Crise Política e Parlamentar: COLETIVO DE PARTIDOS POLÍTICOS UNIDOS CONTRA DITADURA ANUNCIA AÇÕES DE PROTESTO

O Coletivo dos partidos políticos democráticos Unidos contra Ditadura que congrega 17 formações políticas anunciou hoje que a partir do próximo dia 27 de Outubro em curso  desencadeará  uma série de ações políticas de protesto contra atual situação política no país.

Na lista de ações de contestação constam apelo à “cidade morta”, marchas e comícios populares em diferentes círculos eleitorais do setor autónimo de Bissau, e  posteriormente nas capitais de regiões.

No encontro dos membros do Colectivo com a imprensa, o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde  (PAIGC), Domingos Simões Pereira indicou que o colectivo surgiu com o intuito de restaurar a democracia e banir a ditadura.

O Colectivo, prossegue, visa evitar a instalação do regime caos no país, proteger as liberdades fundamentais dos cidadãos e salvaguardar a democracia e a construção de um Estado de direito Democrático.

Na mesma linha, adianta o líder do PAIGC, o Colectivo exigirá do Chefe de Estado, José Mário Vaz, o cumprimento do Acordo de Conakry e demais acordos estabelecidos.

Neste sentido, os partidos agrupados no Coletivo exigem do Chefe de Estado, José Mário Vaz, a reposição da ordem e o respeito pelas leis e pelos acordos estabelecidos, nomeadamente, a implementação do acordo de Conacri, respeito pela Constituição da República, criação de condições para a realização nos prazos legais de eleições livres, justas e transparentes.

Simões Pereira acusa ainda o Presidente da República de provocar descrédito das decisões do Supremo Tribunal de Justiça e de paralisar o funcionamento da Assembleia Nacional Popular, dois órgãos de soberania, como também de fragilizar o setor privado e a sociedade civil guineense.

Denunciou que desde o assalto à sede do PAIGC, no último domingo, multiplicam-se reuniões do PRS, os “15”, o Governo “ilegal e inconstitucional”, com o Chefe de Estado em instalações públicas sem nenhuma consideração e respeito pelo Estado e pela Nação.

Numa radiografia às ações do Presidente da República, Nuno Nabiam, presidente da Assembleia do Povo Unido –Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU – PDGB), afirma que José Mário Vaz “é um homem completamente perdido, perturbado, incompetente e incapaz de gerir os assuntos do Estado e de compreender a Constituição da República e demais leis do país”.

Em alusão às marchas e comícios públicos que Colectivo de Partidos Políticos Democráticos projeta o início para 27 de Outubro, Nuno Nabiam diz acreditar que as mesmas decorrerão a cem por cento de forma pacífica, mas alerta que só aceitarão compactuar-se com forças de segurança que agirem com base nos princípios legais de manutenção da lei e da ordem.

Ressalvou que qualquer agente instrumentalizado, por quem quer seja para interromper as iniciativas do Coletivo terá a sua devida resposta.

Silvestre Alves do Movimento Democrático Guineense e igualmente o Coordenador da Subcomissão da Comunicação do Coletivo lamenta o fato de o país ter sido entregue a um “marginal” e dirigido por um grupo de  “ Tapa Tanques”.

Na mesma senda de reações à crise política na Guiné-Bissau, Vicente Fernandes, líder do PCD, dá 48 horas a José Mário Vaz para mudar de posição e solucionar a crise política que o país vive há mais de dois anos.

Para o presidente do Partido da Unidade Nacional, a nova página na história da Guiné foi iniciada hoje, por isso deixa notas de apelo a General Biague Na N’tam e a todos os oficiais superiores das Forças Armadas do país que comandam as estruturas das forças e do sistema de defesa e segurança a terem em consideração a noção da responsabilidade e de gravidade dos eventuais acontecimentos na Guiné-Bissau.

Por: Filomeno Sambú
Foto: Marcelo Na Ritche
Odemocratagb

FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL DEVE APROVAR QUARTA AVALIAÇÃO EM DEZEMBRO

O Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional deverá aprovar a quarta avaliação à Guiné-Bissau no início de dezembro, avançou, esta quarta-feira, Oscar Melhado.

«É a primeira vez que a Guiné-Bissau está a ter um cumprimento de programa e a quarta avaliação é muito provável que seja aprovada pelo Conselho de Administração do FMI, a 2 de dezembro», afirmou o representante residente do FMI na Guiné-Bissau, no final de um encontro com o presidente guineense, José Mário Vaz.

O encontro serviu para informar o chefe de Estado sobre a quarta avaliação realizada ao país no final de setembro e início de outubro.

A 3 de outubro, o FMI considerou que a Guiné-Bissau registou «progressos consideráveis ao nível das reformas estruturais» e foram cumpridas até junho as metas e critérios exigidos no âmbito do Programa Alargado de Crédito.

O FMI referiu que a atividade económica estava a ter um comportamento dinâmico sustentado no preço da campanha de caju, mas alertou para a dependência das exportações daquele fruto, aconselhado a «maior diversificação da economia».

O FMI prevê também que o crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) se situe nos 5,5% em 2017, com uma inflação de 2%.
O Programa Alargado de Crédito, num montante de 23,5 milhões de dólares (cerca de 21 milhões de euros), foi aprovado em julho de 2015.

A última transferência no âmbito daquele programa ocorreu em maio e teve o valor de 3,7 milhões de euros.

Para o futuro, segundo Oscar Melhado, a Guiné-Bissau «precisa continuar a disciplinar as Finanças Públicas e a fazer despesas em infraestruturas e sociais», nomeadamente na educação e saúde.

O representante do FMI pediu também neutralidade política e «regras claras» para a campanha de caju de 2018 e uma boa gestão do investimento no setor da energia, principalmente na Empresa de Água e Eletricidade da Guiné-Bissau.

«O país deve adotar uma agenda de crescimento liderado pelo setor agrícola», acrescentou.

Abola.pt

REPRESENTANTE DA UE ALERTA NA NECESSIDADE DE COMBATE A CORRUPÇÃO NO PAÍS

O Embaixador da União Europeia (EU) na Guiné-Bissau advertiu, esta quarta-feira (25 de Outubro de 2017), que deve haver tomada de consciência, muita resistência passiva e activa da sociedade civil guineense perante o “fenómeno” da corrupção no país

Victor Madeira dos Santos sustenta a ideia durante às jornadas sobre a Corrupção na Guiné-Bissau, “Ke ku Nten ku Curupson, (o que eu tenho com a corrupção, tradução livre) ”, organizadas pela União Europeia através do projecto EU-PAANE fase di Kambansa.

Segundo, o embaixador da União Europeia a situação da corrupção no país deve ser assumida pela sociedade civil guineense lamentando, no entanto, o facto de os partidos políticos não serem a voz e encarrados como mecanismo para fazer denunciar este facto na base da democracia.

Por outro lado, Victor Madeira, Embaixador da União Europeia no país, nega a ideia de que a corrupção é motivada pelo factor de quem ganha pouco. Ele sublinha que o facto deve-se a “desprovido de mecanismo culturais, morais e étnicos”.

Às jornadas de três dias enquadram-se nas celebrações do dia Internacional da Democracia (15 de Setembro) e do dia internacional de Acesso à Informação (28 de Setembro).

Durante às jornadas serão debatidas a corrupção no quotidiano, corrupção e meio ambiente: transparência na gestão de recursos naturais factor da degradação e dos conflitos sociais.

O papel dos medias no combate à corrupção, consequências da corrupção e má gestão para o país como também transparência no sector da Educação e da Saúde, serão debates em cima da mesa. 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi
Radiosolmansi

PRESIDENTE DO PAIGC DIZ QUE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO É RESPEITADO PELO JOSÉ MÁRIO VAZ

O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), partido vencedor das últimas eleições legislativas afirmou que a Constituição da República virou letra morta, “não merecendo a consideração e respeito do presidente da República”.

Domingos Simões Pereira que falava esta quarta-feira durante o encontro do colectivo dos partidos políticos democráticos disse igualmente que a cega vontade de José Mário Vaz de instaurar a ditadura levou-o a conhecer o maior nível de fragilidade.

«A Constituição da Republica virou letra morta, não merecendo a consideração nem o respeito do primeiro magistrado da Nação e as escolhas livremente feitas por cidadãos guineenses durante o ultimo pleito eleitoral, em 2014, deixaram de o obrigar minimamente. A cega vontade de instaurar a ditadura e o totalitarismo levaram a que, os 3 anos e 3 meses de mandato registassem o maior nível de fragilidade institucional jamais conhecida na Guiné-Bissau, seja nos órgãos públicos, seja no sector privado seja nos partidos políticos e na própria sociedade civil», aponta.

O líder do PAIGC sublinhou que depois de José Mário Vaz ter provocado descredito às decisões do Supremo Tribunal de Justiça e paralisar o funcionamento da Assembleia Nacional Popular com a sua evocação de maioria não resultante do voto popular “ promoveu internacionalização da crise ao solicitar a intervenção e mediação da CEDEAO, mas logo de seguida se afirmou isento e não abrangido pelo acordo alcançado em Conacri. Não quer aplicar o acordo de Conacri, não respeita a Constituição e quer viciar as próximas eleições para assegurar a sua vitoria e a dos seus associados e acólitos”, enfatiza.

Por outro lado, indicou que as razoes para o assalto à sede do seu partido são mais que óbvias e bem conhecidas. “ Implantar evidências de crime (armas e outros) na sede do PAIGC para acusar o partido e o seu presidente”.

De referir que durante o encontro que juntou os militantes de todos os partidos pertencentes ao colectivo, foi anunciado para o próximo dia 27 de Outubro ao 5 de Novembro comícios populares em todos os círculos eleitorais.

Por: Nautaran Marcos Có
Radiosolmansi.net

Casamento Infantil - Guiné-Bissau entre os que mais combatem o fenômeno

Bissau,25 Out 17 (ANG) – O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) afirmou a Guiné-Bissau está entre os cincos países que destacam-se pelo declínio de casamento infantil de 40 a 60 por cento ao longo dos últimos 25 anos.

A informação consta no comunicado à imprensa desta organização, entregue  à ANG, baseado no Relatório Final do encontro de alto nível sobre o fim do casamento infantil que decorreu recentemente em Dakar, sob o lema “alcançar um futuro sem casamento: com enfoque na África Central e Ocidental”.

De acordo com o documento para que o progresso seja realmente acelerado, serão precisos mais 100 anos para pôr fim ao casamento infantil na África Ocidental e Central. 

Acrescenta  que, com o rápido crescimento populacional e a elevada prevalência desta prática ,mesmo que as actuais taxas de declínio de matrimónio precoce duplicasse, não é suficiente para reduzir a taxa de raparigas que casam todos os anos.

A Unicef apela uma resposta rápida, “porque não se pode esperar mais de 100 anos para eliminar a prática do casamento infantil na região”.  

O documento revela que quatro em cada 10 raparigas casam antes dos 18 anos, e uma em cada três fazem-no antes dos 15 anos.

Para mudar a situação a  directora adjunta da UNICEF, Fatoumata Ndiaye disse que “não podemos permitir que a saúde das raparigas continua a ser prejudicada e que  percam a sua educação e  infância”. 

Afirmou que é possível fazer progresso, mesmo nos países de elevada prevalência, se forem tomadas um conjunto de medidas, tais como capacitar as raparigas, mobilização das comunidades para uma mudança de atitude e de conduta, oferecendo serviços adequados para as raparigas em risco e casadas, uso de leis e políticas firmes destinadas a proteger as raparigas.  

Fatoumata destaca a permanência das raparigas na escola como uma das estratégias para atrasar o casamento infantil, porque as meninas instruídas são capazes de desenvolver a competência e conhecimento que precisam para tomar uma decisão.

O casamento infantil é uma prática nefasta que viola os direitos das crianças. E que as raparigas que casam cedo têm menos possibilidade de concluir o ensino e mais hipótese de serem vítimas de violência e de serem infectadas pelo VIH. 

ANG/LPG/ÂC/SG

DEZASSETE PARTIDOS SOB LIDERANÇA DE DSP DO PAIGC AGENDAM COMÍCIO PARA SÁBADO DIA 27

Hoje numa única frente, líderes dos párticos políticos debatem para agendamento de uma manifestação popular contra o “regime de José Mário Vaz”. 

Coletivo dos partidos políticos democráticos contra a ditadura promove nesta quarta-feira em Bissau, uma conferência de imprensa para reagir sobre a deriva constitucional e política imposta pelo Presidente da República, José Mário Vaz.

Esta manhã, tudo começou com cântico do Hino Nacional, perante os líderes de dezassete partidos constituintes do coletivo.

O grupo vai anunciar as cações políticas, a serem levadas a cabo nos próximos tempos, em destaque, estão os preparativos para a promoção de uma comício popular no dia 27 sábado, no bairro de Hafia em Bissau, para protestar contra o regime de Presidente Mário Vaz.

De sublinhar que o coletivo, congrega dezassete partidos, nomeadamente: PAIGC, APU-PDG, PCD, UM, PUN, PST, MP (Movimento Patriótico), PND, MDG, ASG, MP (Manifesto do Povo), PDSSG (Partido Jovem), PRP, UDS, PPD, PALOP e PT.

O salão onde decorre a neste momento a conferência de imprensa está repleto de militantes de diferentes formações políticas que pedem demissão do Governo e cumprimento do acordo de Conacry para acabar de vez, “ditadura de JOMAV”.

 Uma notícia a retomar com mais detalhes nas nossas próximas publicações. 

Notabanca; 25.102017

QUÉNIA - Quenianos temem guerra civil se eleições não forem adiadas

Quenianos temem escalada do conflito eleitoral se exigências da oposição não forem ouvidas. Supremo Tribunal devia ter analisado esta quarta-feira o adiamento das presidenciais, mas não havia juízes suficientes.

Até agora, 65 pessoas morreram em confrontos com a polícia no Quénia

A tensão aumenta no Quénia, um dia antes das eleições presidenciais. A população teme uma guerra civil se o escrutínio não for adiado.

"Não estamos preparados para isso. Recomendo que as eleições sejam adiadas. Quando chegar o dia da votação, muitas pessoas vão morrer. E quem lhes disse para protestar foram os seus líderes", afirmou um queniano ouvido pela DW.

Boicote

O ex-primeiro-ministro e líder da oposição, Raila Odinga, o maior rival do Presidente Uhuru Kenyatta, está fora da corrida eleitoral por considerar que estas eleições estão comprometidas, e pede aos seus apoiantes para boicotarem o escrutínio de quinta-feira (26.10).

Já o Presidente Kenyatta está preparado para uma vitória esmagadora, depois do afastamento do seu principal concorrente, e quer que as eleições prossigam conforme o calendário.

Na terça-feira, a polícia queniana disparou gás lacrimogéneo e tiros de aviso para dissolver um protesto na capital, Nairobi, de manifestantes da oposição. Ativistas dos direitos humanos dizem que, até agora, pelo menos 65 pessoas morreram em confrontos com a polícia no Quénia.

Nas ruas de Nairobi, um residente afirmou que viu "pessoas a lutar à esquerda e à direita". Apelou, por isso, à paz no país: "Os manifestantes e a polícia são filhos e filhas dos quenianos. Não queremos ver ninguém ferido. Questionamo-nos por que voam balas por toda a nação."

Durante a manhã desta quarta-feira, o Supremo Tribunal do Quénia deveria ter ouvido as vozes que pedem o adiamento das eleições, alegando que a Comissão Eleitoral não está em condições de garantir uma votação credível, mas faltou o quórum de juízes necessário para tomar uma decisão. Só dois juízes compareceram no tribunal.

Opositor, Raila Odinga, pediu boicote ao escrutínio de 26 de outubro

Intervenção da União Africana?

O analista político George Musamali sublinha que a democracia está em jogo no Quénia. Musamali receia igualmente uma guerra civil - no entanto, tudo dependerá da reação das autoridades.

"Estamos a andar para trás. Vemos pessoas que vão ao Parlamento e mudam as leis de acordo com os seus caprichos. Estamos a voltar à ditadura. É agora que a União Africana precisa de vir. Não estou a dizer que a razão está do lado da NASA [coligação da oposição] ou do Jubileu [a coligação do Presidente Uhuru Kenyatta]. Olho para a perspectiva de que estamos a falar de um processo democrático. A minha preocupação é que, se a polícia se desintegrar, não falaremos apenas de violência, mas de uma guerra civil", afirma o especialista.

Nestas segundas eleições no Quénia, sete candidatos disputam a Presidência. Entre eles, o advogado Ekuru Aukot, que se define como uma alternativa "neutra".

"Não sou um tribalista, nunca confiei em números tribais ou hegemonia regional para subir na política. Sou apenas um queniano comum que realmente está interessado em questões políticas. Nós devemos mudar o nosso país", afirmou Ekuru Aukot à DW.

DW.COM

*Artigo atualizado às 11:17 de 25 de outubro de 2017, acrescentando a informação sobre a falta de quórum no Supremo Tribunal.

MIGRAÇÕES - Trump volta a autorizar a entrada de refugiados nos Estados Unidos

O Presidente norte-americano, Donald Trump, voltou hoje a autorizar a entrada de refugiados nos Estados Unidos, que estava suspensa há 120 dias, mas mantendo restrições a cidadãos de 11 países que a administração não quis identificar.

A ordem de Trump coloca entraves à entrada no país dos refugiados provenientes destes 11 países ainda não identificados, que apenas poderão entrar nos Estados Unidos em casos excecionais e durante 90 dias, enquanto o governo norte-americano revê o estatuto dessas nações.

Os refugiados "qualificados e cujo historial tenha sido adequadamente revisto" podem retomar as viagens para os Estados Unidos, indica a ordem de Trump.

"O Secretário de Segurança Nacional pode voltar a tramitar as solicitações para a relocalização de refugiados", concluiu.

Este decreto substitui aquele que Trump emitiu em marco passado (entrou em vigor em junho). Na altura ficava proibida por 120 dias a entrada nos Estados Unidos de refugiados de todo o mundo, um prazo que terminou hoje sem que o presidente tenha decidido prolongá-lo.

Essa paralisação temporal tinha com objetivo declarado dar tempo aos Departamentos de Estado, Segurança Nacional e ao Gabinete do Diretor Nacional de Informações para que fizessem uma revisão do processo de entrada de refugiados nos Estados Unidos. Também visava a identificação de formas de reforçar as medidas de segurança necessárias.

O retomar da entrada de refugiados, escreveu Trump no novo decreto, "é coerente com a segurança e o bem-estar dos Estados Unidos", mas deu instruções à sua equipa para reforçar o processo de revisão dos pedidos de asilo.

Em comunicado, o Departamento de Estado esclareceu que vai iniciar uma "revisão adicional, em profundidade, sobre os refugiados provenientes de 11 nacionalidades identificadas previamente como as que poderiam representar um risco maior para os Estados Unidos".

O governo norte-americano não vai identificar essas 11 nações, por considerar que tal pode dificultar as suas operações de "aplicação da lei", indicou aos jornalistas uma funcionária que pediu o anonimato.

NAOM

FRANÇA - Mãe condenada a pena de prisão por filhos não irem à escola

Está não será a primeira vez que a mulher foi condenada por falta de responsabilidade enquanto mãe. No passado, foi obrigada a frequentar um curso de responsabilidade parental, ao qual nunca chegou a comparecer.

Uma mulher com cerca de 40 anos foi condenada, na quinta-feira passada, em França, a uma pensa suspensa de seis meses de prisão, pela falta de assiduidade dos filhos na escola.

Segundo o Le Dauphine Liberé, os filhos gémeos, de oito anos, da mulher faltaram à escola frequentemente durante o ano letivo de 2015/2016 e, na maioria das vezes, sem uma justificação plausível.

Presente em tribunal, a mulher, que reside na zona de Condé-sur-l'Escaut, não terá conseguido sequer dizer qual era o nome da escola dos filhos. Estes últimos apresentavam grandes atrasos de aprendizagem em comparação com os outros alunos da sua idade.

A mãe está também obrigada a pagar uma multa de 1.100 euros ao conselho distrital.

NAOM

XV Fórum da nutrição da OOAS: FADIA CRITICA PROGRAMA DE SAÚDE DA CEDEAO PARA A MUDANÇA DE COMPORTAMENTO SOBRE A NUTRIÇÃO

 O ministro do Estado da Economia e Finanças, João Alage Mamadú Fadia, fez hoje, 24 de Outubro 2017, duras críticas à situação sanitária da região e, em particular, da Guiné-Bissau. De acordo com o governante guineense, a situação sanitária do país e da organização é caracterizada por uma fraca consideração dos determinantes da saúde nas estratégias e políticas do desenvolvimento, tratando essencialmente de elementos como a educação, higiene e o saneamento básico, a nutrição e a comunicação para a mudança do comportamento.

No seu discurso na cerimónia de abertura do XV Fórum de Nutrição da Organização Oeste Africana de Saúde (OOAS), João Aladje Fadia fala da  ausência da colaboração multisetorial, o acesso à água potável, a alteração climática e o rendimento dos agregados familiares que, segundo referiu, estão  associados à fraca apropriação dos programas de saúde da parte da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

João Aladje Fadia realça a importância do evento para as mães e crianças, enquanto um dos mecanismos de excelência capaz de fazer a integração dos povos.

Explica, neste sentido, que sem uma boa nutrição os seres humanos não podem atingir todo o seu potencial e define boa nutrição como o motor para um desenvolvimento sustentável.

O Ministro de Saúde Pública, Carlitos Barai, revela, por sua vez,  que nos anos noventa o fórum funcionava como uma rede de pontos focais da nutrição em África Ocidental com objetivo de proporcionar uma plataforma consultiva, visando resolver problemas nutricionais nas regiões, e mais tarde a rede foi alargada em quinze Estados membros da CEDEAO e mais tarde a Organização Oeste Africana de Saúde (OOAS) assumiu a organização do primeiro fórum nutricional em 2001.

Carlitos Barai realçou o papel que o ministério da Economia e Finanças tem jogado para a melhoria do estado da saúde da população em geral e particularmente a camada mais desfavorecida da sociedade guineense.

Representante do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, David Karr, lembra que a nutrição é um direito fundamental de todos, porque sem uma boa nutrição o corpo e a mente não podem funcionar adequadamente o que prejudica os fundamentos da vida quer económica, social e cultural.

Sublinha, contudo, que África Ocidental apresenta grande número de crianças menores de cincos anos que correm riscos de morte por falta de boa nutrição, sustentando que desnutrição reduz a capacidade de desenvolvimento dos indivíduos tanto cognitiva, física e económica.

Realçando a importância da nutrição no corpo humano, Karr disse que a questão da nutrição está no cerne da agenda dos objetivos de desenvolvimento sustentável adoptados desde 2015, pela Assembleia-geral das Nações Unidas.

Segundo David Karr, os últimos indicadores da nutrição para as diversas formas de desnutrição apontam  que na Guiné-Bissau não se registou nenhum progresso claro em que a taxa da desnutrição continua muito alta.

Para o director adjunto da Organização Oeste Africana de Saúde (OOAS), Laurent  Assogba,  a presença de três membros do executivo guineense na abertura do fórum testemunha o engajamento das autoridades nacionais na realização do evento sobre a nutrição. Reconheceu ainda na sua explanação que a má nutrição constitui uma preocupação mundial em termos da saúde pública, por isso consta como um dos objetivos do desenvolvimento durável que deve ser cumprido.

“Os nossos países deparam-se com dois problemas ligados à má nutrição, nomeadamente: a carência e o acesso aos alimentos. Isso pode ser associado à crise sociopolítica de toda natureza instalada  na nossa região”, notou.

Explicou neste particular que as referidas crises estão  associadas à crise da doença de vírus de Ébola em 2014 registada em alguns países, que, segundo disse, agravou a situação nutricional do grupo vulnerável. Acrescentou ainda que os ataques terroristas no norte da Nigéria, em Mali, Níger e nos outros territórios da sub-região criaram um desafio enorme para responder as necessidades nutricionais das populações deslocadas desses países.

“O Fórum da CEDEAO sobre a nutrição torna-se agora o principal evento em matéria de nutrição na sub-região nos últimos anos, que engloba as redes multisectoriais dos 15 Estados membros da CEDEAO bem como os parceiros nacionais, regionais e internacionais que demonstram os seus interesses em ajudar na resolução da problemática da nutrição”, assegurou o director adjunto da OOAS.

Realçou, contudo, que o fórum oferece uma oportunidade aos países para partilharem as suas experiências sobre a nutrição e não só, como também desenvolver uma visão comum do plano sobre a nutrição para a sub-região bem como passar em revista o nível da implementação das recomendações saídas do último fórum e abordar com os participantes aspectos técnicos sobre as questões chave da sub-região.

O décimo quinto (15) Fórum de Nutrição da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que deve terminar a 27 de Outubro decorre sob lema “Vigilância Nutricional para uma melhor participação e tomada de decisão baseadas em evidências em matéria da nutrição e a segurança alimentar na África ocidental”. O fórum conta com a participação de 15 países da África Ocidental nomeadamente a Guiné-Bissau, Cabo-verde, Senegal, Togo, Serra-Leoa, Nigéria, Níger, Mali, Libéria, Costa Marfim, Gana, Gambia, Benin, Burquina-Faso, Guiné-Conacry. 

Por: Epifânia Mendonça
Foto: Marcelo  Na Ritche
Odemocratagb

Para cada criança, um registo de nascimento!

O artigo 7º da Convenção sobre os Direitos da Criança, especifica que toda criança tem o direito a ser registada ao nascer, sem qualquer discriminação.

O Ministério da Justiça – através da Direção-geral de Registo Civil, recebeu a 19 de Outubro uma viatura por parte do UNICEF, no quadro do financiamento do Fundo para a Consolidação da Paz (PBF).

A viatura vem complementar as 2 viaturas e 8 motas já disponibilizadas para reforçar o trabalho do Ministério afim de chegar mais próximo das populações a fim de assegurar o seu registo e será alocada aos serviços de registo de nascimento do Ministério da Justiça da zona norte do país, cobrindo as regiões de Oio e Cacheu.

Unicef Guiné-Bissau

Moeda única na África Ocidental só depois de 2020

A moeda única na África Ocidental só será uma realidade depois de 2020, contrariamente ao que estava previsto, assumiu hoje, em Niamey, o presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Segundo Marcel de Sousa, que discursava na sessão de abertura da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização oeste-africana, que decorre na capital do Niger, apesar dos progressos na convergência macroeconómica dos 15 Estados membros da CEDEAO, os resultados até agora obtidos são "escassos", pelo que não será possível ter a moeda única antes de 2020.

As discussões da cimeira de Niamey passam sobretudo por um balanço dos 30 anos do lançamento da ideia de criação de uma moeda única na África Ocidental, de que fazem parte Cabo Verde e a Guiné-Bissau.

Presentes na abertura dos trabalhos estiveram os presidentes anfitrião, o nigerino Mahamadou Issoufou, marfinense, Alassane Ouattara, ganês, Nana Akuf Ado, nigeriano, Muhammadu Buhari, e togolês, Faure Gnassingbé, em que o ECO, o nome já adotado, está no centro das discussões.

Em 2013, os então presidentes do Níger e do Gana foram mandatados para "coordenar" a marcha com destino à moeda única na sub-região ocidental de África, tendo, no ano seguinte, sido criada uma "task force" para implementar a ideia antes de 2020.

Mas, segundo Marcel de Souza, falharam, para já, os quatro objetivos então fixados, não tendo qualquer dos 15 países cumprido ou respeitado os critérios da primeira meta do programa, o da convergência macroeconómica.

A harmonização das políticas monetárias entre as oito moedas existentes na zona da CEDEAO, que deveria preceder a moeda única, "não está feita", sublinhou Marcel de Souza, lembrando ainda que o Instituto Monetário, prelúdio de um banco central comum, também não viu a luz do dia.

O presidente da Comissão da CEDEAO indicou terem sido já apresentadas quatro propostas para acelerar o nascimento da moeda única, mas ainda não foi debatida qualquer calendarização das medidas.

No entanto, Issoufou, presidente do Níger, sugeriu a entrada em circulação, a partir de 2020, de uma moeda única no seio dos 15 países da CEDEAO, estados que considerou estarem "tecnicamente prontos" para avançar seguindo o modelo europeu do Euro.

"A adesão dos outros Estados poderia fazer-se, depois, à medida que estivessem prontos", acrescentou o chefe de Estado nigerino, manifestando-se preocupado por os atrasos poderem instalar entre as populações oeste-africanas um clima de ceticismo em relação à criação da moeda única.

Criada em 1975, a CEDEAO agrupa hoje 15 países e totaliza mais de 300 milhões de habitantes, que utilizam oito moedas diferentes.

Oito desses países, entre eles a Guiné-Bissau, utilizam o Franco da Comunidade Financeira Africana (Franco CFA), cuja paridade e convertibilidade é assegurada pelo Tesouro francês, via Euro, e estão congregados na União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA - Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo)

Os restantes sete países da organização oeste-africana dispõem cada um da sua moeda, que não é convertível entre elas próprias: escudo (Cabo Verde), dalasi (Gâmbia), cedi (Gana), franco guineense (Guiné-Conacri), dólar liberiano (Libéria), naira (Nigéria) e leão (Serra Leoa).

Dn.pt

Presidente da federação de futebol da Guiné-Bissau em conferência de imprensa

Na Guiné-Bissau depois de seis adiamentos por falta de comparência de Manuel Nascimento Lopes, "Manelinho", que é o presidente da federação guineense de futebol, o tribunal regional da capital iniciou hoje o julgamento do dirigente desportivo que é acusado de agressão e lesões corporais a um cidadão idoso.

O caso remonta a 2011 e só agora vai ao julgamento depois de Manelinho ter sido detido, ontem, pela policia judiciaria em cumprimento da ordem do tribunal.

O julgamento de Manuel Nascimento Lopes, Manelinho, preencheu a actualidade informativa esta terça-feira na Guiné-Bissau, com dezenas de pessoas a afluírem ao Tribunal Regional de Bissau, lotando por completo a sala para acompanhar ao vivo a sessão.

Conduzido sob custódia das celas da polícia judiciária onde passou a noite de segunda para terça-feira para a sala do julgamento, "Manelinho" como é conhecido, chegou tranquilo e sentou-se no banco dos réus, mas não respondeu às questões da juíza titular do caso.

O advogado que o acompanhava, um estagiário, apenas disse que o dirigente federativo poderia responder na presença do seu representante legal, o advogado Basilio Sanca, que é também o bastonário dos advogados da Guiné-Bissau.

Basílio Sanca encontra-se em viagem no estrangeiro.

A sessão do julgamento que acabou por ser preenchida apenas com apresentações dos factos por parte do agredido e do seu advogado, foi interrompida, quase três horas depois, para ser retomada no próximo dia 03 de novembro.

Mas, até lá, o tribunal decidiu aplicar algumas medidas de coacção a "Manelinho": Apresentação no tribunal duas vezes por semana, impedimento de viajar e retenção do passaporte.

RFI.

NB: Manuel Irénio Nascimento Lopes está a ser ouvido no âmbito de um processo em que é tido como suspeito de agressão física contra o cidadão Francisco Silva Monteiro, desde 2006 na sequência de um desentendimento entre os dois.

Secas afetam alimentação de 81 milhões e condenam gerações à pobreza

As muitas secas que afetam atualmente o planeta destroem tal quantidade de alimentos que impedem 81 milhões de pessoas de comer diariamente, e têm efeitos inesperados que condenam à pobreza gerações inteiras, segundo um relatório hoje divulgado.

O caráter cada vez mais irregular das chuvas gera impactos ainda maiores que desastres naturais como inundações ou tsunamis, já que provocam "um sofrimento em câmara lenta", afirma-se no documento do Banco Mundial, que tem como título "Águas inexploradas: a nova economia da escassez e a variabilidade da água".

"Temos de compreender melhor os impactos da escassez de água, problema que se agravará ainda mais devido ao crescimento demográfico e às alterações climáticas", disse o diretor do Departamento de Práticas Mundiais da Água do Banco Mundial, Guangzhe Chen.

De acordo com o organismo, mais do que afetar diretamente a produção agrícola, as secas têm outras repercussões relevantes que não são tidas em conta.

Em zonas rurais de África, assinala-se por exemplo no documento, as mulheres que nascem em períodos de seca sofrem um atraso no desenvolvimento físico e mental.

Esse atraso leva a que sejam mais propensas a doenças, o que afeta o nível de educação e de progresso individual e leva a maior probabilidade de sofrerem de violência doméstica.

A falta de chuva afeta também gravemente as florestas do planeta, já que além de afetar os ecossistemas e facilitar a propagação de incêndios obriga os agricultores a expandir os terrenos de cultivo, destruindo mais área de floresta.

A indústria também é diretamente afetada pela falta de chuva, já que um simples corte de água pode reduzir o rendimento de uma empresa em 8%. Nas empresas informais as vendas podem diminuir até 35%.

"Os atuais métodos de gestão da água são desadequados para abordar o problema. Para fazer esta mudança fundamental é preciso um conjunto de políticas que incluam incentivos económicos", disse o economista principal do Departamento de Práticas Mundiais de Água do Banco Mundial, Richard Damania, o autor do relatório.

No documento são propostas várias medidas para fazer face ao problema, como a construção de infraestruturas para o armazenamento de água.

NAOM

Centro Cultural Francês na Guiné-Bissau acolhe Jornadas sobre corrupção “Ke Ku Nten ku Curupson?”

As Jornadas sobre corrupção na Guiné-Bissau “Ke Ku Nten ku Curupson?” vão decorrer no Centro Cultural Francês em Bissau, de 25 a 27 de outubro, num encontro aberto ao público. Para reafirmar o compromisso da União Europeia com a Democracia e os Direitos Humanos, durante setembro e outubro todas as Delegações da União Europeia têm …Ler mais

Campanha internacional para julgar Yahya Jammeh

Yahya Jammeh deixa Banjul com destino a Malabo a 21 de Janeiro 2017

REUTERS/Thierry Gouegnon

Lançada sábado em Banjul (21/10) uma campanha internacional para o julgamento por crimes de sangue e crimes económicos, cometidos pelo antigo Presidente da Gâmbia Yahya Jammeh refugiado na Guiné Equatorial desde Janeiro de 2017.

Reed Brody advogado da Human Rights Watch - HRW - ong de defesa de direitos humanos que integra esta campanha, acredita que à luz do que sucedeu com o antigo ditador chadiano Hissène Habré, condenado a prisao perpétua em Dakar, o julgamento de Yahya Jammeh é possível, mas será dificil.

A Guiné Equatorial é membro de pleno direito da CPLP e Reed Brody acredita que a pressão regional, internacional e "dos países mais democráticos  de língua portuguesa, poderá ajudar" a criar um tal consenso em torno da necessidade do seu julgamento, que obrigaria o Presidente Teodoro Obiang a extraditar Yahya Jammeh, porque negá-lo teria "um custo político elevado".

Jammeh poderia ser julgado num tribunal da CEDEAO ou de um país anglófono, mas com apoio e participação da União Africana, tal como sucedeu com Hissène Habré, pois admite que a Gâmbia não tem para já capacidade para fazê-lo.

A HRW que foi uma das grandes impulsionadoras da acção colectiva que resultou no julgamento em Dakar de Hissène Habré, recolheu testemunhos de vítimas do seu regime e agora do de Yahya Jammeh, acredita que estes têm "mais peso e não têm leituras geo-políticas".

Na campanha para julgar Yahya Jammeh, além da HRW participam a ong suiça Trial Internacional e associações de vítimas gambianas, mas também senegalesas e ganesas.

Neste momento na Gâmbia, uma comissão de inquérito está a ouvir as vítimas, cujos testemunhos são difundidos na televisão e redes sociais.

Por Isabel Pinto Machado
Pt.rfi.fr

MUNDO CELEBRA SETENTA E DOIS ANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

O mundo celebrou esta terça-feira (24 de Outubro) setenta e dois anos da criação da Organização das Nações Unidas. No país a data foi celebrada com uma exposição fotográfica sob o Lema: “Anos i Povo”, organizado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Na exposição que juntou escolas comunitárias, bancada os calibrados, a Chefe da Unidade de Informação Pública da UNIOGBIS, Júlia Galvão Alhinho, disse que convidaram os alunos e jovens das bancadas para se inteirarem dos trabalhos da Nações Unidas no país.

«A carta da ONU inicia com o lema: “ anós i povo de toda a nação do mundo não quer mais guerra” é uma oportunidade para convidar alunos da escolas comunitárias e jovens de bancadas para inteirar dos trabalhos da ONU e com a exposição dos trabalhos feitos no país, afirma», para depois realçar que «a situação do mundo torna cada dia mais difícil e chamou atenção ao mundo sobre conflitos, refugiados, mudanças climáticas».

Para os alunos a partilha desta exposição é uma experiencia que vai melhorar os seus conhecimentos sobre as realizações da ONU na Guiné-Bissau.

« Apartir de conhecimento adquirido sinto que os trabalhos da ONU é serio e passam para uma situação difícil principalmente da situação no sector politico.  Trabalho da ONU é importante e sem a presença deles, o mundo seria pior», conta participantes.

A exposição fotográfica enquadra-se sobre o trabalho da ONU no país, uma aula sobre a história da Organização e discussão com a equipe das Nações Unidas.

A Organização das Nações Unidas é uma organização internacional fundada em 1945, a Guiné-Bissau tornou-se membro de pleno direito das Nações Unidas em 17 de Setembro de 1974, nesse momento conta com 193 Estados membros

Em 1971 a Assembleia Geral adotou a Resolução 2782, que declarou que como feriado internacional, o dia das Nações Unidas e recomenda que seja observado como um feriado público por todos os estados-membros.

Por: Bíbia Mariza Pereira
Radiosolmansi

BISSAU ACOLHE 15º FÓRUM NUTRICIONAL DE CEDEAO

Iniciou hoje (24 de Outubro) em Bissau com duração de quatro dias 15º fórum nutricional da CEDEAO sobre tema “Vigilância Nutricional” para uma planificação e tomada de decisões baseadas em evidência sobre segurança alimental na África Ocidental.

O encontro de Bissau tem como objectivo a troca de experiência e discutir como financiar iniciativas nutricionais que afectam os países da CEDEAO.

Na abertura dos trabalhos, o ministro de Estado da Economia e Finanças, João Aladje Mamadu Fadia, destaca que uma boa nutrição é um motor fundamental para o desenvolvimento sustentável.

O evento sub-regional contou com presença do ministro da Saúde Pública, Carlitos Barai , ministro dos Negócios Estrangeiros, Jorge Malu, director-adjunto da Organização Oeste Africana de Saúde (OOAS) como também da União Africana.

O representante Residente das Nações Unidas David Garth em nome dos parceiros disse que é necessário mobilizar sobre o fenómeno da desnutrição na África ocidental que tem vindo a causar vários problemas a saúde das pessoas.

Sublinha que “mais de 28 milhões de crianças com menos de cinco anos não atingem todo o potencial devido a défices nutricional, em que cerca de 3 milhões deles sofrem desnutrição aguda em que correm alto risco de mortalidade que podia ser prevenida através de bom estado nutricional”.

Irina Monteiro Spencer Maia do ministério da Saúde de Cabo-verde ouvido pela Rádio Sol Mansi disse que a nutrição, em Cabo Verde, reveste-se de particular importância, atendendo, designadamente, à vulnerabilidade dos países membros da organização.

O evento sub-regional é organizado em cada dois anos sob a coordenação da Organização Oeste Africana de Saúde (OOAS) e constitui oportunidade para os actores, as redes de nutrição de 15 países membros da CEDEAO entre eles, Benim, Burkina Faso, Cabo-verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra-Leoa e Togo.

O Fórum de Bissau conta com o alto patrocínio do governo da Guiné-Bissau, da OOAS e outros parceiros nomeadamente: FAO, PAM, UNICEF, WHO e Nutrition International.

Por: Marcelino Iambi
Radiosolmansi

ESTUDO - Ciência descobre como é que o cérebro das mães reage ao choro de bebés

Estudo agora publicado revela que a resposta por parte das mães é idêntica um pouco por todo o mundo.

Cinco segundos. Este é o tempo que uma recém-mãe demora a responder ao choro de um filho, revela um estudo publicado recentemente na Proceedings of the National Academy of Sciences, que garante que a resposta das mães ao choro dos filhos é idêntica um pouco por todo o mundo.

Para a investigação do Instituto Nacional de Saúde Infantil e Desenvolvimento Humano, conta a CNN, os cientistas analisaram o comportamento e a reação mental de 684 mães de 'primeira viagem' de 11 nacionalidades (Argentina, Bélgica, Brasil, Camarões, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Israel, Itália, Japão e Quénia) e concluíram que a grande maioria conversava com o bebé e mantinha-se ao pé dele quando este começava a soluçar com o choro. Os bebés do estudo tinham, em média, cinco meses e meio de vida.

A nível mental, as imagens obtidas através de ressonâncias magnéticas permitiram perceber que o choro do bebé é capaz de ativar no cérebro feminino as regiões relacionadas com os cuidados, movimentos e fala. Esta reação foi tida como "geral" nas mães analisadas (mesmo depois de terem sido separadas por nacionalidades, sob a peba de diferenças culturais falarem mais alto), mas não como única, uma vez que os casos de maus-tratos e abandono continuam a ser uma realidade um pouco por todo o mundo.

Para os mentores do estudo, a conclusão de que as mães 'correm' para acalmar o bebé até pode soar a óbvia, mas as imagens cerebrais obtidas podem servir de pontapé de saída para analisar o comportamento materno e para tentar perceber porque é que algumas mães reagem com "empatia e cuidado" quando o filho bebé chora e outras "maltratam" a criança, explica Marc Bornstein, mentor do estudo.

NAOM

Uma mãe é uma mãe. Ela presente o mal do filho que ninguém consegue entender.
O amor de uma mãe pelo seu filho não conhece lei, nem piedade, nem limites.
Orgulhoso de ti, mãe.

Que Deus abençoados toda mãe

Qui aime sa maman

Qual é o nome dessas calças?

Fim do Brasil

Cristiano Ronaldo melhor jogador do mundo pela quinta vez

Internacional português venceu distinção atribuída pela FIFA batendo a concorrência de Lionel Messi e Neymar

Cristiano Ronaldo foi esta segunda-feira consagrado pela quinta vez com o prémio de melhor jogador do mundo para a FIFA, igualando Lionel Messi em número de vitórias.

Depois de conquistar Liga dos Campeões, Liga espanhola e Mundial de Clubes a nível coletivo, bateu a concorrência do argentino do Barcelona e de Neymar para receber pela segunda vez o The Best, atribuído pelo organismo no ano passado depois do fim da parceria com a revista France Football.

A eleição do The Best foi feito por quatro painéis, todos com o mesmo peso na votação: selecionadores nacionais, capitães das seleções, jornalistas e adeptos.

A cerimónia, que também consagrada melhor treinador masculino, melhor jogadora, melhor treinador feminino, melhor guarda-redes, melhor golo (Prémio Puskas), melhores adeptos e fair play, decorre no Teatro Palladium, em Londres.

"Foi um ano extraordinário. Há 11 anos que estou no palco. Muito talento e trabalho no duro. Muita dedicação", discursou Cristiano Ronaldo, que agradeceu aos companheiros de clube e seleção e dedicou o prémio à família. "Estou muito feliz", rematou.

Dn.pt

Continua impasse entre Bissau e UE sobre pescas

Porto de Bissau.

Liliana Henriques / RFI

O ministro guineense das pescas deslocou-se este fim-de-semana ao Senegal. Orlando Viegas admitiu que o impasse negocial com Bruxelas sobre o acordo de pescas ainda não foi ultrapassado por causa do montante das licenças reclamadas por Bissau às embarcações europeias.

Nos últimos meses, a Guiné-Bissau e a União Europeia têm mantido rondas negociais no intuito de se chegar a um novo acordo, mas até ao momento não se alcançou nenhum consenso. Bissau colocou em cima da mesa o aumento da compensação financeira paga pela União Europeia para quatro países membros, entre os quais Portugal e Espanha, continuarem a pescar nas águas territoriais guineenses. Bissau argumenta que esta exigência se prende com a necessidade de "um tratamento não discriminatório " em relação a outros países da região da África Ocidental.

Paralelamente, do lado europeu, um dos pontos de bloqueio tem sido a exigência de um conhecimento prévio da biomassa existente nas águas guineenses. No quadro dos vários contactos já efectuados, a Comissão Europeia tem preconizado que a contribuição financeira "seja baseada numa avaliação séria e mais realista dos preços e modalidades".

Actualmente Bissau recebe uma verba de 9,2 milhões de Euros anuais no âmbito do acordo concluído há dez anos com a União Europeia e renovado de quatro em quatro anos. Depois de ter ficado suspenso na época do Golpe Militar, ele tornou a ser aplicado em 2014 com o regresso à ordem constitucional e está prestes agora a chegar ao fim, vigorando apenas até Novembro.

A poucos dias do fim legal da alçada do acordo entre a Guiné-Bissau e a União Europeia em matéria de pescas, o titular deste pelouro na Guiné-Bissau, Orlando Viegas deu conta das dificuldades nas conversações com Bruxelas e acrescentou ainda que o seu executivo está determinado em lutar contra a pesca ilegal.

Pt.rfi.fr

A Polícia francesa interpela um filho de uma família imigrante ilegal

Polícia: onde moras?

Pequeno: com os meus pais

E onde moram os seus pais?

Pequeno: comigo

Polícia: e onde vivem todos?

Pequeno: Conjunto

Polícia: onde está a sua casa?

Pequeno: ao lado da casa dos nossos vizinhos

Polícia: onde está a casa dos seus vizinhos?

Se lhe dissesse, não vai acreditar em mim.

Polícia, diga-me.

Pequeno: ao lado da nossa casa.

Polícia!

Pequeno: obrigado a você, isso é bom!

Lucien Forestier

CIPRIANO CASSAMÁ ACUSA PRESIDENTE VAZ DE ORDENAR DETENÇÃO CONTRA UMARO SISSOCO POR TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO

O líder do Parlamento guineense acusa Chefe de Estado de nomear Sissoco por dinheiro.

“Presidente Mário Vaz recebeu mais de um bilhão de francos cfa para nomeia Umaro Sissoco Embaló ao cargo do Primeiro-ministro”. Anunciou líder do Parlamento que diz estar a cumprir a lei e fazer as pessoas cumpri-las.

Cipriano Cassamá acusa ainda Presidente Mário Vaz de aliciar o grupo dos “15” receber quinhentos mil dólares em mãos do deposto Presidente gambiano e exorta aos dissidentes que às portas da sede do partido estão escancaradamente abertas, lembrando que outrora Carlos Correia e ele foram castigados a luz dos Estatutos dos libertadores.

Acusações feitas domingo 22 de outubro, pelo líder da ANP, a margem da visita nos bairros de Hafia e Militar do circulo-29, em Bissau.

Presidente da ANP sublinhou que quando o Presidente da República queria prender Umaro Sissoco por alegada tentativa de golpe de Estado foi ele que saiu em defesa desse no parlamento. Citando informações do diretor dos Serviços de Informação de Estado.

Cassamá afirma que Domingos Simões Pereira foi o grande vencedor do congresso do Cacheu, desmentindo as recentes declarações de Braima Camará lider dos “15” que alega vencer o congresso. E, deixa claro que qualquer militante do partido que pretende respirar sossegado no seio dos libertadores terá que respeitar os Estatutos do partido. 

O líder da ANP disse que DSP acusou Presidente da República de desviar trezentos milhões de francos cfa por mês, quando era ministro das Finanças e terá solicitado ao líder do PAIGC, na altura chefe do Governo para nomear um secretário de Estado sob tutela do chefe de Estado para controlar os fundos da Mesa Redonda de Bruxelas. Fato que foi recusado por DSP com alegações que o tal governante estaria a sua área de jurisdição. Presidente Vaz não gostou daí, segundo Cassamá, instalou-se a polémica entre os dois. 

O líder da Bancada Parlamentar do PAIGC garante que nomeação de Augusto Olivais é uma das condições “sine qua non” para reabertura das sessões na Assembleia Nacional Popular.

Califa Seide acusa o Presidente da Republica, José Mário Vaz de estar a implantar a ditadura no país.

Notabanca, 23.10.2017

TRIBUNAL IMPEDE USO DE NOME E SÍMBOLO DE PAIGC POR DISSIDENTES

Tribunal Regional de Bissau (TRB) ordenou a três antigos dirigentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), principal partido no parlamento guineense, para se absterem de usar o nome e os símbolos da formação.

A decisão do Tribunal Regional de Bissau, a que a Lusa teve acesso, data de 20 de outubro e dá provimento a uma providência cautelar intentada pelo PAIGC contra Braima Camará, Abel da Silva e Bamba Banjai.

«Ordeno aos requeridos (Braima Camará, Abel da Silva Gomes e Bamba Banjai) a absterem-se de praticar, seja de que forma for, e a qualquer pretexto, quaisquer atos que ponham em causa o exercício dos direitos e liberdades do requerente (PAIGC)», pode ler-se na decisão.

A decisão ordena também aos ex-dirigentes que se abstenham de usar, «seja por que forma for, e a qualquer pretexto, a denominação e símbolos do requerente».

A medida também abrange outros dirigentes e militantes considerados pelo tribunal de incertos.

Braima Camará e Abel da Silva são deputados do parlamento e, devido às divergências com a direção do partido, acabaram expulsos do PAIGC, que os acusa de desrespeito à disciplina partidária.

Ambos os deputados fazem parte de um grupo de 15 deputados dissidentes do PAIGC, mas que sempre contestaram a decisão da direção do partido.

No relatório produzido pelo tribunal pode ler-se que «alguns dos ex-dirigentes, liderados por Braima Camará, e expulsos do PAIGC, por desrespeito à disciplina partidária, têm vindo a proferir ameaças e a adotar comportamentos ilegais».

Nenhum dos três contestou, dentro do prazo previsto na lei, a providência cautelar intentada pelo PAIGC, lê-se ainda no despacho da juíza Samarise Barbosa.

O tribunal aceitou como «factos indiciariamente provados» que os citados promovem atos de vandalismo na via pública, arrombamento e ocupação violenta de sedes regionais, arruaças contra manifestações do partido e ainda afirmam publicamente que pretendem assumir a liderança do PAIGC.

Também considerou como provado que os ex-dirigentes organizaram manifestações públicas, inclusive, comícios, utilizando a denominação e a sigla daquele partido e ainda deram entrevistas aos órgãos de comunicação social em nome do PAIGC.

O tribunal aceitou ainda, na providência cautelar, que o PAIGC é um partido legalmente constituído, cuja direção foi eleita democraticamente em fevereiro de 2014, durante o congresso realizado em Cacheu.

A Lusa tentou contactar sem êxito Braima Camará, Abel da Silva e Bamba Banjai.

Fonte: Notabanca; 23.10.2017

EXCLUSIVO DC: Manuel Nascimento Lopes, presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, foi detido e ESTÁ PRESO há quase duas horas nos calabouços da esquadra do Bandim. Problemas de há sete anos e que tem que ver com as Alfândegas.?

Fonte: Ditaduraeconsenso.blogspot.sn

NB: Manuel Irénio Nascimento Lopes está a ser ouvido no âmbito de um processo em que é tido como suspeito de agressão física contra o cidadão Francisco Silva Monteiro, desde 2006 na sequência de um desentendimento entre os dois.