O reconhecido esforço milenar do homem em estabelecer regras que lhe permitam viver de forma organizada, independentemente do tipo, da forma e do carácter da sociedade em que estiver inserido, assim como do grau do desenvolvimento dessa mesma sociedade, tem uma explicação óbvia: A SOCIEDADE ORGANIZADA, FUNCIONA!
Por outras palavras, o sucesso dos povos na edificação social, acaba por ser directamente proporcional a sua capacidade e disponibilidade de estabelecer e cumprir de forma voluntária e intransigente Leis e Regras de interacção e convivência social, que visam antes de mais, a observância dos Direitos e Deveres individuais e colectivos, baseados no respeito, na tolerância face às ideias, opiniões e opções não necessariamente coincidentes e na assunção de responsabilidades cívica e moral face às opções tomadas e aos demais valores aplicáveis, atribuindo assim uma maior eficácia ao desempenho colectivo, com base na previsibilidade do comportamento individual.
Sendo um dos Países potencialmente mais ricos do Continente africano, com uma população relativamente pequena (estimada em menos de dois milhões de habitantes), a Guiné-Bissau debate-se com uma situação de extrema pobreza, mormente explicada pela sua desorganização estrutural e a caoticidade do funcionamento das suas Instituições em todos os níveis, dando origem à fenómenos tão constrangedores do progresso e desenvolvimento socioeconómico, como a corrupção generalizada, o suborno quase institucionalizado, o enriquecimento ilícito, a delapidação do erário público em benefício pessoal, familiar e corporativo, o amiguismo, o tribalismo, o regionalismo, devidamente protegidos pela maldita impunidade que ameaça as nossas conquistas históricas e condena ao fracasso todo o nosso esforço de afirmação nacional.
Nesta ordem de ideias, é de aplaudir todo e qualquer esforço tendente a inverter esta vergonhosa situação, que mina a dignidade do nosso povo, coloca em risco a estabilidade social, o princípio de solidariedade entre indivíduos que naturalmente partilham o mesmo espaço de convivência, a segurança do Estado e a própria soberania nacional, reconhecendo que, à semelhança dos outros Países, as perspectivas dum desenvolvimento sustentado na Guiné-Bissau, passam impreterível e prioritariamente pela impecabilidade da organização e do funcionamento das componentes estruturais da sua sociedade.
Em todo o Mundo existem Partidos Políticos, que no fundo, são organizações de Massas, integrados por indivíduos que se propõem organizar segundo determinados conceitos e que lutam pela conquista do Poder Politico, que lhes atribui a prerrogativa de gerir os destinos das respectivas Nações, durante um período de tempo rigorosamente estabelecido nas respectivas Constituições. São estes Partidos que mediante os seus programas, assumem as tarefas de propor o modelo de organização social que melhor se enquadra nas tradições histórico-culturais dos seus povos e incrementar o desenvolvimento, com base nas potencialidades nacionais existentes, nas ferramentas realmente disponíveis, tendo em conta as realidades de um Mundo em constante progresso. Sendo que a excelência da organização destes Partidos acaba por reflectir no grau de organização das sociedades que representam.
É nessa perspectiva que o estado de precariedade prevalecente na Guiné-Bissau é objectivamente considerado um reflexo da desorganização interna do PAIGC, o maior Partido Político do País, que desde a independência tem praticamente estabelecido o monopólio do Poder, sem conseguir no entanto acompanhar a dinâmica da evolução política e ideológica mundial, perdendo-se no imenso turbilhão de acontecimentos provocados pela desintegração da antiga União Soviética.
Fortemente fustigado por lutas intestinais, que prometem se tornar cada vez mais intensas, à medida que se aprofunda o fosso da miséria no País e o exercício político se consagra como tábua de salvação ou simplesmente como meio mais acessível e apetecível de participar na partilha ilícita do pouco que ainda resta da “riqueza nacional”. Ao longo dos 45 anos do seu turbulento reinado, caracterizado essencialmente por graves violações dos Direitos Humanos, torturas, assassinatos, corrupção, saque, abuso do poder e demais formas do aviltamento da consciência social e moral do homem, o PAIGC nunca se dignou propor ao seu povo um projecto consistente de luta pela sua emancipação, pela sua dignificação e inserção no contexto das Nações livres e progressistas do mundo.
Neste contexto, seria absurdo não reconhecer no PAIGC e nos seus sobressaltos o fulcro dos males que afectam a Guiné-Bissau. Por isso, quando a actual Direcção do Partido de Amílcar Cabral decidiu pôr ordem em casa, proclamando a luta pela estrita observância da disciplina partidária como uma das suas prioridades, foi entusiasticamente saudado tanto pelos seus militantes, como pelo povo em geral, na esperança de que não seria mais uma mera e pomposa declaração de boas intenções do Presidente do Partido, mas que na realidade era desta que o PAIGC deixaria de ser um pesadelo para o nosso Povo e um entrave à estabilidade e ao progresso socioeconómico do nosso País (desde a implantação do sistema multipartidário na Guiné-Bissau, que nenhum Governo conseguiu cumprir o seu mandato, em virtude das clivagens que fustigam o PAIGC e acabam por abranger toda a sociedade).
Entretanto, restava saber de que ferramentas dispunha o Presidente do Partido e qual a sua eficácia, para levar à cabo uma tarefa tão almejada, mas que pela sua complexidade e caducidade, exigia uma atitude prudente com base numa minuciosa analise das causas geradoras da indisciplina partidária e zelar para que em nenhum momento essa definição (disciplina partidária) fosse confundida com o direito inalienável dos militantes se organizarem em sensibilidades cujos ideais não se antagonizam com a linha mestra das orientações definidas pelo Partido e evitar que a fórmula encontrada para a combater engendre polémicas e problemas ainda maiores, deixando transparecer que estamos perante uma caça às bruxas.
RECORRER Á INDISCIPLINA PARA COMBATER A INDISCIPLINA
O Nº 1 do Artigo 16º dos Estatutos do PAIGC impõe a obrigatoriedade dos Governos deste Partido submeterem os seus programas de governação à apreciação e aprovação do seu Comité Central, antes de serem apresentados à análise, discussão e votação na Assembleia Nacional. E foi isso mesmo que aconteceu quando o Eng.º Domingos Simões Pereira foi eleito Chefe do Governo e o seu programa fora unanimemente aprovado tanto pelo Comité Central do seu Partido, quanto pelos Deputados que o representavam na Assembleia Nacional.
Entretanto, por força do destino, um ano depois o Governo então liderado pelo Eng.º Domingos Simões Pereira foi demitido pelo Presidente da República e em seu lugar foi nomeado um novo Chefe de Governo (o Dr. Baciro Djá) e empossado um novo elenco governativo, que por sua vez não durou mais de quarenta e oito horas, por ter sido declarado inconstitucional por um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que exigia a devolução do Poder ao PAIGC, enquanto Partido vencedor das últimas eleições e detentora duma maioria absoluta na Assembleia Nacional.
Por conseguinte, o PAIGC decidiu avançar com a figura do Eng.º Carlos Correia para chefiar o novo Governo. Falando de um novo Governo, estávamos a falar impreterivelmente de um novo ciclo de governação que pressupunha o cumprimento integral dos procedimentos plasmados no supra-mencionado Nº1 do Artigo 16º. Ou seja, para ser vinculativo aos Deputados do PAIGC, antes de ser submetido à Assembleia Nacional, o Programa do novo Governo, agora chefiado pelo Eng.º Carlos Correia, devia ser submetido à uma ampla discussão e aprovação no Comité Central do Partido. Entretanto, foi precisamente neste ponto que a contradição atingiu o seu auge, fazendo detonar a bomba: o Eng.º Domingos Simões Pereira, na qualidade de Presidente do Partido, recusou-se categoricamente a cumprir este procedimento estatutário, alegando que, há um ano atrás, o referido programa já tinha sido aprovado pelos Membros do Comité Central, pelo que não havia necessidade de voltar a fazê-lo, apesar da reconhecida mudança de conjuntura. Neste caso questiona-se o seguinte:
Se há um ano atrás à semelhança do Comité Central, esse mesmo Programa também já tinha sido aprovado na Assembleia Nacional, para quê submetê-lo de novo à apreciação e votação dos Deputados? Não era melhor considera-lo automaticamente aprovado e o Governo automaticamente legalizado?
Não! Porque Domingos Simões Pereira precisava de um pretexto, mesmo que não fosse plausível, para se livrar dos possíveis concorrentes no Partido.
Perante a irredutibilidade do Presidente do PAIGC face à essa decisão, quinze (15) dos seus cinquenta e sete (57) Deputados deixaram claro que se o Programa do Governo fosse apresentado à Assembleia Nacional sem passar pelo Comité Central, estaríamos perante uma flagrante violação dos Estatutos do Partido e que neste caso não esse Programa não os vinculava e eles iriam abster-se no momento da sua votação. E foi literalmente isso que aconteceu: O Programa foi submetido à Assembleia Nacional sem passar pelo Comité Central, os quinze (15) votaram abstenção e o Programa foi chumbado e os 15 Deputados foram expulsos do Partido, que por conseguinte perdeu a sua maioria parlamentar à favor da oposição que agora Governa o País com toda a legitimidade.
Perante este facto, coloca-se a seguinte questão: QUEM FOI O CULPADO DA DRAMÁTICA SITUAÇÃO NO PARTIDO E DA CRISPAÇÃO INSTITUCIONAL QUE HOJE SE VIVE NO PAÍS?
O Eng.º Domingos Simões Pereira tinha começado da pior maneira a sua declarada guerra à indisciplina partidária, revelando-se um exímio violador dos Estatutos e consequentemente o militante mais indisciplinado do PAIGC. Um exemplo disso, foi a forma anti-estatutária, ditatorial e tendenciosa como organizou as Conferências das Secções, das Zonas, dos Sectores e das Regiões, que culminaram com a realização de um Congresso em que ele se apresentou como único candidato à liderança do PAIGC.
Convém sublinhar que a expulsão dos quinze Deputados afectos à Bancada Parlamentar do PAIGC, não tem absolutamente nada a ver com a violação da disciplina partidária. Foi apenas uma flagrante oportunidade devidamente aproveitada pelo Presidente do Partido e seus seguidores, obedecendo à uma sofisticada estratégia que visa salvaguardar os seus interesses através da sumária expulsão de todos os Dirigentes que do seu ponto de vista, constituem uma ameaça muito séria à sua liderança hegemónica.
Um bem-haja à Guiné-Bissau e ao nosso povo!
EDP – Mantenhas de Portugal para o quatro cantos do Mundo!
Fonte: dokainternacionaldenunciante
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quinta-feira, 14 de junho de 2018
quarta-feira, 13 de junho de 2018
TRIBUNAL FECHA SEDE NACIONAL DE ESTUDANTES DA GUINÉ-BISSAU
Tribunal Setorial do Chão de Papel/Varela ordena o enceramento das instalações da sede nacional da CONAEGUIB.
A medida está expressa no mandato de notificação A a que Notabanca teve acesso, hoje em Bissau.
No documento, o tribunal explica que a decisão serve para, enquanto está a correr nos termos e processo em causa, é proibido que os dirigentes cessantes representarem a organização estudantil da Guiné-Bissau.
O tribunal de chão de Papel/ Varela adverte a direção cessante da CONAEGUIB para entregar o carimbo e a chave da sede.
Notabanca; 13.06.2018
Novo Partido fundado por ex-elemento do Grupo dos 15
Djá tem estado em contacto com os populares no interior do país para anunciar os objectivos para os quais decidiu fundar o seu partido. Baciro Djá, um dos 15 deputados expulsos do PAIGC, em rota de colisão com o grupo dos dissidentes, será lider do seu partido com o qual pretende concorrer às próximas eleições legislativas e presidenciais.
Concluído o processo da recolha de assinaturas para a legalização do partido, Baciro Djá entregou os documentos no Supremo Tribunal de Justiça, pedindo a legalização da nova formação política.
Braima Darame
Ramadão - Reino de Marrocos doa 20 toneladas de géneros alimentícios à Presidência da República
Em declarações à imprensa, o embaixador do Reino de Marrocos para a Guiné-Bissau e Senegal, Taleb Barrada afirmou que o gesto enquadra-se nas ações de fraternidade da sua Majestade, o Rei de Marrocos, Mohamed VI ao povo guineense.
“Como é de conhecimento de todos, as relações de amizade entre a Guiné-Bissau e o Reino de Marrocos, são cordiais. O Reino de Marrocos sempre acompanhou e apoiou ativamente o combate para a libertação e da independência da Guiné-Bissau do jogo colonial”, explicou o diplomata.
Disse que a partir dessa altura as relações de cooperação e amizade entre os dois países e povos tornaram-se mais dinâmicas.
“Essas relações ficaram mais reforçadas com a visita oficial do Rei de Marrocos à Guiné-Bissau em Maio de 2015”, afirmou Taleb Barrada.
Os géneros alimentícios doados são leite, sardinhas, arroz, ervilhas, tâmara, açúcar e óleo alimentar.
ANG/LLA/ÂC//SG
Legislador não é “poteru” e o Juiz não deve vergar vestes partidária
Hoje, apraz-me falar sobre um dos sectores deveras vital para edificação de um Estado de Direito e Democrático, mas devido ao aprofundar da vigente crise política/institucional, não soube jogar devidamente o seu papel o que tem contribuído de que maneira para pôr mais lenha na fogueira, que já estava a arder.
Estou-me a referir ao Supremo Tribunal de Justiça (na veste do Tribunal Constitucional).
Há, sensivelmente, seis meses e poucos dias, em Portugal, instalou-se a polémica sobre a interpretação jurídica da recondução ou não da atual Procuradora-Geral da República Portuguesa, Dr.ª Joana Marques Vidal, quando a Ministra da Justiça, Dr.ª Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem, numa entrevista à TSF, colocou fora de hipótese a recondução da, apesar da Constituição da República Portuguesa (CRP) e o Estatuto do Ministério Público (EMP) não explicita se é renovável ou não, diz apenas que o mandato é de seis anos. Para a Ministra, foi estabelecido o mandato de 6 anos, precisamente para evitar mandato longo. Por isso, como é longo, deve ser único e não renovável.
Em torno desta questão, havia muita discórdia e provocou um intenso debate. Quando Presidente da República (PR) foi questionado, diz que ainda é muito cedo para falar sobre isso. Na devida altura pronunciar-se-á tendo em conta que a matéria é da exclusiva competência do Presidente da República (PR) e do Governo. Para alguns juristas e conceituados Constitucionalistas, como a lei não é clara relativamente à renovação do mandato em causa, ela pode ser reconduzida. Uns corroboraram com a opinião da Ministra, dizendo que, se um indivíduo leva muito tempo em determinadas funções, pode misturar amizades com o trabalho. Dizem, ainda, que a lei devia ser clara para evitar confusão. Relativamente à precisão da lei nos textos, um amigo meu, disse-me, se a lei fosse clara, não haverá emprego para os fazedores das leis, porque o campo para fintar as pessoas será muito limitado. Por isso, não é por acaso, quando são confrontados com os problemas que carecem de uma interpretação jurídica, começam por dizer, sabes, quanto à forma é isto e na matéria é aquilo.
Em face à assimetria na interpretação relativamente à opinião da Ministra Van Dunem, esta situação remeteu-me logo para a polémica na ANP, que desembocou na expulsão dos 15 Deputados do PAIGC, por se terem abstido de votar o Programa do Governo do PAIGC, apresentado pelo ex Primeiro-Ministro, Eng.º Carlos Correia, em consequência foram expulsos do partido e, em seguida, pela deliberação da Comissão Permanente da ANP, foram retirados mandato compulsivamente.
A presente crónica consiste em analisar os elementos nocivos que despoletaram a presente crise político/constitucional, que desvaneceu a esperança dos guineenses de vislumbrar, pelo menos, o despontar da luz do fundo do túnel para acalentar as suas almas, apesar de serem tenazes a não ceder predestinado infortúnio, devido à rejeitação da Comissão Permanente da ANP em acatar as decisões do STJ, enviabilizando assim as sessões parlamentares.
Esta atitude deu lugar à façanha e astúcia, tanto no seio dos juristas e constitucionalistas, bem como dos cautos e incautos, cada um, à sua maneira, tenta demonstrar a sapiência e interpretar a Constituição da República. Este axioma é irrefutável, por ser respetivos e modus operandi quase similar às cíclicas crises políticas que o país tem conhecido, os que não tem domínio em matéria jurídica, memorizam obrigatoriamente os dispositivos constitucionais, as alíneas do estatuto do PAIGC e o Regimento da ANP. O que às vezes me deixa incrédulo, conseguem colocar-se ao mesmo nível de discussão com os homens de leis, sobretudo quando “cafumbam” é mais que verdade.
Coarctado pela lei de vestir t-shirt Lacoste, Springfiel, Pedro del Hiero (PdH), ou ainda a camisola do Sporting, S.L. Benfica ou F.C. do Porto, para se ostentar a marca ou marcar golo ou defender os partidos políticos, mesmo que seja em taciturno, os juízes do Supremo Tribunal Justiça (STJ) tem tentado a todo custo permear a vestimenta constitucional que é lhe emprestado, para agir em nome de amizades alheias ao interesse da maioria e, também, pela conveniência circunstancial, sobretudo a favor de quem brota de algibeira muitos tostões, em consequência tem errado mais que acertar nas jurisprudências, atolando ainda mais a situação caótica que se vive.
A fantasmagórica cidade de Bissau que se esbraceja com o arredio da noite fora, onde deambulava mais caciças e pé-de-cabra, ganhou um novo alento para lavar o cérebro dos nossos venerandos Juízes, sem perder de vista visitas ininterruptas à noite dentro às suas casas e durante o dia entram sorrateiramente nos seus gabinetes, para ludibria-los a tomar decisão enviesada e estapafúrdia para satisfazer os seus momentâneos anseios.
Neste ritmo acelerado de dá cá toma lá originando a glutonaria de kumé kumé, os tribunais não ficaram por trás, têm comportados como autênticos “fanudu nobu”, só falam com os visitantes se-lhes colocassem o dinheiro à boca, caso contrário permanecem calados.
Aqui a posição de um juiz, como já nos habituaram, muda a 360º e em função da côr do dinheiro ou de outros bens materiais. Para tal, é capaz de ter várias opiniões sobre um único processo, sem um argumento convincente.
É o que se tem estado a passar com esta nobre Ciência de Direito, sendo que é uma das mais prestigiantes e veneradas funções, e não por ter um papel estruturante na edificação do Estado de Direito e Democrático, tem sido impingido golpes fatais e ser uma decepção junto à população.
Nesta azáfama, valendo o vale tudo sem dó e nem piedade, devido à sua potencialidade e alcance em disseminar as mensagens junto das populações, os órgãos de comunicação social, não escaparam de investidas dependendo do polo no poder. Durante a minha incursão aos arquivos do Jornal Nô Pintcha, entre linhas pode ler-se no discurso do ex-Secretário de Estado da Comunicação Social, Doutor Pedro da Costa, o seguinte: “ (…) estaremos atentos em seguir tudo quanto difundem. Não vamos permitir que os inimigos deste governo utilizem o quarto contra nós” (Jornal Nô Pintcha 20/06/2000 pag. 2).
A nossa pobrezinha e senil TVGB, que há anos vem lutando para sair do estado comatoso que se encontra, tem servido de respaldo para amordaçar a mensagem (como o designou o meu mais velho e colega da trincheira na terra de muitas neves e frio “diferentes polos”). Isso serviu de mote para criar ainda mais a cisão visceral entre os profissionais da área. Agem de acordo com a empatia ou por serem correligionários, o que viola grosseiramente o código deontológico e da ética profissional. Esta situação torna-se evidente, quando cobrem um evento político ou pelas perguntas deliberadas e provocatórias quando se entrevistam os opositores.
Quando o poder reveza para outro pólo, não é de se estranhar quando não se verifica a benevolência para se colocarem em pé de igualdade de disseminação de informação. Nesta saga, ainda, segundo uma lista posta a circular nas redes sociais, os jornalistas das rádios recebem mesadas para atacar o pólo contrário. Por isso, sem reservas partem para cobamalcracia, através dos programas peculiares criados essencialmente para o efeito. Também, sugiram miríades de blogs, competindo com os já existentes através do contador de visitas, limitando-se apenas a atacar as figuras notórias e os que ousam ter opinião diferente do patrono.
Retomando o fio condutor do propósito da minha comunicação, na fase incipiente da presente crise, os algozes, incautos, pseudo juristas e constitucionalista, tiveram audácia e veleidade de tentar nivelar a lei matter onde derivam demais leis, a Constituição da República, com o Estatuto do PAIGC, apesar de ser um partido cuja história e dimensão é incontornável nos anais da história da Guiné-Bissau, para afirmarem que a expulsão dos 15 não feri de maneira nenhuma ao regimento da ANP nem a CR, e é uma das medidas mais sensatas para repor a legalidade e voltar-se a constituir a maioria na ANP.
Esta descabida posição, ao invés de se tentar negociar ao nível endógeno do partido, deu lugar à musculação preterindo assim ao diálogo e o bom senso, o que acabou por dar azo à perenização da crise atual.
Fonte: Walter Félix Da Costa
Muitos precisavam de vir à Guiné-Bissau para encarar política de forma diferente -- Rui Rio
O líder do PSD, Rui Rio, disse hoje que muitos agentes políticos deviam visitar a Guiné-Bissau para encararem a política de uma forma diferente e deixarem de perder tempo com aquilo que é "acessório".
"Quem vem aqui e vê as carências que o povo da Guiné muitas vezes sofre, leva uma lição para pôr sempre à frente aquilo que é importante e esquecer o acessório", afirmou Rui Rio.
O presidente social-democrata falava aos jornalistas no final de um encontro com os líderes do Partido de Renovação Social, em Bissau, onde foi recebido em festa, com os militantes daquele partido guineense a gritarem: "PSD, Viva o PSD".
"Quando vejo em Portugal estarem sempre a dizer-me tem de marcar a agenda política ou tem de conseguir abrir um telejornal, isso é tudo acessório. Aquilo que é importante é nós conseguirmos fazer o melhor pelo nosso povo e, então, olhando aqui, para aquilo que são algumas situações sanitárias e sociais na Guiné, eu acho que muitos, mesmo em Portugal, precisavam desta lição de vida para encararem a política de uma forma diferente", afirmou.
Sobre o balanço da sua visita ao país, Rui Rio disse que em Portugal vai relatar o "quão de positivo viu no sentido de preparação do futuro".
"Também terei oportunidade de relatar as carências que existem e como digo chocam qualquer um e sensibilizam qualquer um. Transmitir o conhecimento do que aqui vi em Portugal é também muito importante para alguns agentes políticos que, muitas vezes, em Portugal perdem tempo com aquilo que é acessório e se esquecem daquilo que é importante", disse.
Da Guiné-Bissau, Rui Rio leva uma "fotografia positiva" do passado recente, salientando que estão a ser feitos esforços para "conseguir ultrapassar aqueles períodos de crises políticas permanentes que o país foi vivendo".
"Têm um Governo de unidade nacional e aquilo que mais desejo, e acho que o povo todo da Guiné deseja, é que depois das próximas eleições, que deverão ser em novembro, quem ganhar, naturalmente, terá oportunidade de indicar o primeiro-ministro, mas é bom que aqueles que não ganharem colaborem nesse espírito de unidade, porque só com esse espírito é que estão em condições de desenvolver o país e conseguir da comunidade internacional o apoio", afirmou, sublinhando que Portugal está disponível para ajudar.
Rui Rio iniciou no domingo uma visita a Bissau para participar nas comemorações do 10 de junho. Durante a visita, o líder do PSD esteve reunido com as autoridades políticas guineenses, empresários portugueses e visitou hospitais e um orfanato.
dn,pt
"Quem vem aqui e vê as carências que o povo da Guiné muitas vezes sofre, leva uma lição para pôr sempre à frente aquilo que é importante e esquecer o acessório", afirmou Rui Rio.
O presidente social-democrata falava aos jornalistas no final de um encontro com os líderes do Partido de Renovação Social, em Bissau, onde foi recebido em festa, com os militantes daquele partido guineense a gritarem: "PSD, Viva o PSD".
"Quando vejo em Portugal estarem sempre a dizer-me tem de marcar a agenda política ou tem de conseguir abrir um telejornal, isso é tudo acessório. Aquilo que é importante é nós conseguirmos fazer o melhor pelo nosso povo e, então, olhando aqui, para aquilo que são algumas situações sanitárias e sociais na Guiné, eu acho que muitos, mesmo em Portugal, precisavam desta lição de vida para encararem a política de uma forma diferente", afirmou.
Sobre o balanço da sua visita ao país, Rui Rio disse que em Portugal vai relatar o "quão de positivo viu no sentido de preparação do futuro".
"Também terei oportunidade de relatar as carências que existem e como digo chocam qualquer um e sensibilizam qualquer um. Transmitir o conhecimento do que aqui vi em Portugal é também muito importante para alguns agentes políticos que, muitas vezes, em Portugal perdem tempo com aquilo que é acessório e se esquecem daquilo que é importante", disse.
Da Guiné-Bissau, Rui Rio leva uma "fotografia positiva" do passado recente, salientando que estão a ser feitos esforços para "conseguir ultrapassar aqueles períodos de crises políticas permanentes que o país foi vivendo".
"Têm um Governo de unidade nacional e aquilo que mais desejo, e acho que o povo todo da Guiné deseja, é que depois das próximas eleições, que deverão ser em novembro, quem ganhar, naturalmente, terá oportunidade de indicar o primeiro-ministro, mas é bom que aqueles que não ganharem colaborem nesse espírito de unidade, porque só com esse espírito é que estão em condições de desenvolver o país e conseguir da comunidade internacional o apoio", afirmou, sublinhando que Portugal está disponível para ajudar.
Rui Rio iniciou no domingo uma visita a Bissau para participar nas comemorações do 10 de junho. Durante a visita, o líder do PSD esteve reunido com as autoridades políticas guineenses, empresários portugueses e visitou hospitais e um orfanato.
dn,pt
PGA Calls for the Respect of the Fundamental Human Rights of Mr. Domingos Simoes Pereira, MP
New York, June 11th, 2018
Since 2015, the global membership of Parliamentarians for Global Action (PGA) has fully embraced and supported the constitutional and political developments that led Guinea Bissau to become a multi-party parliamentary democracy under the Rule of Law.
Parliamentarians from Guinea Bissau, in their individual capacity, joined the PGA network and became active in a number of Campaigns aimed at strengthening human rights and arms’ control in their West African nation.
While recognizing that Guinea Bissau is no longer ruled by an authoritarian regime, PGA expresses profound concerns at recent reported failures of the Executive power to fully respect the Constitution and its checks and balances, which require the independence of the judiciary and autonomy of legislative branch of Parliament on behalf of the people of Guinea Bissau.
PGA calls upon the Government of Guinea Bissau to unconditionally refrain from any calls for the arrest of any elected Member of Parliament who may have been accused of offenses that relate to freedom of expression, which is a fundamental right not only recognized by the Constitution, but also guaranteed under applicable International Law, including the International Covenant on Civil and Political Rights and the African Charter on Peoples and Human Rights.
PGA underscores that it is essential for the Guinean Bissau authorities to ensure the respect of the due process of law and the human rights of Mr. Simoes Pereira, MP, Leader of the PAIGV (Party with largest representation in the current Legislature), including the application of the proper parliamentary procedures to his case. Moreover, PGA firmly calls upon the Government to respect the constitutional rights and prerogatives of all Parliamentarians.
PGA expresses its concern that the prerogatives of a sitting Parliamentarian may have been violated while he was exercising his right to express opinions and dissent. All the Organs of the State must protect the fundamental rights and prerogatives of sitting MPs, elected by the people, including those who freely decided to become an opponent to the Executive.
PGA affirms that threats against the physical integrity of any parliamentary leaders and threats to launch politically motivated charges against parliamentarians of any political parties are unacceptable and shall be closely monitored by the International Community, including the ECOWAS and the United Nations High Commissioner for Human Rights. It is essential that the Electoral Process in Guinea Bissau takes place in the most transparent and fair environment.
“At Parliamentarians for Global Action, we are committed to protecting the human rights of parliamentarians and we call on the relevant authorities in Guinea Bissau to release any parliamentarian that is detained for political reasons. We invoke the popular representation of which parliamentarians are invested and that cannot suffer any impairment by the action of the other powers of the State.”
-Ms. Margareta Cederfelt, MP (Sweden)
President, PGA
pgaction.org
BRAIMA CAMARA CONVIDA O LÍDER DO PAIGC A RESPONDER AUDIÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE RESGATE AOS BANCOS
O Coordenador do Grupo dos 15 Deputados dissidentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), desafia o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, a responder a notificação do Ministério Publico da Guiné-Bissau, no âmbito do processo ligado ao resgate do sector privado, por parte dos bancos comerciais do país, se quiser passar a imagem de ser democrata e incorrupto.
Para Braima Camara, Simões Pereira deve disponibilizar-se, aceitando ser ouvido antes do levantamento da sua imunidade pelo parlamento, enquanto um cidadão normal.
“Convidamos a toda a classe política e todo filho da Guiné-Bissau que quer assumir destino deste país para ter a coragem de enfrentar a barra da justiça, mesmo sendo Presidente da República, que aceita pôr o seu lugar à disposição, ao em vez de utilizar imunidade parlamentar como local do refúgio”, disse Camará aos microfones da Rádio Jovem à margem da convenção dos 15.
Braima Camará, dirigiu no último fim-de-semana (09.06.2018), um encontro do grupo dos dissidentes do PAIGC, em Bissau, para definir o futuro político dos 15 face de forma a participar nas próximas eleições legislativas, na qual mostrou-se disponível a enfrentar a justiça caso for chamado.
O grupo entrou em rotura de colisão com a direcção do PAIGC, desde que votou abstenção ao programa do então primeiro-ministro, Carlos Correia, em 2016, e, como consequência, os 15 deputados foram expulsos do partido.
Desde então, o grupo dos quinze deputados aliou-se ao Partido da Renovação Social (PRS) e ao Chefe de Estado, José Mário Vaz, para formar dois executivos nomeadamente, o de Baciro Dja e o de Umaro Sissoco Embalo, cujos governos nunca foram reconhecidos pelo PAIGC, partido vencedor das legislativas.
Perante este cenário, Camará, assegurou que o grupo não voltará as fileiras do partido, enquanto Simões Pereira, continuar a dirigir o PAIGC.
“Não podemos voltar para uma casa onde o presidente é dono partido, não podemos estar naquele partido, não podemos estar num partido onde o presidente assumiu a cultura, de quero, posso, eu mando e dito as regras do jogo”, argumentou Camara.
Igualmente conselheiro principal do Chefe de Estado, José Mário Vaz, Braima Camará promete em colaboração com o grupo dos dissidentes, resgatar o partido das mãos do Simões Pereira.
Na ocasião, o vice-Coordenador do grupo, Luís Oliveira Sanca, afirma que os dissidentes vão lutar afincadamente para esmagar o líder do PAIGC, nas próximas eleições legislativas do mês de Novembro ou seja colocar o partido na oposição.
De recordar que Simões Pereira, afirmara que a perseguição judicial que está ser alvo, tem motivação política para tentar restringir a sua movimentação, tendo em conta a preparação da próxima campanha eleitoral.
Durante o encontro, os dirigentes expulsos do PAIGC, criaram, um movimento político denominado “Movimento para a Alternância democrática – G 15”, com o propósito de aliar-se a formações políticas que defendem os mesmos valores e princípios do movimento.
A criação do movimento foi aprovada unanimemente por mais de 580 pessoas presentes na reunião, provenientes de diferentes regiões do país e da diáspora.
Por: Alison Cabral
radiojovem.info
Estudo confirma que Brasil é um dos países mais violentos do mundo
Mais de 62 mil pessoas foram assassinadas no Brasil no período de um ano, uma média de 170 por dia.
O Atlas da Violência 2018 confirma a fama do Brasil de ser um dos países mais violentos do mundo, com um número de mortes alarmante nos últimos dois anos.
A conclusão é que mais de 62 mil pessoas foram assassinadas no Brasil no período de um ano, uma média de 170 por dia. Essa conta é 30 vezes maior se comparada à Europa, por exemplo.
Estudo confirma que Brasil é um dos países mais violentos do mundo
O documento foi produzido pelo IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Na avaliação do sociólogo e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Robson Sávio, esse cenário é apenas um recorte do que representa, de facto, a realidade. E a situação vai piorar.
“Esses dados são do ano 2016. O Brasil com mais de 62 mil homicídios. É onde mais se mata no mundo. Em nenhum país inclusive os que estão em guerra neste momento têm tantos assassinatos. Temos indicadores mais novos que mostram que esses dados serão majorados ainda mais no ano de 2017”, disse.
Mais de 70% das vítimas são negras ou pardas. Segundo o especialista, a violência no país tem um perfil segmentado.
“A maioria são jovens, negros e pardos, pobres das periferias das grandes cidades. Temos um perfil de homicídios no Brasil que mostra que os nossos sistemas de segurança pública e de justiça criminal funcionam mais ou menos bem para a classe média, para os brancos, para aqueles que têm renda, mas ele é um desastre para os pobres, negros e moradores das periferias”, ressaltou.
Outro dado preocupante do estudo é que as crianças são os maiores alvos de estupro no país, com 51% dos casos.
“Temos um número absurdo de estupros no Brasil. Os dados apontam algo que em torno de 50 a 60 mil casos por anos são notificados. A maioria não é reportada às autoridades por uma série de questões. As crianças e as mulheres sabem que serão vítimas do preconceito, da discriminação até mesmo dentro das famílias. Elas não terão políticas de proteção se não denunciarem. Muitas vezes os autores são companheiros, pais, padrastos, tios, ou seja, pessoas do círculo familiar”, ponderou.
O sociólogo afirma que a maioria dos crimes violentos não é investigada até o fim e muitos ficam sem solução.
“No Brasil, em média, somente 15 a 20 por cento dos homicídios são totalmente processados pelo sistema de justiça. Esse sistema é altamente reativo, ou seja, ao invés dele prevenir, investigar e trabalhar com inteligência para desvendar o crime ele trabalha somente após o ocorrido e isso sobrecarrega todo o sistema. Mas fundamentalmente esse sistema altamente punitivo e uma punição que é seletiva”, concluiu.
VOA
GOVERNO LANÇA PRÉMIO NACIONAL DE QUALIDADE PARA EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS
Presidindo a cerimónia do lançado desta 5a edição do prémio, o Secretário-geral do ministério, Claudio Indafa, assegurou na sua intervenção que a qualidade é a chave de convivência dos sectores atuantes no domínio da ciência, pelo que merece o reconhecimento e consideração do governo.
Acrescentou neste particular que, para que haja uma sociedade de informação bem lúcida em matéria de qualidade, é necessária a criação, revitalização e operacionalização das infraestruturas de qualidade.
Aquele responsável informou que, sabendo das dificuldades e debilidades do tecido empresarial guineense no âmbito da implementação do sistema de qualidade, o governo estabelecerá incentivos e reconhecimento público que promova e facilite o acesso ao conhecimento e à tecnologia necessária para a implementação e o desenvolvimento do sistema do controlo e gestão de qualidade.
“A realização desta quinta edição do prémio nacional de qualidade visa potenciar o desenvolvimento do sistema nacional de qualidade, com vista a criação de condições que permitam atingir os objetivos estratégicos para melhoria contínua de qualidade. As nossas empresas assim como os produtos e serviços resultantes das suas atividades económicas têm que ser de referência a fim de serem certificados em termos de qualidade, de acordo com as normas internacionais”, espelhou.
O Director Geral da Industria, Suleimane Jalo, explicou que o prémio é uma ação de promoção de qualidade em termos dos serviços prestados e é uma atividade que incentiva as empresas a competirem no que diz respeito a melhoria das suas atividades e produtos, tornando-as mais competitivas, tendo assim maior facilidade de acesso ao mercado nacional, regional e internacional.
“O Prémio Nacional de Qualidade é um passo para que possamos seleccionar algumas empresas que possam representar o país no prémio regional de qualidade que ainda se realiza no ano em curso. Apesar de sermos um país menos industrializado, as empresas nacionais têm representado condignamente a Guiné-Bissau nos diferentes encontros regionais”, salientou Suleimane Jaló.
Para o Presidente de Comité de Organização do Prémio, Hermenegildo Robaldo, “estamos no mundo da concorrência, competitividade e credibilidade de maneira que é necessário incentivar e encorajar as empresas nacionais no sentido de lutarem para conquistar um lugar no mercado comum da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental a qual nos pertencemos”.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: AA
OdemocrataGB
TRABALHOS DE ANP SUSPENSA DEVIDO A “DELICADEZA DA MATÉRIA”- justifica bancada parlamentar do PRS
Antes da suspensão dos trabalhos, a bancada parlamentar do partido da Renovação Social (PRS) requereu a concertação para analisar algumas situações relativamente ao projecto da ordem do dia apresentado.
Depois da concertação, o líder dos Renovadores, Certório Biote, repôs aos parlamentares o assunto debatido no encontro no qual solicitou à suspensão da sessão dada a delicadeza da matéria.
“Pedimos ao presidente em exercício da ANP, Inácio Correia que suspende a sessão até amanha quarta-feira uma vez que nós não estamos em condição de continuar os trabalhos”, afirmou líder da bancada do PRS.
O facto que mereceu a inclinação por parte da bancada parlamentar do PAIGC na voz do seu líder Califa Seide.
“No nosso entender, se a bancada parlamentar do PRS pedir a suspensão deve-se a delicadeza do assunto que não devia ser profundado daí que aceitamos a suspensão para que os trabalhos sejam retomados amanhã “, disse.
Certório Biote na saída da disse que a suspensão dos trabalhos deve-se ao assunto pendente que a bancada dos renovadores tem com o presidente da ANP.
Entre os outros pontos os parlamentares vão aprovar orçamento da ANP; programa do governo nos termos do acordo de Conacri; Orçamento-geral de Estado; lei que define o Estatuto remuneratório dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público; Lei sobre a Subvenção Vitalícia dos Titulares de cargos Políticos; Lei que altera o Estatuto Remuneratório do Conselho da Comunicação Social; Estatuto da Carreia dos Funcionários Parlamentares; lei de luta Contra o Tráfico dos Emigrantes; lei sobre a Luta contra o Branqueamento de Capitais e Financiamento do terrorismo no espaço dos estados Membros da UEMAO como também acordos Internacionais e Convenções.
Por: Marcelino Iambi
radiosolmansi.net
GOVERNO EMPOSSA ADMINISTRADORES SECTORIAIS
A ministra de Administração Territorial conferiu posse esta terça-feira a 40 Administradores sectoriais distribuídos nas 8 regiões do país.
Após a cerimónia de posse, Ester Fernandes pediu aos administradores para colocarem em primeiro lugar os desígnios do desenvolvimento
“Identifiquem nas vossas administrações locais as necessidades prementes sobretudo relativamente as pessoas mais vulneráveis como deficientes, crianças, mulheres. É esta a tarefa que vos peço em nome do governo. Ponham em primeiro lugar os desígnios do desenvolvimento, depois virão os vossos ganhos pessoais”, aconselha.
Por outro lado, lembrou aos recém-empossados que tudo que vão gerir nos sectores, são do povo “ por isso temos que cuidar e saber que estão ali para servir. Não foram nomeados como administradores para colocarem seus familiares mas sim para servir o estado e o governo”.
De referir que os administradores empossados maioria são do PAIGC e os restantes, dos partidos que juntam ao PAIGC no colectivo dos partidos políticos democráticos.
PAIGC
Entretanto, a segunda vice-presidente do PAIGC lembrou aos administradores sectoriais que uns dos objectivos das suas nomeações são as eleições que se avizinham.
Maria Odete Costa Semedo que falava na sede do partido pediu aos mesmos para garantirem vitória ao partido nas próximas eleições para “poder resgatar a vitória conquistada nas últimas eleições de 2014”.
A dirigente política aconselhou os administradores para que haja boa convivência com os governadores das respectivas regiões. “Têm que ser só um para o bem da comunidade e do país”, pediu.
De referir que PRS abdicou dos governadores e administradores regionais depois do desentendimento com PAIGC, partido vencedor das ultimas eleições legislativas de 2014.
Os administradores sectoriais agora empossados, são nomeados no conselho de ministros de 5 do corrente mês.
Por: Nautaran Marcos Có
radiosolmansi.net
terça-feira, 12 de junho de 2018
O líder verdadeiro deve combater a mentira, a injustiça, a corrupção, a ganancia e o egoísmo; começando por ele mesmo, dando o exemplo e o testemunho prático para todos aqueles com os quais convive, como família, colegas de trabalho e pessoas em geral, desenvolvendo se possível as habilidades naturais de liderança de seus subordinados, que muitas vezes estão adormecidas
Se tanto a falsidade como a verdade tivessem um rosto só, viveríamos em paz, pois poderíamos considerar certo o oposto do que foi falado pelo mentiroso, mas o que acontece é que as inverdades têm muita força, mil formas e um campo ilimitado de expressões e benefícios próprios.
A capacidade linguística para ocultar informações, informar equivocadamente, provocar ambiguidade, misturar mentiras com verdades e criar falsas hipóteses, faz parte da natureza humana; isso não seria problema se não prejudicasse os outros e alimenta-se o ego dos falsários, estimulando a sua imitação. De acordo com a linguagem moderna, a palavra “mentira”, geralmente é uma forte expressão de reprovação moral, que através dos anos tem sido substituída por palavras menos impopulares, como falsidade, falta à verdade, inverdade, etc. É muito fácil chamar de mentiroso uma pessoa comum, o mesmo não acontece quando é uma pessoa conhecida, da nossa família ou nós mesmo. Em outras palavras, o princípio básico da mentira e até da omissão é o mesmo, o distanciamento da integridade, da moral e do perfeito amor – que é Deus. Provérbios 18:21 diz “Morte e vida estão no poder da língua, os que gostam de usá-la comerão os seus frutos” – cada um de nós responderá pela sua escolha. Alguém pode liderar um povo longe do amor e do autêntico interesse pelas pessoas? As vezes pode parecer que sim, mas pode ter certeza que é por pouco tempo. Isto por que ninguém consegue manter uma mentira eternamente, tem um momento em que a verdade se faz presente. Um Diagnóstico organizacional pode ajudar.
Seria interessante se pudéssemos identificar um mentiroso, mas nem os especialistas mais tarimbados acertam sempre: suas chances de sucesso costumam girar em torno de 65% ou um pouco mais, segundo eles. A principal dificuldade está no fato de que os sinais da mentira muitas vezes se confundem com vestígios de sinceridade, timidez, ansiedade e nervosismo. O ideal seria fazer compreender o malandro que os ganhos por ser honesto são maiores e duradouros, ou seja, se o malandro soubesse as vantagens de ser honesto, seria honesto por malandragem. O líder verdadeiro deve combater a mentira, a injustiça, a corrupção, a ganancia e o egoísmo; começando por ele mesmo, dando o exemplo e o testemunho prático para todos aqueles com os quais convive, como família, colegas de trabalho e pessoas em geral, desenvolvendo se possível as habilidades naturais de liderança de seus subordinados, que muitas vezes estão adormecidas. O líder verdadeiro precisa de um plano estratégico para direcionar e se adequar rapidamente as permanentes mudanças do ambiente.
Resumindo, precisamos de líderes verdadeiros, que trabalhem pelo bem-estar dos cidadãos e que fiquem satisfeitos unicamente com os recursos que recebem, sem ser gananciosos e egoístas, tanto nas empresas como no governo.Tenho encontrado e identificado excelentes líderes, que inclusive, não estavam sendo aproveitados pelas empresas onde trabalham e nem sabiam que tinham essa habilidade. Quem sabe não está na hora de renovar os governantes e líderes políticos do país.
Por Umaro El Mokthar Sissoco Embalo
GREVE NA FUNÇÃO PÚBLICA
O porta-voz da Comissão Negocial da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), Júlio Alves Té confirmou hoje, iniciou da greve geral entre terça-feira e quinta-feira para reivindicar um reajuste salarial nos funcionários da função pública guineense.
A decisão de manter a greve foi anunciada após a realização, na semana passada, de um encontro de negociação com o Governo guineense.
A central sindical pretende o cumprimento da nova grelha salarial já promulgada pelo Presidente da República e que visa, segundo a UNTG, reajustar o salário dos funcionários, que, passadas quase duas décadas, não beneficiaram de promoções na carreira, nem de aumentos salariais.
Cortesia: Alison Cabral
Braima Darame
A MAIS ALTA EXPRESSÃO DO DESNORTE E IMATURIDADE POLÍTICA
Não vale a pena, estou comprometido com o meu país e com o seu povo por isso estou condenado a escrever sobre os assuntos daquela terra que me viu nascer, enquanto preservar a minha liberdade de pensamento.
Podem até falsificar o meu perfil de facebook com o objectivo de denegrir a minha imagem, tentar aceder à minha caixa de correio para tentar colher informações comprometedoras, vezes sem conta, até a bloquearem, podem até tentar obstaculizar a minha progressão profissional, mas meus caros, isso para mim é apenas combustível para continuar a escrever, continuar a opinar e continuar a intervir nos assuntos políticos da terra que guardou o meu umbigo.
Começo por pedir desculpas pela extensão do texto, mas o motivo que me impele a escrever estas linhas é uma “Nota do Presidente do PAIGC à Imprensa, para esclarecimento público” que li há tempos, mas por falta de tempo, não tenho conseguido rebater e é uma carta também longa, que é preciso rebater assunto por assunto.
O presidente do PAIGC sente “o tapete a fugir-lhe debaixo dos pés ou os alicerces a abanarem-se” e procura dar um “grito de Ipiranga” para alentar ainda alguns resistentes crentes no seu “projeto salvador da pátria”, só que o grito saiu baixinho, no nível que sempre denunciei, expondo a sua imaturidade política e a ausência da coerência política.
A queda do governo do Partido Popular em Espanha, com base num instrumento democrático previsto na lei magna, a maturidade política com que foi encarada e gerida pelo partido desalojado do governo e, ainda, a imediata demissão de Mariano Rajoy da presidência do Partido Popular, veio dar uma lição de maturidade democrática ao PAIGC e todos aqueles apoiantes que andaram a apregoar a quatro ventos que quem ganhou as eleições é que deve governar até ao fim da legislatura e a maioria absoluta nas urnas devia constituir o poder absoluto de que tanto gosta o PAIGC!
Avisei com muita antecedência que o PAIGC enveredou por um caminho que ia prejudicar fortemente o Estado Guineense e exaltar ainda mais o sentimento de repulsa a esse partido que alguma franja significativa da população guineense já vinha sentindo, devido as consecutivas crises e convulsões no seio desse partido, que sempre “salpicaram” para a sociedade guineense, prejudicando o país e o seu povo.
Pergunto se o país e o próprio PAIGC não ganhariam mais se este partido optasse por fazer uma oposição responsável e democrática durante o resto da legislatura, em vez de tentar bloquear o funcionamento do país a todos os níveis, inclusivamente o funcionamento dos próprios instrumentos democráticos de que podiam socorrer-se para fazer valer as suas posições?
O PAIGC preferiu optar por uma política imatura de menino birrento dono da bola, que começa a perder o jogo e mete a bola debaixo do braço e diz que não joga mais, mas também ninguém joga mais, mesmo sabendo que a bola do PAIGC é um país com mais de um milhão e meio de pessoas carentes e necessitados de tudo e mais alguma coisa!
Regressando à Nota de Imprensa, o líder do PAIGC começa por dizer que a distribuição de viaturas a Deputados da nação nunca foi e nunca teria sido prioridade para o partido, mas no entanto, enquanto governo, aceitaram positivamente por via de constituição de garantias do governo para o efeito, junto de bancos privados, mas deixando claro que seria a responsabilidade dos próprios o pagamento integral das mesmas!
Então, para o líder do PAIGC, o governo pode servir de garantia bancária para permitir os deputados da nação adquirirem viaturas, julgo eu que de serviço, mas pagos pelos próprios! As perguntas que me surgem, é se as viaturas seriam registadas em nome individual dos Deputados ou em nome do Estado guineense?!
É claro que os deputados da nação, tendo a responsabilidade do pagamento integral das mesmas, não aceitariam nunca que não fossem registados em nomes próprios, passando então a ser bens adquiridos por privados, mas usados em funções do Estado, com garantias que, se amanhã não conseguirem continuar a pagar os respectivos bens, têm o Estado a assegurar os seus pagamentos! Que tamanha salgalhada?!
É óbvio que o Estado terminaria sempre por pagar os bens privados dos Deputados da nação, que na sua maioria são do PAIGC, com o alto patrocínio do próprio partido! Digam-me se isso não é brincar à demagogia e com a inteligência dos guineenses?
Mas, o líder do PAIGC ainda diz mais! Diz que, quando o Presidente da ANP decidiu apresentar o pedido ao Rei de Marrocos, o partido não se opôs, mas foram da opinião que deviam ser os próprios beneficiários a assegurar o despacho e registo, assim como a gestão (a manutenção e funcionamento) de um bem oferecido ao Estado guineense!
Outra vez a mesma salgalhada e indefinição dos limites do que são deveres, direitos e responsabilidades públicos e privados! Alguém percebe o porqê da apetência do líder do PAIGC em misturar o público e o privado, conforme vamos ver no último ponto, em relação ao resgate aos Bancos?
Quanto ao segundo ponto, relativo à impressão dos cartões dos eleitores no território nacional ou no estrangeiro, fico perplexo por tomar conhecimento através do líder do partido libertador do país que, para o PAIGC é mais importante o cumprimento da data das eleições que assegurar a soberania de um país na organização das eleições!
É claro que o PAIGC e os seus apoiantes vão dizer que o facto de não termos condições de custear as nossas eleições, não podemos falar em soberania! E, por isso, devemos aceitar o que nos dão, mesmo que ponha a causa a réstia de soberania que nos resta e corrermos o risco da manipulação da vontade de todo um povo que supostamente seria manifestada livremente numas urnas!
O líder do PAIGC disse que queria assegurar essa soberania com a venda das madeiras confiscadas de que agora desconhece o paradeiro do dinheiro angariado com a exportação das mesmas, mas não se apercebe que perdeu a capacidade de reclamação do conhecimento do destino dado a esse dinheiro, porque o próprio PAIGC bloqueou o funcionamento dos instrumentos democráticos à disposição dos partidos na oposição para fazerem as reclamações e exigirem inquéritos sobre o uso dos bens do Estado! A legalidade democrática foi aprisionada pelo próprio PAIGC em colaboração com o presidente da ANP que também é do mesmo partido...
Em relação ao Estatuto remuneratório dos magistrados, outro “nó cego”! Segundo o líder do PAIGC, enquanto governo, defendeu uma tabela salarial única para a função pública, para todos os escalões da administração. Mas, reconhece a sensibilidade da função judicial e a necessidade da garantia do exercício dessa competência com autonomia e independência, por isso merecem uma atenção muito especial! Mas a antecipação dessa atenção especial, iria pôr em causa o exercício profissional dessa classe e criar uma perturbação desnecessária junto de outros grupos profissionais que ao ver do PAIGC também devem merecer a maior atenção e respeito!
Alguém entendeu ao certo o que defende o líder do PAIGC?! Tabela salarial única para a função pública, mas existe um grupo profissional que merece uma atenção especial, mas cuidado que existem outros grupos profissionais que vão exigir também essa atenção especial e que devem merecer a maior atenção e respeito! Desculpem, mas não tenho outra denominação para este exercício, que não “masturbação intelectual e política”, mas feito a um cadáver!
Para colocar um pouco de emoção no exercício da “masturbação”, usa a demagogia populista mais conhecida que o Bacalhau da Noruega, de que os titulares de cargos políticos devem aceitar a anulação dos respectivos subsídios, ainda enfeitando-o com a (in)justiça social, como se esses subsídios tivessem sido aprovados por extraterrestres e o PAIGC nunca foi chamado a pronunciar-se sobre os mesmos e o actual líder do partido só militou no partido para candidatar à sua liderança!
Por fim, o caso do Resgate aos Bancos e a denominada perseguição judicial na óptica do líder do PAIGC.
O caso do Resgate aos bancos, foi o exercício de governação mais difícil de explicar pelo governo de Domingos Simões Pereira!
O líder do PAIGC começa por negar em jeito de clarificação, que tenha havido um resgate aos bancos. E explica que houve sim uma operação em que os bancos com a carteira de créditos mal parados, mas com liquidez, solicitaram ao governo a compra dessa carteira de crédito com o dinheiro dos próprios bancos. Uma operação meramente contabilística para permitir aos bancos ganhar tempo na recuperação desses créditos e continuar a financiar a economia.
Gostaria que Domingos Simões Pereira me explicasse como simples cidadão que não percebe nada de economia (o que não conseguiram fazer aos economistas do FMI!), como é que um “banco com liquidez” solicita ao governo a compra de uma carteira de créditos mal parados?! Se tem liquidez, porque não renegociar com os credores o reescalonamento dessas dívidas com o aumento do prazo de pagamento dos mesmos?
E porque “carga de água” o governo de um Estado pobre como a Guiné-Bissau, em que falta tudo e está quase tudo por fazer, vai assumir créditos mal parados de pessoas e entidades privadas, sem garantias de recuperação desse dinheiro?
Se esse crédito é considerado “mal-parado” é, segundo a definição, um crédito de cobrança duvidosa, porquê transladar essa responsabilidade de perda de fundos para o governo e não deixá-lo entre entidades privadas (Banco e empresas ou famílias?).
Se esses Bancos tinham liquidez, porquê a dificuldade em financiar a economia e necessitaram de fazer essa operação contabilística como o denominou?!
Já vi que o líder do PAIGC é mestre em misturar interesses e contabilidades privados e públicos, como ficou demonstrado no seu anterior exercício demagógico, sobre a aquisição e atribuição de viaturas aso Deputados da nação.
Quanto à suposta perseguição judicial, a minha questão, é o seguinte: Porque é que sempre que se indicia judicialmente algum elemento do PAIGC ou do governo do PAIGC, abre-se uma campanha pública de difamação da justiça guineense por parte do PAIGC e do seu líder?
Assim foi com os elementos do governo de DSP ainda em funções, indiciados por questões com passaportes diplomáticos, assim foi com o Manecas dos Santos quando afirmou estarem criadas condições para um golpe de estado na Guiné-Bissau, assim foi quando Geraldo Martins foi notificado por causa desse mesmo processo do resgate aos Bancos e agora culmina no próprio líder a repetir a mesma retórica.
Meu caro, quem não deve não teme. Como é que se pode pretender ser líder do governo de um Estado em que não confia nem respeita a sua justiça?!
Chega a ser vergonhoso o facto da esposa de um político que pretende ser líder executivo de um Estado, processar um cidadão do mesmo Estado, por questões relacionados com o mesmo Estado, num outro país e ter de apresentar provas produzidas no estado onde pretende ser líder, conforme tornado público pelo processado e não desmentido por quem o processou!
Peço encarecidamente ao PAIGC e aos que o apoiam no exterior, que deixem aquele humilde e sofrido povo encontrar o seu merecido caminho, com o qual Amilcar Cabral sonhou e deu a vida.
O PAIGC matou Amílcar Cabral e insiste estas quatro décadas em enterrar o seu projecto de vida.
Fonte: Jorge Herbert
Rui Rio com esperança de que a Guiné-Bissau esteja a iniciar um novo trajeto
O líder do PSD, Rui Rio, disse hoje ter esperança de que a Guiné-Bissau esteja a iniciar um novo trajeto e sublinhou a necessidade de cooperação entre os partidos guineenses para melhorar a vida da população.
"Aquilo que eu tenho para dizer é que, sinceramente, tenho esperança que a Guiné esteja a iniciar um novo trajeto que leve a que situações que vejo de grandes carências, como vi no orfanato e particularmente no hospital, possam ser ultrapassadas, com a ajuda internacional seguramente, mas com o empenho das autoridades da Guiné e do povo como um todo", afirmou Rui Rio.
O líder do PSD falava no final de um encontro com o presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, e com alguns deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
"A Guiné e os guineenses têm direito ao desenvolvimento, como todos os povos do mundo, e este atraso relativamente aquilo que é média no mundo pode ser superado com ajuda e empenho dos próprios", sustentou.
Segundo o presidente social-democrata, as grandes dificuldades que o país enfrenta "carecem de um entendimento sério entre os partidos".
"Aquilo que me deu para ver com os contactos com as autoridades da Guiné é que efetivamente há um caminho que neste momento querem todos percorrer em conjunto", afirmou.
Rui Rio pediu também que o espírito de unidade prossiga após as eleições, previstas para novembro, salientando que quem ganha vai liderar o Governo, mas "é bom que depois quem não ganha coopere em vez de estar numa posição cerrada, porque depois quem sofre as consequências é o povo".
O líder do PSD termina hoje uma visita à Guiné-Bissau, onde se deslocou para assinalar as comemorações do Dia de Portugal, em 10 de junho.
Por Lusa
"Aquilo que eu tenho para dizer é que, sinceramente, tenho esperança que a Guiné esteja a iniciar um novo trajeto que leve a que situações que vejo de grandes carências, como vi no orfanato e particularmente no hospital, possam ser ultrapassadas, com a ajuda internacional seguramente, mas com o empenho das autoridades da Guiné e do povo como um todo", afirmou Rui Rio.
O líder do PSD falava no final de um encontro com o presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, e com alguns deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
"A Guiné e os guineenses têm direito ao desenvolvimento, como todos os povos do mundo, e este atraso relativamente aquilo que é média no mundo pode ser superado com ajuda e empenho dos próprios", sustentou.
Segundo o presidente social-democrata, as grandes dificuldades que o país enfrenta "carecem de um entendimento sério entre os partidos".
"Aquilo que me deu para ver com os contactos com as autoridades da Guiné é que efetivamente há um caminho que neste momento querem todos percorrer em conjunto", afirmou.
Rui Rio pediu também que o espírito de unidade prossiga após as eleições, previstas para novembro, salientando que quem ganha vai liderar o Governo, mas "é bom que depois quem não ganha coopere em vez de estar numa posição cerrada, porque depois quem sofre as consequências é o povo".
O líder do PSD termina hoje uma visita à Guiné-Bissau, onde se deslocou para assinalar as comemorações do Dia de Portugal, em 10 de junho.
Por Lusa
Greve geral na Guiné-Bissau quando chefe do Governo está em visita privada em Paris
Iniciou na manhã desta terça-feira 12 junho uma greve geral convocada pela central sindical União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG). A greve geral decorre quando o primeiro-ministro encontra-se em visita privada a Paris, após encontros em Bruxelas onde o chefe do Governo guineense solicitou apoio financeiro à União Europeia para a realização das eleições … Ler mais
COM PETULÂNCIA OU COM DESAFORO E OUSADIA ARISTIDES GOMES SE COLOCA ACIMA DE TUDO E TODOS - PISOTEANDO
Presentemente Aristides Gomes só obedece ao seu ego e ao Domingos Pereira visto serem ambos arrogantes, convencidos e corruptos, que se refugiaram no PAIGC em busca da proteção e para minarem o prestigio do Partido Libertador.
Este Primeiro-ministro, fruto de inclusão e de consensos não dá mostras de promover consensos e/ou paz social.
Começou por avalizar todas as pretensões do DSP, o manipulador e percursor da politica de terra queimada com retóricas incendiárias.
A promiscuidade entre ser Primeiro Ministro (Chefe de Governo) e ser Ministro de Economia e Finanças indicia apetências do PAPÚ perante números e vontade efémero de mexer nos Cofres de Tesouro, tal como no passado controlava e guardava bens impróprios nos Cofres do Tesouro.
Contudo, hoje, o mobil é poder sem limites de avessar a GORDA E INVEJÁVEL POUPANÇA que o tesouro publico herdara do Governo do General Sissokó Embaló, pelas mãos do pelouro de Fadia e testemunhada pelas comunidades internacional e financeira.
Desafiamos o Aristides Gomes a tornar público o valor do Dinheiro de Estado herdado e deixado nos Cofres de Estado pelo seu antecessor João Aladje Mamadú Fadia.
Como é que um Primeiro-ministro entra nas vestes de Ministro de Economia e Finanças, para limitar despesas de Empresas e de Instituições Publicas para um máximo de 100,000 (Cem mil Francos) CFA diários? Isto é estrangular o funcionamento das instituições publicas com responsabilidades e autonomia orgânica e funcional.
Porque estrangular e impedir o normal funcionamento das Empresas ou Estruturas Estatais, que a luz das Leis, gozam de autonomia Administrativa, Financeira e Patrimonial?
Que afronta ou ultraje?
Será para melhor esconder os custos de Mobílias, viaturas (Toyota LandCruiser e INFINIT) e de Grupo Electrogéneo versus Central que comprou para a casa e MATERIAL VIVO (Bem Imovel e Mulher) de ex-Secretário de Estado de Negócios Estrangeiros Marcelino Lima (que Deus tenha a sua alma)?
Ou será ainda para melhor custear as obras clandestinas da herdade de Bairro de Belém, atrás da Escola local?
Que absurdo e que tamanha ignorância ou desconhecimento total das normas que regem o funcionamento das instituições autónomas?
Tem sido hábito deste Aristides Gomes não considerar e não respeitar pessoas. Depois da sua passagem pelo Partido Republicano (PRID), que criou, julgamos erradamente que ele tinha aprendido, superado e crescido. Para este Aristides Gomes os outros não existem e não contam. Ele (e só ele) é que é gente, mais inteligente, mais capaz…etc, faz o estilo do tipo Bandisalom Matcho N’Dalé (DSP).
Desafiamos o Aristides Gomes a tornar publico ainda os custos das suas viagens, pois ele dvia era sentar-se no seu Gabinete de Primeiro Ministro e abster-se de ir as Finanças, porque temos muitos quadros capazes de assumirem este posto com honra e dignidade.
Aristides Gomes em lugar de viagens supérfluas deve sentar-se e procurar explicar o país como vai calendarizar os meses em falta para 18 de Novembro (data de Eleições Legislativas) e que providencias tomar.
Internamente não dialoga, mas vai ao exterior para dizer embustes e incongruências.
O Presidente JOMAV que continue calado, mas observando atentamente cada detalhes e episódios de desordens, na certeza porém de que a data de 18 de Novembro tem de ser exequível, sob pena de rolar cabeças, assacando consequências politicas.
Instamos a toda sociedade guineense que esteja atentos, inclusive o Procurador Geral da Republica e Magistrados Judiciais.
CADJU DI REGION DI BIOMBO
Fonte: ditaduradoprogresso
EUA/COREIA DO NORTE - "Importante e detalhado documento" assinado. Mundo verá "grande mudança"
O Presidente dos Estados Unidos e o líder norte-coreano assinaram hoje em Singapura "um importante e detalhado documento", segundo Donald Trump, e que permitirá ao "mundo ver uma grande mudança", sublinhou Kim Jong-un.
No final da cimeira, o Presidente dos Estados Unidos anunciou uma conferência de imprensa para as próximas horas para pormenorizar o conteúdo do documento assinado pelos dois líderes que tiveram um discurso final marcado pela sintonia: "ambas as partes vão ficar muito impressionadas com o resultados", destacaram.
Kim Jong-un classificou a cimeira como "um encontro e um documento histórico", garantindo que "o mundo verá uma grande mudança".
Já Donald Trump assegurou que "a relação com a Coreia do Norte e a península coreana vai melhorar".
A cimeira histórica entre o Presidente dos Estados Unidos e o líder da Coreia do Norte realizou-se hoje, em Singapura, e começou com um simbólico aperto de mão entre Donald Trump e Kim Jong-un.
Este foi o primeiro encontro entre os líderes dos dois países depois de quase 70 anos de confrontos políticos no seguimento da Guerra da Coreia e de 25 anos de tensão sobre o programa nuclear de Pyongyang.
Esta reunião ocorre depois de, em 2017, as tensões terem atingido níveis inéditos desde o fim da Guerra da Coreia (1950-53), face aos sucessivos testes nucleares de Pyongyang e à retórica beligerante de Washington.
A cimeira começou pouco depois das 09:00 de terça-feira (02:00 em Lisboa), num hotel em Singapura, após uma frenética atividade diplomática em Washington, Singapura, Pyongyang e na fronteira entre as duas Coreias, em que houve anúncios, ameaças, cancelamentos e retratações surpreendentes.
Por NAOM
No final da cimeira, o Presidente dos Estados Unidos anunciou uma conferência de imprensa para as próximas horas para pormenorizar o conteúdo do documento assinado pelos dois líderes que tiveram um discurso final marcado pela sintonia: "ambas as partes vão ficar muito impressionadas com o resultados", destacaram.
Kim Jong-un classificou a cimeira como "um encontro e um documento histórico", garantindo que "o mundo verá uma grande mudança".
Já Donald Trump assegurou que "a relação com a Coreia do Norte e a península coreana vai melhorar".
A cimeira histórica entre o Presidente dos Estados Unidos e o líder da Coreia do Norte realizou-se hoje, em Singapura, e começou com um simbólico aperto de mão entre Donald Trump e Kim Jong-un.
Este foi o primeiro encontro entre os líderes dos dois países depois de quase 70 anos de confrontos políticos no seguimento da Guerra da Coreia e de 25 anos de tensão sobre o programa nuclear de Pyongyang.
Esta reunião ocorre depois de, em 2017, as tensões terem atingido níveis inéditos desde o fim da Guerra da Coreia (1950-53), face aos sucessivos testes nucleares de Pyongyang e à retórica beligerante de Washington.
A cimeira começou pouco depois das 09:00 de terça-feira (02:00 em Lisboa), num hotel em Singapura, após uma frenética atividade diplomática em Washington, Singapura, Pyongyang e na fronteira entre as duas Coreias, em que houve anúncios, ameaças, cancelamentos e retratações surpreendentes.
Por NAOM
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