Por Carlos Santiago
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sábado, 19 de dezembro de 2020
RAMOS-HORTA - Fim de missão política da ONU na Guiné-Bissau é decisão acertada
Notícias ao Minuto 19/12/20
O antigo representante do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau José Ramos-Horta afirmou que o final da missão política das Nações Unidas no país é uma "decisão acertada" e que o grande desafio agora é o diálogo político.
"Eu creio que foi uma decisão acertada por parte da ONU de finalmente desalojar-se da Guiné-Bissau enquanto missão política, porque as agências todas vão manter-se, fazem imensa falta, e levam apoio concreto às comunidades", afirmou José Ramos-Horta à Lusa.
O Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis) termina no próximo dia 31, depois de mais de 20 anos no país.
"A questão agora é o grande desafio político para as autoridades guineenses, partidos políticos, talvez com apoio da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) ou da União Africana para se sentarem à mesa e encontrem um 'modus vivendi' entre o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) e outros partidos com quem hoje detém o poder", salientou o antigo chefe de Estado timorense.
José Ramos-Horta foi representante do secretário-geral da ONU em Bissau entre janeiro de 2013 e junho de 2014.
"Quem detém o poder hoje, e apesar de algumas questões levantadas no passado sobre irregularidades das eleições, impôs-se, foi reconhecido pela CEDEAO, União Africana, Portugal e é preciso trabalhar com quem está no poder e quem está no poder deve procurar inspirar-se, gerir-se pelos princípios do Estado de Direito, democracia dos direitos humanos", disse.
José Ramos-Horta salientou também que se deve ter o "máximo de respeito pela santidade da vida humana" e "máximo respeito pela dignidade das pessoas".
Nesse sentido, o também Nobel Paz pede para não haver "perseguição política aos governantes anteriores".
"É preferível para o atual Governo relaxar a pressão política sobre a oposição, deixar sair quem queira sair livremente, porque isso também constitui menos pressão e dissabores para o Presidente e para o Governo", sublinhou.
O antigo primeiro-ministro guineense Aristides Gomes está refugiado na sede da ONU, em Bissau, há vários meses e está a ser alvo de vários processos judiciais, que os seus advogados consideram ser uma "perseguição política".
"A situação, do que sei, de longe não é fácil na parte económica e social e a verdade é que de uma maneira geral globalmente do mundo nenhum de nós, Estados frágeis, podem contar muito com a generosidade internacional, porque países como Portugal e outros pela Europa fora e os Estados Unidos estão a braços com os efeitos da pandemia na sua própria população e crise económica", disse.
Para Ramos-Horta, é preciso que os países mais frágeis deem o exemplo de respeito rigoroso pelos "princípios democráticos e Estado de Direito", caso contrário, terão menos chances de conseguir "convencer a União Europeia, os Estados Unidos, e outros" a prestar apoio.
"Vão ser anos muito difíceis para todos nós, incluindo para Timor-Leste", disse.
Nas declarações à Lusa, José Ramos-Horta pediu também ao Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, para mostrar a "sua grandeza de alma" e iniciar uma "nova era de solidariedade e de diálogo para a grande família guineense".
"Converse com Domingos Simões Pereira e todos os outros, converse, porque pode ser o Sissoco que afinal vai conseguir trazer todos debaixo de uma grande tenda e conversarem e de uma vez para sempre estabilizar a Guiné-Bissau politicamente", sublinhou, lembrando o potencial do país.
A missão da ONU sai numa altura em que o país atravessa uma nova crise política com o Presidente a admitir dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas.
O chefe de Estado admitiu na quarta-feira em Bissau ter convocado para hoje os partidos políticos e o Conselho de Estado para analisar a eventualidade da dissolução do parlamento, depois de já ter feito críticas à atuação de alguns deputados.
Na sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República guineense, anunciou que emitiu um mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira, que é alvo de um processo-crime, mas sem especificar de que crime se trata.
✨ TACIANA LIMA BALDÉ É CAMPEÃ AFRICANA DE JUDO PELA 7° VEZ
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O campeonato decorreu na cidade de Antananarivo- Madagáscar.
Domingos Simōes Pereira afirma-se de consciência limpa
Por Voaportugues
O ex-primeiro-ministro e ex-candidato presidencial diz desconhecer qualquer acusação formal contra ele
O Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, reagiu, em conversa com a Voz de América, ao Mandado de Captura Internacional que a Procuradoria Geral da Republica da Guiné-Bissau disse ter emitido contra a sua pessoa, tal como revelado esta semana.
A reportagem é assinada por Lassana Cassama.👇
Domingos Simōes Pereira: tenho consciência clara de que não cometi nenhum crime👇👇
GUINÉ-BISSAU: Domingos Simões Pereira acha estranho não ter sido notificado por PGR
Notícias ao Minuto 18/12/20
O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse hoje achar estranho não ter sido notificado pela Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau, que "está a mando de uma autoridade".
A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau anunciou hoje que emitiu um mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira "no âmbito de um processo-crime", sem mais informações.
"Eu penso que vai ao encontro ao que tem sido a atuação desta estrutura governativa como um todo, mas, particularmente, do Procurador-geral que está a mando de uma autoridade a quem serve em função dos interesses", afirmou à Lusa Domingos Simões Pereira.
Domingos Simões Pereira está há vários meses em Portugal, tendo viajado recentemente para participar na cerimónia de tomada de posse do Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, que se realizou terça-feira.
"Todos já tinham escutado a sentença proferida pelo autoproclamado Presidente da República, se o Domingos chega cá é melhor que venha preparado para ir para a prisão e agora vem o outro executar", disse o líder do PAIGC.
Para Domingos Simões Pereira, "é tudo muito estranho".
"Havendo algum processo, eu sou o presidente do maior partido político que tem a sede numa das principais praças de Bissau e, portanto, não posso acreditar que não tenham conseguido notificar-me para identificar o meu paradeiro", disse.
O líder do PAIGC salientou também que é um deputado, eleito para atual legislatura com mandato ativo.
"Conhecedores das regras internas, eles sabem os mecanismos que têm de ativar em caso de pretender solicitar a minha presença para responder para qualquer tipo de situação", afirmou.
Mas, para Domingos Simões Pereira, o que fica "mais evidente" e "está à vista de todos" é que tudo acontece quando anunciou o seu regresso a Bissau.
"Entendi que as razões que me mantinham cá fora já não se colocam, ou pelo menos há maior abertura e eu penso que posso continuar a exercer não só os meus direitos de cidadania, mas enquanto líder político a partir de Bissau", afirmou.
"Agora vê-se a fazerem uso deste tipo de propaganda internacional, que a meu ver não faz qualquer tipo de sentido", disse.
Segundo Domingos Simões Pereira, ou há muita gente que não quer o seu regresso a Bissau ou se precisam da sua presença que seja notificado sobre os motivos porque é acusado para que tenha todos os elementos de defesa que são necessários.
Lembrando que se está na presença de uma autoridade que "pensa conseguir legitimidade por via da força", Domingos Simões Pereira alertou para que "mesmo naquela circunstância haja alguma contenção".
"A Guiné-Bissau não precisa de mais sobressaltos do que aqueles que já conheceu, eu estou absolutamente tranquilo, porque eu sei que estou à vontade não cometi nenhum crime que me possa tirar o sono e obrigar a qualquer refúgio", sublinhou.
O líder do PAIGC insistiu para que "havendo necessidade de antecipar" a viagem seja contactado nesse sentido.
"Não há nenhum impedimento nisso, não há necessidade de emprestarmos mais esta visibilidade negativa ao nosso país", concluiu.
Simões Pereira disputou as eleições presidenciais do final do ano passado com o atual Presidente, Umaro Sissoco Embaló, que assumiu o poder sem esperar pelo resultado do contencioso eleitoral que decorreu no Supremo Tribunal de Justiça.
Na sequência da sua tomada de posse, o Presidente guineense demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, do PAIGC, tendo nomeado um outro chefiado por Nuno Gomes Nabiam, líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), e que inclui o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), o Partido de Renovação Social e elementos de movimentos que apoiaram a sua candidatura.
Aristides Gomes encontra-se refugiado na sede da ONU há vários meses e também é alvo de vários processos judiciais, que os seus advogados consideram ser uma "perseguição política".
O Governo de Aristides Gomes foi formado na sequência das eleições legislativas do ano passado, ganhas pelo PAIGC, que conseguiu a maioria no parlamento com base numa coligação com a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Partido da Nova Democracia e União para a Mudança.
O Governo de Nuno Nabiam conseguiu aprovar o seu programa no parlamento, bem como os orçamentos de Estado de 2020 e 2021 com o apoio de cinco deputados do PAIGC.
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
Cerimonia de posse dos Conselheiros do Presidente da República:
- Sr. Fernando Delfim da Silva; - Sr. Amadu Lamine Sanó; - Sra. Yessénia Ibrahim; - Sra. Aniza Esteves Sanha; - Sr. Mussa Embaló; - Sr. Umaro Djau; - Sra. Elizabete Yala; - Sra. Fatumata Djau; - Sr. Respício Marcelino Silva.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
GUINÉ-BISSAU: Mandado de captura contra Simões Pereira: "É para intimidar o meu regresso a Bissau"
Líder do PAIGC diz que ainda não recebeu nenhuma notificação de mandado de captura internacional emitido pela PGR da Guiné-Bissau. E revela que vai regressar ao país após o fim do ano, apesar da "intimidação" política.
"Não tenho conhecimento de qualquer mandado de captura em meu nome". Esta foi a primeira reação oficial de Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ao anúncio da Procuradoria-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau. O órgão emitiu esta sexta-feira (18.12) um mandado de captura internacional contra o político guineense, no âmbito de um processo-crime que segue os trâmites legais na PGR.
Em entrevista exclusiva à DW África, Domingos Simões Pereira (DSP) confirmou ter conhecimento deste comunicado da PGR, questionando o porquê desta notícia, numa altura em que prepara o regresso à Guiné-Bissau.
DW África: Já recebeu uma notificação oficial da PGR da Guiné-Bissau:
Domingos Simões Pereira (DSP): "Não recebi nenhum mandado de captura. Temos a mesma informação. Admitindo que há essa intenção, o mínimo que se pode dizer, é que tudo isto é muito estranho. Numa altura em que todo o mundo que acompanha a atualidade política da Guiné-Bissau, sabe que eu anunciei o meu regresso ao país. Não se limita a ser estranho, porque eu sou líder de um partido politico, por sinal o maior na Guiné-Bissau, portanto, não deverá haver dificuldades em entrar em contato com o meu gabinete. Outro aspeto muito importante, todo o mundo sabe que sou um deputado da Nação, com um mandato ativo. Havendo esta necessidade de lançar um procedimento judicial, há um direito que assiste a todos os cidadãos, o de querer saber de que é que sou acusado. Qual é o problema?"
DW África: Não tem conhecimento deste processo do qual é indiciado?
DSP: Não conheço nenhum processo levantado contra mim. Pelo menos, o meu gabinete não dá indicação de numa notificação nesse sentido. Por algum motivo, isto acontece numa altura em que anunciei o meu regresso ao país.
DW África: Acha que é uma perseguição política, uma forma de impedir o seu regresso ao país?
DSP: Todos podemos deduzir isso. Acho que há muita gente que não está interessada no meu regresso à Guiné-Bissau, muitos por interesses completamente singulares. Talvez isto seja para me meter medo ou colocar-me alguma restrição. Eu sou guineense, estou muito à vontade enquanto político e cidadão. Vou para a Guiné-Bissau e quando chegar, espero que possa exercer o meu direito de cidadania. Tendo que responder por alguma situação, irei responder em total liberdade. A natureza das pessoas que acham que me podem intimidar, fica à vista de todos.
DW África: Vai a Guiné-Bissau antes do final do ano?
DSP: Não. O que eu disse foi que ia preparar o meu regresso ao país durante o mês de dezembro. Mas posso adiantar-lhe, em primeira mão, que irei voltar logo depois do final do ano."
DW África: Não tinha outro processo pendente no Ministério Público ou na Justiça da Guiné-Bissau ainda por responder?
DSP: Nunca fui notificado em relação à minha pessoa, enquanto líder político ou noutra competência. Não tenho conhecimento de nenhum processo. Apenas sei que houve uma tentativa de levantamento da minha imunidade parlamentar na Assembleia Nacional Popular, que terá sido rejeitada pela Assembleia, porque na altura, reclamavam não ter conhecimento dos pormenores deste processo."
DW África: Há condições para contiinuar a exercer a sua função política na Guiné-Bissau, enquanto lider do PAIGC?
DSP: Penso que é o mesmo que perguntar-me se há condições para eu continuar a ser cidadão guineense... A única coisa que lhe posso dizer é que tenho intenção de estar na Guiné-Bissau e eu penso que todos nós enquanto guineenses, deviamos questionar se podemos ser guineenses no nosso próprio país."
GUINÉ-BISSAU - PGR emite mandado de captura contra Domingos Simões Pereira
DW.COM
A PGR da Guiné-Bissau anunciou hoje que emitiu um mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Num comunicado divulgado esta sexta-feira (18.12) pela PGR da Guiné-Bissau, a instituição "informa que já lançou um mandado de captura internacional contra o cidadão Domingos Simões Pereira, no âmbito de um processo-crime que segue os trâmites legais nesta instituição judiciária detentora da ação penal".
Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), está há vários meses em Portugal, tendo viajado recentemente para participar na cerimónia de tomada de posse de Alpha Conde, Presidente da Guiné-Conacri, país vizinho da Guiné-Bissau, que se realizou na terça-feira (15.12).
Simões Pereira disputou as eleições presidenciais do final do ano passado com o atual Presidente, Umaro Sissoco Embaló, que assumiu o poder sem esperar pelo resultado do contencioso eleitoral que decorreu no Supremo Tribunal de Justiça.
FMI: Comité Monetário do FMI vai ser liderado por uma mulher pela primeira vez
Por Notícias ao Minuto 18/12/20
A ministra das Finanças da Suécia, Magdalena Andersson, foi escolhida, na quinta-feira, para liderar o Comité Monetário e Financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI), e vai ser a primeira mulher a presidir a este órgão.
Magdalena Andersson vai ser presidente do Comité Monetário e Financeiro (IMFC, na sigla inglesa) durante três anos. Este órgão do FMI é constituído por 24 elementos, entre ministros das finanças de vários países e governadores de bancos centrais.
A governante sueca vai suceder em janeiro ao governador do Banco Central da África do Sul, Lesetja Kganyago, que preside esta comissão desde 18 de janeiro de 2018.
Magdalena Andersson é ministra das Finanças daquele país escandinavo desde outubro de 2014 e já tinha ocupado outras funções no executivo sueco.
Há duas reuniões do IMFC por ano, normalmente em abril e outubro.
As duas reuniões deste não foram virtuais, por causa da pandemia, e o próximo encontro está agendado para 10 de abril do próximo ano, em Washington. A evolução da pandemia ditará se esta reunião vai ser presencial ou nos mesmos moldes de 2020.
O IMFC examina as questões relacionadas com a economia global e aconselha o FMI sobre o trabalho que está a desenvolver.
No final de cada encontro o Comité Monetário e Financeiro emite um comunicado com as perspetivas do rumo que o FMI seguiu e com orientações para os seis meses seguintes.
Leia Também: Programa do FMI é crucial para reestruturar a dívida da Zâmbia
Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas - Segundo do dia simpósio
Fonte: CNAPN - Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas
Segundo do dia simpósio
SESSÃO DE TRABALHO QUE REÚNE LÍDERES RELIGIOSOS E TRADICIONAIS
Ativistas sociais das diferentes organizações da sociedade civil e os líderes religiosos e tradicionais sentaram à volta da mesa para analisar a situação da igualidade do género e da mutilação genital feminina nas suas comunidades.
Esse é o segundo dia do simpósio com os líderes religiosos e tradicionais, realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) em colaboração com o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas (CNAPN).
Os participantes debateram em conjunto com os especialistas a questão da violência baseada no género, de forma a encontrar as soluções para combater as referidas práticas no país.
Através do trabalho de grupo, Aissatu Camara Indjai facilitou o tema contributo dos líderes tradicionais e religiosas, com os parceiros do desenvolvimento cumunitário, juntamente com os parceiros do desenvolvimento (UNFPA).
Guiné-Bissau: A alta equipa técnica da Secretaria de Estado do Turismo e Artesanato participa na 13ᵅ edição do fórum dos atores do turismo e festival KOOM-KOOM em Ziguinchor Senegal.
Governação na Guiné-Bissau 17 de Dezembro de 2020.
A alta equipa técnica da Secretaria de Estado do Turismo e Artesanato participa na 13ᵅ edição do fórum dos atores do turismo e festival KOOM-KOOM em Ziguinchor Senegal.
O encontro visa promover uma interacção entre os participantes dos três países, nomeadamente, Gâmbia, Guiné-Bissau e Senegal sobre a importância do turismo para o desenvolvimento rural.
Durante o encontro os peritos analisam os directrizes que devem ser implementados visando alcançar um objectivo comum entre os países participantes no domínio do processo da exploração das áreas com as potencialidades turísticas a nível dos seus territórios.
A equipa constituída por Inspector-geral do turismo Maurício Mendes, Chefe de Gabinete Valdir da Silva e o Assessor Técnico Principal, Bem Cunha estará no solo senegalês durante 05 dias para, não só participar no fórum, como também trocar experiencias com os seus colegas de Gâmbia e Senegal.
Refere-se que esta é a primeira participação da Guiné-Bissau neste evento.
PRESIDENT BUHARI WELCOMES RELEASE OF KIDNAPPED KANKARA STUDENTS
President Muhammadu Buhari has welcomed release of kidnapped students of Government Science Secondary School, Kankara, Katsina State, describing their safe return as a big relief to their families, the entire country and international community.
In a short remark shortly after their release was announced, President Buhari expressed the nation’s appreciation for the steps taken by all involved to make their release possible.
President Buhari specifically cited what he called the “spirit of partnership and the collaborative efforts of the government of Katsina, Zamfara and military leading to the release.’’
He commended the nation’s intelligence agencies, the military and police force for providing the environment for safe release of the hostages.
“The Governor, Aminu Bello Masari, and the army worked extremely hard. As soon as I got the information I congratulated them. The Armed Forces know their job. They have been well trained and properly motivated.”
On the issue of detainees held elsewhere in the country by either terrorists or bandits, the President gave assurances that his administration is aware of its responsibility to protect the life and property of the Nigerians.
President Buhari urged the citizens to be patient and fair to the administration as it deals with the problems of security, economy and corruption.
He noted that the administration was fully aware that it was elected to resolve challenges.
“When we came, we made efforts that yielded the return of the Chibok Girls. When a similar incident of school abduction happened at Dapchi, we successfully returned all but one of the more than one hundred abductees. When this latest incident happened, we put in our efforts and today we have this result to show.”
The President pointed to the successes of the administration in dealing with security in the South South and North East.
He said the North West now presents a challenge which his administration is determined to deal with.
“We have a lot of work to do, especially now that we have re-opened the borders. It is unfortunate that the bandits and terrorists continue to get weapons even under the circumstances of the border closure. We are going to dare them. We will deal with all that,” the President further assured.
He prayed for the full recovery of the students, whom he said had endured significant hardships in the course of their six-day ordeal.
The President assured of the determination of his administration to return to safety all citizens held against their will.
Garba Shehu
Senior Special Assistant to the President
(Media & Publicity)
December 17, 2020
By 9NewsNG
Diretor Geral da Viação deseja boas festas aos condutores incluindo chamada de atenção
Por Capgb.com
O Diretor-geral da Viação e Transportes Terrestres advertiu esta quinta-feira 17 de Dezembro de 2020 que para o ano 2021 ” os agentes fiscalizadores vão ser intolerantes com as mas práticas”.
” Lanço aqui um aviso sério, nenhum Estado abusa na sua população, pelo contrario a sua missão é servir e dar-lhe o seu melhor ” Disse para de seguida advertir que para o ano 2021, os agentes fiscalizadores vão ser ” intolerantes ” com as más práticas.
André Deuna, fez estas advertências na sua mensagem do final de ano para os condutores e a todos os utentes da via pública.
” Vamos desejar a todos os condutores boa passagem do Natal e que o ano 2021 seja de sucessos para todos, isto é, uma boa condução e menos acidentes nas nossas estradas e para a nossa população em geral que cumpram com orientação da segurança Rodoviária”
Para o efeito André Deuna, assegura que é imperativo erradicar algumas práticas, nomeadamente, circulação com excesso de velocidade até provocar acidente, condutores embriagados a conduzir, provocando acidentes graves e mortais e ferimentos graves, condutores com roupas interiores sujas e com chinelos, ajudantes com calções e camisola interior e Excesso de passageiros por parte de alguns condutores.
O impacto da pandemia do novo coronavirus mereceu também o olhar do Diretor geral das Viação e Transportes Terrestres. Tendo afirmado que ” infelizmente os nossos condutores violam de propósito as recomendações do Governo, sobretudo, 50 por cento de lotação em todos os tipos de transportes sejam eles, Táxis, Toca-Tocas, Transportes Urbanos, Transportes Mistos de todas as regiões.
Para André Deuna, o mais agravante ainda, é que a Associação dos motoristas reclamam excesso de operação na via pública e pedem a retirada dos agentes da Polícia de Transito e Guarda Nacional, uma vez que andam a cobrar ” duplicando ou triplicando tarifas que eles próprios têm em mão”
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