No passado mês de Fevereiro, enquanto o Presidente Buhari se encontrava a realizar tratamentos médicos em Londres, o seu porta-voz, Femi Adesina, anunciou que “Buhari e o Presidente Donald Trump conversaram sobre formas de incrementar a cooperação na luta contra o terrorismo através do fornecimento do equipamento necessário”. Isto significa que a Nigéria irá receber o armamento necessário para a luta contra os insurgentes do Boko Haram.
Em Julho de 2015, o Presidente Buhari tinha criticado o falhanço dos Estados Unidos em vender armamento à Nigéria para a luta contra o Boko Haram. Os Estados Unidos basearam a recusa na Lei Leahy, que impede os Estados Unidos de vender armamento a países que violem os Direitos Humanos.
Já antes, o Governo dos Estados Unidos não só se recusou a vender armamento ao governo de Goodluck Jonathan como ainda impediu que Israel vendesse helicópteros Cobra à Nigéria.
Outros países já foram também afectados pela Lei Leahy como o Bangladesh, Bolívia, Colômbia, Guatemala, México, Turquia, Indonésia e Paquistão.
Em Abril último, os EUA amuniciaram que estão dispostos a vender 12 aviões sofisticados à Nigéria que teriam um custo de $600 milhões de dólares norte-americanos.
Fonte na presidência comentou que o processo de aquisição seria controlado pelas Forças Armadas através de um processo interno, que comentou, “Um processo destes não será conduzido em público, existem interesses mas não será conduzido publicamente.”
O processo de aquisição das Forças Armadas Nigerianas foi já criticado quer por críticos a nível interno mas também a nível internacional. A Nigéria tem um Sistema de Processo de Aquisição comum para todos os departamentos do governo, que estabelece critérios e normas para que um contracto seja atribuído, sendo que é necessário que o concurso seja tornado público e sejam recebidas ofertas, ocorrendo um leilão de ofertas público que levará ao vendedor.
Apesar de alguma da informação constante nos contractos para aquisição de material seja classificada, o processo tem sido gravemente desvirtuado pelas autoridades militares. Este facto foi reflectido no comentário do Presidente Buhari, quando este recebeu em audiência o Secretário de Estado da Defesa Britânico, Michael Fallon, no Palácio Presidencial em Abuja. O Presidente comentou “A aquisição de equipamento para as forças armadas nigerianas que seguiu todos os passos no passado tornou-se permeável à corrupção e a negócios obscuros durante o último governo”.
“Eles apenas levavam malas com divisa estrangeira e iam comprar equipamento militar. É por isso que nos encontramos na crise actual”, referiu.
Em 2014, o governo da África do Sul apreendeu mais de $200 milhões de dólares norte-americanos que tinham sido levados para o país no jacto privado do Presidente da Associação Cristã da Nigéria, Pastor Ayo Oritsejafor. As autoridades nigerianas reclamaram mais tarde que o dinheiro era para a compra de armamento no mercado negro da África do Sul devido às restrições na aquisição de equipamento militar impostas pelos EUA à Nigéria.
Num encontro com o seu homologo na África do Sul, o Secretário de Estado da Defesa da Nigéria, Danjuma Sheni disse que a Nigéria tinha implementado novas políticas para processos de aquisição de equipamento tendo em conta os governos e variando de governo para governo.
Numa conferência de imprensa, Sheni disse “No cômputo geral das relações com as forças armadas, procuramos enfatizar uma nova política de processo de aquisição de equipamento militar que é baseada na aquisição estatal variando de Estado para Estado.
As Aeronaves
O Embraer A-29 Super Tucano é uma aeronave tecnologicamente avançada, mono motor e multiuso com um sofisticado sistema de aquisição de alvos.
Segundo uma fonte militar, a aeronave turbopropulsionada é ideal para ataques ligeiros, contra-insurgência e treino de voo avançado.
Tem capacidade de atingir alvos mesmo de noite devido ao sistema de visão nocturna, tem um sistema interno de geração de oxigénio e sistema de controlo ambiental para conforto da tripulação.
Críticos nigerianos já vieram, no entanto, dizer que a venda das aeronaves militares foram apenas para satisfazer as promessas eleitorais do Presidente Donald Trump de combate ao terrorismo islâmico bem como reforçar a capacidade de industrial norte-americana e criar empregos bem remunerados nos EUA.
Um dos motivos para que em 2014/2015 os EUA não vendessem estas aeronaves à Nigéria foi a falta de competência dos pilotos nigerianos para pilotar estas aeronaves, sendo que ainda hoje a informação é difusa quanto à situação de treino dos pilotos nigerianos para este modelo.
O Presidente Obama deixou de enviar o pedido de venda ao Congresso Americano em Janeiro deste ano, após uma aeronave ter bombardeado um Campo de Deslocados Internos a 17 de Janeiro na Aldeia de Rann, matando cerca de 200 pessoas.
As acusações de violação dos Direitos Humanos
O governo dos EUA recusou-se a vender armamento à Nigéria por alegadas violações dos Direitos Humanos na luta contra o Boko Haram.
Houve, neste campo, fortes acusações contra as Forças Armadas Nigerianas por actos de tortura contra populações civis locais nos Estados de Adamawa, Borno e Yobe. Os militares foram também acusados de realizarem eliminações selectivas não sancionados na luta contra os insurgentes.
Em Maio de 2013, a Human Righst Watch alegou que as Forças Armadas Nigerianas tinham realizado um raide massivo na aldeia de Baga, tendo morto mais de 180 pessoas e destruído mais de 200 casas.
Depois deste episódio, em 2014 a Amnistia Internacional revelou um vídeo onde mostrava militares a degolarem civis. A organização alegou que o filme era de soldados do exército nigeriano apoiados por elementos da Força-Tarefa Conjunta Civil, executando pessoas detidas em conexão com o Boko Haram.
“O vídeo mostra 16 jovens e crianças sentados em linha. Um por um foram chamados à frente dos restantes e foi-lhes dito para se deitarem em frente a um buraco. Cinco deles foram mortos desta forma; o destino dos restantes detidos não é mostrado no vídeo mas testemunhas confirmam que 9 dos detidos foram degolados enquanto os restantes foram mortos a tiro.”
Os militares vieram desmentir o vídeo, tendo o Director de Comunicação da Defesa, Major-General Chris Olukolade emitido um comunicado de imprensa dizendo “O Estado-Maior das Forças Armadas considera que as alegações são demasiado graves para serem associadas com militares nigerianos, considerando os conteúdos operacionais de doutrina que são incutidos no treino ao pessoal militar, enfatizando a importância do respeito pelos Direitos Humanos e da Dignidade da Pessoa Humana bem como a total observância das leis humanitárias. De facto, as imagens mostram antes cenas consistentes com o padrão de actuação atroz dos terroristas”.
Acredita-se que muitos nigerianos foram já mortos sem que estivessem associados ao Boko Haram de alguma maneira.
A imagem redentora dos Recursos Humanos
As forças armadas nigerianas desde estes episódios tomaram medidas para redimirem a sua má imagem, tendo criado um Gabinete de atendimento dos Direitos Humanos que está encarregue de gerir as queixas de violação dos Direitos Humanos dos cidadãos.
Outra das funções do Gabinete incluem a produção de relatórios, actualização de manuais de operações, ligação com as ONG de Direitos Humanos, aumentar a capacidade de implementação de estratégias de protecção dos Direitos Humanos, bem como desenvolver contactos para criação de uma rede de contactos com os gabinetes de Direitos Humanos na Nigéria.
Comentando sobre o desenvolvimento deste projecto num encontro em Abuja, o Conselheiro das Nações Unidas junto da Equipa nacional na Nigéria, Martin Ejidike, disse, “A adopção de um Código de Conduta e de Regras de Empenhamento implicam que determinados mecanismos sejam colocados em prática. Este Gabinete é um desses mecanismos. “
Vários militares têm sido já castigados por violações dos Direitos Humanos. Um residente em Lagos disse à e-global, “ Temos mais confiança agora pois já vemos mudanças na conduta dos militares. Antes se um militar visse alguém a vestir uma peça de camuflado era certo que iria tratar mal essa pessoa, hoje é uma história completamente diferente, eles foram expulsos pelos oficiais por assediarem e agredirem as pessoas por usarem uma peça de roupa kaqui”.
Ilyia Kure – Correspondente na Nigéria (Kaduna)
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