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A convite do seu homólogo,S.E Nana Akufo-Addo, o Presidente da República do Gana, o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, deslocou-se hoje, a Gana, para uma Visita de Estado.
Esta Visita de Estado, constitui uma oportunidade para abordar um conjunto de temas relevantes no plano bilateral e multilateral, aprofundando desta forma as excelentes relações entre os dois países.🇬🇼🇬🇭
POR LUSA 06/04/24
O conflito Israel-Hamas atingiu seis meses de duração, e tornou-se um dos mais destruidores, mortais e intratáveis do século XXI.
Desde o ataque transfronteiriço do Hamas, em 07 de outubro, que Israel tem arrasado a Faixa de Gaza, deslocando a vasta maioria da sua população e causando a fuga de uma imensa massa humana para Rafah, a principal cidade do sul do território palestiniano.
Um retrato sintético da situação é avançado pela Organização das Nações Unidas (ONU), quando aponta que 1,1 milhões de civis palestinianos enfrentam uma insegurança alimentar "catastrófica" e 31% das crianças do norte da Faixa de Gaza com menos de dois anos estão extremamente subalimentadas.
A alimentação é escassa -- a ONU alerta para uma situação de fome generalizada - e poucos palestinianos foram capazes de sair do território cercado.
Entretanto, o Hamas continua a disparar 'rockets' para Israel a partir da Faixa de Gaza, e o Hezbollah e outros grupos fazem o mesmo a partir do Líbano, desencadeando respostas israelitas. Em resultado, milhares de civis de ambos os Laos da fronteira israelo-libanesa tiveram de sair de suas casas.
O Hamas também mantém reféns que fez em 07 de outubro, bem como os corpos de alguns que morriam em cativeiro.
E as negociações para um cessar-fogo não têm fim à vista.
A AP quantificou várias dimensões do conflito, com números provenientes dos militares e do chefe do governo de Israel, do Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, da Agência da ONU para a Coordenação dos Assuntos Humanitários e do seu noticiário.
A quase totalidade das mortes registadas, são de palestinianos na Faixa de Gaza - 33.091, dos quais mais de 13 mil crianças -, a que se somam 456 na Cisjordânia. Em Israel são cerca de 1.200 as contabilizadas e no Líbano 343.
Os civis têm sido as principais vítimas deste conflito.
O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza não distingue civis e combatentes na sua contagem, ma avança que mulheres e crianças representam dois terços dos mortos.
Ainda no território palestiniano, recenseiam-se 224 trabalhadores humanitários mortos, incluindo pelo menos 30 durante o exercício da função, 484 trabalhadores do setor da saúde e pelo menos 95 jornalistas.
Em Israel, em 07 de outubro, foram mortos 780 civis e estrangeiros e 62 socorristas, a que acrescem, desde então, nove na fronteira norte.
Já no Líbano, há registo da morte de pelo menos 50 civis.
Quanto a combatentes, Israel assegura ter matado mais de 13 mil militantes e sofrido 256 baixas na Faixa de Gaza, que se somam aos 11 que morreram na fronteira norte e aos 314 soldados mortos em 07 de outubro. No Líbano, Israel assegura que matou pelo menos 280 militantes, na sua maioria membros do Hezbollah.
Em termos de feridos, há mais de 82 mil palestinianos desde 07 de outubro, dos quais 75.750 na Faixa de Gaza e 4.750 na Cisjordânia, enquanto do lado israelitas se compilam 1.549 militares desde o início da ofensiva e 4.834 civis em 07 de outubro.
A destruição na Faixa de Gaza é elevadíssima, conforme vários indicadores. Cerca de dois terços de edifícios e residências e 90% dos edifícios escolares estão destruídos -- 100% dos estudantes estão sem aulas - e os hospitais que funcionam são apenas 10 em 36. Aponta-se também a destruição de 227 mesquitas e três igrejas.
A população palestiniana deslocada na Faixa de Gaza ascende a 1,7 milhões de pessoas (70% do total), enquanto os israelitas forçados a sair das comunidades fronteiriças totalizam 90 mil, menos de um por cento da população.
Por fim, mencione-se que o Hamas fez 253 reféns, em 07 de outubro, dos quais 123 já foram libertados; dos outros, sabe-se que 98 estão vivos ou sem a morte confirmada, incluindo dois feitos reféns antes de 07 de outubro. Ao contrário, 36 reféns morreram durante o cativeiro, incluindo dois que estavam nessa condição antes de 07 de outubro. Do lado palestiniano, aponta-se a libertação de 240 detidos nas cadeiras israelitas durante o cessar-fogo de uma semana.
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[Edição impressa nº565 Ano XII, de 04 de abril de 2024] Os politicólogos assumem universalmente que os partidos são organizações duráveis cuja esperança de vida deve ser superior à dos seus dirigentes. Tem uma implantação localmentegeneralizada que visa deliberadamente a conquista e o exercício do poder com o apoio popular nas eleições legislativas. Ou seja, não é um simples grupo de pessoas organizadas com tendências diversas em permanente conflito de personalidade sem uma voz de liderança como acontece na Guiné-Bissau.
Ainda na visão de politicólogos qualquer organização social, mesmo que tenha uma duração razoável e disponha de uma implantação generalizada num país, não pode ser um partido político. Para ser partido político tem de definir como seu objetivo prioritário e justificativo da sua existência a conquista e exercício do poder político para poder ser considerado um partido político. Se lhe faltar a ambição de conquistar e exercer o poder, não será mais do que um simples grupo de pressão ou um grupo para-político.
No nosso país confunde-se as fações e os grupos de influencia organizados com várias tendências rivais com os partidos políticos. A maioria dos nossos partidos políticos não teve origem da sociedade civil nem de clubes de intelectuais com a pretensão de alcançar o grande público com as suas ideias e aspirações de conquistar e exercer o poder no país. Por isso, o que vivemos hoje, na nossa esfera política é o aparecimento de pseudopartidos.
Os nossos pseudopartidos não estão ainda dotados de capacidade de auxiliar os eleitores a tomarem decisões certas perante as diversas opções políticas. Não esclarecem politicamente os eleitores na escolha de quem é o melhor, que pode governar o país desempenhando o papel de um intermediário entre o governo, poderes públicos e o conjunto dos cidadãos que democraticamente votam nas sucessivas eleições legislativas e presidenciais.
Os nossos pseudopartidos políticos ainda não conseguem tornar-se num instrumento eficaz da promoção da própria ideia que o inspira como um partido político que pretende governar um país.O que torna ainda mais difícil, quando ganham as eleições, a seleção, no seu seio, dos futuros governantes com qualidades de interesse público e não de interesse partidário de um público para a governança pública do país.
No nosso cenário político partidário não há apoio à maioria parlamentar e ao governo que integra a maioria dos partidários mais representativa no parlamento. Não há, nos pseudopartidos nacionais, uma coesão interna para revitalização permanente dos seus quadros nem a recolha de fundos necessários para todas despesas ordinárias e extraordinárias dos partidos. Assim sendo, os líderes dos pseudopartidos nacionais são empresários que transformaram os partidos num centro de emprego para os jovens militantes.
Para concorrer às eleições os empresários líderes dos Pseudopartidos políticos nacionais não se preocupam com a tarefa de formar a opinião pública e de propor os candidatos de clubes de intelectuais nacionais às eleições. Limitam apenas investir na troca de voto com o emprego na Função Pública. O que, na verdade, transformou os partidos políticos nacionais num verdadeiros Centros de Empregos para os jovens.
Não existe o interesse de colocar o eleitorado perante a necessidade de escolher entre as qualidades políticas e intelectuais dos candidatos a deputados que os partidos políticos lhe apresentam. A técnica é só aliciar os jovens eleitores com o emprego na Função Pública para que eles se esforcem a disciplinar os eleitores a votarem num dos pseudopartidos. Se o partido ganhar as eleições, o jovem, mesmo sem ser um verdadeiro militante do partido, tem emprego garantido na Função Pública. É uma questão de troca do emprego com o voto e não da adesão ideológica e eleitoral ao partido.
Este cenário é uma prova inequívoca que os Partidos políticos na Guiné-Bissau passaram a ser apenas um grupo de pessoas organizadas com várias tendenciais rivais no seu seio. A maioria dos seus deputados não teve origem da sociedade civil nem de clubes de intelectuais nacionais. Não tem a pretensão de alcançar o grande público com as suas ideias nem aspirações de conquistar e exercer o poder político de forma democrática no país.
A conquista e exercício do poder não é, na verdade, o objetivo prioritário e justificativo da existência dos pseudopartidos nacionais. Falta-lhes uma grande ambição de conquistar e de exercer democraticamente o poder. É apenas um grupo de comerciantes de emprego jovem. Comercializam apenas votos com o emprego. A juventude é obrigada a disciplinar os eleitores a votarem num partido porquanto o seu líder a garantira do emprego na função publica.
Na verdade, os pseudopartidos políticos, na Guiné-Bissau, ainda não conseguiram tornar-se num instrumento essencial da promoção da democracia nacional. Não possuem a inspiração própria da ideia de governação democrática do país. Por outro lado, como a nossa classe política não teve origem de clubes de intelectuais nacionais, tornou-se ainda mais difícil quem ganharas eleições legislativas selecionar os futuros governantes com qualidades de interesse público e não de interesse particular de público para dirigir a governação do país.
Por: Drº António Nhaga
Diretor Geral
A antiga diretora-geral de Contribuições e Impostos, Aniusa Maelcia Silva, foi detida no início da tarde desta sexta-feira, 05 de abril de 2024, por suspeitas de corrupção.
A detenção está relacionada com a suspeita de desvios de fundos da campanha de comercialização da castanha do cajú de 2023 e foi efetuada por agentes da unidade de repressão a delitos económicos daquela corporação policial de investigação criminal.
A PJ desencadeou a investigação na base de um trabalho realizado pela Inspeção Geral do Ministério das Finanças sobre os fundos da campanha de cajú de 2023, suspeitando de desvios de enormes somas de dinheiro pela antiga diretora geral de Contribuições e Impostos.
De acordo com as informações apuradas, Aniusa Maelcia Silva vai ser apresentada na próxima segunda-feira, 08 de abril, ao Ministério Público, para a primeira audição e consequente aplicação da medida de caução.
Por: Assana Sambú
Por LUSA 05/04/24
O Presidente do Quénia, em visita de Estado à Guiné-Bissau, disse hoje que África deve adotar uma postura "de não vitimização" para poder enfrentar os desafios de "uma globalização agressiva e injusta" no acesso aos mercados financeiros.
Falando numa palestra na Universidade Lusófona de Bissau, onde teceu a sua perspetiva sobre o tema 'Integração de África: avanços e desafios', William Ruto, ladeado do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, observou que o continente "tem muitas vantagens" que poderá colocar à disposição do resto do mundo.
Ruto afirmou que África "deve parar de se apresentar como vítima" e organizar-se para poder tirar vantagem dos seus recursos naturais, da sua alta taxa demográfica e da sua energia.
"África tem tudo para ser um continente de soluções e não de problemas", afirmou o líder queniano, que criticou a forma como o continente se depara com o mercado financeiro internacional.
William Ruto disse que países como a Guiné-Bissau e o Quénia "são penalizados" por serem confrontados com taxas de juro na ordem de 10 ou 12%, quando recorrem ao mercado para financiar o desenvolvimento.
Ruto frisou que "outros países" conseguem os mesmos financiamentos a taxas de juros na ordem dos cinco ou seis por cento.
O Presidente do Quénia afirmou que a instabilidade política nos países africanos também são as justificativas para que os investidores não estejam a trabalhar com vários países, uma situação que, defendeu, deve ser alterada "rapidamente".
"Os investidores não gostam desse ambiente", destacou William Ruto.
O chefe de Estado queniano defendeu que a democracia tem solução para este quadro e saudou o "irmão Embaló" pela forma como "mantém a democracia" na Guiné-Bissau.
"A sua grandeza enquanto líder é medida pela sua postura de trabalhar com a oposição pelo bem do seu povo", disse William Ruto, dirigindo-se a Umaro Sissoco Embaló, que tem enfrentado críticas pela forma como dissolveu o parlamento e formou um Governo de iniciativa presidencial quando ainda decorria o prazo de 12 meses após as eleições em que está constitucionalmente impedido de dissolver a Assembleia Nacional.
Ao contrário do inicialmente anunciado, de que a visita terminaria no sábado, Ruto deve regressar ainda hoje ao Quénia.
À entrada do Palácio da Ajuda, onde vai decorrer a tomada de posse dos novos secretários de Estado, Fernando Alexandre, novo ministro da Educação, garante que a sua equipa tem capacidade para responder a todas as questões da educação.
Por LUSA 05/04/24
O antigo primeiro-ministro senegalês Mahammed Boun Abdallah Dionne morreu hoje, aos 64 anos, em Paris, onde tinha chegado para tratamento em plena campanha para as presidenciais de 24 de março passado, disse à AFP fonte da sua comitiva.
Dionne, chefe do Governo entre 2014 e 2019, interrompeu a participação na campanha eleitoral alguns dias após o início.
Ele era um dos 19 candidatos às eleições ganhas pelo candidato antissistema Bassirou Diomaye Faye.
Antigo colaborador próximo do Presidente Macky Sall (2012-2024), Dionne concorreu contra o candidato escolhido pelo chefe de Estado, Amadou Ba.
Mahammed Boun Abdallah Dionne foi primeiro-ministro do Presidente Sall de 2014 a 2019, altura em que o chefe de Estado aboliu o cargo antes de o restabelecer em 2022 e de o confiar a Amadou Ba.
Reagindo à morte de Dionne, Macky Sall disse estar "triste".
"O Senegal perdeu um executivo de grande valor e eu um companheiro de longa data", escreveu nas redes sociais.
Formado no Senegal e em França, Dionne, engenheiro especializado em economia aplicada, trabalhou, antes de se tornar primeiro-ministro, numa empresa francesa de informática e no Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO, instituição partilhada por oito países da África Ocidental que utilizam o franco CFA como moeda).
O antigo governante dirigiu o gabinete económico da Embaixada do Senegal em França e integrou a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI).
Autor do livro "O Leão, a Borboleta e a Abelha", publicado em 2023, Dionne previu na obra que África "será uma terra de grande potencial e influência geoestratégica no século XXI".
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Por LUSA 05/04/24
O Conselho da Europa recomendou hoje aos 46 Estados-membros da organização que combatam as tentativas para silenciar os jornalistas, frequentemente "alvo de ações judiciais estratégicas".
Num comunicado divulgado após uma reunião do Comité de Ministros realizada hoje em Vaduz, no Liechtenstein, o Conselho de Europa afirmou-se "alarmado com o efeito inibidor que as ações judiciais abusivas têm sobre a liberdade de expressão e a participação pública".
Nesse sentido, o comité, em representação do Conselho da Europa, emitiu uma recomendação aos 46 Estados-membros destinada a contrariar a utilização de ações judiciais estratégicas contra a participação pública (SLAPP, na sigla em inglês), "frequentemente utilizadas contra jornalistas e meios de comunicação social, bem como contra outros vigilantes públicos".
Para tal, referiu a organização, o Comité de Ministros apela aos Estados-membros para que elaborem estratégias abrangentes e eficazes para combater as SLAPP.
"[As SLAPP] são entendidas como ações judiciais que são ameaçadas, iniciadas ou prosseguidas para assediar ou intimidar o seu alvo, com o objetivo de impedir, inibir, restringir ou penalizar a liberdade de expressão sobre questões de interesse público e o exercício dos direitos associados à participação pública", referiu o documento.
A recomendação interpreta a participação pública e o interesse público de forma ampla, alargando-os ao direito democrático de todos de participar no debate público e nos assuntos públicos.
"Por conseguinte, não se limita aos jornalistas e a outros intervenientes nos meios de comunicação social, mas abrange todos os vigilantes públicos e contribuintes para o debate público, incluindo organizações e ativistas da sociedade civil, defensores dos direitos humanos e académicos", realçou a organização.
A recomendação contém um conjunto de orientações que se destinam a ser aplicadas a ações judiciais civis, bem como a contextos de direito administrativo e penal, e a táticas de intimidação jurídica.
Abrange, também, todas as fases da ação judicial, incluindo uma ameaça inicial de ação judicial, "que pode ter um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão e a participação pública".
"Além disso, abrange todos os tipos de SLAPP, incluindo ações judiciais nacionais e transfronteiriças, ações judiciais múltiplas e coordenadas e ações judiciais que visam a participação anónima do público", frisou o Conselho da Europa.
Para facilitar a identificação das SLAPP, a recomendação identifica uma lista não exaustiva de 10 indicadores, incluindo a exploração de um desequilíbrio de poder, a falta de fundamento parcial ou total dos argumentos do requerente, o pedido de recursos desproporcionados, excessivos ou irrazoáveis e o recurso a táticas dilatórias.
"A recomendação incentiva os Estados a reforçarem ainda mais os seus quadros legislativos e políticos existentes para combater as SLAPP, em especial no que diz respeito às salvaguardas estruturais e processuais - incluindo para permitir o indeferimento antecipado das SLAPP -, aos recursos, à transparência, ao apoio aos alvos e às vítimas e ao desenvolvimento de programas de educação, formação e sensibilização", sustentou ainda o Comité de Ministros.
O Conselho da Europa foi criado em 1949 para defender os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de direito e integra atualmente 46 Estados-membros, incluindo todos os países que compõem a União Europeia (UE).
Por Lusa 05/04/24
O primeiro-ministro ucraniano, Denis Shmigal, denunciou hoje que as forças armadas russas têm bombardeado sistematicamente as instalações energéticas do país, destruindo 80% das centrais elétricas a carvão nas últimas semanas.
"Continuam a disparar contra as nossas instalações energéticas, destruindo transformadores e geradores. Infelizmente, nas últimas semanas, a Rússia destruiu 80% das centrais elétricas alimentadas a carvão", disse Shmigal numa entrevista à emissora estónia ERR.
Shmigal referiu que a Estónia pode ajudar a Ucrânia na questão energética por ter ainda equipamento soviético, quando os dois países integravam a União Soviética, que colapsou em 1991.
"Seria muito útil para nós se pudéssemos dispor dessas peças sobressalentes para recuperar essas partes das nossas estações e centrais de produção de energia, de modo a recuperar uma parte dessas instalações", afirmou.
O dirigente ucraniano disse também que Kiev está a trabalhar com outros parceiros para "criar um sistema descentralizado de fornecimento de energia" à população.
"Atualmente, temos interrupções no fornecimento de eletricidade tanto às pessoas como à indústria. Infelizmente, isto é verdade. A Rússia continua o seu terror", afirmou.
Shmigal manifestou-se otimista em relação à economia ucraniana apesar da guerra com a Rússia.
Referiu que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5% em 2023, depois de uma quebra de 30% após a invasão russa de 24 de fevereiro de 2022.
"Desde o início da agressão em grande escala, perdemos 30% da nossa economia, literalmente e fisicamente, perdemos tecidos, plantas, terras agrícolas ocupadas e perdemos mais de 30% do nosso PIB", disse.
Com o aumento do PIB em 2023, a economia ucraniana "começa mais ou menos a regressar aos trilhos normais", segundo o primeiro-ministro da Ucrânia.
Shmigal disse igualmente que a Ucrânia perdeu "3,5 milhões de postos de trabalho" desde o início da guerra e que o Governo lançou um programa de apoio às pequenas e médias empresas e à criação de microempresas.
"Trata-se de subsídios muito pequenos, entre 2.000 e 5.000 euros, que concedemos a pessoas dispostas a organizar pequenas empresas familiares, o que nos permitiu sobreviver e criar a espinha dorsal da nossa economia", disse.
Segundo Shmigal, a Ucrânia conta com o apoio de vários parceiros, como os Estados Unidos e a União Europeia, com um instrumento próprio de apoio.
"Este instrumento dispõe de 7.000 milhões de euros para a execução de projetos, para a recuperação, e penso que não trará maus resultadoPns para o desenvolvimento da nossa economia e para o aumento do nosso PIB", acrescentou.
Por Lusa 05/04/24
Os serviços de informações ucranianos reivindicaram hoje um ataque com drones contra uma base das Forças Aeroespaciais Russas na região de Rostov, na fronteira com a Ucrânia, alegando a destruição de seis aviões.
Uma fonte do Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) disse ao jornal Ukrainska Pravda que o ataque da noite de quinta-feira foi levado a cabo pelo SBU em coordenação com as Forças Armadas ucranianas.
"Pelo menos seis aviões militares da Federação Russa foram destruídos e oito outros sofreram danos significativos", disse a fonte ao Ukrainska Pravda.
A base, situada perto da cidade de Morozovsk, alberga os caças-bombardeiros Su-24, Su-24M e Su-34 que Moscovo utiliza para bombardear as posições do Exército ucraniano e as cidades próximas da linha da frente.
O Ministério da Defesa russo informou hoje que 53 drones ucranianos de asa fixa foram abatidos sobre o território de cinco regiões russas, 44 dos quais sobre a região de Rostov.
O governador da região russa, Vasily Golubev, afirmou nas redes sociais que o ataque ucraniano se centrou no distrito de Morozovsk, onde se situa a base das Forças Aeroespaciais Russas, que já foi atacada por drones ucranianos em dezembro do ano passado.
A Ucrânia tem usado drones contra a retaguarda russa para contrariar a superioridade do Kremlin em termos de armamento pesado.
Por Lusa 05/04/24
O Presidente de Serra Leoa declarouna quinta-feira o estado de "emergência nacional" devido ao aumento do consumo de drogas no país, especialmente o uso crescente entre os jovens de uma droga sintética conhecida como 'kush'.
"O nosso país enfrenta atualmente uma ameaça existencial devido ao impacto devastador do abuso de drogas e outras substâncias, em especial, a devastadora droga sintética 'kush'", afirmou Julius Maada Bio num discurso transmitido pela televisão à nação na noite de quinta-feira.
A "alarmante taxa de mortalidade dos nossos jovens devido ao uso viciante de 'kush' já não é aceitável", acrescentou, anunciando a entrada em vigor de "uma emergência nacional sobre o abuso de drogas e substâncias", que permitirá ao Governo expandir as suas ações contra aquele fenómeno.
O Presidente anunciou também a criação de uma força conjunta nacional através da colaboração de diferentes ministérios, forças de segurança, organizações religiosas e da sociedade civil, bem como "parceiros de desenvolvimento".
As ações desta força incluirão tanto a prevenção, oferecendo tratamento e apoio a quem consome, através de serviços sociais, como o reforço da aplicação da lei, através da detenção e perseguição dos autores do tráfico.
"Não haverá vacas sagradas nos nossos esforços para lidar decisivamente com os que forem apanhados a traficar estas drogas no nosso país", realçou Bio, na declaração à nação.
O 'kush', uma combinação de várias substâncias químicas altamente viciantes, com efeitos semelhantes aos da canábis, tem vindo a tornar-se popular entre os jovens da Serra Leoa há cerca de cinco anos, apesar de não ser barato em comparação com os rendimentos médios num dos países mais pobres do mundo.
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Por Daniela Costa Teixeira Cnnportugal.iol.pt 05/04/2024
O número de novos casos de cancro não para de subir desde 2001 e as previsões apontam para uma escalada até 2050, mas os especialistas descartam um cenário de “epidemia”. No entanto, revelam os principais desafios e preocupações quando o cancro surge entre os 20 e os 50 anos
O aumento do número de casos de cancro em pessoas com menos de 50 anos é notório em Portugal desde 2001. Nesse ano, foram diagnosticados 5.274 casos de cancro em adultos com menos de 50 anos. Dezoito anos depois, em 2019, o número de diagnósticos em pessoas entre os 20 e os 49 anos foi de 6.655, um aumento de 26,1%, segundo os dados do Registo Oncológico Nacional (RON). Para os especialistas, há, de facto, uma tendência crescente e que preocupa. Mas não só: traz desafios extra.
Nota-se que há realmente um aumento dos casos de cancro em pessoas com menos de 50 anos desde 2001, mas, na evolução do cancro, o que se vê é que há um aumento também nos indivíduos com mais de 50 anos. As taxas de cancro estão a aumentar de forma geral”, começa por explicar Maria José Bento, médica epidemiologista, docente no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) e coordenadora do Registo Nacional Oncológico.
Em Portugal, e somando os diagnósticos para todas as idades divulgados pelo RON, foram diagnosticados 50.151 novos casos de cancro em 2018, 57.878 em 2019 e 52.723 em 2020. E deste valor, destaca José Dinis, diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas e responsável pela unidade de investigação clínica do IPO Porto, “cerca de 15% de todos os cancros são em pessoas com menos de 50 anos”. “Há uma tendência crescente, sim senhora, mas não há nenhum fenómeno do Entroncamento”, diz, apelando a uma maior investigação das causas e a um menor “alarmismo”, embora reconheça que nem sempre é fácil saber qual a real causa deste aumento.
O crescimento de casos de cancro em pessoas com menos de 50 anos acompanha uma tendência mundial (que se estima que se mantenha até 2050), mas ainda assim faz soar os alertas pela incerteza do que está, de facto, a desencadear este cenário e pela faixa etária em si: jovem, fértil, ativa.
Uma coisa é aumentar [o número de casos de cancro em] 20% em pessoas mais idosas do que em indivíduos mais novos, o impacto e alarme social são maiores quando surge em pessoas mais novas. Há um impacto na perda de capacidade de produtividade, na sociedade e até na estrutura familiar”, destaca Miguel Barbosa, diretor do Serviço de Oncologia Médica do Centro Hospitalar Universitário São João.
Doença com impacto numa idade ‘crítica’
Qualquer cancro, em qualquer idade, é motivo de preocupação, dizem-nos os especialistas, mas o facto de a doença oncológica não ser apenas uma ‘coisa’ de pessoas mais velhas traz novos desafios. José Luís Passos Coelho, presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia, diz que os cancros em idades mais jovens, como no início da vida adulta, “marcam” os médicos. Na sua consulta, a paciente mais nova com cancro da mama tinha 18 anos. “É raro, mas estes ficam na nossa memória”.
Quando o cancro é diagnosticado nas duas primeiras décadas de vida adulta, que coincidem com o começo da vida laboral, “há um aumento e impacto maiores em termos económicos na sociedade”, adianta Miguel Barbosa, oncologista do São João, dizendo que não se refere “apenas ao custo de tratamento”, que é cada vez mais dispendioso: cada paciente pode custar entre 60 mil a 90 mil euros ao Estado. O especialista fala também “na capacidade de produção da pessoa, que fica comprometida quando o cancro surge nos mais jovens”. E isso resulta num maior absentismo laboral que, por consequência, tem repercussões negativas na economia. A título de exemplo, e segundo o relatório Impacto Económico e Psicossocial do Cancro da Mama em Portugal, divulgado pela Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), em 2021, a produtividade perdida devido ao cancro da mama foi estimada em 1.128 milhões de euros.
Nas mulheres portuguesas com menos de 50 anos, os dois cancros mais comuns são os da mama e tiroide; nos homens portugueses são os do colorretal, testículo e linfoma não Hodgkin, segundo Maria José Bento, do RON. Todos eles impactantes e com potencial para deixar marcas no corpo. Fátima Vaz destaca o impacto pessoal da doença oncológica, um impacto que se espelha na “autoimagem e autoestima”, algo que diz que é também notório e preocupante nestas faixas etárias, adianta a médica. “Ficam sequelas que vêm condicionar a forma como a vida é vivida”, acrescenta Miguel Barbosa.
A oncologista do IPO Lisboa reconhece que “o cancro ainda é uma doença com um peso social muito complexo”, não apenas no momento do diagnóstico, como durante o tratamento ou já numa fase de remissão. A solidão na qual muitos pacientes se refugiam “é um problema”.
Uma pessoa com 30 anos espera estar no apogeu profissional, constituir família, tem um plano e de repente cai-lhe um cancro em cima e isso tem impacto a vários níveis”, diz Fátima Vaz, médica oncológica há mais de três décadas e diretora do serviço de Oncologia Médica do IPO Lisboa.
A oncologista do IPO Lisboa acrescenta ainda “a questão sexual, que é independente da questão da fertilidade”. Para além do cansaço, da dor e até da perda de sensibilidade nos órgãos sexuais, o cancro e/ou o tratamento oncológico podem ainda trazer mais barreiras a vida uma sexual ativa e prazerosa, uma vez que nas mulheres pode causar “secura vaginal, penetração difícil e/ou dolorosa, estreitamento ou atrofia vaginal”, e nos homens “disfunção erétil, ejaculação precoce”, como explica a LPCC. Mas um cancro no início da vida adulta pode resultar em infertilidade (não pela doença em si, mas pelos tratamentos) e, no caso das mulheres, também em menopausas precoces.
“O impacto é grande, não estou a desmerecer o impacto no pós-50 anos, em que a questão emocional e social continua a colocar-se”, frisa a médica do IPO Lisboa, que destaca que todos estes fatores são ainda motivo de preocupação pelo impacto na saúde mental que têm.
Porque é que o cancro abaixo dos 50 anos é um desafio para os médicos
Do stress à poluição ambiental, dos hábitos alimentares ao sedentarismo, do tabagismo ao maior consumo de álcool, da genética à herança que ninguém faz questão de ter. São muitos os fatores em cima da mesa quando o tema é cancro, aumentando, por vezes, a incerteza quando este aparece em faixas etárias mais jovens.
O cancro da mama, por exemplo, “é o maior responsável pelo aumento em pessoas com menos de 50 anos”, atira José Dinis, diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, explicando que “a recomendação do Comissão Europeia é para que [o rastreio] se adapte a esta realidade”, podendo ser alargado a mulheres mais jovens. No entanto, falta ainda saber o porquê deste aumento de casos de neoplasias - uma incerteza que, diz-nos José Passos Coelho, se tem também feito sentir no cancro do testículo nesta faixa etária.
Fátima Vaz considera que pode ser resultado de uma maior “consciencialização” para a importância da palpação e de uma “maior oferta de testes e exames”, mas alerta que é “preocupante” quando o diagnóstico aparece em pessoas que “não estão cobertas por rastreios” e já apresentam sintomas, cenário que, a seu ver, torna ainda mais importante a avaliação genética e familiar precoce.
Já Maria José Bento não coloca cartas em cima da mesa, destaca que pode haver um sem-fim de causas para um mesmo cancro, como pode não haver, aparentemente, causa alguma. A médica e coordenadora do RON admite que “não sabemos ao que está ligado este aumento do cancro da mama em mulheres jovens, pode estar ligado a algum fator em crianças e adolescentes, alguma mudança no estilo de vida, na alimentação, a obesidade é um fator importante em termos de risco”, mas apressa-se a dizer que tudo isto é ainda “muito no campo na suposição”, faltando dados aprofundados sobre o tema. O que é certo, diz, é o impacto do estilo de vida e dos hábitos, com um peso considerável no cancro da mama, mas também noutros tipos de tumores que aparecem em pessoas mais novas. “São os fatores grandes de risco de cancro, como o tabaco, o álcool, tem sido implicado nas mulheres mais novas”, vinca a especialista em epidemiologia.
No entanto, perceber as causas e detetar precocemente não são os únicos desafios do cancro abaixo dos 50 anos. Fátima Vaz e Miguel Barbosa falam ainda no reverso da medalha quando o cancro surge cedo, um volte-face que se assume como um desafio médico, um jogo de cintura com o qual nem todos os pacientes conseguem lidar: a própria sobrevivência pode ser um desafio e um novo gatilho para a doença.
O facto de sermos capazes de tratar com sucesso um número maior [de cancros], como há mais sobreviventes, há mais doentes com um segundo e terceiro diagnóstico de cancro, notamos que tem vindo a acontecer também nas pessoas mais jovens”, diz o diretor do Serviço de Oncologia Médica do Centro Hospitalar Universitário São João.
“Sou oncologista pura e dura e, como eu, muitos colegas estavam muito preparados para o cancro geriátrico, com treinos e estudos em geriatria. O cancro é uma doença das pessoas mais idosas, a maior parte dos nossos doentes têm mais de 50 anos, mas, mesmo não sendo mais frequente, temos de estar preparados para os cancros abaixo dos 50 anos”, diz Fátima Vaz, destacando que “há a necessidade de fazer planos de sobreviventes”, sobretudo pelo risco de existir “uma segunda neoplasia”.
Também José Passos Coelho destaca a sobrevivência e longevidade, mais evidentes quando os cancros são detetados em idades mais jovens, como um fator a ter em conta. “Mantendo tudo igual nas doenças e tratamentos, o simples facto de vivermos mais vai ser responsável por um maior número de cancros, apesar de a mortalidade estar a baixar”, diz o presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia.
Há um aumento, mas não uma epidemia
Vários estudos apontam para um aumento de novos casos nas faixas etárias mais baixas e os especialistas reconhecem a tendência crescente, mas deixam o alerta: a epidemia de cancro é global. E isso é igualmente preocupante.
“Epidemia seguramente não é”, atesta José Luís Passos Coelho, presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia, salientando que, de facto, há “um aumento”, mas que este não é “uma explosão”. Da mesma opinião é Miguel Barbosa. “Se é epidemia? Tenho dúvidas, porque se for é global e não especificamente relativa às pessoas mais novas. Mas acho que o mais correto seria dizer ‘epidemia de cancro que tem impacto significativo para a sociedade, sobretudo nas pessoas mais novas’”, vinca o médico Centro Hospitalar Universitário São João, onde trabalha.
Nesta unidade, em 2022, foram diagnosticados 679 casos de cancro entre os 20 e os 49 anos, 14% do total de 4.739 diagnósticos. Não há, no entanto, dados comparativos com anos anteriores, mas Miguel Barbosa não nega que “o número é mais baixo em pessoas mais novas, mas tem vindo a crescer”.
Numa resposta por escrito, o IPO de Lisboa partilhou com a CNN Portugal dados mais recentes sobre o número de pessoas entre os 18 e 49 anos diagnosticadas e em tratamentos nesta unidade. Embora tenha deixado a ressalva de que os dados de 2023 ainda não estão fechados, o IPO de Lisboa revela que, entre 2020 e 2023, o número de casos lá registados com diagnóstico de cancro nesta faixa etária "ronda os 4.400, dos quais 27% correspondem a cancro da mama, 12% a linfomas, 12% a tiroide e outras glândulas endócrinas, 11% são casos de cancros ginecológicos e 8% de digestivos". Também entre 2020 e 2023, estiveram em tratamento quatro mil casos de cancro diagnosticados em adultos com menos de 50 anos.
Fátima Vaz reconhece que no IPO de Lisboa “há um aumento sustentado” de novos cancros em pessoas com menos de 50 anos, uma “tendência” que diz ser “a nível nacional”, rejeitando também um cenário de epidemia, que, segundo diz, apenas “alarma”. Dos “mais de 12 mil” pacientes [de todas as idades] com cancro que esta unidade atualmente trata, cerca de “30%” têm menos de 50 anos, mas a médica apressa-se a dizer que só na Clínica de Risco Familiar do IPO Lisboa estão a ser seguidas 1.866 pessoas que apresentam algum tipo de “mutação”. “Estamos a tentar detetar precocemente o cancro, para que haja um tratamento precoce e uma remissão completa”, explica.
Relativamente a este campo da genética e da herança familiar, Miguel Barbosa diz mesmo que pode ser uma das “dimensões que podem travar o cancro nos mais novos” em Portugal - “a primeira é a prevenção e são rastreios e hábitos de vida saudáveis”, afirma. “A maior parte de instituições de saúde estão a desenvolver consultas de aconselhamento genético e de hereditariedade, que não deve ser desprezível. Há um grande avanço em termos de conhecimento nessa área, os testes que fazíamos em 2018 são diferentes de 2024, agora são mais alargados e conseguem ir mais fundo. Mas a avaliação não é para a pessoa saudável, é para os que estão doentes, pegamos no fio do novelo e avaliamos os familiares saudáveis”, explica o médico do São João.
Mas nem tudo são más notícias. “Apesar de tudo o que se diz, temos muito para melhorar, mas não partimos de uma parte má”, adianta Fátima Vaz, destacando a importância de aumentar “a literacia” nutricional e os hábitos de exercício físico, mas destacando ainda os bons resultados em alguns tipos de cancro, os mesmos destacados pelo médico José Dinis, que salienta que há uma diminuição no cancro do estômago nos homens e mulheres, no cancro do colo do útero também para as mulheres, dizendo que tal se deve, sobretudo, ao “rastreio e vacinação”, e da cabeça e pescoço e do pulmão também nos homens.
Por Sicnoticias.pt 05/04/2024
O primeiro-ministro Luís Montenegro apresentou esta quinta-feira a lista dos novos secretários de Estado do XXIV Governo constitucional. No total, são 41 novos secretários de Estado, dos quais 24 homens e 17 mulheres.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá esta sexta-feira posse aos novos 41 secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio da Ajuda, Lisboa.
Os nomes dos secretários de Estado foram conhecidos na quinta-feira à noite, mais de três horas depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter saído do Palácio de Belém, após a sua primeira reunião semanal com o Presidente da República.
A posse dos secretários de Estado está marcada para as 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
No total, o Governo liderado por Luís Montenegro tem 59 membros, o mesmo número de elementos do primeiro executivo de António Costa, entre os quais 17 mulheres como secretárias de Estado.
Luís Montenegro não terá nenhum secretário de Estado na sua direta dependência, ao contrário do ex-chefe de Governo, António Costa, que no final do XXIII Governo constitucional tinha quatro.
Nas pastas mais políticas, o Ministério dos Assuntos Parlamentares, tutelado por Pedro Duarte, terá duas secretarias de Estado.
Carlos Abreu Amorim, ex-deputado, doutorado em Direito e docente universitário, regressará ao centro do palco político, como secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
No Ministério da Presidência, liderado por António Leitão Amaro, haverá dois secretários de Estado: Paulo Lopes Marcelo, na Presidência do Conselho de Ministros, e Rui Armindo Freiras, Adjunto e da Presidência.
Paulo Lopes Marcelo é advogado e docente universitário, mestre em Direito Europeu, e foi chefe de gabinete do ex-ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e atual dirigente das Nações Unidas Jorge Moreira da Silva.
Em relação ao XXIII Governo, o Ministério da Presidência fica sem as áreas do Planeamento e da Administração Pública, regressando esta última ao Ministério das Finanças.
Os 41 secretários de Estado que vão tomar posse esta sexta-feira juntam-se aos 17 ministros e ao primeiro-ministro, já empossados na terça-feira.
Dois dos secretários de Estado são vice-presidentes do CDS-PP, partido que com o qual o PSD concorreu coligado nas legislativas: Telmo Correia e Álvaro Castello Branco.
Quanto ao número de mulheres, Luís Montenegro já tinha escolhido sete ministras, às quais se juntam agora 17 secretárias de Estado.
Há dois ministérios que são totalmente compostos por mulheres: o da Justiça e o da Saúde.
No caso da Justiça, à ministra Rita Júdice juntam-se agora as secretárias de Estado Maria José Barros e Maria Clara Figueiredo.
Já no Ministério da Saúde, Ana Paula Martins terá consigo Ana Povo e Cristina Vaz Tomé, esta última assumindo uma nova pasta designada Gestão da Saúde.
Por Lusa 05/04/24
O líder da junta militar que está no poder no Níger, o general Abdourahamane Tiani, assinou na quinta-feira uma portaria que dissolve todos os conselhos municipais, regionais e autárquicos eleitos no país.
A medida centraliza o poder administrativo, uma vez que os conselhos eliminados foram substituídos por "administradores-delegados" nomeados diretamente pelas autoridades centrais, em vez de serem eleitos democraticamente.
Tiani nomeou os novos administradores-delegados, também na quinta-feira, através de um decreto, na sequência de uma proposta do Ministério do Interior, de acordo com a agência de notícias estatal nigerina ANP.
No caso de Niamey, o coronel Boubacar Soumana Garanke será o responsável pela administração da capital, substituindo o até agora presidente da autarquia, Oumarou Dogari.
O Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria, o nome oficial da junta militar nigerina, não deu quaisquer explicações para esta decisão.
O Níger -- governado desde julho por uma junta militar que destituiu o presidente eleito, Mohamed Bazoum, suspendeu a Constituição e dissolveu o Parlamento -- tem 265 distritos urbanos e rurais, que até agora eram administrados por conselhos eleitos.
O processo de descentralização, iniciado no país africano em 2004, tinha como objetivo promover os princípios democráticos a nível local e envolver a população na gestão direta das comunidades.
O Níger, tal como os países vizinhos Burkina Faso e Mali, sofre há anos da violência recorrente e mortífera de grupos armados, praticada por grupos terroristas filiados à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico.
Nos três países mencionados, os governos civis foram derrubados por sucessivos golpes de Estado militares desde 2020.
Além disso, estas três antigas colónias francesas voltaram as costas a Paris e aproximaram-se económica e militarmente de novos parceiros, incluindo a Rússia, antes de se agruparem na Aliança dos Estados do Sahel (AES) com o objetivo de criar uma federação.
Em meados de janeiro, a Rússia já tinha anunciado que tinha concordado em intensificar a sua cooperação militar com o Níger.
Uma delegação russa visitou Niamey em dezembro para manter conversações com os militares e nessa altura foram assinados acordos sobre o reforço da cooperação militar.
O Níger, o Burkina Faso e o Mali anunciaram, no final de janeiro, a sua saída da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a criação de uma força conjunta contra os grupos terroristas.
Por Lusa 04/04/24
O Governo de Madagáscar exigiu hoje que a União Europeia retire a embaixadora colocada em Antananarivo, na sequência de críticas a uma lei recentemente aprovada que prevê a pena de castração para os violadores de menores.
"O ministro dos Negócios Estrangeiros de Madagáscar enviou uma carta ao Alto Representante manifestando o seu descontentamento (...) e pedindo à UE que substitua a chefe da delegação da UE em Madagáscar", declarou Nabila Massrali, porta-voz da Comissão Europeia em Bruxelas, contactada hoje pela Agência France Presse (AFP).
Este pedido está atualmente a ser analisado "em concertação com o Governo malgaxe", acrescentou, especificando que as rotações terão lugar em setembro.
Contactado pela AFP, o Ministério dos Negócios Estrangeiros malgaxe recusou-se a comentar o caso, embora a chefe de comunicação, Clara Randrianjara, tenha afirmado que "esta carta deveria ter permanecido confidencial".
A UE é um dos principais doadores da ilha, que depende fortemente da ajuda pública ao desenvolvimento e onde quase 75% da população de 29 milhões de habitantes vive abaixo do limiar de pobreza.
No início de fevereiro, a Assembleia Nacional e o Senado de Madagáscar aprovaram uma lei que prevê a pena de castração cirúrgica ou química para a violação de menores de 18 anos.
Esta medida controversa foi considerada "cruel, desumana e degradante" pela organização não-governamental Amnistia Internacional.
Algumas semanas mais tarde, numa conferência de imprensa, a representante da UE em Antananarivo, Isabelle Delattre Burger, criticou a lei, que considerou "contrária à própria Constituição de Madagáscar" e às normas internacionais contra tratamentos cruéis e degradantes.
"Não creio que a castração química ou a castração de todo seja um fator dissuasor para os violadores", declarou.
Esta observação da diplomata levou-a a ser convocada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
No final de fevereiro, o Supremo Tribunal Constitucional validou a castração cirúrgica, excluindo o processo químico, que é "temporário e reversível" e não pode "neutralizar definitivamente os predadores sexuais".
