O Coletivo dos partidos políticos democráticos Unidos contra Ditadura que congrega 17 formações políticas anunciou hoje que a partir do próximo dia 27 de Outubro em curso desencadeará uma série de ações políticas de protesto contra atual situação política no país.
Na lista de ações de contestação constam apelo à “cidade morta”, marchas e comícios populares em diferentes círculos eleitorais do setor autónimo de Bissau, e posteriormente nas capitais de regiões.
No encontro dos membros do Colectivo com a imprensa, o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira indicou que o colectivo surgiu com o intuito de restaurar a democracia e banir a ditadura.
O Colectivo, prossegue, visa evitar a instalação do regime caos no país, proteger as liberdades fundamentais dos cidadãos e salvaguardar a democracia e a construção de um Estado de direito Democrático.
Na mesma linha, adianta o líder do PAIGC, o Colectivo exigirá do Chefe de Estado, José Mário Vaz, o cumprimento do Acordo de Conakry e demais acordos estabelecidos.
Neste sentido, os partidos agrupados no Coletivo exigem do Chefe de Estado, José Mário Vaz, a reposição da ordem e o respeito pelas leis e pelos acordos estabelecidos, nomeadamente, a implementação do acordo de Conacri, respeito pela Constituição da República, criação de condições para a realização nos prazos legais de eleições livres, justas e transparentes.
Simões Pereira acusa ainda o Presidente da República de provocar descrédito das decisões do Supremo Tribunal de Justiça e de paralisar o funcionamento da Assembleia Nacional Popular, dois órgãos de soberania, como também de fragilizar o setor privado e a sociedade civil guineense.
Denunciou que desde o assalto à sede do PAIGC, no último domingo, multiplicam-se reuniões do PRS, os “15”, o Governo “ilegal e inconstitucional”, com o Chefe de Estado em instalações públicas sem nenhuma consideração e respeito pelo Estado e pela Nação.
Numa radiografia às ações do Presidente da República, Nuno Nabiam, presidente da Assembleia do Povo Unido –Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU – PDGB), afirma que José Mário Vaz “é um homem completamente perdido, perturbado, incompetente e incapaz de gerir os assuntos do Estado e de compreender a Constituição da República e demais leis do país”.
Em alusão às marchas e comícios públicos que Colectivo de Partidos Políticos Democráticos projeta o início para 27 de Outubro, Nuno Nabiam diz acreditar que as mesmas decorrerão a cem por cento de forma pacífica, mas alerta que só aceitarão compactuar-se com forças de segurança que agirem com base nos princípios legais de manutenção da lei e da ordem.
Ressalvou que qualquer agente instrumentalizado, por quem quer seja para interromper as iniciativas do Coletivo terá a sua devida resposta.
Silvestre Alves do Movimento Democrático Guineense e igualmente o Coordenador da Subcomissão da Comunicação do Coletivo lamenta o fato de o país ter sido entregue a um “marginal” e dirigido por um grupo de “ Tapa Tanques”.
Na mesma senda de reações à crise política na Guiné-Bissau, Vicente Fernandes, líder do PCD, dá 48 horas a José Mário Vaz para mudar de posição e solucionar a crise política que o país vive há mais de dois anos.
Para o presidente do Partido da Unidade Nacional, a nova página na história da Guiné foi iniciada hoje, por isso deixa notas de apelo a General Biague Na N’tam e a todos os oficiais superiores das Forças Armadas do país que comandam as estruturas das forças e do sistema de defesa e segurança a terem em consideração a noção da responsabilidade e de gravidade dos eventuais acontecimentos na Guiné-Bissau.
Por: Filomeno Sambú
Foto: Marcelo Na Ritche
Odemocratagb
quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Crise Política e Parlamentar: COLETIVO DE PARTIDOS POLÍTICOS UNIDOS CONTRA DITADURA ANUNCIA AÇÕES DE PROTESTO
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quarta-feira, outubro 25, 2017
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FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL DEVE APROVAR QUARTA AVALIAÇÃO EM DEZEMBRO
O Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional deverá aprovar a quarta avaliação à Guiné-Bissau no início de dezembro, avançou, esta quarta-feira, Oscar Melhado.
«É a primeira vez que a Guiné-Bissau está a ter um cumprimento de programa e a quarta avaliação é muito provável que seja aprovada pelo Conselho de Administração do FMI, a 2 de dezembro», afirmou o representante residente do FMI na Guiné-Bissau, no final de um encontro com o presidente guineense, José Mário Vaz.
O encontro serviu para informar o chefe de Estado sobre a quarta avaliação realizada ao país no final de setembro e início de outubro.
A 3 de outubro, o FMI considerou que a Guiné-Bissau registou «progressos consideráveis ao nível das reformas estruturais» e foram cumpridas até junho as metas e critérios exigidos no âmbito do Programa Alargado de Crédito.
O FMI referiu que a atividade económica estava a ter um comportamento dinâmico sustentado no preço da campanha de caju, mas alertou para a dependência das exportações daquele fruto, aconselhado a «maior diversificação da economia».
O FMI prevê também que o crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) se situe nos 5,5% em 2017, com uma inflação de 2%.
O Programa Alargado de Crédito, num montante de 23,5 milhões de dólares (cerca de 21 milhões de euros), foi aprovado em julho de 2015.
A última transferência no âmbito daquele programa ocorreu em maio e teve o valor de 3,7 milhões de euros.
Para o futuro, segundo Oscar Melhado, a Guiné-Bissau «precisa continuar a disciplinar as Finanças Públicas e a fazer despesas em infraestruturas e sociais», nomeadamente na educação e saúde.
O representante do FMI pediu também neutralidade política e «regras claras» para a campanha de caju de 2018 e uma boa gestão do investimento no setor da energia, principalmente na Empresa de Água e Eletricidade da Guiné-Bissau.
«O país deve adotar uma agenda de crescimento liderado pelo setor agrícola», acrescentou.
Abola.pt
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quarta-feira, outubro 25, 2017
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REPRESENTANTE DA UE ALERTA NA NECESSIDADE DE COMBATE A CORRUPÇÃO NO PAÍS
O Embaixador da União Europeia (EU) na Guiné-Bissau advertiu, esta quarta-feira (25 de Outubro de 2017), que deve haver tomada de consciência, muita resistência passiva e activa da sociedade civil guineense perante o “fenómeno” da corrupção no país
Victor Madeira dos Santos sustenta a ideia durante às jornadas sobre a Corrupção na Guiné-Bissau, “Ke ku Nten ku Curupson, (o que eu tenho com a corrupção, tradução livre) ”, organizadas pela União Europeia através do projecto EU-PAANE fase di Kambansa.
Segundo, o embaixador da União Europeia a situação da corrupção no país deve ser assumida pela sociedade civil guineense lamentando, no entanto, o facto de os partidos políticos não serem a voz e encarrados como mecanismo para fazer denunciar este facto na base da democracia.
Por outro lado, Victor Madeira, Embaixador da União Europeia no país, nega a ideia de que a corrupção é motivada pelo factor de quem ganha pouco. Ele sublinha que o facto deve-se a “desprovido de mecanismo culturais, morais e étnicos”.
Às jornadas de três dias enquadram-se nas celebrações do dia Internacional da Democracia (15 de Setembro) e do dia internacional de Acesso à Informação (28 de Setembro).
Durante às jornadas serão debatidas a corrupção no quotidiano, corrupção e meio ambiente: transparência na gestão de recursos naturais factor da degradação e dos conflitos sociais.
O papel dos medias no combate à corrupção, consequências da corrupção e má gestão para o país como também transparência no sector da Educação e da Saúde, serão debates em cima da mesa.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi
Radiosolmansi
Victor Madeira dos Santos sustenta a ideia durante às jornadas sobre a Corrupção na Guiné-Bissau, “Ke ku Nten ku Curupson, (o que eu tenho com a corrupção, tradução livre) ”, organizadas pela União Europeia através do projecto EU-PAANE fase di Kambansa.
Segundo, o embaixador da União Europeia a situação da corrupção no país deve ser assumida pela sociedade civil guineense lamentando, no entanto, o facto de os partidos políticos não serem a voz e encarrados como mecanismo para fazer denunciar este facto na base da democracia.
Por outro lado, Victor Madeira, Embaixador da União Europeia no país, nega a ideia de que a corrupção é motivada pelo factor de quem ganha pouco. Ele sublinha que o facto deve-se a “desprovido de mecanismo culturais, morais e étnicos”.
Às jornadas de três dias enquadram-se nas celebrações do dia Internacional da Democracia (15 de Setembro) e do dia internacional de Acesso à Informação (28 de Setembro).
Durante às jornadas serão debatidas a corrupção no quotidiano, corrupção e meio ambiente: transparência na gestão de recursos naturais factor da degradação e dos conflitos sociais.
O papel dos medias no combate à corrupção, consequências da corrupção e má gestão para o país como também transparência no sector da Educação e da Saúde, serão debates em cima da mesa.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi
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quarta-feira, outubro 25, 2017
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PRESIDENTE DO PAIGC DIZ QUE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO É RESPEITADO PELO JOSÉ MÁRIO VAZ
O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), partido vencedor das últimas eleições legislativas afirmou que a Constituição da República virou letra morta, “não merecendo a consideração e respeito do presidente da República”.
Domingos Simões Pereira que falava esta quarta-feira durante o encontro do colectivo dos partidos políticos democráticos disse igualmente que a cega vontade de José Mário Vaz de instaurar a ditadura levou-o a conhecer o maior nível de fragilidade.
«A Constituição da Republica virou letra morta, não merecendo a consideração nem o respeito do primeiro magistrado da Nação e as escolhas livremente feitas por cidadãos guineenses durante o ultimo pleito eleitoral, em 2014, deixaram de o obrigar minimamente. A cega vontade de instaurar a ditadura e o totalitarismo levaram a que, os 3 anos e 3 meses de mandato registassem o maior nível de fragilidade institucional jamais conhecida na Guiné-Bissau, seja nos órgãos públicos, seja no sector privado seja nos partidos políticos e na própria sociedade civil», aponta.
O líder do PAIGC sublinhou que depois de José Mário Vaz ter provocado descredito às decisões do Supremo Tribunal de Justiça e paralisar o funcionamento da Assembleia Nacional Popular com a sua evocação de maioria não resultante do voto popular “ promoveu internacionalização da crise ao solicitar a intervenção e mediação da CEDEAO, mas logo de seguida se afirmou isento e não abrangido pelo acordo alcançado em Conacri. Não quer aplicar o acordo de Conacri, não respeita a Constituição e quer viciar as próximas eleições para assegurar a sua vitoria e a dos seus associados e acólitos”, enfatiza.
Por outro lado, indicou que as razoes para o assalto à sede do seu partido são mais que óbvias e bem conhecidas. “ Implantar evidências de crime (armas e outros) na sede do PAIGC para acusar o partido e o seu presidente”.
De referir que durante o encontro que juntou os militantes de todos os partidos pertencentes ao colectivo, foi anunciado para o próximo dia 27 de Outubro ao 5 de Novembro comícios populares em todos os círculos eleitorais.
Por: Nautaran Marcos Có
Radiosolmansi.net
Domingos Simões Pereira que falava esta quarta-feira durante o encontro do colectivo dos partidos políticos democráticos disse igualmente que a cega vontade de José Mário Vaz de instaurar a ditadura levou-o a conhecer o maior nível de fragilidade.
«A Constituição da Republica virou letra morta, não merecendo a consideração nem o respeito do primeiro magistrado da Nação e as escolhas livremente feitas por cidadãos guineenses durante o ultimo pleito eleitoral, em 2014, deixaram de o obrigar minimamente. A cega vontade de instaurar a ditadura e o totalitarismo levaram a que, os 3 anos e 3 meses de mandato registassem o maior nível de fragilidade institucional jamais conhecida na Guiné-Bissau, seja nos órgãos públicos, seja no sector privado seja nos partidos políticos e na própria sociedade civil», aponta.
O líder do PAIGC sublinhou que depois de José Mário Vaz ter provocado descredito às decisões do Supremo Tribunal de Justiça e paralisar o funcionamento da Assembleia Nacional Popular com a sua evocação de maioria não resultante do voto popular “ promoveu internacionalização da crise ao solicitar a intervenção e mediação da CEDEAO, mas logo de seguida se afirmou isento e não abrangido pelo acordo alcançado em Conacri. Não quer aplicar o acordo de Conacri, não respeita a Constituição e quer viciar as próximas eleições para assegurar a sua vitoria e a dos seus associados e acólitos”, enfatiza.
Por outro lado, indicou que as razoes para o assalto à sede do seu partido são mais que óbvias e bem conhecidas. “ Implantar evidências de crime (armas e outros) na sede do PAIGC para acusar o partido e o seu presidente”.
De referir que durante o encontro que juntou os militantes de todos os partidos pertencentes ao colectivo, foi anunciado para o próximo dia 27 de Outubro ao 5 de Novembro comícios populares em todos os círculos eleitorais.
Por: Nautaran Marcos Có
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quarta-feira, outubro 25, 2017
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Casamento Infantil - Guiné-Bissau entre os que mais combatem o fenômeno
Bissau,25 Out 17 (ANG) – O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) afirmou a Guiné-Bissau está entre os cincos países que destacam-se pelo declínio de casamento infantil de 40 a 60 por cento ao longo dos últimos 25 anos.
A informação consta no comunicado à imprensa desta organização, entregue à ANG, baseado no Relatório Final do encontro de alto nível sobre o fim do casamento infantil que decorreu recentemente em Dakar, sob o lema “alcançar um futuro sem casamento: com enfoque na África Central e Ocidental”.
De acordo com o documento para que o progresso seja realmente acelerado, serão precisos mais 100 anos para pôr fim ao casamento infantil na África Ocidental e Central.
Acrescenta que, com o rápido crescimento populacional e a elevada prevalência desta prática ,mesmo que as actuais taxas de declínio de matrimónio precoce duplicasse, não é suficiente para reduzir a taxa de raparigas que casam todos os anos.
A Unicef apela uma resposta rápida, “porque não se pode esperar mais de 100 anos para eliminar a prática do casamento infantil na região”.
O documento revela que quatro em cada 10 raparigas casam antes dos 18 anos, e uma em cada três fazem-no antes dos 15 anos.
Para mudar a situação a directora adjunta da UNICEF, Fatoumata Ndiaye disse que “não podemos permitir que a saúde das raparigas continua a ser prejudicada e que percam a sua educação e infância”.
Afirmou que é possível fazer progresso, mesmo nos países de elevada prevalência, se forem tomadas um conjunto de medidas, tais como capacitar as raparigas, mobilização das comunidades para uma mudança de atitude e de conduta, oferecendo serviços adequados para as raparigas em risco e casadas, uso de leis e políticas firmes destinadas a proteger as raparigas.
Fatoumata destaca a permanência das raparigas na escola como uma das estratégias para atrasar o casamento infantil, porque as meninas instruídas são capazes de desenvolver a competência e conhecimento que precisam para tomar uma decisão.
O casamento infantil é uma prática nefasta que viola os direitos das crianças. E que as raparigas que casam cedo têm menos possibilidade de concluir o ensino e mais hipótese de serem vítimas de violência e de serem infectadas pelo VIH.
ANG/LPG/ÂC/SG
A informação consta no comunicado à imprensa desta organização, entregue à ANG, baseado no Relatório Final do encontro de alto nível sobre o fim do casamento infantil que decorreu recentemente em Dakar, sob o lema “alcançar um futuro sem casamento: com enfoque na África Central e Ocidental”.
De acordo com o documento para que o progresso seja realmente acelerado, serão precisos mais 100 anos para pôr fim ao casamento infantil na África Ocidental e Central.
Acrescenta que, com o rápido crescimento populacional e a elevada prevalência desta prática ,mesmo que as actuais taxas de declínio de matrimónio precoce duplicasse, não é suficiente para reduzir a taxa de raparigas que casam todos os anos.
A Unicef apela uma resposta rápida, “porque não se pode esperar mais de 100 anos para eliminar a prática do casamento infantil na região”.
O documento revela que quatro em cada 10 raparigas casam antes dos 18 anos, e uma em cada três fazem-no antes dos 15 anos.
Para mudar a situação a directora adjunta da UNICEF, Fatoumata Ndiaye disse que “não podemos permitir que a saúde das raparigas continua a ser prejudicada e que percam a sua educação e infância”.
Afirmou que é possível fazer progresso, mesmo nos países de elevada prevalência, se forem tomadas um conjunto de medidas, tais como capacitar as raparigas, mobilização das comunidades para uma mudança de atitude e de conduta, oferecendo serviços adequados para as raparigas em risco e casadas, uso de leis e políticas firmes destinadas a proteger as raparigas.
Fatoumata destaca a permanência das raparigas na escola como uma das estratégias para atrasar o casamento infantil, porque as meninas instruídas são capazes de desenvolver a competência e conhecimento que precisam para tomar uma decisão.
O casamento infantil é uma prática nefasta que viola os direitos das crianças. E que as raparigas que casam cedo têm menos possibilidade de concluir o ensino e mais hipótese de serem vítimas de violência e de serem infectadas pelo VIH.
ANG/LPG/ÂC/SG
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quarta-feira, outubro 25, 2017
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DEZASSETE PARTIDOS SOB LIDERANÇA DE DSP DO PAIGC AGENDAM COMÍCIO PARA SÁBADO DIA 27
Hoje numa única frente, líderes dos párticos políticos debatem para agendamento de uma manifestação popular contra o “regime de José Mário Vaz”.
Coletivo dos partidos políticos democráticos contra a ditadura promove nesta quarta-feira em Bissau, uma conferência de imprensa para reagir sobre a deriva constitucional e política imposta pelo Presidente da República, José Mário Vaz.
Esta manhã, tudo começou com cântico do Hino Nacional, perante os líderes de dezassete partidos constituintes do coletivo.
O grupo vai anunciar as cações políticas, a serem levadas a cabo nos próximos tempos, em destaque, estão os preparativos para a promoção de uma comício popular no dia 27 sábado, no bairro de Hafia em Bissau, para protestar contra o regime de Presidente Mário Vaz.
De sublinhar que o coletivo, congrega dezassete partidos, nomeadamente: PAIGC, APU-PDG, PCD, UM, PUN, PST, MP (Movimento Patriótico), PND, MDG, ASG, MP (Manifesto do Povo), PDSSG (Partido Jovem), PRP, UDS, PPD, PALOP e PT.
O salão onde decorre a neste momento a conferência de imprensa está repleto de militantes de diferentes formações políticas que pedem demissão do Governo e cumprimento do acordo de Conacry para acabar de vez, “ditadura de JOMAV”.
Uma notícia a retomar com mais detalhes nas nossas próximas publicações.
Notabanca; 25.102017
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quarta-feira, outubro 25, 2017
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QUÉNIA - Quenianos temem guerra civil se eleições não forem adiadas
Quenianos temem escalada do conflito eleitoral se exigências da oposição não forem ouvidas. Supremo Tribunal devia ter analisado esta quarta-feira o adiamento das presidenciais, mas não havia juízes suficientes.
A tensão aumenta no Quénia, um dia antes das eleições presidenciais. A população teme uma guerra civil se o escrutínio não for adiado.
"Não estamos preparados para isso. Recomendo que as eleições sejam adiadas. Quando chegar o dia da votação, muitas pessoas vão morrer. E quem lhes disse para protestar foram os seus líderes", afirmou um queniano ouvido pela DW.
Boicote
O ex-primeiro-ministro e líder da oposição, Raila Odinga, o maior rival do Presidente Uhuru Kenyatta, está fora da corrida eleitoral por considerar que estas eleições estão comprometidas, e pede aos seus apoiantes para boicotarem o escrutínio de quinta-feira (26.10).
Já o Presidente Kenyatta está preparado para uma vitória esmagadora, depois do afastamento do seu principal concorrente, e quer que as eleições prossigam conforme o calendário.
Na terça-feira, a polícia queniana disparou gás lacrimogéneo e tiros de aviso para dissolver um protesto na capital, Nairobi, de manifestantes da oposição. Ativistas dos direitos humanos dizem que, até agora, pelo menos 65 pessoas morreram em confrontos com a polícia no Quénia.
Nas ruas de Nairobi, um residente afirmou que viu "pessoas a lutar à esquerda e à direita". Apelou, por isso, à paz no país: "Os manifestantes e a polícia são filhos e filhas dos quenianos. Não queremos ver ninguém ferido. Questionamo-nos por que voam balas por toda a nação."
Durante a manhã desta quarta-feira, o Supremo Tribunal do Quénia deveria ter ouvido as vozes que pedem o adiamento das eleições, alegando que a Comissão Eleitoral não está em condições de garantir uma votação credível, mas faltou o quórum de juízes necessário para tomar uma decisão. Só dois juízes compareceram no tribunal.
Intervenção da União Africana?
O analista político George Musamali sublinha que a democracia está em jogo no Quénia. Musamali receia igualmente uma guerra civil - no entanto, tudo dependerá da reação das autoridades.
"Estamos a andar para trás. Vemos pessoas que vão ao Parlamento e mudam as leis de acordo com os seus caprichos. Estamos a voltar à ditadura. É agora que a União Africana precisa de vir. Não estou a dizer que a razão está do lado da NASA [coligação da oposição] ou do Jubileu [a coligação do Presidente Uhuru Kenyatta]. Olho para a perspectiva de que estamos a falar de um processo democrático. A minha preocupação é que, se a polícia se desintegrar, não falaremos apenas de violência, mas de uma guerra civil", afirma o especialista.
Nestas segundas eleições no Quénia, sete candidatos disputam a Presidência. Entre eles, o advogado Ekuru Aukot, que se define como uma alternativa "neutra".
"Não sou um tribalista, nunca confiei em números tribais ou hegemonia regional para subir na política. Sou apenas um queniano comum que realmente está interessado em questões políticas. Nós devemos mudar o nosso país", afirmou Ekuru Aukot à DW.
DW.COM
*Artigo atualizado às 11:17 de 25 de outubro de 2017, acrescentando a informação sobre a falta de quórum no Supremo Tribunal.
Até agora, 65 pessoas morreram em confrontos com a polícia no Quénia
A tensão aumenta no Quénia, um dia antes das eleições presidenciais. A população teme uma guerra civil se o escrutínio não for adiado.
"Não estamos preparados para isso. Recomendo que as eleições sejam adiadas. Quando chegar o dia da votação, muitas pessoas vão morrer. E quem lhes disse para protestar foram os seus líderes", afirmou um queniano ouvido pela DW.
Boicote
O ex-primeiro-ministro e líder da oposição, Raila Odinga, o maior rival do Presidente Uhuru Kenyatta, está fora da corrida eleitoral por considerar que estas eleições estão comprometidas, e pede aos seus apoiantes para boicotarem o escrutínio de quinta-feira (26.10).
Já o Presidente Kenyatta está preparado para uma vitória esmagadora, depois do afastamento do seu principal concorrente, e quer que as eleições prossigam conforme o calendário.
Na terça-feira, a polícia queniana disparou gás lacrimogéneo e tiros de aviso para dissolver um protesto na capital, Nairobi, de manifestantes da oposição. Ativistas dos direitos humanos dizem que, até agora, pelo menos 65 pessoas morreram em confrontos com a polícia no Quénia.
Nas ruas de Nairobi, um residente afirmou que viu "pessoas a lutar à esquerda e à direita". Apelou, por isso, à paz no país: "Os manifestantes e a polícia são filhos e filhas dos quenianos. Não queremos ver ninguém ferido. Questionamo-nos por que voam balas por toda a nação."
Durante a manhã desta quarta-feira, o Supremo Tribunal do Quénia deveria ter ouvido as vozes que pedem o adiamento das eleições, alegando que a Comissão Eleitoral não está em condições de garantir uma votação credível, mas faltou o quórum de juízes necessário para tomar uma decisão. Só dois juízes compareceram no tribunal.
Opositor, Raila Odinga, pediu boicote ao escrutínio de 26 de outubro
Intervenção da União Africana?
O analista político George Musamali sublinha que a democracia está em jogo no Quénia. Musamali receia igualmente uma guerra civil - no entanto, tudo dependerá da reação das autoridades.
"Estamos a andar para trás. Vemos pessoas que vão ao Parlamento e mudam as leis de acordo com os seus caprichos. Estamos a voltar à ditadura. É agora que a União Africana precisa de vir. Não estou a dizer que a razão está do lado da NASA [coligação da oposição] ou do Jubileu [a coligação do Presidente Uhuru Kenyatta]. Olho para a perspectiva de que estamos a falar de um processo democrático. A minha preocupação é que, se a polícia se desintegrar, não falaremos apenas de violência, mas de uma guerra civil", afirma o especialista.
Nestas segundas eleições no Quénia, sete candidatos disputam a Presidência. Entre eles, o advogado Ekuru Aukot, que se define como uma alternativa "neutra".
"Não sou um tribalista, nunca confiei em números tribais ou hegemonia regional para subir na política. Sou apenas um queniano comum que realmente está interessado em questões políticas. Nós devemos mudar o nosso país", afirmou Ekuru Aukot à DW.
DW.COM
*Artigo atualizado às 11:17 de 25 de outubro de 2017, acrescentando a informação sobre a falta de quórum no Supremo Tribunal.
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quarta-feira, outubro 25, 2017
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MIGRAÇÕES - Trump volta a autorizar a entrada de refugiados nos Estados Unidos
O Presidente norte-americano, Donald Trump, voltou hoje a autorizar a entrada de refugiados nos Estados Unidos, que estava suspensa há 120 dias, mas mantendo restrições a cidadãos de 11 países que a administração não quis identificar.
A ordem de Trump coloca entraves à entrada no país dos refugiados provenientes destes 11 países ainda não identificados, que apenas poderão entrar nos Estados Unidos em casos excecionais e durante 90 dias, enquanto o governo norte-americano revê o estatuto dessas nações.
Os refugiados "qualificados e cujo historial tenha sido adequadamente revisto" podem retomar as viagens para os Estados Unidos, indica a ordem de Trump.
"O Secretário de Segurança Nacional pode voltar a tramitar as solicitações para a relocalização de refugiados", concluiu.
Este decreto substitui aquele que Trump emitiu em marco passado (entrou em vigor em junho). Na altura ficava proibida por 120 dias a entrada nos Estados Unidos de refugiados de todo o mundo, um prazo que terminou hoje sem que o presidente tenha decidido prolongá-lo.
Essa paralisação temporal tinha com objetivo declarado dar tempo aos Departamentos de Estado, Segurança Nacional e ao Gabinete do Diretor Nacional de Informações para que fizessem uma revisão do processo de entrada de refugiados nos Estados Unidos. Também visava a identificação de formas de reforçar as medidas de segurança necessárias.
O retomar da entrada de refugiados, escreveu Trump no novo decreto, "é coerente com a segurança e o bem-estar dos Estados Unidos", mas deu instruções à sua equipa para reforçar o processo de revisão dos pedidos de asilo.
Em comunicado, o Departamento de Estado esclareceu que vai iniciar uma "revisão adicional, em profundidade, sobre os refugiados provenientes de 11 nacionalidades identificadas previamente como as que poderiam representar um risco maior para os Estados Unidos".
O governo norte-americano não vai identificar essas 11 nações, por considerar que tal pode dificultar as suas operações de "aplicação da lei", indicou aos jornalistas uma funcionária que pediu o anonimato.
NAOM
A ordem de Trump coloca entraves à entrada no país dos refugiados provenientes destes 11 países ainda não identificados, que apenas poderão entrar nos Estados Unidos em casos excecionais e durante 90 dias, enquanto o governo norte-americano revê o estatuto dessas nações.
Os refugiados "qualificados e cujo historial tenha sido adequadamente revisto" podem retomar as viagens para os Estados Unidos, indica a ordem de Trump.
"O Secretário de Segurança Nacional pode voltar a tramitar as solicitações para a relocalização de refugiados", concluiu.
Este decreto substitui aquele que Trump emitiu em marco passado (entrou em vigor em junho). Na altura ficava proibida por 120 dias a entrada nos Estados Unidos de refugiados de todo o mundo, um prazo que terminou hoje sem que o presidente tenha decidido prolongá-lo.
Essa paralisação temporal tinha com objetivo declarado dar tempo aos Departamentos de Estado, Segurança Nacional e ao Gabinete do Diretor Nacional de Informações para que fizessem uma revisão do processo de entrada de refugiados nos Estados Unidos. Também visava a identificação de formas de reforçar as medidas de segurança necessárias.
O retomar da entrada de refugiados, escreveu Trump no novo decreto, "é coerente com a segurança e o bem-estar dos Estados Unidos", mas deu instruções à sua equipa para reforçar o processo de revisão dos pedidos de asilo.
Em comunicado, o Departamento de Estado esclareceu que vai iniciar uma "revisão adicional, em profundidade, sobre os refugiados provenientes de 11 nacionalidades identificadas previamente como as que poderiam representar um risco maior para os Estados Unidos".
O governo norte-americano não vai identificar essas 11 nações, por considerar que tal pode dificultar as suas operações de "aplicação da lei", indicou aos jornalistas uma funcionária que pediu o anonimato.
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quarta-feira, outubro 25, 2017
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FRANÇA - Mãe condenada a pena de prisão por filhos não irem à escola
Está não será a primeira vez que a mulher foi condenada por falta de responsabilidade enquanto mãe. No passado, foi obrigada a frequentar um curso de responsabilidade parental, ao qual nunca chegou a comparecer.
Uma mulher com cerca de 40 anos foi condenada, na quinta-feira passada, em França, a uma pensa suspensa de seis meses de prisão, pela falta de assiduidade dos filhos na escola.
Segundo o Le Dauphine Liberé, os filhos gémeos, de oito anos, da mulher faltaram à escola frequentemente durante o ano letivo de 2015/2016 e, na maioria das vezes, sem uma justificação plausível.
Presente em tribunal, a mulher, que reside na zona de Condé-sur-l'Escaut, não terá conseguido sequer dizer qual era o nome da escola dos filhos. Estes últimos apresentavam grandes atrasos de aprendizagem em comparação com os outros alunos da sua idade.
A mãe está também obrigada a pagar uma multa de 1.100 euros ao conselho distrital.
NAOM
Uma mulher com cerca de 40 anos foi condenada, na quinta-feira passada, em França, a uma pensa suspensa de seis meses de prisão, pela falta de assiduidade dos filhos na escola.
Segundo o Le Dauphine Liberé, os filhos gémeos, de oito anos, da mulher faltaram à escola frequentemente durante o ano letivo de 2015/2016 e, na maioria das vezes, sem uma justificação plausível.
Presente em tribunal, a mulher, que reside na zona de Condé-sur-l'Escaut, não terá conseguido sequer dizer qual era o nome da escola dos filhos. Estes últimos apresentavam grandes atrasos de aprendizagem em comparação com os outros alunos da sua idade.
A mãe está também obrigada a pagar uma multa de 1.100 euros ao conselho distrital.
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quarta-feira, outubro 25, 2017
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XV Fórum da nutrição da OOAS: FADIA CRITICA PROGRAMA DE SAÚDE DA CEDEAO PARA A MUDANÇA DE COMPORTAMENTO SOBRE A NUTRIÇÃO
O ministro do Estado da Economia e Finanças, João Alage Mamadú Fadia, fez hoje, 24 de Outubro 2017, duras críticas à situação sanitária da região e, em particular, da Guiné-Bissau. De acordo com o governante guineense, a situação sanitária do país e da organização é caracterizada por uma fraca consideração dos determinantes da saúde nas estratégias e políticas do desenvolvimento, tratando essencialmente de elementos como a educação, higiene e o saneamento básico, a nutrição e a comunicação para a mudança do comportamento.
No seu discurso na cerimónia de abertura do XV Fórum de Nutrição da Organização Oeste Africana de Saúde (OOAS), João Aladje Fadia fala da ausência da colaboração multisetorial, o acesso à água potável, a alteração climática e o rendimento dos agregados familiares que, segundo referiu, estão associados à fraca apropriação dos programas de saúde da parte da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
João Aladje Fadia realça a importância do evento para as mães e crianças, enquanto um dos mecanismos de excelência capaz de fazer a integração dos povos.
Explica, neste sentido, que sem uma boa nutrição os seres humanos não podem atingir todo o seu potencial e define boa nutrição como o motor para um desenvolvimento sustentável.
O Ministro de Saúde Pública, Carlitos Barai, revela, por sua vez, que nos anos noventa o fórum funcionava como uma rede de pontos focais da nutrição em África Ocidental com objetivo de proporcionar uma plataforma consultiva, visando resolver problemas nutricionais nas regiões, e mais tarde a rede foi alargada em quinze Estados membros da CEDEAO e mais tarde a Organização Oeste Africana de Saúde (OOAS) assumiu a organização do primeiro fórum nutricional em 2001.
Carlitos Barai realçou o papel que o ministério da Economia e Finanças tem jogado para a melhoria do estado da saúde da população em geral e particularmente a camada mais desfavorecida da sociedade guineense.
Representante do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, David Karr, lembra que a nutrição é um direito fundamental de todos, porque sem uma boa nutrição o corpo e a mente não podem funcionar adequadamente o que prejudica os fundamentos da vida quer económica, social e cultural.
Sublinha, contudo, que África Ocidental apresenta grande número de crianças menores de cincos anos que correm riscos de morte por falta de boa nutrição, sustentando que desnutrição reduz a capacidade de desenvolvimento dos indivíduos tanto cognitiva, física e económica.
Realçando a importância da nutrição no corpo humano, Karr disse que a questão da nutrição está no cerne da agenda dos objetivos de desenvolvimento sustentável adoptados desde 2015, pela Assembleia-geral das Nações Unidas.
Segundo David Karr, os últimos indicadores da nutrição para as diversas formas de desnutrição apontam que na Guiné-Bissau não se registou nenhum progresso claro em que a taxa da desnutrição continua muito alta.
Para o director adjunto da Organização Oeste Africana de Saúde (OOAS), Laurent Assogba, a presença de três membros do executivo guineense na abertura do fórum testemunha o engajamento das autoridades nacionais na realização do evento sobre a nutrição. Reconheceu ainda na sua explanação que a má nutrição constitui uma preocupação mundial em termos da saúde pública, por isso consta como um dos objetivos do desenvolvimento durável que deve ser cumprido.
“Os nossos países deparam-se com dois problemas ligados à má nutrição, nomeadamente: a carência e o acesso aos alimentos. Isso pode ser associado à crise sociopolítica de toda natureza instalada na nossa região”, notou.
Explicou neste particular que as referidas crises estão associadas à crise da doença de vírus de Ébola em 2014 registada em alguns países, que, segundo disse, agravou a situação nutricional do grupo vulnerável. Acrescentou ainda que os ataques terroristas no norte da Nigéria, em Mali, Níger e nos outros territórios da sub-região criaram um desafio enorme para responder as necessidades nutricionais das populações deslocadas desses países.
“O Fórum da CEDEAO sobre a nutrição torna-se agora o principal evento em matéria de nutrição na sub-região nos últimos anos, que engloba as redes multisectoriais dos 15 Estados membros da CEDEAO bem como os parceiros nacionais, regionais e internacionais que demonstram os seus interesses em ajudar na resolução da problemática da nutrição”, assegurou o director adjunto da OOAS.
Realçou, contudo, que o fórum oferece uma oportunidade aos países para partilharem as suas experiências sobre a nutrição e não só, como também desenvolver uma visão comum do plano sobre a nutrição para a sub-região bem como passar em revista o nível da implementação das recomendações saídas do último fórum e abordar com os participantes aspectos técnicos sobre as questões chave da sub-região.
O décimo quinto (15) Fórum de Nutrição da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que deve terminar a 27 de Outubro decorre sob lema “Vigilância Nutricional para uma melhor participação e tomada de decisão baseadas em evidências em matéria da nutrição e a segurança alimentar na África ocidental”. O fórum conta com a participação de 15 países da África Ocidental nomeadamente a Guiné-Bissau, Cabo-verde, Senegal, Togo, Serra-Leoa, Nigéria, Níger, Mali, Libéria, Costa Marfim, Gana, Gambia, Benin, Burquina-Faso, Guiné-Conacry.
Por: Epifânia Mendonça
Foto: Marcelo Na Ritche
Odemocratagb
No seu discurso na cerimónia de abertura do XV Fórum de Nutrição da Organização Oeste Africana de Saúde (OOAS), João Aladje Fadia fala da ausência da colaboração multisetorial, o acesso à água potável, a alteração climática e o rendimento dos agregados familiares que, segundo referiu, estão associados à fraca apropriação dos programas de saúde da parte da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
João Aladje Fadia realça a importância do evento para as mães e crianças, enquanto um dos mecanismos de excelência capaz de fazer a integração dos povos.
Explica, neste sentido, que sem uma boa nutrição os seres humanos não podem atingir todo o seu potencial e define boa nutrição como o motor para um desenvolvimento sustentável.
O Ministro de Saúde Pública, Carlitos Barai, revela, por sua vez, que nos anos noventa o fórum funcionava como uma rede de pontos focais da nutrição em África Ocidental com objetivo de proporcionar uma plataforma consultiva, visando resolver problemas nutricionais nas regiões, e mais tarde a rede foi alargada em quinze Estados membros da CEDEAO e mais tarde a Organização Oeste Africana de Saúde (OOAS) assumiu a organização do primeiro fórum nutricional em 2001.
Carlitos Barai realçou o papel que o ministério da Economia e Finanças tem jogado para a melhoria do estado da saúde da população em geral e particularmente a camada mais desfavorecida da sociedade guineense.
Representante do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, David Karr, lembra que a nutrição é um direito fundamental de todos, porque sem uma boa nutrição o corpo e a mente não podem funcionar adequadamente o que prejudica os fundamentos da vida quer económica, social e cultural.
Sublinha, contudo, que África Ocidental apresenta grande número de crianças menores de cincos anos que correm riscos de morte por falta de boa nutrição, sustentando que desnutrição reduz a capacidade de desenvolvimento dos indivíduos tanto cognitiva, física e económica.
Realçando a importância da nutrição no corpo humano, Karr disse que a questão da nutrição está no cerne da agenda dos objetivos de desenvolvimento sustentável adoptados desde 2015, pela Assembleia-geral das Nações Unidas.
Segundo David Karr, os últimos indicadores da nutrição para as diversas formas de desnutrição apontam que na Guiné-Bissau não se registou nenhum progresso claro em que a taxa da desnutrição continua muito alta.
Para o director adjunto da Organização Oeste Africana de Saúde (OOAS), Laurent Assogba, a presença de três membros do executivo guineense na abertura do fórum testemunha o engajamento das autoridades nacionais na realização do evento sobre a nutrição. Reconheceu ainda na sua explanação que a má nutrição constitui uma preocupação mundial em termos da saúde pública, por isso consta como um dos objetivos do desenvolvimento durável que deve ser cumprido.
“Os nossos países deparam-se com dois problemas ligados à má nutrição, nomeadamente: a carência e o acesso aos alimentos. Isso pode ser associado à crise sociopolítica de toda natureza instalada na nossa região”, notou.
Explicou neste particular que as referidas crises estão associadas à crise da doença de vírus de Ébola em 2014 registada em alguns países, que, segundo disse, agravou a situação nutricional do grupo vulnerável. Acrescentou ainda que os ataques terroristas no norte da Nigéria, em Mali, Níger e nos outros territórios da sub-região criaram um desafio enorme para responder as necessidades nutricionais das populações deslocadas desses países.
“O Fórum da CEDEAO sobre a nutrição torna-se agora o principal evento em matéria de nutrição na sub-região nos últimos anos, que engloba as redes multisectoriais dos 15 Estados membros da CEDEAO bem como os parceiros nacionais, regionais e internacionais que demonstram os seus interesses em ajudar na resolução da problemática da nutrição”, assegurou o director adjunto da OOAS.
Realçou, contudo, que o fórum oferece uma oportunidade aos países para partilharem as suas experiências sobre a nutrição e não só, como também desenvolver uma visão comum do plano sobre a nutrição para a sub-região bem como passar em revista o nível da implementação das recomendações saídas do último fórum e abordar com os participantes aspectos técnicos sobre as questões chave da sub-região.
O décimo quinto (15) Fórum de Nutrição da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que deve terminar a 27 de Outubro decorre sob lema “Vigilância Nutricional para uma melhor participação e tomada de decisão baseadas em evidências em matéria da nutrição e a segurança alimentar na África ocidental”. O fórum conta com a participação de 15 países da África Ocidental nomeadamente a Guiné-Bissau, Cabo-verde, Senegal, Togo, Serra-Leoa, Nigéria, Níger, Mali, Libéria, Costa Marfim, Gana, Gambia, Benin, Burquina-Faso, Guiné-Conacry.
Por: Epifânia Mendonça
Foto: Marcelo Na Ritche
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quarta-feira, outubro 25, 2017
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Para cada criança, um registo de nascimento!
O artigo 7º da Convenção sobre os Direitos da Criança, especifica que toda criança tem o direito a ser registada ao nascer, sem qualquer discriminação.
O Ministério da Justiça – através da Direção-geral de Registo Civil, recebeu a 19 de Outubro uma viatura por parte do UNICEF, no quadro do financiamento do Fundo para a Consolidação da Paz (PBF).
A viatura vem complementar as 2 viaturas e 8 motas já disponibilizadas para reforçar o trabalho do Ministério afim de chegar mais próximo das populações a fim de assegurar o seu registo e será alocada aos serviços de registo de nascimento do Ministério da Justiça da zona norte do país, cobrindo as regiões de Oio e Cacheu.
Unicef Guiné-Bissau
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quarta-feira, outubro 25, 2017
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