China nomeia novo representante especial para os Assuntos Africanos

© Reuters

Por LUSA  02/09/22 

Liu Yuxi, o ex-chefe da missão da China na União Africana, foi nomeado novo representante especial de Pequim para os Assuntos Africanos, anunciou na quinta-feira o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

O ministério descreveu Liu, de 60 anos, como um diplomata veterano bem versado nas questões africanas, que também serviu como embaixador no Togo.

"Está pronto para estabelecer relações de trabalho próximas com os vários lados e aprofundar ainda mais o intercâmbio e cooperação entre a China e os países africanos e organizações regionais", disse o porta-voz da diplomacia chinesa Zhao Lijian.

Liu sucede a Xu Jinghu, que o ministério disse ter "trabalhado diligentemente para promover a amizade China - África e a cooperação prática em vários campos".

"Xu manteve uma boa comunicação com a comunidade internacional sobre questões relacionadas com África e fez contribuições importantes para o desenvolvimento das relações China -- África", apontou Zhao.

Liu atuava desde 2018 como embaixador na União Africana e também como representante da China na Comissão Económica das Nações Unidas para a África, com sede em Adis Abeba. No início da sua carreira, Liu trabalhou como vice-diretor geral do Escritório de Ligação do Governo Central em Hong Kong.

A nomeação surge nas vésperas do 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, o mais importante evento da agenda política chinesa, que serve para recompor a liderança do país.

O papel do diretor geral do Departamento Africano do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China é sobretudo de mediação política.

A China é o maior parceiro comercial do continente e um dos maiores investidores em África, no âmbito do projeto internacional de infraestruturas 'Uma Faixa, Uma Rota'.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS DA GUINÉ-BISSAU, GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ PRESIDIU A REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS

O Conselho de Ministros reuniu-se hoje, dia 01 de setembro de 2022, em Sessão Ordinária, no Palácio da República, em Bissau, sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General do Exército Umaro Sissoco Embalo.

No capitulo das INFORMAÇÕES GERAIS, registaram-se as que se descrevem:

. Do Ministro das Finanças, sobre as dívidas das instituições públicas personalizadas para com o Fisco, cuja liquidação se torna necessária e urgente para a redução do deficit orçamental, tornando-o sustentável.

. Do Ministro da Saúde Pública, relativa a sua participação, na 72" (septuagésima segunda), Sessão Ordinária do Comité Regional da OMS para África, que decorreu de 22 a 26 de agosto findo, em Lomé (Togo). Na reunião, os participantes chegaram a conclusão sobre a necessidade de Estados-membros desenvolverem esforços com vista a alcançar um sistema de saúde resiliente e inclusivo, garantindo, assim, o acesso à saúde a todos os africanos e aqueles que escolheram o Continente Africano para viver.

Na parte DELIBERATIVA, o Conselho de Ministros deliberou, após a apresentação detalhada do Indice Harmonizada de Preços no Consumidor e a Estrutura de Custo de Combustíveis Derivados do Petróleo e dos Produtos da Primeira Necessidade e, em consequência dar anuência a que:

1. Por um despacho conjunto, dos ministros das Finanças e da Energia, se determine preço dos combustiveis derivados do petróleo.

2. Por despacho conjunto, dos ministros das Finanças e do Comercio, se determinem os preços dos produtos da primeira necessidade.

Atualidade Nacional

@Radio Bantaba  Sep 1, 2022 

Patrosen está em negociações com a empresa Mitsubishi

Por: Mamasamba Balde  Radio TV Bantaba  Setembro 1, 2022

O anúncio é do Presidente da República do Senegal Macky Sall na sexta Conferência e Exposição de Petróleo e Gás foi realizada nesta quinta-feira, 1 de setembro de 2022, na cidade de Djamnhadjo.

E na sequência desta cerimónia, o Presidente da República, Macky Sall, fez um importante anúncio na sua página de Facebook. ”  Hoje, estamos muito felizes em receber nossos convidados na Cicad de Diamniadio para a abertura da 6ª Conferência e Exposição sobre petróleo e gás”, alegrou o Chefe de Estado.

Macky Sall continua: “  Sua participação neste intercâmbio anual sobre petróleo e gás contribui para o compartilhamento de nossas respectivas experiências e para a atualização das questões relacionadas à cadeia de valor de nossos recursos naturais estratégicos. »

Segundo Macky Sall, “ A PETROSEN está em negociações com a empresa Mitsubushi para a produção de uréia. Esta é uma nova oportunidade de industrialização, transferência de tecnologia, criação de empregos e crescimento”.

Por: mSb_rtb

Fonte: Senenews

National Aviation Services "NAS" Inaugura novo salão "Lounge " no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira

@Radio Bantaba

Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira (01.09), em Sessão Ordinária, no Palácio da República, sob a presidência de Umaro Sissoco Embaló, Presidente da República.

@Radio Bantaba

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

Radio TV Bantaba

Comunicação Social: Órgãos públicos iniciam greve de três dias

Bissau, 01 Set 22 (ANG) -  Jornalistas e técnicos de órgãos de Comunicação Social estatal iniciaram esta quinta-feira uma greve de três dias, em reivindicação de pagamento de cinco meses de subsídios em dívida para com os profissionais da área em processo de efetivação na Função Pública.

A paralisação  foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Profissionais de Órgãos Públicos da Comunicação social(Sinpopucs).

No  pré-aviso de greve ainda figuram outras três reivindicações, nomeadamente a conclusão do processo de efetivação,  o seguimento do projeto de Estatuto Rumunenatório dos profissiionais da Comunicaçao social e exclarecimentos sobre a Taxa Audiovisual ,cujas receitas são destinadas ao apoio ao funcionamento dos  órgão públicos.

Numa reunião quarta-feira com a comissão negocial dos grevistas, o repesentante do Ministerio das Finanças, o Diretor-geral do Orçamento, Ilísio Gomes Sá garantiu o pagamento, até sexta-feira, de quatro meses de subsídios. Em dívida estão 22 meses, segundo o Sinpopucs.

Relativamente a Taxa Audiovisual, Sá recomendou que se fizesse diligências junto da EAGB, empresa que procede a cobrança da referida Taxa para se apurar do montante já cobrado.

Segundo Ilísio,  a EAGB procedeu, apenas duas vezes, a entrega ao Tesouro Público das cobranças feitas, e sabe-se que as cobranças relacionadas a Taxa Audiovisual iniciaram em Julho do ano passado.

Quanto  a primeira reivindicação, (Conclusão do perocesso de efetivação) foi comunicado ao Sinpopucs a decisão do Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social de dar início ao processamento dos nomes de jornalistas e técnicos, mais de 50, cujos os processos já se encontram neste ministério com o Visto do Tribunal Administrativo, a fim de o mais depressa possivel poderem comecar a receber os seus salários. São ao todo 100 candidatos à efetivação na Função Pública.

Da reivindicação de seguimento do projeto de estatuto remuneratório cuja Comissão had-hoc é criticada de não estar a funcionar acordou-se que a Secretária-geral do MCS diligenciasse para que o Sinpopucs possa ter informações sobre o porquê da infuncionalidade da comissão criada pelo MCS para elaborar o referido Estatuto.

Estando o processo de efetivação já na fase conclusiva e fora da alçada do Ministério da Comunicação Social, e garantido que já está o pagamento de quatro dos cinco meses de subsídios reivinidcados, a representante do Ministério da Administração Pública,Trabalho,Emprego e Segurança Social, na reunião, solicitou que seja suspensa a greve mas os representantes da Comisão Negocial do Sinpopucs não aceitaram.

Seco Baldé Vieira, chefe da comissão negocial dos grevistas escusou-se a dar resposta, de imediato, a solicitação,  alegando necessidade de consultas a direção do Sinpopucs, que  acabou por decidir pela observação da greve .

São órgãos públicos da Comunicação Social, a Agência de Notícias da Guiné (ANG), o Jornal Nô Pintcha, a Rádiodifusão Nacional (RDN)e  Televisão da Guiné-Bissau (TGB) 

ANG//SG

Human Rights Watch : Transferência forçada de civis ucranianos para Rússia é "crime de guerra"

© Lusa

Por LUSA  01/09/22 

Moscovo está a transferir à força civis ucranianos, incluindo os que fogem do conflito, para a Rússia ou áreas ocupadas pelos russos na Ucrânia, ações que constituem "crimes de guerra", refere um relatório divulgado hoje pela Human Rights Watch.

"As transferências são uma grave violação das leis de guerra, que constituem crimes de guerra e potenciais crimes contra a humanidade", destaca a organização não governamental (ONG) em comunicado.

A Human Rights Watch (HRW) aponta ainda que as autoridades russas ou ligadas a Moscovo também submeteram milhares de cidadãos a uma forma de triagem de segurança coerciva, punitiva e abusiva chamada "filtragem".

Num relatório de 71 páginas, esta ONG documentou as transferências de civis ucranianos através de entrevistas a 54 pessoas que foram para a Rússia, passaram por "filtragens", tiveram familiares ou amigos que foram transferidos para a Rússia ou que apoiaram ucranianos que tentaram deixar a Rússia.

Em 05 de julho, a HRW escreveu ao governo russo com um resumo das suas descobertas e com questões, mas não recebeu resposta.

Embora o número total de civis ucranianos transferidos para a Rússia permaneça incerto, Belkis Wille, investigadora sénior de crises e conflitos da HRW e coautora do relatório, contou à agência Lusa que alguns entrevistados referiram que estiveram em processos de "filtragem" com milhares de outros.

"Um homem disse que estava na fila de espera e era o número 60.000 e teve de esperar cerca de um mês pela sua vez. É difícil ter números, pois apenas temos acessos aos divulgados pela Rússia e é difícil saber quantos desses foram transferências forçadas", explicou.

Para Belkis Wille, os civis ucranianos "não devem ficar sem escolha a não ser ir para a Rússia" e "ninguém deve ser forçado a passar por um processo de triagem abusivo para alcançar a segurança".

No final de julho, a agência de notícias russa TASS divulgou que mais de 2,8 milhões de ucranianos entraram na Federação Russa vindos da Ucrânia, incluindo 448.000 crianças.

"Muitos foram deslocados e transportados de uma maneira e contexto que os tornam transferências forçadas ilegais", salienta esta ONG em comunicado.

A HRW entrevistou ucranianos que fugiram da área de Mariupol, cidade portuária sitiada no sudeste da Ucrânia, e vários transferidos da região de Kharvik, tendo também abordado civis que conseguiram escapar da zona de guerra para o território controlado pela Ucrânia sem passar pela "filtragem".

Segundo testemunhas citadas no relatório, as autoridades russas avisaram os civis que "não tinham escolha" a não ser permanecer em áreas ocupadas pelos russos ou ir para a Rússia.

"É claro que teríamos aproveitado a oportunidade para ir à Ucrânia se pudéssemos, com certeza. Mas não tivemos escolha, nenhuma possibilidade de ir para lá", contou uma mulher transferida de Mariupol.

Já moradores de algumas aldeias e de uma cidade na região leste de Kharkiv, na fronteira com a Rússia, também foram transferidos à força para a Rússia, denuncia a ONG.

Um homem de 70 anos da vila de Ruska Lozova disse que as forças russas ameaçaram puni-lo caso o Exército ucraniano regressasse.

Embora este ucraniano não tenha cedido, centenas de famílias da aldeia partiram para a Rússia, acrescenta a HRW.

Outros ucranianos referiram à ONG que foram para a Rússia voluntariamente, incluindo homens que evitam a lei marcial da Ucrânia, que, com poucas exceções, não permite que homens entre os 18 e 60 anos deixem o país.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de quase 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e quase sete milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções.

A ONU apresentou como confirmadas mais de 5.600 vítimas civis mortas, sublinhando que este número está muito aquém dos valores reais.

ONU. Relatório sobre Xinjiang indica possíveis crimes contra a humanidade

© Lusa

Por LUSA  01/09/22 

O relatório da ONU sobre a região chinesa de Xinjiang, publicado na quarta-feira, apontou possíveis "crimes contra a humanidade" e mencionou "provas críveis" de tortura e violência sexual contra a minoria uigur, pedindo a intervenção da comunidade internacional.

"A extensão da detenção arbitrária e discriminatória de membros dos uigures e de outros grupos predominantemente muçulmanos (...) pode constituir crimes internacionais, em particular crimes contra a humanidade", referiu o relatório, com menos de cinquenta páginas nas suas conclusões.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, conseguiu manter a promessa de publicar o relatório sobre a região chinesa de Xinjinag antes de deixar hoje o seu cargo, após quatro anos à frente do organismo das Nações Unidas.

O documento, que não parece conter revelações importantes em relação ao que já se sabia sobre a situação em Xinjiang, traz o selo da ONU às acusações feitas há muito tempo contra as autoridades chinesas.

A publicação do relatório foi alvo de intensa pressão particularmente pelos Estados Unidos e pelas principais organizações não-governamentais (ONG) de direitos humanos, e, inversamente, Pequim não queria que fosse divulgado, nomeadamente por considerar o relatório uma "farsa" orquestrada pelo Ocidente, com Washington na liderança.

Nesse documento, a ONU pediu à comunidade internacional que aja com urgência diante das acusações de tortura e violência sexual na região chinesa de Xinjiang que a organização considera "credíveis".

Uma rápida busca no texto da ONU não traz a palavra genocídio. Por outro lado, esta foi a acusação feita contra Pequim pelo Governo norte-americano.

Em janeiro, a Assembleia Nacional Francesa, seguindo os passos da representação do Reino Unido, Holanda e até do Canadá, também qualificou como "genocídio" o tratamento dos uigures pela China.

Xinjiang e outras províncias da China foram atingidas por várias décadas, em particular de 2009 a 2014, por ataques atribuídos pelo Governo chinês a islâmicos ou separatistas uigures.

Michelle Bachelet defendeu-se de ser muito branda com Pequim em relação aos direitos humanos, acreditando que o diálogo "não significa fechar os olhos".

"O diálogo e tentar entender melhor [a situação] não significa que sejamos tolerantes, que desviemos o olhar ou que fechemos os olhos. E muito menos que não possamos falar com franqueza", disse Bachelet.

O atual mandato de Bachelet foi marcado pelas críticas à sua resposta ao tratamento dado pela China aos uigures e a outras minorias muçulmanas. No início de junho, mais de 230 organizações de direitos humanos, incluindo portuguesas, exigiram a demissão de Bachelet, acusando-a de "branqueamento de atrocidades" durante uma visita ao território chinês.

A região de Xinjiang, um vasto território semidesértico no noroeste da China, tem sido cenário de ataques violentos, que Pequim atribui a elementos separatistas e islamitas.

Os uigures, que são maioritariamente muçulmanos e falam na sua grande maioria uma língua relacionada com o turco, são um dos 56 grupos étnicos que existem no território chinês. Esta etnia representa um pouco menos de metade dos 25 milhões de pessoas que vivem na região de Xinjiang.

A China tem sido acusada de concentrar minorias étnicas chinesas de origem muçulmana em campos de doutrinação e reeducação no extremo noroeste do território chinês. As denúncias apontam para pelo menos um milhão de muçulmanos retidos nestes campos de reeducação política.

Pequim tem sempre rejeitado este alegado plano de "genocídio cultural" de minorias muçulmanas na China, alegando que estas instalações são centros de formação profissional, destinadas a ajudar a população a encontrar trabalho e a mantê-la afastada do extremismo e do terrorismo.

Durante uma rara visita à China em maio passado, a primeira em 17 anos de um Alto-comissário da ONU, Michelle Bachelet pediu a Pequim que evitasse medidas "arbitrárias" em Xinjiang, denunciando "atos violentos de extremismo" na região.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU, COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CONFERÊNCIA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO ASSUME A PRESIDÊNCIA DA ALIANÇA DOS LIDERES AFRICANOS CONTRA A MALÁRIA - ALMA -

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló  31/08/2022  

COMUNICADO DE IMPRENSA

Sua Excelência Presidente da República da Guiné-Bissau, Comandante Supremo das Forças Armadas e Presidente em Exercício da CEDEAO, General de Exército Úmaro Sissoco Embaló acaba de assumir a Presidência da Aliança dos Lideres Africanos contra a Malária (ALMA), cargo que vinha sendo exercido pelo ex-Presidente da República do Quénia, Senhor Uhuru Kenyatta.

Os países africanos são responsáveis por 96% dos casos de malária no mundo e 98% das mortes por esta doença.  

Em 2020, a OMS estimou que mais de 600 mil africanos morreram de malária, sendo que 80% eram crianças com idade inferior a cinco anos de idade. A África não atingiu a meta de 2020 fixada pela União Africana de reduzir a incidência e a mortalidade da malária em 40%. 

Refira-se que esta aliança “ALMA” fundada em 2009 com o objectivo de erradicar a Malária em África até 2030, congrega 55 Chefes de Estado e de Governo do nosso continente.

Ao assumir a Presidência desta Aliança o Presidente Úmaro Sissoco Embaló afirmou, citamos: "O paludismo continua a ser uma grande ameaça à saúde e ao desenvolvimento económico e social do nosso continente. Estou empenhado em garantir que a luta contra o paludismo permaneça no topo da agenda política da União Africana e, em geral, da comunidade internacional. A eliminação do paludismo em África, que passa pela construção de sistemas de saúde mais resilientes, salvará milhões de vidas, e contribuirá para o progresso económico e social no continente africano, nomeadamente, para a implementação com êxito, da “Agenda 2063 - A África que queremos ".

Empenhados na luta pela erradicação da malária, os líderes africanos que convergem os seus esforços no âmbito do Quadro Catalítico para eliminar a SIDA, a Tuberculose e a Malária em África até 2030, consideram essencial a reposição do Fundo Global para esse efeito, o mais brevemente possível.

Ao assumir à escala continental mais esta responsabilidade internacional, o Presidente Úmaro Sissoco Embaló vai-se empenhar na sensibilização e mobilização de recursos financeiros e outros, junto aos parceiros de desenvolvimento tendo em vista um combate eficaz a esse flagelo, com base em políticas públicas consistentes.

O desafio está lançado.

Presidência da República, 31 de Agosto de 2022.

Eleições Legislativas: FLORENTINO MENDES PEREIRA ELEITO CABEÇA DE LISTA DO PRS

  JORNAL ODEMOCRATA  31/08/2022  

O antigo Secretário-Geral do Partido da Renovação Social (PRS), Florentino Mendes Pereira, foi escolhido para encabeçar a lista dos renovadores nas próximas eleições legislativas agendadas para 18 de dezembro de 2022.

Mendes Pereira obteve 193 votos contra 50 do seu adversário direto, Dionísio Kabi, e o antigo primeiro-ministro, Faustino Fudut Imbali obteve apenas 11 votos, 1 voto em branco, no universo  de 257 votantes, durante a reunião da Comissão Política Nacional do partido.

Esta é a primeira vez que o PRS escolhe nas primárias o cabeça de lista do partido para as eleições.

Estatutariamente, o cabeça de lista do PRS nas eleições legislativas e presidenciais é o seu líder, e desde a fundação do partido dos renovadores, em 1992, nenhum presidente se renunciou a encabeçar lista, salvo o atual presidente, Alberto Nambeia, que, neste seu terceiro mandato, decidiu não encabeçar a lista nas eleições legislativas de 18 de dezembro.

CONHEÇA O PERCURSO POLÍTICO E ACADÉMICO DE FLORENTINO MENDES PEREIRA

Florentino Mendes Pereira nasceu em Canchungo, norte da Guiné-Bissau. Formou-se em Contabilidade. É dirigente do Partido da Renovação Social, partido do qual foi por duas vezes consecutivas secretário-geral. Foi Secretário de Estado do Plano, no primeiro Governo do PRS com o Partido Resistência da Guiné-Bissau-Movimento Bafatá.

Foi Presidente do Tribunal de Contas e dirigiu a Empresa Pública de Eletricidade e Águas (EAGB). Deputado da IXª e Xª Legislaturas no Círculo Eleitoral 20 [Caio/Canchungo]. Foi ministro de Estado, da Energia e Indústria três vezes em diferentes governos. Foi candidato à presidência do PRS no sexto (VI°) Congresso Ordinário.

Por: Aguinaldo Ampa/Tiago Seide

@Radio Bantaba  A Comissão Política Nacional do Partido da Renovação Social _ PRS, elege Florentino Mendes Pereira, candidato ao Cargo do Primeiro-ministro.☝

Sissoco Embaló é o novo Presidente da ALMA.

Por: Tidjane Cande Radio TV Bantaba  Agosto 31, 2022

O Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro sissoco Embalo foi designado novo presidente da aliança dos líderes Africanos contra a malária “ALMA”.

A informação foi avançada pela Presidência da República através de Comunicado de Imprensa a posse da Rádio TV Bantaba com a data de 31 de Agosto de ano em curso.

Ao assumir a aliança o presidente Umaro Sissoco afirmou que “ o paludismo continua a ser uma ameaça à saúde e ao desenvolvimento econômico e social do nosso continente. Estou empenhado em garantir que a luta contra o paludismo permaneça no topo da Agenda política da União Africana e, em geral, da comunidade internacional”.

A Aliança “ALMA” foi fundada em 2009, com objetivo de erradicar a Malária em África até 2030, congrega 55 Chefes de Estados e de Governos do Continente Africano.

De acordo com o mesmo Comunicado, os países africanos são responsáveis por 96% dos casos de malária no mundo e 98% das mortes por esta doença.

Em 2020, a Organização Mundial da Saúde estimou que ” maia de 600 mil africanos morreram de malária, sendo que 80% eram crianças com idade inferior de cinco anos de idade.

O cargo que vinha sendo exercido pelo ex_presidenteda República do Quénia Uhuru Kenyatta, agora passa a ser assumido pelo Chefe de Estado guineense Umaro sissoco Embalo.

A eliminação do Paludismo em África, que passa pela reconstrução de sistema de saúde mais resilientes, a implementação com êxito da “ Agenda 2063 a África que queremos” serão entre outras missões da nova liderança da referida Aliança.

Mali: Pelo menos 50 civis mortos em operação do exército e "estrangeiros"

© Shutterstock

Por LUSA  31/08/22 

A missão das Nações Unidas no Mali disse hoje que durante o segundo trimestre deste ano 96 civis foram mortos em operações do exército maliano, dos quais, pelo menos 50 em abril, numa ação de malianos e "militares estrangeiros".

Em 19 de abril, em Hombori (centro), após a explosão de um artefacto improvisado à passagem de um comboio de forças malianas, acompanhado por "militares estrangeiros, o exército realizou uma operação militar de busca na localidade, durante a qual pelo menos 50 civis [incluindo uma mulher e uma criança] foram mortos e mais de 500 outros foram presos", disse a Missão da ONU no país (Minusma), no seu relatório trimestral sobre violações de direitos humanos.

A Minusma não adianta, porém, mais pormenores sobre esses militares estrangeiros. Mas vários países ocidentais têm acusado a junta no poder em Bamako desde o golpe de 2020 no Mali de ter recorrido aos serviços da empresa de segurança russa Wagner para ações controversas. A junta nega, e fala da presença de instrutores do exército russo em nome da velha cooperação militar.

Desde 2021, os militares malianos afastaram-se completamente do seu ex-aliado francês, que acaba de completar a retirada militar do Mali, após nove anos de envolvimento no combate ao terrorismo.

O documento da Minusma também revela uma versão favorável à França sobre um caso de cadáveres em que Bamako acusou Paris de manipulação.

O exército francês disse em abril que filmou e divulgou imagens do que alega serem mercenários russos a enterrar corpos perto da base de Gossi (norte), de onde o exército francês se retirou. O objetivo teria sido acusar os franceses de deixarem uma vala comum atrás deles.

As autoridades malianas, por sua vez, acusaram os franceses de terem fabricado essas imagens montadas "do zero para acusar [os militares malianos] de serem os autores dos assassinatos de civis".

A Minusma disse que abriu uma investigação sobre o caso e revelou que os restos mortais enterrados em Gossi foram transportados para lá em 20 de abril, um dia após a entrega do campo de Gossi pelos franceses aos malianos, e "vinham de Hombori".

Guiné-Bissau regista aumento de casos de malária

© Lusa

Por LUSA  31/08/22 

A Guiné-Bissau está a registar neste momento um recrudescer de casos de paludismo (malária), uma situação que o coordenador do programa de combate à doença, o médico José Ernesto Nante considera como "normal nesta altura do ano".

Em declarações à Lusa, o médico, especialista em saúde pública, indicou que as regiões de Bafatá e Gabú, no leste do país, Bolama e Tombali, no sul, são as zonas com maior taxa de prevalência da doença, sobretudo em crianças.

Ernesto Nante assinalou que o aumento de casos do paludismo acontece geralmente entre os meses de junho e novembro, período das chuvas na Guiné-Bissau, mas que este ano a situação regista um ligeiro aumento nas quatro regiões.

O médico defende ainda que o pico da incidência da doença será no mês de novembro.

O coordenador do Programa Nacional de Luta contra o Paludismo disse que a Guiné-Bissau é considerada um país endémico, mas desde 2016 o Governo, sob recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), começou uma intervenção nas comunidades, visando a erradicação da doença em 2030.

"Toda a população guineense é vulnerável ao risco de contaminação, mas o Governo elegeu o paludismo como impactante para a economia da população, daí ter elaborado uma estratégia nacional de combate à doença", observou Nante.

A chamada intervenção QPS (Quimio Prevenção Sazonal), consiste em dar dois antipalúdicos às crianças de até 59 meses e às grávidas a partir de 13 semanas que tenham comparecido às consultas pré-natais nos centros de saúde.

"Dando medicamentos como Fansidar e Modoquina isso garante proteção à criança de 75% a 92%", observou Ernesto Nante.

Olhando para os dados, o coordenador Nacional de Luta contra o Paludismo afirmou que a situação "tende a conhecer melhorias", em comparação com o período antes de 2016.

"Segundo os dados do Instituto Nacional da Saúde Pública no decorrer de 2021 foram notificados um total de 181. 855 casos entre os quais resultaram em 462 óbitos", observou Ernesto Nante, frisando que nos primeiros seis meses deste ano foram contabilizados cerca de 58 mil casos.

O responsável, no cargo há sete meses, disse que uma equipa técnica "está a analisar melhor" estes números, com os quais disse não concordar, por entender que "a situação reduziu-se bastante" nos últimos anos.

MINISTÉRIO DA SAÚDE ORDENA TÉCNICOS A SUSPENDEREM ESTUDOS DE ESPECIALIZAÇÃO NO ESTRANGEIRO

 JORNAL ODEMOCRATA  31/08/2022  

O ministério da Saúde Pública ordenou os técnicos de saúde que se encontram no estrangeiro de 2019 a 2020 por motivos de estudo a regressarem ao país, o mais tardar até dezembro deste ano, “sob pena de lhes serem bloqueados todos os direitos como funcionários”.

A decisão consta no circular nº 03/2022 da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Administração em Saúde na posse de O Democrata, com a data de 31 de agosto de 2022, no qual o ministério da Saúde Pública avisa também os profissionais de saúde que já concluíram os seus estudos [mestrado, especializações e/ou doutoramento] no estrangeiro a apresentarem os seus certificados e diplomas da nova formação até ao final de setembro.

Lê-se no documento que, doravante, foram indeferidos os pedidos de Licença de Estudo dos Técnicos de Saúde com o código NCD e NSD [Novos Ingressos], por estes não serem ainda funcionários efetivos na Administração Pública. 

Aos técnicos de saúde que se encontrem no estrangeiro por motivos de tratamento médico, o Ministério da Saúde Pública lembra que o tempo máximo de ausência é de 12 meses (um ano máximo).

“Ultrapassado este limite, o sujeito deve solicitar/ pedir a licença sem vencimento ou reforma antecipada como está plasmado no Decreto lei nº13/2021” lê-se no documento.

Por: Tiago Seide

MARTE: Robô Perseverance produz oxigénio respirável em Marte

© Getty Images

Notícias ao Minuto  31/08/22 

O robô norte-americano Perseverance, que está em Marte há ano e meio, conseguiu produzir oxigénio respirável a partir de dióxido de carbono, numa experiência que perspetiva a possível sobrevivência humana no planeta inóspito, foi hoje divulgado.

Os resultados da experiência, que produziu por sete vezes oxigénio numa quantidade por hora equivalente à gerada por uma árvore pequena na Terra, são descritos num artigo publicado na revista científica Science Advances.

Marte, para onde os Estados Unidos ambicionam levar astronautas na década de 2030, tem uma atmosfera fina rica em dióxido de carbono, o que o torna num planeta irrespirável.

Um dos instrumentos a bordo do veículo robótico Perseverance (Perseverança), que a agência espacial norte-americana (NASA) fez pousar em Marte em 18 de fevereiro de 2021, conseguiu produzir oxigénio respirável durante o dia e a noite e durante as várias estações marcianas.

O instrumento, do tamanho de uma lancheira e que tem a designação de Moxie (cujas iniciais da palavra remetem para a experiência), permitiu demonstrar pela primeira vez que é possível usar recursos de um planeta (no caso dióxido de carbono) para produzir 'in situ' recursos (oxigénio) que, de outro modo, têm de ser transportados da Terra.

Segundo os cientistas, uma versão melhorada e maior do Moxie poderia ser enviada para Marte, antes de uma missão humana, para produzir continuamente oxigénio equivalente à gerada por várias centenas de árvores.

Com essa capacidade, o instrumento poderia gerar oxigénio suficiente para sustentar uma instalação habitada em Marte e para produzir combustível para o regresso de astronautas à Terra, de acordo com um comunicado do Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, que participa na experiência.

A versão atual do Moxie foi construída para caber no interior do robô Perseverance e para funcionar por curtos períodos de tempo, ligando e desligando em cada experiência.

O instrumento foi ligado remotamente sete vezes ao longo do ano marciano (um ano em Marte tem 687 dias, o correspondente a quase dois anos na Terra). De cada vez que era ligado, o aparelho levava algumas horas a aquecer e depois uma hora para produzir oxigénio antes de ser desligado.

Na experiência, o ar marciano foi filtrado, pressurizado e conduzido para um outro instrumento que divide eletroquimicamente o ar rico em dióxido de carbono em iões de oxigénio e monóxido de carbono.

Os iões de oxigénio foram depois isolados e recombinados para formar oxigénio molecular respirável, que o Moxie mede em quantidade e pureza antes de libertá-lo, sem efeitos nocivos, para o ar, juntamente com monóxido de carbono e outros gases.

Os cientistas pretendem testar as potencialidades do instrumento ao amanhecer e ao anoitecer, quando a temperatura em Marte muda substancialmente, e na primavera, quando a densidade atmosférica e os níveis de dióxido de carbono são elevados.

Leia Também: Estudos revelam que rochas vulcânicas de Marte foram alteradas por água

Exército de Taiwan confirma disparos contra 'drones' chineses

© Reuters

Por LUSA 31/08/22 

As forças armadas de Taiwan dispararam tiros de advertência contra aeronaves não tripuladas ('drones') chinesas que sobrevoavam o território taiwanês, num momento de crescente tensão entre Pequim e Taipé, foi hoje divulgado.

O exército de Taiwan informou, em comunicado, que as forças daquele território dispararam os tiros de advertência na terça-feira, depois de os 'drones' terem sobrevoado a zona das ilhas Kinmen.

O comunicado referiu igualmente que os aparelhos eram de "uso civil", mas não deu mais detalhes.

A mesma fonte disse que as aeronaves regressaram à cidade chinesa vizinha de Xiamen depois dos tiros de advertência terem sido disparados. Taiwan tinha disparado em outras ocasiões anteriores sinalizadores como advertência.

O incidente ocorre num período de crescentes tensões entre Taipé e Pequim.

No início deste mês, após a deslocação da presidente da Câmara dos Representantes norte-americana, Nancy Pelosi, a Taiwan - a visita de mais alto nível realizada pelos Estados Unidos à ilha em 25 anos -- Pequim lançou exercícios militares numa escala sem precedentes, que incluíram o lançamento de mísseis e o uso de fogo real.

Durante quase uma semana, o Exército de Libertação Popular fez um bloqueio marítimo e aéreo de facto ao território.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas.

Pequim considera Taiwan parte do seu território e ameaça a reunificação através da força, caso a ilha declare formalmente a independência.

Taiwan mantém o controlo sobre uma série de ilhas nos arquipélagos Kinmen e Matsu, no Estreito de Taiwan, uma herança do esforço dos nacionalistas de Chiang Kai-shek para manter uma posição próxima do continente, depois da guerra civil.

O Ministério da Defesa de Taiwan disse que as ações da China não intimidam os 23 milhões de habitantes da ilha, afirmando que apenas fortalecem o apoio às forças armadas e ao estatuto do território como uma entidade política independente.

As autoridades disseram que os sistemas de defesa contra 'drones' estão a ser reforçados, como parte de um aumento de 12,9% no orçamento anual da Defesa para o próximo ano.

Taipé está a planear um aumento no valor equivalente a 1,6 mil milhões de euros, para um total de quase 14 mil milhões de euros.

Os Estados Unidos da América (EUA) também estão a preparar um pacote de defesa avaliado em 1,1 mil milhões de dólares (quase o mesmo valor em euros, ao câmbio atual) para Taiwan, que inclui mísseis anti-navio e ar-ar, visando repelir uma possível tentativa de invasão chinesa.

Após os exercícios chineses, os EUA enviaram dois navios de guerra para o Estreito de Taiwan, onde a China reclama soberania.

Políticos oriundos dos EUA, Japão e países europeus continuam a visitar Taipé para prestar apoio diplomático e económico.

O governador do Estado norte-americano de Arizona, Doug Ducey, está atualmente em visita a Taiwan para discutir a produção de semicondutores, 'chips' essenciais que são usados em produtos eletrónicos e se tornaram parte da competição tecnológica entre os EUA e a China.

Ducey está a tentar atrair fornecedores para a nova fábrica de 12 mil milhões de dólares (cerca 11,9 mil milhões de euros, ao câmbio atual) que a Taiwan Semiconductor Manufacturing Corp. (TSMC) está a construir no seu Estado.

Na semana passada, o governador do Estado do Indiana visitou Taiwan numa missão semelhante.

Taiwan produz mais de metade da oferta global de 'chips' semicondutores de ponta.

O disparo de mísseis da China durante os exercícios militares interrompeu o transporte marítimo e aéreo, expondo a possibilidade das exportações de 'chips' sofrerem limitações ou de serem suspensas.

Leia Também: Taiwan dispara tiros de aviso a drone chinês que voou próximo da ilha

Donativos internacionais a Cabo Verde caíram 23,3% até junho

© Lusa

Por LUSA  31/08/22 

Os donativos internacionais recebidos por Cabo Verde caíram 23,3% até junho, face ao mesmo período de 2021, para 4,8 milhões de euros, abaixo da previsão governamental, indicam dados do Ministério das Finanças compilados hoje pela Lusa.

De acordo com um relatório sobre a execução orçamental de janeiro a junho de 2022, essas transferências envolvem ajuda alimentar, donativos diretos e apoios de governos ou de organizações internacionais.

Em seis meses, essas transferências ascenderam a 529 milhões de escudos (4,8 milhões de euros), equivalente a apenas 13,5% do orçamentado pelo Governo como previsão para todo o ano de 2022, que aponta receber apoios superiores a 3.982 milhões de escudos (36,1 milhões de euros).

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, afirmou em julho que o Estado tem absorvido os principiais impactos da crise provocada pela guerra na Ucrânia, mas pediu uma "frente comum" nacional e "cerrar fileiras" para responder às consequências, voltando a pedir apoio internacional.

O país vive ainda uma profunda crise económica, após uma recessão de quase 15% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, face à ausência de turismo provocada pela pandemia de covid-19, setor que garante 25% do PIB e do emprego.

A economia cabo-verdiana cresceu 7% em 2021, impulsionada pela retoma da procura turística, e previa 6% de crescimento em 2022, projeção entretanto revista para 4%, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia.

Estes donativos e ajuda orçamental visam essencialmente apoiar programas de reforço de saúde primária e educação, criação de emprego, formação profissional, apoio ao setor informal e a implementação de programas de reforço do rendimento das famílias, face aos impactos da covid-19 no arquipélago.

O valor arrecadado por Cabo Verde com estas transferências até junho compara com os donativos recebidos nos primeiros seis meses de 2021, que ascenderam então a 690 milhões de escudos (6,3 milhões de euros), tratando-se por isso de uma quebra de 23,3% no espaço de um ano.

Este apoio recebido por Cabo Verde já caiu praticamente 24% em 2021, face ao ano anterior, para 3.984 milhões de escudos (36 milhões de euros), indicam dados do Ministério das Finanças noticiados anteriormente pela Lusa. Esse desempenho compara ainda com os 5.223 milhões de escudos (47,2 milhões de euros) em transferências recebidas por Cabo Verde em todo o ano de 2020.

Trata-se de uma quebra de 23,7% em termos homólogos, que compara por sua vez com um período já com os efeitos internacionais da pandemia de covid-19 que o relatório do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental de 2021 justifica com "vários fatores", nomeadamente com a antecipação para o final de 2020 de verbas de apoio, de resposta à pandemia de covid-19, ou o "decréscimo da ajuda alimentar", de menos quase 8%, para 97,8 milhões de escudos (885 mil euros).

De acordo com dados anteriores do Ministério das Finanças, o país recebeu em 2018, com transferências de donativos internacionais, 2.575 milhões de escudos (23,2 milhões de euros), valor que disparou para 6.238 milhões de escudos (56,4 milhões de euros) em 2019.

Em 2020, esse valor caiu para 5.224 milhões de escudos (47,2 milhões de euros), segundo o mesmo relatório do Ministério das Finanças, que refere tratar-se de uma taxa de execução de 61%.

Leia Também: Volume de negócios nos serviços cresce 73% em Cabo Verde no 2.º trimestre

Arábia Saudita condena mulher a 45 anos de cadeia por "mau uso" de redes sociais

Bandeira da Arábia Saudita. (AP Photo/Amr Nabil, File)

Agência Lusa, 31/08/22

Tribunal saudita que condenou Nourah bint Saeed al-Qahtani a 45 anos de prisão evocou a legislação contra o terrorismo e contra crimes informáticos durante o julgamento

Um tribunal saudita condenou uma mulher a 45 anos de cadeia por, alegadamente, ter afetado o país através da atividade que mantinha nas redes sociais, indica um documento oficial obtido esta quarta-feira pela Associated Press.

Trata-se da segunda sentença do género no reino saudita este mês.

Ainda não se conhecem muitos detalhes sobre Nourah bint Saeed al-Qahtani, presa desde 2021, pertencente a uma das maiores tribos da Arábia Saudita e que "supostamente" tem um historial de "ativismo".

Um documento do tribunal consultado pela Associated Press e por grupos de defesa dos direitos humanos indica que a acusação e a sentença tem como base o uso das redes sociais, mas as autoridades sauditas recusam-se a prestar informações e explicações. 

Esta sentença ocorre depois da saudita Salma al-Shehab, estudante de medicina em Leeds, Inglaterra, ter sido condenada a 34 anos de prisão em Riade igualmente pelo uso "indevido" das redes sociais. 

O caso de Salma al-Shehab tem sido denunciado por organizações não-governamentais em todo o mundo.

De acordo com a Associated Press, o tribunal saudita que condenou Nourah bint Saeed al-Qahtani a 45 anos de prisão evocou a legislação contra o terrorismo e contra crimes informáticos durante o julgamento.

O tribunal que julgou o caso de al-Qahtani é o mesmo que costuma julgar casos políticos e de crimes contra a segurança nacional.

Segundo os documentos a que a Associated Press teve acesso, os juízes consideraram que a mulher "afetou a coesão social" e "destabilizou o tecido social".

Os mesmos documentos, indicam que os juízes consideram que "[al-Qahtani] cometeu ofensas contra a ordem pública através da informação difundida pelas redes sociais". 

Ainda não se conhece o conteúdo das publicações de al-Qahtani que foi detida no dia 4 de julho de 2021, segundo a organização Democracy for the Arab World Now (DAWN), com sede nos Estados Unidos. 

"Isto parece ser o início de uma 'nova vaga' de sentenças pelos novos juízes que foram colocados nos tribunais criminais", disse Abdullah Alaoudh, diretor regional da DAWN. 

A Freedom Initiative, uma outra organização de defesa de direitos humanos com sede nos Estados Unidos, considerou "inaceitável" a sentença de al-Qahtani.

"É muito difícil ignorar estas sentenças, enquanto o vemos o príncipe Mohammed bin Salman, recebe sinais de legitimidade internacional", lamenta Allison McManus da Freedom Initiative. 

As sentenças pelo uso das redes sociais renovaram a atenção sobre a repressão exercida pelo regime de Riade.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, visitou o reino em julho tendo-se reunido com o príncipe Mohammed.

Biden quando assumiu o cargo de chefe de Estado prometeu agir contra a Arábia Saudita pelo assassinato do jornalista Kamal Khashoggi, em 2018.

Rússia suspende fornecimento de gás à Europa por três dias... Suspensão é justificada com trabalhos de manutenção no único equipamento que bombeia o gás na infraestrutura.

© NIKOLAY DOYCHINOV/AFP via Getty Images

Notícias ao Minuto  31/08/22 

A gigante russa Gazprom suspendeu hoje o fornecimento de gás à Alemanha, e consequentemente à Europa, através do gasoduto Nord Stream 1 - que faz a ligação entre a Rússia e Alemanha - até dia 3 de setembro. 

A suspensão "de forma temporária" é justificada com trabalhos de manutenção na única turbina que bombeia o gás na infraestrutura, que se encontra localizada na estação de Portovaya.

A interrupção começou às 04h00, horário de Moscovo (02h00 em Portugal continental), de acordo com dados fornecidos no site da Nord Stream, a empresa que opera o gasoduto.

Os trabalhos serão realizados em conjunto com especialistas da Siemens. Quando a manutenção for concluída, o bombeamento de gás será restabelecido na totalidade.

Refira-se que a Rússia tem vindo a reduzir gradualmente o volume de fornecimento de gás através do Nord Stream sob pretexto de problemas técnicos e necessidade de reparação de equipamentos do gasoduto. No entanto, esta pode ser uma estratégia para pressionar o Ocidente. 

O chefe da Rede Federal de Energia da Alemanha, Klaus Mueller, disse que os trabalhos de manutenção são "tecnicamente incompreensíveis" e que só podem ser entendidos como um gesto "punitivo" contra Berlim pelo apoio prestado à Ucrânia desde a invasão russa.  

Para a Alemanha tratam-se de "cortes políticos" provocados propositadamente para fazer aumentar os preços da energia. A Rússia reduziu cerca de um terço do abastecimento à Alemanha.

O governo de Berlim disse na semana passada que a redução demonstra que o país não pode confiar no abastecimento russo anunciando a preparação de medidas sobre um "novo tipo" de armazenamento de gás. 

A Europa continua a lutar contra o aumento dos custos da energia para famílias e empresas e anteveem um corte total da energia russa em breve. Por esse motivo, a Europa tenta encontrar alternativas ao fornecimento russo o mais cedo possível para garantir reservas para o próximo inverno.

Desde o início da guerra na Ucrânia, que começou a 24 de fevereiro, a Rússia tem reagido às sanções dos países ocidentais com cortes nos fornecimentos de gás, alegando problemas técnicos ou alterações contratuais relativamente ao pagamento na moeda russa, o rublo.

Leia Também: França acusa Rússia de utilizar gás como "arma de guerra"

UMA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA MARCOU O FIM DA VISITA OFICIAL DO GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU, COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CEDEAO Ä REPÚBLICA DEMOCRÁTICA E POPULAR DA ARGÉLIA.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Conferência de imprensa do Presidente Tebboune e do seu homólogo da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embaló.

Esta visita oficial à Argélia ficou marcada com esta frase: “Nossos dois povos se reencontram”

O Presidente Tebboune convidou o General Úmaro Sissoco Embaló para uma visita de Estado à Argélia.

O Presidente da República argelina Abdelmadjid Tebboune decidiu abrir uma Embaixada na República da Guiné-Bissau. Em declarações à imprensa, na sequência de conversas que teve com o Presidente da Guiné-Bissau, General Úmaro Sissoco Embaló, o Presidente Tebboune sublinhou que "é inadmissível 0que a Argélia não tenha aberto uma embaixada na Guiné-Bissau", antes de especificar que "este erro será corrigido”. Recorde-se que o Governo da República da Guiné-Bissau deu a sua aprovação em Março passado à nomeação de Boualem Chebihi como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Democrática Popular da Argélia junto da República da Guiné-Bissau, com residência em Dakar.

Referindo-se à profundidade das relações históricas entre a Argélia e a Guiné-Bissau, o Presidente Tebboune afirmou que “certas circunstâncias separaram os dois países”. Também, insistiu, afirmando que “é tempo de as coisas retomarem o seu curso normal”, destacando a famosa frase de Amílcar Cabral: “Os muçulmanos vão em peregrinação a Meca, os cristãos ao Vaticano e os movimentos de libertação nacional em Argel”.

O Presidente Tebboune, que havia reservado as boas-vindas oficiais ao seu homólogo na sede da Presidência da República, convidou também o Presidente bissau-guineense a fazer uma visita de Estado à Argélia. Um convite aceite pelo  General Úmaro Sissoco Embaló Omaro para o final do ano. 

Agradecendo ao Presidente Tebboune a grandeza e a cordialidade de suas boas-vindas, o Chefe de Estado guineense, General Úmaro Sissoco Embaló sublinhou a necessidade de estabelecer relações de cooperação e amizade com a Argélia. 

O Presidente da República da Guiné-Bissau sublinhou também o papel preponderante e importante da Argélia na região, em particular, e em África em geral. 

O Presidente da República da Guiné-Bissau encerrou ontem a sua visita oficial de dois dias à Argélia.

Na saída do Aeroporto Internacional Houari-Boumediene, em Argel, foi saudado pelo Primeiro-Ministro, Aïmene Benabderrahmane, acompanhado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Comunidade Nacional no Estrangeiro, Ramtane Lamamra. 

Anteriormente, o Chefe de Estado bissau-guineense visitou Djamaâ El-Djazaïr onde recebeu explicações sobre este edifício religioso, cultural e civilizacional. 

Durante esta visita, o Presidente Tebboune encontrou-se pessoalmente com o Presidente Umaro Sissoco Embalo. Essas conversações foram posteriormente estendidas às delegações de ambos os países. 

Anteriormente, o Presidente Úmaro Sissoco Embalo colocou uma coroa de flores em frente à estela comemorativa no Santuário dos Mártires em Argel e observou um minuto de silêncio em memória dos mártires da gloriosa Guerra de Libertação Nacional, antes de se dirigir ao Museu Nacional Mujahid onde explicações detalhadas lhe foram prestadas nas várias etapas que marcaram a História da Argélia, em particular a sua luta pela recuperação da sua soberania nacional.

Leia Também:

• O Presidente da República, Abdelmadjid Tebboune, teve, hoje, na sede da Presidência da República, conversações alargadas às delegações dos dois países, com o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo, que faz uma visita oficial à Argélia.

Anteriormente, o Presidente Tebboune tinha reservado as boas-vindas oficiais ao seu homólogo da Guiné-Bissau na sede da Presidência da República, com quem manteve depois um encontro presencial.

Pela manhã, Sissoco Embalo colocou uma coroa de flores em frente à estela comemorativa do Santuário dos Mártires de Argel e fez um minuto de silêncio em memória dos mártires da gloriosa Guerra de Libertação Nacional. 

Em seguida, dirigiu-se ao Museu Nacional do Moudjahid onde lhe foram fornecidas explicações detalhadas sobre as diferentes etapas que marcaram a história da Argélia, em particular a sua luta pela recuperação da sua soberania nacional. 

O Presidente da República da Guiné-Bissau iniciou ontem segunda-feira uma visita oficial de dois dias à Argélia. Ele foi recebido em sua chegada ao Aeroporto Internacional de Houari Boumediene pelo Primeiro Ministro, Aimene Benabderrahmane, acompanhado pelo Ministro de Relações Exteriores e Comunidade Nacional no Exterior, Ramtane Lamamra.

ONU: Conselho de Segurança renova regime de sanções ao Mali por mais um ano

© iStock

Por LUSA  30/08/22 

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) renovou, esta terça-feira, por 15 votos a favor, um conjunto de sanções sobre o Mali, que prevê o congelamento de bens e proibições de viagens até 31 de agosto de 2023.

Aprovado por unanimidade com 15 votos a favor dos Estados-membros, o projeto de resolução esta terça-feira votado estende ainda o mandato do Painel de Peritos do Mali até 30 de setembro de 2023.

As sanções da ONU ao Mali, que contemplam proibições de viagens e o congelamento de bens a indivíduos e entidades ligados a violações do acordo de paz e ataques armados, foram criadas e aprovadas pela primeira vez em 2017 e têm sido renovadas todos os anos.

Além de estender o regime de sanções, o projeto de resolução - que este ano partiu da França e do México - lamenta que o comité que monitoriza a implementação do Acordo de Paz e Reconciliação do Mali de 2015 não se tenha reunido desde outubro de 2021, e manifesta a "impaciência significativa com as partes" pelos persistentes atrasos na sua implementação.

Conforme o painel de peritos do Mali observou no seu relatório final, publicado no início deste mês, a implementação do acordo de paz pelo Governo e grupos separatistas étnicos tuaregues "estava paralisada, com nenhum dos mecanismos de implementação a funcionar".

Pela primeira vez desde julho de 2017, o relatório expressa preocupação com a ameaça de confronto entre as partes, observando que continuam a aumentar a sua força militar.

Em 29 de junho, o Conselho de Segurança já havia adotado uma resolução estendendo o mandato da Missão de Estabilização Integrada Multidimensional das Nações Unidas no Mali (MINUSMA) até 30 de junho de 2023.

Essa resolução manteve as prioridades estratégicas da missão para apoiar a implementação do Acordo de Paz e Reconciliação do Mali de 2015, a transição política e os esforços para estabilizar o centro do Mali.

Apelou ainda à cessação de todas as restrições à liberdade de movimento da MINUSMA e expressou sérias preocupações sobre repetidas e crescentes alegações de violações do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário pelas forças de defesa e segurança malianas.

Contudo, essa foi a primeira vez que o Conselho de Segurança aprovou a renovação do mandato da MINUSMA sem unanimidade, uma vez que a China e a Rússia se abstiveram. Os dois países citaram preocupações com a "linguagem intrusiva" da resolução sobre direitos humanos e a ênfase excessiva colocada no mandato de direitos humanos da MINUSMA.

Na votação desta terça-feira, China e Rússia integraram a lista de 15 Estados-membros que aprovaram a renovação das sanções.