LÍDER DE BANCADA DO PRS DENUNCIA EXONERAÇÃO DE GOVERNADORES E ADMINISTRADORES

O líder da bancada parlamentar do partido da Renovação Social (PRS) denunciou hoje, 03 de maio 2018,  à margem de distribuição de viaturas aos deputados da nação, que recebera uma chamada de Bolama em como a Ministra da Administração Territorial terá exonerado os governadores regionais e administradores setoriais para nomear outros novos fora de quadro do “acordo de princípio” assinado entre PAIGC e o PRS.

Em reação a esta informação, Certório Biote disse que a paz não se alcança no meio de puxa-puxa para tirar dividendos partidários ou pessoais, lembrando que os dois partidos mais representados da Assembleia Nacional Popular (PAIGC e o PRS) assinaram um acordo para distribuição das regiões e setores, “conforme foi testemunhado pelo Primeiro-ministro e a última delegação ministerial da CEDEAO”.

“Apelamos à serenidade no tratamento de certas matérias. Nem discutimos ainda o formato de distribuição das regiões e setores, mas alguém já está a atuar à margem desse princípio”,  apela, acrescentando que essa alegada decisão por confirmar,  é inoportuna.

“Esse oportunismo não é correto e não é político’, critica.

No entendimento de Biote, a resolução dos problemas do país não precisa constantemente de intervenção externa e disse acreditar que internamente os guineenses podem chegar a qualquer solução, desde que haja a vontade de todos em resolver os problemas.

Para Sertório Biote, o comportamento da Ministra da Administração Territorial [do PAIGC] abre cominho para fricção imediata no seio dos dois partidos, violando o “acordo de princípio” assinado e testemunhado por Aristides Gomes, Primeiro-ministro, e pela CEDEAO.

“Não é salutar para o país, pelo que essa nomeação não tem efeito, porque pode trazer problemas e o PRS está disposto a sentar-se de imediato com o PAIGC para discutir a forma de distribuição de regiões e setores mas isso só será possível com diálogo”, disse, garantindo que se a situação se mantiver, o PRS pautará sempre por uma solução interna e não externa. 

Por: Filomeno Sambú

Foto: Marcelo Na Ritche

OdemocrataGB

PRESIDENTE JOMAV ENTREGA NOVENTA VIATURAS A DEPUTADOS DA NAÇÃO

O Presidente da República, José Mário Vaz, entregou esta quinta-feira, 03 de Maio 2018, as 90 viaturas de marca Toyota Prado, zero quilómetro, a deputados da Nação da nona legislatura.

A cerimónia da entrega de chaves  de carros ofertados à Guiné-Bissau por Mohamed VI, Rei de Marrocos, decorreu no quintal do palácio da Presidência da República, em Bissau. Os líderes das bancadas parlamentares foram os primeiros a receberem as chaves das mãos do chefe de Estado, seguidos dos restantes deputados da nação, incluindo os quinze deputados dissidentes da fileira da bancada dos libertadores (PAIGC) liderados por deputado Braima Camará, quem recebeu primeiro as chaves em nome do grupo.

As viaturas foram entregues ao Estado guineense no dia 10 de Augusto de 2017 transportados em quarenta e cinco contentores, contendo cada contentor duas viaturas, notou José Mário Vaz.

Nega, contudo, que de Augusto de 2017 a esta data nenhuma viatura tenha sido oferecido ou afeto à Presidência da República, isso em reação a rumores e informações em como as viaturas teriam sido vendidas e oferecidas ou afetas à Presidência.

“Toda a documentação referente a estas viaturas veio em nome da Presidência da República ao cuidado do Srº Cezar Augusto Fernandes, Secretário-geral da Presidência, de acordo com informação que consta na documentação DL N° 769880844”, afirma, sustentando que a cerimónia de entrega das mesmas é apenas uma inciativa voluntária da Presidência em doar os 90 carros aos deputados da nação.

“Temos a consciência de que o número dos deputados eleitos são cento e dois, mas como todos podem testemunhar, temos apenas noventa viaturas e com base num exercício conjunto fizemos a distribuição”, reconhece, indicando que não se pode fazer “omeletes sem ovos”.

Para o líder da bancada dos renovadores, Certôrio Biote o gesto de viaturas é uma oportunidade para os deputados aproximarem-se cada vez mais dos seus eleitores e cumprir com maior facilidade a sua tarefa.

PAIGC EXIGE PRESIDÊNCIA AFETAÇÃO DE VIATURAS A RESTANTES DEPUTADOS DA SUA BANCADA

Apenas os deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo verde (PAIGC) não receberam todas as viaturas oferecidas pelo Rei de Marrocos à Guiné-Bissau.

Em reação Califa Seide, líder da bancada parlamentar do PAIGC, confirma que houve disparidade entre o número de deputados e as viaturas recebidas pelo partido, pelo que exige que a Presidência faça o mais depressa possível para entregar as viaturas a restantes deputados que ainda não receberam, sobretudo os da bancada do PAIGC.

“A bancada do PAIGC que foi penalizada, porque o PRS recebeu os quarenta e um caros que correspondem ao número dos seus deputados e o PAIGC só tem trinta, faltando os restantes”,  notou, negando que o seu partido não recebeu nenhuma explicação sobre o assunto e questiona o porquê só o PAIGC.

Neste sentido, adianta que o PAIGC irá depois acionar mecanismos para que os restantes deputados consigam viaturas. 

Por: Filomeno Sambú

Foto: Marcelo Na Ritche

OdemocrataGB

JOMAV RECEBE DELEGAÇÃO DA REDELUSO DO V CONGRESSO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O chefe de Estado guineense, José Mário Vaz recebeu a delegação ligada à organização do quinto (V) congresso internacional ordinário da educação ambiental dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP).

Em 2017, na Conferência de São Tomé e Príncipe, a Guiné-Bissau apresentou a candidatura para acolher o V congresso que terá lugar em Abril de 2019, na cidade de Bubaque, zona insular do país, e José Mário Vaz será presidente de honra da conferência, disse Mário Dias Sami, coordenador para área de articulação institucional da conferência.

Segundo Fernando Saldanha, ponto focal da Redeluso, a problemática das alterações climáticas será um dos temas mais importantes do encontro de Bubaque, mas o tema

central da reunião estará virado às migrações, procurando descobrir como é que a educação ambiental pode contribuir nas questões de migrações.

DIREÇÃO NACIONAL DOS ESCUTEIROS ENTREGA CERTIFICADO DO BUREAU MUNDIAL A JOSÉ MÁRIO VAZ

Na mesma senda das audiências, o chefe de Estado recebeu esta quinta-feira, 03 de Maior, a direção nacional dos escuteiros da Guiné-Bissau. À saída Jaílson Fernandes Cabral,

chefe nacional dos escuteiros, disse que a sua direção foi informar ao Presidente José Mário Vaz da adesão da organização (escuteiros da Guiné-Bissau) ao bureau mundial e entregar certificado do bureau à Presidência da República.

Segundo Jaílson Fernandes Cabral, Presidente da República reagiu com satisfação à notícia e, desde logo, se disponibilizou em apoiar  as atividades da organização nacional de escuteiros. 

Por: Filomeno Sambú

Foto: Marcelo Na Ritche

OdemocrataGB

Sindicato dos jornalistas da Guiné-Bissau propõe-se lutar pela dignificação da classe

O vice-presidente do Sindicato de Jornalistas da Guiné-Bissau (Sinjotecs), Sabino Santos, disse hoje que o organismo vai lutar para "acabar com a vida indigna" dos profissionais, que passará por um salário justo para trabalho responsável.

Falando no encerramento de uma conferência de reflexão para assinalar o dia mundial da liberdade de imprensa, que juntou cerca de três dezenas de jornalistas nas instalações da ONU, em Bissau, Santos considerou que "muitos exigem um jornalismo sério e responsável" na Guiné-Bissau, "mas poucos param para pensar sobre as condições de trabalho" daqueles profissionais.

Para Sabino Santos, são poucos os guineenses com consciência das "condições, quase indignas" em que operam os jornalistas do país.

A nova direção do Sinjotecs, eleita em fevereiro, promete manter a linha de isenção, transparência, responsabilidade dos jornalistas, mas também irá lutar para garantir a sustentabilidade dos órgãos de comunicação social, por veicularem informações que são "bens essenciais" para a sociedade, defendeu Sabino Santos.

Para aquele sindicalista, antes de se pensar no reforço da fiscalização da atividade jornalística na Guiné-Bissau, os poderes deviam criar as condições para o exercício do jornalismo, disse.

Sabino Santos estava a rebater a questão levantada por vários jornalistas presentes na sala sobre a pretensão do Conselho Nacional de Comunicação Social, órgão regulador, em ver reforçada a sua competência passando, por exemplo, a ter poderes sancionatórios.

No lugar de pensar em sanções, Santos acredita que dando um "salário digno" os jornalistas passavam a ser "mais responsáveis".

dn.pt/lusa

Preço de mil francos cfa por quilograma de caju é de referência, diz a associação de agricultores

Os operadores de caju na Guiné-Bissau concordaram hoje que o preço de 1.000 francos cfa (1,5 euros) por quilograma de caju anunciado pelo Presidente guineense é uma referência, podendo o valor a que vendem ser algo inferior ou superior.

A decisão foi tomada durante uma reunião de várias horas com o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, e que juntou todos os operadores do setor, incluindo agricultores, exportadores e intermediários.

"Ficou resolvido graças à colaboração de todos. Chegámos à conclusão que o preço anunciado pelo Presidente da República, de 1.000 francos cfa, era um preço de referência", afirmou o presidente da Associação Nacional de Agricultores, Jaime Gomes.

Segundo Jaime Gomes, aquele preço de referência serve para "situar o agricultor que fica a saber que o valor da castanha de caju é mais ou menos 1000 francos cfa".

"Ou seja, (o agricultor) pode vender a pouco mais de 1000 francos, mas também pode negociar a sua comercialização a um pouco menos de 1000 francos", salientou.

A campanha de comercialização da castanha de caju da Guiné-Bissau foi declarada aberta pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, a 24 de março passado, mas até hoje o produto ainda permanece nas mãos dos agricultores.

Os compradores internacionais, indianos e vietnamitas maioritariamente, recusam-se a adquirir o produto pelo preço fixado pelo Presidente guineense.

"Era necessário encontrar uma solução. Solução essa que foi aceitar o preço que já tinha sido anunciado pelo Presidente da República como preço de referência, os 1.000 francos cfa, mas retirar todas as barreiras não tarifárias e nomeadamente algumas ações que não se coadunam com um Estado de Direito de tensão e de confiscação sem que haja razões palpáveis para esse feito", explicou o ministro do Comércio guineense, Vicente Fernandes.

A castanha de caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau. Em 2016 foram exportadas 180 mil toneladas de caju, mas em 2017 desceu para 163 mil toneladas.

O Fundo Monetário Internacional referiu recentemente que o caju tem sido responsável pelos bons resultados económicos da Guiné-Bissau e alertou para a dependência das exportações daquele fruto, aconselhando a uma maior diversificação da economia.

MSE // ANP.
Lusa/Fim

NO COMMENT

Christian Adjeran

Violação do acordo

Ester Fernandes, a recém empossada Ministra da Administração Territorial, suspendeu ontem todos os governadores de região, contrariando o disposto nos termos do acordo de princípio sobre a repartição da administração local pelos dois partidos ao abrigo do espírito de inclusão, assinado em Bissau há pouco mais de uma semana pelo Primeiro-Ministro, pelos Presidentes do PAIGC e do PRS, e pela CEDEAO. 

Esta prepotente e lamentável atitude de confronto, é um mau começo para o novo governo de Aristides Gomes e constitui um sinal especialmente grave, indiciando a má-fé com que o PAIGC parece encarar a tarefa de funcionalizar um governo efémero como o actual, vocacionado essencialmente para a realização de eleições justas e transparentes. 

Efectivamente, o PAIGC parece estar deliberadamente a procurar criar atritos descabidos, no intuito de alargar a sua esfera de competências e minimizar o papel do PRS. Para além de um atentado ao espírito de uma inclusividade construtiva, este acto constitui-se como um desafio à própria CEDEAO, signatária deste acordo, na pessoa de Robert Dussey, presidente do Conselho de Ministros. 

Este parece igualmente ser um teste à autoridade de Aristides Gomes, como Primeiro-Ministro, com o PAIGC a esticar a corda, a ver até onde consegue chegar. No entanto, tais atitudes poderão minar o clima de confiança mínimo, necessário para o desempenho pretendido para este Governo, e colocar em causa os progressos até aqui obtidos pela mediação.

Publicada por Bardadi Malgos à(s) 19:19 

MALVADESSA DI ESTADO CONTRA POPULASONS!

Coitades ná murri ná hospital tudu dia ku sol ná mansi. Medicamentos, camas, Luz ku iagu ká têm.

Purssores kata pagadu seh salários ná hora certo.

Nó estradas ká bali.

Deputados di nação bloqueia país durante 4 anos.

Gossi misti punta bos, ké é deputados mereci dadu é carros kié dá elis??👇👇👇👇😡😡😡

Fonte: R Kelly R Kelly

Sinceramente nkata percibe alguns fidjus de Guiné Bissau, ditos empresário. É fala ba kuma mercado internacional de Kadju Sta mal, mesmo k isenção tudo quê dá eles. Gossi, outros empresários bim de Senegal pá cumpra kukus de Kadjus, nô empresários lanta mas é na fala kuma: jomav bai busca utrus i fica eles de Bissau!

Afinal, Mercado internacional de kukus de Kadju Sta bem ou não? Ou tam malandrissa Sta ku nô empresários?

Walter Félix Da Costa

GOVERNO LIBERA COMPRA DE CASTANHA DE CAJU MENOS DO PREÇO ESTIPULADO

O governo autoriza, partir desta quinta-feira (03), os camponeses a venderem as suas castanhas de Caju a qualquer preço desde que haja o consenso com os comerciantes, mesmo que não seja na base em 1.000 francos cfa - preço fixado pelo Presidente da República

O consenso dos intervenientes do sector de Caju da Guiné-Bissau para compra da castanha de Caju foi conseguido, esta quinta-feira (03 de maio), na sequência das negociações realizadas durante a semana entre os intervenientes e o governo guineense.

Depois do encontro de hoje (03), que decorreu no palácio do governo, o titular pela pasta do comércio, Vicente Fernandes, confirmou que o consenso conseguido pretende respeitar o preço anunciado pelo presidente dando o seu “significado correcto” que é um preço indicativo “uma mera referência” e “não é obrigatório”.

“A partir de hoje o povo guineense pode começar a tirar a sua castanha onde está armazenada para venderem e fazerem face as dificuldades que enfrentam. As barreiras não tarifárias devem ser eliminadas e cada agricultor pode vender as suas castanhas no preço que achar justo. Não temos tempo a perder porque estamos quase na época das chuvas”, declara.

Segundo o ministro do comércio se o país continuar nestas situações será uma “grave crise” financeira no país sendo que a castanha de Caju é uma relíquia, ouro e petróleo da Guiné-Bissau.

Vicente diz que os guineenses devem deixar o preço evoluir de acordo com a evolução da campanha.

“Devemos deixar o mercado fixar o seu próprio preço”, sustenta.

Mamadu Iero Djamanca, Presidente de Associação Nacional dos Importadores se Exportadores da Guiné-Bissau, também concorda que a reunião conseguiu desbloquear “toda” a situação de campanha de comercialização da castanha de Caju.

Entretanto, ouvidos pela Rádio Sol Mansi os agricultores – também presentes na reunião – dizem estar de acordo com o consenso alcançado entre as partes durante o encontro.

Recentemente o presidente da república voltou a pedir os agricultures para não venderem as suas castanhas menos de 1.000 francos cfa.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Siga

radiosolmansi

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS INICIAM GREVE NA SEGUNDA-FEIRA

O governo guineense e a União nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) não chegaram a um acordo para o levantamento da greve na Função Pública que deverá começar na próxima segunda-feira (07)

O Patronato e o maior central sindical do país estiveram reunidos, esta quinta-feira (03), na Função Pública, mais de duas horas de tempo para uma contraposta com vista ao levantamento da greve.

Em cima da mesa também estavam os constrangimentos do governo na resolução dos problemas dos trabalhadores guineenses.

O porta-voz dos trabalhadores, José Alves Té, diz que, apesar da reunião, a greve terá lugar na data prevista embora estejam abertos ainda á negociações.

“Reafirmamos que o pré-aviso mantém-se, contudo estamos abertos para negociações mesmo que seja nos últimos minutos. Aguardamos do governo o cumprimento dos pontos já rubricados com os sindicatos. Só pedimos o cumprimento dos pontos já assinados no passado”, sustenta.

O Director-Geral do trabalho e formação profissional, Sumaila Djalo, diz aos jornalistas que o governo pediu um período de moratória 90 dias aos sindicalistas para resolver os problemas justificando que o novo ministro assumiu os trabalhos recentemente.

“Explicamos a eles os nossos constrangimentos no cumprimento dos pontos. Mas reconhecemos a justeza das reivindicações porque é um memorando de entendimento assinado a nível mais alto e os compromissos foram assumidos e publicados no boletim oficial”, avança Sumaila que promete esforços por parte do governo para que a greve não tenha lugar.

A maior central sindical do país ameaça paralisar a administração pública nos próximos dias 7 a 9 do mês corrente.

Para os sindicalistas a solução para a não paralisação da administração pública passa pela aplicação imediata da nova grelha salarial aprovada pelo governo de Umaro Sissoco Embalo, o pagamento integral das dívidas do ano de 2003 aos servidores públicos.

Também um dos pontos em reivindicação é a resolução imediata da situação dos trabalhadores dos correios, a instituição imediata do fundo de pensão e do abono de família para os servidores públicos entre outros. 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos

radiosolmansi.net

Realizou-se ontem, na sala de reuniões da CNE, a primeira reunião do Comité de Pilotagem do Projecto de Apoio ao Ciclo Eleitoral 2018-2019, coo presidida pela CNE e PNUD, para a análise da seguinte ordem do dia:

a) Apresentação e aprovação do Termo de Referencia do Comité de Pilotagem;
b) Apresentação e Aprovação do PTA 2018 – PNUD;
c) Informação sobre o estágio de implementação do projecto – PNUD;
d) Apresentação do ponto de situação dos preparativos para o recenseamento eleitoral pelo GTAPE – Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral;
e) Apresentação do ponto de situação dos preparativos da organização de eleições pela CNE;
f) Diversos. 
Recorda-se que, o Decreto Presidencial nº 7/2018 de 16 de Abril, fixa a data de 18 de Novembro de 2018 para a realização das eleições legislativas.

Cne Guiné Bissau 

Parabéns Dr Augusto Olivais, pelo serviço prestado a Nação Guineense!

Uma das maiores motivações humanas é saber-se importante. Ser simples e humilde não implica em ser simplesmente burro nem humildemente falso.

Hoje na cerimónia de entrega das viaturas ao Deputados da Nação Dr Augusto Olivais, Deputado da Nação receberam humildemente a sua viatura de zero quilómetro na Presidência da República está manhã.

Parabéns Dr Augusto Olivais, pelo serviço prestado a Nação Guineense!

Dauda Sanó - 03.05.2018

PROMESSA COMPRIDO VIATURAS DE ZERO QUILÓMETROS A CADA DEPUTADO DA NAÇÃO!

O total de 102 Deputados de Assembleia Nacional Popular Guineenses Receberam hoje viaturas de zero quilómetro nas mãos da sua excelência Senhor Presidente da República da Guiné-Bissau Dr José Mário Vaz.

Parabéns Representantes do Povo Guineense!

Fonte: Dauda Sanó Serifo

Dia Mundial de liberdade de Imprensa - SINJOTEC celebra data com uma conferência de reflexão

Bissau, 02 Mai 18 (ANG) – O Sindicato Nacional de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social da Guiné-Bissau (SINJOTEC) realiza amanhã, 03 de Maio uma conferência de reflexão, alusivo ao Dia Mundial de Liberdade de Imprensa.

Segundo um documento da Direção do SINJOTEC, enviada a Agência de Notícias da Guiné (ANG), o evento decorrerá sob o lema: “Manter a Vigilância sobre o poder: Media, Justiça e Estado de Direito”.

O tema Manter a Vigilância sobre o Poder: Media, Justiça e Estado de Direito vai ser orado pelo Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva e o da “Liberdade de Imprensa e a Responsabilidade dos Jornalistas” vai ser apresentado pelo Jornalista, Mussa Baldé.

No evento, conforme o documento, vão participar jornalistas de deferentes órgãos de comunicação social públicos e privados.

Segundo o relatório da organização “Repórteres Sem Fronteiras”, a Guiné-Bissau ocupa o 92º lugar no que diz respeito a liberdade de imprensa, tendo caído 17 lugares em relação ao ano passado.

Entre os países de expressão portuguesa, Cabo Verde, figura em primeiro lugar nessa lista e Angola é o pior de todos. 

ANG/LPG/SG

Cajú - Agricultores e operadores econômicos preocupados com impasse na comercialização do produto

Bissau 02 Mai 18 (ANG) – O agricultores e operadores econômicos de diferentes regiões do pais manifestaram recentemente as suas preocupações em relação a paralização da campanha de comercialização da campanha de caju deste ano.

Em conferência de imprensa, Aladje Danso, em representação dos comerciantes da região de Oio disse que   estao a deparar-se  com grandes dificuldades e que a fome ameaça as populações sobretudo os camponeses que não têm comprador dos seus produtos.

“Na lei do mercado não existe obrigação ou seja não se pode estipular um preço e obrigar as pessoas a comprar, com a ameaça de prender quem não o fazer. Os que estão a portar dessa maneira, estão cientes de que estão a violar a lei do mercado contrariando a lei da oferta e da procura”, disse.

Danso pediu ao chefe de Estado para procurar  uma solução para o problema, e que passa pela disposição de fundos aos comerciantes nacionais para comprarem a  castanha.

Disse que discordam com a possibilidade de estrangeiros comprarem toda a castanha. “Se isso acontecer será a morte dos operadores nacionais, “sustentou.

“ O estado da Guiné-Bissau não tem um plano para ajudar os agricultores. Nós comerciantes é que damos aos camponeses empréstimos para limparem as hortas, construir casas, fazer cerimonias tradicionais e outras, para pagarem no momento da comercialização de caju. Se até agora ninguém vendeu nada e a chuva já está a chegar, o que será deles? questiona.

 Por seu lado, Mamadu Baldé, agricultor da região de Tombali disse que não vão permitir que os assuntos agrícolas sejam politizados porque se isso acontecer será um mal para todos:” donos da horta, comerciantes, receitas do estado e as famílias”.

Baldé lamentou a situação em que se encontram os agricultores uma vez que nem arroz para alimentar os seus trabalhadores possuem e muito menos o dinheiro para pagar os apanhadores da castanha.

“Agradecemos ao Presidente da República pelo preço estipulado (1000fcfa), mas é preciso que ele nos mostre o comprador dos nossos cajus e se não existir um comprador então que nos dê a  liberdade  de procurarmos um comprador.

Mamadu Baldé considerou de triste menosprezar intermediários nacionais em detrimento de estrangeiros.

Entretanto na terça-feira a empresa nacional Cuba Limitada e duas empresas senegaleses estabeleceram acordos para a compra de 120 mil toneladas da castanha  em diferentes pontos do pais.

O caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau e a sua comercialização se encontra bloqueada devido a discordância com o preço de referência de mil francos cfa estipulado pelo Chefe de Estado para cada quilograma da castanha.

A Guiné-Bissau produz anualmente cerca de 200 mil toneladas de castanha.

ANG/MSC/SG

CARTEL OU JOINT- VENTURE DA EMPRESA CUBA LDA FACE AO MERCADO DE CAJU

Por: Aliu Soares Cassama

O ministro do Comércio do Senegal esteve em Bissau para negociar com o governo a possibilidade de compra de 120 000 Toneladas de Castanha de Cajú, e a empresa CUBA LDA foi escolhida como a parte interessada para se fazer esta operação.

Entendo que o Estado não deve ser empresário. Deve liberalizar a economia e permitir que os privados produzam riqueza. E, da riqueza gerada, cobrar os impostos devidos e justos.

Segundo a Teoria macroeconómica, em economias de mercado os governos exercem essencialmente três funções económicas importantes: 1) garantir a eficiência económica ao promover a livre concorrência entre as empresas, 2) mitigar as externalidades negativas e fornecer bens e serviços públicos, 3) promover a equidade usando os impostos e as despesas públicas no sentido de redistribuir o rendimento às camadas da população mais desfavorecidas.

A iniciativa Privada, nacional ou internacional, pode ser catalisadora. Porém, este processo a meu ver está preso. Será que houve racionalidade na escolha da empresa CUBA Lda para fazer parte do processo? Ou estamos perante um Cartel ou um Monopólio no sector de Caju?

Sem solidez do Estado e do empresariado, o País encontra-se numa profunda depressão económica e a tendência é decrescente, uma vez que o nosso Estado está descapitalizado e o nosso tecido empresarial está a arruinar-se aos poucos.

Num dos meus artigos anteriores defendi que não se podem privatizar alguns sectores estratégicos do Estado, mas parece-me que o sector do Cajú corre sérios riscos de ser controlado pelas empresas que se unem para determinarem os preços e as condições de funcionamento do mercado. Assim, tornam-no um círculo restrito deles. Ou estamos perante a união de duas ou mais empresas já existentes com o objectivo de iniciar ou realizar uma actividade comercial por um determinado período de tempo visando o lucro.

É de salientar que as duas empresas (Senegalesa e Guineense) estimam comprar 120 000 Toneladas da Castanha de Caju enquanto que o governo conta exportar 200 000 toneladas. E as 80 000 remanescentes vão ser vendidas a quem? Teremos de novo um Cartel ou uma Joint-Venture? É urgente que se liberalize o mercado sem interferência externa.

A Concorrência é um dos elementos essenciais numa economia de mercado. Ao Agricultor, permite que o mesmo ao adquirir um bem ou serviço, tenha um leque de escolhas alargado e que a sua decisão seja baseada no binómio qualidade/preço. Se forem devidamente aplicadas as regras de concorrência, não vejo nenhuma perda imediata para os agricultores.

Por sermos uma economia de mercado (contudo mais importadora do que exportadora) não se abre, desde logo, espaço para que a concorrência desleal ganhe visibilidade.

A Guiné-Bissau tem condições de crescimento e de fortalecimento do sector de processamento da castanha de Caju tornando-o num país excepcionalmente bem posicionado para se tornar num dos principais fornecedores globais e num dos mais competitivos na Castanha de Caju de alta qualidade e sustentável.

Esta operação revela um dos carteis mais perigosos que paira no nosso mercado (dói saber que a nossa castanha vai ser comercializada pela duas empresas a 1 000 FCFA o Kilo). É necessário abrir ainda o investimento no sector de Caju para surgirem mais fábricas competitivas, em conformidade com o mercado internacional. No mesmo sentido, é necessário acabar com os monopólios, permitindo que todas as empresas obtenham as mesmas vantagens e possam concorrer, gerando um preço mais competitivo e adequado à nossa realidade social e económica.

A este Monopólio chamo de “monopólio de pessoas”. A continuar, veremos que a “acumulação primitiva de capital” continuará desigual e o efeito multiplicador será inexistente.

A Castanha de Cajú tem sido apontada como o principal motor da economia nacional. A verdade é que a sua contribuição para o Orçamento Geral do Estado ronda os 90%, No entanto, a ausência de um efeito multiplicador interno acaba por ser prejudicial às contas nacionais. Portanto, em vez de nos preocuparmos com o Cartel ou JOINT VENTURE, melhor seria criar condições para que o efeito multiplicador interno possa rentabilizar a nossa economia. Será pedir demais?

Mestre : Aliu Soares Cassamá

Fonte: Braima Darame

Empresa de Electricidade e Água de Cabo Verde será privatizada em 2019/2020

Empresa de Electricidade e Água de Cabo Verde será privatizada em 2019/2020

A Electra – Empresa de Electricidade e Água de Cabo Verde será privatizada em 2019/2020, nos moldes que vierem a ser definidos por um estudo a realizar, garantiu terça-feira o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças.

Olavo Correia, no final da visita que efectuou às instalações da Electra na Gambôa e Palmarejo, acompanhado do ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, disse que o processo de privatização da empresa deverá passar por um estudo, decisão e posterior execução.

O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, citado pela agência noticiosa Inforpress, adiantou ter o governo recebido já propostas de vários interessados, mas sublinhou que neste momento o essencial é trabalhar num modelo de privatização que seja adequado.

“Temos vários modelos em análise e iremos definir o que melhor nos permita sermos independentes em relação aos combustíveis fósseis, utilizar cada vez mais as energias renováveis no fornecimento de eletricidade, reduzir a factura energética, combater as perdas técnicas e comerciais e produzir energia suficiente para abastecemos todas as ilhas de Cabo Verde”, sublinhou.

Olavo Correia adiantou que 20% da energia eléctrica produzida no arquipélago tem por base fontes renováveis que “embora espaço no topo do continente africano tem espaço para crescer muito mais com a elaboração de um quadro regulador que permita aos privados investir no sector, reduzindo dessa forma a dependência dos combustíveis fósseis.” 

(Macauhub)

NOVO TITULAR DE ASSUNTOS FISCAIS PROMETE RIGOR NA COBRANÇA DE IMPOSTOS

O novo Secretário de Estado de Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata, prometeu esta quarta-feira, 02 de Maio de 2018, que nos próximos tempos,  a sua instituição vai ser muito rigorosa em cobrança dos impostos e fiscalização a nível das Alfândegas.

João Alberto Djata falava à imprensa depois de visitar diferentes departamentos de Contribuições e Impostos e Alfândegas de Bissau para melhor inteirar-se  do funcionamento destas estruturas. Na ocasião, Djata exortou os empresários que operam no país para criarem o hábito de cumprimento das  formalidades legais e regulamentares que enquadram suas atividades, porque “os parceiros internacionais estão cansados de financiar o país”.

O responsável do Orçamento e Assuntos Fiscais do país, apela aos cidadãos guineenses no sentido de mudarem a forma de agir e permitirem que as suas contribuições, criem de forma direta ou indireta condições favoráveis para o funcionamento de hospitais, escolas e tornar o Estado cada vez mais robusto em termos financeiros a fim de poder sustentar políticas públicas orientadas para satisfazer as necessidades básicas da população.

“O objetivo da minha visita aos departamentos e às direções gerais sob minha dependência é para constatar in loco sobre o que tem sido até aqui os maiores desafios de cada direção. A visita permitiu-me constatar que há um trabalho ainda por fazer no sentido de melhorar a performance financeira do Estado. E já tenho uma ideia em elaborar linhas de orientações, no quadro das atribuições do Estado, que permitam suportar financeiramente as políticas públicas que o Governo vai adotar nos próximos tempos”, explica João Alberto Djata.

João Alberto Djata, assegurou ainda que é preciso agir o mais rápido possível, porque, na sua visão, o tempo corre e o Governo tem tarefas importantes  para executar. 

Por: Aguinaldo Ampa
Foto: AA
OdemocrataGB