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CNN Portugal, 08/12/23
Uma vez que a vitória de Putin está praticamente garantida, o presidente russo deverá manter-se no poder pelo menos até 2026
Vladimir Putin confirmou esta sexta-feira que vai recandidatar-se à presidência da Rússia nas próximas eleições presidenciais, marcadas para 17 de março de 2024. Se vencer, que é o cenário mais provável, Putin deverá manter-se no poder até pelo menos 2030.
O anúncio foi feito pelo próprio, no Kremlin, após uma cerimónia de condecoração de soldados russos que lutaram na Ucrânia, na qual disse a um combatente na Ucrânia, Artiom Joga, que se vai candidatar a um quinto mandato.
Vladimir Putin, de 71 anos, assumiu a presidência da Rússia em 2000 e é o presidente que está há mais tempo no cargo desde Estaline, superando até o mandato de 18 anos de Leonid Brezhnev. O presidente russo foi eleito novamente em 2004, em 2012 e 2018. Depois de uma revisão constitucional, Putin tem agora o direito de nomear a sua própria candidatura para as eleições de 2024.
Com o opositor Alexei Navalny em prisão preventiva até março de 2024, e outros críticos fora do país ,depois de serem alvo de uma forte repressão, Putin não enfrenta, para já, qualquer opositor político. A vitória de Putin está, por isso, praticamente garantida.
O anúncio surge um dia depois da aprovação, na câmara alta do parlamento russo, da data para as eleições presidenciais de 2024. O dia 17 de março reuniu o consenso dos deputados, que a aprovaram por unanimidade, com 162 votos a favor.
Entretanto, a Comissão Eleitoral russa anunciou esta sexta-feira que as próximas eleições presidenciais serão repartidas por três dias, de 15 a 17 de março de 2024, uma medida recente que, segundo os críticos do Kremlin, aumenta o risco de fraude eleitoral.
Momentos antes do anúncio do presidente russo, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, adiantou aos jornalistas que "muitas pessoas" estão a pedir a Putin para que se recandidate à presidência da Rússia, assinalando que o apoio da população é "percetível".
SIC Notícias 08/12/23
O Executivo pode apenas decidir sobre dossiers estritamente necessários para os negócios públicos. Fica em espera o projeto do novo aeroporto de Lisboa, a reprivatização da TAP e o novo modelo de atualização das pensões.
O Governo está em gestão a partir desta sexta-feira, ficando com os poderes limitados até à eleição de um novo Governo, a 10 de março.
O artigo 186.º da Constituição determina que, após a sua demissão, "o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos".
O Executivo pode apenas decidir sobre dossiers estritamente necessários para os negócios públicos. É o caso do concurso para a linha de Alta Velocidade entre o Porto e Lisboa, que vai prosseguir com a aval do PSD.
No entanto, fica em espera o projeto do novo aeroporto de Lisboa, a reprivatização da TAP e o novo modelo de atualização das pensões.
A partir desta sexta-feira, qualquer ato do Governo deve passar pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e qualquer regulamento deve ter a aprovação do Tribunal Constitucional.
Na quinta-feira à noite, Marcelo Rebelo de Sousa formalizou a demissão do Governo. A Assembleia da República só será dissolvida a 15 de janeiro.
A formalização acontece um mês depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter apresentado a sua demissão ao Presidente da República, em 7 de novembro, que a aceitou de imediato e, consecutivamente, decidiu dissolver o Parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Notícias ao Minuto 07/12/23
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, formalizou, esta quinta-feira, a demissão do Governo do Partido Socialista (PS), que terá efeitos a partir de amanhã, dia 8 de dezembro.
"Na sequência e por efeito do pedido de demissão do primeiro-ministro, o Presidente da República decretou hoje, nos termos da Constituição, a demissão do Governo, com efeitos a partir de amanhã, 8 de dezembro", lê-se, em comunicado divulgado pela Presidência da República.
A mesma nota ressalvou que, "após a sua demissão e até à posse do seu sucessor, o Governo assegurará, nos termos constitucionais, a prática dos 'atos estritamente necessários para assegurar os negócios públicos'".
Esta formalização acontece um mês depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter apresentado a sua demissão ao chefe de Estado, a 7 de novembro, devido a uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio, que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça que o visa.
O chefe de Estado aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro e anunciou a formalização da demissão do Governo para hoje. Por seu turno, apontou a dissolução do Parlamento para 15 de janeiro, no contexto das eleições legislativas antecipadas, marcadas para 10 de março.
POR LUSA 07/12/23
Israel descartou hoje a ideia de reabrir totalmente um segundo ponto de passagem para a Faixa de Gaza, após declarações do chefe humanitário da ONU de "sinais promissores" nesse sentido, adiantou fonte do Governo israelita.
Foi através do posto de controlo Kerem Shalom, entre Israel e a Faixa de Gaza, que 60% das mercadorias que entram neste território palestiniano passaram, antes da guerra entre Israel e o Hamas.
A abertura desta passagem, que se juntaria à de Rafah, na fronteira entre o Egito e a Faixa de Gaza, "mudaria a própria natureza do acesso à ajuda humanitária" de que este enclave necessita desesperadamente, sublinhou hoje o chefe das operações humanitárias da ONU, Martin Griffiths, durante uma conferência de imprensa.
"Estamos ainda em negociações e há alguns sinais promissores" de um acesso a Kerem Shalom, declarou Griffiths, acrescentando que Israel, os Estados Unidos, o Egito e a ONU participam nas negociações.
Mas Israel adiantou à agência France-Presse (AFP) que apenas permitiria inspeções a camiões que transportassem ajuda antes de esta ser enviada para Rafah.
"Permitiremos a triagem de segurança dos caminhões de ajuda humanitária na passagem de Kerem Shalom -- mas não a passagem de caminhões para a Faixa de Gaza", explicou um porta-voz do órgão do Ministério da Defesa de Israel responsável pelos assuntos civis palestinianos (COGAT).
Devido à violência dos combates e dos bombardeamentos na parte sul da Faixa de Gaza, "já não se pode falar de ajuda humanitária", mas "de oportunismo humanitário", o que "não é sustentável", observou Griffiths.
"Existem atualmente em Gaza dois cavaleiros do Apocalipse: a guerra, claro, mas também a doença", frisou o responsável.
Somando-se à passagem de Rafah, na fronteira entre o Egito e a Faixa de Gaza, a abertura do posto de Kerem Shalom "mudaria a própria natureza do acesso da ajuda humanitária" de que os habitantes naquele território palestiniano desesperadamente necessitam, declarou Griffiths.
O sul da Faixa de Gaza, até onde Israel estendeu a sua ofensiva após o fim da trégua de uma semana, sofre já os mesmos níveis de violência que a metade norte daquele enclave palestiniano, pelo que as operações de assistência são agora quase impossíveis, indicou o coordenador humanitário das Nações Unidas.
"O ataque militar ao sul de Gaza é uma repetição do que se viveu no norte", denunciou o dirigente do Gabinete da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).
A 07 de outubro, combatentes do Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) -- desde 2007 no poder na Faixa de Gaza e classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel -- realizaram em território israelita um ataque de proporções sem precedentes desde a criação do Estado de Israel, em 1948, fazendo mais de 1.200 mortos, na maioria civis, 5.000 feridos e cerca de 240 reféns.
Em retaliação, Israel declarou uma guerra para "erradicar" o Hamas, que começou por cortes ao abastecimento de comida, água, eletricidade e combustível na Faixa de Gaza e bombardeamentos diários, seguidos de uma ofensiva terrestre ao norte do território, que agora se estendeu ao sul.
A guerra entre Israel e o Hamas, que hoje entrou no 62.º dia e continua a ameaçar alastrar a toda a região do Médio Oriente, fez até agora na Faixa de Gaza mais de 17.000 mortos, na maioria civis, e mais de 40.000 feridos, de acordo com o mais recente balanço das autoridades locais, confirmado pela ONU, e cerca de 1,9 milhões de deslocados, também segundo a ONU, mergulhando o enclave palestiniano pobre numa grave crise humanitária, também agravada pela destruição das infraestruturas de acesso.
Na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, mais de 250 palestinianos foram mortos desde 07 de outubro pelas forças israelitas ou em ataques perpetrados por colonos.
Como, eu disse, NÃO, ele já não tem saída está encurralado e é o fim da carreira dele como político aventureiro!
Portugal repudiou acusações de presidente do parlamento da Guiné-Bissau!
Lá está, já foi desmentida oficialmente as mentiras dos Dominguistas e TERRA RANKA apologistas!
Esses kamikazes e sem vergonhas subservientes em Europa! Para nada serve suas desinformações de desespero mas, vincou a decisão do Garante do normal funcionamento das Instituições da República da Guiné-Bissau!
E ponto final!
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Fonte: rfi.fr/pt/ 07/12/2023
Em declarações prestadas nesta quarta-feira ao canal televisivo France 24, o Presidente guineense evocou o momento de crise política atravessado pelo seu país na sequência dos acontecimentos de 1 de Dezembro que ele qualificou de "tentativa de Golpe de Estado" e acusou muito claramente o Presidente da Assembleia Nacional Popular e líder do PAIGC de estar por detrás do sucedido.
Em entrevista concedida à RFI no final desta manhã, Domingos Simões Pereira desmente qualquer envolvimento nestes acontecimentos e acusa Umaro Sissoco Embalo de ter forjado uma crise política para poder dissolver o Parlamento.
Questionado sobre uma informação dando conta da sua convocação amanhã pelo Ministério Público, Domingos Simões Pereira refere não ter conhecimento de uma qualquer notificação.
RFI: Consta que é convocado amanhã para prestar depoimento no Ministério Público. Confirma essa informação?
Domingos Simões Pereira: Até este momento em que falamos, eu não tenho conhecimento de nenhuma notificação e se os dados de quem me acompanha nestas questões estiverem certos, precisariam de pelo menos cinco dias para me notificarem e, portanto, já se está a divulgar lá fora que eu serei ouvido amanhã e até este momento, não recebi nenhuma notificação.
RFI: Na sua entrevista à France 24, o Presidente Umaro Sissoco Embalo acusa-o pessoalmente de estar por detrás dos acontecimentos da semana passada.
Domingos Simões Pereira: é muito triste quando um Presidente da República decide se envolver da forma como Umaro Sissoco Embalo o faz, porque fá-lo de forma irresponsável. Faz afirmações que não prova, diz estar na posse de dados que não divulga e escolhe o caminho do silenciamento das instituições chamando a si todas as instituições para ser ele a arbitrar em causa própria. O Presidente estava fora do país quando tudo isto se produziu e, de acordo com a nossa Constituição, quem deve substituí-lo nas suas ausências, deve ser o Presidente da Assembleia Nacional Popular. Havendo alguma situação de anormalidade, porque é que as instâncias que tiveram essa informação não se reportaram ao Presidente da Assembleia? Reportaram-se directamente ao Presidente que estava fora e terá sido o Presidente da República a ordenar que as forças instaladas no Palácio da República usassem da força para irem resgatar os dois membros do governo. O Presidente Sissoco precisou de produzir essa situação de confronto militar para hoje estar a dizer que estamos em presença de uma grave crise que então justifica a dissolução do Parlamento. Tudo isto foi montado, foi orquestrado e está a ser executado pelo Presidente Umaro Sissoco Embalo.
RFI: O Presidente Sissoco Embalo afirma nessa entrevista ter em sua posse escutas telefónicas entre Domingos Simões Pereira e o comandante Vítor Tchongo.
Domingos Simões Pereira: Eu espero que sejam conversas onde se fala de alguma coisa que ponha em causa a soberania do país e a montagem de uma tentativa de golpe de Estado. Quem me conhece, sabe que esse não é o meu caminho. Eu não tenho qualquer ligação a esse tipo de expedientes. O Presidente diz isso e, portanto, toda a Nação guineense, penso que tanto no país como no estrangeiro, estão ávidos de ouvir essa prova de que o Presidente diz estar na posse. Agora, o que não é aceitável é que o Presidente já tenha feito o seu julgamento, já tenha feito a sua sentença, e agora transfere para uma entidade que é o Ministério Público, que é nomeado por ele, para ir executar as ordens de acordo com aquilo que é a sua conveniência política. Essa é a parte que configura a nossa tal fragilidade institucional.
RFI: Nessa entrevista, o Presidente também justifica a decisão de ter dissolvido o Parlamento de acordo com artigos na Constituição que lhe dariam essa possibilidade em nome da 'Segurança do Estado'. A que artigos se refere?
Domingos Simões Pereira: Aí está. O problema é que ele não cita artigos, precisamente que esses artigos não existem. Em contrapartida, eu vou citar dois artigos: vou citar o artigo 8° que diz claramente que os actos do Presidente da República e de qualquer instância do poder do Estado só são válidos se eles se conformarem à Constituição da República. Depois, vou mencionar o artigo 94° que diz claramente que nos primeiros 12 meses depois da realização das eleições, a Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida. Mas eu penso que é preciso compreender o que está na verdade a acontecer. Desde as eleições de 4 de Junho deste ano e com a proclamação dos resultados que ditaram a maioria absoluta ao PAI Terra Ranka, o Presidente tem prometido aos seus apoiantes, sobretudo do partido Madem-G15, que iria encontrar alguma forma de poder devolver-lhes o poder. Quem acompanhou o debate na Assembleia Nacional Popular na semana em que tudo aconteceu, na quinta-feira antes de fechar os debates, dois deputados fizeram referência a isso. Fizeram referência ao facto de assim que o Presidente voltasse ao país, iria convocar o Conselho de Estado e iria dissolver o Parlamento. A única questão que nós não percebíamos era qual seria o expediente que ele iria utilizar para esse efeito. Portanto, tanto a retirada dos membros do governo das celas onde se encontravam até ao braço-de-ferro para os recuperar configurou realmente uma montagem para oferecer ao Presidente da República um justificativo que servisse para invocar a tal anormalidade e pretender a dissolução que só não tem efeito porque, de facto, a Constituição não lhe permite.
RFI: Em que situação se encontram actualmente o Ministro da Economia e o Secretário de Estado para o Tesouro? Eles foram novamente presos e têm estado detidos desde a semana passada.
Domingos Simões Pereira: Sim, devem continuar detidos. Não tenho nenhuma informação contrária a isso. O que é algo que todos nós, todos os cidadãos, devemos de facto lamentar porque, não é por serem do meu partido, não é por serem responsáveis, mas estamos a falar de gente que, por exemplo no caso do Secretário de Estado, ele encontrava-se fora do país. Assim que teve conhecimento desse processo, viajou para o país para colaborar com a justiça e foi lá disponível para prestar toda a informação que é necessária para ajudar a trazer a verdade a esse processo. É silenciado, é violentamente arrancado dum sítio para outro e, neste momento, está a sofrer sem provavelmente perceber do que é que se trata. Eu penso que não é disso que a Nação guineense precisa. O que a Nação guineense precisa é que houvesse a investigação do Ministério Público, que houvesse uma comissão de inquérito parlamentar, que houvesse um debate na Assembleia Nacional Popular aonde todos esses dados são colocados na mesa e que todos os cidadãos guineenses possam realmente aceder à verdade e fazerem as suas conclusões. Não é silenciar os ministros, silenciar a Assembleia Nacional Popular, acusar um conjunto de pessoas, chamar a si um conjunto de competências que a Constituição não lhe dá e pretender dissolver o Parlamento para também silenciar o Parlamento. Não, isso não é democracia, isso não é Estado de Direito.
RFI: Sabe-se do que é que o Ministro da Economia e o Secretário de Estado do Tesouro são acusados concretamente?
Domingos Simões Pereira: Eu sei porque foi essa acusação que motivou a sua convocação para a Assembleia Nacional Popular. Houve uma carta do Ministro da Economia e Finanças a um banco da nossa capital na qual o Ministro reconhece a dívida de um conjunto de operadores privados. Isso foi entendido como uma utilização indevida de recursos públicos e é isso que estava sob investigação. O interessante é que neste caso, o Ministro explicou-nos a razão de ter feito essa operação, dizendo que há um acordo com o FMI que estabelece a data de 31 de Dezembro deste ano como data-limite para o Estado alienar a sua participação nesse banco e que, portanto, decorre dessa disposição o Estado estar a eliminar o conjunto de dívidas que tem com privados que têm dívidas com o banco. Essa é a explicação. Não estou a dizer que está certa, não estou a dizer que é conclusivamente neste sentido. Agora, o que é estranho é que essa mesma operação já tinha sido feita ainda em 2023 pelo governo anterior, em 2022, em 2020 e em 2019, utilizando os mesmos procedimentos, as mesmas leis, os mesmos mecanismos. Porque é que isso não é investigado e não é objecto de um processo judicial?
RFI: O Presidente da República disse na entrevista à France 24 que daqui a uns dias vai nomear um novo governo interino que lhe vai propor uma nova data para eleições legislativas antecipadas. O que é que vai fazer no caso de efectivamente ser marcada uma nova eleição legislativa?
Domingos Simões Pereira: O Presidente não quer eleições. Não é eleições que o Presidente quer. Nós estamos a sair de eleições há poucos meses. Saímos de eleições em Junho. O povo se pronunciou e, portanto, não há dúvidas sobre aquilo que é o pronunciamento do povo. O problema do Presidente não é realizar eleições. O problema do Presidente é governar tal como o fez desde 2019, com um governo da sua iniciativa e que a Constituição não lhe dá. Já em Junho de 2023, o Presidente dizia e prometia aos seus correligionários que iria encontrar alguma forma de eliminar a governação do PAI Terra Ranka para incluir na sua governação elementos do seu partido, o Madem-G15, e é o que eles têm reivindicado. Portanto, ele criou a tal situação de anormalidade para chamar a si a competência de dissolver o parlamento. Dissolvido o parlamento, eles não precisam apresentar o programa e, portanto, vai apresentar um governo de iniciativa presidencial que vai governar por tempo indeterminado, enquanto puder 'forçar a barra', fazer fuga para a frente e não respeitar as instituições da República.
RFI: Há dias, disse que a decisão do Presidente de dissolver o parlamento era contrária à Constituição. Nestas circunstâncias, o que é que pretende fazer enquanto Presidente da Assembleia Nacional Popular?
Domingos Simões Pereira: A Assembleia Nacional Popular tem que continuar o seu funcionamento porque já citei duas normas, o artigo 8° e o artigo 94°. É tão evidente e tão clara a interpretação que se deve dar que a única implicação disso é que esse decreto é inexistente. Inexistente o decreto, significa que a Assembleia Nacional Popular deve continuar a trabalhar. Só não o está a fazer porque há forças lá colocadas que estão a impedir o acesso dos deputados e mesmo dos funcionários, o que é outra aberração porque mesmo que admitíssemos a possibilidade de o parlamento estar dissolvido, as comissões deviam continuar a trabalhar. A mesa, a comissão dos líderes e a comissão permanente. O estacionamento de forças que não estão sob a jurisdição do Presidente da Assembleia é mais do que uma evidência do golpe de força, do Golpe de Estado, que se pretende dar a nível dessa instituição.
RFI: Dentro de alguns meses, termina oficialmente o mandato do Presidente da República. Deveriam ser organizadas eleições presidenciais. Como antevê estes próximos meses na Guiné-Bissau?
Domingos Simões Pereira: Todo este debate, todo este quadro que se está a desenhar tem a ver com a questão das eleições presidenciais. O Presidente tem consciência da sua falta de popularidade, tem consciência de que tem poucas probabilidades de sair vencedor das próximas eleições presidenciais e aposta no único expediente que ainda está à sua mercê que é eliminar toda a concorrência, não permitir que Domingos possa ser seu concorrente nas próximas eleições. Já havia afirmado num primeiro momento que as eleições só teriam lugar em Novembro de 2025, o que ninguém entendeu porque, de acordo com a nossa Constituição, mesmo que simbolicamente, fraudulentamente, tiver tomado posse -ele tomou posse no dia 27 de Fevereiro de 2019- e portanto feitas as contas até ao dia 27 de Fevereiro de 2025, o novo Presidente da República devia tomar posse. O que significa que devemos ter eleições entre Outubro, Novembro, ou no mais tardar até Janeiro de 2025. O Presidente não quer isso, não quer concorrência, acha que não tem condições de concorrer em pé de igualdade com os outros e, portanto, monta toda esta cabala para dissolver o parlamento, para nomear um governo da sua iniciativa, não permitir que a nova CNE possa ser estruturada e possa haver eleições livres e transparentes na Guiné-Bissau. é perante isso que a comunidade internacional, sobretudo aquela que é mais próxima e parceira da Guiné-Bissau, não pode ficar calada porque é responsável por este acompanhamento e por reforçar as instituições democráticas deste país.
RFI: A comunidade internacional tem sido bastante cautelosa desde o começo destes acontecimentos. Domingos Simões Pereira disse designadamente que Portugal não tem propriamente contribuído para a estabilização da situação na Guiné-Bissau. Tem havido reacções de vários quadrantes, nomeadamente da CEDEAO que condenou a violência, a CEDEAO que tem contingentes na Guiné-Bissau. O que é que espera neste momento da comunidade internacional?
Domingos Simões Pereira: Eu devo lembrar que este final de semana, concretamente no Domingo, haverá uma cimeira da CEDEAO em Abuja. Eu vejo isso como uma oportunidade dos chefes de Estado da CEDEAO olharem com mais cautela a essas declarações, compreenderem que quando fazem referência à violência, têm que admitir a possibilidade dessa violência estar a ser promovida exactamente por aquelas entidades que eles pretendem defender. Portanto, há aqui esclarecimentos que são muito importantes, mas eu penso que todos os dados estão na posse dos elementos da CEDEAO e de outras organizações e eu acredito que, desta vez, eles vão querer esclarecer e tomar uma posição bastante mais clara e bastante mais contundente. Já que referiu Portugal, eu gostava de esclarecer porque parece que há aqui uma tentativa de ofuscar aquilo que eu disse. Eu afirmei que o Presidente Embalo faz referências e fez referências publicamente em várias ocasiões de consultas que ele faz a várias entidades nomeadamente ao Presidente da República de Portugal que, quando essas afirmações não são desmentidas, acaba configurando em certa medida uma cumplicidade com aquilo que ele diz. Eu vou produzir essas provas nas quais o Presidente faz referência a ter consultado determinadas entidades. Eu, em nenhum momento, afirmei que essas entidades estavam de acordo com aquilo que estava a acontecer no nosso país. Contudo, eu reafirmo que os laços que ligam os nossos países e a influência que um país como Portugal tem na realidade política da Guiné-Bissau transforma-o num parceiro quase que incontornável a acompanhar a situação interna e garantir que não há aproveitamentos indevidos de uma relação institucional que certamente todos nós compreendemos e respeitamos.
Por: Liliana Henriques
O Presidente da República recebeu, em cerimónia no Palácio, as cartas credenciais de três novos Embaixadores na Guiné-Bissau.
Entregaram as suas credenciais: Embaixador da República do Gana, Senhor Maxwell Awiaga, Embaixador da República Dominicana, Sr. Miguel Angel Prestol González e Embaixador da República da Guiné, Senhor Edourd Théa. Os embaixadores prometem dinamizar as relações de cooperação com a Guiné-Bissau em vários domínios.
Notícias ao Minuto 07/12/23
A Câmara Municipal de Montreal, no Canadá, decidiu que, a partir do dia 1 de janeiro de 2024, as pessoas "fedorentas" serão expulsas de qualquer uma das 45 bibliotecas públicas da cidade.
A medida polémica faz parte de um novo projeto de regulamento relativo às bibliotecas que os municípios canadianos estão a adotar.
De acordo com o jornal local La Presse, a medida mais drástica foi tomada por Montreal. A partir do próximo ano, a falta de higiene passará a ser proibida nas bibliotecas da cidade. Se alguém for 'apanhado' a cheirar mal, será multado e expulso, o que está a gerar uma onda de críticas.
"É um ultraje!", afirmou Annie Savage, diretora de uma instituição que apoia sem-abrigo. "Há cada vez mais lugares públicos, pagos com o nosso dinheiro, a proibirem a entrada de pessoas sem-abrigo. Isso é extremamente chocante e alarmante", realçou, classificando a medida como "arbitrária".
Já Céline Bellot, diretora do observatório social da Universidade de Montreal, questionou "quem tem o poder de decidir quem cheira bem e que cheira mal?", salientando que esta medida é "chocante", uma vez que "é uma repressão ao acesso ao espaço público" e um "estereótipo para levar à punição de pessoas".
Governo português repudia as declarações do Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau quanto à posição de Portugal sobre a atual crise política no país.
O governo português repudiou, em comunicado, as declarações do presidente do parlamento da Guiné-Bissau, feitas terça-feira à Lusa, nas quais Domingos Simões Pereira acusou Portugal de se deixar usar pelo Presidente guineense.
“O Governo português repudia as declarações do Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau quanto à posição de Portugal sobre a atual crise política no país”, lê-se no comunicado enviado, esta quarta-feira, pelo ministério dos Negócios Estrangeiros à agência Lusa.
“De forma consistente, e respeitando a plena soberania daquele país, Portugal tem cooperado com todas as instituições e autoridades guineenses – bilateralmente, mas também no quadro das Nações Unidas, da União Europeia e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – para a consolidação da estabilidade, democracia e Estado de Direito, bem como a promoção do desenvolvimento na Guiné-Bissau”, salienta a nota.
Portugal, no que diz respeito à crise política na Guiné-Bissau, “tem seguido com atenção os mais recentes acontecimentos e espera que as instituições guineenses encontrem, no respeito pela ordem constitucional, as necessárias soluções para ultrapassar o atual momento que se vive no país”, acrescenta.
Notícias ao Minuto 07/12/23
Presidente dos Estados Unidos tinha alertado que desbloqueio de fundos para a Ucrânia não podia "esperar mais".
O Senado dos Estados Unidos bloqueou, esta quarta-feira, o avanço de novos pacotes de ajuda a Israel e à Ucrânia.
Segundo a imprensa internacional, numa importante votação, os republicanos acabaram por impedir que ajuda avançasse, num protesto contra uma disputa sobre a política de segurança nas fronteiras, de forma a controlar a entrada de migrantes na fronteira com o México.
O resultado da votação processual foi de 49 contra 51, quando eram necessários 60 fotos favoráveis.
"Os republicanos do Senado vão negar a aprovação de um projeto de lei que não aborda as principais prioridades de segurança nacional da América de uma forma séria. Como dissemos há semanas, a legislação que não inclui mudanças políticas para proteger as nossas fronteiras não será aprovada no Senado", afirmou Mitch McConnell, líder da bancada Republicana no Senado, antes da votação.
A recusa representa um revés para o presidente norte-americano, Joe Biden, que tinha advertido hoje o Congresso de que o desbloqueio de fundos para a Ucrânia não podia "esperar mais".
Biden disse que o fracasso de uma votação sobre fundos adicionais seria "o melhor presente" que os Estados Unidos poderiam oferecer ao presidente russo, Vladimir Putin, sustentando que, caso consiga dominar a Ucrânia, Putin "não vai parar por aí".
Esse apoio permitiria continuar a apoiar militarmente a Ucrânia, país de que Washington tem sido o maior fornecedor de armamento e equipamento militar desde a invasão russa, em fevereiro de 2022.
Pelo contrário, uma redução do apoio financeiro dos Estados Unidos representa um cenário desastroso para Kyiv, cuja contraofensiva no verão não conseguiu obter os ganhos territoriais esperados.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, deveria ter-se dirigido na terça-feira aos membros do Congresso por videoconferência, mas cancelou o seu discurso à última hora sem apresentar qualquer justificação.
Mas Zelensky falou hoje, afirmando que Putin está a contar com "o colapso" do apoio ocidental à Ucrânia e admitindo que o Exército russo "aumentou a pressão de forma significativa" na frente de batalha.
A Rússia lançou a 24 de fevereiro de 2022 uma ofensiva militar na Ucrânia que causou, de acordo com dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e fez nos últimos 21 meses um elevado número de vítimas não só militares como também civis, impossíveis de contabilizar enquanto o conflito decorrer.
A invasão -- justificada por Putin com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
Agora, militarmente falando, o chefe das Forças Armadas fala em tentativa de Golpe de Estado, será que a estratégia SIM era para fazer um golpe de Estado e proibir o Pr da República voltar ao país? Preciso de mais um Facebook Live amanhã para falar sobre isso!
Eu tinha bases sólidas e credíves à respeito do que escreve ou não? Então, eles tinham a razão?
Era o que se esperava! Esse era o plano mestre do político atrás da Guarda Nacional! É o desespero absoluto e que terá consequências imprevisíveis! Ele terá pena di si mesmo! E vai! Todavia, vai ser monitorado de perto e sem margem de manobras!
A máquina da propaganda já está em full stream na Diáspora Europa, isto é, à vapor!
Então como assim, o Marcelo ingere-se nos assuntos internos de um Estado soberano? Além de mais o Sissoco esteve há pouco de visita à Portugal e não vejo as razões para lá voltar tão rápido, e porquê?
Ambas as forças já se posicionaram, agora vamos ver quem será o primeiro a piscar os olhos!
Vê-se claramente que o PAIGC através do seu líder irracional que quer tudo ou nada e por isso tem todas cartas na mesa! Agora se o Pr não mostrar a robustez do Estado e da sua Posição como o Garante do normal funcionamento das Instituições então, será humilhado em todas as frentes! Pois foi o que aconteceu com o Ex-presidente Dr. José Mário Vaz.
Eu nunca acreditei no Presidente da República da Guiné-Bissau e não vou acreditar nele no futuro próximo pois, ele está numa posição de vantagem e se souber usar disso, ele é o vantasioso nessas circunstâncias! E nas urnas, Umaro não sairá VIVO tendo: A - O.C.D. - E.R. no Jogo, é afirmativo e bem analisado, só falta alguns dias, o político que impulsionou à Guarda Nacional será chamado depor no Ministério Público. A construção de instituições democráticas do nosso país não depende do PAIGC.
Criminosamente, a invasão da Guarda Nacional visava à destituição do Pr da República. O Paigc aprovou ao mundo de que não tem qualquer diferença com o Partido Nazista, pois, este dito partido desde suas origens, havia lutado contra tudo o que é democrático, ficou visível agora de que trata-se de grupos anarquistas que colocavam em prática um projeto monstruoso, liderado por um grande impostor, batoteiro que vive de ambição desmedida e vaidade sem precedente.
No passado recente critiquei duramente Biaguê Na N’Tan, mas compreendi que, é quase impossível, senão, é irreal viver sem cometer erros, porém, espero que não voltas a repetir o erro do passado. Parabéns General de Exército Biaguê Na N’Tan, o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
Pois seremos os Líderes do nosso país!
Quarta-feira, 6 de dezembro
19:28.
Juvenal Cabi Na Una..
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Notícias ao Minuto 06/12/23
De recordar que o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, anunciou esta quarta-feira, que as tropas "estão a cercar a casa de Sinwar", mas, afinal, reformulou explicando que estava a referir-se à cidade natal de Sinwar, Khan Younis.
Um porta-voz do exército israelita afirmou, esta quarta-feira, que o líder do Hamas, Yehya Sinwar, está escondido no subsolo e que a missão dos militares israelitas é "encontrar Sinwar e matá-lo".
Nos últimos dois dias, as forças israelitas entraram mais profundamente na cidade natal de Sinwar, Khan Younis, aumentando o foco sobre o líder do Hamas, visto como o cérebro do ataque de 7 de outubro no sul de Israel. Sinwar cresceu num campo de refugiados em Khan Younis.
De recordar que o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, anunciou esta quarta-feira, que as tropas "estão a cercar a casa de Sinwar", acrescentando que "ele pode escapar, mas é apenas uma questão de tempo até o apanharmos".
Questionado, mais tarde, sobre se isso significava que as tropas estavam a aproximar-se da casa de Sinwar, como alguns meios de comunicação tinham noticiado, o porta-voz do exército israelita, contra-Almirante Daniel Hagari, afirmou: "A casa de Sinwar é a zona de Khan Younis".
"Sinwar não está acima do solo; está no subsolo. Não quero explicar onde, como e o que sabemos, por uma questão de informação classificada. Este não é o local para falar sobre essas coisas. O nosso trabalho é encontrar Sinwar e matá-lo", acrescentou Hagari.
De recordar que forças armadas israelitas reiteraram os avisos para a evacuação da cidade de Khan Younis, no sul de Gaza, na segunda-feira, para onde dezenas de milhares de palestinianos se deslocaram nas últimas semanas, à medida que se intensifica a ofensiva terrestre.
Residentes disseram à France Presse que ouviram ataques aéreos e explosões em Khan Younis durante a noite de domingo e segunda-feira de manhã, depois de os militares de Israel terem lançado folhetos a avisar as pessoas para se deslocarem mais para sul, em direção à fronteira com o Egito.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou hoje a formação do próximo Governo para a próxima semana e indicou o atual secretário de Estado da Ordem Pública, Marciano Indi, para liderar o ministério do Interior até lá.
Sissoco Embaló visitou o Ministério do Interior para informar Indi de que é o novo ministro daquela pasta, passando a ocupar o lugar de Adiatu Nandigna, exonerada, verbalmente, pelo chefe de Estado, na passada segunda-feira.
Nessa data, durante uma parada das diferentes polícias que compõem o Ministério do Interior, Umaro Sissoco Embaló tinha informado que ia assumir, cumulativamente, aquela pasta e a da Defesa Nacional, até à entrada em funções do novo Governo.
"O Presidente da República tinha assumido o Ministério do Interior e da Defesa, mas o secretário de Estado, Marciano Indi, agora substituiu-me para passar a ser Ministro do Interior e gerir assuntos correntes até segunda ordem", afirmou Embalo.
O Presidente guineense adiantou que o novo Governo será conhecido na próxima semana e que até lá Marciano Índi vai liderar o Ministério do Interior, em concertação com o ainda primeiro-ministro do Governo em gestão, Geraldo Martins.
Na segunda-feira, Embalo dissolveu o parlamento e anunciou o fim do Governo saído das eleições de junho passado, em decorrência do que afirma ser uma tentativa de golpe de Estado que estava em curso no país.
O golpe estaria a ser preparado pela Guarda Nacional, de acordo com o Presidente e o chefe das Forças Armadas, general Biague Na Ntan.
Dirigindo-se ao novo ministro do Interior, Umaro Sissoco Embaló exortou a que não haja retaliações no Ministério do Interior.
"Vocês todos são irmãos. Houve uma tentativa de golpe de Estado, mas na guerra quem se render não pode ser violentado e isso não pode fazer parte de nós", observou Embalo, referindo-se aos militares da Guarda Nacional.
O Presidente guineense afirmou que o Governo atual deve continuar a trabalhar e apelou à população a continuar com as atividades normais.
"A Guiné-Bissau não pode parar, até à próxima semana vai haver um novo Governo e toda a gente tem de ir trabalhar", sublinhou Umaro Sissoco Embaló.
POR LUSA 06/12/23
O Exército israelita bombardeou hoje por terra e ar posições do Hezbollah no Líbano, em resposta aos ataques do grupo xiita libanês a várias das suas posições no norte de Israel, de acordo com fonte militar.
O responsável das forças israelitas indicou que posições do Exército judaico foram atacadas a partir do Líbano nas zonas de Aramshe e monte Hermon, esta última no Golã sírio ocupado por Israel desde 1967.
Tanques e artilharia israelita atacaram várias posições no Líbano e um avião militar destruiu "infraestrutura militar" e um "centro de comando" do Hezbollah, ainda segundo as fontes israelitas.
As hostilidades na zona entre Israel e as milícias libanesas, as mais graves desde 2006, foram retomadas na sequência da guerra iniciada em 07 de outubro entre Israel e o grupo islamita Hamas na Faixa de Gaza.
Desde o início das hostilidades foram registados pelo menos 120 mortos: dez em Israel -- sete soldados e três civis --, pelo menos 110 no Líbano, incluindo 80 membros do Hezbollah, 12 combatentes de milícias palestinianas, um soldado e 17 civis, incluindo três jornalistas e três crianças.
Na quarta-feira, um soldado libanês morreu na sequência de um bombardeamento israelita contra um posto militar localizado no sul do Líbano, a primeira morte comunicada pelo Exército do país desde o início dos confrontos transfronteiriços.
Em comunicado, o Exército indicou que três soldados também ficaram feridos depois de o "inimigo israelita ter bombardeado" um dos seus postos militares na região de Adaisseh.
Israel retirou mais de 60.000 pessoas de diversas localidades do norte, enquanto os combates motivaram a retirada de cerca de 55.000 habitantes do sul do Líbano.
