quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

GUINÉ-BISSAU: OGE APROVADO NO PARLAMENTO GERA POLÊMICA

Por: Alison Cabral

O Orçamento Geral do Estado, aprovado recentemente pelos deputados no Parlamento da Guiné-Bissau, está a ser fortemente criticado pelas diferentes personalidades e alguns cidadãos guineenses, que acompanham o dia a dia da atualidade política no país.


Em causa o chamado "Fundo de Soberania" atribuído aos titulares dos órgãos de soberania, um valor adicional ao salário e regalias que já auferem.

Ouvido esta quinta-feira(07.01), pela Rádio Jovem Bissau, o analista político guineense, Rui Landim repudia a decisão dos parlamentares em validar este OGE e revela que a Guiné-Bissau é um país capturado por um grupo de criminosos.


Federação dos motoristas tenciona paralisar o setor

 CAP-INFO

A federação Nacional das associações dos Motoristas Transportadores da Guiné-Bissau anunciaram esta quinta-feira 07/01/2021, a aderência de greve no setor de transporte.

A declaração relatada pelo secretário Geral da coligação das associações dos Motoristas, Mamadu Conté, aos jornalistas, informou a razão da aderência que é o não cumprimento por parte do governo, do memorando de entendimento assinado entre o governo e a Federação.

Conté pronunciou que greve está previsto para o dia 17 de Janeiro.

Questionado a respeito do retorno do preço de 150fcfa nas toca-tocas, assegurou que voltaram com o preço da tabela devido o aumento dos preços de combustíveis.

Segundo o porta voz, Samba Lamine Cassamá, a especulação da retirada dos policias Trânsitos nas vias públicas não consta a verdade. Explicou que apenas estavam a exigir do governo seus Direitos, e o governo através de um despacho conjunta com o Ministério de Transporte e do Interior suspenderam a fiscalização e operação de polícias trânsitos.

Apela aos motoristas a cumprirem suas obrigações afim de poderem exigir seus direitos, e ao Diretor Geral da aviação que haja uma licença Nacional para meios de transporte circularem todo o território mesmo sem pendurar em violações de linha.

Ainda, solicitam a construção de uma paragem para transportes públicos.

ONU - Comité de Sanções da ONU mantém regime na Guiné-Bissau

Por LUSA  07/01/21 

O relatório anual do Comité de Sanções da ONU para a Guiné-Bissau enviado ao Conselho de Segurança, a que a Lusa teve hoje acesso, manteve o regime inalterado e remete recomendações para o relatório do secretário-geral, António Guterres.

"O Secretário-Geral apresentou, em 20 de agosto de 2020, o seu relatório sobre os progressos realizados no que diz respeito à estabilização e ao regresso à ordem constitucional na Guiné-Bissau, em que formulou recomendações sobre a manutenção do regime de sanções", refere o relatório, divulgado na página oficial da ONU na Internet e com data de 31 de dezembro de 2020.

O Conselho de Segurança da ONU impôs em 2012, na sequência de um golpe de Estado, sanções a um grupo de militares.

Num relatório, divulgado em 20 de agosto e pedido pelo Conselho de Segurança, sobre as sanções e os progressos realizados em relação à estabilização do país, o secretário-geral da ONU defendeu a sua manutenção.

"O regime de sanções estabelecido pelo Conselho (de Segurança) na resolução 2048 (2012) continua a ser pertinente e pode ajudar as autoridades nos esforços que se pede que realizem", recomenda António Guterres.

No documento, o secretário-geral salientou que as "medidas adotadas pelos militares no período a seguir às eleições presidenciais são dececionantes e preocupantes", referindo-se à ocupação de instituições do Estado pelos militares, após a demissão do Governo de Aristides Gomes, saído das legislativas de 2019.

No relatório, António Guterres admitiu também a possibilidade de imposição de sanções a pessoas que estejam a perturbar a ordem constitucional na Guiné-Bissau e pediu a criação de um grupo de peritos para analisar a situação no terreno.

O Conselho de Segurança da ONU deverá agora analisar os relatórios do secretário-geral e do Comité de Sanções para a Guiné-Bissau.

Com o fim do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, o país passa a integrar o Gabinete da ONU para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS, sigla em inglês), com sede em Dacar.

O Conselho de Segurança tem previsto consultas sobre a UNOWAS na segunda-feira.

Mudança na Interpol: PAIGC considera estranha e ataca Bacar Biai

Por CNEWS

Em nota à imprensa, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) considera estranha a substituição de Melâncio Correia, por Bacar Biai, na Diretoria Nacional da Interpol e lança ataques ao novo titular do cargo.

“Esta mudança brusca, ocorrida dias após a Secretaria Geral da Interpol indeferir o pedido de mandado de captura internacional, solicitado pelo infeliz procurador geral da república, dr. Fernando Gomes, contra o engenheiro Domingos Simões Pereira, não deixa de ser estranha”, afirma esta quinta-feira, a nota, na posse do Capital News.

Contudo, o “Partido dos libertadores” mostra-se indiferente a essa substituição na Interpol e lembra:

“O PAIGC leva ao conhecimento dos militantes e da população guineense em geral, de que a exoneração do magistrado Melâncio Correia, em nada vai alterar a decisão ora tomada, pela Secretaria Geral da Interpol, que foi fundamentada por falta de observância dos requisitos recomendados para a emissão de um mandado de captura internacional”, diz o partido.

O PAIGC não deixa passar em claro a nomeação do novo diretor nacional da Interpol e lança farpas ao agora titular do órgão, Bacar Biai:

“Sabe-se, aliás, que enquannto procurador geral da república, entre 2017 e 2019, Bacar violou visceral e recorrentemente, as normas jurídicas nacionais e internacionais, no capítulo dos direitos fundamentais, nomeadamente o direito às liberdades de associação e de manifestação. Neste particular, o ex-titular do Ministério Público produziu um despacho, de forma intencional, visando proibir marchas dos partidos e movimentos cívicos, nas horas normais do expediente, violando um dos direitos civis mais elementares da democracia”, refere a nota.


Ghana Parliament In Show Of Shame




Gana: Exército intervém no Parlamento na véspera da tomada de posse do Presidente

Nana Akufo-Addo foi reeleito para um segundo mandato com 51,59% dos votos

DW.COM

Poucas horas antes da tomada de posse do Presidente Nana Akufo-Addo no Gana, o exército interveio no Parlamento para restabelecer a calma em conflitos que ocorreram entre os deputados do partido no poder e da oposição.

Entre a noite de quarta-feira (06.01) e esta madrugada, o Parlamento do Gana foi palco de conflitos entre os deputados do partido no poder e da oposição. O caos eclodiu quando um deputado do partido do Governo tentou roubar a urna que continha os votos durante a votação para a presidência do Parlamento.    

O confronto durou várias horas até à chegada do exército, com a televisão nacional a transmitir ao vivo o drama vivido nesta sessão pré-inaugural.

"É uma violação total da lei", disse Kwame Twumasi Ampofo, deputado do Congresso Nacional Democrático (NDC), da oposição.

"Mesmo que houvesse problemas de segurança, o exército não tem lugar na Câmara. Protestámos (contra a tentativa de roubo de cédulas), mas não fomos violentos", sublinhou Ampofo.

The mayhem erupted after a ruling party deputy tried to seize the ballot box during the vote for Ghana's parliament speaker Nipah Dennis AFP

"Um tribunal fez saber que um dos parlamentares eleitos não tinha permissão para votar", disse à agência de notícias AFP Atta Akyea, legislador do partido no poder.  "Toda esta votação (para eleger o presidente do Parlamento) está, portanto, marcada por irregularidades, é uma pena", concluiu.

O Parlamento, eleito em dezembro, é dividido quase igualmente entre os deputados do Novo Partido Patriótico (NPP) e do NDC, que compartilham cada um 137 assentos, além de um parlamentar independente.

Irregularidades

Os deputados tiveram de votar na quarta-feira (06.01) para eleger o seu presidente, poucas horas antes da investidura oficial do novo Parlamento e do Presidente do país, num resultado contestado pela oposição.

A cerimónia decorre no Parlamento ganês, na capital Acra, e surge após o candidato opositor e antigo Presidente John Dramani Mahama, que obteve 47,36% dos votos, ter apresentado uma queixa no Supremo Tribunal do Gana no final de dezembro.

Segundo os observadores internacionais e locais, a votação decorreu num ambiente geralmente calmo, embora tenham sido mortas cinco pessoas durante os dias da votação e da contagem dos votos, de acordo com a polícia.

A pobreza não vem da diminuição das riquezas, mas da multiplicação dos desejos....Monteiro Monteiro


Fonte: Monteiro Monteiro

Pelo menos quatro mortos na invasão do Capitólio

© D.R.

Notícias ao Minuto  07/01/21 

Pelo menos quatro pessoas morreram na quarta-feira na invasão do Capitólio, em Washington, anunciou a polícia citada pela agência de notícias Associated Press (AP).

A polícia da capital dos Estados Unidos usou armas de fogo para proteger congressistas e a AP já tinha dado conta da morte de uma mulher, alvejada no interior do Capitólio. A mesma força adiantou agora que mais três pessoas morreram no hospital.

A polícia também deu conta de que tanto as forças de segurança, como os apoiantes de Trump utilizaram substâncias químicas durante as horas de ocupação do edifício do Capitólio.

A mulher foi alvejada no início da quarta-feira quando a multidão tentou arrombar uma porta barricada no Capitólio, onde a polícia estava armada do outro lado. A mulher foi hospitalizada com um ferimento de bala e morreu mais tarde.

Quatro horas após o início dos incidentes, as autoridades declararam que o edifício do Capitólio estava em segurança.

Apoiantes do Presidente cessante dos EUA, Donald Trump, entraram em confronto com as autoridades e invadiram o Capitólio, em Washington, na quarta-feira, enquanto os membros do Congresso estavam reunidos para formalizar a vitória do Presidente eleito, Joe Biden, nas eleições de novembro.

A sessão de ratificação dos votos das eleições presidenciais dos EUA foi interrompida devido aos distúrbios provocados pelos manifestantes pró-Trump no Capitólio, e as autoridades de Washington decretaram o recolher obrigatório entre as 18:00 e as 06:00 locais (entre as 23:00 e as 11:00 em Lisboa).

O debate no Senado foi retomado pelas 20:00 (01:00 de hoje em Lisboa).

As reações ao ataque no Capitólio foram quase imediatas. A líder da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, defendeu que a certificação do Congresso da vitória eleitoral de Joe Biden iria mostrar ao mundo a verdadeira face do país.

O ex-Presidente dos Estados Unidos Barack Obama considerou que os episódios de violência eram "uma vergonha", mas não "uma surpresa", dado a atitude de Donald Trump e dos republicanos.

O antigo Presidente norte-americano Bill Clinton também denunciou um "ataque sem precedentes" contra as instituições do país "alimentado por mais de quatro anos de política envenenada".

O Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que os violentos protestos ocorridos no Capitólio foram "um ataque sem precedentes à democracia" do país e instou Donald Trump a pôr fim à violência.

Pouco depois, Trump pediu aos seus apoiantes e manifestantes que invadiram o Capitólio para irem "para casa pacificamente", mas repetindo a mensagem de que as eleições presidenciais foram fraudulentas.

O governo português condenou os incidentes, à semelhança da Comissão Europeia, do secretário-geral da NATO e dos governos de vários outros países.

PROGRAMA TIRA TEIMAS RÁDIO CAPITAL FM GUINÉ-BISSAU, 06/01/2021🇬🇼

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Cabo Verde quer ser "ponte" fora de África na Área de Livre Comércio Africana

 Líderes africanos na cimeira da União Africana em Kigali, no Ruanda a 21 de março de 2018, na qual 49 países assinaram a criação da Área de Livre Comércio no Continente Africano - ALCCA. AFP

Texto por: Odair Santos rfi.fr/pt

Cabo Verde é um dos mais de quarenta países africanos, que já ratificaram o acordo de livre comércio no continente - ALCCA - que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2020 e pretende ser "ponte" para países fora de África.

Este acordo assinado por 54 países do continente com excepção da Eritreia, pretende eliminar ou reduzir as tarifas alfandegárias na maior parte dos bens, facilitar o movimento de pessoas e de capital, promover o investimento no continente e preparar o estabelecimento de uma união aduaneira em África.

O economista, José Agnelo Sanches, explicou em entrevista à televisão pública cabo-verdiana que a Área de Livre Comércio Continental Africana - ALCCA - que deverá estar completamente operacional em 2030 é muito mais do que um acordo de comércio.

“A zona prevê também um acordo de medidas, de convergências macroeconómicas para ser um bloco económico. O certo é que isso vai exigir dos países aderentes reformas estruturais que não estão em condições de fazer agora, porque por enquanto estão a fazer face à recessão provocada pela crise da covid-19”.

O economista apontou que o problema de transporte entre os países africanos têm de ser resolvido, para permitir a mobilidade de bens e pessoas e Cabo Verde, por ser um país insular e pequeno pode servir de ponte na zona de livre comércio no continente com os países fora de África

“Ter a estratégia de estar na CEDEAO, ter a CPLP, onde nós estamos com o Brasil e Portugal, ter o acordo de AGOA temos que ter uma estratégia convergente para aproveitarmos tudo isso num contexto até da CEDEAO e sermos um país ponte, por exemplo”.

Segundo as previsões da Comissão Económica das Nações Unidas para África, a Área de Livre Comércio Continental Africana - ALCCA - vai duplicar de 15% para 30%, o volume dos bens transacionados no continente até 2040.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

EUA. Invasão do Capitólio inviabilizou ratificação da vitória de Biden

© Getty Images

LUSA   06/01/21 

A invasão do Capitólio por apoiantes do Presidente cessante norte-americano, Donald Trump, inviabilizou hoje a ratificação, por parte do Colégio Eleitoral, da vitória do democrata Joe Biden nas eleições de 03 de novembro.

Pouco antes do início dos trabalhos da reunião conjunta do Senado e da Câmara dos Representantes, foi travada uma guerra verbal entre Trump e o seu vice-Presidente, Mike Pence, com o chefe de Estado cessante a pressioná-lo para que não permitisse que o Congresso ratifique os resultados eleitorais, tirando partido da sua função, por inerência do cargo, de presidente do Senado.

Em resposta, e à medida que os arredores do Capitólio se iam juntando milhares de apoiantes de Trump, Pence acabou por desafiar o ainda Presidente, salientando que chefe de Estado cessante não tem o poder para rejeitar os votos eleitorais. 

Na ocasião, Pence argumentou com a Carta Magna dos Estados Unidos, lembrando o juramento que fez de "apoiar e defender a Constituição" o impede de "reivindicar autoridade unilateral para determinar quais os votos eleitorais que devem ser contados e quais os que não devem".

Após o início dos trabalhos, os republicanos no Congresso opuseram-se à contagem dos votos do Colégio Eleitoral do Arizona, forçando a uma votação sobre a vitória de Biden, ameaçando, paralelamente, contestar resultados noutros estados e perturbando a validação da vitória do candidato democrata.

A objeção foi feita pelo representante Paul Gosar e foi assinada pelo senador do Texas Ted Cruz, ambos republicanos, obrigando as duas câmaras a resolver este desafio, através de uma votação, missão para a qual dispunham de duas horas.

Pelo meio, o líder republicano do Senado norte-americano, Mitch McConnell, ainda defendeu que anular a eleição presidencial "prejudicaria para sempre" a imagem da república, criticando a rejeição da contagem de votos do Arizona por legisladores do seu partido. 

"Se esta eleição for invalidada com base em alegações simples dos perdedores, a nossa democracia entrará numa espiral mortal", disse McConnell, numa menção que arrefeceu os ânimos do grupo de republicanos que pretendia responder aos apelos de Trump, que gostaria de ver anulados os resultados eleitorais.

McConnell deu o mote para os argumentos que vários representantes democratas repetiram nos minutos seguintes, alegando que a contestação dos resultados eleitorais carece de "provas ou fundamentos" e que, muitas vezes, são sustentados por "teorias da conspiração".

Foi nesse tom que o líder democrata do Senado, Chuck Schumer, conduziu a oposição à objeção dos republicanos aos resultados no estado do Arizona, tentando evitar que a situação se repetisse para a contagem de votos noutros estados, como tinha sido antecipado pelo grupo de representantes apoiantes de Trump.

Enquanto a discussão prosseguia no Senado e na Câmara de Representantes, a polícia do Capitólio começou a evacuar alguns prédios de escritórios do Congresso, por causa da presença de milhares de apoiantes de Trump, que se manifestaram hoje em Washington e se deslocaram para o local onde estão a ser ratificados os resultados eleitorais.

No interior do Capitólio, vários legisladores, incluindo republicanos, usaram as suas contas na rede social Twitter para criticar a ação dos manifestantes, assegurando que não se vão deixar intimidar pela sua presença ou pelos seus apelos para que a contagem de votos do Colégio Eleitoral seja rejeitada.

Na rede social Twitter, Trump incitou inicialmente os apoiantes a deslocarem-se para a área do Capitólio e o inevitável aconteceu, com distúrbios provocados por vários apoiantes do presidente cessante que conseguiram entrar no edifício, obrigando à interrupção dos trabalhos, que seriam, posteriormente, suspensos.

Num comício em frente à Casa Branca, Trump tinha pedido aos manifestantes para se dirigirem para o Capitólio e fazer ouvir a sua voz, em protesto contra o que considera ser uma "fraude eleitoral", tendo mesmo dito que "nunca" aceitaria a sua derrota nas eleições de 03 de novembro.

Os manifestantes obedeceram ao comando do Presidente cessante e dirigiram-se para o Capitólio, tendo ultrapassado a oposição das forças de segurança. Minutos depois, agentes de segurança começaram a evacuar escritórios do Capitólio, por razões de segurança e, de seguida, aconselharam a suspensão dos trabalhos.

Logo a seguir, num novo "tweet", Trump apelou aos apoiantes que estão a manifestar-se para se manterem pacíficos. 

"Por favor, apoiem a nossa Polícia do Capitólio e as forças de segurança. Eles estão verdadeiramente do lado do nosso País. Mantenham-se pacíficos!", escreveu.

A confusão entretanto gerada levou o presidente da Câmara de Washington D.C. a ordenar o recolher obrigatório a partir das 18:00 locais (23:00 em Lisboa) e o Capitólio fechou as portas, com pedidos de reforço de outras forças policiais.

As forças de segurança deram máscaras anti-gás aos legisladores que estavam em trabalho e começaram a evacuar a Câmara de Representantes e o Senado, retirando também das instalações o vice-Presidente Mike Pence.

Pouco depois, em mais um "tweet", Trump voltou a pedir aos manifestantes que se mantenham pacíficos, mas sem apelar ao fim dos protestos. 

"Peço a todos no Capitólio dos EUA que permaneçam pacíficos. Sem violência! Lembrem-se, NÓS somos o Partido da Lei e da Ordem - respeitem a Lei e os nossos fantásticos homens e mulheres de azul", escreveu Trump na rede social Twitter, numa referência aos agentes das forças de segurança.

Deslocação à Republica do Ghana para assistir a cerimónia de posse do Presidente reeleito, Sr. Nana Akufo-Addo.














Fonte: Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló


Guiné-Bissau: Subsídio de 1 milhão de euros para o Presidente "é um insulto"


Segundo o Orçamento Geral do Estado, aprovado no Parlamento, o Presidente Sissoco Embaló receberá, em 2021, perto de um milhão de euros. Sindicato critica os "luxos" dos governantes enquanto o povo "vive na miséria".

Está instalada a polémica sobre o chamado "Fundo de Soberania" atribuído aos titulares dos órgãos de soberania, um valor adicional ao salário e regalias que já auferem. 

Consta no Orçamento Geral do Estado (OGE), aprovado pela nova maioria no Parlamento, que o Presidente da Guiné-Bissau passa a receber, em 2021, perto de um milhão de euros; o presidente do Parlamento e o primeiro-ministro recebem o equivalente a quase 400 mil euros, cada um, enquanto o presidente do Supremo Tribunal de Justiça receberá 152 mil euros. 

Grupos de cidadãos e partidos políticos pedem ao Presidente para vetar o OGE para 2021. Umaro Sissoco Embaló ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Entretanto, Nelson Moreira, deputado do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), partido que sustenta o atual Governo no Parlamento, diz que foi apenas atualizada uma proposta que já vinha de 2018, quando o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) estava no poder.

"Não há nada de novo", afirma Moreira em declarações à DW África. "A única coisa que foi feita, nesta legislatura e nessa sessão parlamentar, é a atualização desse Fundo de Soberania, um fundo que é posto à disposição dos titulares dos órgãos de soberania para poderem desempenhar condignamente as suas funções." 

Guiné-Bissau: Que lições tirar das últimas eleições presidenciais?

A DW África sabe que o anterior Presidente guineense, José Mário Vaz, recebia pouco mais de 76 mil euros de subsídio de representação. Agora, esse subsídio passaria a ser designado como "Fundo de Soberania", recebendo o Presidente da República em 2021 o equivalente a cerca de 915 mil euros, segundo o OGE. O deputado Nelson Moreira concorda com o aumento.

"Sim, porque, com base num trabalho feito, chegou-se a essa conclusão da necessidade de ser atualizado o valor em função da atual situação e circunstâncias em que o país está a viver."

Por seu lado, Wasna Papai Danfa, vice-líder da bancada parlamentar do PAIGC, partido que se recusou a participar na votação do OGE, refere que esse dinheiro dava para resolver vários problemas sociais que o país enfrenta, afirmando mesmo que se trata de uma medida "inconstitucional".

"Somado, esse montante dá mil e duzentos milhões de FCFA [mais de 1,8 milhões de euros]. E, se olharmos para o OGE, veremos que a verba atribuída ao Ministério da Família e Coesão Social é quase o mesmo valor. Ou seja, os quatro titulares dos órgãos de soberania ganham praticamente o mesmo que um ministério, que é extremamente importante para o nosso contexto social."

Para a bancada parlamentar do PAIGC, o país não estará em condições de aguentar tanto encargo no contexto da pandemia de Covid-19.

"O país não está em condições de atribuir um valor destes aos titulares dos órgãos de soberania. Quando dizem para apertarmos o cinto, não deve ser para os mais pobres. Nunca vi na Guiné-Bissau um Presidente da República a ganhar anualmente 600 milhões de FCFA, sem contar com as regalias e o seu salário."

Júlio Mendonça, secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné

Povo paga mais impostos, governantes "ostentam luxos"

Uma das vozes mais críticas ao OGE, mesmo antes da sua aprovação, é o líder da maior central sindical do país, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG). Júlio Mendonça lamenta que os trabalhadores do Estado paguem mais impostos, sem aumento de salário mínimo, enquanto os titulares vão ganhar mais dinheiro "à custa deles". O sindicalista diz que o "Fundo de Soberania" não reflete a realidade do país.

"Para nós, é um insulto ao povo. O povo vive na miséria, não há hospitais, não há nada, mas os governantes andam a ostentar luxos. Quando disse, no ano passado, que se fosse aprovado esse OGE, 2021 seria um ano de greve, era isso que estava em causa. Porque esse OGE prova que não têm sentimento ao povo. Querem aumentar a carga fiscal num pobre funcionário, mas não pagam impostos."

A União Nacional dos Trabalhadores cumpre esta quarta-feira (06.01) o terceiro dia de uma greve geral em protesto, entre outros pontos, contra o OGE. Mas Júlio Mendonça diz que o Governo ignora a paralisação. Além disso, líderes sindicais estarão a ser alvo de ameaças: "Temos informações de que pretendem fazer algumas manobras de intimidação aos dirigentes sindicais da UNTG. Mas estamos tranquilos e esperamos essas intimidações, porque estamos a defender os direitos laborais."

A greve geral deve terminar na sexta-feira (08.01), mas a UNTG pretende avançar com novo pré-aviso. Falta saber se o Presidente irá vetar ou promulgar o OGE de 2021.

DW//Agência de Notícias da Guiné-Bissau

Ciclo de Greves : INACEP inicia amanhã uma greve por um período de 15 dias.


O sindicato de Base da Imprensa Nacional, anunciou esta quarta-feira 06/01/2021 que vai iniciar amanha uma greve de 15 dias para exigir entre outros pagamento de vários meses de salários em atraso.

A intenção da paralização foi anúnciada hoje numa conferência de imprensa pelo presidente do Sindicato de base da referida instituição Walter Mendonça. Na qual assegurou que a greve só vai ser levantada quando for pagos os 6 meses de salários atrasados, caso contrário emitirão novo pré aviso de greve.

Walter Mendonça, disse que a difícil situação com que depara os funcionários tem constituído uma das maiores preocupações. Tendo denunciado que a nova Direção dirigida por Bamba Banjai, empregou 39 funcionários e efetivou em menos de quatro meses, 28 subordinados empregues pelo mesmo e atualmente são no total cerca de 150 funcionários com trabalhos a menos.

Aos jornalistas, Mendonça informa que, a Direção anterior tinha um salário bruto de 22 milhões de fcfa, sem contar com o imposto e segurança social que ronda num valor de 18 milhões. E a atual direção liderada pelo Bamba Banjai, conta com salário de 28 milhões de fcfa, montante esse que não se inclui imposto e nem segurança social.

Walter Mendonça, denúncia ainda o desaparecimento de inúmeras receitas das produções interna, exigindo o paradeiro das receitas, pois até momento a divida com os funcionários não foram liquidados. Além disso, requerem a dívida da segurança social, matérias-primas, e controle das receitas interna.

Fonte: capgb.com

Presidente de BOAD na Guiné-Bissau, em perspetiva um elevado volume de financiamentos para o país!


O Presidente em exercício do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD), anunciou esta terça-feira 05 de Janeiro de 2021 que têm em manga um pacote de financiamento sequencial para diferentes projetos e programas que visam ajudar o desenvolvimento sócio econômico da Guiné-Bissau.

” Como sabem, estou assumir a presidência da BOAD e neste âmbito mantivemos encontro com o Presidente da República Embaló, no qual, debatemos vários programas e projetos a financiar ou a refinanciar que já discutimos com o ministro das finanças João Aladje Mamadu Fadia com vista ao desenvolvimento da Guiné-Bissau” Enfatizou

Serge Ekue, falava a imprensa depois da audiência com o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, no palácio rosa, em Bissau.

Aos jornalistas, Serge Ekue disse que a BOAD tem vindo a companhar o país daí que pretendem financiar os setores de Infraestrutura, Saúde, Transporte e Telecomunicações Turismo entre outros.

” Temos vindo acompanhar o país e temos em perspetiva vários projetos de engajamento conjunto com as autoridades Guineenses. Disse sublinhando que, ” trabalhamos em diferentes quadrantes de financiamento de uma maneira sequencial afim de identificar os projetos prioritários, podemos destacar aqui as Infra-estruturas, Saúde, Transportes e Telecomunicações Turismo e entre outros” Finalizou

Fonte: capgb.com

Abdu Mané,, reage sobre aprovação Projeto de Institucionalização do dia da Assembleia N. Popular


Abdu Mané, Lider de bancada parlamentar do Madem G15, reage sobre aprovação Projeto de Institucionalização do dia da Assembleia Nacional Popular que será comemorado no dia 23 de Setembro e Suspensão do trabalho na ANP.

ANP: Apresentação, discussão e votação do Projeto de Institucionalização do Dia do Constituinte

ANP: 
Período Antes de Ordem do Dia.
- Apresentação,  discussão e votação do Projeto de Institucionalização do Dia do Constituinte

ANP: Período Antes de Ordem do Dia. - Apresentação, discussão e votação do Projeto de Institucionalização do Dia do Constituinte

Bafatá: A mais duma semana de greve no setor de energia em Bafatá


Bafatá: A mais duma semana de greve no setor de energia em Bafatá, houve violação pela parte da Direção a fornecer energia elétrica aos clientes.
O delegado da energia de Bafatá Jorge Cunté Na Ghala, ouvido sobre a polêmica, garante continuar a fornecer corrente  elétrica e disse que não existe nenhum acordo entre as partes.

Recorda que o sindicato de base da energia de Bafatá, está exigir a direção da energia o pagamento de 9 meses do ano 2020.

Radio Bantaba

GUINE-BISSAU - Apresentação, discussão e votação do P de Institucionalização do Dia do Constituinte.


Radio Bantaba

Obras em curso na Av. Macky Sall

Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo

MOPHU/05.01.2021 ( terça-feira)

Ministério Das Obras Públicas Habitação e Urbanismo.

Obras em curso na Av. Macky Sall








Populares de Bessassema denunciam morte de homem de 65 anos por “carga policial”


Um homem de 65 anos, que teria ficado ferido na sequência da alegada “carga policial”, morreu no passado 02 de janeiro, em Bessassema, arredores de Tite, na região de Quínara, no sul da Guiné-Bissau.

À reportagem do Capital News, uma fonte familiar explicou que tudo aconteceu após confrontos entre polícias e adeptos de uma das equipas participantes do torneio de futebol entre as aldeias, organizado em Bessassema, pela comunidade local:

“Foi nos finais de dezembro último e no decurso do torneio desportivo. Houve confrontos entre polícias e adeptos, no torneio desportivos em Bessassema. No dia seguinte os polícias voltaram a aldeia e encontraram pessoas sentadas, na cerimónia de choro e começaram a bater nelas e feriram um velho de 65 anos, que veio a falecer no dia 2 de Janeiro”, explica.

Mas de acordo com uma fonte policial, contactada pelo CNEWS, terão sido os adeptos de Bessassema que agrediram forças da ordem e não confirma o óbito:

“Nós não soubemos se nos dias seguintes tinha falecido alguém. Eles (populares) agrediram os polícias e feriram-nos. Se houvesse morto dias depois, eles deviam ir ao hospital, para confirmar se foi por causa de confrontos com os polícias. Todavia, vamos investigar e apurar responsabilidades sobre as circunstâncias do ocorrido”, promete.

O Capital News soube que seis polícias ficaram feridos na sequência dos confrontos com os adeptos da equipa de Bessassema, que participava no torneio desportivo, que já foi interrompido devido a esse acontecimento.

Por CNEWS

DEPUTADO AGNELO REGALA PEDE DEMISSÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA


O deputado da bancada parlamentar da União para Mudança, Agnelo Augusto Regala, pediu esta quarta-feira, 06 de janeiro de 2021, ao chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, para demitir das suas funções o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, por ter enganado a sociedade guineense com informações falsas sobre o mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira.

Na sequência das declarações do chefe de Estado da Guiné-Conacri, Alpha Condé, reproduzidas pelo líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, o Procurador-Geral da República informou que teria emitido um mandado de captura internacional contra o presidente do PAIGC, uma notícia já desmentida pela Interpol, tendo sido também demitido e nomeado novo diretor nacional da Interpol.

Na altura, Domingos Simões Pereira criticou a forma como Sissoco Embaló decidiu lidar com as “acusações graves” do país vizinho, tendo dito que “não respondia às acusações  de tentativa de desestabilizar a Guiné-Conacri porque  não reconhecia  a legitimidade de Alpha Condé, porque este pretendia um terceiro mandato”.

Agnelo Augusto Regala falava durante no período antes da ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira, na qual considerou “vergonhosas as perseguições políticas e justiça seletiva que neste momento se verifica no país”.

O deputado da União para a Mudança disse que quando o Procurador-Geral da República induz o Presidente da República em erro, ao ponto de dizer que emitiu um mandato de captura internacional contra o cidadão Domingos Simões Pereira “é extremamente grave”, conjugado com outro processo forjado contra o cidadão Aristides Gomes.

“Se na verdade queremos paz e estabilidade no país, devemos deixar de fazer justiça seletiva. Por estas razões, condenamos a situação e apelamos ao Presidente da República que tome uma atitude clara sobre essa matéria, demitindo o Procurador-Geral da República das suas funções”, reforçou.

Por seu lado, a deputada da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Maria Odete Costa Semedo, disse que tiveram a informação, através da comunicação social, que o atual primeiro-ministro foi indiciado pela Polícia Judiciária, no caso das madeiras, assim espera que essa situação seja resolvida, porque “o povo precisa de esclarecimentos sobre esse assunto”.

Odete Semedo disse ter informação de carpinteiros, em algumas localidades da capital, que estão a batalhar diariamente para conseguir o sustento cujos lotes de madeira foram apreendidos “indiscriminadamente a mando do atual governo”. Revelou na sua comunicação que até ao momento os carpinteiros não sabem do paradeiro das madeiras apreendidas e insta a Comissão Especializada para Áreas do Comércio a trabalhar nessa matéria.

“Queremos também falar da história do mandado de captura internacional sobre o cidadão Domingos Simões Pereira. Quando alguém está no poder e utiliza esse poder para pisar outras pessoas, isso não é bom para o funcionamento de Estado. Existe um grupo de pessoas indicadas para serem perseguidas, mas o PAIGC nunca se cansará de lutar para que haja uma verdadeira justiça. Depois da vergonha sobre o mandato de captura internacional, assiste-se agora à exoneração e nomeação, com uma agenda definida, para perseguir algumas individualidades no país”, sublinhou.

Enquanto isso, Martina Muniz, da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), defendeu que os sindicatos em greve devem ponderar mais e dar a oportunidade ao atual executivo para resolver as suas reivindicações. Martina Muniz pediu aos sindicatos dos professores para não aderirem à greve, porque as escolas públicas não funcionaram durante dois anos e que o primeiro trimestre do presente ano letivo já terminou.

“Não há necessidade de os professores aderirem à greve, porque nem todos os pais e encarregados terão condições de pagar a escola dos filhos nas escolas privadas”, alertou.

O democrata//

FÁBRICA DE OXIGÊNIO DO HOSPITAL SIMÃO MENDES NÃO FUNCIONA DEVIDO A UMA AVARIA

O principal hospital da Guiné-Bissau Simão Mendes está sem oxigênio há mais de uma semana devido à avaria da fábrica de produção do oxigênio do posto de saúde pública em Bissau.

A informação foi transmitida à Rádio Jovem nesta segunda-feira, 04 de janeiro, pelo diretor de Serviço de Manutenção Técnica e Biomedicina da própria instituição, Serifo Adulai Bá, na qual informa que é necessário trocar os componentes, de acordo com a recomendação do fabricante para permitir a melhor qualidade e quantidade necessária de oxigênio.

"A fábrica de produção do oxigênio depara-se com problemas de manutenção de peças que, seis em seis meses, é recomendada que seja feita a mudança dos componentes, nomeadamente filtros de ar, compressor, filtros de óleo, óleo, válvulas silenciadoras, filtros de passagem antibacterianas e sensores" explicou Serifo Adulai Bá.

O responsável explicou ainda que enviou, desde dezembro último, uma nota à direção do Hospital Simão Mendes, informando o ocorrido, mas até então não recebeu uma resposta por parte do diretor do hospital, Agostinho Semedo, sublinhando que tiveram, recentemente, um encontro com o ministro de Saúde Pública, Antônio Deuna, no qual o governante pediu ao responsável do Serviço de Manutenção Técnica e Biomedicina no sentido de entrar em contato com o fabricante, a empresa portuguesa ATB Multiservice. 

Em resposta, Adulai Bá informou ao ministro António Deuna que a referida empresa está de férias neste momento e que não tem como enviar as tais peças para Portugal.

A fábrica produzia, diariamente, entre 150 a 200 garrafas do oxigénio e, neste momento, devido à falta de manutenção, não consegue produzir nenhuma garrafa do oxigênio.

O Serviço de Manutenção Técnica e Biomedicina disse à rádio Jovem que a última manutenção da fábrica foi feita no mês de julho de 2020.

Por: Alison Cabral

Antigo PGR Bacar Biai vai ser novo director nacional de Interpol na Guiné-Bissau


O Governo da Guiné-Bissau exonorou o diretor nacional de Interpol, Melancio Correia. Para o seu lugar irá o antigo procurador-geral da República Bacari Biai, sugundo as informações avançadas pelas fontes do executivo e judiciais disseram à agência Lusa.

A exoneração de Melancio Correia acontece horas depois de o coletivo de advogados do ex-primeiro-ministro guineense Domingos Simões Pereira criticar a sua atuação pelo seu envolvimento na tentativa de execução de um mandado de captura internacional emitido contra o político pelo Procurador-Geral da República, Fernando Gomes.

O coletivo de advogados de Domingos Simões Pereira acusou o diretor nacional da Interpol de ter tido "um comportamento que entristece o país" quando aceitou solicitar a emissão do mandado de captura internacional "mesmo sabendo que a medida não obedece às formalidades legais".

Na resposta da Interpol ao Ministério Público guineense e à qual o coletivo de advogados de Domingos Simões Pereira teve acesso, é referido que o artigo 3.º dos estatutos daquela organização determina que é "estritamente proibido à organização realizar qualquer intervenção ou atividade de caráter político, militar, religioso ou racial".

Segundo fontes concordantes do Governo e judiciais, o novo diretor nacional da Interpol passa a ser Bacari Biai, que deixou as funções de Procurador-Geral da República em julho de 2019. Bacari Biai, magistrado jubilado do Ministério Público, foi também diretor da Polícia Judiciária (PJ).

Melancio Correia é quadro sénior da PJ guineense e esteve sempre ligado ao gabinete nacional da Interpol na Guiné-Bissau desde a sua criação, em 2006, até ser nomeado diretor nacional pelo atual ministro da Justiça, Fernando Mendonça, em junho de 2020.

DW//

 


Ministro de Justiça suspende o diretor Nacional de Interpol e, em seu lugar nomeia o antigo Procurador-geral da República Bacar Biai.

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Operação NHOMA.- Visita do Ministro da Administração Territorial e Poder Local e o Secretário de Estado da Ordem Pública, respetivamente, Dr. Fernando Dias e Capitão de Fragata Mário Fambé.

MATPL  / AI / 04.01.2021 SEGUNDA-FEIRA 

Operação NHOMA.

Visita do Ministro da Administração Territorial e Poder Local e o Secretário de Estado da Ordem Pública, respetivamente, Dr. Fernando Dias e Capitão de Fragata Mário Fambé.👇


No seguimento da última publicação...👇 Depois das constatações segue as decisões: Do Ministro Dr. Fernando Dias:


Vista às Bolanhas da Seção de Nhoma, sector de Nhacra.

Declarações do Secretário de Estado da Ordem Pública, Capitão de Fragata Mário Fambé.


Caso disputa de Bolanhas...Em representação das mulheres







Em representação das mulheres
Em representação das mulheres

Ministério da Administração Territorial e Poder Local da Guiné-Bissau

Guine Bissau paralisação na Função Pública com 80% de aderência


O Secretário geral da UNTG-CS Júlio Mendonça faz um balanço de 80% da aderência à greve neste primeiro dos cinco dias de paralisação na Função Pública.

Guiné-Bissau poderá iniciar vacinas contra COVID-19 nos finais do primeiro trimestre.


A Alta Comissária para Combate a Coronavirus na Guiné-Bissau, falando de controlo pontual de transmissão dos vírus corona no país, diz que está se a finalizar o plano de vacinação com apoio do Banco Mundial.

Radio Bantaba

LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos atribui responsabilidade ao poder judicial, no recente incidente que ceifou quatro vidas humanas, dentre comunidade de Yungum e Suhum aldeias arredores de Nhoma. ...


Fonte: Nicolau Gomes Dautarim

LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos atribui responsabilidade ao poder judicial, no recente incidente que ceifou quatro vidas humanas, dentre comunidade de Yungum e Suhum aldeias arredores de Nhoma. 

A direção nacional desta organização difensor dos direitos humanos chefiado pelo seu presidente Augusto Mario da Silva, promoveu encontros separados com a comunidades desavindas, cujo propósito visa conciliar as parte a privilegiar o diálogo.

Ainda o presidente do órgão,  Augusto Mario da Silva defendeu a criação de uma célula de alerta precoce que que será constituída pela sua organização, autoridades locais e representantes de respetivas para acompanhar e apoiar na resolução de conflitos que envolvem partes desavisadas.