARCELINO DA MATA E O JULGAMENTO DA HISTÓRIA

Por Joaquim Batista Correia 

Na Glóriosa História  da nossa Pátria (Guiné- Bissau) desfilam registos de homens e mulheres  com bravura, inteligência e patriotismo inquestionáveis  nas suas revoltas contra a ocupação colonial Europeia (sec. XVIII e Principios do seculo XX) bem como na senda  dos protestos anti- colonialista e anti- imperialista que veriam a culminar com a Luta de Libertação pela Independencia Nacional.

 Entretanto, em nenhum destes Registos gloriosos  consta o nome do lendário ( lendàrio para as crónicas portuguesas ) Comando Operacional MARCELINO DA MATA, figura  heróica para Portugal, na História e Glória das Forças de Ocupacão portuguesa  no nosso território nos anos 60 e Principios dos anos 70 do seculo XX e no contexto das operações de anti- guerrilha num total de 2412 ACTOS levados a cabo por ele o que lhe valeu segundo as fontes  portuguesas muitos prestigios e  condecoraçôes que consubstanciam para nós, os Guineenses, a acumulação de ACTOS de Tirânía e Crimes de Guerra, praticados por ele, à luz da nossa História e das Convênções Internacionais que regulam conflitos armados .. 

Uma história da Guerra Colonial, praticamente desconhecida pela maioria dos  nossos  jovens e que urge não fazer o Revisionismo e o seu branqueamento tal como é alvo em Portugal país que ele serviu com Honra e Lealidade. Isso tanto mais que o seu precurso para com as então  autoridades de  Lisboa não corresponde a infámia que ele praticou para com o solo guineense que o viu nascer, numa vâ tentativa de substituir, se possivel o  colonialismo pelo o neocolonialismo. Mas ele falhou nos seus métodos e estratégias que redundaram em crimes de Guerra. 

Outrossim, o Tenente Coronel luso  MARCELINO DA MATA permanece na História do Exercito Português como  o Militar mais condecorado de todos os tempos  com mais de 2400 operações especiais levadas a cabo por ele. 

Reza a História de que aquando da retêncão e cativeiro  de uma Companhia de tropas metropolitanas na fronteira norte com o Senegal (Kumbamori) na qual se tinham infiltrado no território estranho as suas operações, sem darem conta o que, desde logo, originou um embroglio diplomatico com este país francofono independente com o Governo de Lisboa. De imediato e tendo em conta a gravidade do caso foi reunido em Lisboa um Conselho de Ministro Extraordinário para que naquela mesma noite sejam resgatados todos integrantes da Companhia Metropolitana para que não se consumasse a denúncia internacional de que  Portugal teria invadido o território Senegalês sendo este País fronteiriço uma Nação neutral no conflito. Finda a reunião extraordinária foi instruido   via telegrama o General ANTÓNIO SEBASTIÂO RIBEIRO DE SPINOLA, então Governador da Provincia de Guiné que encontrasse uma solução ùrgente e plausível para a salvaguarda dos interesses diplómaticos portugueses que passam por operação de Comando Rápido, eficaz e eficiente ao que desde logo foi chamado de úrgência o então Capitão dos Comandos africanos MARCELINO DA MATA  para derigir esta arriscada operacão Resgate conhecido pelo o nome de RESGATE, com 25 comandos Africanos a sua livre escolha, todos equipados com materials de combate dos nossos guerrilheiros por uma questão  estratégica de simulação (armamento e fardas). 

Eram 02 horas de madrugada quando se deu o assalto final no aquartalemento dos Páraquedistas Senegalese em Kubamori,  resultando no resgate dE mais de 150 tropas Metropolitanas presas e acantonadas no aquartelamento a espera de uma Conferência de Imprensa para serem expostas como prova Material da agressão do Governo Português contra o território neutral da República do Senegal. 

Entretanto os nossos guerrilheiros, tão cedo já, se tinham dado conta da estratégia e tática das tropas coloniais,  tendo por isso montado emboscadas nas trajectorias que davam  acesso ao aquartelamento para impedir a eventual consumação do Resgate, facto que veria acontecer naquela madrugada.

Com a consumação do Resgate, este facto militar evitou que as autoridades Senegalesas estejam na posse de provas materials para uma denúncia internacional contra o Governo português, porque todas as tropas Metropolitanas foram libertas ( Resgate) pelo então Capitão dos Comandos MARCELINO DA MATA naquela madrugada tendo as noticias chegado a Lisboa nas primeiras horas do dia seguinte com a consequente convocacão de um Conselho de Ministro para  atribuição da mais antiga Ordem Militar ao chefe da Operacão de Resgate CAJADO.

 Acresce a este seu mérito na perspectiva colonial as Operações  CAJADO , " AMETISTA REAL  (levada a cabo pela Companhia dos Comandos em 8 de Maio de 1973 na area de Guidajde -  Bidjene), TRIDENTE (ilha de Komo), bem como a sua participação na operação da Invasão de Guiné de SECO TURÉ por mar conhecida por Operacão MAR VERDE que os documentos Coloniais diziam que  era para libertar alguns prisioneiros Portuguese que se encontravam na Prisão de "Montanha " do Paigc. Tudo isso e varias outras  acções em combate lhe rendeu no seu peito 5 Cruzes de  Guerra Colonial bem como nos seus ombros brilha um colar  da nobre e antiga Ordem Militar de Torre e Espada, do Valor,  Lealidade e Mérito. Sublinha - se que esta é entre todas as condecorações, a mais alta condecorado Militar do Exercito Português 

Porém, apesar das nobres insignias atribuidas a este homem, a sua morte não teve consensos em Lisboa quanto ao ceremonial do Enterro com Honras Militares que depois não aconteceram. 

Daí que é de sublinhar que acumulativamente as  nobres insignias Lusas atribuidas no passado, o Tenente Coronel DA MATA fica na História da Guerra Colonial como o mais Tirâno e sanguinário Comando Operacional  das Colonias Portuguesas cujos excessos enlutaram várias familias inocentes naquele lapso temporal . 

Hoje com a sua ausência do mundo dos vivos,  resta- nos rogar pelo o PERDÃO dos seus excessos mas NUNCA ESQUECER O SEU NEGRO PASSADO  para que não haja mais no nosso solo Pátrio figurinos com evidências que se assemelham a sua trajectória.

PAZ A SUA ALMA !

By: Joaquim Batista Correia

Caso resgate dos Bancos. MINISTÉRIO PÚBLICO CONFIRMA TER ENTREGADO A NOTIFICAÇÃO JUNTO AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE de ANP

Por  radiosolmansi.net
O Ministério Público (MP) confirmou hoje ter entregado, através do chefe de gabinete do Procurador-geral da República, a notificação da solicitação do levantamento da imunidade parlamentar ao primeiro vice-presidente de Assembleia Nacional Popular.

No documento, o Ministério Público notificou mais uma vez a Assembleia Nacional Popular (ANP) para levantar a imunidade do deputado e presidente do parlamento, Domingos Simões Pereira, para que ele responda sobre o processo de resgate aos bancos ocorrido em 2015, recorde-se.

Uma fonte bem posicionada junto a instituição de investigação, afirma que na impossibilidade de encontrar alguém afeto ao gabinete do atual presidente de ANP, devido ao encerramento do hemiciclo, falou com o primeiro vice-presidente sobre o assunto e este autorizou que o documento seja entregue ao seu pessoal.

No entanto, a nossa fonte confirmou também que, de antemão, o MP não informou ao vice do conteúdo do documento, negando categoricamente a identificar para a Rádio Sol Mansi, a pessoa que recebeu o documento e em que local o recebeu, alegando que o MP não é culpado do não funcionamento de ANP.

Sobre o alegado arquivamento deste processo, a fonte explicou que o responsável pelo processo teve um equivoco, desculpando ter ouvido dizer que o referido processo já tinha sido arquivado.

Revelou que o processo “ resgate dos Bancos”, envolve não só Domingos Simões Pereira e Geraldo Martins assim como Carlos Pinto Pereira, tendo este recebido 13 bilhões e 20 milhões de francos cfa, como advogado que redigiu o contrato, sem no entanto, declarar o montante na contribuição e impostos, razão pela qual foi notificado pelo MP.

A fonte disse que os processos envolvendo estas figuras, em nenhum momento foi aquivado, adiantando que o MP desconhece deste arquivamento.

De referir que a RSM tem em sua posse a cópia da carta que solicita o levantamento da imunidade ao Domingos Simões Pereira, datado de 13 de Junho e recebido alegadamente pelo pessoal do primeiro vice de ANP, no dia 18 do mesmo mês.

No documento, o MP pede a suspensão do mandato do deputado Domingos Simões Pereira, leventamento da sua imunidade parlamentar e consequente autorização para que o mesmo seja interrogado na qualidade de suspeito.

Se mesmo assim se não entender, acrescenta o documento, o MP adotará medidas processuais cabíveis para remover todos os obstáculos que proporcionam o retardamento do esclarecimento do resgate aos bancos.

Por. Nautaran Marcos Có

SOBRE O DITO “RESGATE AOS BANCOS”

Fonte: Movimento DSP Sol Maior

A gigantesca mentira política e jurídica dos últimos tempos na Guiné-Bissau tem um nome: Resgate aos Bancos.

Para iniciar não houve nenhum Resgate aos Bancos. O que sucedeu foi a COMPRA DO CRÉDITO MAL PARADO dos empresários nacionais.

Vamos por parte para explicar a este povo martirizado o que aconteceu na verdade:

- Em 2012 os bancos nacionais emprestaram dinheiro aos empresários, para a campanha de castanha de caju. Teve golpe de Estado (12 de Abril de 2012), que comprometeu a campanha da castanha e colocou vários empresários na impossibilidade de ressarcir os bancos;

- De 2012 a 2014 os bancos (BAO e BDU) não conseguiram recuperar os créditos mal parados. Apesar de terem dinheiro para financiar a economia, a Comissão de Credito da UEMOA proibiu os Bancos de financiarem a economia, por causa dos empréstimos tóxicos ou mal parados que têm. O que estava a ter impacto negativo nos Bancos, pois eles vivem de créditos.

- O dito processo de “resgate” (como expusemos é compra de credito mal parados) iniciou com o Governo de Transição. Depois da tomada de posse (eleições 2014) este dossiê não integrou a gama da prioridade para novo Governo, por isso só foi efetuado em Julho de 2015, devido a pressão do sector privado, dos Bancos, principalmente do Presidente da República Jomav que em cada discurso dizia que o sector privado estava sem dinheiro. Com tudo isso e divido rumores de insatisfação do PR e choque entre o PR e o executivo, o então Ministro das Finanças resolveu prosseguir com a operação, solicitando autorização do Primeiro-Ministro na altura, DSP Sol Maior, pensavam que talvez com isso o Presidente sentiria satisfeito, pois era uma operação que beneficiaria os seus aliados (Braima Camara e demais empresários).

O que aconteceu de concreto?

Como os empresários não conseguiram pagar os créditos, como os Bancos não podiam mais financiar o sector privado, decidiu-se avançar com a operação contabilística seguinte:

1. Como o Banco tem dinheiro, mas não pode financiar o sector privado, vai financiar o Estado (pois o Estado tem mais garantias). Então o Banco (BAO e BDU) vai colocar na conta do Estado (conta essa aberta no Respetivo Banco) o montante da divida que tem com os empresários (Exemplo o BAO tinha um total de mais ou menos 26, 27 Bilhões de créditos mal parados) e de seguida o Banco vai retirar este mesmo dinheiro e colocar na conta dos empresários que tinham a dívida com o mesmo Banco, para que as suas contas registassem “zero credito”.

Reparem bem, isto é muito importante: O Banco não deu dinheiro líquido ao Estado, o Estado não deu dinheiro aos Bancos, o Banco não deu dinheiro nas mãos dos empresários, mas sim contabilisticamente o Banco lançou o valor em causa na conta do Estado e de seguida retirou a mesma soma e redistribuiu para a conta negativa dos empresários (essas contas dos empresários ficou em zero porque estava negativo).

Na criol: Banco BAO pui na konta ku Estado tene na próprio BAO 27 Bilion, dipus i tiral na kil konta di Estado i koloca 6 bilion na konta negativa di empresário Amadu, 4 bilion na konta negativa de empresário Ntoni assim sucessivamente pa liquida se dibidas, logo és empresarios passa fica sim dibida, mas i ka kuma é dadu dinheiro na mon pa bai casa ou pa kumpra karro ou pa bai faci negocio. Banco koloca so ki dinheiro na se konta i liquida se dibida cu mesmo banco (si djintis ca ntindi é ta konta pa nó desenha).

2. Depois disso, o Estado passou a ter crédito com os Bancos, um crédito que vai pagar daqui a 10 anos e com um juro muito baixo. 

O Estado deu mandato aos Bancos, como já tem garantias reais dos empresários (Hotel, armazéns, casas etc.), para cobrarem os empresários. Tipo é como se estes empresários ainda continuam a ter dívidas com os Bancos. Caso não pagarem os Bancos podem executar a hipoteca dos seus bens.

Foi o que aconteceu. Mas qual é a vantagem disso:

- Os Bancos passaram a poder financiar a economia e o sector privado, porque já estão livres dos empréstimos mal parados;
- Os bancos vão poder voltar a pagar os impostos sobre o rendimento ao Estado, algo que não pagaram desde 2012, porque no final de cada exercício económico registam sempre saldos negativos por causa dos tais empréstimos mal parados.
- Os impostos que serão pagos pelos Bancos vai servir para amortizar o crédito que o Estado tinha com os mesmos e quando o sector privado pagar as suas dívidas o Estado vai recuperar este dinheiro (alias já se pagou uma soma considerável desta divida (de 2016 a 2018).
- Não houve nenhum dinheiro do Estado capitalizado aos Bancos. 

Não houve nenhum dinheiro nas mãos das pessoas (governantes, empresários) salvo o custo com advogados. Foi tudo efetuado contabilisticamente. É basicamente tipo transferência das obrigações. O único mal que se possa considerar aqui é o aumento da dívida do Estado (foi alegacão do Banco Mundial e FMI), mas existem garantias de pagamento como foi explicado atrás.

O pior disso tudo é a desonestidade das pessoas que mais beneficiaram com este processo. Se a intenção era roubar alguma coisa do Estado, se a intenção era facilitar os amigos, se não fosse para resgatar a ecomimia do país através do sector privado, como é que o Governo de DSP iria avançar com uma operação, onde o maior beneficiário é o Braima Camara (maior devedor dos Bancos), que declarou DSP como inimigo?

O Braima é o maior devedor dos Bancos e quem mais beneficiou com o processo em questão, mas hoje é o mesmo senhor, que tem quase todos os bens penhorados (de hotel Malaika aos armazéns e casas) que está a corromper a Procuradoria para avançar com um processo sem pé e sem cabeça, só para saciar a sua sede de vingança pelas sucessivas derrotas politicas.

Processo sem pés e sem cabeça por quê?

Geraldo Martins que foi Ministro das Finanças e principal suspeito no dito processo de “resgate”, por que é que não foi preso até hoje se esta operação é de corrupção? Pior de tudo, abriu-se um processo contra ele no Ministério Publico, investigaram dos pés a cabeça, ouviram os Bancos, mas não encontraram nada de crime de corrupção. No âmbito do dito processo judicial, inicialmente o Geraldo foi acusado pelo Ministério público de três crimes:

1. Gestão danosa (segundo MP contraiu divida com os Bancos, prejudicou Estado etc.).
2. Usurpação de poderes (segundo o MP decisão de avançar devia ser tomada no Conselho de Ministros. E,
3. Violação das normas de execução orçamentária (segundo MP o contrato com os Bancos não estava escrito no Orçamento Geral do Estado)

Quando o processo chegou ao JIC (Juiz de Instrução criminal), duas das acusações caíram por terra: 
1. Gestão danosa foi retirado pelo próprio Ministério Publico, porque não houve nenhum dinheiro nas mãos das pessoas, o Estado não foi lesado, pois foi uma operação contabilística que resultou apenas na contração de divida com garantias de pagamento, para salvar o sector privado.
2. O JIC desmoronou a segunda incriminação falaciosa “usurpação de poderes’, porque o MP não apresentou nenhuma base legal, nenhum artigo onde está escrito que a decisão de contrair empréstimo, devia ser tomada no Conselho do Ministro. Então sobejou apenas uma acusação: Violação das normas de execução orçamentária (quem quiser saber sobre isso e só investigar, mas não tem nada a ver com corrupção como foi explicado atras). E neste ápice o processo aguarda julgamento. Mas é claro que não haverá nada porque não houve nenhum crime.

Alias se contrair empréstimo é crime por não estar inscrito no orçamento Geral de Estado aprovado, o que se pode dizer dos diferentes governos de iniciativa presidencial que sem orçamento e nem programa de Governo aprovado contraíram varias dívidas em nome do Estado. Isto já não é crime?

Pior de tudo isso, depois de terem a consciência que não terão nada com este processo de “Resgate”, depois de tentarem tudo contra DSP sem sucesso, querem agora, com aproximar das eleições, numa clara demonstração de frustração e desespero, manchar o seu bom nome (DSP), manusear a opinião pública, descerrando um novo processo com idênticos argumentos e acusações análogas que já fizeram contra o Geraldo e que esborrachou por terra. Qualquer Jurista honesto sabe que isso é uma distorção.

Hoje muitos falam do Resgate mas se lhes perguntarem o que é Resgate não sabem explicar (ignorantes).

Hoje muitos falam de “Resgatador dos Bancos” como se de assaltante de Banco tratasse, ou como se os Bancos colocaram dinheiro nas mãos das pessoas (hipócritas).

Carros irmãos foi exatamente isso que aconteceu. Não houve nenhum crime de corrupção por parte do Governo de DSP neste processo. Hoje essas pessoas que lançam pedras sabem que aquele era o único caminho para salvar a economia (os empresários e os Bancos).

Mas enfim é o país que nos temos.

Quem tiver duvidas que investigue em vez de estar a arrastar com mare das mentiras e a falar atoa das coisas que não entende.

Partilhar para que todos saibam a verdade.

SISMO NA TURQUIA: Pelo menos 3.000 mortos num dos maiores abalos na Turquia e Síria

© Lusa

POR LUSA   06/02/23

O terramoto de magnitude 7,8 na escala de Richter hoje registado na Turquia, perto da fronteira com a Síria, foi um dos mais fortes do último século no país, e provocou 3.000 mortos, segundo os últimos dados.

O tremor de terra ocorreu às 04:17 (01:17 em Lisboa) de hoje, a 33 quilómetros da capital da província de Gaziantep, no sudeste da Turquia, próximo da fronteira com a Síria, a uma profundidade de 17,9 quilómetros.

Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) o sismo registou uma magnitude de 7,8 e sentiram-se dezenas de réplicas, uma das quais de pelo menos 7,6.

O número de mortos provocado pelo forte sismo foi aumentando ao longo do dia e o último balanço dá conta de pelo menos 3.000 na Turquia e na Síria, com relatos de milhares de feridos e de prédios destruídos.

De acordo com o serviço turco de proteção civil (Afad), o sismo matou 1.760 pessoas na Turquia e feriu pelo menos 12.068, havendo registo de cerca de 3.700 prédios destruídos.

Na Síria, país há mais de 11 anos em guerra civil, os balanços do regime de Damasco e dos rebeldes apontam para quase 1.300 mortos e quase 3.500 feridos.

Segundo a agência noticiosa oficial Síria, SANA, 593 pessoas morreram nas áreas controladas pelas forças governamentais, e o grupo de resgate Capacetes Brancos fala em pelo menos 700 mortes na área controlada pelas forças rebeldes, no noroeste do país.

Informações oficiais dão conta do colapso de edifícios nas cidades sírias de Alepo e Hama e em Diyarbakir, na Turquia, neste caso a mais de 300 quilómetros do epicentro.

O sismo de hoje foi um dos mais fortes em 100 anos, a par do que abalou Erzincan, no leste da Turquia, em 26 de dezembro de 1939, também com magnitude de 7,8. Este terremoto de 1939 deixou mais de 32.000 mortos e provocou um 'tsunami' no Mar Negro, localizado a cerca de 160 quilómetros do epicentro.

O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, decretou luto nacional de sete dias e, de acordo com o decreto hoje publicado pelo Governo, as bandeiras serão colocadas a meia haste até ao pôr do sol de domingo.

O Governo turco anunciou também que, a partir de terça-feira, vai organizar uma retirada controlada das zonas mais devastadas.

Segundo dados da Presidência turca, 3.741 edifícios foram destruídos ou danificados nas dez províncias do sudeste da Turquia mais afetadas pelo terremoto.

As autoridades de Ancara informaram também que, apesar de terem sido registadas fissuras em algumas albufeiras e barragens nas zonas mais afetadas, não se verificam danos estruturais, embora continuem a ser monitorizadas.

Também foi descartado o risco de 'tsunami' na costa mediterrânea da Turquia.

O Governo turco anunciou, por outro lado, que as escolas das dez províncias mais afetadas vão estar encerradas até 13 de fevereiro e as competições desportivas foram canceladas.

O serviço de emergência turco, Afad, informou que 9.700 equipas de resgate estão a participar no trabalho de localização e assistência às vítimas.

Segundo declarações do Presidente turco, hoje de manhã, 2.470 pessoas tinham sido resgatadas com vida dos escombros.

O trabalho de busca e salvamento está a ser dificultado pelas baixas temperaturas e pelos nevões dos últimos dias.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, instou hoje a comunidade internacional a ajudar milhares de famílias atingidas, salientando que "muitas já necessitavam urgentemente de ajuda humanitária".

O Governo sírio pediu hoje ajuda internacional, mas negou ter solicitado a Israel o apoio que o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, disse ter aprovado.

A par de países como Israel e os Estados Unidos, França enviará na noite de hoje 139 equipes de resgate da segurança civil para a Turquia, revelou o ministro do Interior francês, Gérald Darmanin.

O Reino Unido vai enviar 76 especialistas em busca e salvamento, quatro cães treinados para este tipo de operações e equipamento como dispositivos de escuta sísmica, ferramentas de corte e fragmentação de betão e material para escoramento dos destroços. 

Vários líderes mundiais expressaram condolências e manifestaram disponibilidade para ajudar, como o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, os presidentes norte-americano, Joe Biden, e francês, Emmanuel Macron, o Papa Francisco, o chanceler alemão, Olaf Scholz, os chefes de estado da Rússia, Vladimir Putin, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky -- países em guerra desde fevereiro do ano passado -- ou ainda o primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis - país que mantém relações tensas com Ancara.

A Comissão Europeia está, por sua vez, a coordenar o envio de equipas de resgate dos Estados-membros para se juntar às buscas por sobreviventes.

O comissário europeu de Gestão de Crises, Janez Lenarcic, assinalou, numa mensagem partilhada na rede social Twitter, que Bruxelas ativou o Mecanismo de Proteção Civil da UE. Mais tarde foi anunciado que dez equipas de busca e salvamento urbanos disponibilizadas por oito Estados-membros estão já na Turquia a dar assistência.

A presidência semestral sueca do Conselho da União Europeia (UE) manifestou igualmente a disponibilidade para ajudar a Turquia e a Síria.

Os abalos foram sentidos também no Líbano e no Chipre e registados em várias redes sísmicas, como a do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, tendo o INEM colocado em prontidão operações de resgate nos territórios afetados, em articulação com a Proteção Civil, anunciou hoje o Ministério da Saúde.

GUINE-BISSAU: DE NOVO A SAGA DAS MANIPULAÇÕES (2):

É INAUGURADA UMA NOVA ERA POLITICA DE PSEUDOS SONDAGENS OU FALSAS SONDAGENS DE DOMINGOS SIMÕES PEREIRA "SASSA-MOTEMA".

NO GERAL TODO PRETENSO CANDIDATO VENHA ELE DONDE VIER DIZ E AUTODENOMINA-SE DE POTENCIAL VENCEDOR DAS ELEIÇÕES E CADA UM INVENTA SEUS DADOS E RESULTADOS CONFORME LHE CONVÊM.

SÓ QUE ENTRE DOMINGOS E BRAIMA CAMARÁ OS GUINEENSES E A MAIORIA ESMAGADORA DA MASSA MILITANTE DO PAIGC, QUER O BÁ-QUECUTÓ, QUE LHES DEVOLVEU A ESPERANÇA DE RESTAURAR O PARTIDO DE CABRAL E DOS COMBATENTES, HERÓIS E MARTIRES DA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL

NESTAS OCASIÕES O DOMINGOS SIMÕES DÁ LARGAS AS SUAS LOUCURAS DE UM GRANDE MANIPULADOR E ILUSIONISTA. ESTE DOMINGOS SIMÕES NÃO RESPEITA E NEM CONSIDERA OUTRAS PESSOAS. E MAIS, NÃO TOLERA QUE NINGUEM LHE FAÇA FRENTE OU DISCORDE DAS SUAS POSIÇÕES E ATITUDES, INFESTAS DE INFANTILISMO POLITICO.

NA CABEÇA DESTE LIDER DE BANDO DE CRIMES ORGANIZADOS E DE REBENTADORES DA ECONOMIA GUINEENSE ELE CONTA. OS OUTROS NEM EXISTEM: SÓ ELE. É DOENTIO A FORMA COMO ELE SE PREDISPÕE A USAR AS RADIOS CAPITAL, BOMBOLOM FM E RADIO PINDJIGUITI, PARA INTOXICAR A OPINIÃO PÚBLICA, COM VISTAS  A TENTAR MOSTRAR QUE ELE É ÚNICO GUINEENSE CAPAZ DE LIDERAR E DIRIGIR UM GOVERNO SEM CONTUDO, ESCLARECER O CASO RESGATE, EM QUE É INDICIADO DE CRIME DE LESA PATRIA PELO ABUSO E EXCESSOS NA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE VERBAS DO ERÁRIO PUBLICO.

ESTE LIDER BANDIDO DO PAIGC MANIETADO E REFÉM LANÇA UM COMUNICADO NOS ÓRGÃOS COMO A RDP, RTP EM FAZ DE VITIMA, CHORAMINGANDO AS LAGRIMAS DE FALSO RESGATE E DE DINHEIROS DO SECTOR PRIVADO, FUNPI. 

TUDO PARA TENTAR LUDIBRIAR A OPINIÃO PUBLICA DE QUE É O PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA QUE LHE QUER PREENDER, A ELE COITADINHO E POBREZINHO, A MANDO DE JOMAV. QUE ABSURDO E QUE TAMANHA MENTIRA. NESTA SUA NOVA CAMPANHA O DOMINGOS CONTA COM OS SERVIÇOS DE CIPRIAS E SUZI BARBOSA, QUE FAZEM DE TUDO PARA BRANQUEAR A IMAGEM DO FALSO E CORRUPTO LIDER, PARA QUE NÃO CHEGA A BARRA DA JUSTIÇA.

PARA QUE SERVE A ISENÇÃO E A SERIEDADE DA JUSTIÇA GUINEENSE? QUEM DEVE ACAUTELAR OS INTERESSES DO POVO?

O ESPIRITO DE EQUILIBRIO E A TRANSPARENCIA DOS MAGISTRADOS NÃO SÃO TIDOS EM CONTA, QUANDO O ASSUNTO VAI CONTRA DOMINGOS SIMÕES PEREIRA E SUA GENTE.

SOBRE AS SONDAGENS. DE FACTO, ELES ENCOMENDARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORES QUE FIZERAM ALGUNS SERVIÇOS EM BISSAU, NOMEADAMENTE UMA ANALISE E OBSERVAÇÃO DO COMPORTAMENTO DAS BASES SÓ QUE OS RESULTADOS NÃO SÃO AQUELES QUE ELES MANIPULARAM. SÃO BEM DIFERENTES, POIS QUE PRENUNCIARAM OU PROGONISTICARAM A DERROTA ESTRONDOSA E CATASTYRÓFICA DO BANDO QUE SE INSTALOU NA CUPULA DO PAIGC.

OS ESPECIALISTAS DISSERAM QUE DIFICILMENTE A DIRECÇÃO DO PAIGC DE DOMINGOS SIMÕES JAMAIS ULTRAPASSARÁ O UNIVERSO DE 20 DEPUTADOS, CASO AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS ACONTECEREM NA DATA – 18 DE NOVEMBRO. ESTE É O RESULTADO DA CHAMADA SONDAGENS ENCOMENDADAS POR ELES, MAS QUE DEPOIS FOI MANIPULADA PARA QUE O DOMINGOS, HIPOTETICAMENTE, “ VENÇA” EM TODOS OS CENÁRIOS.

CONTUDO, A GUINE BISSAU É PEQUENA E OS ADVERSÁRIOS NÃO DORMEM. E MAIS, TÊM OLHOS E OUVIDOS SENSIVEIS E A PAR E PASSO VÃO SE INTEIRANDO DOS PASSOS DESTE BANDO QUE SE INSTALOU NA CUPULA DO PAIGC, PARA DEPOIS  AFASTAR OS DIRIGENTES VETERANOS DESTE PARTIDO.

O QUE VALE TODO O SACRIFICIO DOS COMBATENTES DA LIBERDADE DA PÁTRIA PARA QUE O PAIGC VENHA A FICAR REFÉM DO SEU FUTURO, TENDO SEUS DESTINOS NAS MÃOS DE UM LIDER INFANTIL?

GUINÉ KILA MUDA!
POVO CORDA 

Fonte: ditaduradoprogresso

Não é fugindo à justiça que um líder dá exemplos

Jorge Herbert:

Cabral Ka Murri, mistura as coisas! 

O que tem o caso FUNPI (e de que caso fala?). Mostra uma autorização da transferência como se isso provasse a utilização incorrecta desse fundo! Pessoalmente desconheço a legalidade dessa transferência. 

Segundo, Jomav não é o meu ídolo. É um guineense que respeito e muito, por partilharmos do mesmo amor a pátria e a forma mais dedicada à pátria por parte dele, mesmo nas adversidades, faz-me nutrir alguma admiração por ele sim. 

Terceiro, nunca acusei o seu ídolo (DOMINGOS SIMÕES PEREIRA) como culpado no caso do falso resgate aos bancos (quanto a esse assunto, relacionado com a sua Nota de Imprensa, publicarei um texto a breve prazo). 

No entanto, não considero normal, em qualquer parte do mundo, que alguém queira liderar um país, mas não aceita ser chamado e responder pela justiça do próprio país! 

Se não deve nada, nada deve temer. Que dê a cara, enfrente a justiça, mesmo que na sua opinião esta esteja manipulada ou condicionada. 

Cabral, mesmo depois de levar uns tiros, levantou e pediu justificações aos seus executantes, não fingiu de morto para fugir aos seus executores! 

O problema é que até hoje, nem o seu ídolo, (DOMINGOS SIMÕES PEREIRA), nem o seu Ministro da Economia, conseguiu explicar aos guineense e ao mundo, de que forma esse pseudo-resgate beneficiaria o Estado guineense! 

Quem quiser liderar um país, tem de estar no terreno e enfrentar todas as adversidades e limitações do país. Não é fugindo à justiça que um líder dá exemplos...

Geraldo Martins, antigo ministro das Finanças acusado de dois crimes no processo resgate à banca feito em 2015

Confira Comunicado à imprensa do PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR), no cumprimento da sua missão plasmada na Constituição da República e nas Leis, vem informar que o Processo-crime contra os dois Agentes da Esquadra-Modelo da Polícia de Bairro Militar, aqui em Bissau, suspeitos da violação duma jovem de vinte anos, foi acusado e remetido ao Juiz do julgamento junto ao Tribunal Regional de Bissau (TRB).

Segundo a Lei Penal guineense, os paramilitares em causa, são indiciados de crimes de sequestro e violação sexual, cabendo nesta fase processual, o Tribunal agendar as sessões de audiência e julgamento.

O referido facto que terá acontecido no dia 13 Novembro 2017, deu entrada no Cartório da Vara Crime do Ministério Público do Tribunal Regional de Bissau, no dia 16 de Janeiro deste ano.
Em relação ao denominado “Resgate” dos empresários com dívidas junto dos bancos comerciais do país, em 2015, o então Ministro das Finanças, Geraldo Martins já foi acusado no âmbito deste processo.

O ex-governante, por sua vez, requereu a instrução (por não concordar com a acusação). Em consequência, o Processo foi remetido ao Juíz de Instrução Criminal, que acabou por pronunciar favorávelmente em relação dois crimes.

Por sua vez, o Ministério Público, enviou o referido processo ao Juíz julgador, para efeitos de marcação das sessões de audiências e julgamento.

O suspeito Geraldo Martins é acusado de dois crimes, ambos pela violação das regras orçamentais.
Esta operação financeira apelidada de “Resgate” levou ao Estado da Guiné-Bissau a contrair uma dívida no valor de cerca 35 bilhões de Francos cfa juntos aos bancos comerciais.

E, sobre o caso que envolve quatro despachantes oficiais e dois técnicos do Ministério das Finanças, também já foi acusado.

Os suspeitos em causa, são acusados de crimes de fraude fiscal, associação criminosa, corrupções activa e passiva e ainda crimes de falsificação qualificada.

Convém referir que, este caso prejudicou o Estado da Guiné-Bissau num montante, aproximadamente de um bilhão de Francos cfa.

A Procuradoria Geral da República adverte que vai continuar a ser implacável no combate a qualquer tipo de criminalidade, particularmente a da corrupção e o crime organizado, sempre tendo como o fundamento e limite, a Constituição da República e as Leis em vigor na Guiné-Bissau.

Braima Darame

A MAIS ALTA EXPRESSÃO DO DESNORTE E IMATURIDADE POLÍTICA

Por mais que esforce para dedicar-me apenas à minha profissão e família, evitando pronunciar-me sobre assuntos políticos guineenses, acabo sempre a ser impelido a responder ou comentar intervenções públicas de agentes políticos ou apoiantes dos mesmos.

Não vale a pena, estou comprometido com o meu país e com o seu povo por isso estou condenado a escrever sobre os assuntos daquela terra que me viu nascer, enquanto preservar a minha liberdade de pensamento.

Podem até falsificar o meu perfil de facebook com o objectivo de denegrir a minha imagem, tentar aceder à minha caixa de correio para tentar colher informações comprometedoras, vezes sem conta, até a bloquearem, podem até tentar obstaculizar a minha progressão profissional, mas meus caros, isso para mim é apenas combustível para continuar a escrever, continuar a opinar e continuar a intervir nos assuntos políticos da terra que guardou o meu umbigo.

Começo por pedir desculpas pela extensão do texto, mas o motivo que me impele a escrever estas linhas é uma “Nota do Presidente do PAIGC à Imprensa, para esclarecimento público” que li há tempos, mas por falta de tempo, não tenho conseguido rebater e é uma carta também longa, que é preciso rebater assunto por assunto.

O presidente do PAIGC sente “o tapete a fugir-lhe debaixo dos pés ou os alicerces a abanarem-se” e procura dar um “grito de Ipiranga” para alentar ainda alguns resistentes crentes no seu “projeto salvador da pátria”, só que o grito saiu baixinho, no nível que sempre denunciei, expondo a sua imaturidade política e a ausência da coerência política.

A queda do governo do Partido Popular em Espanha, com base num instrumento democrático previsto na lei magna, a maturidade política com que foi encarada e gerida pelo partido desalojado do governo e, ainda, a imediata demissão de Mariano Rajoy da presidência do Partido Popular, veio dar uma lição de maturidade democrática ao PAIGC e todos aqueles apoiantes que andaram a apregoar a quatro ventos que quem ganhou as eleições é que deve governar até ao fim da legislatura e a maioria absoluta nas urnas devia constituir o poder absoluto de que tanto gosta o PAIGC!

Avisei com muita antecedência que o PAIGC enveredou por um caminho que ia prejudicar fortemente o Estado Guineense e exaltar ainda mais o sentimento de repulsa a esse partido que alguma franja significativa da população guineense já vinha sentindo, devido as consecutivas crises e convulsões no seio desse partido, que sempre “salpicaram” para a sociedade guineense, prejudicando o país e o seu povo.

Pergunto se o país e o próprio PAIGC não ganhariam mais se este partido optasse por fazer uma oposição responsável e democrática durante o resto da legislatura, em vez de tentar bloquear o funcionamento do país a todos os níveis, inclusivamente o funcionamento dos próprios instrumentos democráticos de que podiam socorrer-se para fazer valer as suas posições?

O PAIGC preferiu optar por uma política imatura de menino birrento dono da bola, que começa a perder o jogo e mete a bola debaixo do braço e diz que não joga mais, mas também ninguém joga mais, mesmo sabendo que a bola do PAIGC é um país com mais de um milhão e meio de pessoas carentes e necessitados de tudo e mais alguma coisa!

Regressando à Nota de Imprensa, o líder do PAIGC começa por dizer que a distribuição de viaturas a Deputados da nação nunca foi e nunca teria sido prioridade para o partido, mas no entanto, enquanto governo, aceitaram positivamente por via de constituição de garantias do governo para o efeito, junto de bancos privados, mas deixando claro que seria a responsabilidade dos próprios o pagamento integral das mesmas!

Então, para o líder do PAIGC, o governo pode servir de garantia bancária para permitir os deputados da nação adquirirem viaturas, julgo eu que de serviço, mas pagos pelos próprios! As perguntas que me surgem, é se as viaturas seriam registadas em nome individual dos Deputados ou em nome do Estado guineense?! 

É claro que os deputados da nação, tendo a responsabilidade do pagamento integral das mesmas, não aceitariam nunca que não fossem registados em nomes próprios, passando então a ser bens adquiridos por privados, mas usados em funções do Estado, com garantias que, se amanhã não conseguirem continuar a pagar os respectivos bens, têm o Estado a assegurar os seus pagamentos! Que tamanha salgalhada?! 

É óbvio que o Estado terminaria sempre por pagar os bens privados dos Deputados da nação, que na sua maioria são do PAIGC, com o alto patrocínio do próprio partido! Digam-me se isso não é brincar à demagogia e com a inteligência dos guineenses?

Mas, o líder do PAIGC ainda diz mais! Diz que, quando o Presidente da ANP decidiu apresentar o pedido ao Rei de Marrocos, o partido não se opôs, mas foram da opinião que deviam ser os próprios beneficiários a assegurar o despacho e registo, assim como a gestão (a manutenção e funcionamento) de um bem oferecido ao Estado guineense!

Outra vez a mesma salgalhada e indefinição dos limites do que são deveres, direitos e responsabilidades públicos e privados! Alguém percebe o porqê da apetência do líder do PAIGC em misturar o público e o privado, conforme vamos ver no último ponto, em relação ao resgate aos Bancos?

Quanto ao segundo ponto, relativo à impressão dos cartões dos eleitores no território nacional ou no estrangeiro, fico perplexo por tomar conhecimento através do líder do partido libertador do país que, para o PAIGC é mais importante o cumprimento da data das eleições que assegurar a soberania de um país na organização das eleições! 

É claro que o PAIGC e os seus apoiantes vão dizer que o facto de não termos condições de custear as nossas eleições, não podemos falar em soberania! E, por isso, devemos aceitar o que nos dão, mesmo que ponha a causa a réstia de soberania que nos resta e corrermos o risco da manipulação da vontade de todo um povo que supostamente seria manifestada livremente numas urnas!

O líder do PAIGC disse que queria assegurar essa soberania com a venda das madeiras confiscadas de que agora desconhece o paradeiro do dinheiro angariado com a exportação das mesmas, mas não se apercebe que perdeu a capacidade de reclamação do conhecimento do destino dado a esse dinheiro, porque o próprio PAIGC bloqueou o funcionamento dos instrumentos democráticos à disposição dos partidos na oposição para fazerem as reclamações e exigirem inquéritos sobre o uso dos bens do Estado! A legalidade democrática foi aprisionada pelo próprio PAIGC em colaboração com o presidente da ANP que também é do mesmo partido...

Em relação ao Estatuto remuneratório dos magistrados, outro “nó cego”! Segundo o líder do PAIGC, enquanto governo, defendeu uma tabela salarial única para a função pública, para todos os escalões da administração. Mas, reconhece a sensibilidade da função judicial e a necessidade da garantia do exercício dessa competência com autonomia e independência, por isso merecem uma atenção muito especial! Mas a antecipação dessa atenção especial, iria pôr em causa o exercício profissional dessa classe e criar uma perturbação desnecessária junto de outros grupos profissionais que ao ver do PAIGC também devem merecer a maior atenção e respeito!

Alguém entendeu ao certo o que defende o líder do PAIGC?! Tabela salarial única para a função pública, mas existe um grupo profissional que merece uma atenção especial, mas cuidado que existem outros grupos profissionais que vão exigir também essa atenção especial e que devem merecer a maior atenção e respeito! Desculpem, mas não tenho outra denominação para este exercício, que não “masturbação intelectual e política”, mas feito a um cadáver!

Para colocar um pouco de emoção no exercício da “masturbação”, usa a demagogia populista mais conhecida que o Bacalhau da Noruega, de que os titulares de cargos políticos devem aceitar a anulação dos respectivos subsídios, ainda enfeitando-o com a (in)justiça social, como se esses subsídios tivessem sido aprovados por extraterrestres e o PAIGC nunca foi chamado a pronunciar-se sobre os mesmos e o actual líder do partido só militou no partido para candidatar à sua liderança!

Por fim, o caso do Resgate aos Bancos e a denominada perseguição judicial na óptica do líder do PAIGC.

O caso do Resgate aos bancos, foi o exercício de governação mais difícil de explicar pelo governo de Domingos Simões Pereira!

O líder do PAIGC começa por negar em jeito de clarificação, que tenha havido um resgate aos bancos. E explica que houve sim uma operação em que os bancos com a carteira de créditos mal parados, mas com liquidez, solicitaram ao governo a compra dessa carteira de crédito com o dinheiro dos próprios bancos. Uma operação meramente contabilística para permitir aos bancos ganhar tempo na recuperação desses créditos e continuar a financiar a economia.

Gostaria que Domingos Simões Pereira me explicasse como simples cidadão que não percebe nada de economia (o que não conseguiram fazer aos economistas do FMI!), como é que um “banco com liquidez” solicita ao governo a compra de uma carteira de créditos mal parados?! Se tem liquidez, porque não renegociar com os credores o reescalonamento dessas dívidas com o aumento do prazo de pagamento dos mesmos?

E porque “carga de água” o governo de um Estado pobre como a Guiné-Bissau, em que falta tudo e está quase tudo por fazer, vai assumir créditos mal parados de pessoas e entidades privadas, sem garantias de recuperação desse dinheiro? 

Se esse crédito é considerado “mal-parado” é, segundo a definição, um crédito de cobrança duvidosa, porquê transladar essa responsabilidade de perda de fundos para o governo e não deixá-lo entre entidades privadas (Banco e empresas ou famílias?). 

Se esses Bancos tinham liquidez, porquê a dificuldade em financiar a economia e necessitaram de fazer essa operação contabilística como o denominou?!

Já vi que o líder do PAIGC é mestre em misturar interesses e contabilidades privados e públicos, como ficou demonstrado no seu anterior exercício demagógico, sobre a aquisição e atribuição de viaturas aso Deputados da nação.

Quanto à suposta perseguição judicial, a minha questão, é o seguinte: Porque é que sempre que se indicia judicialmente algum elemento do PAIGC ou do governo do PAIGC, abre-se uma campanha pública de difamação da justiça guineense por parte do PAIGC e do seu líder? 

Assim foi com os elementos do governo de DSP ainda em funções, indiciados por questões com passaportes diplomáticos, assim foi com o Manecas dos Santos quando afirmou estarem criadas condições para um golpe de estado na Guiné-Bissau, assim foi quando Geraldo Martins foi notificado por causa desse mesmo processo do resgate aos Bancos e agora culmina no próprio líder a repetir a mesma retórica.

Meu caro, quem não deve não teme. Como é que se pode pretender ser líder do governo de um Estado em que não confia nem respeita a sua justiça?! 

Chega a ser vergonhoso o facto da esposa de um político que pretende ser líder executivo de um Estado, processar um cidadão do mesmo Estado, por questões relacionados com o mesmo Estado, num outro país e ter de apresentar provas produzidas no estado onde pretende ser líder, conforme tornado público pelo processado e não desmentido por quem o processou!

Peço encarecidamente ao PAIGC e aos que o apoiam no exterior, que deixem aquele humilde e sofrido povo encontrar o seu merecido caminho, com o qual Amilcar Cabral sonhou e deu a vida.

O PAIGC matou Amílcar Cabral e insiste estas quatro décadas em enterrar o seu projecto de vida.

Fonte: Jorge Herbert