quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Coligação "PAI-TERRA RANKA" apresenta o programa eleitoral e a lista dos candidatos a Deputados nas eleição legislativas marcadas para 24 de Novembro.

 Radio Voz Do Povo 

O Governo de Espanha decretou hoje três dias de luto nacional por causa das consequências do mau tempo no leste do país, quando estão confirmados pelo menos 63 mortos e também "danos materiais altíssimos".

© Getty Images   Por Lusa /Boletín Del Tiempo  30/10/24 

 Três dias de luto em Espanha por "danos pessoais e materiais altíssimos"

O Governo de Espanha decretou hoje três dias de luto nacional por causa das consequências do mau tempo no leste do país, quando estão confirmados pelo menos 63 mortos e também "danos materiais altíssimos".

O executivo pediu ainda às populações das zonas afetadas pelo mau tempo para não saírem de casa e, sobretudo, não tentarem circular pelas estradas, sublinhando que o temporal ainda permanece e os seus efeitos continuam a ser perigosos.

O mau tempo provocou uma "tremenda tragédia" em Espanha na última noite e madrugada, com "danos pessoais altíssimos", mas "danos materiais também altíssimos", disse o ministro da Política Territorial, Ángel Victor Torres, numa conferência de imprensa em Madrid após uma reunião do Comité de Crise criado pelo governo espanhol por causa do temporal.

O ministro indicou que há várias zonas afetadas que continuam inacessíveis às esquipas de resgate que estão no terreno e que incluem mais de mil militares de uma unidade de emergência para situações de catástrofe.

O Governo de Espanha confirmou 63 mortos, 62 na região autónoma da Comunidade Valenciana, a mais afetada pelo temporal, e um na região vizinha de Castela La Mancha, e disse não poder avançar neste momento números de pessoas consideradas desaparecidas.

Num balanço sobre a situação das comunicações e das infraestruturas tuteladas pelo Estado central, Ángel Victor Torres disse que o porto de Valência esteve encerrado, mas já abriu, e há mais dois que permanecem encerrados na mesma região.

Quanto aos aeroportos, a situação está normalizada em toda a região do Mediterrâneo, depois de perturbações em vários pontos do leste e do sul de Espanha.

Os comboios de alta velocidade entre Madrid e Valência estão totalmente suspensos, assim como as linhas suburbanas em Valência, com o ministro a dizer que a reposição se fará "em função da evolução" do mau tempo e dos trabalhos no terreno.

Todas as estradas principais estão cortadas na região autónoma da Comunidade Valenciana, afirmou.

O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, garantiu hoje apoio a todos os afetados pelo mau tempo no país e alertou também que "a emergência continua", pedindo à população para extremar as precauções.

Numa declaração ao país ao final da manhã, a partir da sede do Governo espanhol, em Madrid, Sánchez pediu à população para "não baixar a guarda" porque o mau tempo "continua a causar estragos".

"Ainda não podemos dar por concluído este devastador episódio", realçou, sublinhando que continuam sob avisos meteorológicos as regiões autónomas da Comunidade Valenciana, Andaluzia, Aragão, Castela La Mancha, Catalunha, Extremadura, Navarra e Rioja, assim como a cidade autónoma de Ceuta.

O líder do Governo insistiu também na importância de serem seguidas e respeitadas todas as recomendações dos serviços de emergência e das forças de segurança.

Segundo o primeiro-ministro, além dos mortos confirmados, há "dezenas de municípios inundados, estradas e vias cortadas, pontes destruídas pela violência das águas", sobretudo em Valência.

Várias regiões de Espanha estão desde terça-feira sob a influência de uma "depressão isolada em níveis altos", um fenómeno meteorológico conhecido como DANA em castelhano, que causou chuvas torrenciais e ocorrências em diversos pontos do país, sobretudo na costa do Mediterrâneo.

A região mais afetada foi a Comunidade Valenciana, no leste do país, com chuvas com níveis inéditos, que fizeram acionar os alertas e avisos mais graves da proteção civil e da meteorologia na terça-feira à noite.

Na última noite, a precipitação na região de Valência foi a mais elevada em 24 horas desde 11 de setembro de 1966, de acordo com dados oficiais.


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Durante a COP 16, em Cali, a Guiné-Bissau reafirmou o seu compromisso com a preservação da biodiversidade e o combate às alterações climáticas.

O nosso presidente destacou o empenho do país, com mais de 26% do território nacional protegido, e anunciou a criação da segunda reserva da biosfera. Juntos, em harmonia com a natureza, construímos um futuro sustentável para as próximas gerações.
  Presidência da República da Guiné-Bissau  29 de Outubro de 2024.

Guerra na Ucrânia. Análise: Participação norte-coreana sem vantagens táticas na guerra

"A guerra tornou-se num conflito de atrito que ceifa aproximadamente 1.200 russos por dia. Com essa taxa de baixas, mesmo 12.000 soldados norte-coreanos só seriam suficientes para 10 dias de operações"
© Getty Images  Por Lusa   30/10/24 

A participação de tropas norte-coreanas atribui à guerra na Ucrânia "implicações maiores" para a segurança global, à medida que Moscovo aposta numa aliança contra o Ocidente, defenderam analistas, descartando efeitos práticos no campo de batalha.

Para a investigadora Darcie Draudt-Véjares, do programa para a Ásia da unidade de investigação ('think tank') Carnegie Endowment for International Peace, "existem razões para alarme", porque dá um sinal de "viragem estratégica mais ampla da Rússia para a construção de uma coligação contra o Ocidente".

"Ao expandir a sua órbita para incluir a Coreia do Norte (juntamente com o Irão, com potencial alinhamento chinês), a Rússia não está apenas a procurar vantagens táticas na Ucrânia - está a tentar remodelar a arquitetura de segurança global", vincou num relatório do organismo.

Para a analista, "este sistema de alianças emergente desafia os acordos de segurança pós -Guerra Fria e arrisca-se a transformar conflitos regionais em confrontos globais mais alargados".

A participação dos soldados norte-coreanos representa assim uma "mudança fundamental" na dinâmica do poder global, suscitada pelo tratado de defesa celebrado entre Moscovo e Pyongyang, e transforma a guerra na Ucrânia num "inesperado campo de batalha por procuração para as tensões na Península Coreana", observou.

A investigadora Mary Glantz, do centro para a Rússia e Europa do 'think tank' United States Institute of Peace, concordou que a participação dos norte-coreanos nos combates "representa uma escalada e um desafio implícito à Ucrânia e aos países aliados", mas questionou os seus efeitos práticos no campo de batalha.

"A guerra tornou-se num conflito de atrito que ceifa aproximadamente 1.200 russos por dia. Com essa taxa de baixas, mesmo 12.000 soldados norte-coreanos só seriam suficientes para 10 dias de operações", observou num documento publicado pelo 'think tank'.

"O mais provável é que a participação da Coreia do Norte se enquadre na estratégia mais alargada do Kremlin de expandir o caos para desafiar o apoio do Ocidente à Ucrânia", escreveu Glantz. O Presidente russo, Vladimir Putin, pode também estar a usar esta movimentação "para sinalizar que não está isolado internacionalmente e que é capaz de recorrer a recursos adicionais quando necessário".

O envio de tropas norte-coreanas pode, no entanto, ter efeitos mais nefastos para a Coreia do Sul. Seul declarou que o envio direto de tropas para o conflito representa uma "grave ameaça" à sua segurança, permitindo aos solados adquirir experiência de combate direto e dados sobre o desempenho de armas, incluindo veículos aéreos não tripulados ("drones") e mísseis balísticos.

A Coreia do Sul está também preocupada com o apoio prestado pela Rússia à modernização das armas convencionais e às capacidades de lançamento de satélites da Coreia do Norte, o que melhoraria a sua capacidade de vigilância contra as forças norte-americanas e sul-coreanas na região.

"No mínimo, os destacamentos intensificam a solidariedade do país para com a Rússia, dando a Pyongyang mais poder para procurar ajuda adicional de Moscovo e maior confiança para resistir à pressão internacional", escreveu Frank Aum, especialista em assuntos do nordeste da Ásia no United States Institute of Peace.

Em resposta, o governo sul-coreano declarou que está a considerar "contramedidas faseadas". No entanto, apesar das ameaças de envio de "armas ofensivas" para a Ucrânia, a assistência direta sul-coreana "continuará provavelmente a limitar-se à ajuda humanitária e não letal, uma vez que a legislação nacional impede a exportação de armas para zonas de conflito ativas", apontou o analista.

Aum apontou, no entanto, que Seul pode continuar a enviar munições indiretamente através dos Estados Unidos e de outros países e colocar pessoal na Ucrânia, para ajudar a falar com os soldados norte-coreanos que desertam ou são capturados, ou para analisar as táticas e capacidades norte-coreanas.


Os 344 covardes e cegos Paigcistas sem uma visão política estratégica e sustentável face aos desafios evidentes votaram a favor para moção equivocada, isto é, mais uma aventura política falhada e sem direção

Por O Democrata Osvaldo Osvaldo

- Os 344 covardes e cegos Paigcistas sem uma visão política estratégica e sustentável face aos desafios evidentes votaram a favor para moção equivocada, isto é, mais uma aventura política falhada e sem direção.

As minhas condolências à carreira política corrupta de DSP. Há uma tentativa de fuga não eficiente pela frente, mesmo com a sustentabilidade da luz e energia solar de Comité Central, o corrupto NATO não vai lado nenhum, afirmo isso com disciplina de cidadania. Podem polarizar a sociedade (nas redes sociais) como sempre. Eu já vi à minha frente fim de vários políticos e, o DSP é um deles. Ele gosta muito de proteção especial, e é um corrupto fino que julga estar acima da lei com imunidade que existe no parlamento, mesmo estando nos olhos, os crimes que são tipificados, o corrupto alega imunidade, o comportamento dele é uma clara e flagrante instigação para apologia da prática corrupta, mesmo diante dos crimes públicos, o seu partido aceitou obediência corrupta, o que é ofensa a inteligência da nossa República. 

A minha posição face às circunstâncias em Bissau é essa: DSP não vai lado algum. É o ego do fanatismo ou do excesso desta polarização, que levou os 344 covardes e cegos votaram a favor para moção? A liderança corrupta e empresarial deste partido foi o responsável pela ausência do Estado na Guiné- Bissau há décadas. O nosso povo sem capacidade para discussão polarizada, ainda não percebeu o que está em causa. 

Concluindo: Quando um líder mergulhado em vários escândalos nebulosos como é o Domingos Simões Pereira, o melhor era se demitir e evitar esses teatros de votações!

Wednesday 30 October 

Inglaterra- London 

Juvenal Cabi Na Una.

PAIGC aprova moção de confiança a Domingos Simões Pereira na Guiné-Bissau

©  Lusa    30/10/24 

O comité central do PAIGC renovou a confiança no presidente, Domingos Simões Pereira, depois do pedido de clarificação da liderança por parte de dirigentes do partido membros do Governo de iniciativa presidencial da Guiné-Bissau.

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) convocou para terça-feira uma sessão extraordinária do comité central para analisar a situação política do país que acabou por se centrar nas legislativas marcadas para 24 de novembro e na liderança de Simões Pereira.

Depois de reunido durante várias horas, o comité central aprovou por maioria uma moção de confiança ao presidente Simões Pereira, com 344 votos a favor, um voto contra e duas abstenções entre os 247 membros que participaram na sessão extraordinária.

Os resultados foram anunciados pelo porta-voz do PAIGC, Muniro Conte, com a indicação de que a moção de confiança foi aprovada "pela liderança sólida, competente, visionária e responsável à frente do partido".

O comité central aprovou, também, a lista de deputados, o programa eleitoral da coligação PAI-Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, e um pedido do "reforço da unidade dos militantes, colocando os interesses do partido acima dos pessoais".

Nas resoluções finais, o comité central exorta ainda "os militantes do partido a respeitar as decisões da maioria assumidas nos órgãos estatutários".

Esta sessão extraordinária foi convocada depois de um grupo de dirigentes do PAIGC ter exigido a Domingos Simões Pereira que clarifique a sua posição em relação às eleições legislativas, sobre se é ou não candidato a primeiro-ministro.

A posição foi assumida num carta dirigida ao presidente do PAIGC e assinada por dirigentes que integram o atual Governo de iniciativa presidencial que substituiu o executivo da maioria PAI-Terra Ranka, depois de o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, ter dissolvido o parlamento presidido por Simões Pereira.

O grupo integra oito nomes, entre eles o atual primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Carlos Pinto Pereira, o ministro dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Aly Hijazy, e o ministro das Pescas, Mário Mussante.

Na carta pedem ao presidente do partido que clarifique aos militantes do PAIGC se pretende ser primeiro-ministro ou candidato às próximas eleições presidenciais.

Simões Pereira respondeu, entretanto, que o presidente do partido é candidato a primeiro-ministro, de acordo com os estatutos.

Os signatários da carta afirmam que "é óbvio para qualquer observador atento" que este continua a bater-se para ser Presidente da República, no que dizem ser "uma pretensão legítima".

Aqueles dirigentes do PAIGC observam, contudo, que as pretensões de Pereira não podem colocar em causa os interesses do partido e, por via disso, pedem uma clarificação sobretudo em relação a quem o vai substituir como candidato ao cargo de primeiro-ministro, em caso da vitória nas legislativas.

Os signatários da carta defendem que "parece estar a acontecer" um processo de substituição.

Nas últimas eleições legislativas realizadas em junho de 2023, Simões Pereira apresentou-se como cabeça-de-lista da coligação PAI-Terra Ranka e, com a vitória eleitoral, o partido indigitou o primeiro vice-presidente, Geraldo Martins, para o cargo de primeiro-ministro, e Simões Pereira acabou por ocupar a presidência do parlamento.


Leia Também: O chefe das Forças Armadas guineenses, Biaguê Na N'Tan, afastou o cenário de convulsões no país que ultrapassem a polícia ao ponto de os militares intervirem, mas exortou os políticos a melhor compreenderem a Constituição.

terça-feira, 29 de outubro de 2024

4 e 5 de Novembro de 2024 - Fórum no âmbito dos 50 anos da Independência dos PALOP e Moçambique na UCCLA

Fórum no âmbito dos 50 anos da Independência dos PALOP e Moçambique na UCCLA

Vai decorrer, nos dias 4 e 5 de novembro, no auditório da UCCLA, o Fórum subordinado ao tema” Inovação, Vias Férreas, Infraestruturas Tecnológicas e Apoios Logísticos”, organizado pela Casa de Moçambique no âmbito dos 50 anos da Independência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Moçambique em particular.

O fórum, que terá início às 10 horas, irá reunir diversos responsáveis e comunidade moçambicana na diáspora.

Programa: https://www.uccla.pt/sites/default/files/2024-10/Forum-4e5Novembro2024.pdf 

Com os melhores cumprimentos,

Anabela Carvalho

Assessora de Comunicação | anabela.carvalho@uccla.pt

Avenida da Índia n.º 110, 1300-300 Lisboa, Portugal | Tel. +351 218 172 950 | 

uccla@uccla.pt | www.uccla.pt Facebook Linkedin | Youtube | Instagram | Twitter |ISSUU

Faladepapagaio


O Irão insiste que qualquer ato militar contra Israel é em legítima defesa, mas a embaixadora dos EUA e o embaixador de Israel deixaram ameaças caso ataque o território israelita.

SIC Notícias 

EUA avisam que ataques do Irão terão "consequências graves"

O Irão insiste que qualquer ato militar contra Israel é em legítima defesa, mas a embaixadora dos EUA e o embaixador de Israel deixaram ameaças caso ataque o território israelita.

Na reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, os EUA alertam Teerão e prometem "consequências severas" em caso de ataque contra território israelita ou contra militares norte-americanos no Médio Oriente.

"A nossa mensagem para o Irão também cominua a ser clara. Se o Irão optar por cometer mais atos agressivos contra Israel, ou contra o pessoal dos EUA na região, as consequências serão graves", ameaçou a embaixadora norte-americana na ONU, Linda Thomas-Greenfield.

Também o embaixador de Israel na ONU deixou o recado:

"Aos líderes iranianos, tomem isto como um aviso: por cada míssil que lançarem, por cada célula terrorista que patrocinarem, haverá um ajuste de contas. Cessem a vossa busca imprudente de domínio através da violência e do terror. Israel agiu para proteger o seu povo e a sua soberania e não hesitaremos em voltar a fazê-lo", disse Danny Danon.

Israel e o Irão: o jogo de sombras

- Com Lusa

ENCONTRO BILATERAL. CHEFE DE ESTADO GENERAL UMARO SISSOCO EMBALO MANTEVE ENCONTRO BILATERAL COM O SEU HOMOLOGO DA COLÔMBIA 🇨🇴 DURANTE Á CIMEIRA COP16 EM CALI


 Junior Gagigo 

EUA: Os eleitores norte-americanos aproximam-se das eleições presidenciais com profunda inquietação sobre o que se poderá seguir, incluindo o potencial de violência política, tentativas de anular resultados e implicações mais amplas para a democracia, segundo nova sondagem.

© Reuters   Por Lusa  29/10/24 

 EUA temem violência pós-eleitoral e esforços para anular resultados

Os eleitores norte-americanos aproximam-se das eleições presidenciais com profunda inquietação sobre o que se poderá seguir, incluindo o potencial de violência política, tentativas de anular resultados e implicações mais amplas para a democracia, segundo nova sondagem.

As conclusões da sondagem, conduzida pelo Centro de Pesquisa de Assuntos Públicos da agência noticiosa Associated Press-NORC, falam de preocupações persistentes sobre a fragilidade da democracia mais antiga do mundo, quase quatro anos após a recusa do ex-presidente Donald Trump em aceitar os resultados das eleições de 2020 e que inspirou uma multidão dos seus apoiantes para invadir o Capitólio dos Estados Unidos. 

Cerca de quatro em cada 10 eleitores registados dizem estar "extremamente" ou "muito" preocupados com as tentativas violentas de anular os resultados após as eleições de novembro.

Um número semelhante está preocupado com esforços legais para o fazer e cerca de um em cada três eleitores diz estar "extremamente" ou "muito" preocupado com as tentativas dos responsáveis eleitorais locais ou estaduais de impedir a finalização dos resultados.

Relativamente poucos eleitores -- cerca de um terço ou menos -- estão "não muito" ou "nem um pouco" preocupados com o facto de isso acontecer.

As amplas tentativas de Trump de rejeitar a vontade dos eleitores e de se manter no poder após a sua derrota em 2020 levaram a preocupações de que voltaria a não ceder caso venha a perder para a vice-presidente, Kamala Harris.

Quase nove em cada 10 eleitores disseram que o perdedor da eleição presidencial é obrigado a ceder assim que todos os estados terminarem a contagem dos seus votos e os processos legais sejam resolvidos, incluindo cerca de oito em cada 10 republicanos. Mas apenas cerca de um terço dos eleitores espera que Trump aceite os resultados e conceda o resultado caso perca.

Democratas e republicanos têm opiniões muito divergentes sobre o assunto: cerca de dois terços dos republicanos pensam que Trump cederia, em comparação com cerca de um em cada 10 democratas.

A mesma preocupação não se aplica a Harris. Quase oito em cada 10 eleitores disseram que a democrata aceitará os resultados e concederá se perder as eleições, incluindo uma sólida maioria de eleitores republicanos.

Os membros de ambos os partidos têm amplas preocupações sobre o desempenho da democracia americana, dependendo do resultado das eleições de novembro.

No geral, cerca de metade dos eleitores acredita que Trump enfraqueceria "muito" ou "um pouco" a democracia nos EUA se ganhasse, enquanto cerca de quatro em cada 10 disseram o mesmo de Harris.

Não é de estranhar que os americanos estivessem profundamente divididos em termos ideológicos. Cerca de oito em cada 10 republicanos disseram que outro mandato para Trump fortaleceria a democracia "muito" ou "um pouco", enquanto uma parte semelhante de democratas disse o mesmo sobre a presidência de Harris.

Cerca de nove em cada 10 eleitores de cada partido disseram que o candidato adversário provavelmente enfraqueceria a democracia, pelo menos "um pouco", se fosse eleito.

Parte do que divide os eleitores quanto às suas opiniões sobre a democracia americana é o ataque de 06 de janeiro ao Capitólio dos EUA e quem é o culpado. Os democratas e os independentes têm muito mais probabilidades do que republicanos de atribuir "muita" ou "bastante" responsabilidade a Trump.

As opiniões sobre o ataque de 06 de janeiro não são as únicas em que os eleitores se dividem em termos ideológicos. Seguindo o exemplo de Trump, a maioria dos republicanos afirma que Biden não foi legitimamente eleito. Quase todos os democratas e cerca de sete em cada 10 independentes acreditam que Biden foi legitimamente eleito.

A campanha presidencial deste ano destacou um aspeto do sistema político americano que alguns consideram antidemocrático -- a utilização do Colégio Eleitoral para eleger o Presidente em vez do voto popular. Trump e Harris concentraram os seus eventos de campanha e publicidade em sete estados decisivos que representam apenas 18% da população do país.

Cerca de metade dos eleitores pensa que a possibilidade de um candidato se tornar Presidente ao vencer o Colégio Eleitoral, mas perder o voto popular, é um "grande problema" nas eleições nos EUA.

O inquérito a 1.072 adultos foi realizado de 11 a 14 de outubro de 2024, utilizando uma amostra extraída do painel 'AmeriSpeak' baseado na probabilidade do NORC, da Universidade de Chicago. A margem de erro é de mais ou menos 4,2 pontos percentuais.


Guiné-Conacri : O regime militar da Guiné anunciou a dissolução de dezenas de partidos políticos e a colocação de dois grandes movimentos da oposição sob vigilância.

© Por Lusa    29/10/24  

 Regime militar da Guiné-Conacri dissolve dezenas de partidos políticos

O regime militar da Guiné anunciou a dissolução de dezenas de partidos políticos e a colocação de dois grandes movimentos da oposição sob vigilância.

A dissolução de 53 partidos políticos e a vigilância obrigatória de outros 54 durante três meses foi anunciada pelo Ministério da Administração Territorial e Descentralização, na segunda-feira à noite.

As medidas foram tomadas com base numa avaliação de todos os partidos políticos, iniciada em junho, que pretendia "limpar o tabuleiro de xadrez político", acrescentou.

Os movimentos que vão ficar sob observação durante três meses vão poder operar normalmente, mas deverão resolver as irregularidades apontadas no relatório.

Estes partidos incluem a Reunião do Povo Guineense, do antigo presidente Alpha Condé, deposto pelos militares em 2021, e a União das Forças Democráticas da Guiné.

As autoridades afirmaram que os partidos sob observação não realizaram o congresso partidário dentro do prazo e não forneceram extratos bancários, entre outras questões.

O ex-coronel Mamadi Doumbouya, empossado como Presidente e promovido ao posto de general, tomou o poder pela força na Guiné-Conacri, país vizinho da Guiné-Bissau, em setembro de 2021.

Sob pressão internacional, a junta militar comprometeu-se inicialmente a entregar o poder a civis eleitos até ao final de 2024, mas já deixou claro que não cumprirá esse compromisso.

Vários dirigentes guineenses manifestaram recentemente o seu apoio à candidatura de Doumbouya às próximas eleições presidenciais, ainda sem data oficial.

Vários países da África Ocidental, incluindo Mali, Níger e Burkina Faso, sofreram golpes de Estado que instalaram juntas militares e cortaram ou reduziram os laços militares de longa data com as potências ocidentais em favor do apoio de segurança da Rússia.


Timor-Leste: Uma organização não-governamental (ONG) afirmou que a violência contra os vendedores ambulantes em Díli revela "tendências autoritárias" e um "desrespeito pelos direitos humanos básicos", que está a provocar "divisão e conflito" na sociedade.

© Por Lusa  29/10/24  

 Violência contra vendedores em Díli revela "tendências autoritárias"

Uma organização não-governamental (ONG) afirmou que a violência contra os vendedores ambulantes em Díli revela "tendências autoritárias" e um "desrespeito pelos direitos humanos básicos", que está a provocar "divisão e conflito" na sociedade.

"A aplicação brutal da 'lei e ordem' não só está a levar a violações dos direitos humanos, mas também a provocar divisão e conflito dentro da sociedade", advertiu a Fundação Mahein (FM), numa análise divulgada na sua página oficial.

"Em vez de recorrer à violência para intimidar os pobres a conformarem-se, os líderes devem refletir sobre a sua própria responsabilidade na situação atual deste país", salientou a ONG.

Em causa está a campanha de despejos e demolições iniciada este ano pelo Governo, através da Secretaria de Estado dos Assuntos de Toponímia e Organização Urbana, para eliminar construções ilegais e atividades económicas não licenciadas, e que, em alguns casos, tem sido exercida com violência.

O último incidente ocorreu na semana passada, quando oficiais daquela Secretaria de Estado e elementos da polícia se envolveram numa luta com vendedores ambulantes em Díli, tendo um homem sido ferido com um tiro alegadamente disparado por um membro das forças de segurança.

"O discurso público que justifica o uso da violência também é preocupante. Declarações sugerindo que as forças do Estado têm justificação para usar violência porque 'caso contrário as pessoas não ouvem' contradizem os princípios de uma República Democrática, fundada no Estado de Direito e no respeito pela dignidade humana", afirmou a Fundação Mahein.

Para a ONG, aquelas afirmações lembram a "ditadura militar indonésia, um Estado que justificava a brutalidade e a violência em nome da ordem e da estabilidade".

"A FM receia que a normalização da violência estatal para impor ordem crie um precedente perigoso para as futuras interações entre o Estado e os cidadãos", advertiu.

Para a FM, o comércio ambulante e as construções ilegais são sinais de "problemas estruturais mais profundos" e revelam falhas das autoridades na "modernização da economia e da sociedade".

"Em vez disso, focaram a maior parte da sua energia a competir pelo poder e, quando no poder, a implementar megaprojetos ou esquemas que enriquecem as elites e compram apoio político", acusou a ONG.

A organização disse também que a campanha da secretaria de Estado "contrasta fortemente com a impunidade de que gozam as elites políticas e económicas de Timor-Leste".

"Enquanto cidadãos comuns são perseguidos, espancados e têm as suas casas demolidas e os bens destruídos, as elites gozam de imunidade para violações muito mais graves da lei", afirmou a FM.

Para a fundação, a "violência" e as "táticas repressivas" não são a solução para aqueles problemas e apelou ao Governo para "reconsiderar a abordagem", focando-se na análise às "causas profundas da informalidade e da pobreza em Timor-Leste".


O secretário-geral da ONU lembrou que "nenhuma legislação pode alterar" as obrigações internacionais de Israel, depois da aprovação de uma lei que pode ameaçar o trabalho da agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos.

Por  Lusa   29/10/24 

 "Nenhuma legislação pode alterar" as obrigações internacionais de Israel

O secretário-geral da ONU lembrou que "nenhuma legislação pode alterar" as obrigações internacionais de Israel, depois da aprovação de uma lei que pode ameaçar o trabalho da agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos.

António Guterres disse, numa declaração divulgada na segunda-feira, que Israel tem "obrigações ao abrigo do direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário e aqueles que concedem privilégios e imunidades à ONU".

O português disse estar "profundamente preocupado" com a aprovação no parlamento israelita de uma lei que proíbe a agência da ONU para os refugiados palestinianos (UNRWA, na sigla em inglês) de realizar "qualquer atividade" ou de prestar qualquer serviço dentro de Israel.

Guterres anunciou que vai levar o assunto à Assembleia Geral da ONU, que em 1952 criou a UNRWA "para satisfazer as necessidades dos refugiados palestinianos".

O secretário-geral indicou que "não há alternativa à UNRWA", pois é "o principal meio através do qual a ajuda essencial chega aos refugiados palestinianos nos territórios palestinianos ocupados".

A aplicação da lei "será prejudicial para a solução do conflito israelo-palestiniano e para a paz e segurança em toda a região", alertou.

A legislação, que não entra imediatamente em vigor, poderá destruir o processo de distribuição de assistência em Gaza, numa altura em que a crise humanitária no enclave se está a agravar e em que Israel se encontra sob crescente pressão dos Estados Unidos para reforçar a ajuda aos palestinianos.

O parlamento israelita (Knesset) aprovou, além desta, uma segunda lei que corta os laços diplomáticos com a UNRWA.

O Governo de Israel acusou funcionários da UNRWA de terem estado envolvidos no ataque do movimento islamita palestiniano Hamas contra o sul do país, a 07 de outubro de 2023.

A agência negou prestar conscientemente ajuda a grupos armados e afirmou atuar rapidamente para expulsar quaisquer suspeitos de serem militantes.


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O presidente ucraniano afirmou que "entre o agressor e a vítima não pode haver neutralidade".


segunda-feira, 28 de outubro de 2024

O Presidente norte-americano, Joe Biden, alertou hoje que o envio de militares norte-coreanos para a Rússia é "muito perigoso", no dia em que o Pentágono anunciou a chegada de dez mil soldados da Coreia do Norte a solo russo.

© Ting Shen/Bloomberg via Getty Images   Por Lusa   28/10/24  

 Biden considera "muito perigoso" envio de soldados norte-coreanos para a Rússia

O Presidente norte-americano, Joe Biden, alertou hoje que o envio de militares norte-coreanos para a Rússia é "muito perigoso", no dia em que o Pentágono anunciou a chegada de dez mil soldados da Coreia do Norte a solo russo.

"Perigoso. Muito perigoso", comentou aos jornalistas o líder da Casa Branca, depois de votar antecipadamente em Wilmington, no estado de Delaware, para as presidenciais nos Estados Unidos, que vão determinar o seu sucessor.

Pouco antes, o Departamento de Defesa norte-americano americano tinha anunciado que cerca de dez mil militares da Coreia do Norte foram enviados para treinar na Rússia e combater na Ucrânia nas próximas semanas.

"Estamos cada vez mais preocupados com a intenção da Rússia de utilizar estes soldados em combate ou para apoiar operações de combate contra as forças ucranianas na região russa de Kursk", disse a porta-voz do Pentágono aos jornalistas.

Sabrina Singh recordou que o secretário da Defesa norte-americano, Lloyd Austin, já tinha avisado publicamente que, caso os soldados da Coreia do Norte fossem utilizados no campo de batalha, seriam considerados beligerantes e alvos legítimos, com sérias implicações para a segurança na região do Indo-Pacífico.

Austin vai ter um encontro com os responsáveis da Defesa da Coreia do Sul no final desta semana no Pentágono, no qual se espera que seja discutido o uso de soldados norte-coreanos no conflito da Ucrânia.

Na manhã de hoje, a NATO afirmou que algumas das tropas norte-coreanas já foram enviadas para a região fronteiriça de Kursk, onde a Rússia tem tentado repelir uma incursão ucraniana iniciada no passado verão.

O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, defendeu que este destacamento representa "uma escalada significativa" no envolvimento da Coreia do Norte no conflito e marca "uma perigosa expansão da guerra da Rússia", iniciada com a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.

O secretário-geral indicou que a Aliança Atlântica está a "consultar ativamente" os países da organização, a Ucrânia e os parceiros do Indo-Pacífico sobre estes desenvolvimentos e que iria falar em breve com o Presidente da Coreia do Sul e com o ministro da Defesa de Kiev.

O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, ignorou os comentários de Rutte e observou que Pyongyang e Moscovo assinaram um pacto de segurança conjunto em junho passado, mas não chegou a confirmar que os soldados norte-coreanos estavam na Rússia.

Lavrov argumentou que instrutores militares ocidentais já foram enviados secretamente para a Ucrânia para ajudar os seus militares a utilizar armas de longo alcance fornecidas pelos parceiros ocidentais.

A Ucrânia, cujas defesas estão sob forte pressão russa na região oriental de Donetsk, poderá receber mais notícias inquietantes no seguimento das presidenciais norte-americanas da próxima semana, em que uma vitória do republicano Donald Trump sobre a atual vice-Presidente, a democrata Kamala Harris, poderá levar a uma diminuição da ajuda militar de Washington.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, citando relatórios dos serviços de informação, afirmou na passada sexta-feira que as tropas norte-coreanas estariam no campo de batalha dentro de alguns dias.


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Parlamento israelita aprova lei que proíbe a atuação da UNRWA no país

Por Lusa   28/10/24 

Os deputados israelitas aprovaram hoje uma lei que poderá ameaçar o trabalho da agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos (UNRWA), que presta ajuda à população de Gaza, impedindo-a de operar em solo israelita.

O projeto de lei proíbe a UNRWA de realizar "qualquer atividade" ou de prestar qualquer serviço dentro de Israel.

A legislação, que não entrará em vigor imediatamente, arrisca-se a colapsar o frágil processo de distribuição de assistência em Gaza, numa altura em que a crise humanitária no enclave se está a agravar e em que Israel se encontra sob crescente pressão dos Estados Unidos (EUA) para reforçar a ajuda aos palestinianos.

A votação foi aprovada por 92-10 após um debate aceso entre os defensores da lei e os seus opositores, na sua maioria membros de partidos parlamentares árabes.

Um segundo projeto de lei que corta os laços diplomáticos com a UNRWA também é votado hoje.

Em conjunto, estes projetos de lei assinalam um novo retrocesso nas relações entre Israel e a UNRWA, acusada por Israel de estabelecer laços estreitos com os militantes grupo islamita Hamas.

Os projetos de lei põem em risco o fluxo de ajuda humanitária para Gaza, que enfrenta uma escassez generalizada de alimentos, água e medicamentos e onde mais de 1,9 milhões de palestinianos se encontram deslocados das suas casas.

Israel tem sido muito crítico em relação à agência da ONU e as suas relações têm-se vindo a deteriorar desde o início da guerra em Gaza entre Israel e o Hamas, a 07 de outubro de 2023, com o Governo israelita a acusar alguns funcionários da UNRWA de terem estado envolvidos no ataque do movimento islamita palestiniano no sul de Israel.

O governo israelita também afirmou que centenas dos milhares de funcionários da agência têm ligações a militantes e que encontrou equipamento militar pertencente ao Hamas perto ou debaixo das instalações da UNRWA.

A agência negou prestar conscientemente ajuda a grupos armados e afirmou atuar rapidamente para expulsar quaisquer suspeitos de serem militantes.

Os projetos de lei, que não incluem disposições para que organizações alternativas supervisionem o seu trabalho, foram fortemente criticados por grupos de ajuda internacional e por aliados ocidentais de Israel, como os Estados Unidos e o Reino Unido. Também a União Europeia manifestou "grande preocupação".

A UNRWA, criada pela Assembleia Geral da ONU em 1949, é responsável pela gestão de centros de saúde e escolas em Gaza e na Cisjordânia ocupada por Israel e é considerada a "espinha dorsal" da ajuda internacional a Gaza, que se encontra numa situação de catástrofe humanitária.

Os projetos de lei entrarão em vigor 60 a 90 dias após o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel ter notificado a ONU, de acordo com o porta-voz do deputado Dan Illouz, um dos copatrocinadores de um dos projetos de lei.

"Se for aprovado e implementado, será um desastre", afirmou Juliette Touma, diretora de comunicação da agência.

"A UNRWA é a maior organização humanitária em Gaza. Quem é que pode fazer o seu trabalho?", questionou.

O conflito em Gaza foi desencadeado em 07 de outubro de 2023 com um ataque sem precedentes do Hamas em solo israelita, que matou mais de 1.200 pessoas, sobretudo civis, e outras cerca de 250 foram levadas como reféns.

Israel retaliou com uma ofensiva em grande escala na Faixa de Gaza, que já deixou mais de 43 mil mortos, também maioritariamente civis, de acordo com as autoridades locais controladas pelo grupo palestiniano.

O número crescente de mortos surge numa altura em que Israel reorienta a sua ofensiva para o norte da Faixa de Gaza, duramente atingido, incluindo hospital Kamal Adwan onde, segundo os militares israelitas, os militantes atuavam.

O exército israelita apelou aos palestinianos para que evacuassem o norte da Faixa de Gaza, onde tem estado a levar a cabo uma grande ofensiva há mais de três semanas.

A ONU afirmou no início deste mês que pelo menos 400 mil pessoas se encontram no norte de Gaza, uma zona que foi um dos primeiros alvos da guerra de retaliação de Israel.


EUA vão enviar pela primeira vez para Taiwan sistema avançado de defesa antimíssil

 Cnn

Estados Unidos aprovam venda de armas no valor de 2 mil milhões de dólares a Taiwan

Os Estados Unidos aprovaram a venda de armas a Taiwan no valor de 2 mil milhões de dólares, incluindo a entrega pela primeira vez à ilha autónoma de um sistema avançado de defesa antimíssil terra-ar, numa iniciativa que suscitou críticas da China.

O gabinete presidencial de Taiwan agradeceu no sábado a Washington por ter dado luz verde à potencial venda de armas. Sob o comando do novo presidente da ilha, Lai Ching-te, Taiwan tem vindo a intensificar as medidas de defesa à medida que a China aumenta as suas ameaças militares contra o território que reivindica como seu.

Na semana passada, Pequim realizou jogos de guerra em torno de Taiwan, pela segunda vez desde que Lai tomou posse em maio.

Os EUA são o aliado não oficial mais forte de Taiwan e as suas leis obrigam-no a fornecer a Taiwan os meios para se defender.

“O reforço das capacidades de autodefesa de Taiwan é a base para a manutenção da estabilidade regional”, declarou a porta-voz da presidência de Taiwan, Karen Kuo.

A China criticou a iniciativa, afirmando que a mesma prejudicava a sua soberania e os seus interesses em matéria de segurança, prejudicava as relações entre os EUA e a China e ameaçava a paz no Estreito de Taiwan, que separa a China de Taiwan.

Veículos militares fazem fila para lançar mísseis TOW A2 fabricados nos EUA durante um exercício de tiro ao vivo no condado de Pingtung, sul de Taiwan, em 3 de julho de 2023. Sam Yeh/AFP/Getty Images

“A China condena veementemente e opõe-se firmemente a esta ação e apresentou sérios protestos aos EUA”, lê-se numa declaração de um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. “Tomaremos contramedidas resolutas e tomaremos todas as medidas necessárias para defender firmemente a soberania nacional, a segurança e a integridade territorial.”

O pacote de vendas potenciais inclui três Sistemas Nacionais Avançados de Mísseis Superfície-Ar (NASAMS) e equipamento relacionado avaliado em até 1,16 mil milhões de dólares, de acordo com o Gabinete de Assuntos Político-Militares do Departamento de Estado dos EUA.

Inclui também sistemas de radar num valor estimado em 828 milhões de dólares.

O sistema NASAMS foi testado em combate na Ucrânia e ajudará a reforçar as capacidades de defesa aérea do exército taiwanês, informou o Ministério da Defesa de Taiwan.

Os jogos de guerra da China na semana passada tinham como objetivo praticar a “selagem dos principais portos e áreas-chave” em torno de Taiwan, de acordo com as autoridades chinesas. Taiwan registou um número recorde de 153 aviões, 14 navios da marinha e 12 navios do governo chinês num só dia.

NATO exige a Moscovo fim de "expansão perigosa" com tropas norte-coreanas

© Lusa   Por Lusa    28/10/24 

O secretário-geral da NATO anunciou hoje que militares norte-coreanos estão a caminho de região russa de Kursk, ocupada pela Ucrânia, e exigiu à Rússia que "pare imediatamente" com o que classificou de uma "expansão perigosa" da guerra.

"Hoje posso confirmar que as tropas norte-coreanos enviadas para a Rússia estão a caminho da região de Kursk", disse Mark Rutte, numa declaração sem direito a perguntas no quartel-general da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Bruxelas.

O secretário-geral da NATO considerou que o "envolvimento de tropas norte-coreanas é uma escalada significativa na guerra ilegal da Rússia" e é "mais uma quebra de todas as resoluções do Conselho de Segurança" das Nações Unidas.

"É uma expansão perigosa da guerra da Rússia. A NATO exige que pare imediatamente com estas ações", completou Mark Rutte.

Nas últimas duas começaram a surgir notícias de que a Coreia do Norte ia enviar militares para ajudar a Rússia na invasão à Ucrânia. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, foi o primeiro a fazer o alerta, durante uma visita a Bruxelas para participar na reunião do Conselho Europeu e, mais tarde, numa reunião ministerial no quartel-general da Aliança Atlântica.

Seul confirmou depois que Pyongyang estava a preparar-se para transportar militares, incluindo elementos das forças especiais, para a Rússia.

Os Estados Unidos da América e, posteriormente, a NATO confirmaram as intenções de Pyongyang e o elo mais forte com Moscovo.

A Ucrânia iniciou em 06 de agosto deste ano uma incursão no território russo e ocupou a região de Kursk. Foi a primeira vez que a integridade territorial da Rússia foi colocada em causa desde a Segunda Guerra Mundial.

A Ucrânia ocupou aquela região para tentar pressionar as tropas russas a recuar das regiões que ocuparam: Donetsk e Lugansk, e também a Crimeia, que está ocupada desde 2014.

O presidente ucraniano chegou a anunciar que o país controlava mais de 1.000 quilómetros quadrados daquela região russa e até hoje a Rússia pouco avançou em Kursk para repelir os militares ucranianos.


China adota medidas para "sociedade mais acolhedora para crianças"

 © Yu Xiangquan/VCG via Getty Images  Por Lusa   28/10/24 

O Conselho de Estado da China publicou hoje várias medidas destinadas a "promover o apoio à natalidade" e a "construir uma sociedade pró-parentalidade", numa altura em que a demografia ameaça abrandar a ascensão do país.

O documento aborda uma estratégia centrada na "melhoria do sistema de apoio à natalidade e em incentivos para reduzir os custos associados à criação e educação" dos filhos.

Promove também um "ambiente de respeito e apoio à maternidade", com o objetivo de "atingir um nível de fertilidade adequado" e "apoiar o desenvolvimento demográfico" na China.

As medidas preveem o reforço dos serviços de apoio à natalidade, o reforço do papel da segurança social em torno da maternidade e o apelo à "consolidação dos direitos à licença de maternidade e paternidade", a fim de garantir a sua aplicação em todo o país.

O plano apela ainda a uma expansão das infraestruturas e dos serviços de acolhimento de crianças.

Outro dos eixos do documento do executivo chinês são as políticas de apoio à educação, à habitação e ao emprego, especialmente dirigidas às famílias com mais de um filho, em que se pretende "expandir a disponibilidade de recursos educativos de qualidade, facilitando que várias crianças de uma família estudem na mesma escola", e "promover a oferta de atividades extracurriculares".

Em matéria de habitação, incentiva a adoção de políticas que apoiem a aquisição de imóveis por famílias com mais de um filho, enquanto, no domínio do emprego, as entidades empregadoras são encorajadas a implementar "medidas de flexibilidade" dos horários de trabalho, como o teletrabalho, para promover um ambiente favorável à "constituição de família".

O documento insta à promoção de uma cultura favorável ao nascimento e ao casamento através de campanhas de sensibilização e de programas educativos.

O documento conclui com uma exortação aos governos locais e às agências governamentais para que implementem estas políticas de apoio.

A China encerrou 2023 com 1.409,7 milhões de habitantes, menos 0,14% do que em 2022, um ano em que a população já tinha diminuído em 850.000 pessoas, marcando o primeiro declínio desde 1961, quando a política falhada do Grande Salto em Frente provocou grandes fomes.

A partir de 2021, o país asiático passou a permitir que os seus cidadãos tenham um terceiro filho, embora a decisão não tenha sido acolhida com grande entusiasmo pela população, devido tanto ao peso económico da educação dos filhos como à prioridade dada às carreiras.

Durante o 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, em 2022, o partido no poder sublinhou que o país precisa de um sistema que "aumente as taxas de natalidade e reduza os custos da gravidez, do parto, da escolaridade e da parentalidade".


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Irão ameaça responder aos ataques de Israel com "todos os meios"

© ATTA KENARE/AFP via Getty Images   Por Lusa    28/10/24 

O Irão ameaçou hoje com uma "resposta firme" a Israel após os ataques israelitas realizados no sábado contra instalações militares iranianas que provocaram pelo menos quatro mortos.

"Iremos utilizar todos os meios disponíveis para responder com firmeza e eficácia à agressão do regime sionista", anunciou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Ismail Baghai, acrescentando que "o tipo de resposta será adotado em função do tipo de ataque".

O porta-voz elogiou a resposta dos sistemas de defesa aérea iranianos, que descreveu como "um ponto de viragem na história do país", defendendo que a condenação dos ataques por países daquela zona mostra que "o principal problema da região é o regime israelita".

Baqaei sublinhou ainda que as autoridades iranianas não estão a considerar modificar a sua doutrina nuclear após os ataques israelitas e disse que "a posição do Irão contra as armas de destruição maciça é clara".

"Não acreditamos na militarização do programa nuclear", assegurou, citado pela agência de notícias iraniana Mehr.

As palavras de Baqaei surgem horas depois de o comandante da Guarda Revolucionária do Irão, Hosein Salami, ter avisado Israel que enfrentará "consequências amargas e inimagináveis" devido aos bombardeamentos, que classificou como "ilegítimos e ilegais".

O ataque de sábado, que constituiu uma retaliação de Telavive pelo lançamento, no início de outubro, de mísseis balísticos a partir do Irão para território israelita, provocou pelo menos quatro soldados iranianos mortos e danos materiais em instalações militares nas províncias de Teerão, Khuzistão e Ilam.

O ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Abbas Araghchi, denunciou os ataques à ONU e pediu uma reunião urgente do Conselho de Segurança, o órgão executivo máximo das Nações Unidas, para "abordar a grave violação e ações ilegais e garantir a responsabilização do regime criminoso" de Israel.

O pedido foi apoiado pela Argélia, China e Rússia e a reunião está marcada para hoje às 15:00 de Nova Iorque (19:00 em Lisboa).

O Presidente iraniano, Massoud Pezeshkian, afirmou no domingo que o país não procura a guerra, mas prometeu uma "resposta apropriada" aos ataques israelitas.

Por seu lado, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, garantiu que o ataque aéreo de sábado foi "preciso e poderoso" e "alcançou todos os seus objetivos", embora ainda não seja claro quantos locais foram alvo dos aviões israelitas.

Alguns dos edifícios danificados situavam-se na base militar iraniana de Parchin, onde a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) suspeita que o Irão tenha realizado, no passado, testes para criar armas nucleares.

Há muito que o Irão insiste que o seu programa nuclear é pacífico, embora a AIEA, os serviços secretos ocidentais e outras entidades digam que Teerão teve um programa de armas ativo até 2003.

Os outros danos podem ser observados na base militar vizinha de Khojir, que, segundo os analistas, esconde um sistema de túneis subterrâneos e locais de produção de mísseis.