Bissau,07 Set 17 (ANG) - O Partido Aliança do Povo Unido (APU-PDGB) pediu hoje a demissão do actual governo, que considera de ilegal, como única forma para retirar o país da difícil situação em que se encontra.
Segundo a Rádio Sol Mansi, a posição da APU-PDGB foi manifesta hoje em conferência de imprensa pelo vice-secretário -geral desta formação política Marciano Indi. Aquele responsável político defendeu a criação de um consenso político com vista a formação de um Governo de Unidade Nacional que irá organizar as próximas eleições legislativas previstas para 2018. O vice-secretário geral da APU-PDGB afirmou que ninguém vai aceitar que o actual governo de “engenharia”, inconstitucional organize as eleições. Indi disse que, se assim for, o referido escrutínio não será livre, transparente, justas e nem credível. ANG/LPG/ÂC/SG
Dakar, Senegal (PANA) – O Governo do Senegal decidiu terça-feira expulsar o ativista franco-beninense, Stéllio Gilles Robert Capo-Chichi "Kémi Séba", anunciou um comunicado assinado pelo ministro do Interior e Segurança Pública, Abdoulaye Daouda Diallo. As autoridades senegalesas acusam Kémi Séba, presidente da Organização Não Governamental Urgências Pan-africanistas, de proferir « discursos desagradáveis contra chefes de Estado e líderes africanos », lê-se na nota. Citado no documento, o ministro senegalês do Interior explica que Capo-Chichi pretende levar a cabo ações prejudiciais à ordem pública ao apelar para mobilizações intempestivas na via pública. O Governo senegalês evoca igualmente a recente comparência de Kémi Séba em Tribunal por ter queimado publicamente uma nota de cinco mil francos CFA (cerca de 10 dólares americanos), considerando por isso a sua presença no território nacional "uma ameaça grave à ordem pública”. O arguido foi detido quarta-feira na sua residência em Dakar e conduzido para o aeroporto para ser expulso para França, o seu local de proveniência. No entanto, o seu advogado, Khoureychi Ba, afirmou à PANA ter interposto um recurso contra esta decisão. Baba Diop, membro da Ordem dos Advogados Senegaleses, explicou à PANA que a lei exige que a decisão de expulsão seja notificada à pessoa visada 48 horas antes da execução da medida. O advogado acrescentou que os textos lhe permitem interpor recurso no Supremo Tribunal que tem oito dias para pronunciar a sua decisão. O processo de expulsão empreendido quarta-feira última contra Kémi Séba surge após o recurso interposto dois dias antes pelo procurador contra a decisão de libertação pronunciada pela justiça senegalesa num julgamento contra si. O Presidente da ONG Urgências Pan-africanistas, Capo-Chichi é processado pelo Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) por ter queimado uma nota de cinco mil francos CFA, a 19 de agosto de 2017, durante uma manifestação que ele organizava contra esta moeda comunitária na África Ocidental. Ele foi detido a 25 de agosto último e encarcerado na cadeia de Rebeuss, em Dakar, antes de ser julgado e liberto quatro dias depois porque a Justiça afirmou que o delito “de alteração de sinal monetário » não tinha sido constituído. Alioune Abitalib Sow, um outro jovem ativista anti-franco CFA, é processado por cumplicidade pelo BCEAO que o acusa de ter fornecido a Kémi Séba um isqueiro que serviu para queimar a nota em apreço. Com a sua organização Urgências Pan-africanistas, Capo-Chichi luta pela independência monetária dos países que têm em comum o franco CFA. Para ele, é uma « moeda colonial sob o controlo de França », partilhada entre 14 países repartidos na África Ocidental e Central. PANA
Exército sírio acusa Israel de atacar a unidade em Hama que os serviços secretos ocidentais dizem estar associada ao programa de armas químicas de Assad.
Como é seu hábito, as chefias militares israelitas recusam comentar as informações sobre este ataque AMIR COHEN/REUTERS
Aviões israelitas terão bombardeado durante a última noite uma base militar na província de Hama, no Oeste da Síria, que é suspeita de estar ligada ao programa de armas químicas do regime de Bashar al-Assad. O ataque foi noticiado pela imprensa israelita e árabe, e o Exército sírio acusa Israel de ter atacado uma das suas bases junto à cidade de Masyaf. Desde o início da guerra na Síria, em Março de 2011, que a aviação israelita efectuou vários ataques em solo sírio, na maioria dos casos dirigidos a armazéns ou carregamentos de armas que suspeitava terem como destino a milícia xiita libanesa do Hezbollah, aliada de Assad na guerra contra os rebeldes, e um dos mais ferozes adversários de Israel na região. Desta vez, no entanto, o alvo terá sido o Centro de Estudos Científicos e Investigação do Exército sírio, uma unidade que os serviços secretos ocidentais dizem estar ligada à produção de armas químicas. Em comunicado, o Exército sírio repudiou o ataque, que terá provocado dois mortos e avultados estragos materiais, avisando para as “repercussões perigosas desta acção agressiva na segurança e estabilidade da região”. O Observatório Sírio dos Direitos Humanos, que reúne informações de activistas no terreno, afirma que o centro estava a ser usado para armazenar mísseis e que no local foram avistados por várias vezes militares iranianos e do Hezbollah. Damasco aderiu à Convenção para a Proibição das Armas Químicas em Setembro de 2013, pouco mais de um mês depois de mais de 200 pessoas terem morrido no pior ataque químico das últimas décadas nos subúrbios da capital síria, então sob o controlo dos rebeldes. No âmbito de um acordo entre Estados Unidos e Rússia, que travou à última hora um ataque militar norte-americano, Assad aceitou entregar todas as armas e stocks químicos em seu poder (sarin sobretudo), num processo monitorizado pela ONU e dado por concluído no ano seguinte, embora a Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) afirme que há lacunas na informação fornecida por Damasco. Já depois disso foram registados vários ataques com cloro (substância não abrangida pelo acordo) e em Abril deste ano pelo menos 57 pessoas morreram num ataque com gás de nervos na província de Idlib, uma acção atribuída novamente a Damasco e que levou o Presidente norte-americano, Donald Trump, a ordenar um ataque contra uma base militar síria, a única acção militar até ao momento dos EUA contra as forças de Assad. Não é uma acção de rotina Como é seu hábito, as chefias militares israelitas recusaram comentar as informações do ataque em Hama. No entanto, Amos Yadlin, antigo chefe dos serviços de informação militares israelitas, escreveu no Twitter que não se trata de uma acção de rotina. “A unidade de Masyaf produz igualmente armas químicas e barris de explosivos que mataram milhares de civis sírios”, escreveu o militar, citado pela Reuters. O correspondente do jornal Guardian em Jerusalém recorda também que aquela base estava há bastante tempo na mira israelita – já em 2010 o director do gabinete de contraterrorismo do Conselho de Segurança Nacional tinha defendido a sua destruição, alegando que era um dos principais fornecedores de armas ao Hezbollah e ao movimento islamista palestiniano Hamas, no poder na Faixa de Gaza. As notícias do ataque à base militar de Hama coincidem também com o maior exercício militar israelita em quase duas décadas na fronteira com o Líbano, manobras que envolvem dezenas de milhares de soldados e que fontes militares descrevem como um ensaio para uma eventual nova guerra com o Hezbollah naquele território. Envolvendo simulacros para a retirada de milhares de civis da zona, o exercício destina-se a melhorar a prontidão das forças israelitas contra potenciais infiltrações múltiplas do território que controlam. Quer o alegado ataque quer o exercício são vistos como sinais da crescente impaciência do Governo de Benjamin Netanyahu com o rumo da guerra na Síria, com o Hezbollah e o Irão a serem responsáveis pelos ganhos conseguidos no último ano e meio pelo regime de Assad. Na semana passada, o primeiro-ministro israelita acusou Teerão de ter construído bases na Síria e no Líbano com o objectivo de aí produzir e instalar mísseis balísticos apontado a Israel. Publico.pt
De acordo com declarações do Ministro da Mulher, Aisha Alhassan, o Presidente da Nigéria Muhammadu Buhari anunciou aos membros do seu partido que só pretende um mandato e que assim não será candidato às eleições de 2019. “Em 2014/ 2015 Buhari afirmou que iria concorrer apenas a uma eleição para resolver toda a confusão que …Ler mais
O presidente da Federação de futebol da Guiné-Bissau (FFGB), Manuel Lopes, afirmou hoje que se for preciso fará "um pacto com o diabo" para que as seleções do país participem nas competições internacionais. Em declarações à agência Lusa, à margem de um encontro de reflexão sobre o estado do futebol guineense, Manuel Lopes disse que "há muito" que a federação deixou de contar com os apoios financeiros do governo, mas, mesmo assim, disse que as seleções de diferentes escalões têm estado a competir. Manuel Lopes deu como exemplo a deslocação, hoje, da seleção dos sub-20 para o Gana, onde vai participar num torneio que junta 16 países da África Ocidental. O presidente da federação afirmou que "certos políticos querem politizar" a instituição que dirige e por rejeitar aquela pretensão, em represália, passaram a "obstaculizar os trabalhos da Federação". "Como tenho dito, se for necessário, farei pacto com o diabo para continuarmos a executar as nossas ações", defendeu Manuel Lopes, explicando que há situações em que os pedidos de apoios dirigidos ao governo desaparecem dos gabinetes dos ministérios. Quando à posição do ministério do Desporto, que avisou que não irá permitir a participação de nenhuma federação desportiva do país nas competições internacionais sem o aval prévio, o presidente da FFGB disse que essa posição não vincula a instituição que dirige. "Posso garantir que ninguém vai parar as atividades das seleções nacionais em todas as categorias, com ou sem o apoio do governo", sublinhou Manuel Lopes, que prometeu sempre informar o executivo das competições em que a Guiné-Bissau estará presente. O responsável observou que a federação já tem vários parceiros e confirmou que a seleção principal irá jogar, brevemente, contra o Irão e o Iraque, e que no futuro próximo jogadores guineenses passarão a ser transferidos para o Dubai e Emirados Árabes Unidos. Sobre o facto de alguns clubes contestarem a sua liderança, ao ponto de pedirem que se demita do cargo, o presidente da FFGB considerou tratar-se de "política e o facto de certos dirigentes" colocarem os interesses pessoais diante dos interesses do país, disse. Ojogo.pt
O primeiro-ministro senegalês cessante, Mahammed Boun Abdallah Dionne, foi hoje reconduzido no cargo e deve formar um novo governo, cerca de um mês e meio após as legislativas que deram a vitória à maioria do Presidente Macky Sall. Dionne, chefe do governo desde julho de 2014, "vai permanecer no seu posto", indicou a página oficial do governo na internet ao citar um decreto presidencial hoje publicado. Dionne, 57 anos, e cuja recondução era aguardada, apresentou na terça-feira a sua demissão e a do seu governo ao Presidente Macky Sall, seguindo uma tradição republicana do Senegal, um dos raros países africanos que não registou qualquer golpe de Estado desde a sua independência em 1960 e que é apontado como um modelo de democracia no continente. A maioria presidencial venceu com larga vantagem o escrutínio legislativo de 30 de julho. Cuja lista era dirigida por Dionne, um homem considerado um tecnocrata reservado, mas que demonstrou grande combatividade durante a campanha. As eleições foram, contudo, assinaladas por importantes problemas de organização e foram contestadas pela oposição, em particular na capital Dakar. Próximo do Presidente Macky Sall e engenheiro-economista de formação, Dionne passou pelo setor privado (IBM France), e pela Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento industrial (ONUDI). O novo governo deve ser formado "nas próximas horas ou dias", referiu hoje a agência noticiosa estatal senegalesa APS. O Presidente Macky Sall foi eleito em 2012 para um mandato de sete anos, após derrotar Abdoulaye Wade, que permanecia há 12 anos no poder. O futuro governo deverá prosseguir a aplicação do "Plano Senegal Emergente", desencadeado em 2014 para tornar o Senegal num país emergente no horizonte 2035, devido designadamente a um reforço das infraestruturas (transporte, água, eletricidade). As próximas eleições presidenciais estão previstas para janeiro de 2019. Dn.pt
Os resultados finais das eleições gerais de 23 de agosto, divulgados hoje pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), confirmam João Lourenço como novo Presidente de Angola, com 61% dos votos alcançados pelo MPLA.
O anúncio foi feito pelo presidente da CNE, André da Silva Neto, em conferência de imprensa, para divulgação dos resultados definitivos das eleições gerais angolanas, que confirma também Bornito de Sousa novo vice-Presidente da República.
Os resultados apontam ainda que a UNITA é a segunda força política mais votada, tendo alcançado 26,67% dos votos, seguindo-se a coligação de partidos CASA-CE, com 9,44% dos votos. Por Lusa Also.....
O futuro Presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, assegurou hoje "abertura ao diálogo permanente com as demais forças políticas do país", propondo-se ainda "incentivar e praticar ambiente de concórdia" para o engrandecimento de Angola.
"Aos líderes dos demais partidos concorrentes gostaria de manifestar também os nossos agradecimentos pela sua participação no processo eleitoral, manifestar a nossa abertura para o diálogo permanente nas instituições, desde que isso concorra para o engrandecimento do nosso país", disse João Lourenço, na sua primeira declaração após o anúncio dos resultados das eleições gerais de 23 de agosto, da qual saiu vencedor o MPLA, com 61,07% dos votos. João Lourenço convidou as forças concorrentes a juntarem-se à cerimónia de investidura. "Para a qual seguramente estão, à partida, convidados, o que contribuirá para este ambiente de concórdia que nos propusemos incentivar e praticar", referiu. O terceiro Presidente da República de Angola, em 42 anos de independência, considerou ainda que com este desfecho das eleições, "a vitória não é apenas do MPLA", mas "de todo o povo angolano", para quem prometeu "trabalhar com dedicação e total entrega". "Convido assim todos os angolanos a darem a mão e comemorarem, em conjunto, de forma efusiva, alegre e entusiasta esta vitória, sem excessos e dentro do respeito ao próximo e apelamos as autoridades que desencorajem qualquer ato de intolerância política, que eventualmente possa surgir em qualquer parte do território nacional", apelou. João Manuel Gonçalves Lourenço, que terá como vice-presidente, Bornito Baltazar Diogo de Sousa, garantiu ainda na sua comunicação que o próximo Governo vai trabalhar no sentido de "afastar as práticas e comportamentos reprováveis", que "provavelmente estarão na base de tanta abstenção". Estas eleições, assinalou, "decorreram dentro dos padrões internacionais, num clima de paz e harmonia, salvo alguns casos prontamente identificados, condenados e repudiados pela sociedade", tendo os observadores internacionais declarado "por sua honra que as eleições foram livres e justas e que tiveram um alto nível de organização". O recém-eleito Presidente da República de Angola criticou ainda a onda de contestações, sobretudo dos partidos concorrentes, em torno dos resultados que, à partida, davam já vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), face aos dados provisórios divulgados anteriormente pela CNE. "A tentativa de incitação à desobediência civil só vem demonstrar que essas forças políticas não respeitam a vontade popular expressa nas urnas, porque entendem haver formas ilegais de anular essa mesma vontade popular e desta forma constituir o tão propalado Governo Inclusivo e Participativo, mas que no caso concreto o povo não sufragou", apontou. Ou ainda, "qual cabula malfeita, enveredar pela chamada geringonça, que terá acontecido em outras paragens, onde o povo não deu 61% dos votos válidos, nenhuma maioria qualificada de mais de dois terços a nenhum dos concorrentes", disse, referindo ao acordo de Governo em Portugal. O MPLA e o seu cabeça de lista João Lourenço são os vendedores das eleições gerais de 2017, com 4.164.157 votos (61,07%) elegendo 150 deputados à Assembleia Nacional. O anúncio foi feito hoje pelo presidente da CNE, André da Silva Neto, quando apresentava em Luanda os resultados definitivos das eleições gerais, com a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) a quedar-se na segunda posição, com 1.818.903 votos (26,67%) elegendo 51 deputados. A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) obteve 643.961 votos, perfazendo 9,44% e elegendo 16 deputados, já o Partido de Renovação Social (PRS) totalizou 92.222 votos (1,35%) a Frente Nacional de Libertação Nacional (FNLA) com 63.758 votos, perfazendo 0,93%, elegeu um deputado, ao passo que a Aliança Patriótica Nacional (APN) somou apenas 34.976 (0,51%), não elegendo nenhum deputado. NAOM
Estudo revela como a fuga de capitais de maneira ilegal prejudica a economia dos países mais vulneráveis, e qual o papel dos paraísos fiscais nesse esquema
Qual impacto que a fuga não-registrada de capitais pode ter no desenvolvimento de um país, principalmente nos mais vulneráveis e pobres? Qual o papel dos paraísos fiscais na facilitação desse fluxo financeiro, que drena importantes recursos de regiões inteiras do mundo? Para tentar responder a essas questões, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o Centro de Pesquisa Aplicada da Escola de Economia da Noruega (SNF), a Global Financial Integrity (GFI), Universidade Jawaharlal Nehru e o Instituto Nigeriano de Pesquisa Social e Econômica, produziu o estudo "Fluxos Financeiros e Paraísos Fiscais: Uma combinação para limitar a vida de bilhões de pessoas", um extenso relatório em três partes que avalia o fluxo li%u001quido de recursos de entrada e sai%u001da de pai%u001ses em desenvolvimento, durante o peri%u001odo de 1980-2012.
Entre as descobertas do estudo, uma impressiona: os países em desenvolvimento, excetuando-se a China (que é um ponto fora da curva), perderam um total de quase US$ 1,1 trilhões em transferências registradas e US$ 10,6 trilhões a partir de fuga não-registradas de capitais- desse último valor, mais de 80% (cerca de US$ 7 trilhões) saíram por meios ilegais.
O relatório conclui, entre outros pontos, que a redução dos fluxos financeiros ili%u001citos e regulação firme dos parai%u001sos fiscais melhoraria a efetividade das poli%u001ticas macroecono%u002micas adotadas nos países em desenvolvimento e contribuiria significativamente para reduzir a desigualdade socioeconômica.
A grande fuga de capitais dos países em desenvolvimento diminui sua capacidade de crescimento, porque boa parte desses recursos poderia ser usada em atividades econômicas destinadas à melhoria do padrão de vida e à redução de desigualdades.
Uma das principais descobertas do estudo é que na década de 1990 os países em desenvolvimento acabaram financiando mais os países desenvolvidos do que o contrário - e isso justamente por conta dos fluxos financeiros ilícitos e paraísos fiscais.
"O fluxo de recursos dos países mais vulneráveis para pai%u001ses ricos claramente confronta a eficie%u002ncia alocativa, que demanda fluxos em direc%u027a%u003o oposta. Em escala global, essas alocac%u027o%u003es de recursos incorretas constituem custos sociais considera%u001veis que seriam, neste caso, incorridos aos cidada%u003os de pai%u001ses em desenvolvimento."
Um estudo recente do Fundo Monetário Internacional (FMI) descobriu que o fluxo de entrada de capitais impacta positivamente o investimento dome%u001stico em maior grau que fatores como a qualidade institucional e o cre%u001dito dome%u001stico. E como a fuga de capitais drena recursos, e%u001 razoa%u001vel pensar que tais fluxos de sai%u001da reduziriam o efeito bene%u001fico de fluxos de entrada sobre os investimentos dome%u001sticos. Nossas descobertas, baseadas em dados limitados do FMI sa%u003o consistentes com as descobertas do Fundo em que mostramos que os fluxos de entrada de capital te%u002m impacto positivo no consumo, e que fluxos de sai%u001da ili%u001citos reduziriam os impactos bene%u001ficos sobre o consumo e sobre o padra%u003o de vida em pai%u001ses em desenvolvimento pobres.
