O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló voltou a afirmar esta quarta-feira, 13 de maio de 2020, que a Guiné-Bissau não será mais a “República de bananas” onde “a desordem é a mercadoria do consumo interno”.
O chefe de Estado falava na posse de novos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, na qual frisou que o Ministério Público (MP) não é um lugar para fazer política e que quem quiser fazê-la pode ir buscar um cartão de militância nas sedes das formações políticas.
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público é constituído por procuradores gerais adjuntos, delegados do Ministério Público, um representante de oficiais de justiça e dois representantes da Assembleia Nacional Popular (ANP).
No seu discurso, Embaló lançou um desafio aos magistrados do MP no sentido de promoverem uma campanha para identificar e recuperar a favor do Estado todos os bens públicos da Guiné-Bissau que se encontram no exterior. O Presidente da República reconheceu, porém, que não será uma tarefa fácil, mas admitiu que, no âmbito dos instrumentos jurídicos internacionais hoje existentes, esta aspiração é possível e assegurou o seu total e incondicional apoio ao Ministério Público, “sempre que for necessário em nome da moralização da sociedade guineense”.
“Para a afirmação de um estado de direito democrático na Guiné-Bissau, os guineenses contam muito com o Ministério Público, sobretudo em três aspetos que devem constituir a prioridade de todos, nomeadamente: a luta contra a corrupção na administração pública, sendo que na Guiné-Bissau é um dos maiores cancros ou coronavírus da nossa sociedade e tem sido protagonizado pelos próprios guineenses, porque apenas têm a sorte de serem nomeados para as funções de relevo, luta contra tráfico de droga e crime organizado”, criticou.
Por seu lado, o Procurador Geral da República (PGR), Fernando Gomes, assinalou que os membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público devem sempre atuar de forma objetiva, isenta e ponderada de modo a que as decisões tomadas sejam as mais acertadas a cada situação, “uma vez que nos dias de hoje a sociedade guineense exige do Ministério Público uma intervenção proativa e de qualidade”, alertou.
O PGR diz acreditar que os novos membros empossados darão os seus contributos para melhoria do serviço do Conselho Superior por forma a torná-lo mais dinâmico, contando assim com apoio de todos os magistrados, sem exceção.
Neste particular, Fernando Gomes aconselhou que o MP não deve sustentar meros interesses privados, mas sim deve consagrar a liberdade, pluralismo, espírito democrático e as autonomias e independência funcional dos seus membros.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
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