Represenatatives from the ECOWAS Commission and the Federal Republic of Nigeria at the handing over of food grain for stock rotation
Kano (Nigéria), 1 de fevereiro de 2019. A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) realizou um exercício de rotação de existências da sua Reserva Regional de Segurança Alimentar, disponibilizando 5.000 toneladas métricas (TM) de cereais à República Federal da Nigéria a 31 de janeiro de 2019, na cidade de Kano, Nigéria.
Essa rotação de existências faz parte de um ciclo normal de gestão das reservas da Reserva Regional de Segurança Alimentar, o que permite que a Comissão substitua regularmente as existências antigas por novas, a fim de assegurar que estas sejam permanentemente de boa qualidade e seguras para o consumo. A Comissão fez um exercício similar de rotação com 2.750 TM de cereais da Reserva Regional de Segurança Alimentar no Gana no passado mês de dezembro.
O Governo da Nigéria comprometeu-se em restituir, grão a grão e com as mesmas especificações de qualidade e embalagem, as 5.000 toneladas métricas de cereais que lhe foram disponibilizadas, a fim de reforçar ainda mais a sua parceria com a Comissão da CEDEAO.
À semelhança dos cereais fornecidos aos Governos da República do Níger (6.528 toneladas), do Burkina Faso (4.303 toneladas) e da República do Gana (2.750 toneladas) em 2018, os cereais que foram fornecidos à Nigéria no âmbito da rotação de existências foram todos comprados de pequenos produtores da região da África Ocidental.
O Comissário para Agricultura, Ambiente e Recursos Hídricos da Comissão da CEDEAO, Sr. Sekou Sangaré, que entregou os cereais ao representante do Ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Nigéria, em nome do Presidente da Comissão da CEDEAO, Senhor Jean-Claude Kassi Brou, afirmou que a criação do armazenamento de segurança alimentar auxiliava os três níveis complementares de existências (existências da Comunidade e das aldeias, existências de segurança nacional e existências regionais), permitindo desta feita que a África Ocidental reforce as suas capacidades de gestão de riscos e aumente a segurança alimentar.
Em nome do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Nigéria, o Sr. Haruna Sule, Diretor da Reserva Alimentar e Estratégica (FSRD) reiterou o compromisso do governo em apoiar relações fortes entre a Nigéria e a Comissão da CEDEAO, bem como os Estados-membros, a fim de garantir a segurança alimentar à Região.
Mr Sekou Sangaré (L) hands over the stock of food grains to Mr. Haruna Sule (R )
“A Nigéria continua empenhada, através do Ministério Federal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em restituir a doação, grão por grão, às Existências Regionais da CEDEAO até ao final de junho de 2019”, disse o Diretor.
Criada a 28 de fevereiro de 2013 em Yamoussoukro, na República de Côte d’Ivoire, pelos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO durante a sua 42ª Cimeira Ordinária, a Reserva Regional de Segurança Alimentar visa complementar os esforços dos Estados-membros por prestar assistência alimentar e nutricional rápida e diversificada, por manifestar a solidariedade regional aos Estados-membros e às populações afetadas através de mecanismos transparentes, equitativos e previsíveis e por contribuir para a soberania alimentar e para a integração política, económica e comercial da África Ocidental.
A cerimónia de entrega foi possível graças ao projeto de apoio ao armazenamento de segurança alimentar na África Ocidental, que estava a ser financiado pela União Europeia (56 milhões de euros).
ecowas.int
O Delegado da Fundação João XXIII na Guiné-Bissau afirmou que, o Estado guineense faz cobranças ilegais e avultadas aos ONGs para desalfandegamento de contentores de mercadorias no porto de Bissau.
Conforme Raúl Daniel da Silva, o Governo guineense aprovou um diploma sobre isenção de mercadorias aos ONGs e grupos sem fins lucrativos, publicado no “Boletim Oficial nº 21 de 24 de maio de 1995, capítulo VI, art.º 32º.” Mas, ignora tudo e todos, cobrando avultadas somas em dinheiro como se fosse mercadorias com fins comerciais.
Da Silva disse ainda que, o fato desencoraja os parceiros de desenvolvimento, colocando o povo sucessivamente, na penúria.
Confere parcialmente, o “Boletim Oficia” do Governo que isenta às ONGs de pagamento, mas que nunca aconteceu. Elas sempre pagam, sob pena de contentores de mercadorias serem bloqueados no Porto de Bissau:
Guiné-Bissau, que tipo de Estado é…!? Corrupto? Abuso de poder?
Notabanca
Para além de condições de trabalho, a paralisação, segundo o Presindente do Sindicato, Reinaldo Camala visa reclamar o pagamento de três meses de salários em atraso, efetivação e subsídios de vela.
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Aliu Cande
As duas pessoas detidas pela Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, suspeitas de desviar mais de 200 mil euros do Instituto Nacional de Segurança Social, vão aguardar julgamento em liberdade, disse hoje fonte daquela força de investigação criminal.
Segundo a mesma fonte, as duas pessoas foram ouvidas sábado pelo juiz de instrução criminal, que determinou a sua liberdade.
Os dois detidos, uma mulher, antiga dirigente do Instituto Nacional de Segurança Social, e um homem, antigo tesoureiro da entidade que fiscaliza o setor das pescas na Guiné-Bissau (Fiscap), são suspeitos de "apropriação indevida dos descontos para a segurança social de funcionários" daquela entidade de fiscalização, explicou a mesma fonte.
Os detidos são suspeitos de terem desviado do Instituto Nacional de Segurança Social mais de 150 milhões de francos cfa (cerca de 228 mil euros).
"A partir do momento em que eram processados os salários e respetivos descontos apropriavam-se do dinheiro e passavam faturas falsas", disse a fonte.
Segundo a Polícia Judiciária, há antigos funcionários do Fiscap que não conseguem receber as suas reformas devido a este desvio.
MSE // PVJ
PAIGC
PRS
MADEM-G15
APU-PDGB
Braima Darame
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau advertiu o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral para corrigir as omissões dos cadernos eleitorais em "tempo útil", num comunicado a que a Lusa teve hoje acesso.
"Preocupado com determinadas situações e ou omissões constatadas no decurso de afixação dos cadernos eleitorais provisórios, (o Secretariado Executivo da CNE) exorta o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) para tomar todas as diligências técnicas necessárias de forma a corrigir tais omissões em tempo útil, tendo em atenção o período de inalterabilidade dos cadernos eleitorais", refere o comunicado, com data de 01 de fevereiro.
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral iniciou a 25 de janeiro a afixação dos cadernos eleitorais provisórios e iniciou o atendimento de reclamações para a correção de dados nos cartões de eleitor e a recolha de impressões digitais em falta no país e na diáspora.
Os partidos têm denunciado que os cadernos eleitorais ainda não afixados em todas as zonas do país e na diáspora e que, por consequência, as pessoas não têm conseguido apresentar as suas reclamações.
No comunicado, a CNE apela também aos potenciais eleitores para se dirigirem aos locais onde se recensearam para "efeitos de confirmação dos seus nomes nos cadernos provisórios e para casos eventuais proceder a reclamação e correção devida das anomalias constatadas".
Segundo a lei eleitoral da Guiné-Bissau, as reclamações aos cadernos eleitorais provisórios decorrem durante um período de 15 dias, neste caso, até quinta-feira.
Os dados provisórios do recenseamento eleitoral, que terminou em dezembro, apontam para o registo de 733.081 eleitores em todo o território nacional e diáspora, contra os 900.000 inicialmente anunciados.
A Guiné-Bissau vai realizar eleições legislativas a 10 de março.
As eleições estiveram inicialmente marcadas para 18 de novembro, mas dificuldades técnicas e financeiras provocaram atrasos no início do recenseamento eleitoral e consequentemente o adiamento do escrutínio.
DN
