terça-feira, 3 de setembro de 2024

Parlamento do Senegal rejeita revisão da Constituição

© Getty Images
Por Lusa  03/09/24

A Assembleia Nacional senegalesa rejeitou um projeto de revisão da Constituição apresentado pelas novas autoridades, visto como um passo para a dissolução de um parlamento hostil ao Governo.

Os deputados recusaram, por 83 votos contra 80, o projeto de supressão de duas instituições consultivas, no final de debates acesos transmitidos nas redes sociais, na segunda-feira à noite.

O novo presidente, Bassirou Diomaye Faye, eleito em março, e o seu primeiro-ministro, Ousmane Sonko, não dispõem de maioria na Assembleia Nacional, eleita em 2022, e onde o campo do antigo Presidente Macky Sall continua a dominar.

De acordo com o sistema senegalês, Faye e Sonko precisam de uma maioria parlamentar para implementar as políticas de rutura que prometeram em nome do pan-africanismo de esquerda e de justiça social. O Presidente pode dissolver o parlamento, mas não antes de decorridos dois anos.

Faye poderá fazê-lo a partir de 12 de setembro, segundo a imprensa, citando um parecer do Conselho Constitucional consultado pelo Governo.

A revisão teria abolido o Conselho Superior das Autoridades Locais e o Conselho Económico, Social e Ambiental.

Leia Também: Pelo menos 129 pessoas morreram durante uma tentativa de fuga da prisão central de Makala, em Kinshasa, na República Democrática do Congo, indicaram esta terça-feira as autoridades locais.


Sem comentários:

Enviar um comentário