Obscurantismo continua a matar inocentes!

Por LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos

No dia 11 de Setembro de 2020, uma cidadã de aproximadamente 50 anos, foi barbaramente assassinada com paus e catanas por um grupo de populares da aldeia de Ndaliel sector de Buba região de Quinará, acusada de prática de feitiçaria. Após a consumação deste crime hediondo, os suspeitos profanaram o corpo da vítima, incluindo cortes dos seus orgãos essenciais. 

Na sequência da denuncia empreendida pelas células de alerta precoce da Liga Guineense dos Direitos Humanos, o comissariado da policia de Buba desencadeou uma operação de investigação ao local de crime, tendo culminado na detenção de 4 indivíduos presumivelmente implicados no sucedido.

Esta é a segunda morte ocorrida no país em menos de um mês, em consequência de agressões brutais motivadas pelas acusações de praticas de feitiçaria.

Nos últimos dois anos, a LGDH registou mais de 74 casos atinentes à pratica de feitiçaria, dentre os quais, 49 mortes. Infelizmente, os autores morais e materiais da esmagadora maioria dos casos continuam impunes devido ao disfuncionamento das instituições judiciárias.

Estes indicadores preocupantes, exigem a necessidade de adoção de medidas concretas para fazer face à estas praticas obscurantistas que continuam a ceifar vidas humanas e por em causa a paz e harmonia no seio da população, sobretudo nas zonas rurais.

Presidente Kim Jong Un no pátio de reparos de danos causados por enchentes

Kim Jong Un, Presidente do Comitê de Assuntos do Estado da RPDC, inspecionou o local de reparo dos danos causados pela enchente na província de Hwanghae do Norte.

Ele foi recebido no local pelos comandantes e quadros da unidade do Exército do Povo Coreano empenhados em reparar os danos causados pelas enchentes no bairro de Unpha.

Ele visitou o local para saber mais sobre o trabalho de reparo.

Olhando com alegria as aldeias da quinta, completamente limpas dos estragos e apresentando um aspecto digno do modelo das modernas habitações rurais, comentou: Que tal aldeia de conto de fadas possa tomar forma em apenas trinta dias é uma maravilha que só o nosso Exército Popular pode criar, animado por um amor ardente por seu povo ; em tempos difíceis como agora, nosso povo contaria apenas conosco ; não há nada mais importante do que responder à confiança do povo, por isso lançamos uma grande batalha de reconstrução sem precedentes, mobilizando todo o potencial nacional e enviamos nosso exército revolucionário como a principal força nas frentes de várias regiões para reparar os danos.

Em seguida, parando em campos de arroz submersos, ele examinou em detalhes o status de crescimento das plantas, preocupante que várias doenças tivessem aparecido em uma grande área de arrozais submersos e que o crescimento das plantas deixasse a desejar.

Apesar das perdas sofridas, insistia ele, devemos restabelecer a todo custo o estado de crescimento, adotando medidas agronômicas decisivas, em vez de abandonar as plantas que os camponeses cultivaram com grande dificuldade durante a primavera e verão ; os gerentes e trabalhadores do setor agrícola devem redobrar seus esforços sem se intimidar e lutar até o fim, obstinada e responsável, para minimizar os danos às safras e aumentar a produtividade.

Agência Central de Notícias da Coréia

O PAIGC mais uma vez no STJ, com objetivo de tentar subverter as deliberações da Sessão Plenária do dia 29, na qual foi aprovado orçamento Geral do Estado...O Democrata Osvaldo Osvaldo

Fonte: O Democrata Osvaldo Osvaldo

Povo da Guiné-Bissau
50- O PAIGC mais uma vez no STJ, com objetivo de tentar subverter as deliberações da Sessão Plenária do dia 29, na qual foi aprovado orçamento Geral do Estado.
60- Vou tentar ajudar o meu irmão Gervasio Silva Lopes, respeitabilíssimo conselheiro especial de Domingos Simões Pereira para assunto jurídico, dizer que, vocês andam letárgico, irritável, eu sendo um "pródigo" juridico, garanto com todas as letras do DIREITO, de que todos os esforços do PAIGC vão por água abaixo.
360- Vou deixar bem claro de que, a liderança política é considerada como legítima na medida em que o soberano garanta a proteção de seus cidadãos. Se isso não ocorrer, o acordo pode ser desfeito e a autoridade perde sua legitimidade em governar o país. Esse é, no fundo, o coração do contrato social, agora eu pergunto: Será que o PAIGC vai questionar a bases da legitimidade democrática no atual Governo no STJ?
As pessoas têm diferentes visões sobre essa matéria, eu quero ver argumentos sólidas, técnicas, que falam do assunto, não argumentos orais.
70- O Gervasio Silva Lopes, como um JURISTA que eu tenho muito respeito e admiração, sabes mais do que ninguém que, STJ Guineense ofendeu os diversos princípios constitucionais já detidamente analisados, pela minha pouca experiência e sabedoria, sobre matéria do poder JUDICIÁRIO como a última corte da instância máxima no que toca a justiça em nome do povo. 
80- No entanto, enquanto realidade JURÍDICA que exige enfrentamento, do PAIGC diante da real possibilidade de ser efetivamente mantida em vigor a norma constante da constituição é impossível porque, objeto de duas ações diretas de inconstitucionalidade, algumas sugestões foram propostas para colocar a questão dentro de parâmetros razoáveis.
90- As circunstâncias são normais à espécie? Ou as circunstâncias são alterações anormais entende esse assunto, STJ não deve se quer apreciar o pedido, esses pedido está feito depois que o processo já não existe, por imperativo nacional, para salvaguardar a paz, como também a governabilidade democrática e coesão social.

100- Nesse contexto, surge a necessidade de preenchimento rigoroso dos pressupostos imateriais e formas para a restrição da eficácia sancinatória, pela autoridade moral, e decência social, de motivação da sentença fora do ordenamento JURÍDICO para aferição da norma de proporcionalidade e de auto-contenção, como critérios a serem utilizados para evitar desvios e distorções na utilização das sentenças judiciais manipulativas para o futuro. 
200- A fixação de prazo, tendo como norte o regime de urgência constitucional, para que Supremo Tribunal de Justiça Guineense possa liminar a eficácia retroativa de suas decisões, surge como uma alternativa para minimizar ainda mais os impostos negativos dessa modalidade ação manipulativa, que alterou a ordem constitucional democraticamente estabelecida no país.
300- Além das violações a princípio constitucionais verificadas pela concessão de efeitos pro futuro, a restrição parcial da eficácia retroativa gera situações de desigualdade e termina por ofender o princípio da isonomia, Mano Gervasio Silva Lopes essa é a razão pela qual, quando for o caso de contemplar a decisão com efeitos retroativos, este devem ser concedidos na totalidade, para atingir o momento da edição da norma. 
400- Neste sentido, o Supremo Tribunal Guineense para o futuro e progresso do país, além do efeito ou em parte para o passado, STJ deve e tem por obrigação de fazer com que o não seja mais lembrado pela sua omissões negação a justiça, falsidade ideológica, e atentado a autonomia do poder JUDICIÁRIO, e simplesmente alegar o regime de urgência constitucional e pôr FIM, e iniciar sessão para a nova dinâmica com objetivo de restourar a normalidade democrática da autoridade do poder JUDICIÁRIO, isso lhe permite equilibrar, e designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelo tribunal de uma determinada jurisdição, cobrindo assim eventuais vazios normativos deixado pelas declarações anteriores com efeitos prospectivos, que não pode se constituir óbice à expulsão da norma inconstitucional do ordenamento jurídico após das eleições Presidenciais do país. 
500- Mano Gevasio Silva Lopes, nesses casos, o sacrifício se impõe em nome da própria segurança jurídica que reclama a eliminação da inconstitucionalidade, quando STJ, não atuar em obediência a lei. 

O Democrata em ação, I Feel like I'm doing God's work, afirma O. C. D-Organização Cívica da Democracia. On SeT 🎥 😍. I am still a student learning about life.

Guiné-Bissau: A Comissão da Revisão Constitucional prossegue com os trabalhos no Hotel Azzalay.

Notícia em atualização...

Ministra da Função Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Dra. Celina Tavares, sofreu um acidente, fato que lhe impossibilitou de caminhar, no entanto, os Médicos Nacionais entenderam que seria conveniente encaminhá-la para tratamento especializado no exterior.

Portanto, a Ministra manifesta o seu interesse de sempre em juntar sinergias com os seus parceiros Sociais, como garantes da estabilidade Socio-laboral. Assim sendo remeteu este ofício aos Sindicatos.

Gabinete de Comunicação de MAPTESS
Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social

Avião da SATA vai fazer ligação Lisboa-Bissau - Governo guineense

In Lusa 15 set 2020  

O ministro dos Transportes guineense, Jorge Mandinga, anunciou hoje que um grupo de privados, com o apoio das autoridades do país, fretou um avião da transportadora açoriana SATA para fazer ligações entre as capitais de Portugal e Guiné-Bissau.

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa, realizada no aeroporto de Bissau, capital do país, e o primeiro voo realiza-se na quarta-feira.

Um avião da SATA vai passar a fazer a ligação Lisboa-Bissau-Lisboa todas as quartas-feiras.

O primeiro voo tem chegada prevista a Bissau às 00:30 de quarta-feira, partindo para Lisboa cerca das 01:30.

Segundo o ministro dos Transportes, antes da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o principal aeroporto da Guiné-Bissau recebia 10 voos semanais com ligação a Lisboa.

"Hoje estamos com dois voos. Demos início à abertura do aeroporto em 01 de agosto, mas a reposta das companhias aéreas devido, ainda, à covid-19 não foi aquela que estávamos a esperar", salientou.

"Enquanto estamos nesta solução temporária, esperamos que a TAP, a Euroatlantic, a Air Marrocos possam pouco a pouco nos próximos cinco meses voltar à normalidade", salientou.

Este voo visa colmatar a ausência de voos com ligação a Lisboa, com duração prevista para os próximos cinco meses.

Questionado pela Lusa sobre o valor dos bilhetes que vão ser cobrados, o ministro garantiu que os "preços vão baixar drasticamente".

MSE // SR
Lusa/Fim

Encontro de Partido Movimento para Alternância Democrática MADEM G-15 com Partido UPDG liderado por Cellou Dallen Daillo e Coordenador Braima Camará (Ba di Povo)

Fonte: Omar Buli Camará

Anuncio de Vaga - Analista de Comunicacao - Contrato de Servico, Nivel SB4 - PNUD Guine-Bissau.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Guiné-Bissau, quer contratar um (a) Analista de Comunicação. Termos de Referência em anexo. 

Os interessados (as) poderão consultar os termos de referência e candidatar-se através do seguinte site: https://jobs.partneragencies.net/erecruit.html

A data limite para entrega das candidaturas é no dia 25 de Setembro de 2020. 

Somente as candidaturas recebidas através do endereço acima indicado serão consideradas. 

″O PNUD está empenhado em alcançar a diversidade dentro do seu ambiente de trabalho, e encoraja todos os candidatos qualificados, independentemente do sexo, nacionalidade, deficiência, orientação sexual, cultura, origens religiosas e étnicas a candidatar-se. Todas as candidaturas serão tratadas com a mais estrita confidencialidade″

Agradecemos desde já.

Atenciosamente,
PNUD Guiné-Bissau

Ministro do Ambiente: “MÁ CONSTRUÇÃO DO CANAL DO RIO GEBA E MANSOA DIMINUI PRODUTIVIDADE E AUMENTA INUNDAÇÕES”

16/09/2020 / Jornal Odemocrata 
O ministro do Ambiente e Biodiversidade, Viriato Luís Soares Cassamá, admitiu esta segunda-feira que a má construção do canal do Impernal, que liga o Rio Geba e Rio Mansoa, diminui a produtividade e aumenta as inundações das bolanhas. 

O governante fez essa observação durante o ateliê do processo de acreditação para o Fundo Verde para o clima com as partes interessadas, organizado pela direção-geral do ambiente, no quadro da implementação do projeto Readiness ou Readness (prontidão), que consiste na preparação da Guiné-Bissau para aceder ao financiamento do Fundo Verde para o clima.

No seu discurso, o Ministro do Ambiente e Biodiversidade explicou que o objetivo da cimeira do Projeto Readiness do Fundo Verde para o Clima visa apoiar o governo da Guiné-Bissau, através da Autoridade Nacional Designada, no fortalecimento das capacidades nacionais no planeamento eficaz e eficiente para aceder, gerir, implementar e monitorar o financiamento climático através do Fundo Verde.

O Fundo Verde para o Clima é o maior fundo colocado à disposição da convenção do quadro das Nações Unidas para as alterações climáticas na luta contra os efeitos nefastos das alterações climáticas.

Em reação aos efeitos negativos dos fenómenos naturais que nos últimos tempos têm causado enormes danosmateriais e deixado muitos familiares guineenses sem teto, Viriato Cassamá notou que o fato deve-se, em grande medida, à má construção do canal que liga o Rio Geba ao  Mansoa, o que fez com que a produtividade, na zona amontante, diminuísse drasticamente.

Contudo, sublinhou que o governo tem projetos para restabelecer os serviços de ecossistemas do Rio Mansoa, refazer a ponte e reconstruir as bolanhas para atenuar o fluxo das inundações que se registam, sobretudo na época das chuvas.

Em representação do diretor geral do Instituto Da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), Abílio Rachid Said sublinhou que é importante a realização do atelier porque com a potencialidade do fundo verde para o clima, o país mobilizou poucos recursos, por isso é bom que as instituições nacionais conheçam e aprendam, com a maior intensidade, a aceder aos recursos do fundo verde para o clima.

Uma das atividades do Programa Prontidão, no âmbito dos trabalhos que o país tem vindo a desenvolver para poder aceder aos fundos do Fundo Verde para o clima, consiste na identificação das possíveis entidades do setor público e privado que poderão ser entidades acreditadas pelo fundo Verde para o clima, de forma a promover o financiamento para a implementação das prioridades de programação da Guiné-Bissau a nível da mitigação e da adaptação climática.

Perante este assunto, o ministro do ambiente e Biodiversidade, Viriato Luís Soares Cassamá, disse que as entidades acreditadas pelo Fundo Verde para o clima terão como principal função desenvolver e enviar propostas de financiamento de projetos e programas e a gestão, implementação e administração dos recursos e instrumentos financeiros e mobilização de capital do setor privado.

Na sua visão, o primeiro passo consiste na reunião com várias organizações, onde se explicará todo o processo relacionado com a acreditação para que se possa identificar as potenciais organizações interessadas.

Por: Noemi Nhanguan
Foto: NN

GUINÉ-BISSAU: CNE da Guiné afirma que verdade veio "à tona" com acórdão do Supremo

Por LUSA  16/09/20 13:46 

O advogado José Paulo Semedo, da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, disse hoje que a verdade veio "à tona" com o último acórdão do Supremo Tribunal de Justiça relativo à segunda volta das presidenciais no país.

Conferência de imprensa do advogado de CNE JOSE PAULO SEMEDO para escalarecer a opinião pública Nacional e Internacional sobre o contencioso interposto pelo candidato do PAIGC do depois do último acórdão do STJ

"É uma posição que a CNE estava a contar, porque quem está do lado da verdade sabe sempre que a verdade um dia vem à tona. Pode tentar negar-se, mas vem sempre à tona", afirmou José Paulo Semedo, em conferência de imprensa.

Segundo o advogado, o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça "não vem acrescentar nenhum valor aos atos praticados" pela CNE.

José Paulo Semedo destacou também o que considerou uma "demonstração de grande coragem" do Supremo Tribunal de Justiça, porque, apesar das grandes pressões, incluindo da comunicação social guineense, teve a coragem de "acolher a verdade".

"O Supremo Tribunal de Justiça teve a coragem de abandonar a tese divulgada pela comunicação social, acolhendo a verdade e demonstrando a verdade como ela é", salientou.

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau considerou "improcedente" o recurso de contencioso eleitoral apresentado por Domingos Simões Pereira à segunda volta das eleições presidenciais por alegadas irregularidades cometidas.

"Julga-se improcedente o recurso", refere-se no despacho.

Depois de a Comissão Nacional de Eleições ter declarado Umaro Sissoco Embaló vencedor da segunda volta das eleições presidenciais, o candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, não reconheceu os resultados eleitorais, alegando que houve fraude e meteu um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça.

Umaro Sissoco Embaló assumiu unilateralmente o cargo de Presidente da Guiné-Bissau em fevereiro, sem esperar pela decisão do STJ, e acabou por ser reconhecido como vencedor das eleições pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país, e restantes parceiros internacionais.

Após ter tomado posse, o chefe de Estado demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, saído das eleições legislativas de 2019 ganhas pelo PAIGC, e nomeou um outro liderado por Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que assumiu o poder com o apoio das forças armadas do país, que ocuparam as instituições de Estado.

Nuno Nabian acabou por fazer aprovar o seu programa de Governo no parlamento guineense, com o apoio de cinco deputados do PAIGC, que o partido considera terem sido coagidos.

Fonte: Noticiasaominuto.com

ÓBITO: "Ele era tudo o que eu tentava ser". Morreu o pai de Bill Gates

@BillGates My dad was the “real” Bill Gates. He was everything I try to be and I will miss him every day.
Por ANDREA PINTO  Noticiasaominuto

O famoso advogado morreu vítima de Alzheimer, aos 94 anos.

Bill Gates está de luto. O pai, William H. Gates, morreu esta segunda-feira, aos 94 anos de idade.

O famoso filantropo, que sofria de Alzheimer, morreu na sua casa em Washington, nos EUA, depois de o seu estado de saúde se ter deteriorado nos últimos meses.

William H. Gates II foi um famoso advogado que, como escreve o próprio filho, "tinha um profundo compromisso para com a igualdade social e económica". Foi ele o responsável, durante vários anos, da Fundação Bill e Melinda GAtes.

Numa publicação que partilhou na sua página de Twitter, o fundador da Microsoft lamenta a morte daquele que é o "verdadeiro Bill Gates".

"Ele era tudo aquilo que eu tentava ser", pode ler-se

MALI: Líderes da África Ocidental concordam com transição civil de 18 meses

© Lusa
Notícias ao Minuto  16/09/20

Os líderes dos países da África Ocidental aceitaram uma transição política no Mali de 18 meses, em vez de um ano, pedida pela junta militar que assumiu o poder em agosto, desde que presidente e primeiro-ministro sejam civis.

"Nós, chefes de Estado e de Governo, tomamos nota de que a duração da transição política será de, no máximo, 18 meses, contados a partir de 15 de setembro de 2020", lê-se num comunicado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) divulgado hoje de madrugada.

Além disso, entre as decisões acordadas em Acra, durante a cimeira extraordinária de dirigentes do bloco regional, que contou com a presença do chefe do Comité Nacional de Salvação do Povo (CNSP, militar) do Mali, o coronel Assimi Goita, há também a reivindicação, repetida em várias ocasiões, de que os dois chefes da transição sejam civis e que o CNSP "se dissolva imediatamente após instalado o período de transição".

Oito presidentes e vice-presidentes de países da África Ocidental reuniram-se a convite do chefe de Estado do Gana, Nana Addo Akufo-Addo, que na semana passada assumiu a presidência rotativa da CEDEAO, um órgão regional com 15 países membros ao qual Mali pertence, bem como os lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau.

"Não podemos permitir mais atrasos no estabelecimento de um governo responsável no Mali depois do golpe" de 18 de agosto, declarou Akufo-Addo, que falava na residência oficial em Peduase, nos arredores de Acra.

O prazo termina hoje para a junta militar designar os 25 membros que deveriam fazer parte do governo interino, de acordo com o pedido da CEDEAO.

Segundo o comunicado, a nomeação do presidente e do vice-presidente de transição "será feita de imediato" e, assim que assumirem os seus novos cargos, serão retiradas as sanções impostas ao Mali pela CEDEAO.

Essas sanções incluem o encerramento de fronteiras, a suspensão dos fluxos financeiros e a exclusão do Mali de todos os órgãos de decisão da CEDEAO até que a ordem constitucional seja restaurada, uma medida também adotada pela União Africana.

No passado sábado, o diálogo entre as forças políticas do país e a junta militar, que assumiu o poder no Mali após o golpe que derrubou o presidente Ibrahim Boubacar Keita (IBK), terminou com a elaboração de um plano de transição de dezoito meses de duração, um requisito com o qual a CEDEAO agora parece concordar.

Depois de encerrada a reunião, na madrugada de hoje, o Presidente ganês disse aos órgãos de comunicação social que o líder do conselho aceitou o pedido da CEDEAO para formar um governo civil em breve e que terá de o discutir em Bamako com os seus colegas.

"O ponto de vista da CEDEAO é que as questões que foram apresentadas devem ser tratadas numa questão de dias, e não semanas, para que possamos iniciar o processo de normalização da situação no Mali", concluiu o chefe de Estado.

Akufo-Addo anunciou que o mediador da CEDEAO, o ex-presidente nigeriano Goodluck Jonathan, viajará para Bamako daqui a alguns dias e que espera que, quando chegar à capital do Mali, a junta militar tenha tomado as medidas exigidas pela organização para poder levantar as sanções impostas após o golpe.

O movimento M5-RFP, o maior grupo de oposição ao regime do agora ex-presidente Ibrahim Boubacar Keita, afastou-se do plano de transição acordado após três dias de diálogo nacional, entre outros motivos, para não limitar a uma personalidade civil os cargos de presidente interino e primeiro-ministro.

Os líderes regionais temem que o golpe possa abrir um precedente perigoso na África Ocidental e permitir que as forças jihadistas com laços com a Al Qaida e a organização terrorista designada Estado Islâmico tomem mais terreno na região do Sahel.


O golpe de 18 de agosto surgiu após várias semanas de grande instabilidade no país, com protestos em massa e tumultos nas ruas liderados por multidões exigindo a renúncia de Ibrahim Boubacar Keita, no cargo desde 2013.

PAIGC mais uma vez no SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Por: Dr. Nelson Morreira 
CAROS COMPATRIOTAS!
POVO DA GUINÉ;
O PAIGC outra vez no STJ, tentando a todo custo, pôr em causa as deliberações da Sessão Plenária do dia 29 de Junho do corrente ano, na qual foi aprovado o programa do actual Governo.
Fomos notificados ontem, 14/09, pelo STJ, para no prazo de 15 dias, contestar mais uma acçao do PAIGC, numa altura em que todo o povo da Guiné estava fortemente mobilizado e determinado a falar uma unica voz rumo ao desenvolvimento da nossa Guiné.

PA DEUS IABRE BÓS SORTE NA STJ.
Advogado e Deputado da Nação.

É óbvio que cada país procura a onde ganhar, é preciso muita capacidade intelectual formidável, para enfrentar esses desafios, tenho confiança nas ações da Suzi Barbosa, é visível o enorme talento que ela nos mostrou.......O Democrata Osvaldo Osvaldo

Povo da Guiné-Bissau 
9/- Cidadãos estão a fazer muito barulho nas redes sociais, sobre a realização de acordos com parceiros internacionais, francamente, sinto-me a obrigação de falar a respeito.
10- Bem agora, vou falar sobre as prioridades das prioridades, na minha opinião, para o Governo liderado pelo Engenheiro Nuno Gomes na biam, e a sua equipe, incluindo o Presidente da República sua excelência General Umaro Sissoco Embalo, que tem um papel fundamental, e sem esquecer excelentíssima Suzi Barbosa, Ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, primeiro passo vou explicar a crise POLÍTICA econômica Guineense, as novas autoridades devem convidar todos os eleitores para debater o país, com objetivos táticos, práticos, e sublinhar as metas para alcançar o progresso, isso é a finalidade do executivo, por isso exige grande responsabilidade. 

20- Dizer que, cada tratado assinado é um acordo resultante da convergência das vontades de dois povos, com objetivo de produzir efeitos jurídicos no plano interno e externo.
30- Sobre o meu olhar, é urgente debater racionalmente o país, que somos e o país, que desejamos ser. É minha contribuição pessoal a uma reflexão inadiável sobre a Guiné-Bissau, as raízes das suas graves problemas e as pistas para sua solução. 
40- É necessário refletir o espírito do nosso problema estrutural: Não só oferecer diagnósticos das principais questões que atrapalharam o nosso desenvolvimento com a democracia, liberdade e justiça, como também apresentar um vasto conjunto de ideias capazes de direcionar a Guiné-Bissau, rumo a um futuro promissor.
50-  Isso só pode e vai acontecer com um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento – ele segue a linha de pensadores nacionais-desenvolvimentismo de que, para superar o atraso e a desigualdade, não basta crescimento econômico: É necessário criar condições para promover a justiça social, isso vai nos permitir reparar dívidas históricas com o próprio povo, gerar oportunidades menos desigualdades e, ao mesmo tempo, garantir dinamismo a este gigantesco mercado interno Guineense, que hoje está sobre olhar da CEDEAO, pela fraqueza do nosso Estado, o PAIGC assinava os acordos para beneficiar o partido e não o Estado e o povo.

60-  Guiné-Bissau que desejamos com Projeto Nacional: Possibilidade de resultados positivos relacionados com eventos e circunstâncias da vida pessoal dos Guineenses racionalmente no país que somos, e o país que desejamos ser daqui a mais 20 anos tendo o PAIGC na oposição. A Guiné-Bissau e as raízes das suas graves problemas e as pistas para sua solução como eu disse em cima: É bom lembrar de que, esses problemas estruturais dramaticamente agravados pelos sucessivos Governos genocidas que sequestraram o país, com as suas façanhas atraíram a atenção do público durante a era dos inimigos públicos que todos nós conhecemos na praça pública. 
70- Na minha opinião, o país está muito fraco e não tem a menor energia potencial para responder os desafios do mundo contemporâneo, porquê? Porque não temos economia sustentável, o país está quebrado falido e pobre, e agora com os acordos internacionais  que estão sendos celebrados com benefícios para ambas partes chamado relação de reciprocidade de vantagens, eu aconselho o Presidente da República e o executivo Nuno Gomes na biam, como também Suzi Barbosa, trabalharem juntos institucionalmente  em coordenações com inteligência territorial e priorizarem os interesses supremas da nação.

80- Não é só oferecer um diagnóstico das principais questões que vai ultrapassar problemas que vai facilitar o acesso a salários, no país, porque se não isso mais tarde atrapalha o nosso desenvolvimento com a democracia, liberdade e justiça, como também apresentar um vasto conjunto das ideias capazes de direcionar a Guiné-Bissau rumo a um futuro progressista, para isso devemos assumir os problemas no seu todo, com a legitimidade democrática de redemocratização do país, e a sua industrialização. 
90- O Desenvolvimento nacional – ele segue a linha de pensadores do nacional-desenvolvimentismo de que, repito, para superar o atraso e a desigualdade, não basta crescimento econômico: é necessário criar condições para promover a justiça social Guineense, isso nos permite recuperar bens públicos adquiridos de forma vultuoso, eu me refiro furto qualificado, todos esses bens uma vez recuperados pela justiça e devolvidos ao seu dono legítimo que é o povo, e colocar tudo no portal de transparência.

100- Gerar oportunidades menos desiguais e, ao mesmo tempo, garantir dinamismo a este gigantesco país, que há muitos anos foi roubado, pelos seus próprios filhos, eu sendo um cidadão atento sobre a realidade do meu país tenho noção das coisas e apresento ideias como Ativista da causa política, eu estudei os problemas do país, não sou um qualquer miserável menos estudioso, tenho visão alargada sobre o assunto. 
200- Com a desenvoltura que exibe na fala e a formulação permanente de propostas em diferentes áreas, que pode tornar-se uma das vozes mais relevantes no debate público nas redes sociais, minhas ideias sintetizes, com preocupação, a proposta que pode fazer a Guiné-Bissau fora durante esse período que eu considero dramático na história do nosso país, dos Governos que apenas roubaram o povo e o país.

300-  Escapar da polarização que restringe a Guiné-Bissau a muitos anos ao lado dos antagônicos que não dialogam e bloqueiam o progresso da República, e não têm coragem para debate racional sobre problemas e combater com as soluções e encarar os desafios porque são vazios. 
400- A maioria dos Guineenses, eles lembram, esperam e merecem mais do que essa polarização irracional. 
500- De maneira esclarecedora, eu sendo um democrata em ação, percorre quase das áreas do país durante período da campanha eleitoral, e vi coisas bem diferentes, que o nosso povo Soberano nem se quer sabe interpretar, para eles é normal, a história econômica e POLÍTICA para produzir seu diagnóstico de como interrompemos o sonho dos patriotas Guineenses para ver o desenvolvimento na Guiné-Bissau está muito longe do que o nosso povo pode imagina – de vargas. 
600- O país agora aguarda por um Plano Real, da devastação promovida pelo neoliberalismo às crises na POLÍTICA e na economia Guineense gerou um rombo de um buraco no fundo do poço, pelo Governo anarquista liderado pelo Aristides Gomes, o que visa uma pobreza extrema.
700- A queda do PAIGC e a ascensão do General Umaro Sissoco Embalo a Presidência da República, a partir daí, a sua excelência Nuno Gomes na biam, assumiu a missão e deve enumerar diversos pontos que considera fundamentais para um Projeto Nacional de Desenvolvimento, abordando questões como o papel do Estado que nunca o PAIGC tinha pensado, impostos, educação, cultura, meio ambiente, superação da pobreza, a agenda necessária de reformas, segurança e a defesa da democracia.
800-  Oferece um roteiro de trabalho para devolver a Guiné-Bissau, a esperança, a possibilidade de voltarmos a acreditar na política como uma forma de chegar a um futuro melhor. Com ideias expostas para serem debatidas – a cortina aberta para a divergência civilizada que busca não destruir o inimigo, mas (re)construir uma nação por meio do consenso.

900- O Governo deve ter muito cuidado em termos das assinaturas dos acordos com novos 'parceiros' internacionais, eu sei que isso vai trazer muito emprego para jovens mas é preciso muita contenção e providência, analisar as vantagens e ganhos.
001- É óbvio que cada país procura a onde ganhar, é preciso muita capacidade intelectual formidável, para enfrentar esses desafios, tenho confiança nas ações da Suzi Barbosa, é visível o enorme talento que ela nos mostrou, portanto que ela sejá mais forte e concistente em analisar as cooperações, porque vamos estabelecer relações com vários Estados isso existe muita concentração responsabilidade sem que amanhã Guiné-Bissau saia nisso fragilizando. 

002- Do resto, vamos aprofundar mais e mais as nossas relações, porque é claro que no mundo actual, todos querem e andam à procura de novos mercados para gerar riquezas, cada país está a procura do melhor, e na Guiné-Bissau devemos e temos que apelar pela boa qualidade, com objetivos muito desenvolvido em termos agrícola, pecuária, pesca e indústria metalomecânica! E trabalhar para fazer as 'coisas' profunda e sérias reflexões exigidas para o bem estar SOCIAL coletivo.

O Democrata em ação, I Feel like I'm doing God's work, afirma O. C. D-Organização Cívica da Democracia. On SeT 🎥 😍. I am still a student learning about life.

Fonte: O Democrata Osvaldo Osvaldo

Ano letivo 2020/2021: ISENÇÃO DE PROPINAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS

15/09/2020 / Jornal Odemocrata

O ministério da Educação Nacional e Ensino Superior (MENES) decidiu isentar do pagamento de propinas dos alunos nas escolas públicas na Guiné-Bissau, por considerar que o ano letivo 2019/2020 foi abalado por sucessivas greves e acabou por ser interrompido pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 

A decisão consta de um documento denominado Orientações para o ano letivo 2020/2021 que o Democrata consultou, esta terça-feira, 15 de setembro de 2020.

Pode ler-se ainda no documento que os alunos do terceiro ciclo (7°, 8° e 9 ° ano) e os do Ensino Secundário (10°, 11° e 12° ano) devem pagar a matrícula no valor de 2.500 francos, o boletim de matrícula a 500 francos cfa e os selos também a 500 francos CFA.

Para o presente ano letivo, o MENES vai reativar a distinção dos melhores alunos, através de Quadros de Honra, cuja média final do período seja igual ou superior a 15 valores, sem nenhuma nota negativa a todas as disciplinas que constituamo plano de estudos do aluno.

Outra novidade é a instituição de prémios para melhores diretores de escola, melhores professores e melhores quadros do setor da educação. Para estas categorias, propôs-se que a cerimónia de entrega de prémios seja no dia 17 de fevereiro de cada ano, assim como a promoção e o desenvolvimento de atividades extra–escolares que atraiam e retenham os alunos na escola, em particular as raparigas, nomeadamente a horta escolar, repovoamento florestal, corte e costura, rendas, bordados, culinária, jogos escolares nacionais, trabalhos oficinais e reciclagem de lixo.

Segundo o documento, os professores devem ter a carga horária mínima de 20 horas semanais e máxima de 24 horas, com exceção dos professores de Educação Física que devem ter 16 horas semanais, devendo o rácio aluno/ turma ser de 30 alunos no máximo e as escolas devem funcionar no regime de três turnos diurnos (Manhã e Tarde) e um (noturno) nas escolas que tenham condições de funcionar à noite.

O MENES pretende ainda adotar uma política nacional para o subsetor de ensino pré–escolar, em parceria com as ONG´s, associações religiosas e iniciativas privadas vocacionadas para esse nível de ensino e recomenda às escolas o uso obrigatório do programa em vigor Ensino Básico Unificado (EBU) do 1° a 6° ano em todas as áreas curriculares, série ciência e tecnologia II, edição 2001, com exceção da disciplina da Língua Portuguesa que será ministrada, através, dos manuais comunicar em Língua Portuguesa 5° e 6° anos de escolaridade (aluno e professor), a implementação do manual do conselho escolar em escolas de autogestão, assim como a formação de equipas em diferentes modalidades desportivas, nomeadamente Andebol, Basquetebol, Voleibol e Futebol e a promoção de campanha de sensibilização da comunidade, pais e encarregados de educação dos alunos sobre a gestão participativa da escola.

Lê-se ainda no documento que deve realizar-se a planificação mensal, em colaboração com os Coordenadores Nacionais de Disciplinas do Ensino Básico (3° ciclo) e Secundário no seio do coletivo de cada círculo e é obrigatório o hastear e o ariar da Bandeira Nacional com a entoação do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas, assim como o uso de uniforme escolar nas escolas públicas, comunitárias e privadas, do pré – escolar ao Ensino Secundário.

Por: Tiago Seide

Greve dos enfermeiros, técnicos de saúde e afins

Fonte: ditaduraeconsenso

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SINETSA PARALISA SETOR DE SAÚDE PARA RECLAMAR SALÁRIOS E PROTEÇÃO EM TEMPOS DA COVID-19

16/09/2020 / Jornal Odemocrata 

O presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins (SINETSA), Yoio João Correia, insurgiu-se contra o governo e reclama o pagamento de salários e subsídios de três meses aos técnicos de saúde envolvidos na luta contra a Covid-19.

As reivindicações do sindicato surgem no primeiro dia dos sete da greve dos técnicos de saúde e enfermeiros, iniciada esta quarta-feira, 16 de setembro de 2020. Apesar de reconhecer que o país está a enfrentar um vírus delicado, o sindicalista disse que isso não justifica que os técnicos de saúde continuassem a trabalhar sem a proteção, nem salários nem subsídios de risco.

“Os técnicos de saúde juraram salvar vidas, não sacrificar as suas”, disse, revelando que os técnicos envolvidos no combate à covid-19 não recebem seus subsídios de risco há três meses e os profissionais de novo ingresso não receberam os seus salários. 

Para além dessas exigências, o sindicato frisou a falta de materiais e de equipamentos de proteção para permitir que os técnicos de saúde possam exercer as suas funções cabalmente no terreno e face à Covid-19.

Numa entrevista concedida ao nosso semanário na quarta-feira, 16 de setembro de 2020, Yoio Correia sublinhou que a greve resultou do incumprimento, da parte do governo, do memorando de entendimento assinado no dia 28 de agosto de 2019 e da adenda ao memorando de entendimento assinada a 11 de março de 2020, entre o governo e as centrais sindicais do país, sendo filial da UNTG.

“Essencialmente, reclamamos o pagamento dos subsídios de vela, atraso salarial e também a questão da aprovação de instrumentos de ações socioprofissionais porque, de acordo com as adendas, todas essas situações deveriam estar regularizadas desde maio último”, notou.

Segundo o sindicalista, apesar da reunião mantida como o ministério da Saúde Pública e o das Finanças, concluiu-se que o ministério da saúde não está interessado em ultrapassar essa situação porque, segundo avançou, o responsável da tutela, António Deuna, não demostrou vontade de dar seguimento aos trabalhos iniciados anteriormente, “particularmente sobre a carreia de saúde”. 

Confrontado com a situação do ministro das Finanças, Yoio Correia afirmou que o ministro das Finanças “mostrou-se disponível para liquidar as questões financeiras”, mas está preocupado com a questão da legislação, a carreira de saúde e ética profissional.

“Queremos um documento que balize o setor e seus profissionais, para que possamos ter uma classe diferente e organizada”, enfatizou, lembrando que o sindicato tinha advertido ao ministro da Saúde Pública sobre a paralisação, mas este não tomou nenhuma medida para evitá-la.

“Não ficamos contentes com a paralisação, mas não tínhamos como, a situação levou-nos a isto”, referiu.

A nossa equipa de reportagem esteve no Laboratório Nacional de Saúde Pública (LNSP) para constatar se realmente a greve havia afetado aquele serviço, mas constatamos que o serviço de atendimento funcionava normalmente, onde se podia ouvir alguns técnicos a recomendar aos pacientes que estivessem atentos às rádios, porque também poderiam vir a aderir à greve.

O Democrata circulou no interior das instalações do LNSP e ouviu alguns funcionários que simplesmente disseram que não tinham conhecimento da paralisação.

Na sua observação, o Diretor Técnico do Laboratório, Mamadú Bari Camará, considerou a greve “inoportuna”, devido às necessidades que o setor tem neste momento de combate ao coronavírus, por isso sugeriu que os técnicos de saúde dessem benefício de dúvida ao governo.

“Temos muitos doentes que procuram o nosso serviço e já tínhamos tirado as amostras dos pacientes antes de termos conhecimento da greve, portanto vamos trabalhar hoje para concluir o processamento dessas amostras”, disse, indicando que os profissionais daquela instituição têm condições de proteção contra a Covid-19 para exercer cabalmente as suas funções.

Por: Epifânia Mendonça

Foto: E.M 

AUTORIDADES GUINEENSES E PORTUGUESAS PREPARAM-SE PARA UMA VISITA OFICIAL DO PRESIDENTE GUINEENSE À LISBOA.

Posted On: 15/09/2020  Por radiobantaba.com

Autoridades guineenses e portuguesas preparam-se para uma visita oficial do Presidente guineense à Lisboa.

Sem data marcada, a visita de Umaro Sissoco Embalo à Portugal visa a retoma plena da cooperação entre os dos dois estados, com laços históricos, e tradicionais relações de amizade e cooperação. A data e a agenda estão a ser ultimadas por via diplomática.

O Portugal como colonizador, tem mantido as relações de cooperação com a Guiné-Bissau, figurando como porta de entrada da Guiné-Bissau na União Europeia, um dos principais parceiros do desenvolvimento do país.

Sissoco Embalo responde assim um convite do seu homólogo português, Marcelo Rebelo Sousa que a seguir poderá retribuir a visita oficial à Bissau em data a fixar e agenda a definir também por via diplomática.

O Presidente da Guiné-Bissau, UMARO CISSOCO EMBALO está em Paris, França em visita privada de alguns dias.

Por Aliu Cande
Fonte: presidência guineense

Guiné-Bissau: ECOMIB será substituída por tropas estrangeiras, vaticina DSP

© e-Global Notícias em Português  15/09/2020 

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira (DSP), em entrevista a e-Global disse que a decisão do Supremo Tribunal de Justiça é a “ultima palavra” sobre o contencioso eleitoral, mas espera que o mesmo critério da aplicação da lei sirva para “corrigir todos os actos que foram cometidos à margem da lei”.

Domingos Simões Pereira dá também a sua opinião sobre a “nova maioria”, o Projecto de Constituição, as divisões internas no PAIGC e sua liderança posta e causa, bem como outros temas.

DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Domingos Simões Pereira: Sobre as eleições presidenciais o Supremo Tribunal de Justiça já deu a última palavra. O que nós esperamos é que, da mesma forma que nós expressemos o nosso respeito e que assinalamos todas as questões com as quais não pactuamos, também esperamos que a separação dos poderes seja respeitada e as outras instâncias reconheçam que houve eleições em Março de 2019, e essas eleições produziram um vencedor e esse vencedor tem o direito de ter o seu governo.

Sendo esta decisão válida, temos de ter isso como ponto de partida e corrigir todos os actos que foram cometidos à margem da lei. Ou, tudo isto foi uma farsa para se ajustar um acto consumado.

PAIGC RECONHECE USE COMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA?
O PAIGC reconhece que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) é a instância máxima do recurso. Recurso este que tinha sido depositado, assim está resolvido. Vamos aguardar se os actos sequentes são respeitados. Se forem respeitados, sendo ele investido no cargo de forma oficial, cumprindo todas as regras, sendo presidente da Guiné-Bissau, será o Presidente da República de todos os militantes do PAIGC incluindo o Domingos Simões Pereira.

Se não respeitar estes preceitos, põe em causa o Estado de Direito, e o Estado de Direito é a lei, a mesma lei que eventualmente ele não respeita para reconhecer ao PAIGC a vitória nas eleições legislativas, e obriga também a qualquer cidadão não respeitar aquilo que em outras circunstancias deveriam respeitar.

NOVA MAIORIA
Numa leitura conceptual, teórica, pode-se admitir que há uma nova maioria porque o parlamento votou contra um programa do governo que resulta das eleições.

O problema é que o ponto de partida é o resultado das eleições, e as eleições ditaram que o PAIGC venceu as eleições. Se o parlamento vota desaprovando o programa e como consequência isso dá um derrube do Governo, as consequências disso devem ser retiradas, e se acabar por resultar na formação de uma nova maioria, assim seja.

No entanto, não pode ser um presidente autoproclamado que como primeiro acto desaloja um governo eleito num regime semipresidencial de pendor parlamentar. Não faz qualquer sentido.

Portanto, vamos aguardar mais uma vez para ver quais são os próximos passos. Vamos embarcar numa tentativa de repor a normalidade e todos nós temos de reconhecer que mesmo não estando de acordo com determinadas decisões, se elas correspondem ao nosso edifício jurídico, devem ser respeitadas. Ou continuamos a escolher aquilo que nos é agradável e negar o que não nos convém. Se é isso, então todos os cidadãos são convidados a fazer o mesmo.

PROJECTO DE CONSTITUIÇÃO
O PAIGC já reagiu e eu alinho-me com essa posição. Essa proposta não existe. Primeiro, quem a propõe não tinha competência para isso. Poderá vir a ter, mas ainda não a tinha. Pode ter opinião, mas não tem o direito de iniciativa da proposta de uma revisão constitucional. Não tem competência para o efeito, aquilo que ele propõe, não faz qualquer sentido. Além disso o edifício do referendo não está legislado nesse sentido, tem de ser a Assembleia Nacional Popular a propor, através das respectivas comissões, e se entender deve auscultar o povo, que na minha opinião é o caminho a seguir. Nessa altura todos nós, enquanto cidadãos, teremos a oportunidade de sermos auscultados e dar a nossa opinião em função das estruturas a que pertencemos.

A minha reacção é que não existe proposta nenhuma, não existe referendo nenhum, existe sim uma comissão criada pela ANP que deve avançar com a sua proposta de revisão constitucional e a sede da assembleia decidir conforme aquilo que está previsto na nossa Constituição. Tudo que vem de outras proveniências, eu não tenho conhecimento, não me diz respeito e não tenho qualquer ligação a isso.

DIVISÕES INTERNAS NO PAIGC E LIDERANÇA POSTA E CAUSA
Sempre disse que um partido como o PAIGC, histórico e com a sua dimensão, assim como com todo o percurso do PAIGC, nem todo o mundo pode estar alinhado em todos os assuntos.

Mas o PAIGC tem os seus princípios e os seus estatutos, tem o seu regulamento disciplinar, tem os seus órgãos competentes onde os militantes, os dirigentes, têm o direito de defender as suas opiniões, incluindo opiniões que possam ser contrárias à direcção e particularmente o seu líder.

Sempre disse e repito, que se um órgão superior do partido, quando me refiro a órgão superior do partido, estou a referir-me à comissão permanente, ao Bureau Político, ao Comité Central e, em última instância, ao Congresso, tomarem uma decisão que contraria e entenda que devo mudar de rumo, eu serei o primeiro a reconhecer isso e a conformar-me, por que isso é uma expressão da democracia e expressão da própria pluralidade, que deve existir numa estrutura como do PAIGC.

Mas não pode ser fretes. Não pode ser gente que um dia sai do PAIGC, porque não consegue lugares de ministros, no dia seguinte está no partido da oposição. Quando nos aproximamos das eleições presidenciais voltam ao partido, depois de fazerem as contas e perceber quem ia ganhar essas eleições, e não sabiam que iria haver a fraude que houve.

Apareceram para se juntarem ao PAIGC, mas assim que são lançados os resultados afinal pensam que não estavam no lado certo e toca a correr rapidamente para ver se ainda conseguem satisfazer o outro lado.

Eu não falo dessa gente, mas sim dos militantes e dos dirigentes do PAIGC, que me conhecem muito bem, que sabem que eu não estou preso ao lugar e que vou respeitar os órgãos superiores do partido, em observância daquilo que as nossas regras internas decidirem.

PAIGC ABERTO A ACORDOS, ALIANÇAS OU COLIGAÇÕES
Temos afirmado o nosso principio de abertura e de inclusão, de sermos capazes de trabalharmos juntos, mas também nós provamos isso desde 2014 sob a minha liderança.

Num primeiro momento o PAIGC com uma maioria absoluta não teve problemas em convidar o PRS a integrar o Governo, porque nós reconhecemos que depois de tantos anos de instabilidade que vivemos, as reformas que são necessárias exigem um entendimento alargado, por um lado, e por outro exigem que todas as competências nacionais possam ser agregadas nesse trabalho conjunto de resgatar o país e promover o seu desenvolvimento.

Nós tivemos um excelente resultado na mesa redonda de negociações em Março de 2015, não foi só porque o Domingos, e as pessoas que o acompanharam, escreveram um bom documento. Foi porque estávamos lá todos, foi porque fomos capazes de falar numa mesma voz e convencer os nossos parceiros que estavam em frente de um povo que sabe o que quer e que está unido no sentido de atingir esses propósitos.

O PAIGC já provou que tem essa capacidade e está disposto a fazer esse caminho. Estamos dispostos a falar com todas as formações políticas e eventualmente estabelecer as relações que sejam necessárias.

O MADEM é um partido político, conseguiu um resultado importante nas últimas eleições, não pode haver a intenção de o ignorar. Mas penso que aquilo que tem sido as afirmações do MADEM, aquilo que tem sido os propósitos dos líderes do MADEM, é que torna essa questão (aliança com o MADEM) interessante.

Ou seja, saber se o MADEM tem essa disponibilidade, para reconhecer primeiro onde está a ordem, quem é a estrutura que foi vencedora das eleições legislativas, porque só assim nós teremos o Estado de Direito democrático. O Estado de Direito democrático não pode ser feito apenas com base naquelas leis que nos podem ser favoráveis.

Hoje eu não estou satisfeito com o Supremo Tribunal de Justiça, nem um pouco mais ou menos, e não acho que tenha sido coerente a posição que o Supremo Tribunal de Justiça assumiu, mas sou obrigado a reconhecer que é a instância máxima, não vou agora inventar um outro mecanismo de recurso judicial.

POSIÇÕES DA CEDEAO
A CEDEAO é o nosso espaço de integração regional. A Guiné-Bissau não está em condições de fazer frente aos colossos da sub-região. Mas um estado é um estado e esperávamos mais respeito, maior dignidade, maior capacidade de articulação com essa estrutura.

Por exemplo. Como é que se pode acreditar que o presidente de uma comissão da CEDEAO reclama-se no direito de poder decidir de um contencioso eleitoral, substituindo os órgãos se soberania nacional. É impressionante.

Mas também. A vocação primeira das organizações internacionais é reforçar as instituições democráticas dos estados membros. Não podemos compreender se logo depois da proclamação dos resultados provisórios, nós não criamos um motim, não estivemos barricados em sitio algum, pondo em causa a segurança interna. 

Nós fizemos recurso ao STJ conforme está plasmado na nossa Constituição. Nós devíamos receber por parte da CEDEAO aplausos e dizerem que assim é que deve ser, e vamos trabalhar no sentido de se criarem as condições objectivas para que o STJ possa decidir de forma livre e respeitado as leis.

O que é que nós vimos? Vimos alguns presidentes da República de estados membros convidarem um dos candidatos e o receberem já com pompa e circunstância, tratando-o como Chefe de Estado. Isto põe em causa o próprio edifício democrático do nosso país, mas também a própria carta de constituição da CEDEAO.

Temos de ver também a aberração daquilo que acontece no Mali. Talvez embalados por aquilo que fizeram na Guiné-Bissau, tentaram fazer exactamente a mesma coisa no Mali. Só que desta vez a forças armadas estavam numa posição contrária e que disseram aqui é a nossa soberania. O que aconteceu foi que a CEDEAO perdeu o rosto, perdeu legitimidade, perdeu capacidade de intervenção.

Eu não sou a favor dessa imagem da CEDEAO. Espero que deixem de ter agendas próprias e a CEDEAO compreenda a necessidade de colaborar com os estados membros.

O QUE ESTÁ PIOR E O QUE MELHOROU?
O que piorou é o facto de nós perdermos muito tempo. Estamos a perder tempo com coisas que não interessam ao povo guineense. O que interessa ao guineense é ir para a frente e que o país se consolidasse, que o país se tornasse num país de paz, de tranquilidade e que de facto o desenvolvimento pudesse ocorrer.

Nós temos no país grandes programas que foram desenhados desde a independência até agora. Tais como “Djitu Ten”, desenvolvido pelo INEP; o programa de combate à pobreza; e o programa “Terra Ranka”. Como todos sabem esses programas não são independentes. Quando desenhamos o programa “Terra Ranka”, fomos beber nos outros programas e fazer um trabalho bastante mais integrado e completo.

Em 2015, os guineenses sonharam juntos, e sonharam com um país que iríamos construir juntos. Todos os povos do mundo encontrando-se nessas condições espera que aquilo que nós propusemos na altura que fosse substituído por algo melhor, fosse substituído por outra dinâmica. Por isso perdemos muito tempo e perdemos a confiança dos nossos parceiros.

Hoje pode surgir um novo programa, mas quando formos falar aos nossos parceiros de desenvolvimento, provavelmente vão estar um pé atrás. Isto é uma derrota colectiva de nós todos e um retrocesso muito grande.

O que é que ganhamos? O consulado do José Mário Vaz foi tão caótico, tão contrário às aspirações do povo guineense, que pôs à prova todas as instituições. Pôs à prova a Constituição, pôs à prova os tribunais, pôs à prova a ANP, pôs à prova todas as instituições.

Felizmente, apesar de tudo, que não será alheio à postura que o PAIGC tem tido desde 2015 até agora, fomos capazes de tratar isso sempre nas instâncias competentes. Hoje nós sabemos o que funciona e o que funciona menos na nossa Constituição, assim como na articulação entre os órgãos da soberania, quais são os riscos e as ameaças quando um órgão de soberania tenta ingerir-se nas áreas de intervenção de outros órgãos de soberania. Portanto, nós devíamos ter crescido democraticamente e estar bastante mais robustos em termos da nossa capacidade de implementar a nossa constituição e as nossas leis. Isto poderia ter sido uma vantagem.

GUINÉ-BISSAU, REGRESSO DO NARCOESTADO
O crime organizado, nomeadamente o narcotráfico, tem sinais na Guiné-Bissau. Sinais que estão relacionados com as entradas e saídas de aviões sem passarem pelos circuitos normais. Concessão de passaportes diplomáticos a pessoas que não têm qualquer ligação com a Guiné-Bissau, nem nada que os faz merecer conceder a atribuição desses documentos, que são recebidos diariamente, não só no Palácio da República como no Palácio do Governo.

O narcotráfico tem um padrão, procura instituições que são frágeis e administrações que são frágeis. A fragilidade não está só na falta de meios para o combate, mas na própria determinação e na predisposição das autoridades em fazer esse combate. Provavelmente o que estamos a assistir é o recrudescer dessa situação que provavelmente as actuais autoridades são tão propensas à existência desse crime organizado que as instâncias do crime organizado sentem-se confortadas em voltar à Guiné-Bissau.

INGERÊNCIA EXTERNA E POPULISMO ÉTNICO
Toda a fraude que nós denunciamos teve participações e implicações que não vieram exclusivamente de dentro do nosso território.

Durante a nossa campanha eleitoral pelo menos um país vizinho, e mesmo países limítrofes, enviaram elementos de fora para fazerem campanha, porque estava em concorrência alguém que se identificava com os seus objectivos. Este assunto foi debatido na televisão nacional do Senegal, em que falavam que na Guiné-Bissau havia um candidato que era mais um candidato do Senegal que da Guiné-Bissau.

Encontramos viaturas que por baixo dos cartazes da campanha na Guiné-Bissau tinham esfinges com o rosto do presidente de um estado limítrofe à Guiné-Bissau. É uma ingerência directa.

Logo a seguir à declaração dos resultados pela CNE nós apresentamos uma impugnação, isto não impediu que no mesmo momento juntassem-se pessoas de uma mesma etnia, com reesposáveis políticos de vários países aqui da sub-região para verem que tipo de estratégias deviam montar para que esse processo não voltasse atrás, e isso foi levado à própria CEDEAO. Uma agenda de um determinado candidato com uma determinada etnia e religião, passou a ser a agenda de determinados países e ter sido levada à nossa organização sub-regional.

Por outro lado, será que estão a tirar as tropas da CEDEAO (ECOMIB) para serem colocadas tropas de um país que tem uma agenda concreta com o novo inquilino? É uma questão que os guineenses têm de pôr. De Gabu chegam também informações preocupantes da chegada de estrangeiros. Quanto à divisão étnica no país, está cada vez mais acentuada e todos o dizem.

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