sexta-feira, 31 de maio de 2024
Pedido de Demissão: O Secretário de Estado da Ordem Pública, José Carlos Macedo Monteiro, entregou esta sexta-feira (31/05) ao Chefe de Estado a sua carta de pedido de demissão.
Morreu um dos militares detidos no "caso 1 de Fevereiro" na Guiné-Bissau
© Lusa
Por Lusa 31/05/24
Um dos militares detidos no que ficou conhecido como o "caso 1 de Fevereiro" na Guiné-Bissau, Papa Fanhe, morreu hoje no hospital militar da capital guineense, disseram à Lusa fontes judiciais e militares.
Papa Fanhe, de 37 anos, "morreu na última madrugada" no Hospital Militar Central de Bissau, onde se encontrava em tratamento médico e para onde foi transferido das celas da Base Aera de Bissalanca.
O antigo guarda-costas do ex-primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, era um dos detidos da tentativa de golpe de Estado de fevereiro de 2022 e a morte ocorre na véspera do julgamento do caso, marcado para terça-feira.
O militar era capitão-de-fragata e foi um dos cerca de 50 detidos há mais de dois anos, entre civis e militares, acusados de tentativa de golpe de Estado no dia 01 de fevereiro de 2022.
Fonte familiar disse à Lusa que o militar tinha sido autorizado pelo Ministério Público, civil, a sair da prisão "por não existirem provas contra si".
A fonte observou que a ordem "nunca foi respeitada" e nos últimos dias a saúde do Papa Fanhe piorou e foi transferido para o hospital, onde morreu na madrugada de hoje.
No dia 1 de fevereiro de 2022, homens armados atacaram o palácio do Governo onde decorria a reunião do Conselho de Ministros.
O encontro era dirigido pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.
Da ação morreram 11 pessoas, na sua maioria elementos do corpo de segurança dos governantes.
O Presidente guineense e o Estado-Maior General das Forças Armadas disseram tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado.
O julgamento de alguns dos acusados, concretamente 25 detidos está marcado para terça-feira e será feito pelo Tribunal Militar da Guiné-Bissau.
Entre os arguidos, que vão sentar-se no banco dos réus, estará o ex-chefe da Armada guineense, o vice-almirante, José Américo Bubo Na Tchuto, apontado pelo poder político como sendo o líder da intentona.
Fonte da justiça militar explicou à Lusa que dos 25 pronunciados para irem a julgamento, alguns "ainda continuam a monte".
Segundo a fonte, só deverão comparecer na sala do julgamento, na Base Aérea de Bissalanca, 12 pessoas "entre civis e militares", às 10:00 horas (11:00 em Lisboa).
Leia Também: Terra Ranka critica português por declarações sobre Guiné-Bissau
Zelensky diz que não vale a pena temer pelo início da 3.ª Guerra Mundial - é que já começou, garante
Por CNN Portugal, 31/05/2024
Em entrevista ao Guardian, o presidente ucraniano afirma ainda que a hesitação de Biden sobre uso de armas ocidentais em território russo fez com que Moscovo se risse da Ucrânia. E sublinha: Os EUA precisam de "acreditar mais" na Ucrânia
O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky criticou a hesitação do presidente dos EUA, Joe Biden, em autorizar o uso de armas ocidentais contra alvos em terreno russo. Numa entrevista ao Guardian, Zelensky afirma mesmo que a indecisão da Casa Branca permitiu que as forças do Kremlin se "rissem" da Ucrânia ao mesmo tempo que continuam a "caçar" ucranianos. “Penso que é absolutamente ilógico ter armas [ocidentais e não usá-las contra alvos russos] e ver os assassinos, os terroristas, que nos estão a matar do lado russo. Penso que, por vezes, eles estão a rir-se desta situação”, afirma presidente ucraniano.
Zelensky destaca que a falta de ação do governo dos EUA resultou na perda de vidas ucranianas e pediu a Biden que superasse os seus receios sobre uma possível escalada nuclear com Moscovo. Sublinha também a necessidade de armas de longo alcance para atingir alvos dentro do território russo, uma linha vermelha que a Casa Branca ainda não autorizou. “Irá aumentar significativamente a nossa capacidade de combater as tentativas russas de atravessar a fronteira em massa."
Na noite de quinta-feira, os EUA deram um pequeno passo ao permitir que algumas armas americanas fossem usadas pela Ucrânia para defender a cidade de Kharkiv. Contudo, Zelensky argumentou que esta medida não é suficiente e que a Ucrânia precisa de armas "poderosas" de longo alcance, como os mísseis Storm Shadow fabricados no Reino Unido, para se defender de forma eficaz.
Na entrevista ao Guardian, Zelensky enfatizou que os EUA precisam de "acreditar mais" na Ucrânia e que a Rússia "não entende nada além da força". "Não somos o primeiro nem o último alvo", diz Zelensky, que compara Vladimir Putin a Adolf Hitler. "Putin não é louco, ele é perigoso, o que é muito mais assustador."
O presidente ucraniano revelou ainda que novas armas dos EUA ainda não chegaram em quantidades suficientes para equipar brigadas adicionais no nordeste da Ucrânia, onde as forças russas estão a avançar.
"Esta é a verdadeira Terceira Guerra Mundial"
Na entrevista ao jornal britânico, Zelensky mencionou que pediu ao ex-primeiro-ministro britânico Boris Johnson para fazer lóbi junto de Donald Trump antes de uma votação crucial no Congresso dos EUA em abril passado, através da qual foram aprovados 61 mil milhões de dólares em ajuda à Ucrânia. Descreveu tanto Johnson quanto o líder trabalhista britânico Keir Starmer como "bons rapazes" e elogiou a política consistente do Reino Unido em relação à Ucrânia.
Zelensky referiu também que as negociações de paz com a Rússia são irrealistas, pois acredita que qualquer acordo seria violado por Putin. Alertando que uma pausa nos combates permitiria que Moscovo se fortalecesse e atacasse novamente, deu uma outra garantia: "Esta é a verdadeira Terceira Guerra Mundial", afirma, destacando que Putin não pára se vencer na Ucrânia e que vai continuar a procurar reformular ainda mais as fronteiras europeias, atacando outras nações.
Leia Também: Armas ocidentais em solo russo. Quem diz 'sim' e quem diz 'não'?
Dia Mundial sem tabaco: Deixar de fumar tem benefícios logo nos primeiros 20 minutos. Sabia?
© Shutterstock
Por Notícias ao Minuto 31/05/24
Existem múltiplas razões para deixar de fumar. Eis algumas das mais convincentes.
Quase todos os fumadores conhecem os efeitos negativos que o tabaco tem para a saúde. Mesmo assim, convém relembrar os efeitos deste hábito, assim como os múltiplos benefícios de deixar de fumar, especialmente hoje, 31 de maio, no Dia Mundial Sem Tabaco. Alana Biggers, uma médica, enumerou, na Healthline, alguns exemplos e quando os começa a sentir.
Benefícios de deixar de fumar (e quando começa a senti-los):
- 20 minutos depois de deixar de fumar: o ritmo cardíaco baixa. Geralmente, "os cigarros fazem subir a tensão arterial e aumentam o ritmo cardíaco". Por isso, normalmente, "o ritmo cardíaco começa a descer para níveis normais 20 minutos após o último cigarro";
- Oito a 12 horas depois de deixar de fumar: o nível de monóxido de carbono no sangue desce. Caso não saiba, "o monóxido de carbono faz aumentar o ritmo cardíaco e provoca falta de ar", explica a médica. Felizmente, neste intervalo de tempo, "o nível de monóxido de carbono no sangue diminui e o oxigénio no sangue aumenta";
- 48 horas depois de deixar de fumar: a sua capacidade de cheirar e saborear melhora. Sim, "as terminações nervosas danificadas pelo tabaco começam a crescer novamente, melhorando o olfato e o paladar";
- Duas semanas a três meses depois de deixar de fumar: o risco de ataque cardíaco diminui. Geralmente, "a melhoria da circulação, a diminuição da pressão arterial e do ritmo cardíaco, assim como a melhoria dos níveis de oxigénio e da função pulmonar reduzem o risco de ataque cardíaco";
- Um a nove meses depois de deixar de fumar: sentirá menos falta de ar e tossirá menos. É provável que "a tosse, a falta de ar e a congestão sinusal diminuam" e que sinta "mais energia em geral";
- Um ano depois de deixar de fumar: o seu risco de doença cardíaca reduz para metade. "Fumar aumenta significativamente o risco de doenças cardíacas";
- Cinco anos depois de deixar de fumar: o risco de AVC (acidente vascular cerebral) diminui. É possível que o risco seja equivalente ao de "alguém que nunca fumou nos cinco a 15 anos seguintes a deixar de fumar";
- 10 anos depois de deixar de fumar: o risco de cancro do pulmão diminui Pode ser o equivalente a o de uma pessoa que nunca fumou e, além disso, o risco de desenvolver outros cancros diminui significativamente;
- 15 anos depois de deixar de fumar: o risco de doença cardíaca diminui. Fica o mesmo que o de alguém que nunca fumou. É ainda provável que tenha "um colesterol mais baixo, um sangue mais fino (o que reduz o risco de coágulos sanguíneos) e uma tensão arterial mais baixa".
Leia Também: Tabaco matará mais de oito milhões de pessoas por ano até 2030
"Os egos estão a travar o desenvolvimento da Guiné-Bissau"
Escola na Guiné-Bissau Foto: DW Djariatú Baldé DW
Greve de cinco dias na Saúde e na Educação volta a trazer à tona os desafios nos dois setores. Sociólogo guineense diz que um grande problema é o ego dos políticos, que impede o desenvolvimento do país.
Os setores da Saúde e Educação continuam a carecer de quase tudo para um bom funcionamento. Além dos baixos salários, que os profissionais dessas áreas denunciam, há falta de condições de trabalho, infraestruturas precárias, ausência de equipamentos modernos e pouco investimento.
As sucessivas greves nos últimos anos também têm prejudicado o funcionamento das escolas e dos serviços de saúde na Guiné-Bissau. Esta semana, houve mais uma greve da Frente Social, uma organização que reúne sindicatos de ambos os setores.
Em entrevista à DW, o sociólogo guineense Tamilton Teixeira afirma que a falta de sensibilidade e de compromisso político tem contribuído para o agravamento de todos esses problemas. "Sem a estabilidade política desejável, é impossível ter sistemas de saúde e de educação de qualidade", diz Teixeira.
DW África: Qual é o atual estado dos setores da saúde e educação na Guiné-Bissau?
Tamilton Teixeira (TT): É um quadro estrutural de crise que se revela cada vez mais caótico por falta de visão e de estratégias claras e definidas. Isso leva a greves recorrentes sem que os pontos acordados sejam realmente solucionados.
DW África: Decorre atualmente mais uma vaga de greve nos dois setores, a terceira desde o início do ano. O que falta? Porque é que estas paralisações continuam a acontecer?
TT: A estrutura da saúde pública guineense é praticamente ineficiente para os desafios atuais e não atende à demanda nacional. O setor da saúde pública nunca foi reformado, tem um modelo arcaico sem meios adequados de funcionamento, como exige a medicina moderna.
No setor da educação, as políticas também são descoordenadas e os salários são baixos.
DW África: Qual tem sido o impacto destas greves constantes na vida dos cidadãos guineenses?
TT: Os guineenses estão numa situação em que parece que a falta de saúde e educação já não faz tanta diferença. No interior do país, a situação ainda é pior, com aulas em condições precárias e falta de profissionais. O impacto é grave. A Guiné-Bissau apresenta os piores indicadores de saúde e educação na sub-região.
A instabilidade política agrava a situação, tornando impossível a existência de sistemas de saúde e educação de qualidade.
DW África: Em concreto, como resolver esses problemas e ultrapassar esta situação?
TT: É preciso que os guineenses tomem consciência de que os tempos mudaram, globalmente, e que os egos – o excesso de personalismo – estão a substituir as instituições do Estado. Isso tem matado a possibilidade de a Guiné-Bissau se desenvolver.
Precisamos de compromissos, responsabilidade e uma visão clara. Quem vai para a vida política, quem quer governar, deve ter um projeto realista para o país.
DW África: Como mobilizar mais dinheiro para a educação e para a saúde?
TT: O problema da Guiné-Bissau não é a capacidade de mobilizar fundos, mas a falta de seriedade dos gestores públicos e a instabilidade política. Sem estabilidade, qualquer financiamento será inútil. Precisamos de políticas eficazes para que os recursos sejam bem utilizados.
O secretário-geral da NATO disse hoje confiar numa utilização "responsável e de acordo com o direito internacional", por parte da Ucrânia, do armamento doado pelo Ocidente e usado em território russo, após um alívio parcial norte-americano.
© Getty Images/Omar Havana
Por Lusa 31/05/24
Stoltenberg confia em uso "responsável" de armamento ocidental em território russo
O secretário-geral da NATO disse hoje confiar numa utilização "responsável e de acordo com o direito internacional", por parte da Ucrânia, do armamento doado pelo Ocidente e usado em território russo, após um alívio parcial norte-americano.
"Muitos Aliados deixaram claro que aceitam que a Ucrânia esteja a utilizar as armas que recebeu para se defenderem, inclusive atacando alvos imediatos dentro da Rússia, especialmente quando esses equipamentos militares são utilizados em ataques diretos em solo russo, [mas] todos esperamos que isso seja feito de acordo com o direito internacional e de forma responsável", afirmou o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês), Jens Stoltenberg.
Nas declarações prestadas à chegada ao segundo e último dia da reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, na cidade checa de Praga, o responsável escusou-se a especificar, mas reforçou: "É claro que todos partimos do princípio de que isso será feito de uma forma responsável".
Jens Stoltenberg salientou que "a Rússia atacou a Ucrânia e esta tem o direito de se defender, o que inclui também atacar alvos militares ilegítimos dentro da Rússia", assinalando ser "muito difícil para a Ucrânia defender-se se não lhe for permitido utilizar armas avançadas para repelir esses ataques".
A posição surge depois de, na quinta-feira, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ter dado autorização à Ucrânia para que use armamento de origem norte-americana para atacar alvos russos, desde que limitados à defesa da cidade de Kharkiv, mantendo-se a política de Washington de que a Ucrânia não deve utilizar armas provenientes dos EUA para atacar dentro das fronteiras russas.
Também na quinta-feira, Jens Stoltenberg havia pedido aos Aliados que revejam as restrições colocadas ao armamento ocidental usado pela Ucrânia em território russo, sugerindo que as limitações poderiam ser "reconsideradas" dada a evolução da guerra.
Na última semana, o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez um apelo para que o país possa utilizar armamento disponibilizado pelo Ocidente para atingir posições militares no território russo.
A questão está longe de ser consensual e há vários países do bloco político-militar que querem continuar a limitar a utilização do armamento ocidental à defesa ucraniana no seu próprio território.
Ataques ao território russo com armamento fornecido pelo Ocidente poderiam ser interpretados pelo Kremlin como um envolvimento direto no conflito e levar a uma escalada.
A República Checa, Finlândia, Canadá e Polónia já anunciaram que não se opõem à utilização do armamento que enviaram para a Ucrânia para atingir o território russo.
Na quarta-feira, o ministro português da Defesa, Nuno Melo, considerou que "qualquer pessoa normal" compreenderia a utilização de armamento por parte da Ucrânia, em "ações defensivas", contra alvos militares em território russo, uma posição pessoal que disse não comprometer o Governo.
Nas declarações de hoje em Praga, Jens Stoltenberg referiu que o encontro dos chefes da diplomacia da NATO servirá ainda para "discutir os preparativos para a cimeira de julho", nomeadamente no que toca ao reforço do apoio à Ucrânia e quando "os Aliados têm prestado um apoio sem precedentes à Ucrânia".
Na passada terça-feira, foi assinado em Lisboa um acordo de cooperação e segurança com a Ucrânia que prevê o compromisso de Portugal fornecer a Kiev apoio militar de pelo menos 126 milhões de euros este ano, incluindo contribuições financeiras e em espécie.
A invasão russa do território ucraniano foi lançada a 24 de fevereiro de 2022.
Biden autoriza uso limitado de armas dos EUA contra alvos na Rússia
© Anna Moneymaker/Getty Images
Por Lusa
O Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, deu autorização à Ucrânia para que use armamento de origem americana para atacar alvos russos, desde que limitados à defesa da cidade de Kharkiv, disseram duas fontes à agência AP.
Os dois responsáveis norte-americanos, que pediram para não serem citados devido à sensibilidade do tema, sublinharam que se mantém a política de Washington de que a Ucrânia não deve utilizar armas provenientes dos Estados Unidos para atacar dentro das fronteiras russas.
De acordo com o jornal 'online' Politico, que deu a notícia em primeira mão, a Casa Branca decidiu, nos últimos dias, dar "flexibilidade" à Ucrânia para se defender de ataques na fronteira perto de Kharkiv.
"Na prática, a Ucrânia pode agora usar armas providenciadas pelos Estados Unidos da América para abater mísseis russos em direção a Kharkiv, sobre tropas que se estejam a reunir junto da fronteira ou para atacar bombardeiros que estejam a lançar bombas sobre território ucraniano", pode ler-se na notícia do Politico, que cita quatro fontes, também sem as identificar.
O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, pediu hoje aos Aliados que revejam as restrições colocadas ao armamento ocidental usado pela Ucrânia em território russo, sugerindo que as limitações poderiam ser "reconsideradas" dada a evolução da guerra.
"Temos de reconhecer que os Aliados estão a prestar muitos tipos diferentes de apoio militar à Ucrânia. Alguns deles impuseram restrições à utilização dessas armas, outros não impuseram quaisquer restrições às armas que forneceram à Ucrânia, estas são decisões nacionais, mas penso que, à luz da forma como esta guerra evoluiu face ao início, quando quase todos os combates tiveram lugar em território ucraniano, [...] creio que chegou a altura de reconsiderar algumas destas restrições", declarou o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês).
Intervindo numa conferência sobre os 75 anos da NATO, que antecede a reunião informal dos chefes da diplomacia da Aliança Atlântica na cidade checa de Praga, Jens Stoltenberg lembrou que, dois anos após a invasão russa da Ucrânia, "a maior parte dos combates pesados tem tido lugar ao longo da fronteira entre a Rússia e a Ucrânia", com a linha da frente a ser "o lado russo da fronteira".
O responsável frisou que a reavaliação sobre este alívio de restrições deveria acontecer para "permitir que os ucranianos se defendam efetivamente".
Na última semana, o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez um apelo para que o país possa utilizar armamento disponibilizado pelo Ocidente para atingir posições militares no território russo.
A questão está longe de ser consensual e há vários países do bloco político-militar que querem continuar a limitar a utilização do armamento ocidental à defesa ucraniana no seu próprio território.
Ataques ao território russo com armamento fornecido pelo Ocidente poderiam ser interpretados pelo Kremlin como um envolvimento direto no conflito e levar a uma escalada.
quinta-feira, 30 de maio de 2024
Relatório: O contrabando de ouro africano atinge mais de 30 mil milhões de dólares por ano, a maior parte para os Emirados Árabes Unidos, onde é refinado e depois vendido para todo o mundo, revela um relatório hoje publicado.
© Reuters
Por Lusa 30/05/24
Ouro ilegalmente retirado de África cada ano soma 27.000 mil milhões
O contrabando de ouro africano atinge mais de 30 mil milhões de dólares por ano, a maior parte para os Emirados Árabes Unidos, onde é refinado e depois vendido para todo o mundo, revela um relatório hoje publicado.
Os dados são de um relatório da Swissaid, organização de ajuda ao desenvolvimento com sede na Suíça, e indicam que em 2022 saiu ilegalmente do continente africano ouro no valor de 30 mil milhões de dólares (cerca de 27,68 mil milhões de euros).
Os principais destinos do ouro africano foram os Emirados Árabes Unidos, a Turquia e a Suíça.
O relatório indica que entre 32% e 41% do ouro produzido em África não foi declarado, usando métricas entre o que é declarado e o que circula depois no mercado.
Em 2022, o Gana foi o maior produtor de ouro de África, seguido pelo Mali e África do Sul e os Emirados Árabes Unidos foram, de longe, o principal destino do ouro contrabandeado, segundo o relatório.
Os autores dizem que o seu objetivo é tornar o comércio de ouro africano mais transparente e pressionar os participantes da indústria a fazer mais para tornar o comércio de ouro rastreável e as cadeias de abastecimento mais responsáveis.
"Esperamos que isso melhore as condições de vida das populações locais e as condições de trabalho dos mineiros artesanais em toda a África", disse Yvan Schulz, um dos autores do relatório.
Citado pela Associated Press, um assessor de imprensa do governo dos Emirados Árabes Unidos disse que o país já tomou medidas significativas para lidar com as preocupações em torno do contrabando de ouro e dos riscos que ele representa.
"Os Emirados Árabes Unidos continuam firmes nos seus esforços para combater o contrabando de ouro e garantir os mais altos padrões de transparência e responsabilidade no setor de ouro e metais preciosos", adiantou.
O governo suíço, outro país mencionado como destino de parte significativa, disse estar ciente dos desafios para identificar as origens do ouro e que introduziu medidas para evitar fluxos ilegais.
"A Suíça está e continua empenhada em melhorar a rastreabilidade dos fluxos de mercadorias, a transparência das estatísticas e a qualidade dos controlos", disse Fabian Maienfisch, porta-voz da secretaria de Estado dos Assuntos Económicos da Suíça.
O relatório comparou dados de exportação de países africanos com dados de importação de países não africanos, juntamente com outros cálculos.
Entre as suas recomendações, os autores apelam aos Estados africanos para que tomem medidas para formalizar a mineração artesanal e em pequena escala e reforçar os controlos fronteiriços.
Exorta igualmente os Estados não africanos a publicarem a identidade dos países de origem e dos países de expedição do ouro importado e a colaborarem com as autoridades na identificação dos fluxos ilícitos de ouro.
![](https://resources.blogblog.com/img/icon18_email.gif)
Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial aprovou uma subvenção de 35 milhões de dólares americanos para um projeto de expansão do acesso à energia solar na Guiné-Bissau.
A informação foi divulgada pelo Ministro das Finanças durante a reunião magna do Governo.
![](https://resources.blogblog.com/img/icon18_email.gif)
Telescópio James Webb bate o seu próprio recorde e deteta galáxia nunca antes descoberta
Por sicnoticias.pt
Esta galáxia agora descoberta é das mais distantes alguma vez encontrada, o que faz com que o telescópio bata o seu próprio recorde de observação.
O telescópio espacial James Webb bateu o seu próprio recorde nas observações ao ter detetado uma galáxia mais longínqua, nunca antes descoberta, anunciou esta quinta-feira a NASA.
Esta galáxia, que existe há cerca de 290 milhões de anos, após o "big bang", apresenta as particularidades relacionadas às "implicações profundas" para a nossa compreensão dos primeiros anos do Universo, explica a agência.
Nomeada JADES-GS-z14-0, ela "não é o género de galáxias previstas pelos modelos teóricos e simulações informáticas em todo o universo", declaram em comunicado os dois investigadores ligados a esta descoberta, Stefano Carniani e Kevin Hailine.
- "Estamos felizes de verificar a extraordinária diversidade das galáxias que existem no mundo cósmico", acrescentam.
Onde a galáxia se encontra é "excecionalmente brilhante considerando a sua distância", de acordo com a NASA, que estima que há uma massa de milhões de centenas de milhões de anos longe do sol.
Isso levanta a questão: "como a natureza foi capaz de criar uma galáxia tão luminosa, massiva e grande em menos de 300 milhões de anos?", perguntaram os dois pesquisadores.
O telescópio James Webb está estacionado a 1,5 milhão de quilómetros da Terra e é usado para observações de cientistas de todo o mundo.
![](https://resources.blogblog.com/img/icon18_email.gif)
ONU faz (novo) minuto de silêncio por Ebrahim Raisi. EUA fizeram boicote
© KENA BETANCUR/AFP via Getty Images
Por Notícias ao Minuto 30/05/24
Foi feito um minuto de silêncio na Assembleia Geral e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, reiterou as suas condolências.
A Organização das Nações Unidas (ONU) prestou, esta quinta-feira, uma "homenagem oficial" ao presidente iraniano, Ebrahim Raisi, que morreu na sequência de uma queda de helicóptero, no passado dia 19 de maio.
Segundo a agência de notícias Agence France-Presse (AFP), foi feito um minuto de silêncio na Assembleia Geral e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, reiterou as suas condolências aos familiares do presidente e das outras vítimas do acidente, incluindo o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Hossein Amir-Abdollahian, e outros seis passageiros.
"As Nações Unidas apoiam o povo iraniano na sua busca pela paz, pelo desenvolvimento e pelas liberdades fundamentais. Para este fim, as Nações Unidas guiar-se-ão pela Carta para tentar alcançar a paz e a segurança, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos para todos", defendeu Guterres após o minuto de silêncio, citado pela AFP.
Os Estados Unidos foram um dos países que falhou à cerimónia, defendendo que a "ONU deveria estar ao lado do povo do Irão" e o presidente "esteve envolvido em numerosas e horríveis violações dos direitos humanos".
"Os Estados Unidos não participarão, seja a que título for, no evento de homenagem ao presidente Raisi, hoje realizado pelas Nações Unidas. A ONU deveria estar ao lado do povo do Irão", destacou Nate Evans, porta-voz da delegação norte-americana na ONU, na rede social X, acrescentando que "Raisi esteve envolvido em numerosas e horríveis violações dos direitos humanos, incluindo a execução extrajudicial de milhares de prisioneiros políticos em 1988".
"Algumas das piores violações dos direitos humanos de que há registo ocorreram durante o seu mandato", acrescentou.A homenagem na Assembleia Geral da ONU aconteceu dias após o Conselho de Segurança ter também feito um minuto de silêncio e de Guterres se ter manifestado "triste" com a morte do presidente iraniano.
Na altura, o porta-voz de Guterres, Stéphane Dujarric, defendeu que o português "nunca se esquivou de expressar a sua preocupação com a situação dos direitos humanos no Irão, especialmente das mulheres", mas "isso não o impede de expressar as suas condolências quando um chefe de Estado, um membro da organização e um ministro dos Negócios Estrangeiros, com quem se reunia regularmente, morrem num acidente de helicóptero".
![](https://resources.blogblog.com/img/icon18_email.gif)
Nikki Haley escreve "acabem com eles" em obuses durante visita a Israel
© Reprodução/X
Por Notícias ao Minuto 30/05/24
A política, que já foi embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, esteve na fronteira com o Líbano, onde fez questão de escrever à mão uma mensagem de apoio às IDF num dos obuses.
A republicana Nikki Haley, ex-aspirante a candidata às eleições presidenciais norte-americanas, esteve de visita a Israel e escreveu "acabem com eles!" num dos obuses prontos a serem disparados pelas Forças de Defesa de Israel (IDF) em direção à Faixa de Gaza.
Segundo a Sky News, Haley, que se retirou há alguns meses da corrida à nomeação republicana para as eleições de novembro, visitou Israel na passada quarta-feira, juntamente com outros congressistas norte-americanos, para mostrar o seu apoio ao país na guerra contra o movimento islamita Hamas, que dura já há quase oito meses.
A política, que já foi embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, esteve na fronteira com o Líbano, onde fez questão de escrever à mão uma mensagem de apoio às IDF num dos obuses.
"Acabem com eles! Os Estados Unidos amaram Israel. Sempre vossa, Nikki Haley", lia-se na mensagem.
A acompanhar a visita de Haley esteve Danny Danon, deputado do Likud - partido do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu - e antigo representante israelita junto das Nações Unidas, que partilhou várias fotografias onde é possível ver a norte-americana a escrever a mensagem.
"A minha amiga, a antiga embaixadora Nikki Haley, escreveu hoje num obus durante uma visita a um posto de artilharia na fronteira norte", afirmou.Sublinhe-se que Israel declarou a 7 de outubro do ano passado uma guerra na Faixa de Gaza para "erradicar" o movimento islamita palestiniano Hamas depois de este, horas antes, ter realizado em território israelita um ataque de proporções sem precedentes, matando 1.189 pessoas, na maioria civis.
O Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) - desde 2007 no poder em Gaza e classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel - fez também 252 reféns, 121 dos quais permanecem em cativeiro e 37 morreram entretanto, segundo o mais recente balanço do Exército israelita.
Leia Também: Netanyahu agradece a Nikki Haley apoio para sancionar TPI
![](https://resources.blogblog.com/img/icon18_email.gif)
Guiné-Bissau: Bacelar Gouveia deixa réplica sobre críticas a sua análise de Direito Constitucional... “as eleições presidenciais que muitos querem que sejam realizadas ainda neste ano de 2024 só podem ocorrer em outubro-novembro de 2025, uma vez que o mandato presidencial só terminará em fevereiro de 2025...
Jorge Bacelar Gouveia, Constituição e Desafios Democráticos na Guiné-Bissau, Bissau, 27-V-2024 @Jorge Bacelar Gouveia
Com Rádio Capital Fm
Bissau - (30.05.2024) - O Constitucionalista Português, Jorge Bacelar Gouveia, responde às críticas que foi alvo, após a sua intervenção sobre o quadro jurídico eleitoral guineense, à margem da Conferência Internacional "A Justiça e Desafios Contemporâneos", promovida pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau no passado 27 de Maio corrente.
Na sua rede social no Facebook, Jorge Bacelar Gouveia esclareceu que “perante dúvidas que se instalaram na opinião pública, nalguns casos difundindo-se afirmações caluniosas, esclareço que esta minha deslocação a Bissau, como todas as outras, foi custeada, na viagem e estada, pelos organismos internacionais que apoiaram a referida conferência, o PNUD e a UNODC, além do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, tendo realizado a minha intervenção a título gratuito (pro bono)”.
“Opinei no sentido da conveniência, segundo a decisão a tomar pelos órgãos constitucionais competentes, pela junção das eleições legislativas que estão por marcar após a dissolução do Parlamento e as eleições presidenciais, em atenção aos limites impostos pelas condições climatéricas peculiares do país e aos custos elevados da "duplicação" de atos eleitorais, o que lembrando a história político- constitucional atribulada da Guiné-Bissau se entende bem, sendo muitas vezes, na vida e também na política, o "ótimo inimigo do bom", lembrou na publicação desta quinta-feira, 30 de maio.
O Constitucionalista Português lembrou ainda que “as eleições presidenciais que muitos querem que sejam realizadas ainda neste ano de 2024 só podem ocorrer em outubro-novembro de 2025, uma vez que o mandato presidencial só terminará em fevereiro de 2025, conforme se dispõe no art. 33º da Lei Eleitoral, não podendo esse ato eleitoral acontecer em diverso momento, muito menos ser antecipado, pois tal ilegitimamente "encurtaria" um mandato presidencial ainda com 5 meses para ser exercido, mandato que é de cinco anos completos”.
De acordo com Bacelar Gouveia “a regra geral no Direito Constitucional, salvo casos excecionais de inexistência jurídica, é a de que a inconstitucionalidade, levando à invalidade- nulidade dos atos jurídico-públicos, autoriza que estes continuam em vigor até quando sejam desaplicados ou declarados inválidos pelo Poder Judicial, o que até hoje (ainda) não sucedeu”.
“Estranho, por isso, que quem tem o poder e o dever moral, político e jurídico de solicitar essa fiscalização judicial se arrogue na leviana liberdade de criticar outrem, lançando acusações absurdas e injuriosas, sem assumir a responsabilidade de fazer o que deve, a bem da proteção da Constituição do seu País, que tão veementemente diz querer defender, "contradição" para a qual chamei a atenção, de um modo respeitoso, em declarações à comunicação social feitas no decurso daquela conferência” , replicou o professor Catedrático.
Bacelar Gouveia disse ainda que não vê qualquer razão para não reiterar tudo quanto teve ocasião de afirmar acerca da inconstitucionalidade da dissolução do Parlamento, entendimento que não logrou obter qualquer efeito prático na medida em que, para ele “num Estado de Direito, a efetivação dos atos jurídico-públicos inconstitucionais só acontece com a intervenção do Poder Judicial, entidade a quem é dada a palavra para "dizer o Direito", que até ao momento não se pronunciou, nem sequer julgo que tivesse sido instaurado qualquer processo de fiscalização daquela propalada inconstitucionalidade”.
“O Estado de Direito é para tudo e para todos, não é para ser invocado apenas para quando convém: se há Estado de Direito, ele serve para afirmar as inconstitucionalidades de atos jurídico-públicos, mas também obriga a que dai se retirem as consequências devidas, que é suscitá-las nos órgãos judiciais competentes”, referiu.
De referir que após as declarações do Jorge Bacelar Gouveia sobre o quadro jurídico eleitoral do país, a Coligação PAI-TERA RANKA repúdio aquilo que considerou “ incongruência”, sendo, de acordo com a Plataforma vencedora das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, “foi o mesmo [Jorge Bacelar Gouveia] que outrora terá declarado inconstitucional o Decreto Presidencial que dissolveu a Assembleia Nacional Popular “.
Por: Mamandin Indjai
![](https://resources.blogblog.com/img/icon18_email.gif)
Cerca de 12% dos jovens em Cabo Verde com idade entre 15 e 17 anos estão fora do sistema de ensino, de acordo com dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) do arquipélago.
© Lusa
Por Lusa 30/05/24
Cerca de 12% dos jovens cabo-verdianos estão fora do sistema de ensino
Cerca de 12% dos jovens em Cabo Verde com idade entre 15 e 17 anos estão fora do sistema de ensino, de acordo com dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) do arquipélago.
A exclusão afeta mais os rapazes (17%) do que as raparigas (6,8%), de acordo com o inquérito sobre as condições de vida dos agregados familiares, relativo a 2023, publicado na quarta-feira e consultado hoje pela Lusa.
Tendo em conta as projeções demográficas do país, Cabo Verde tinha 27.700 jovens entre 15 e 17 anos, no último ano, pelo que os 12% equivalem a cerca de 3.300.
No município de Mosteiros, na ilha do Fogo, mais de um terço daquela faixa etária está fora do sistema de ensino (35,7%), sendo o município com a taxa mais alta do país.
Segue-se o município da ilha Brava (35%) e Tarrafal da ilha de São Nicolau (30%).
Os três ficam situados em ilhas mais expostas a isolamento e fora das mais povoadas e ativas economicamente.
Noutras faixas etárias inquiridas, a percentagem de crianças fora do sistema de ensino é muito mais baixa ou quase irrelevante (0,7% nas crianças entre quatro e 14 anos e 4,5% na faixa etária dos 4-5 anos).
É a primeira vez que o inquérito sobre as condições de vida dos agregados familiares cabo-verdianos inclui este quadro, separado por faixas etárias, no capítulo da educação, e surge relacionado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os ODS fazem parte da agenda 2030 proposta pelas Nações Unidas e o quadro pretende analisar o alinhamento com o objetivo 4: "assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos".
Outro dos novos quadros apresentado este ano pelo INE, relacionados com o mesmo ODS, diz respeito à percentagem da população (a partir dos 10 anos) que concluiu o 6.º, 8.º e 12.º ano de escolaridade.
Mais de 90% tem pelo menos o 6.º ano de escolaridade, 76,3% concluiu o 8.º ano (escolaridade obrigatória em Cabo Verde) e 41,2% terminou o 12.º ano.
A recolha de dados decorreu no final do quarto trimestre de 2023, nos 22 concelhos das nove ilhas habitadas, durante o Inquérito Multiobjetivo Contínuo (IMC), realizado junto de uma amostra de 9.918 agregados familiares.
No ano de 2023, a população residente em Cabo Verde foi estimada em 509.078 indivíduos (de acordo com a projeção demográfica 2010-2040), distribuídos por 155.534 agregados familiares, mais 4.891 que em 2022.
Leia Também: O número de interrupções gerais no fornecimento de eletricidade em Cabo Verde diminuiu 18%, de 2022 para 2023, mas as falhas duraram mais tempo, chegando a 64,2 horas, segundo a elétrica estatal.
![](https://resources.blogblog.com/img/icon18_email.gif)
A Ucrânia reivindicou hoje ter atingido dois navios de patrulha russos na Crimeia, a península ucraniana anexada pela Rússia no Mar Negro, num ataque com 'drones' navais.
© Reuters
Por Lusa 30/05/24
Kyiv reivindica novo ataque com 'drones' navais na Crimeia
A Ucrânia reivindicou hoje ter atingido dois navios de patrulha russos na Crimeia, a península ucraniana anexada pela Rússia no Mar Negro, num ataque com 'drones' navais.
Sem comentar o incidente, o Ministério da Defesa russo afirmou ter destruído dois 'drones' navais ucranianos que se dirigiam para a Crimeia durante a noite.
Também afirmou ter neutralizado 13 'drones' aéreos ucranianos perto da Crimeia e sobre a região de Krasnodar, no sul da Rússia.
Uma fonte da defesa ucraniana disse à agência francesa AFP que, durante a noite, "dois barcos de patrulha russos, inicialmente identificados como sendo KS-701 'Tunets', foram atingidos".
Segundo a mesma fonte, o ataque foi realizado com 'drones' navais Magura V5 e ocorreu perto da cidade de Ievpatoria, no oeste da Crimeia, ocupada e anexada pela Rússia em 2014.
A "operação especial" foi concretizada pelo Departamento de Inteligência Militar (GUR), uma estrutura do Ministério da Defesa conhecida por operações ousadas no interior da Rússia e dos territórios ucranianos ocupados, acrescentou a fonte.
Os serviços secretos militares ucranianos partilharam nas redes sociais um pequeno vídeo que mostra um 'drone' naval a explodir com o impacto num barco ancorado.
No relatório diário, o Ministério da Defesa russo não fez qualquer referência aos ataques reivindicados por Kyiv, como habitualmente, dando conta apenas dos ataques que disse ter intercetado.
O exército russo também afirmou que oito mísseis táticos ATACMS foram destruídos pela defesa antiaérea sobre o Mar de Azov, perto da Crimeia.
Num comunicado separado, os serviços de segurança russos (FSB) anunciaram a detenção de quatro indivíduos suspeitos de prepararem atos de sabotagem e terrorismo contra o caminho-de-ferro na Crimeia sob as ordens dos serviços secretos militares ucranianos.
Nos últimos meses, a frota de Moscovo teve de se retirar para o Mar Negro face aos múltiplos ataques de 'drones' e mísseis ucranianos.
Estes sucessos permitiram à Ucrânia afundar ou danificar vários navios russos e reabrir um corredor marítimo para a exportação dos seus cereais.
Ao contrário da marinha, as forças terrestres russas recuperaram a iniciativa em vários pontos da linha da frente na Ucrânia, após uma contraofensiva falhada lançada pela Ucrânia no verão de 2023.
A guerra começou em 24 de fevereiro de 2022, quando a Rússia invadiu a Ucrânia para "desmilitarizar e desnazificar" o país vizinho.
Leia Também: Rússia reivindica ter abortado ataques terroristas na Crimeia
![](https://resources.blogblog.com/img/icon18_email.gif)
Seis planetas do sistema solar - Mercúrio, Marte, Júpiter, Saturno, Urano e Neptuno -- vão ser visíveis mais ou menos alinhados no céu noturno antes da madrugada de 03 de junho, um fenómeno invulgar, de acordo com a NASA.
© iStock
Por Lusa 30/05/24
Seis planetas vão ser visíveis alinhados desde a Terra a 3 de junho
Seis planetas do sistema solar - Mercúrio, Marte, Júpiter, Saturno, Urano e Neptuno -- vão ser visíveis mais ou menos alinhados no céu noturno antes da madrugada de 03 de junho, um fenómeno invulgar, de acordo com a NASA.
"Se estivéssemos num local do espaço que não fosse a Terra, estes planetas não pareceriam estar alinhados", afirmou Alphonse Sterling, astrofísico do Marshall Space Flight Center da NASA, em comunicado.
Os alinhamentos de seis planetas ocorrem com pouca frequência, dependendo da órbita e da posição de cada planeta visto da Terra.
Apesar disso, o mesmo alinhamento aproximado de seis planetas poderá ser visível, ainda este ano, horas antes do amanhecer de 28 de agosto e, novamente, em 18 de janeiro de 2025.
"Não é invulgar ver dois ou três alinhados, mas seis deles alinhados desta forma é invulgar", explicou o responsável.
É provável que o alinhamento planetário seja mais visível 30 a 60 minutos antes do nascer do sol, olhando para leste a partir de um ponto alto e escuro, com poluição luminosa mínima e uma visão desobstruída de todo o horizonte.
Os planetas Marte e Saturno serão identificáveis a olho nu, e Mercúrio e Júpiter também serão visíveis perto do horizonte.
No entanto, para acrescentar Neptuno e Urano ao alinhamento será necessário utilizar um telescópio ou binóculos de alta potência.
O alinhamento de seis planetas é mais comum do que um alinhamento planetário completo, no qual, todos os oito planetas do sistema solar da Terra pareceriam cair em formação aproximada no mesmo lado do Sol.
Tendo em conta todos os fatores envolvidos, incluindo o plano orbital, a velocidade e a distância de cada planeta, as estimativas sugerem que demoraria mais de 300 mil milhões de anos a ocorrer uma vez.
![](https://resources.blogblog.com/img/icon18_email.gif)
JUVENTUDE DO PRS EM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
![](https://resources.blogblog.com/img/icon18_email.gif)
Israel dá ordem de despejo à agência da ONU em Jerusalém Oriental
© JAAFAR ASHTIYEH/AFP via Getty Images
Por Lusa 30/05/24
Israel deu um prazo de 30 dias à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) para desocupar a sede em Jerusalém Oriental, noticiou hoje a imprensa israelita.
A ordem de despejo foi dada pela Autoridade de Terras de Israel (ITA) após a aprovação de uma ação judicial intentada pelo ministro da Habitação israelita, o ultraortodoxo Yitzhak Goldknopf, noticiou o jornal The Times of Israel.
Numa carta enviada na terça-feira, a ITA disse à UNRWA que lhe deve mais de 27 milhões de shekels (cerca de sete milhões de euros) por ter operado em terrenos pertencentes a Israel "sem consentimento durante os últimos sete anos".
A UNRWA deve "pôr imediatamente termo a qualquer utilização ilegal, destruir tudo o que foi construído em violação da lei, desocupar o terreno de qualquer pessoa ou objeto e devolvê-lo à ITA no prazo de 30 dias a contar da data da carta".
"Em caso de incumprimento, a ITA reserva-se o direito de reagir com todos os meios legais, suportando os custos daí decorrentes. Não será feita mais nenhuma advertência", acrescenta na carta, segundo a agência espanhola EFE.
De acordo com a imprensa israelita, a ITA fechou os olhos, durante anos, à violação pela UNRWA dos termos do contrato de arrendamento do terreno.
A situação mudou depois da guerra na Faixa de Gaza e da acusação israelita de que vários dos funcionários da agência da ONU estiveram envolvidos nos atentados de 07 de outubro.
Goldknopf, dirigente do partido ultraortodoxo United Torah Judaism, acusou a UNRWA de ter "atuado ao serviço do Hamas e até de ter participado no brutal massacre de 07 de outubro", que deu origem à ofensiva israelita em Gaza.
Desde o início da guerra na Faixa de Gaza, a UNRWA tem estado na mira de Israel, que acusou uma dúzia de funcionários da agência de envolvimento nos ataques do Hamas de 07 de outubro.
Israel alegou que mais de duas centenas de funcionários da agência têm ligações aos islamitas do Hamas e nunca escondeu a intenção de encerrar a UNRWA.
As alegações levaram muitos países doadores a cortar o financiamento à UNRWA em janeiro, embora a maioria o tenha retomado na ausência de provas conclusivas apresentadas por Israel.
Nas últimas semanas, israelitas extremistas atacaram por diversas vezes a sede da UNRWA em Jerusalém Oriental Ocupada, obrigando a agência a encerrar temporariamente as instalações.
O Parlamento israelita aprovou na quarta-feira um projeto de lei que visa declarar a UNRWA como "grupo terrorista", mas a imprensa local noticiou que o Governo deverá arquivar o projeto.
Criada em 1949, na sequência da fundação do Estado de Israel em 1948, a agência emprega cerca de 30.000 pessoas nos territórios palestinianos, na Jordânia, no Líbano e na Síria.
Na altura da criação, servia cerca de 750.000 pessoas, mas esse número é atualmente de 5,9 milhões de palestinianos, de acordo com dados do portal da organização.
Leia Também: Parlamento israelita aprova projeto de lei que declara UNRWA terrorista
![](https://resources.blogblog.com/img/icon18_email.gif)
Limites a uso de armas ocidentais pela Ucrânia discutidos por MNE da NATO
© Lusa
Por Lusa 30/05/24
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO reúnem-se hoje e sexta-feira de maneira informal em Praga para preparar a cimeira de julho, com a discussão a ser dominada pelas limitações impostas ao uso de armamento ocidental pela Ucrânia.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, vai participar na reunião, assim como o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken.
O caráter informal do encontro impossibilita quaisquer decisões e a reunião tem como enfoque preparar a cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) de julho, em Washington.
"É uma discussão mais privada, informal, os ministros vão estar essencialmente sozinhos na sala a debater, e a acabar algum trabalho que ainda está em curso para a cimeira de Washington", disse na quarta-feira a embaixadora norte-americana para a NATO, Julianne Smith, durante um briefing de antevisão.
Mas na última semana o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez um apelo para que o país possa utilizar armamento disponibilizado pelo Ocidente para atingir posições militares no território russo.
A questão está longe de ser consensual e há vários países do bloco político-militar que querem continuar a limitar a utilização do armamento ocidental à defesa ucraniana no seu próprio território.
Ataques ao território russo com armamento fornecido pelo Ocidente poderiam ser interpretados pelo Kremlin como um envolvimento direto no conflito e levar a uma escalada.
Finlândia, Canadá e Polónia já anunciaram que não se opõem à utilização do armamento que enviaram para a Ucrânia para atingir o território russo, mas outros, como os Estados Unidos e a Bélgica, limitaram o uso ao território ucraniano.
Na terça-feira, Zelensky e o primeiro-ministro belga assinaram um acordo para disponibilizar 30 caças F-16 à Ucrânia até 2028, mas Alexander De Croo fez questão de deixar por escrito que não podem atravessar a fronteira com a Rússia.
A adesão da Ucrânia à NATO vai ser novamente abordada na cimeira de julho, referiram à Lusa fontes da organização político-militar, e está previsto que os aliados mostrem um sinal mais claro a Kiev sobre esta aspiração.
Mas as mesmas fontes advertiram que não haverá alteração ao estatuto que a Ucrânia tem hoje, já que o conflito é condição fulcral para avançar no processo.
Quanto à sucessão de Jens Stoltenberg como secretário-geral da NATO, e apesar de o primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, continuar a ser o favorito, o Presidente da Roménia, Klaus Iohannis, mantém-se na corrida.
"O ímpeto está do lado de Rutte, mas nem todos os países mostraram disponibilidade para endossar a sua candidatura", disse a embaixadora de Washington para a NATO.
A "expectativa é de que fique resolvido até julho", por altura da cimeira da Aliança Atlântica, referiu Julianne Smith.
Leia Também: Macron favorável a uso de armas ocidentais contra alvos na Rússia
![](https://resources.blogblog.com/img/icon18_email.gif)
Dissolução do parlamento do Reino Unido acontece hoje
© Lusa
Por Lusa 30/05/24
A dissolução hoje do parlamento britânico desencadeia o processo até à realização de eleições legislativas no Reino Unido a 04 de julho, convocadas pelo primeiro-ministro, o conservador Rishi Sunak, no passado dia 22 de maio.
A legislação determina um período de 25 dias úteis até à votação, a qual vai decorrer dentro de cinco semanas, entre as 07h00 e as 22h00 no território britânico.
Com a dissolução, a legislatura é oficialmente encerrada nas duas câmaras do parlamento britânico, a Câmara dos Comuns (câmara baixa) e Câmara dos Lordes (câmara alta).
Os trabalhos parlamentares já tinham sido suspensos na quinta-feira passada, após terem sido aprovadas apressadamente uma série de leis.
As outras propostas e projetos de lei em análise foram eliminados.
A dissolução significa que todos os 650 deputados perdem o seu mandato, incluindo o presidente da Câmara dos Comuns ('speaker'), Lindsay Hoyle.
Pelo contrário, os membros da Câmara dos Lordes, que são nomeados e não eleitos, mantêm os seus cargos.
O parlamento é dissolvido pelo monarca a pedido do primeiro-ministro. Teoricamente, o Rei Carlos III poderia recusar, mas a última vez que tal aconteceu foi em 1835.
Por lei, o Reino Unido deve realizar eleições legislativas e eleger um novo parlamento pelo menos de cinco em cinco anos, mas a data específica é determinada pelo chefe do governo.
O executivo não se demite quando o parlamento é dissolvido e os ministros mantêm títulos e funções, ainda que existam regras sobre o tipo de anúncios e decisões que podem tomar.
O prazo para serem formalizadas as candidaturas aos 650 lugares vagos na Câmara dos Comuns fecha às 16:00 (mesma hora de Lisboa) de 07 de junho.
Ao contrário de outros países, pode ser realizada campanha eleitoral em qualquer altura e não há restrições em termos de datas.
A dissolução do parlamento marca o início das regras de limites de despesas e controlo dos donativos aos candidatos.
O recenseamento nos cadernos eleitorais decorre até à meia-noite de 17 de junho e os eleitores têm até 26 de junho para pedir um voto por procuração.
A contagem dos votos começará imediatamente após o encerramento das urnas às 22:00 de 04 de julho e o resultado das eleições deverá ser conhecido durante a madrugada de 05 de julho.
No mesmo dia, o Rei indigitará o líder do partido vencedor do escrutínio como primeiro-ministro e convidá-lo-á a formar governo.
Se nenhum partido obtiver a maioria absoluta, o que significa que não pode aprovar legislação apenas com os seus próprios deputados, será necessário negociar uma coligação ou o apoio de outros partidos.
Segundo o calendário avançado pelo atual Governo, liderado pelo Partido Conservador, o novo parlamento eleito reunirá pela primeira vez a 09 de julho para tomada de posse dos deputados e eleição do presidente da Câmara dos Comuns.
A abertura oficial pelo Rei Carlos III terá lugar uma semana mais tarde, a 17 de julho.
![](https://resources.blogblog.com/img/icon18_email.gif)