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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Caso Bernardo: Fernando Gomes demite coordenador da Vara Crime
O Procurador Geral da República, Fernando Gomes, demitiu esta terça-feira (09.02), o coordenador da Vara Crime do Ministério Público Junto ao Tribunal Regional de Bissau, Vítor Insali, através de um depacho “vago e sem fundamento” afirmou uma fonte ligada ao assunto, contactada pelo Capital News.
O magistrado agora substituído das funções pela Procuradora Geral Adjunta, Filomena Lopes, soube o CNEWS, teria recusado a acatar a instrução de Fernando Gomes, que através de um despacho, pediu-lhe que ordenasse ao magistrado titular do processo do caso Bernardo Catchura, a ordenar a libertação dos dois técnicos de saúde detidos por suspeitas de envolvimento na morte do ativista guineense.
Vítor Insali terá remetido o despacho do Procurador Geral da República ao magistrado titular do processo, que também não o cumpriu, por ser “ilegal”, disse ao Capital News, uma fonte que acompanha o caso.
coordenador da Vara Crime do Ministério Público jundo ao Tribunal Regional de Bissau coordena todas as atividades da mesma delegacia, com poderes de fiscalização e intervém sempre que é chamado para “corrigir” a eventual atuação ilegal dos magistrados titulares dos processos.
Libertados os 2 médicos que assistiram o falecido Bernardo Catchura em Bissau
Texto por: Mussá Baldé Publicado a: 09/02/2021 RFI
Os médicos que assistiram Bernardo Catchura, falecido no passado dia 30 de Janeiro em Bissau, já se encontram em liberdade. O Movimento dos Cidadãos Inconformados diz que a sua liberdade só ocorreu graças à pressão do PGR, sobre o magistrado que conduz o processo de inquérito. A RFI sabe que a decisão da soltura dos dois médicos é do Juiz de Instrução Criminal do Tribunal Regional de Bissau.
Os dois médicos que estavam detidos foram postos em liberdade na segunda-feira.
E esta terça-feira continuam a surgir desenvolvimentos à volta da prisão e libertação dos dois profissionais de saúde.
O Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados diz que os médicos Lassana Ntchasso e Arlindo Quadê só foram postos em libertadade devido à interferência do Procurador-geral da República.
O Movimento, que foi liderado pelo falecido Bernardo Catchura, diz que o Procurador, Fernando Gomes não quer que se faça justiça neste caso, que para o Movimento trata-se de pura negligência médica.
Também num comunicado, a Ordem dos Médicos da Guiné-Bissau avisa que de agora em diante qualquer cirurgia médica nos hospitais públicos do país só pode ter lugar mediante uma autorização da Procuradoria, da Polícia de Ordem Pública ou das autoridades administrativas.
Ou seja, o médico que não seja especialista em cirurgia só pode intervir em caso de urgência médica se tiver uma autorização daquelas entidades.
A Ordem dos Médicos diz ter assumido esta posição para salvaguarda dos associados que estão a ser vítimas num caso que tentaram ajudar a resolver.
Uma fonte ligada ao Movimento dos Inconformados disse à RFI que se trata de uma pura chantagem da Ordem dos Médicos para pressionar a sociedade e a justiça a absolver os dois médicos que estiveram detidos durante cinco dias.
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
O Coordenador Nacional do MADEM-G15, Sr. Braima Camará, recebeu hoje ao início desta tarde, a Coordenação da Juventude do partido (JUADEM), liderado pelo seu coordenador Formoso Gomes, que entregou ao Sr. Coordenador Nacional, o relatório de atividades do ano que findou (2020).
À saida da audiência, o líder da Juventude do MADEM-G15, falou aos microfones do MADEM-TV.
Transporte Terrestre - Fundo Rodoviário anuncia reabilitação de algumas estradas do país
Bissau, 09 Fev 21 (ANG) – O Director Executivo do Fundo Rodoviário revelou hoje em declarações à ANG que a Direcção do Fundo contraiu um empréstimo bancário no valor de 798 milhões de francos para a manutenção de algumas estradas do país.
O valor, segundo Mamadu Saico Djaló vai ser investido, brevemente, na reabilitação de quatro estradas, nomeadamente a que liga Tchapa de Bissau/ Bissak, de Cuntum Madina/Marinha, Sitec até Avenida Caetano Semedo e estrada de Augusto Barreto/Rotunda de 2ª Esquadra à Aldeia SOS entre outras.
Afirmou que, alcatroar estradas não é nada fácil, porque no país é impossível percorrer 30 quilómetros sem passar por uma zona húmida ou seja zonas de bolanha que diz ser custoso em termos de alcatroamento.
Saico Djaló pede aos motoristas de transportes urbanos, mistos e taxistas a procederem ao pagamento do primeiro semestre da taxa de circulação rodoviária.
“Estamos ainda no período de pagamento voluntário do Fundo Rodaviario que começou desde 1 de janeiro e termina no dia 15 de Fevereiro”, disse.
Mamadu Djaló disse que, terminado o prazo, a Direção do Fundo vai começar com cobrança coerciva e tendo admitido aplicação de uma multa, sem especificar a quantia, àqueles que não cumpriram com a lei.
“Nós estamos a pedir o pagamento da taxa de circulação, a taxa foi fixada pela lei e portanto as normas são para cumprir”, afirmou Mamadu Saico Djaló.
Quanto a taxa de combustivel que a Federação de Motoristas reclama, o Director Executivo do Fundo Rodoviário informou que a taxa de combustível é paga por todas as entidades não só pelos motoristas de transportes mistos, urbanos e taxistas.
Segundo Mamadu Djaló o valor da taxa de circulação vária de 23 mil à 80 mil francos fcs por semestre dependendo da categoria ou classe que o veiculo pertence.
Relativamente ao aumento de sete por cento na taxa de circulação, o Director Executivo de Fundo disse que não se fez nenhum aumento, mas sim actualização da tabela, sustentando que a taxa cobrada actualmente é de 1997 .
Informou que, esta taxa deveria ser actualizada há muito tempo, após a adesão da Guiné-Bissau da União Económica Monetária Oeste Africana(UEMOA).
Disse que, à pedido da Federação da Associação dos Motoristas, o valor de actualização da taxa de circulação do Fundo Rodoviário entra em vigor só a partir do segundo semestre desde ano.
Pescas - Fiscap empenhada no combate à pesca ilícita no país
Bissau, 09 Fev 21(ANG) – O Coordenador do Serviço Nacional da Fiscalização e Controlo de Actividades de Pescas (Fiscap), afirmou que a instituição que dirige está empenhada no combate à práticas de pesca ilícita nas águas territoriais do país.
Vladimir Djomel, em declarações à ANG sobre informações postas a circular em alguns órgãos de comunicação social segundo as quais as águas territoriais da Guiné-Bissau estão a ser invadidas por pirogas de pesca estrangeira, qualificou de normal as referidas denúncias, mas afirmou que estão empenhados na resolução dos problemas pontuais.
“Graças a nossa parceria com o Ministério do Interior através da Brigada da Guarda Nacional temos resolvido grandes problemas em termos de controlo e fiscalização dos nossos recursos haliêuticos na zona sul do país”, disse.
Aquele responsável sublinhou que as pirogas de pesca proveniente da Guiné Conacri, que dantes praticavam a pesca clandestina, a partir das 18H00 até a madrugada, foram estancadas com a criação de postos ao nível da costa marítima daquela localidade.
“Todos os postos de fiscalização marítima da zona de Cacine e das ilhas Bijagós estão nesse momento activados, dentre os quais a de Caravela e Bubaque”, assegurou Djomel.
Em termos de meios náuticos de fiscalização, o Coordenador de Fiscap sublinhou que já procederam a recuperação de três videtas de menor dimensão, que estavam inativas devido a avaria.
Adiantou que já iniciaram igualmente a manutenção da maior videta de fiscalização denominada Ndjamba Mané, acrescentando que a outra embarcação de maior porte baptizada com o nome de Ocante Bnun, també, se encontra operacional.
“Estamos a fazer tudo, na medida da nossa possibilidade, de forma a garantir a segurança dos nossos mares, salvaguardando os interesses da geração vindoura”, disse.
Segundo Vladimir Djomel, está em curso diligências entre os Ministérios das Pescas e das Finanças para a aquisição de um navio patrulheiro com autonomia de 15 á 20 dias no alto mar, visando reforçar a capacidade operacional de fiscalização das águas territoriais da Guiné-Bissau.
“Não é segredo para ninguém que a Guiné-Bissau dispõe de potencialidades em termos de recursos haliêuticos e que são alvos de cobiça por parte de pescadores dos países vizinhos. Por isso, há toda uma necessidade de reforçar os meios mais modernos e sofisticados”, disse.
Vladimir Djomel afirmou que, actualmente, os meios de fiscalização de que dispõe só têm autonomia de apenas cinco dias no alto mar, razão pela qual, segundo disse, para fazer face as constantes piratarias, são obrigados a adoptar estratégias de deslocação alternadas, ou seja quando um está a entrar outro sai imediatamente.
Disse que a principal missão da Fiscap não é de fazer apreensão de navios, mas sim sensibilizar e desencorajar a pesca ilegal e ilícita e proteger os recursos haliêuticos na Zona Económica Exclusiva.
Saúde - Presidente do SINETSA pede adesão dos profissionais à greve
Em entrevista à ANG, Yoio João Correia criticou que alguns colegas que não observam a greve estão a fazer cobranças ilícitas aos pacientes.
“Muitas vezes as pessoas não aceitam aderir a greve não porque gostam mais da população, mas se calhar são as pessoas que mais prejudicam as populações porque decidem fazer cobranças ilícitas nos hospitais”, disse.
Para Yoio Correia as exigências de melhorias de condições de trabalho, dos seus níveis de vidas, passam pela adesão à greve e reivindicações de trabalhadores .
“Como técnicos da saúde, já temos aquele nome de incompetentes, mas devemos mostrar as populações guineenses de que queremos ter melhores condições de trabalho”, disse.
Correia pediu a compreensão da população, pelas paralisações no sector de saúde diz que reconhece os seus sofrimentos mas que todas essas reivindicações estão a ser feitas para o interesse da população.
“Me parece que os governantes guineenses têm os mesmos comportamentos. Então é preciso que juntamos todos e mostrar-lhes que o poder está nas nossas mãos, porque somos nós que lhes escolheram, portanto, o país deve ser guiado sob o nosso interesse e não ao contrário”, disse.
A UNTG observa mais uma ronda de greve iniciada no passado dia 01 de Fevereiro devendo durar um mês.
Moradores de Brá 2 queixam falta de segurança no bairro
Moradores do Bairro de Brá 2, lançaram esta terça-feira 9/2/2021 um grito de socorro a entidades competentes sobre o assalto a mão armada nesta zona.
Tino Formoso Da Costa, presidente da associação dos referidos moradores, denunciou que não conseguem fechar os olhos a noite por medo dos malfeitores desconhecidos, que numa noite fazem mais de 3 roubos.
Questionado se já fizeram denúncias a policias, afirmou que o bairro dispõe de um poste policial onde prestaram suas queixas mas sem intervenção destes.
E Segundo algumas vítimas, foram atacados com armas e agredidos.
O representante daquela zona, garantiu que caso não houver intervenção das forças de segurança a própria população vai tomar suas medidas.
Crise de oxigénio - Covid-19. Pelo menos 37 utentes transferidos de Manaus morreram
Notícias ao Minuto 09/02/21
Em 24 dias, morreram pelo menos 37 doentes de Covid-19 que foram transferidos de unidades de saúde de Manaus, por causa da crise de oxigénio. Equipas médicas questionam se poderão ter sido infetados com variantes do novo coronavírus.
O colapso do abastecimento de oxigénio em Manaus, no estado do Amazonas, criou um caos de assistência aos infetados com Covid-19, levando as equipas médicas a questionar se os pacientes poderiam estar infetados com a variante de SARS-CoV-2 identificada no estado, numa altura em que esse tipo de informação não estava a ser acompanhado, conforme escreve a Folha de S. Paulo.
A publicação adianta que, em 24 dias, morreram 37 doentes de Covid-19 transferidos de Manaus para outras unidades de saúde, no âmbito da falta de oxigénio, e postula se estes estariam infetados com uma nova variante, que explicaria a rapidez da transmissibilidade e maior letalidade da doença.
Os profissionais de saúde, porém, ainda não tiveram acesso a resultados de sequenciamento genético da doença daqueles pacientes, quase um mês após as primeiras transferências para outros estados.
Recorde-se que o colapso sanitário de Manaus, que elevou significativamente as mortes por Covid-19, obrigou o executivo estadual do Amazonas a montar uma operação para transportar dezenas de doentes com Covid-19 para outras cidades.
A escassez de oxigénio nos hospitais da região causou a morte por asfixia a mais de 50 pessoas no final de janeiro, principalmente nas cidades do interior, segundo cálculos do Ministério Público.
O número de enterros nos cemitérios de Manaus chegou ao recorde de 1.333 nos primeiros 20 dias de janeiro.
Smoothie de gengibre, cebola, limão e pimenta. Tanzânia rejeita vacinação (e defende remédios naturais)
Por ZAP -8 Fevereiro, 2021
O Presidente da Tanzânia, o único líder africano a afirmar que não há covid-19 no seu país, alertou publicamente o Ministério da Saúde que “nem tudo o que recebemos de fora é do nosso interesse”, numa referência às vacinas contra a doença.
De acordo com a Bloomberg, John Magufuli, Presidente da Tanzânia, tem dito que as vacinas contra a covid-19 são prejudiciais e que os cidadãos do seu país não devem servir “como cobaias”.
Nesse sentido, alertou publicamente o Ministério da Saúde sobre a suposta ineficácia das vacinas, afirmando que “nem tudo o que recebemos de fora é do nosso interesse”.
“Se o homem branco conseguiu vacinar, já deveria ter encontrado uma vacina para a sida, o cancro e a tuberculose”, tem afirmado repetidamente o Presidente, que se assume contra o “imperialismo ocidental“.
Magufuli continua a defender que o país está livre da covid-19 e tem descredibilizado a eficácia das máscaras e dos testes e critica os países vizinhos que impuseram medidas sanitárias para conter a doença.
Segundo a BBC, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma estar a fazer esforços para o país africano começar a vacinar a população. “As vacinas funcionam e encorajo o Governo da Tanzânia a preparar uma campanha de vacinação contra a covid-19”, disse Matshidiso Moeti, diretor da OMS para África.
Dorothy Gwajima, ministra da Saúde, segue a linha de pensamento do Presidente e defende que a Tanzânia tem “o seu próprio procedimento sobre a forma de receber qualquer tipo de medicamentos”.
Numa conferência de imprensa, esta semana, um oficial do Governo demonstrou como fazer um smoothie usando gengibre, cebola, limão e pimenta, bebida que disse ajudar a prevenir o novo coronavírus.
“Devemos melhorar a nossa higiene pessoal, lavar as mãos com água corrente e sabão, usar lenços, vapor de ervas, exercícios, comer alimentos nutritivos, beber bastante água e usar remédios naturais de que a nossa nação é dotada”, disse.
À BBC, um médico local, sob anonimato, disse que “o problema é que o Governo está a dizer aos tanzanianos que a mistura de vegetais, que tem benefícios nutricionais, é tudo o que precisam para manter o coronavírus sob controlo, o que não é o caso”.
À semelhança de vários médicos na Tanzânia, o especialista defende ser essencial que a população tome precauções contra o vírus.
Conferência de imprensa dos peritos da OMS na China sobre origem do novo coronavírus
Conferência de imprensa dos peritos da OMS na China sobre origem do novo coronavírus
SIC Notícias 09.02.2021
Especialistas estiveram 14 dias em Wuhan onde se registaram os primeiros casos de covid-19 em dezembro de 2019.
A equipa de especialistas da Organização Mundial de Saúde (OMS) que se encontra na China para tentar descobrir a origem da pandemia de covid-19 dá uma conferência de imprensa sobre o seu trabalho.
"A equipa internacional que procura compreender a origem do coronavírus associado à covid-19 e que termina a estada de 14 dias em Wuhan, na China, dará uma conferência de imprensa com os colegas chineses", indica num comunicado a OMS.
Wuhan foi onde se reportaram os primeiros casos de covid-19 em dezembro de 2019. A pandemia já provocou mais de 2,3 milhões de mortes entre os mais de 106 milhões de casos de contágio.
A missão para determinar a origem da transmissão do coronavírus aos humanos, considerada extremamente importante para tentar melhorar a luta contra uma possível nova epidemia, foi difícil de concretizar, uma vez que a China se mostrou muito relutante em permitir a presença dos especialistas mundiais de diferentes áreas, desde a epidemiologia à zoologia.
A autorização chegou um ano após a pandemia ter sido declarada.
Pequim recebeu muito mal as críticas ao modo como lidou no início da crise, em particular os ataques muito virulentos de Donald Trump, enquanto Presidente dos Estados Unidos.
As autoridades chinesas indicam que têm estado a trabalhar há meses para acabar com as dúvidas sobre onde e como o coronavírus pode ter começado a infetar seres humanos.
Tendo chegado à China em janeiro, os especialistas da OMS foram seguidos por todo o lado por uma grande quantidade de jornalistas chineses e internacionais.
Os peritos puderam utilizar as redes sociais e ser entrevistados, tendo um deles, Peter Daszak, zoólogo que dirige a organização não-governamental EcoHelth, com sede em Nova Iorque, afirmado sexta-feira que a equipa teve acesso a todos os lugares que pretendia observar.
Entre esses lugares figurou o Instituto de Virologia de Wuhan, que os norte-americanos acusaram de ser a fonte da propagação do vírus, mas também o mercado de animais, onde os primeiros casos foram relatados.
A OMS já avisou que é preciso ter paciência antes de encontrar uma possível resposta, mensagem reiterada por um membro da equipa, Hung Nguyen-Viet, em entrevista à agência noticiosa France-Presse (AFP).
"Estamos num processo e precisamos de tempo e de esforço para entender" o que aconteceu, explicou o especialista, codiretor do Programa de Saúde Humana e Animal do Instituto Internacional de Pesquisa sobre Reprodução de Nairóbi.
Em atualização...
Será que eles ainda estão aí?
Por O Democrata Osvaldo Osvaldo
Será que eles ainda estão aí?
Sua excelência General Umaro Sissoco Embalo congratulation é assim mesmo, quando decretar instantaneamente ação por meio da Constituição as Ordens não podem nem devem cair no chão, essas Ordens constitucionais saiba como utilizá-las. Daí não ser possível afastar a responsabilidade constitucional em sentido estrito, como guardião mor da Constituição, e faculdade de interpretar.
Fico à espera da Ordem para que o PAIGC esvaziar o local.
Os tribunais existem para afirmar e proteger os direitos dos cidadãos, mas na Guiné-Bissau estão para afirmar os tachos.
Porém, essa função, para ser eficaz, implica muitas vezes a rápida defesa de direitos ou interesses que, com a habitual demora dos processos na Guiné-Bissau, providência cautelar é Zero como sempre, indubitavelmente os sem caráter e muito menos dignidade têem vão ficar irremediavelmente prejudicados: por exemplo, quando o credor vê o devedor a dissipar ou ocultar o seu património para fugir ao cumprimento da Lei.
Quando cidadãos Guineenses é violentamente desapropriados dos seus direitos cívicos e fundamentais sublinhados na Constituição vocês estão lá para defender interesses de alguém, uma coisa que não lhes pertencem naquela instituição.
Retrospectivamente: o ex presidente da República Dr José Mário Vaz ilegalmente vê perigo internacional contra o seu mandato e bastonário andavam todos cegos, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental manda e desmanda no chefe de Estado, tudo era natural normal, mas, quando a CEDEAO reconhece resultados eleitorais bastonário da ordem dos advogados vêm dizer para o mundo de que, é uma decisão política e extraconjugal, por quê? Porque STJ Guineense não recebe ordens, vocês são limarias permanentemente mendigando.
Ao meu juízo, o procedimento para a aplicação desta medida é simplificado e tem natureza de vingança, pelo que pode mesmo dispensar a audição da parte contra quem é dirigido se o juiz entender que isso poria em risco o fim ou a eficácia da preocupação dos malfeitores do país.
A apreciação do litígio é uma vergonha da pátria, como tal, em princípio, não dispensa o requerente de intentar uma acção para fazer valer a vossa estupidez em termos definitivos.
Afirma o Democrata em ação.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
GUINE - BISSAU - Governo regional de Quínara está determinado na resolução dos conflitos naquela região sul do país.
Este sábado, o secretário administrativo e governador interino de Quínara esteve na localidade de Barria, arredores de Fulacunda na mediação de conflito de posse de terra que envolve aquela tabanca e a de Gandua.
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POPULARES DE BARRIA EM FULACUNDA QUEIXAM-SE DE FALTA DA ESCOLA E DA ÁGUA POTÁVEL
À reportagem da Rádio Bantaba os populares de Barria, setor de Fulacunda, região de Quínara na voz do Abulai Sambu, lamentaram as condições em que se encontra escola da iniciativa comunitária e da falta de água potável naquela localidade.
“As dificuldades que existem nesta tabanca são muitas, mas a falta de água potável e da escola são principais problemas que afetam as nossas vidas. As crianças andam diariamente cinco quilómetros para terem acesso à escola, outros ficam sem estudar porque os pais não têm condições. E as mulheres também, andam uns três quilómetros para procura de água nas bolanhas. É a água dali que bebemos, principalmente na época da seca.” Lamentou.
Abulai Sambu apelou ainda as autoridades competentes para intervir naquela tabanca.
“Nós apelamos autoridades competentes para apoiar esta comunidade. Pelo menos, para que as crianças possam frequentar as aulas aqui e que as nossas mulheres poderem também ter repouso.” Apelou.
De acordo com as informações apuradas pela Rádio Bantaba, único professor colocado naquela tabanca já não está há quase um ano. E a tabanca ficou sem professor e a Escola na precariedade.
Mamandin Indjai
GUINE-BISSAU - ORDEM DOS ADVOGADOS DA GB ENTREGA PROVIDÊNCIA CAUTELAR
ORDEM DOS ADVOGADOS ENTREGA PROVIDÊNCIA CAUTELAR NO CARTÓRIO DA VARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE BISSAU, APÓS ENCERRAMENTO DA SEDE PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
IDEIAS PARA REFORÇAR O SISTEMA NACIONAL DE PROTECÇÃO SOCIAL
IDEIAS PARA REFORÇAR O SISTEMA NACIONAL DE PROTECÇÃO SOCIAL| O Gabinete Estratégico e de Estudos do Primeiro-Ministro, apresentou hoje as linhas gerais de como o Estado deve intervir no sentido de reforçar e alargar a protecção social na Guiné-Bissau.
Foi passado a pente fina, os dois principais regimes (contributiva e não contributiva) e valiosas contribuições foram apresentadas no sentido de melhorar o trabalho técnico elaborado.
Próxima etapa, será convocar todas os departamentos estatais envolvidos para melhor apetrechar a proposta.
Brevemente, teremos novidades sobre as alterações e evolução que se pretende no panorama da protecção social e reforço do estado social na Guiné-Bissau.
GOVERNAR PARA TODOS
PLANTAÇÕES DO NORTE DO PAÍS QUEIMADAS EM CONFLITOS ARMADOS ALEGADAMENTE ENTRE FORÇAS DE SENEGAL E MOVIMENTO DE CASAMANÇA
Uma plantação de caju na tabanca de Tarreiro e uma outra na tabanca de Pápia, todas elas em zonas de Ingoré, nas linhas de fronteira com o Senegal, ficaram queimadas este fim-de-semana, por bombas, resultante de intensos tiros de artilharia pesada, na zona de Casamance, alegadamente envolvendo as Forças Armadas do Senegal e elementos do Movimento da Frente Democrática de Casamance (MFDC).
São registos de primeiros prejuízos da parte da população guineense, habitantes nas zonas fronteiriça com o senegal, bem próximo de lugares onde desenrolam, há cerca de duas semanas, confrontos entre militares senegaleses e as forças de MFDC de casamance. O incidente aconteceu numa altura em que se avizinha a campanha de comercialização da castanha de caju.
Wuié N’doque tabanca de Tarreiro e Marcelino Mendes da Tabanca de Pápia, donos das plantações queimadas, confirmaram o sucedido.
“Um dos meus colegas me ligou que a bala caiu onde pratico a lavoura”, denunciam.
Na tabanca de Brengolom, crianças e mulheres foram evacuadas para uma outra tabanca por questão de segurança, informou o comité da tabanca, Alexandra da Silva.
Já em tabanca de Mangomica, também próxima da linha de fronteira com o Senegal, o Comité desta tabanca, Marcelino Correia, disse que estão tranquilos, apesar de intensos combates entre as forças senegalesa e elementos do Movimento da Frente Democrática de Casamance (MFDC) que se está a registar nos últimos dias.
Em Bigene, que fica também perto da fronteira com o Senegal, são audíveis os sons de tiros de artilharia pesada, porém apesar disso a população local contínua tranquila, segundo a informação avançada pelo diretor da Rádio Sol Mansi que esteve nesta localidade neste fim-de-semana.
Na zona de Ingoré, concretamente nas tabancas próximas da linha fronteiriça com o Senegal, onde se está a registar confrontos entre forças armadas senegalesa e elementos independentistas de casamance, nota-se o reforço significativo de efetivos militar guineense que, tranquilamente, fazem o patrulhamento da zona. Entretanto, há, também, relatos em como os militares guineenses, destacados nesta localidade, se têm deparado com algumas dificuldades, nomeadamente falta de pequeno-almoço, falta de sabão para manter seus uniformes limpos e também falta de materiais de prevenção a covid-19.
De lembrar que um comunicado divulgado na quinta-feira, ultima, atribuído ao MFDC avisa que toda agressão das Forças Armadas do Senegal desencadeadas, a partir da Guiné-Bissau, será considerada como uma declaração de guerra contra Casamance.
Os registos foram conseguidos graças a cortesia da rádio comunitária de Ingore (Rádio Balafom).
Por: Casimiro Jorge Cajucam
REFORMA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU.
Segundo a Ministra da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social (MAPTESS), Dra. Maria Celina Vieira Tavares, a verdadeira Reforma na Administração Pública só pode ter lugar perante o engajamento de cada funcionário e que cada um se reveja nas acções da Reforma, tais como:
- A disponibilidade dos recursos materiais e financeiros necessários à operacionalização sustentada da Reforma.
- A estabilidade dos dirigentes da Administração Pública, que devem ser escolhidos segundo critérios de competência e não de ligações partidária.
- Um quadro de intervenção precisa na área da organização e das estruturas.
- Um enquadramento jurídico e ético da valorização dos recursos humanos e de funcionamento de serviços.
- O reforço das capacidades da administração económica e financeira.
- Um acompanhamento de execução próximo por parte das entidades financiadora.
- O compromisso de todos os governantes, dirigentes, funcionários, como os protagonistas da mudança e os agentes de todo o processo da Reforma.
- A capacidade dos diferentes organismos ( à todos os níveis da estrutura hierárquica) em aplicar, com rigor e disciplina, as metodologias e calendários estabelecidos.
Gabinete de Comunicação e Informação do MAPTESS
E Comunicação Social - CNCS está interessado que o exercício da profissão seja através de atribuição de Carteira Profissional”, diz Ladislau Embassa
Bissau, 08 Fev 21 (ANG) – O Presidente do Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS) Ladislau Embassa disse hoje que a instituição que dirige está interessada na criação e no funcionamento da Comissão de atribuição da Carteira Profissional (CP) de jornalista.
Em declarações a Agência de Notícias da Guiné, o Presidente da CNCS sustentou que, se o acesso à profissão for través de atribuição da Carteira, isso irá ajudar na capacidade regulatória da organização.
Disse que outra posição ou qualquer afirmação no sentido contrário, será sempre uma afirmação desprovida de fundamento legal e desconectada à realidade.
Numa recente declaração à ANG o secretário-geral do Sinjotecs disse estar preocupado com o desinteresse do Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS) no processo de criação e de funcionamento da Comissão de Atribuição de Carteira Profissional aos Jornalistas.
Acrescenta que o Conselho não pode discordar das iniciativas que visam a implementação de um estatuto que está previsto na lei, disse que o Conselho é um órgão para judicial com competência regulatória e deve estar e está interessada em trabalhar no sentido de uma melhor regulamentação do sector da comunicação social guineense.
Por isso, Ladislau Embassa defende a instalação da Comissão de Emissão de Carteira Profissional aos jornalistas.
Referiu que o legislador, de acordo com o que está prescrito no Estatuto de jornalista, confere ao Sindicato de jornalistas a competência de atribuição e a gestão, em termos gerais, o acesso a profissão, através da emissão de Carteira Profissional, e que o Conselho figura como instância de recurso, para dirimir conflitos decorrentes da não atribuição ou retirada da CP.
Assegurou que nessa matéria tal como em outras, o Conselho está colaborante, porque a fim ao cabo, o que se pretende é para que o sector da comunicação social tenha toda a ferramenta que possa permitir o exercício da liberdade de imprensa, de expressão e que a actividade de jornalista seja profícua, a bem da sociedade.
“O pluralismo são valores que nós entendemos que, estando num Estado de Direito, num quadro de democrático é importante que sector da comunicação social como um elemento essencial para a consolidação da democracia possa trabalhar em condições, não só de ponto de vista jurídico legal, mas também que haja condições técnicas, em termos de equipamentos e até sustentabilidade económica e financeira dos órgãos da comunicação social”, disse Embassa. Acrescentando que é nisso que o Conselho está a trabalhar.
“Às vezes projetamos acções, mas em função do contexto que existe não é fácil concretizá-lo, mas isso não pode esbater a nossa vontade de contribuir para melhorar o sector”, afirmou Ladislau Embassa.
Questionado sobre a prestação dos jornalistas e dos órgãos de comunicação social, Embassa disse não estar satisfeito de momento, porque há sinais de muita preocupação em relação a estas prestações sustentando que os valores como objectividade e o pluralismo não estão a ser integralmente respeitados.
“A tonalidade em alguns programas que nós ao nível do Conselho já referenciamos, nomeadamente o tom e conteúdo nos deixa preocupados, mas isso não é um quadro global e absoluto de toda a comunicação social. Existem órgãos e jornalistas que estão a esforçar-se no sentido de respeitar os parâmetros do seu funcionamento, em condições muito difíceis e, por conseguinte, os jornalistas trabalham em condições adversas”, afirmou.
Disse que o próprio poder político não ajuda no sentido de dar o apoio que é necessário à semelhança de outros países, para que os órgãos possam exercer as suas actividade com maior liberdade.
Hoje, neste momento estão sem sitio para funcionar uma vez que hoje se depararam com uma nova realidade ou seja, as portas da sede da Ordem dos Advogados foram fechadas, impossibilitando a entrada dos advogados e sem possibilidade de acesso aos seus haveres lá dentro... Basílio Sanca
Justiça - Ordem dos Advogados exige cumprimento da lei no despejo da sua sede pela Presidência da República
Bissau 08 Fev 21 (ANG) – O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau considerou hoje de “injusto e ilegal” a ordem de abandonar a sua sede dada pela Presidência da República e exige o respeito pelo Estado de Direito e cumprimento das leis da República.
Basílio Sanca falava momentos antes da entrega da Providência Cautelar no Tribunal Regional de Bissau contra a Presidência da República pelo fecho da sua sede que fica junto do Palácio da República.
“Depois deste acto vamos aguardar a decisão do mesmo uma vez que o país tem uma Constituição, as leis da República e estas são feitas para reger as vidas dos cidadãos com os poderes públicos”, referiu.
Sanca afirmou que, por isso, acham justo reclamar o respeito pelo Estado de Direito, sobretudo eles, na qualidade de advogados, acrescentou que, a Ordem é uma instituição jurídica e deve ser tratado com dignidade, respeito porque tem uma missão de defender a liberdade, garantias dos cidadãos e outras instituições da Nação.
O Bastonário disse que neste momento estão sem sitio para funcionar uma vez que hoje se depararam com uma nova realidade ou seja, as portas da sede da Ordem dos Advogados foram fechadas, impossibilitando a entrada dos advogados e sem possibilidade de acesso aos seus haveres lá dentro.
A Presidência da República sustenta a medida com “razões e Segurança”, mas Basílio Sanca considera que a justificação é muito fraca, uma vez que a Ordem conviveu com outros Presidentes da República, casos de Kumba Yalá, Serifo Nhamadju e outros, num contesto mais vulnerável.
“Portanto eu lamento os fundamentos do Presidente da República para invocar e desalojar a Ordem da sua própria sede que lhe pertence e em que fez investimentos tornando-a num dos melhores edifícios em termos de beleza e imagem na cidade de Bissau”, referiu.
Aquele responsável disse que estão abertos para negociar, mas num quadro de respeito aos pressupostos legais.
O Bastonário da Ordem dos Advogados disse que, no Domingo, mantiveram um encontro com o Vice Primeiro-ministro e o Ministro da Justiça, em que houve compromissos assumidos provisoriamente, mas hoje foram surpreendidos com esta decisão de encerar as portas da Ordem.
A Presidência da República ordenou através de uma Nota a Direcção da Ordem dos Advogados a abandonar o edifício até ao passado Domingo (7) e a Ordem depois de ter conhecimento do conteúdo da carta publicou através de uma Nota a sua recusa de acatar a ordem em causa, alegando incumprimento da lei.
Mais de 106 milhões de infetados e 2,31 milhões de mortes em todo o mundo
Por LUSA 08/02/21
A pandemia provocada pelo novo coronavírus já fez pelo menos de 2.316.812 mortes entre 106.080.500 casos de infeção em todo o mundo desde dezembro de 2019, segundo um balanço da agência AFP às 11:00 de hoje.
O balanço, realizado a partir de dados oficiais, indica que pelo menos 64.644.600 casos foram considerados curados desde que, naquela data, foi oficialmente diagnosticado o primeiro caso de infeção pelo novo coronavírus.
A AFP precisa que os números baseiam-se nos balanços fornecidos diariamente pelas autoridades sanitárias de cada país e excluem revisões realizadas posteriormente por organismos de estatística, como ocorre na Rússia, Espanha e no Reino Unido.
No domingo, segundo a agência, 6.899 pessoas morreram de covid-19 em todo o mundo, com os Estados Unidos (1.447), o Brasil (522) e o México (414) como países com maior número de mortes registadas oficialmente.
No mesmo dia, foram confirmados oficialmente no planeta 338.275 novos casos.
Os Estados Unidos são o país mais atingido pela pandemia tanto em número de mortes como de novos casos, com um total de 463.470 mortes em 27.007.399 casos diagnosticados, segundo números da universidade Johns Hopkins.
Seguem-se o Brasil, com 231.534 mortos em 9.524.640 casos, o México, com 166.200 mortos em 1.932.145 casos, a Índia, com 155.080 mortos em 10.838.194 casos, e o Reino Unido, com 112.465 mortos em 3.945.680 casos de contágio.
Os países com números de mortes mais elevados por 100.000 habitantes desde o início da pandemia, segundo a agência, são a Bélgica (185), a Eslovénia (174), o Reino Unido (166), a República Checa (162) e Itália (151).
Por regiões do mundo, a Europa totalizava até hoje hoje 773.603 mortes em 34.583.333 casos, a América Latina e Caraíbas 618.817 mortes (em 19.571.506 casos), os Estados Unidos e Canadá 484.230 mortes (27.811.116 casos), a Ásia 244.713 mortes (15.485.726 casos), o Médio Oriente 99.391 mortes (4.923.225 casos), África 95.113 mortes (3.673.806 casos) e a Oceânia 945 mortes (31.792 casos).
Desde o início da pandemia, o número de testes de diagnóstico realizados aumentou significativamente e as técnicas de despistagem e rastreio melhoraram, levando a um aumento das infeções registadas e comunicadas.
No entanto, de acordo com a AFP, o número de casos diagnosticados reflete apenas uma fração do número real de infeções, com uma proporção significativa de casos menos graves ou assintomáticos a não serem recenseados.
Morreu o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique
Por LUSA 08/02/21
O Ministério da Defesa de Moçambique anunciou hoje, em comunicado, a morte do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, Eugénio Mussa, menos de um mês após ocupar o cargo.
Na nota, o Ministério da Defesa Nacional não indica as causas da morte de Eugénio Mussa, de 63 anos.
O militar foi nomeado chefe do Estado-Maior General em 14 de janeiro deste ano pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, tendo sido promovido a general pouco antes da indicação para o cargo.
Analistas disseram à Lusa em janeiro que Eugénio Mussa era visto pelo chefe de Estado como protagonista-chave na contenção do avanço dos grupos armados que realizam ataques na província de Cabo Delgado, norte do país, por conta do seu papel como comandante do "teatro operacional norte", antes de passar a chefe do Estado-Maior General.
A violência armada em Cabo Delgado está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.
Algumas das incursões de insurgentes passaram a ser reivindicadas pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico desde 2019.
Atualização semanal dos casos de COVID-19 na Guiné-Bissau.
Neste momento temos 309 casos activos, as medidas de proteção individual continuam a ser as únicas formas de prevenir e conter a propagação do vírus.
Guiné-Bissau: Militares em prevenção devido a rumores conspiracionistas ...?
As forças de defesa guineenses estão em prevenção devido a vários rumores conspiracionistas. Alguns os rumores que circulam apontam para uma suposta conspiração entre Umaro Sissoco Embaló e Nuno Gomes Nabiam. Outros rumores apontam para um braço de ferro no interior da classe castrense com base em um suposto desentendimento entre o Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas e alguns militares.
Se o impasse entre Nuno Gomes Nabiam e Umaro Sissoco Embaló não é novo e assenta nas suas divergências sobre os modos de governação e gestão do poder, as divergências entre os militares constituem alguma novidade.
Informações dignas de crédito apontam que um grupo de militares já identificado pretenderia subverter a ordem Constitucional e duas figuras foram referidas como os “cabecilhas”, nomeadamente o ex-CEMA, Bubo Na Tchuto e um dos seus fiéis operativos, Tchami Ialá.
Na tentativa de confirmar estas informações, o CEMGFA Biagué Nas Ntan terá esbarrado na resistência de alguns deles. Tchami Ialá terá advertido que jamais irá pagar por coisas que não sabe, e recusou atender uma chamada do CEMGFA.
Os militares terão ainda enviado um recado ao CEMGFA em como se Nuno Nabiam for exonerado das funções de primeiro-ministro, o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló “irá acompanhá-lo”.
A acrescentar à tensão já patente, está a crise na fronteira com o Senegal. Os militares guineenses já advertiram que jamais irão tomar parte num conflito que não lhes concerne. Comentários das casernas indicam que muitos jovens já deixaram de comparecer nos quartéis, sobretudo aqueles que ainda não foram efectivados, e terá sido este um dos motivos que justificou a estado de prevenção em curso.
Alimentar os rumores está igualmente um possível acordo, ou acordos, firmado entre Umaro Sissoco Embaló e o seu homólogo Macky Sall, que para além de estabelecer novas regras para a exploração petrolífera na zona conjunta, poderá contemplar também permissões excepcionais para entrada no território guineenses de tropas senegaleses no quadro da ofensiva em curso contra redutos dos independentistas da vizinha Casamansa, instalados junto à fronteira.
Em Bissau o sentimento é de consternação, porque nos últimos cinco anos nunca se falou da possibilidade de tropas estrangeiras penetrarem em território nacional. Este sentimento aumenta ainda quando os independentistas de Casamansa têm a maior parte das raízes na Guiné-Bissau.
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