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segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CEDEAO RECEBE REI DE ESPANHA EM AUDIÊNCIA.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
O Presidente da República e Comandante Supremo das FA e actual Presidente em Exercício da CEDEAO, General Úmaro Sissoco Embaló recebeu em audiência o Rei de Espanha, Sua Majestade, Filipe VI acompanhado do Ministro das Relações Exteriores com quem tratou de assuntos muito importantes, quer no domínio das relações entre os nossos dois países e com particular incidência no espaço CEDEAO.
O Monarca espanhol mostrou-se no decurso da audiência muito bem informado sobre a realidade política e económica do nosso país, mostrando-se interessado no estreitamento das relações de cooperação e empresariais entre a Espanha e a Guiné-Bissau.
O Rei Filipe VI considerou vários sectores de grande potencial para atrair investimento espanhol, nomeadamente no turismo, pescas e no agroindústria.
domingo, 1 de janeiro de 2023
BRASIL: Lula promete "governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras"
POR LUSA 01/01/23
O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu hoje num discurso para seus apoiantes no Palácio do Planalto, logo após receber a faixa presidencial, que governará para 215 milhões de brasileiros e não apenas para os seus eleitores.
"Quero me dirigir também aos que optaram por outros candidatos. Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado", afirmou o novo Presidente brasileiro, num discurso em que se mostrou várias vezes emocionado.
"A ninguém interessa um país em permanente pé de guerra, ou uma família vivendo em desarmonia. É hora de reatarmos os laços com amigos e familiares, rompidos pelo discurso de ódio e pela disseminação de tantas mentiras. O povo brasileiro rejeita a violência de uma pequena minoria", acrescentou.
O líder progressista lembrou um discurso que fez após o resultado da segunda volta da eleição presiencial, em 30 de outubro, sobre a necessidade de unir o Brasil.
"Não existem dois brasis. Somos um único país, uma grande nação. Somos todos brasileiros e brasileiras, e compartilhamos uma mesma virtude: nós não desistimos nunca", afirmou.
"Ainda que nos arranquem todas as flores, uma por uma, pétala por pétala, nós sabemos que é sempre tempo de replantio, e que a primavera há de chegar. E a primavera já chegou. Hoje, a alegria toma posse do Brasil, de braços dados com a esperança", completou.
O Presidente brasileiro também reafirmou o seu compromisso de campanha que será lutar contra a desigualdade e a extrema pobreza, e prometeu que trabalhará para que cada pessoa o direito a alimentação, referindo-se aos 33 milhões de brasileiros que atualmente passam fome.
"A fome é filha da desigualdade, que é mãe dos grandes males que atrasam o desenvolvimento do Brasil. A desigualdade apequena este nosso país de dimensões continentais, ao dividi-lo em partes que não se reconhecem", disse Lula da Silva.
Enquanto falava, Lula da Silva emocionou-se e foi interrompido algumas vezes pelos seus apoiantes que lotaram o espaço defronte do Palácio do Planalto para ouvir o seu primeiro discurso à população, chamando-o "guerreiro do povo brasileiro."
O governante também mencionou que no país existe um "tamanho abandono e desalento nas ruas. Mães garimpando lixo, em busca do alimento para seus filhos. Famílias inteiras dormindo ao relento, enfrentando o frio, a chuva e o medo."
"Fila na porta dos açougues, em busca de ossos para aliviar a fome. E, ao mesmo tempo, filas de espera para a compra de jatinhos particulares. Tamanho abismo social é um obstáculo à construção de uma sociedade justa e democrática, e de uma economia próspera e moderna", disparou Lula da Silva, frisando a enorme desigualdade social presente no país.
Lula da Silva tomou hoje posse como 39.º Presidente da República Federativa do Brasil, com um mandato que vai até 31 de dezembro de 2026.
Depois de passar pelo Congresso, o novo Presidente do Brasil seguiu para o Palácio do Planalto onde subiu a rampa em frente à Praça dos Três Poderes para discursar diante de um público de até 40 mil pessoas, limite autorizado pela segurança.
Os organizadores estimaram que pelo menos 300 mil pessoas estão em Brasília para a posse do líder progressista num evento que conta com um festival de música.
Lula da Silva irá ao Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, para acolher uma receção fechada ao público com vários convidados de mais de 65 delegações estrangeiras, entre os quais chefes de Estado, vice-presidentes, chefes da diplomacia, enviados especiais e representantes de organismos internacionais.
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e o antigo primeiro-ministro e amigo pessoal de Lula da Silva, José Sócrates, marcarão presença nas celebrações.
Também os presidentes de Angola, João Lourenço; de Timor-Leste, José Ramos-Horta; de Cabo Verde, José Maria Neves; da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, e o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, deverão marcar presença.
Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores) é o primeiro chefe de Estado a ter três mandatos na história recente do Brasil. Candidato seis vezes à Presidência da República do Brasil, foi o primeiro líder operário a chegar ao posto mais importante do comando político do país.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ PRESENTE NA CERIMÓNIA DE EMPOSSAMENTO DO PRESIDENTE LUIS INACIO LULA DA SILVA.
UM ABRAÇO FORTE ENTRE OS DOIS CHEFES DE ESTADO DURANTE A CERIMÓNIA DE INVESTIDURA.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
VOLODYMYR ZELENSKY: "Terroristas são patéticos e entraram neste ano mantendo-se na mesma"
Notícias ao Minuto 01/01/23
Forças Armadas da Ucrânia abateram 45 'drones' russos na noite de passagem de ano. "Defensores foram espetaculares", diz Zelensky.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, falou, este domingo, sobre os 45 ‘drones’ russos abatidos pelas Forças Armadas ucranianas na noite de passagem de ano e acusou “os terroristas russos” de serem “patéticos”.
“Os terroristas russos foram patéticos e entraram neste ano mantendo-se na mesma. Os nossos defensores foram espetaculares e no dia 1 de janeiro mostraram-se muito bem”, destacou Zelensky na sua comunicação diária ao país, a primeira deste ano.
O chefe de Estado frisou ainda que o “sentido de unidade, autenticidade e a própria vida” do povo ucraniano “contrasta dramaticamente com o medo que prevalece na Rússia”.
“Eles têm medo. Podem senti-lo. E eles têm razão em ter medo. Porque eles estão a perder”, afirmou, acrescentando que os russos “não vão tirar um único ano à Ucrânia”, nem à sua “independência”.
O conflito entre a Ucrânia e a Rússia começou com o objetivo, segundo Vladimir Putin, de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia. A operação foi condenada pela generalidade da comunidade internacional.
A ONU confirmou que cerca de seis mil civis morreram e mais de dez mil ficaram feridos na guerra, sublinhando que os números reais serão muito superiores e só poderão ser conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.
Lula da Silva empossado presidente do Brasil
POR LUSA 01/01/23
O líder progressista Luiz Inácio Lula da Silva foi hoje empossado como o 39.º Presidente da República Federativa do Brasil numa cerimónia solene no Congresso Nacional, em Brasília.
"Prometo manter, defender e cumprir a constituição, observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil", disse Lula da Silva.
O novo Presidente brasileiro já havia assumido o cargo por dois mandatos (2003 a 2010).
Lula da Silva foi recebido no Congresso pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respetivamente.
A sessão solene de posse começou com uma breve intervenção do presidente do Senado, que homenageou o futebolista Pelé e o papa Bento XVI, recentemente falecidos, pedindo um minuto de silêncio.
Depois, seguiu-se o hino nacional e, em seguida, Lula da Silva confirmou o Compromisso Constitucional e assinou o termo de posse juntamente com o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Na assinatura, Lula da Silva quebrou o protocolo e explicou publicamente que utilizou uma caneta que lhe fora oferecida por um apoiante do pequeno estado do Piauí, em 1989 (primeiras eleiçoes democráticas pós-ditadura), e recordou que, na sua primeira cerimónia de posse (em 2003), utilizou uma outra caneta do então senador Ramez Tebet, pai de Simone Tebet, sua atual ministra e antiga adversária nas eleições de outubro deste ano.
Antes de fazer o juramento, Lula da Silva foi recebido por autoridades e políticos, tendo sido cumprimentado pela ex-presidente Dilma Rousseff e autoridades estrangeiras como o Presidente da Argentina, Alberto Fernández, o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica, e outros líderes estrangeiros presentes no local.
Os milhares de apoiantes de Lula presentes no "Festival do Futuro", ao verem no ecrã gigante Lula a abraçar Dilma Rousseff gritaram: "Dilma passa a faixa".
Uma provocação a Jair Bolsonaro que foi para os Estados Unidos e assim não vai fazer a tradicional passagem de faixa ao novo Presidente.
Após fazer juramento no Congresso, os presentes no Congresso brasileiro cantaram "Ole, ole, ole, ole, Lula, Lula", em homenagem ao líder progressista.
Depois da posse, Lula fez um discurso no Congresso, o novo Presidente do Brasil seguirá para o Palácio do Planalto, devendo subir a rampa e discursar no Parlatório que fica em frente à Praça dos Três Poderes para um público de 40 mil pessoas, o número máximo autorizado pela segurança.
Os organizadores estimaram que pelo menos 300 mil pessoas estão em Brasília para a posse do líder progressista numa sequência de eventos que conta também com um festival de música além dos ritos tradicionais da posse presidencial.
Na sua passagem de automóvel, os apoiantes gritaram palavras de apoio e aplaudiram o antigo líder sindical que inicia hoje o seu terceiro mandato presidencial, após uma eleição polarizada.
Depois de falar ao público, Lula da Silva desloca-se ao Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, para acolher uma receção fechada ao público com vários convidados de mais de 65 delegações estrangeiras, entre os quais chefes de Estado, vice-presidentes, chefes da diplomacia, enviados especiais e representantes de organismos internacionais.
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e o antigo primeiro-ministro e amigo pessoal de Lula da Silva, José Sócrates, marcarão presença nas celebrações.
Também os presidentes de Angola, João Lourenço; de Timor-Leste, José Ramos-Horta; de Cabo Verde, José Maria Neves; da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, e o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, deverão marcar presença.
Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores) é o primeiro chefe de Estado a ter três mandatos na história recente do Brasil. Candidato seis vezes à Presidência da República do Brasil, foi o primeiro líder operário a chegar ao posto mais importante do comando político do país.
Leia Também: Putin convidou Lula da Silva a visitar Rússia
TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DO BRASIL LUIS INÁCIO LULA DA SILVA
Sua Excelência Senhor Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló, participa em Brasília na Cerimónia de Tomada de Posse do Presidente brasileiro, Lula, numa cerimónia na qual participam 19 Chefes de Estado e mais de 60 delegações internacionais. Presentes no ato, os Presidentes de Portugal, Angola, Cabo-Verde, entre outros.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
HERPES LABIAL: 'Estou com herpes labial. Posso ir ao dentista?'. Médico esclarece ... Eis a resposta e a explicação.
Notícias ao Minuto 01/01/23
Afeta cerca de 90% da população adulta e é bastante incomodativo. Falamos do herpes, uma doença viral causada pelo Vírus Herpes Simplex (HSV), que se manifesta através de pequenos agregados de bolhas/vesículas em várias áreas do corpo. A verdade é que as infeções causadas por este vírus são muito comuns e recorrentes.
Mas falemos de um tipo de herpes em particular: o labial. Existem dois tipos de HSV: o HSV-1, que geralmente causa herpes labial e intraoral e o HSV-2, frequentemente associado ao herpes genital. "Seja qual for o tipo, este pode ser reativado ao longo da vida por múltiplos estímulos, como a luz solar, febre, trauma, stress ou outras infeções", explica o Instituto de Implantologia em comunicado. Mas sabia que se estiver com a lesão de herpes labial ativa, deve adiar a sua consulta com o médico dentista?
Num primeiro momento existe uma sensação de formigueiro, irritação e dor. Começam-se depois a formar vesículas/bolhas agrupadas, que contêm líquido viral. Ao rebentarem, formam úlceras dolorosas. Com o decorrer dos dias começam a secar, formando crostas (no caso do herpes intra-oral esta fase não ocorre devido à humidade da cavidade oral), acabando eventualmente por cicatrizar.
A fase de maior contágio acontece quando as lesões rebentam, porém são contagiosas desde os primeiros sintomas até estarem totalmente cicatrizadas. E este é o principal motivo pelo qual deve adiar a sua consulta com o médico dentista ou higienista oral. "Durante a consulta é possível que as vesículas/bolhas rebentem. Como são usados instrumentos que geram aerossóis, a dispersão destas gotículas de água pode disseminar o vírus, proporcionando aquilo que é o menos desejado: o contágio de outras áreas da pele, nariz e olhos".
O Instituto de Implantologia destaca ainda que o herpes ocular pode mesmo causar complicações graves. Por este motivo, "caso esteja com herpes labial, deve explicá-lo ao seu médico dentista ou higienista e adiar qualquer tipo de consulta de saúde oral". O HSV pode ser transmitido através do contato com lesões ulcerativas ativas, de secreções como a saliva ou sangue de pacientes portadores ou pelo contacto com um objeto manuseado por alguém infetado com o vírus.
Guiné-Bissau: A Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social Maria de Conceição Évora entrega presente ao bebé do ano em nome da primeira-dama. O bebé do ano de sexo masculino nasce no Hospital Nacional Simão Mendes.
The 6th Enlarged Plenary Meeting of 8th Central Committee of the Workers' Party of Korea
Pyongyang, January 1 (KCNA) -- The Sixth Enlarged Plenary Meeting of the Eighth Central Committee of the Workers' Party of Korea (WPK) was held at the office building of the Party Central Committee, the supreme headquarters of the revolution, from December 26 to 31, to clarify the positive and scientific policy orientation for dynamically leading the Korean-style socialism to a fresh change and development by thoroughly applying the idea of independence, self-sustenance and self-reliance, the invariable guidelines of the Korean revolution.
The plenary meeting put the following matters on its agenda items:
1. On review of the implementation of major Party and state policies in 2022 and the work plan for 2023
2. Organizational matter
3. On the fulfillment of the state budget for 2022 and the draft state budget for 2023
4. On strengthening the Party guidance over the revolutionary schools
5. On the five-point line of party building in the new era
The plenary meeting unanimously approved the agenda items.
The plenary meeting discussed the first agenda item "On review of the implementation of major Party and state policies in 2022 and the work plan for 2023".
Kim Jong Un, general secretary of the WPK, made a report on the first agenda item.
In his report he appreciated the successes made in 2022 in which our Party and people have made steady and powerful progress while waging an arduous struggle in firm unity.
Splendid successes symbolizing the struggle of the year 2022 have been made in the construction of the Hwasong (city of 10,000 housings) and Ryonpho (great farm of more than 850 modern and industrialized greenhouses covering 280 hectares), which were the most important tasks in the field of construction, and others projects of great significance in economic growth and improvement of the people's living standard were inaugurated.
Model houses representing the new era of rural development were built in cities and counties across the country and a positive drive was launched to improve economic management and raise the country's ability to cope with crisis and the country's level of civilization.
The General Secretary indicated all the tasks for ensuring stable development of the national economy and bringing about a substantial change in the improvement of the people's living standard in the new year 2023.
The report clarified the crucial policy resolution on giving spurs to strengthening the self-defensive capabilities on the basis of the analysis of the present situation of the inter-Korean relations and the external challenges seriously threatening regional peace and security.
In 2022 the U.S. frequently deployed various nuclear strike means in south Korea at the level of constant deployment, increasing the level of military pressure to the maximum. And, at the same time, it is pushing forward the realization of triangular cooperation with Japan and south Korea on a full scale while working hard to establish a new military bloc like Asian version of NATO under the signboard of "tightening alliance".
Stressing the importance of bolstering the nuclear force, the report made clear that our nuclear force considers it as the first mission to deter war and safeguard peace and stability and, however, if it fails to deter, it will carry out the second mission, which will not be for defense.
According to the strategy and plan for bolstering up nuclear force of the Party and the government to firmly safeguard the Republic's absolute dignity, sovereignty and right to existence, a task was raised to develop another ICBM system whose main mission is quick nuclear counterstrike.
Now that the south Korean puppet forces who designated us as their "principal enemy" and openly trumpet about "preparations for war" have assumed our undoubted enemy, it highlights the importance and necessity of a mass-producing of tactical nuclear weapons and calls for an exponential increase of the country's nuclear arsenal, the report said, clarifying the epochal strategy of the development of nuclear force and national defense for 2023 with this as a main orientation.
CANAL DA MANCHA: Mais de 45 mil migrantes atravessaram ilegamente Canal da Mancha em 2022
POR LUSA 01/01/23
Mais de 45 mil migrantes atravessaram ilegalmente o Canal da Mancha em 2022 em barcos improvisados, um recorde apesar dos sucessivos planos dos governos conservadores britânicos para combater o fenómeno que é politicamente sensível.
De acordo com os cálculos da AFP baseados em números do Ministério da Defesa, 45.756 migrantes fizeram a perigosa travessia que conta com águas muito frias durante grande parte do ano.
No ano anterior, em 2021, tinha também sido batido um novo recorde, mas mesmo assim foram quase metade o número de pessoas que tentaram a travessia: 28.526 pessoas tentaram chegar à ilha, segundo dados da AFP.
Embora a maioria das viagens tenha sido feita no verão, destacando-se o dia 22 de agosto quando chegaram 1.295 migrantes em apenas um dia, continuam a realizar-se viagens também no inverno, com 1.745 chegadas durante o mês de dezembro.
O mês passado foi marcado pelo afundamento de um bote que transportava dezenas de migrantes oriundos de França, tendo quatro deles morrido enquanto os restantes 39 acabaram por ser resgatados por um barco de pesca que estava próximo.
No ano anterior, na noite de 23 para 24 de novembro, morreram 27 migrantes com idades compreendidas entre os sete e os 46 anos que seguiam num barco insuflável que se afundou.
A agência de notícias francesa AFP escreve que o crescente encerramento do lado francês do porto de Calais e do Túnel da Mancha resultou numa explosão, desde 2018, do número de travessias do Canal da Mancha em pequenas embarcações.
Os Conservadores britânicos prometeram desde o Brexit "retomar o controlo" das fronteiras, mas apesar dos sucessivos planos anunciados as travessias continuam a aumentar, ultrapassando o sistema de asilo britânico.
UCRÂNIA/RÚSSIA: Kyiv diz ter abatido 45 'drones' russos durante a passagem de ano
POR LUSA 01/01/23
A Força Aérea ucraniana afirmou hoje que abateu 45 'drones' explosivos num ataque lançado pelas forças russas durante a noite de passagem do ano.
"Durante a noite de 31 de dezembro de 2022 para 01 de janeiro de 2023, as forças ocupantes russas atacaram a Ucrânia com 'drones' 'kamikazes' [armadilhados com explosivos] Shared, de fabrico iraniano", afirmou a Força Aérea das Forças Armadas ucranianas, num comunicado publicado na rede Telegram e divulgado pela agência de notícias Ukrinform.
Segundo o mesmo comunicado, a defesa antiaérea da Força Aérea, em cooperação com outros ramos das Forças Armadas, "destruiu 45 drones", 13 abatidos ainda em 2022 e 32 em 2023.
A administração militar da capital da Ucrânia, Kyiv, referiu, por sua vez, que foram identificados e abatidos 32 alvos aéreos durante a noite, na área da cidade.
A embaixadora americana na Ucrânia, Bridget Brink, classificou o ataque noturno de Moscovo de "cobarde".
"É inacreditável. A Rússia atacou a Ucrânia de forma fria e cobarde nas primeiras horas do novo ano", referiu a diplomata, numa publicação na rede social Twitter, salientando que os Estados Unidos "estão totalmente confiantes" de que Kyiv "vencerá em 2023".
Moscovo tem adotado a tática de atingir centrais de produção de energia, entre outros alvos, com recurso a drones explosivos.
A ofensiva militar russa na Ucrânia foi lançada em 24 de fevereiro pela "necessidade de 'desnazificar' e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia", como justificou o Presidente russo, Vladimir Putin.
A guerra, que já dura há mais de 10 meses, foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
Putin "joga a sua sobrevivência política individual" na invasão da Ucrânia
Rolando Santos, jornalista da editoria de Internacional da CNN Portugal, diz que dificilmente a Rússia negociará em breve a paz na Ucrânia, uma vez que o presidente russo "joga a sua sobrevivência política individual" neste conflito. "Putin entende que esta é a última oportunidade que a Rússia tem para continuar a ser um ator decisivo no palco mundial", defende.
Rolando Santos admite mesmo que o Kremlin possa decretar uma mobilização total nos próximos tempos, para fazer face aos problemas do próprio exército, mal preparado e com escassez de meios.
Veja Também: Exclusivo: imagens mostram explosão em Kiev nas primeiras horas de 2023
Angola é o país africano que recebeu mais empréstimos da China nos últimos 20 anos, mais de 42 mil milhões de dólares, segundo a Chatham House, que defende que a dívida da região é uma "prioridade global".
POR LUSA 01/01/23
Chatham House: Dívida angolana deve ser "prioridade global"
Angola é o país africano que recebeu mais empréstimos da China nos últimos 20 anos, mais de 42 mil milhões de dólares, segundo a Chatham House, que defende que a dívida da região é uma "prioridade global".
De acordo com os dados do Instituto Real de Assuntos Internacionais do Reino Unido (Chatham House), os países africanos devem 696 mil milhões de dólares, cerca de 651 mil milhões de euros, uma subida de cinco vezes face ao início do milénio, com 12% desse valor a ser devido a credores chineses.
O estudo analisa sete países em detalhe, incluindo Angola, e salienta que o rácio da dívida sobre o PIB tem melhorado nos últimos semestres, essencialmente devido à apreciação do kwanza e ao crescimento da economia, melhorando de 130% em 2020 para 86,4% em 2021, e caindo novamente para 56,6% em 2022, mas o custo do serviço da dívida deverá ser de perto de 13 mil milhões de dólares (12,1 mil milhões de euros) em 2022, dos quais 38% referem-se a dívida externa.
Angola, aliás, deve mais à China do que os três países seguintes, ultrapassando a soma dos 13,7 mil milhões de dólares da Etiópia, 9,8 mil milhões da Zâmbia e 9,2 mil milhões do Quénia, de acordo com a Chatham House.
"O pagamento, alívio e cancelamento da dívida continua a ser uma prioridade para o governo do Presidente João Lourenço no segundo mandato, que começou em setembro de 2022, tal como diversificar as parcerias externas para além da sobredependência da China", lê-se no estudo da Chatham House, que aponta que a dívida dos países africanos deve ser encarada como "uma prioridade global".
A China tem sido o maior credor dos países africanos nas últimas décadas, ultrapassando os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão, mas os investigadores da Chatham House salientam que "longe de ser uma estratégia sofisticada para se apropriarem de ativos africanos, os empréstimos da China, numa fase inicial, podem ter criado uma armadilha da dívida para a China, que se enredou profundamente com os parceiros africanos, cada vez mais maturos e assertivos".
O gigante asiático é o maior credor da Zâmbia, por exemplo, o primeiro país a entrar em Incumprimento Financeiro no seguimento da pandemia de covid-19, e as consequências económicas não só da pandemia, mas também da invasão da Ucrânia pela Rússia fez outros países pararem de pagar as suas dívidas, como é o caso mais recente do Gana.
De acordo com os critérios do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), 22 dos 54 países africanos estão em sobre-endividamento, incluindo todos os países lusófonos.
A análise da Chatham House mostra também que a China está a mudar a interação com os países africanos, tendo colocado um forte travão aos desembolsos, que passaram de 28,4 mil milhões de dólares em 2016, para 8,2 mil milhões em 2019 e apenas 1,9 mil milhões de dólares em 2020, durante a pandemia.
A crise da dívida que afeta os países africanos tem motivado um intenso debate entre os académicos, bancos multilaterais, analistas e investidores, com vários observadores a defenderem que o nível atual do rácio da dívida face ao PIB, entre os 60 e os 70%, é insustentável tendo em conta a subida das taxas de juros pelos bancos centrais ocidentais e o aumento da inflação nomeadamente nos bens alimentares e energéticos, que se junta ao elevado preço que os investidores cobram para emprestar dinheiro aos países africanos, percecionados como mais arriscados em termos de credibilidade dos pagamentos.
Novas regras para fumar em espaços fechados entram este domingo em vigor
Restauração, bares e discotecas precisarão de uma área superior a 100 metros quadrados, com pé direito de pelo menos três metros, para poderem deixar os clientes fumar
As novas regras para fumar em espaços fechados como restaurantes, bares e discotecas entram este domingo em vigor e obrigam estes espaços a terem uma área igual ou superior a 100 metros quadrados e pé direito mínimo de três metros.
As novas regras para os locais fechados onde ainda é permitido fumar estão estabelecidas numa portaria conjunta dos ministérios da Economia e Mar e da Saúde publicada no passado dia 03 de junho que estabelece as normas relativas à lotação máxima permitida, à separação física ou compartimentação, à instalação e aos requisitos técnicos dos sistemas de ventilação e à dimensão mínima dos espaços.
Quanto à separação das salas de fumo, a portaria determina que a interligação entre as salas onde se pode fumar e os espaços do mesmo edifício onde não é permitido deve ser feita através de uma antecâmara com um mínimo de 4m2, devidamente ventilada e com portas automáticas de correr, na entrada na saída”.
Estabelece ainda que o tempo de abertura da porta de entrada das salas onde é permitido fumar não pode ser feito em simultâneo com a da porta de saída.
Nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que possuem salas de dança, podem ser constituídos locais onde é permitido fumar em áreas destinadas a clientes, desde que estes tenham uma área igual ou superior a 100 m2 e um pé direito mínimo de três metros.
Estes locais, incluindo a respetiva antecâmara, podem ocupar até um máximo de 20% da área destinada aos clientes.
“A lotação máxima dos locais onde é permitido fumar é definida pelo proprietário do estabelecimento ou pelas entidades responsáveis pelos estabelecimentos (…) devendo estar em conformidade com o projeto de segurança contra incêndios em edifícios e validada” por técnicos especializados.
As salas de fumo devem ser sinalizadas e ter afixado na porta a lotação máxima permitida, além da informação de que é “proibida a entrada a menores de 18 anos” e que “a qualidade do ar no interior desta sala pode prejudicar a saúde dos seus utilizadores”.
Nas salas de fumo devem existir sistemas de ventilação, devendo ser garantida uma eficácia de ventilação mínima de 80%.
Antes de poderem ser utilizadas para efeitos de limpeza ou manutenção, as salas onde é permitido fumar devem ser sujeitas a uma renovação do ar de pelo menos 10 renovações por hora, durante um período mínimo de uma hora, salienta.
A lei de 2007 estabelece as normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.
“A experiência de aplicação desta Lei e a necessidade de dar pleno cumprimento ao artigo 8.º da Convenção Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controlo do Tabaco (…) obrigou o Governo a tomar medidas para restringir o número de locais onde ainda é permitido criar novos espaços para fumar, bem como a impor condições de instalação e requisitos técnicos dos respetivos sistemas de ventilação mais rigorosos, com o objetivo de promover uma maior salubridade destes espaços”, lê-se na portaria.
Brasil de volta à América do Sul depois de quatro anos de afastamento
POR LUSA 01/01/23
A posse de Lula significa o retorno da prioridade brasileira pela integração da América Latina, numa estratégia que visa representar a região como ferramenta de inserção global, em diferenciação com Jair Bolsonaro, quem virou as costas para a vizinhança.
"Com Lula, a América do Sul vai voltar a funcionar como região, algo que, com Bolsonaro, não foi possível. Bolsonaro não só deu as costas para os países vizinhos, mas para a política externa tradicional do Brasil. Com Lula, essa dinâmica muda e a integração regional volta a ser a plataforma de inserção internacional do Brasil", indica à Lusa o analista argentino, Rosendo Fraga, uma referência em política internacional na América do Sul.
Durante os dois anteriores mandatos de Lula (2003-2010), a síntese da política externa brasileira interpretava que, para ser um ator global, o Brasil deveria liderar a sua região, uma liderança baseada na representação da região nos foros internacionais.
"A liderança que o Brasil exerce não é hegemónica, mas de representatividade de toda a região. Com essa representatividade, o Brasil fortalece a sua projeção entre os líderes globais", explica Rosendo Fraga, diretor do Centro de Estudos União para a Nova Maioria.
O novo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, foi o embaixador brasileiro na Argentina (2004-2010), durante praticamente os dois mandatos de Lula como presidente.
"O Presidente [Lula] me pediu e me orientou [para] que eu traga o Brasil de volta à cena internacional. Será uma política de reconstruir pontes. Em primeiro lugar, com nossos vizinhos sul-americanos. Em seguida, que também é nosso ambiente próximo, a América Latina em geral", definiu Mauro Vieira, em conferência de imprensa em Brasília há duas semanas.
A data simbólica para esse retorno do Brasil é 24 de janeiro, quando os chefes de Estado da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) reúnem em Buenos Aires por ser a Argentina o país a exercer a Presidência rotativa do foro. O Presidente argentino, Alberto Fernández, amigo de Lula e, portanto, automaticamente inimigo político de Bolsonaro, vai contabilizar como um triunfo pessoal ter trazido o Brasil de volta.
Um dia antes, Lula deve ter uma bilateral com Fernández, inaugurando as suas viagens internacionais, tendo a Argentina como primeiro destino, uma prática que Bolsonaro abandonou, rompendo uma tradição iniciada em meados dos anos 1980, quando Brasil e Argentina, tornaram-se um o sócio político e estratégico do outro e estabeleceram o eixo da integração regional.
"O Brasil vai voltar à CELAC e vai tentar revitalizar a UNASUL", sublinha Rosendo Fraga, em referência à União das Nações Sul-americanas.
Quando Jair Bolsonaro chegou ao poder há quatro anos, manteve relações bilaterais e ideológicas, apenas com os países governados pela direita. À medida que esses países passaram por processos eleitorais, vencidos pela esquerda, Bolsonaro afastou-se.
Em janeiro de 2020, alinhado aos interesses dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro decidiu suspender a participação do Brasil na CELAC, um projeto idealizado pelo venezuelano Hugo Chávez. O objetivo alegado foi o de esvaziar a voz de Cuba, Venezuela e Nicarágua, regimes autoritários da região.
Em abril de 2019, por considerar um projeto de integração da esquerda, Bolsonaro decidiu seguir o exemplo de outros países, então governados pela direita, e retirou o Brasil da UNASUL, um projeto criado pelo venezuelano Hugo Chávez e por Lula.
O novo chefe da diplomacia brasileira, Mauro Vieira, confirmou que o Brasil vai retomar as relações diplomáticas com a Venezuela.
Porém, o mapa político e a agenda da região são bem diferentes 20 anos depois de Lula ter chegado ao poder pela primeira vez. Se Lula foi o líder ativo e carismático que apontou o caminho para o modelo regional de políticas públicas contra a desigualdade, desta vez, a sua influência tende a ser mais horizontal e as suas alianças, em questões mais específicas.
"Vejo níveis de influência mais horizontais, em contraposição a uma hegemonia vertical que guie a discussão regional. Acredito que a aliança de Lula com os governos de esquerda da vizinhança será em torno de temáticas específicas. Não vejo uma aliança em torno de políticas económicas", aponta à Lusa o cientista político peruano, Carlos Meléndez, especialista em análises comparadas entre os países da América Latina.
"Em outras palavras, Lula será mais ativo na COP do que em Davos", ilustra Meléndez, em referência à Conferência do Clima da ONU comparada o foro líderes mundiais sobre a economia global.
Carlos Meléndez, da universidade chilena Diego Portales, acredita que "a expectativa dos governantes de esquerda com Lula seja moderada" porque sabem das limitações do novo Governo brasileiro tanto "porque a economia brasileira encolheu nos últimos anos" quanto porque, no passado, usou os créditos estatais "para negócios com empresas brasileiras numa política que derivou em escândalos de corrupção" em vários países da região.
"Há diferentes tipos de esquerda na região que carregam determinados passivos. A esquerda bolivariana tem o passivo do autoritarismo. A esquerda petista carrega o passivo da corrupção que afeta a sua autoridade moral. Isso atenua o papel desses atores no exercício da liderança regional e será o alvo da direita da região", avalia Meléndez.
Para o especialista, esse menor poder de fogo de Lula, por um lado, encontra novos líderes de esquerda, por outro, como o chileno Gabriel Boric e o colombiano Gustavo Petro com os quais Lula deve formar uma aliança que tende a ser mais simbólica do que decisiva, abordando questões pontuais da nova agenda da esquerda regional como meio-ambiente, identidade de género e povos indígenas.
sábado, 31 de dezembro de 2022
MENSAGEM DA PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS JORNALISTAS E TÉCNICOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO FINAL DE ANO 2022
Palestina? Israel rejeita resolução da ONU sobre ocupação de territórios
POR LUSA 31/12/22
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, rejeitou hoje uma resolução da Assembleia-Geral da ONU pedindo ao Tribunal Internacional de Justiça um "parecer consultivo" sobre a ocupação israelita de territórios palestinianos e garantiu que Israel não é obrigado a acatá-lo.
"Como aconteceu com as centenas de resoluções deturpadas da Assembleia-Geral da ONU contra Israel ao longo dos anos, a vergonhosa resolução de hoje não vincula o Governo de Israel", indicou num comunicado o governante de direita que assumiu na quinta-feira o cargo de primeiro-ministro.
"O povo judeu não está a ocupar a sua terra e não está a ocupar a sua eterna capital, Jerusalém. Nenhuma resolução da ONU pode distorcer esta verdade histórica", acrescentou.
A iniciativa da ONU, promovida pelo Governo palestiniano e aprovada na sexta-feira com 87 votos a favor, 26 contra e 53 abstenções, solicita à máxima instância judicial das Nações Unidas que se pronuncie sobre o conflito israelo-palestiniano, com base no direito internacional e na Carta da ONU.
Pede também que se investiguem as medidas israelitas destinadas a alterar a composição demográfica e o estatuto de Jerusalém e exige a Israel que não aplique leis e medidas "discriminatórias".
Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Áustria, Canadá, Alemanha e Itália votaram contra a resolução.
Segundo Netanyahu, Israel comunicou nos últimos dias com líderes mundiais, conseguindo que 11 países mudassem o seu sentido de voto e rejeitassem a resolução.
Por seu lado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Autoridade Palestiniana assegurou que os aliados de Israel "estavam a pressionar e chantagear os países para que alterassem o seu voto e usaram truques baratos para desencorajar os países de participar na Assembleia-Geral e votar no último dia útil do ano civil".
O ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Eli Cohen, considerou que a resolução da ONU "expressa apoio a organizações terroristas e ao movimento antissemita BDS [Boicote, Desinvestimento e Sanções], em violação dos princípios acordados pela própria ONU".
"Esta decisão não vai mudar a situação no terreno, nem nos impedirá de continuar a lutar contra o terrorismo, proteger os cidadãos de Israel e promover os interesses do Estado de Israel", acrescentou.
Israel tomou o controlo da Cisjordânia e de Jerusalém oriental na Guerra dos Seis Dias, em 1967, e, desde então, mantém uma ocupação militar sobre esse território.
O Estado judeu considera que a totalidade da cidade de Jerusalém é a sua capital, enquanto os palestinianos procuram uma solução para o conflito que passa pela criação de dois Estados coexistindo lado a lado e com a capital palestiniana em Jerusalém oriental.
O conflito israelo-palestiniano atingiu este ano o maior número de vítimas desde 2006, com 199 mortos: 170 palestinianos, segundo o Ministério da Saúde da Autoridade Palestiniana, e 29 cidadãos israelitas.
Por outro lado, continuam a crescer os colonatos judeus na Cisjordânia, considerados ilegais pelo direito internacional, enquanto os colonos perseguem, agridem e expulsam os habitantes palestinianos, muitas vezes com a conivência das forças militares israelitas.
Os palestinianos, que defendem o seu direito à autodeterminação, à independência e ao retorno dos seus refugiados, têm estatuto de Estado observador, mas não de membro na ONU.
As decisões do TIJ são vinculativas e influenciam a opinião pública, mas carecem de mecanismos para a respetiva aplicação.
A última vez que o tribunal emitiu um parecer consultivo sobre o conflito israelo-palestiniano foi em 2004, quando a Assembleia-Geral lhe pediu que se pronunciasse sobre a legalidade do muro de separação que Israel começara a erigir em 2002 em torno e dentro dos próprios territórios palestinianos com o argumento de que era para se proteger dos ataques terroristas palestinianos.
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Marrocos proíbe entrada a quem venha da China por causa da Covid-19
POR LUSA 31/12/22
Marrocos decidiu proibir a entrada no seu território de todos os viajantes vindos da China, independentemente da nacionalidade, a partir de 03 de janeiro, devido à vaga sem precedentes de casos de covid-19 no país asiático.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino explicou hoje, num comunicado, que o país está a acompanhar de perto a evolução da pandemia na China nas últimas semanas e anunciou esta medida, que vai mais longe do que outros países que se limitaram a impor restrições como testes aos passageiros e tripulações vindos daquele país asiático.
"Para evitar as consequências de uma nova onda de infeções em Marrocos, as autoridades marroquinas decidiram proibir a entrada em território nacional de todos os viajantes procedentes da China, independentemente da sua nacionalidade", lê-se na nota.
A medida "não afeta de forma alguma a estreita amizade entre os dois povos e a parceria estratégica entre os dois", salvaguarda o Governo marroquino.
A situação de saúde em Marrocos está controlada, com o registo oficial hoje de 47 novos casos, o que eleva o número total de infeções desde o início da pandemia para 1.271.595 pessoas.
Alguns inquéritos realizados pelas autoridades de saúde na China indicam que até 60% da população de algumas localidades foi infetada recentemente com SARS-CoV-2, mas têm minimizado a perigosidade das variantes ativas do coronavírus.
A Organização Mundial de Saúde manifestou "preocupação" com a evolução da covid-19 na China e pediu, após uma reunião hoje, às autoridades chinesas que informassem regularmente e em tempo real sobre a situação epidemiológica no país.
Pequim respondeu que partilha os seus dados "de forma aberta, oportuna e transparente" desde o início da pandemia.
A China vive uma vaga sem precedentes de infeções pelo coronavírus responsável pela doença respiratória covid-19, agravada desde que pôs fim, abruptamente no início de dezembro, às fortes restrições, com confinamentos e testes aleatórios.
As estatísticas oficiais indicam mais de 7.000 novos casos hoje e apenas uma morte devido à covid-19, mas estes dados são considerados desfasados da realidade, até face ao registo de hospitais e morgues sobrelotadas há semanas.
Países como Espanha, Itália, França, Índia, Taiwan, Coreia do Sul, Malásia, Japão ou Estados Unidos estão a impor medidas sanitárias para os viajantes que chegam da China, nomeadamente testes à chegada aos seus aeroportos.
O Governo português está a preparar medidas de controlo da covid-19 para passageiros provenientes da China, a implementar caso sejam necessárias, anunciou sexta-feira o ministro da Saúde, recusando "alarmismos" face ao recente aumento de infeções na população chinesa.
Segundo disse esta sexta-feira o governante, o executivo está a acompanhar a evolução da covid-19 na China, que "constitui um motivo de preocupação", mantendo um "diálogo estreito com os outros países europeus, designadamente no quadro da União Europeia e com os organismos sanitários internacionais".
Leia Também: Taiwan oferece ajuda à China para responder à vaga de casos de Covid-19
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