[ENTREVISTA parte II/II] Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), disse que a ambição do partido que dirige é “entre 2018/2022 apresentar uma Guiné-Bissau que ultrapassa o próprio sonho dos guineenses”. Acrescentou ainda durante a entrevista ao nosso semanário que se o PAIGC ganhar a confiança do povo, vão ter a capacidade de se sentar com os parceiros internacionais e pôr a mesa um conjunto de responsabilizações das partes que vai apresentar uma Guiné-Bissau diferente e que vai realmente se inspirar nos melhores exemplos que existem em África.
“Os nossos parceiros internacionais têm sinais do trabalho que nós tínhamos feito durante o período em que estivemos nas rédeas da governação”, explicou o político que entretanto, avançou ainda que os libertadores conseguiram estabelecer um contrato com a Comunidade Internacional, afiançando todavia que a única coisa que a comunidade internacional aguarda é saber se o povo guineense renova esse compromisso elegendo o PAIGC.
“Estou a falar do nosso Plano Estratégico Operacional “Terra Ranka”, um contrato estabelecido com a Comunidade Internacional. Nós temos um conjunto de obrigações em relações as políticas públicas que nós quisemos implementar e a comunidade internacional se predispõe a financiar enquanto projeto do desenvolvimento”, assegurou.
“A definição da fronteira é algo extremamente importante e muito sensível. Nós somos um país que resulta de uma colonialização, tal como o Senegal. O acordo entre as instâncias colonias é que definiu os nossos limites fronteiriços, eu penso é que esses limites fronteiriços devem ser respeitados a bem da paz e da estabilidade da nossa soberania”, aconselhou.
Esta é a segunda e a última parte da entrevista com o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira.
OD: Em caso da vitória nas legislativas de 18 de Novembro, estará em condições de mobilizar os fundos da mesa redonda para o país?
DSP: Os fundos da Mesa Redonda estão congelados! Não estão comprometidos e, eu penso que não há sinal mais evidente da comunidade internacional acreditar no PAIGC do que esse. Não há dúvidas nenhuma por mais que outras entidades intentem dizer o contrário. O que fica estabelecido é o seguinte: Primeiro, não há nenhuma outra formação política em condições de poder resgatar esses fundos que não seja o PAIGC;
Segundo, há praticamente um contrato estabelecido entre o PAIGC e a comunidade internacional. Entretanto, a única coisa que a comunidade internacional aguarda para saber é se o povo guineense renova esse compromisso elegendo o PAIGC pelo que, não há dúvida sobre a existência de um compromisso. O PAIGC, para além dos 1.5 mil milhões de dólares norte-americanos que estão garantidos, está a trabalhar para elevar a nossa ambição a uma cifra nunca vista em termos de apoio per-capita em qualquer país dos Estados da África Ocidental.
A nossa ambição é entre 2018/2022 apresentar uma Guiné-Bissau que vai passar o próprio sonho dos guineenses! Eu não estou a falar de coisas novas. Nós não passamos esses três anos de crises a lamentar que fomos colocados fora da governação. A chorar porque deixarmos de ser primeiro-ministro e outras coisas, não… nós passamos três anos a trabalhar.
Três anos que vão nos permitir que o PAIGC receba o aval do povo guineense, e assim ter condições de nos sentarmos com os nossos parceiros internacionais e vamos pôr a mesa um conjunto de responsabilizações de partes que vai apresentar uma Guiné-Bissau diferente e que vai realmente inspirar nos melhores exemplos que existem em África. Os nossos parceiros internacionais dão sinais de simpatia e admiração pelo trabalho que estávamos fazendo durante o período em que estivemos nas rédeas da governação.
OD: Falou a instante do contrato estabelecido entre o PAIGC e a Comunidade Internacional. Podia nos explicar de uma forma sintética?
DSP: Estou a falar do Plano Estratégico Operacional. O nosso Plano Estratégico Operacional “Terra Ranka” é um contrato estabelecido com a Comunidade Internacional. Nós temos um conjunto de obrigações em relação às políticas públicas que nós quisemos implementar e a comunidade internacional se predispõe a financiar.
O que eu estou a dizer é que consolidada essa promessa, então nós teremos que subir a fasquia e colocar a nossa ambição noutro patamar. Eu não sei se ouviu falar, mas para além do nosso Plano Estratégico Operacional, nós nos submetemos a um concurso junto do Banco Mundial. Um programa que nos outorga uma concessão de cerca de 25 milhões de dólares norte-americanos por ano e durante cinco anos. E são verbas colocadas à disposição do governo para aplicar nas áreas que considerar prioritárias.
Todo o mundo se lembra da promessa que eu havia feito não só em relação de equipamentos das escolas, mas no concernente aos equipamentos dos hospitais e para criar infrasestruturas desportivas em todos os bairros do país. Hoje isso já não é uma simples aspiração de Domingos ou do PAIGC, não. Isso já é um programa para qual, nós temos o financiamento.
Vou dar outro exemplo que eu penso ser extremamente ilustrativo daquilo que nós pensamos realmente fazer. Eu não sei se muita gente está ao corrente, mas o Senegal está a trabalhar na implementação de um programa de caminho-de-ferro “train regional” que fará ligações entre regiões e até a cidade de Ziguinchor.
Nós já estamos a equacionar os nô de interconexão que deverão permitir tanto na nossa fronteira sul através da nossa ligação com a Guiné-Conacri, como da nossa fronteira norte por meio do Senegal, criar nôs de ligação que permitam influenciar que o caminho-de-ferro que está projetado para o transporte mineral possa também favorecer o transporte de pessoas. E portanto estamos a falar de uma experiência que nós visitamos em Marrocos e que permite realmente pelo menos uma ou duas vezes. É claro que a frequência tem que ser diminuída em função do aumento de procura.
Mas já imaginou nós sermos capazes de ligar todas as partes do país pelo menos uma vez por dia. Já imaginou alguém poder de facto viver em Cacine e estudar em Bissau, porque sabe que no final do dia tem um Comboio que lhe coloca junto da sua localidade. Eu sei que é possível e para muita gente isso vai ser uma miragem ou é para enganar as pessoas. Não, nós estamos a falar dos projetos concretos.
Eu estive no Mali há cerca de duas semanas, eu pude visitar a entidade que se ocupa deste projeto na ligação entre o Mali e o Senegal. Eu pude receber elementos muito concretos ligados aos projetos e as entidades que estão a financiar esse programa, portanto acho que temos todas as condições de poder introduzir a Guiné-Bissau neste programa.
OD: Governo de Aristides Gomes assinou um acordo com os sindicatos dos funcionários públicos e no qual comprometerem elevar o salário minimo para 50 mil francos CFA na função pública. Em caso da vitória do PAIGC nestas eleições, o partido estará em condições de cumprir com a nova grelha salarial ou amentar ainda mais…
DSP: Responder a essa questão não seria sincero da minha parte! Porque eu não conheço a realidade que se vive neste momento, e essas respostas só são serias quando baseadas em um diagnóstico sério. O que eu lhe possa dizer é o seguinte: se revisitar o nosso programa de governação em 2014, vai ver que nós propúnhamos duplicar o salário minimo no período de quatro anos.
Portanto, não me choca essa perspectiva de aumentar o salário minimo para os valores que foram acordados, mas havia outra questão que era a elaboração de uma tabela salarial única. A grelha salarial tem que ser única com uma logica única e como se faz em qualquer outro país. Baseado no cabaz de compras se estabelece o salário mínimo, na base daquilo que um funcionário precisa receber para poder ter uma vida digna, e todos os demais escalões têm que ser em função dos coeficientes atribuídos a esse salário minimo.
Nós não podemos ter uma retribuição salarial que não tenha nenhuma ligação com o salário mínimo. Pensamos portanto que esse compromisso é possível, mas não podemos assegurar que o prazo de implementação seja este …o que eu lhe possa garantir é que se o PAIGC for eleito, os compromissos que foram assumidos serão realizados pelo governo do PAIGC. Mas para o efeito, o partido vai promover um diálogo sério e responsável com os seus parceiros socias, seja para confirmar que a partir do dia 01 tem capacidade de cumprir essa responsabilidade e esperemos que seja o caso, ou caso objetivamente não haja condições para esse efeito, puder de forma muito franca e sincera assumir um compromisso de como poder atingir e cumprir esse acordo.
OD: Caso o seu partido tenha uma curta vitória eleitoral, estaria disposto a uma coligação eleitoral com o PRS?
DSP: Estaríamos aqui a antecipar e a fazer uma futurologia que em política não é aconselhável. Nós somos um partido político e vamos às eleições e vamos dizer ao povo guineense qual o nosso programa e aquilo que temos perspectivado para o país. Nós precisamos de uma maioria bem confortável para podermos governar. O povo vai analisar o nosso programa bem como as garantias que o PAIGC dá e votar na base dos programas apresentados.
E uma vez expressa a vontade do povo, nós vamos respeitar essa vontade e vamos tentar interpretar essa vontade. E até lá nós não podemos fazer qualquer tipo de previsão…
OD: Como acompanha a negociação entre a Guiné-Bissau e o Senegal, sobre a chave de partilha na zona conjunta. E qual é a sua opinião sobre esse assunto?
DSP: A minha opinião é que parece que muita gente anda distraído em relação a nossa própria Constituição. Eu compreendo a intenção de negociar e entendo que é necessário de facto promover um diálogo diferente com um parceiro tão importante como é o Senegal, nosso vizinho.
Mas eu fiquei espantado pelo facto de termos escolhido o fim da legislatura para lançar este processo. A delimitação de fronteiras e a negociação dessas fronteiras é uma competência exclusiva da Assembleia Nacional Popular. Quando nós temos um governo que é de transição e a Assembleia Nacional Popular não ter pronunciado em relação a esse fato, não estamos a ser sérios perante o parceiro, e é essa imagem de falta de seriedade que transmitimos.
Estamos a negociar e imaginemos que chegarmos a um acordo, e depois? submete-se o documento a avaliação dos deputados e se estes decidirem alterar tudo ou recusar, então voltamos a negociar de novo?
OD: Defende que o parlamento é a entidade que deveria conduzir o processo da negociação?
DSP: Um governo eleito, ou seja, da legislatura é que deveria analisar os pressupostos do acordo existente e da sentença existente. Se essa entidade que o governo contratar, concluir da existência de factos novos ou argumentos suficientes para instruir a reabertura do processo ou a renegociação com o seu parceiro que é o Senegal, tem que manifestar essa intenção junto da entidade legislativa que é a Assembleia Nacional Popular.
Mesmo sem entrar em grandes pormenores, mas precisa do aval. Tudo que tem a ver com a delimitação da nossa fronteira mexe com a nossa Constituição. E a entidade soberana que tem essa competência exclusiva é a Assembleia Nacional Popular, portanto o governo consulta a Assembleia Nacional Popular e testemunha o Presidente da República. E se receber o aval da Assembleia pode pedir a reabertura do processo negocial. Com a manifestação da intenção em revisitar o assunto, fizeram tudo o que era possível e talvez necessário fazer caso houvesse a situação da renovação automática do acordo, não sei se esse é o caso?
E para mim, faz agora todo o sentido, congelar este processo e aguardar a realização das eleições. Até porque o Senegal vai também a eleições.
OD: A denúncia do acordo fora feita no seu governo, em 2014. O governo tinha algum plano ou estratégia para apresentar na negociação?
DSP: A denúncia do acordo foi feita pelo Presidente da República. Nós tivemos na altura o diálogo necessário com o Presidente da República e no qual deixamos as nossas contribuições em relação às cautelas que deveriam ser observadas. E como deve compreender não vou evocar aquilo que falei na altura com o Presidente da República.
Posso simplesmente destacar que chamamos a atenção para duas situações: Primeiro, houve um contencioso que foi dirimido por um tribunal e que resultou numa sentença. E que ato seguinte a essa sentença levou a negociações extras judiciais que resultaram no acordo entre as partes. E portanto devem ser tomadas determinadas cautelas no formato e no figurino para a denúncia do acordo existente.
Eu espero que todas essas tenham sido observadas. Eu não acompanhei muito proximamente este assunto, por isso não quero-me alongar muito a propósito.
OD: Na sua opinião e como cidadão nacional, defende a redefinição da linha territorial entre a Guiné-Bissau e o Senegal em particular naquela zona?
DSP: A definição da fronteira é algo extremamente importante e muito sensível. Nós somos um país que resulta de uma colonialização, tal como o Senegal. O acordo entre as instâncias colonias é que definiu os nossos limites fronteiros, por isso penso que esses limites fronteiriços devem ser respeitados a bem da paz e da estabilidade da nossa soberania…
A forma como muitas entidades têm vindo ao público a falar desta questão tem desinformado ao povo guineense. O que está em causa a meu ver, não deve ser o limite da fronteira terrestre dos nossos países. Eu penso que há marcos e esses marcos são baseados em acordos que foram estabelecidos no século XIX, em 1885/86, se não me engano. Se não se está a respeitar os marcos, esse é um problema. Penso no entanto que o verdadeiro problema não é este, mas sim a definição dos paralelos para a delimitação da nossa zona económica exclusiva.
E como se trata de uma zona de exploração económica, tem que haver uma delimitação daquilo que é a nossa zona económica exclusiva e aquilo que é a zona económica exclusiva do Senegal. E a eventualidade da existência de uma zona comum que possa ser objeto de negociação por parte das duas entidades. Isto reveste-se de uma tecnicidade tão grande e que de facto é recomendável que as entidades tomem o tempo necessário para fazer um trabalho prévio, sério e estruturado.
Eu vou lembrar um pormenor que resulta da consulta de um documento histórico em que o ministério Negócios Estrangeiros da Coroa Portuguesa se dirigia à República Francesa na altura dessas negociações. Já nessa altura, o Ministro Português se referia à arbitrariedade da forma como a divisão/partilha estava sendo feita, com riscos de graves conflitos no futuro. Todos esses documentos existem nesses países que eram as respetivas potencias colonizadores.
Uma questão básica sobre este assunto que eu penso que todo o guineense deve saber é o seguinte: Aquando da disputa em Haia (Holanda) a entidade que assistiu o Senegal foi a França. E a França obviamente é o repositório das cartas que definiram essas delimitações. Do nosso lado se a memória não me atraiçoa, julgo lembrar-me que a entidade que nos acompanhou neste processo foi a Argélia. E Argélia não é depositário, é um país amigo que esteve do nosso lado, mas não tem o acesso à documentação e provas necessárias.
Enquanto cidadão e aquilo que me preocupa é que nós antes de abrirmos este processo negocial, se fizemos o trabalho de preparação necessário para acedermos junto da entidade que tem o repositório destas cartas e podermos realmente auferir novos argumentos que permitam um tratamento mais adequado deste caso. Se isso tudo aconteceu, então peço desculpas pelas minhas observações.
Mas se aconteceu, eu penso que a população guineense tem o direito de saber que tal mecanismo foi seguido. E se não aconteceu, acho que voltamos a não servir o nosso país com a responsabilidade que nos é exigida.
OD: Braima Camará diz numa conferência de imprensa que autorizou o desbloqueamento de um bilião de francos cfa para a FUNDEI e que este dinheiro fora usado indevidamente. Que comentário oferece fazer sobre este assunto?
DSP: Acho isso interessante de alguém que resiste a realização de uma auditoria, e depois tem este tipo de evidências a colocar sobre a mesa. O povo guineense não acha interessante que alguém que veio esse tempo todo à dizer que o meu governo não disponibilizou o dinheiro, que o meu governo tentou asfixiar o sector privado e que o meu governo ficou com o dinheiro do FUNPI. Agora de repente se lembrou que nós disponibilizamos um bilião de Francos CFA para o financiamento do programa da campanha?
Eu confirmo que sim, de facto nós disponibilizamos o dinheiro para a campanha que foi gerido por uma entidade que já havia sido criado e que tinha vocação para esse efeito. O problema que se coloca é o seguinte: a entidade que geriu o dinheiro tinha um historial de algumas estruturas do sector privado que estavam em dívidas com programas idênticos do passado e por isso, algumas delas tiveram mais dificuldades em receber as linhas do crédito.
Ele acha que isso é uma gestão incorrecta. Ou seja recebe o crédito em 2013 não paga, mas quer voltar a receber em 2014. Infelizmente para nós, acabou mesmo assim recebendo esse dinheiro. E é esse senhor que agora diz que o dinheiro foi mal utilizado, tem certamente garantias de que foi mal utilizado, porque ele auferiu indevidamente ou inapropriadamente a esses montantes.
A mensagem que eu quero deixar aqui é que eu estou muito esperançoso no futuro próximo do nosso país. Enquanto cidadão guineense, eu olho para o futuro e com muita confiança. Eu acredito que o PAIGC vai fazer a sua parte e vai colocar perante o povo guineense um projeto de sociedade que vai desafiar as melhores práticas e os melhores resultados alguma vez alcançados por um país nas nossas condições.
E portanto, nós vamos nos submeter ao julgamento popular e nós vamos respeitar a escolha do povo. Esperemos é que o povo queira nos dar essa oportunidade de poder sentir e de poder realmente combater a pobreza, e propor o desenvolvimento para a Guiné-Bissau.
Por: Assana Sambú
@ OD, agosto de 2018
OdemocrataGB
O avião que transportou os kits eleitorais chegou na madrugada de hoje (16 de Setembro), no áeroporto Internacional Osvaldo Vieira de Bissau. São no total 150 kits que o Embaixador da Nigéria entregou ao Rui Barros, Conselheiro especial do Primeiro-ministro.
De acordo com as informações que a Bissau On-line teve acesso, a cerimonia da entrega oficial dos Kits ao Governo guineense será na segunda-feira, dia 17 de Setembro.
Bissau On-line
Só que, há problemas.: "E não é certo terem os consumíveis para funcionar. Temos dúvidas, os do Comité de Pilotagem do Projeto. Faltava, por exemplo, os plásticos especiais para laminar os cartões. Iam ainda ser comprados lá que aqui, claro, não os há."
ditaduraeconsenso.blogspot.com
Atropelamento ocorreu pouco depois das 2:00 numa que estava interdita ao trânsito. Não se sabe se o atropelamento foi propositado
Atropelamento mortal no Rali de Viana
A jovem de 17 anos que morreu na sequência de um atropelamento, ocorrido hoje de madrugada, nas festas da Moita, no distrito de Setúbal, era irmã de Yannick Dajló. De acordo com o jornal Record, que avança a notícia, o futebolista era muito próximo de Açucena e irá a regressar da Tailândia ainda este fim de semana. Segundo fonte próxima da família, a adolescente estaria a regressar a casa com um grupo de amigos quando foi atropelada.
O suspeito do atropelamento com um veículo ligeiro de passageiros foi detido pela GNR, que policiava a zona das festas, ainda no interior da viatura. Outras cinco pessoas ficaram feridas.
O atropelamento ocorreu pouco depois das 2:00 na Rua Silva Evaristo, que estava interdita ao trânsito devido às festas, indicou a fonte.
Alegando desconhecer se o atropelamento foi propositado ou não, a fonte da guarda referiu que a rua estava cortada ao trânsito e que para o automóvel entrar tiveram de ser desviadas as baias de segurança.
"O indivíduo atropelou seis pessoas", disse a mesma fonte, referindo que a jovem de 17 anos, irmã de Yannick Dajló, ainda foi transportada para o Hospital Garcia de Orta, em Almada, onde acabou por morrer.
O futebolista tinha uma relação muito próxima com a irmã mais nova, a quem chamava "a minha menina".
Os cinco feridos, considerados ligeiros, foram transportados para o hospital do Barreiro.
A fonte da GNR escusou-se a divulgar mais pormenores sobre o suspeito, incluindo a idade, indicando apenas ser um homem, que vai ser presente hoje ao Tribunal do Barreiro para aplicação de eventuais medidas de coação.
Fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Setúbal disse à Lusa que o socorro mobilizou os bombeiros da Moita e a GNR, além de terem sido acionadas as viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER) de Setúbal e Almada.
O CDOS de Setúbal recebeu o alerta às 02:31.
(Notícia atualizada às 12.44).
dn.pt
Custa acreditar o estado de abandono e desorganização a que devotamos a juventude que luta sem cessar na dignificação e orgulho da nossa bandeira no setor de desporto e cultura.
#Nha_Ermons_No_Lanta_Pa_Guiné
Vieira Bill Afoty
Vários partidos políticos sem assento parlamentar sentem-se excluídos na preparação das eleições legislativas na Guiné-Bissau e dizem que processo decorre fora da lei.
Foto de arquivo: Legislativas de 2014 na Guiné-Bissau
Os partidos políticos sem representação parlamentar acusam o Governo guineense de preparar o processo eleitoral apenas com os partidos políticos com assento no Parlamento e deixar de fora as outras formações políticas, de igual modo concorrentes às legislativas marcadas para 18 de novembro próximo. À DW-África esses partidos reclamam o direito de serem envolvidos na busca de consensos e soluções que permitam que o processo eleitoral seja conduzido de forma transparente visando garantir a estabilidade política na Guiné-Bissau depois dos próximos escrutínios.
Recorde-se, que o atual Governo foi formado na base de consenso entre o atores políticos guineenses, sob fortes mediações da comunidade internacional, nomeadamente a CEDEAO. Devido os atrasos verificados no início do recenseamento eleitoral, que devia começar a 21 de Agosto, o Primeiro-ministro, Aristides Gomes esteve reunido, na terça-feira (11.09), somente com os cinco partidos com representação parlamentar. Mas observadores notam que o país tem mais de 45 formações políticas legalizadas pelo Supremo Tribunal de Justiça. Assim sendo, o líder do Movimento Patriótico da Guiné-Bissau, José Paulo Semedo disse em entrevista à DW África que os partidos políticos com representação parlamentar estão a tomar decisões contra a lei e princípios da democracia. Semedo lamenta que a própria Comunidade Internacional esteja a caucionar esta iniciativa que em certa medida marginaliza muitas formações políticas guineenses.
“Todos nós somos concorrentes. Temos interesses como eles, então temos que ser tratados em pé de igualdade. A nossa tristeza maior é que a Comunidade Internacional está a assistir esses factos de forma passiva. Todo mundo está a observar e porquê? Porque para ele nós não temos força. Isto não é correcto” defende.
Falta de condições objetivas
Na opinião do político guineense, não há condições objetivas para a realização do escrutínio em Novembro, como está até ao momento programado. José Paulo Semedo afirma que a data que permitiria cumprir com os dispositivos legais seria finais de Janeiro de 2019.
“Não acreditamos porque a lei consagra para a toda preparação até as urnas praticamente 4 meses: período para recenseamento, período para reclamações e para eventuais recursos. E mais um mês para inalterabilidade do caderno eleitoral. Observando todos esses preceitos legais não há condições e só nos restaria Janeiro para eleições”, afirma José Paulo Semedo. Os partidos sem assento parlamentar criticam também a diminuição dos prazos de recenseamento de 3 para 1 mês, que alertam, poderão trazer problemas no futuro tal como foi em 2012 que resultou num golpe de Estado. Por outro lado afirmam que realizar agora o recenseamento em condições muito difíceis nomeadamente com a estação das chuvas deixará de fora um elevado número de potenciais eleitores que se dedicam ao trabalho do campo. Esses e outros factores poderão provocar uma alta taxa de abstenção nas próximas eleições.
Se para atualização dos cadernos eleitorais são necessários dois meses no país e três na diáspora, para o recenseamento de raiz não se concebe que o prazo seja inferior de dois meses, disse o jurista Juliano Fernandes que alerta para um sério risco do recenseamento não conseguir abranger todo o cidadão guineense com legitimidade para votar.
“ Se não se conseguir fazer o recenseamento com uma duração que permita assegurar garantias de todos são recenseados corremos o risco de deixar de fora uma fatia de guineenses com direito de votar. É isso negativo e corremos o risco de aumentar o número de abstenção nas próximas eleições. E quanto maior for a abstenção menor é a democraticidade do ato", explica o jurista.
Marcar de novo data para as legislativas
Juliano Fernandes defende ainda que não se deve conduzir o processo eleitoral fora do quadro legal e que o Governo deve primar pelo cumprimento das leis do país e remarcar a data para o pleito.
“Veja só, as candidaturas a deputados, por lei, devem ser apresentadas perante o Supremo Tribunal da Justiça até 60 antes da data das eleições e como eleições são marcadas para 18 DE novembro significa que todas elas devem ser apresentadas até 19 de Setembro. Estamos hoje a 14.
O recenseamento ainda nem se quer começou e não estamos a ver que o recenseamento possa dentro dentro dos próximos cinco dias. Então não há condições para eleições legislativas em novembro. Forjar eleições nessa data é escamotear os princípios da transparência do processo eleitoral e do primado da lei", argumenta o jurista na entrevista que nos concedeu.
O jurista diz também que se deve ter em conta o período de inalterabilidade dos cadernos e da campanha eleitorais e acima de tudo ter a consciência que não se pode cumprir com a data fixada na base das leis. Afirma que qualquer alteração do prazo previsto na lei é da exclusiva competência da Assembleia Nacional Popular e que não existe até agora nenhum projecto foi submetido ao Parlamento para que ocorra uma alteração da lei .
Incluir potenciais candidatos
Para o antigo Procurador Geral da República, perante a lei guineense não se pode pôr de parte nenhum partido político que de facto, representa potenciais candidatos nas próximas eleições legislativas, sobretudo aqueles que preenchem os requisitos para a sua plena participação no processo eleitoral.
“Requer-se aqui um diálogo inclusivo, o mais alargado possível entre o Governo e todos os partidos políticos que são atores ativos e que tenham uma palavra a dizer no processo eleitoral. Portanto, o processo eleitoral diz respeito a toda sociedade guineense. A lei não limita isso só aos partidos parlamentares”, disse ainda Fernandes.
Juliano Fernandes avisa que se o processo eleitoral prosseguir da forma como está a decorrer, os outros partidos poderão avançar para impugnação de determinados atos praticados durante este período com fundamento na violação da Lei. Segundo ele, observar tudo que esteja prevista na lei, com prazos legais, seguramente que as eleições legislativas não poderão ter lugar em novembro e nem em dezembro, e portanto só seria no próximo ano, 2019.
dw.com/pt
A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, (UNTG) ameaçou esta sexta-feira, 14 de setemebro 2018, ‘paralizar’ a administração púbica guineense durante 40 (quarenta) dias, caso o Governo não cumpra com a aplicação da nova grelha salarial até próximo dia 23 de Setembro deste ano.
A posição da maior central sindical do país, foi tornada pública pelo seu Secretário-geral, Júlio Mendonça numa conferência de imprensa promovida na sua sede em Bissau, com objetivo de informar os funcionários públicos sobre o andamento do progresso de reajuste salarial acordado com o Executivo de Aristides Gomes no passado dia 01 de Agosto de 2018.
A aplicação da nova grelha salarial, acordado entre o Governo e a UNTG sob uma mediação da Assembleia Nacional Popular, estava prevista para em entrar em efetividade neste mês de Setembro, mas ainda os operários da função pública guineense não começaram a usufruir do aumento salarial, que fixa o ordenado mínimo em 50.000 (cinqüenta mil) francos CFA.
Apesar de tranquilizar os trabalhadores da administração pública que a UNTG recebeu hoje as garantias do Governo de que o reajuste acontecerá ainda neste mês de Setembro, Mendonça espera que seja realmente mês de ‘setembro vitorioso’. Sustenta ainda exigência da aplicação da nova grelha salarial no decreto presidencial Número 1/2017.
Mendonça pediu a serenidade dos trabalhadores, assim como exortou ao Governo para se engajar no sentido de concluir os trabalhos e consequente aplicação de reajuste salarial antes do dia 23 de Setembro, acrescentado ainda que aplicação da nova grelha salarial irá dignificar os trabalhadores públicos, assim como o próprio Executivo de Aristides Gomes.
Por outro lado, Júlio Mendonça ressalvou que o reajuste salarial terá reflexo positivo para todos os partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular (ANP) tendo sublinhado que todos estão representados no atual Governo.
“Se isso não acontecer, voltaremos a carga com as greves até quando os técnicos do ministério da economia e finanças terminarem os trabalhos. Mas esperamos que tudo corra bem, porque há condições objetivas para tal”, garante Júlio Mendonça. Acrescentou que não faz sentido pensar na realização das eleições sem aplicar a nova grelha salarial.
De acordo com o líder sindical, os técnicos do Ministério da Economia e Finanças sob o comando de Aristides Gomes, estão a finalizar os trabalhos para aplicação de reajuste salarial.
“Avisamos aqui aos governantes de que, se entramos para as novas vagas de greve só voltaremos a trabalhar, quando a dinheiro, ou seja, com a aplicação da nova grelha salarial “, ameaça.
UNTG promete no futuro fazer uma campanha de sensibilização junto dos servidores públicos, no sentido de aumentarem o performance de suas produções para que sejam dignificados pelo Estado da Guiné-Bissau.
Por: Sene CAMARÁ
Foto: @rquivo
OdemocrataGB
O diretor da Cooperativa Escolar São José afirmou que a luta para “aniquilação do analfabetismo na Guiné-Bissau está tornar-se cada vez mais invencível”.
A constatação do Raúl Daniel da Silva foi expressa no ato de encerramento da “organização Técnica Pedagógica de duas semanas destinada aos 187 professores da CESJ, dos quais, 37 são das escolas comunitárias das tabanca do interior do país.
O diretor justifica a sua afirmação baseando-se pelo fato de milhares de crianças não têm acesso às salas de aulas, viram por simplesmente, os seus sonhos e expectativas à desmoronarem-se por falta de infraestruturas escolares e professores.
Conforme o responsável do São José, dão apoio regular em materiais didáticos para as referidas escolas comunitárias para “poderem adquirir minimamente a técnica de ensinar”.
Da silva anunciou que a CESJ e as escolas sob a sua jurisdição passam doravante, a celebrar em cada ano, “27 de abril como dia internacional contra o ruído,” instituído pela ONU com apoio da OMS, que ainda não é reconhecido nas escolas da Guiné-Bissau.
Para o representante do ministro da Educação nacional, a Cooperativa Escolar São José é biblioteca do ministério da Educação Nacional por ter os melhores docentes provenientes das escolas do ensino público.
Causo Mané assegura que, melhor escola, não é aquela que tem boas instalações escolares mas sim, aquela que tem melhores professores como acontece com a Cooperativa Escolar São.
Durante os dez dias de reciclagem, os docentes debateram entre outros temas; “programas curriculares, sistema nacional de avaliação, abordagem por competências, caligrafia, planificação, mapas, estatística e diários de frequências.
As aulas para o início do ano letivo 2018/2019 está previsto para segunda-feira, o dia 17 de setembro.
Notabanca;14.09.2018
Bissau,14 Set 18 (ANG) – O líder religioso guineense, mestre Causo Baldé, lamentou a forma que considera “desumana” como os peregrinos guineenses foram enviados para o lugar santo de Meca.
Causo Baldé foi um dos 245 peregrinos guineenses que regressaram ao país na quinta-feira proveniente de Meca.
Em conferência de imprensa realizada hoje para informar a opinião pública nacional sobre o balanço das suas estadas em Meca, revelou que os peregrinos passaram enormes sofrimentos nos lugares santos, que deixam qualquer pessoa revoltada.
“A maioria dos peregrinos foi enviados para a Meca sem dinheiro de bolso para custear as despesas de alimentação entre outras. A dieta alimentar inadequada de que foram submetidas em Meca, complicou a saúde de muitos fiéis muçulmanos. Nem vale pena falar de apoios que prestei aos meus colegas peregrinos por causa de Deus”, revelou.
O mestre Causo Baldé sublinhou que os peregrinos guineenses voltaram ao país muito revoltados com a forma como foram tratados em Meca.
“As pessoas devem abdicar de misturar a política com assuntos de religião, tanto para os muçulmanos como para católicos, entre outros, para sermos um só e rezarmos para o progresso do país, e para que Deus nos ofereça dirigentes com ambição de desenvolver o país”, declarou.
Revelou que os peregrinos guineenses sofreram enormes dificuldades em lugares santos, desde falta de alimentação, assistência média e medicamentosa, acrescentando que muitos foram para a Meca sem um tostão em dinheiro.
“Normalmente, cada peregrino tem o direito de subsídio de bolsa concedida para fazer as suas despesas pessoais. Recordo os anos anteriores em que cada peregrino tinha o seu subsídio de bolsa o que não aconteceu no presente ano”, disse.
Causo Baldé referiu que houve dois peregrinos que morreram porque não aguentaram os enormes sacrifícios de baixo de uma temperatura acima dos 50 graus.
“Apelo à pessoas para deixarem de procurar dinheiro e fazer negócios em nome de Deus e à custa dos outros porque aquele dinheiro não lhes servirá para nada”, disse Causo Baldé.
ANG/ÂC//SG
Bissau 14 Set, 18 (ANG) – A Imprensa Nacional (INACEP), e a empresa Eslovena produtora de passaporte denominada Cetis assinaram hoje uma adenda para a repartição, via bancária, das receitas provenientes da produção de cadernetas e emissão de passaporte guineense pelo Ministério do Interior, Negócios Estrangeiros e o das Finanças.
Em declarações aos jornalistas após a assinatura do documento, o Director-geral da INACEP disse que doravante os 35 mil francos CFA proveniente da emissão de pasaportes serão repartidas pelas instituições envolventes.
Vladmir Djomel frisou que antes do acordo hora assinado, a empresa Cetis canalizava toda a receita de emissão de passaportes para a conta da Inacep como sendo a entidade que representa o Governo e este por sua vez envia aos parceiros as suas percentagens.
“Considerando a dinâmica da evolução dos acontecimentos, é necessário haver uma adenda. Em vez de o dinheiro sair da conta da Cetis para a de Inacep e só depois para outras contas de entidades ligadas ao processo, passa a ir directo para as contas bancarias das instituições acima mencionadas”, informou.
A adenda foi assinado da parte guineense pelo Director-geral da Inacep e da parte da Cetis, empresa Eslovénia, assinou o seu representante Desire Ahola.
ANG/MSC/ÂC//SG
“As eleições podem não vir a ter lugar a 18 de Novembro de 2018, devendo ser encontrada uma nova data de ida as urnas”, assim consideram algumas fontes partidárias, observadas pela e-Global, depois da reunião entre o Governo e os partidos políticos guineenses. Contudo, o PAIGC e o PRS, não admitem esta possibilidade.
Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, aludindo às garantias do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, em como tudo de dependerá da chegada dos Kit’s, afirma que o PAIGC, à luz das razões técnicas, não terá objecção, mas adverte “que seja um prazo minimamente necessário e não outro tipo de jogo a volta do prazo estabelecido”.
Por sua vez, o Partido da Renovação Social, através do seu líder da bancada parlamentar, Sertório Biote, disse que o seu partido não pode decidir, sim ou não, mas, está com a vontade política de “discutir” uma eventual alternativa a data.
Até ao momento, o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), entidade responsável pela coordenação do recenseamento, não dispõe de Kit’s para iniciar a acção no terreno. O recenseamento eleitoral deveria ter iniciado a 23 de Agosto, devendo, por isso, o Governo apresentar um novo cronograma eleitoral.
© e-Global Notícias em Português
Cipriano Cassamá é o maior cancro da nossa sociedade. Ele é e sempre foi o motor de todas as crises políticas neste país. Todo o cuidado é pouco com este homem que tem uma ambição grande mas uma formação deficiente.
Fonte: guineendade.blogspot.com
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) assinou com a Televisão da Guiné-Bissau uma parceria para difusão de conteúdos dirigidos às crianças, refere, em comunicado hoje enviado à Lusa, aquela agência da ONU.
“Esta colaboração prevê a inovadora produção e emissão de um Jornal Infantil, para além da difusão de conteúdos variados em diversas áreas em relação às crianças, tais como a educação, saúde e nutrição, proteção, água, higiene e saneamento, proteção social, e obviamente, Comunicação”, refere no comunicado a representante da Unicef, Christine Jaulmes.
A parceria está orçada em 17 milhões de francos CFA (cerca de 25 mil euros) e incluiu o donativo de uma câmara à Televisão da Guiné-Bissau.
A Unicef na Guiné-Bissau já apoia 29 rádios comunitárias e nacionais no país, que segundo o comunicado vão também “reforçar a inclusão das crianças e jovens na elaboração e disseminação de conteúdos”.
“De forma geral, estas parcerias visam aumentar o conhecimento das famílias no que diz respeito às práticas familiares essenciais para a saúde da mulher e criança”, salienta a representante da UNICEF.
Os Indicadores Múltiplos da ONU referentes a 2014 indicam que cinco em cada 10 mulheres e seis entre 10 homens vêm televisão pelo menos uma vez por semana na Guiné-Bissau.
interlusofona.info
A SAGA ENTRE O MINISTRO DE TRANSPORTES E DJIBRIL MANÉ-ARN ACABOU COM O DESPACHO MINISTREAL !!
guineendade.blogspot.com
A agência norte-americana Moody's indicou hoje que o número de mercados emergentes (EM, na sigla em inglês) com notação financeira soberana, que classifica a dívida de cada Estado, está a crescer desde 2004, com a inclusão dos países africanos.
Desde 2013, cerca de 2,6 biliões de dólares (2,2 biliões de euros) em ‘eurobonds’ – dívida pública emitida junto de investidores internacionais e em moeda diferente da do país emitente – foram emitidos por fundos soberanos, sub-soberanos, corporações, instituições financeiras e entidades de financiamento de projetos e infraestruturas, destacou a agência de notação financeira internacional, na apresentação do relatório ‘Global Emerging Markets Chartbook’, durante um encontro em Joanesburgo, dedicado a investidores na África subsaariana.
Só Angola, com duas emissões, em 2015 e 2018, colocou no mercado internacional 5.000 milhões de dólares (4.300 milhões de euros) em ‘eurobonds’. Em abril, a Moody’s desceu o ‘rating’ soberano de Angola (que avalia a qualidade da dívida emitida pelo Estado), de B2 para B3 (agravando o nível de ‘Não Investimento’ ou ‘Junk’), mas mudando a Perspetiva de Evolução de ‘Negativa’ para ‘Estável’.
O impacto dos desafios económicos da África do Sul no crédito, na posição fiscal e na evolução do cenário político do país até às eleições gerais agendadas para o próximo ano, estão igualmente na agenda dos tópicos em discussão nesta edição do encontro organizado pelo Moddy’s Investors Service, a decorrer até ao final do dia hoje em Joanesburgo.
Segundo a Moody’s, a América Latina e Ásia-Pacífico detêm o maior número de corporações e instituições financeiras EM notadas (classificadas por agências de notação financeira), enquanto que África/Médio Oriente e os mercados emergentes na Europa são dominados por instituições financeiras.
Esta agência sublinha que o número de notações EM de alto-rendimento corporativo (HY na sigla em inglês) é crescente, liderado pela China e Brasil, com os setores agrícola e imobiliário a registar maior visibilidade.
Os analistas da Moody’s destacaram na abertura do encontro a África do Sul, Angola, Maurícias, Senegal e Gana entre os países onde o “risco político se apresenta em sentido inverso”, a “caminho da estabilidade financeira”.
A agência aponta o crescimento económico, a estabilidade financeira, o impacto tecnológico, as alterações climáticas e o crescimento populacional com sendo os seis principais desafios que se colocam aos mercados emergentes.
A pressão sobre os mercados cambiais poderá igualmente impactar os credores, considera a agência de notação financeira internacional com sede em Londres.
interlusofona
Habitantes da comunidade de Hafia, um dos mais populosos bairros da capital da Guiné-Bissau, denunciaram práticas nefastas contra a saúde da mulher que ali continuam a ocorrer, como casamentos precoce e forçado ou a mutilação genital feminina.
As denúncias foram ouvidas pelas secretárias de Estado portuguesas, Rosa Monteiro, da Cidadania e Igualdade e Rosa Matos, da Saúde, ambas a realizar, desde quarta-feira, uma visita de trabalho à Guiné-Bissau, que termina no sábado.
As duas governantes portuguesas, que se encontram no país africano para constatarem o trabalho que tem sido feito por várias organizações que beneficiam de apoios lusos, assistiram no bairro de Hafia, na quarta-feira à noite, a uma peça de teatro ao ar livre, a que se seguiu às intervenções de representantes comunitários.
Na peça do teatro, os jovens da associação do bairro, encenaram críticas aos casamentos precoces e forçados, retratando os malefícios para saúde das vítimas e nos discursos tanto da representante das mulheres como dos anciões de Hafia a tónica foi o mesmo.
Bacar Candé, que falou em nome dos `homens grandes` do bairro, disse que “é hora” de se acabar com as práticas que “colocam em risco a vida das mulheres e raparigas” da Guiné-Bissau, o que, afirmou, deverá ser “uma tarefa de todos, os anciões incluídos”.
As denúncias feitas pela comunidade de Hafia agradaram às duas governantes portuguesas com a secretária de Estado para Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, a enaltecer a presença dos líderes religiosos, “os pilares das comunidades”, no ato que considerou de “motivador” para passagem de mensagens.
Contudo, Rosa Monteiro disse ser preciso continuar a trabalhar, a cooperar e a desenvolver as sinergias entre as entidades públicas e privadas portuguesas e guineenses, no sentido de se atingir “o grande desígnio” que é a erradicação da mutilação genital feminina.
A secretária de Estado da Saúde, Rosa Matos, destacou a peça do teatro apresentada pelos jovens do bairro de Hafia, por ser, disse, uma forma fácil de transmitir mensagens e um indicador do empenho da sociedade civil na luta contra as práticas noviças à saúde da mulher, raparigas e crianças.
As governantes portuguesas terminaram o `djumbai` (tertúlia ao ar livre) com a comunidade de Hafia, debaixo de uns mangueiros, num ambiente festivo com as duas a não resistirem a uns pezinhos de dança ao som dos tambores.
Hoje, Rosa Monteiro e Rosa Matos vão assistir a um novo `djumbai` com a comunidade de Pilum de baixo, já no centro de Bissau e na sexta-feira deslocam-se aos sectores de Gã-Mamudo e Cutiá, no norte da Guiné-Bissau.
interlusofona.info
Bissau, 13 Set 18 (ANG) – O Comissário Nacional de Peregrinação à Meca, confirmou hoje a morte de dois fiéis muçulmanos guineenses, durante a peregrinação do ano em curso.
Em declarações aos jornalistas após a recepção do segundo grupo dos peregrinos que regressou ao país, o Comissário Nacional de Peregrinação Botche Candé, afirmou que “foi Deus quem levou os dois peregrinos e que não dependeu da vontade de nenhum ser humano”.
“Todos os restantes peregrinos estão de boa saúde. Hoje dia 13, voltaram ao país 245 peregrinos e os próximos grupos constituídos por 751 fiéis muçulmanos voltarão na sexta-feira e sábado respectivamente”, informou.
Botche Candé sublinhou que, com a colaboração de todo o povo guineense, tanto de muçulmanos como de outras religiões a peregrinação do presente ano foi um sucesso.
“Foi uma proeza alcançada pelos guineenses em geral, desde o Presidente da República, Primeiro-ministro, Sociedade Civil, Comissariado e jornalistas”, disse.
Aquele responsável salientou que receberam orientações do Presidente da República para que o Comissariado Nacional de Peregrinação continuasse a fazer os seus trabalhos de forma a evitar futuros estrangulamentos.
“Se prosseguirmos com os preparativos isso nos permitirá em meados de Janeiro do próximo ano, ir apenas assinar contratos de alojamento, alimentação e transporte internos dos peregrinos bem como com as companhias aéreas”, explicou Candé.
Declarou que o Comissariado Nacional de Peregrinação sempre se atrasou no processo de organização da viagem ao lugar santo de Meca porque depende de apoios de países amigos.
Em nome dos peregrinos, o Mestre Causo Baldé afirmou que foram e voltaram com saúde, “graças à Deus”.
“Durante a nossa estada na Arábia Saudita visitamos as cidades de Jida, Meca, Arafa, Mina e Madina, onde cumprimos os rituais do quinto pilar islâmico”, disse.
Aquele líder religioso fez questão de salientar que pediram a paz em lugares santos para a Guiné-Bissau e não para um determinado partido político.
“Quem Deus der o poder para governar, deve ter a ambição de construir o país rumo ao progresso”, disse.
ANG/ÂC//SG
Uma patrulha da Guarda Nacional (GN), com o apoio de soldados da Armada guineense, envolveu-se, recentemente, no tiroteio com o bando que, nos últimos anos, tem roubado painéis solares na estrada de volta de Bissau, entre Cuntum Madina e a Marinha Nacional, junto ao edifício central das Nações Unidas.
Segundo fontes militares, os assaltantes, na sua maioria estrangeiros, foram abordados, enquanto desmontavam os países, tendo, por isso, resistido a detenção, por parte dos homens da Guarda Nacional, “alertados pelos homens da marinha nacional”.
Conforme ainda as mesmas fontes, o grupo estava armado, o que justificou alguns disparos, sem que houvesse, todavia, algum ferido ou morto.
Os presumíveis autores estão detidos no quartel general da Guarda Nacional, em Bissau.
cfm87.net
Vitor Mandinga, antigo líder de PCD, anunciou esta quinta-feira, 13-09, a coligação ao Partido da Renovação Social. Uma aliança política voltada às eleições legislativas próximas. “Nado Mandinga” sustenta a coligação a ser efetivada com o PRS por ser o partido com ideologia política direcionada ao desenvolvimento “real” direcionados a reforma do estado. Sobre o processo eleitora, antigo ministro das finanças chama atenção pelo respeito às leis que dizem respeito sobre o processo.
Recorda se que, Vítor Mandinga foi militante do PCD, tendo sido castigado para quatro anos pela atual direção liderada por Vicente Fernandes, acusado de desobediência às normas estatutárias do partido.
Vítor mandinga disse anida que organizar eleições dia 18 de novembro ” arranjar mofuneça para o país”.
cfm87.net
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, explicou hoje aos partidos políticos com assento parlamentar os atrasos no recenseamento eleitoral, numa reunião de mais de três horas.
Guiné-Bissau tem eleições legislativas marcadas para 18 de novembro, mas o recenseamento eleitoral, que devia ter começado a 23 de agosto, ainda não arrancou devido a atrasos na chegada dos 'kits' de registo biométrico.
"Nós ouvimos explicações nos atrasos que se têm registado não só na chegada dos kits ao país, mas no próprio início do processo de recenseamento e essas explicações apontam para o facto de já só serem questões burocráticas que estão a atrasar a saída dos kits", afirmou Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Domingos Simões Pereira disse que se espera que os 'kits' possam estar no país "nas próximas horas" e que o PAIGC recebeu garantias do Governo de que será apresentado um novo cronograma eleitoral assim que aqueles aparelhos de registo biométrico dos eleitores se encontrarem na Guiné-Bissau.
"Nós aproveitamos para exortar os nossos colegas dirigentes de partidos políticos para não fazer uso em termos de tirar benefícios. É preciso ter algum 'fair play' e reconhecer que este Governo é uma consequência do bloqueio político que se estabeleceu no país e portanto basta de jogar vantagens partidárias", afirmou Domingos Simões Pereira.
Para o antigo primeiro-ministro, agora é preciso criar "condições objetivas para a ida às urnas no prazo mínimo possível para esse efeito".
A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau defendeu na sexta-feira, em comunicado à imprensa, um novo cronograma eleitoral por causa da lei sobre a inalterabilidade dos cadernos eleitorais.
O vice-presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Certório Biote, disse aos jornalistas que se aguarda a chegada dos 'kits' para ser feita uma atualização do cronograma eleitoral.
"Depois de recebermos os 'kits', o Governo vai analisar e propor um novo cronograma", disse.
Questionados pelos jornalistas sobre a possibilidade de as eleições serem adiadas, ambos os dirigentes políticos afirmaram que primeiro é preciso os 'kits' de recenseamento biométrico chegarem ao país e só depois essa possibilidade poderá ser analisada.
dn.pt/lusa
