segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
O Estado-maior General das Forças Armadas afirma ter travado tentativa de subversāo da ordem constitucional legalmente instituida, derrotado e desmantelando o Comando Geral da Guarda Nacional nas instalaçōes da Brigada de Intervençāo e Reserva.
domingo, 3 de dezembro de 2023
Qualquer justificação sobre 6 bilhões é um anexo vazio indisponível, é exactamente isso!
Opinião: GOVERNO PISA FEIO NA BOLA NA PRIMEIRA ESQUINA
O DEMOCRATA 03/12/2023
O Ministro da economia e das finanças considera recorrente, normal e habitual o financiamento para liquidar as dívidas a credores do Estado. Em jogo estão seis mil milhões de francos cfa, amortizáveis em 60 meses.
Como institucionalizar um rombo aos cofres de Estado, quando a maioria da população vive no limiar da pobreza na Guiné-Bissau?! Este governo que carrega a legitimidade popular não deveria pisar feio na bola nos primeiros três meses da sua governação, com a justificação de que tal procedimento normal teria sido feito por sucessivos ministros das Finanças dos últimos três anos e sob pretexto da orientação do papá FMI para retirar-se do Banco da África Ocidental como o principal acionista até ao final do ano.
A questão que não se quer calar é a seguinte: que pressa tem o governo para pagar a dívida pública a esses 11 empresários? Quantos jovens estão a trabalhar nas empresas destes empresários? Que critérios foram usados para autorizar este financiamento? Onde reside a soberania económica, se as decisões de rombo de cofres de Estado são dadas supostamente pelo FMI? Que serviços prestaram estes empresários ao país para merecerem este financiamento, etc, etc?
Não me revejo nas claques partidárias de dois pesos e duas medidas de alguns deputados por os seus empresários terem beneficiado no passado, deste procedimento de roubo institucionalizado, nem na teatralidade processual aberta pelo Ministério Público. Que eu saiba,nenhum processo foi aberto, desde o pagamento de prejuízos causados a alguns empresários depois de 7 de junho de 1998 até a esta última operação. Portanto, não deixa de ser uma encomenda política a abertura do processo que não vai resultar em nada.
O setor privado está como está hoje por a maioria dos empresários guineenses ter muitas dívidas nos bancos comerciais, que não conseguem pagar, e muitos estão disfarçados de políticos para servir os seus interesses pessoais. Não se esqueçam que até hoje, o Estado continua a ser maior o empregador no país. Por isso, não é oportuno este procedimento, sobretudo, quando os fundamentos são, porque pagaram no passado os seus empresários. Não podemos continuar a cometer os mesmos pecados na governação. Deve-se fazer a diferença na governação, governando com e para o povo.
É urgente que o executivo encomende uma assessoria externa para auditar todas as dívidas públicas na Guiné-Bissau, porque não é admissível que cada governo que chega pague as dívida a um grupo de empresários. Outrossim, é preciso fazer a contenção de despesas, priorizando a melhoria das condições de vida da população, através da infraestruturação do país, construindo estradas, hospitais, escolas, mecanizando a agricultura, priorizando a formação e a superação técnico-científica de quadros nacionais para que possamos ter uma função pública que produz resultados.
É necessário que os deputados legislem sobre o pagamento de dívidas públicas, para estancar essa hemorragia económica e financeira causada pelos sucessivos governos.
Por: Tiago Seide
Professor e Jornalista
Leia Também: Opinião: LIMITE TEMPORAL À DISSOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR (Parte II)
Exército diz ter encontrado mais de 800 entradas de túneis em Gaza
© Lusa
POR LUSA 03/12/23
O exército israelita disse hoje que encontrou mais de 800 entradas de túneis na faixa de Gaza desde o início da sua ofensiva terrestre no enclave palestiniano e que cerca de 500 foram destruídas.
"Desde o início das operações terrestres na Faixa de Gaza, os soldados das Forças de Defesa de Israel (FDI) localizaram mais de 800 entradas de túneis subterrâneos do Hamas", disse o porta-voz militar, citado pela agência Efe, acrescentando que cerca de 500 deles "foram destruídos utilizando vários métodos operacionais".
"Algumas das entradas dos túneis ligavam locais estratégicos do (movimento radical) Hamas através da rede de túneis subterrâneos", declarou o exército em comunicado, acrescentando que "muitos quilómetros de túneis foram destruídos".
O exército disse ainda que "as bocas dos túneis estavam localizadas em zonas civis e algumas mesmo no interior de estruturas civis como escolas, jardins-de-infância, mesquitas e parques infantis", o que, garantiu o porta-voz, constitui "mais uma prova de como o Hamas utiliza deliberadamente a população civil e as infraestruturas para encobrir as suas atividades terroristas em Gaza".
Além disso, segundo o porta-voz do exército, as tropas localizaram "grandes quantidades de armas" em alguns túneis.
A guerra entre Israel e o Hamas, que governa a Faixa de Gaza, que teve início em 07 de outubro, continua a ameaçar alastrar a toda a região do Médio Oriente e fez até agora no enclave palestiniano cerca de 15.000 mortos, na maioria civis, e 33.000 feridos, de acordo com o mais recente balanço das autoridades locais, assim como 1,7 milhões de deslocados, segundo a ONU.
SEM ORDEM PARA DESORDEM!
Fonte: Estamos a Trabalhar
Por: Carlos Sambu
PAI TERRA RANKA toda sua estrutura dizem não saber quem deu “ afirmative-accion” do ordem para Victor Tchongo de forma presunçoso pontapear umas das selas da PJ e tirar dois presos acusados de corrupção! Mas por fora já se conhece a sentença: Todos condenaram a quem nas primeiras horas da sua ação foi catapultado de “herói” por parte da turma do PAIGC, a sua pomposa plataforma e claqueiros, até mesmo no eunuco conferência de imprensa do presidente da ANP, que também além de condenar diz não saber de nada!
O mais caricato e triste de tudo, vão construindo narrativa de “inventona” como se isso não bastasse, em jeito de incoerência (coisa de tique deles) estão a pôr em chegue atuação do Victor Tchongo que na primeira hora dizem se tratar de ação patriótico. “ Gosi Kuma tudo i tiatro ku Kila mandadu fasi” muito triste assistir total covardia, salpica com mentira de grupo de gente com ambição desmedida de chegar poder e não escolhem os meios nem fins para isso, até mesmo, descartar quem lhe serviu na primeira esquina! Aliás, só um menos atento, não sabe quem deu ordem para desordem
Visita as Instalações do Estado Maior do Exercito ( AMURA)
NO COMMENT... ???
Visita as Instalações da Brigada da Intervenção Rapida (BIR)
Visita as Instalações do Comando Geral da Guarda Nacional.
sábado, 2 de dezembro de 2023
Guiné-Bissau considera confrontos armados tentativa de "golpe de Estado"
POR LUSA 02/12/23
O chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, considerou hoje os confrontos armados de sexta-feira uma "tentativa de golpe de Estado" contra o Presidente da República e anunciou uma comissão de inquérito para apurar responsabilidades.
"Esta tentativa de golpe de Estado terá consequências pesadas", afirmou, à chegada ao aeroporto de Bissau, depois de uma semana ausente do país em visitas oficiais a Roma, Timor Leste e Dubai, para participar na COP28.
Em declarações aos jornalistas, o presidente guineense recusou falar em português e referiu-se apenas às tensões dos últimos dias no país, desde a prisão preventiva do ministro das Finanças, Suleimane Seide, e do Secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, decretada na quinta-feira à noite, aos confrontos armados entre a Guarda Presidencial e a Guarda Nacional, na madrugada e manhã de sexta-feira.
"O teatro acabou", insistiu o chefe de Estado, frisando que "toda a gente que está implicada nesta tentativa vai pagar caro".
O presidente da República anunciou que "segunda-feira, haverá uma comissão de inquérito" e reiterou que "a Guiné-Bissau não pode viver mais em teatro".
Sissoco Embaló disse ainda que "há indícios", incluindo escutas telefónicas, de que "esse golpe" não é de agora, que "foi preparado antes de 16 de novembro", o dia da comemoração oficial dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau, organizada pela Presidência da República.
O presidente considera que o comandante da Guarda Nacional, Vítor Tchongo, que foi preso na sexta-feira, agiu "a mando de alguém" quando foi às celas da Polícia Judiciária retirar os dois governantes para os levar para o quartel.
"Tchongo não é maluco até ao ponto de ir rebentar as instalações da Polícia Judiciária", afirmou.
O chefe de Estado guineense insistiu que "não se faz golpe ao presidente da Assembleia, nem ao primeiro-ministro, só se faz ao chefe de Estado, que é comandante supremo das Forças Armadas".
O presidente lembrou a tentativa de golpe de Estado de 01 de fevereiro de 2022 para vincar que já tinha dito àqueles que consideraram que "fizeram teatro" nessa ocasião e "disseram que era inventona", que não voltaria a repetir-se.
Sissoco evocou a frase do antigo presidente guineense Kumba Yalá, "vivemos em paz ou morremos todos", e disse "é dessa vez".
O presidente da República defendeu que "o império da lei tem que funcionar na Guiné-Bissau" e disse que se a Procuradoria-Geral da República deixar de ser o advogado do Estado, ele próprio está "disponível para fazer isso" e evitar que o país caia "num colapso".
"Se eu vou ser sacrificado é dessa vez", afirmou.
Sissoco Embaló afirmou que "todos sabem quem são" os autores do "golpe", referindo a seguir que "não há casa de ninguém atacada", numa alusão à denúncia do presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, de que a residência tinha sido cercada e alvejada, com o próprio em casa.
O Presidente convidou os jornalistas a irem "a casa das pessoas ver se foram atacadas, se uma única casa" foi atacada.
À pergunta sobre o alegado envolvimento do Presidente da República nos acontecimentos de sexta-feira, respondeu: "envolvimento como? Será que vou dar golpe a mim próprio?"
Sobre o envolvimento das tropas da Presidência nos confrontos defendeu que "um dos papéis do batalhão da Presidência da República é manter e coadjuvar o Estado-Maior General, é assim que funciona".
"O batalhão da Presidência da República, no nosso sistema ou no estatuto de Defesa Nacional, é para proteger o Presidente República", frisou.
Na madrugada e na manhã de sexta-feira, o batalhão da guarda presidencial e a Polícia Militar atacaram o comando da Guarda Nacional para retirar o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro.
Os dois governantes foram para lá levados pela Guarda Nacional que os retirou das celas da Polícia Judiciária, onde estavam em prisão preventiva por ordens do Ministério Público que os investiga no âmbito de um processo de pagamento de dívidas a 11 empresas.
Do ataque ao quartel da Guarda Nacional resultaram dois mortos, a retirada dos dois governantes, que foram novamente conduzidos às celas da PJ e ainda a detenção do comandante da corporação, coronel Vítor Tchongo, e mais alguns elementos.
Leia Também: A Cedeao condena Veementemente a Violência e Todas as Tentativas de Perturbar a Ordem constitucional e o Estado de direito na Guiné-Bissau
NO COMMENT ...01 & ...02
Estado Maior Comunica ao corpo da Guarda Nacional para retornarem aos seus Postos de serviço.
Instituto nota avanços na condição das mulheres e meninas na Guiné-Bissau
POR LUSA 02/12/23
A condição das mulheres e crianças na Guiné-Bissau tem registado avanços, nomeadamente naquela que é a prática "mais nefasta e cruel", a mutilação genital feminina, segundo o instituto que defende os direitos das mais vulneráveis da sociedade guineense.
Em entrevista à Lusa, a presidente do Instituto da Mulher e da Criança (IMC), Quite Djata, assegura que "há muitos avanços em diferentes domínios em relação às meninas e às mulheres", não só em matéria de leis de defesa e proteção, como também nas práticas do dia-a-dia.
A Lusa falou com a responsável por ocasião da jornada de 16 dias de sensibilização contra a violência do género, que se prolonga e passará, até 16 de dezembro, pelas diferentes regiões da Guiné-Bissau.
Para concretizar os avanços registados, a presidente do IMC aponta o exemplo das escolas, onde "a maior parte" das graduações são de mulheres, o que "quer dizer que o aspeto da escolarização já está avançando".
"A camada jovem já não está perdida com a escolarização.
A única preocupação que nós temos, neste domínio, é outra camada entre os 15 e os 39 anos, ainda temos problemas", observa, defendendo a necessidade de alfabetização desta faixa etária.
Outro avança que destaca é na área da violência económica, já que "dantes, as mulheres não tinham direito a herança dos pais e do marido, mas a situação, também, inverteu-se, sobretudo na camada escolarizada".
Numa das áreas mais sensíveis, a da mutilação genital feminina, a presidente do IMC garante que há avanços, "apesar de todos os relatórios o negarem".
"Se os praticantes ou as praticantes fazem isso já às escondidas, isso é um avanço, quer dizer que as pessoas compreenderam já que fazerem isso não é bom, tanto para saúde, como também estão a violar a lei", sustenta.
Quite Djata reitera que a nível interno "há muito avanço", mas o país está numa sub-região de África "onde há imigração de pessoas de outras nacionalidades que tentam contornar essa prática".
Os casamentos precoces forçados continuam a ser uma preocupação interna e são um dos temas da caravana de sensibilização que está a percorrer o país com um alerta, também, para o planeamento familiar".
"Porque ficar grávida precocemente, fica ´presa` e dá razão aos pais, que vão dizer ela recusou ficar casada e olha o que aconteceu", apontou, defendendo que há a fazer ainda, também, trabalho nas comunidades onde as decisões são tomadas, às vezes, sem consultar inclusive a mãe.
Outra preocupação que continua presente "é a prática mais cruel e nefasta", a mutilação genital feminina, o fanado em crioulo, que "abrange todo o tipo de violência e de consequências no ser humano".
"Está presente, mas não tanto como dantes, porque se estão a fazer isso às escondidas é porque já compreenderam. Há, mas há uma descida no país", assegurou, explicando que a última denúncia vinda a público de um caso estava relacionada com uma família que não é guineense.
"Mas é o nosso território que devemos trabalhar para quem chegar aqui respeite as leis que existem, que procure saber como é que se fazem as coisas aqui no país, sobretudo o que tem a ver com violência, que tem a ver com a saúde, que tem a ver com a vida", considera.
Há também a exploração sexual, que existe, como diz, mas "o problema é que as pessoas fazem disso tabu".
"Se eu for violada sexualmente, tenho vergonha de dizer. Os vizinhos não querem que se saiba que existem na comunidade situações de violação sexual. Até dentro da família acontece", afirma.
O que a presidente do IMC observa é que "quem pratica estes atos com alguém de uma família escolarizada tem problemas, vai ser denunciado" e "quanto mais as pessoas são esclarecidas, quanto mais as pessoas estão escolarizadas", menos estes casos acontecem.
Por isso, frisa, "o melhor mecanismo de abolir muitas das violências" a que se assiste no país "é aumentar o nível de escolarização, é alfabetizar a mulheres que ainda não o foram e também os homens, porque os homens escolarizados não fazem isso".
Leia Também: Ministro da Guiné-Bissau e secretário de Estado reconduzidos à prisão
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARTICIPA NA CIMEIRA DAS NACÕES UNIDAS SOBRE AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS- COP28 EM DUBAI
Israel anuncia que não renovará visto de representante da ONU
© Mustafa Hassona/Anadolu Agency via Getty Images
POR LUSA 01/12/23
Israel informou as Nações Unidas de que o visto da sua coordenadora humanitária para os territórios palestinianos, anteriormente acusada de não ser "imparcial", não será renovado, indicou hoje um porta-voz da organização internacional.
A canadiana Lynn Hastings foi nomeada em dezembro de 2020 pelo secretário-geral, António Guterres, como coordenadora humanitária da ONU para os territórios palestinianos e adjunta do enviado para o Médio Oriente, Tor Wennesland.
"Fomos informados pelas autoridades israelitas de que não vão renovar o visto de [Lynn] Hastings após este expirar, no final deste mês", declarou Stéphane Dujarric, porta-voz de António Guterres, sem especificar se a responsável, instalada em Jerusalém, será substituída ou se continuará o seu trabalho a partir de outro local.
Apenas garantiu que a canadiana continua a ter a "total confiança" do secretário-geral.
"Viram alguns ataques públicos contra ela no Twitter [atual rede social X], que foram totalmente inaceitáveis", acrescentou.
No final de outubro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel atacou Lynn Hastings referindo o seu nome na rede social X e acusando-a de não ser "imparcial" nem "objetiva".
"A retórica perigosa de Lynn Hastings está a pôr em perigo os civis inocentes israelitas e palestinianos", lia-se na mensagem, acompanhada de um vídeo lamentando que tenha sido incapaz de condenar o ataque de 07 de outubro a Israel pelo movimento islamita palestiniano Hamas com rapidez suficiente.
Outros representantes da ONU têm sido fortemente criticados por responsáveis israelitas desde o início da guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, desencadeada no início de outubro pelo ataque de proporções sem precedentes do movimento palestiniano em território israelita.
O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, instou várias vezes à demissão do próprio António Guterres. No final de outubro, anunciou também que Israel deixaria de conceder vistos a representantes da ONU "hostis" a Israel, um caso que, segundo disse, se aplicava também ao secretário-geral adjunto para os Assuntos Humanitários, Martin Griffiths.
Esta decisão foi tomada em resposta às declarações de Guterres perante o Conselho de Segurança da ONU, onde sustentou que os "horríveis" ataques de 07 de outubro do Hamas "não surgiram do nada", mas sim de "o povo palestiniano estar há 56 anos sujeito a uma ocupação sufocante", num contexto em que "as suas esperanças de uma solução política [para o conflito israelo-palestiniano] estão a desaparecer".
Em 07 de outubro, combatentes do Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) -- desde 2007 no poder na Faixa de Gaza e classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel -- realizaram em território israelita um ataque que fez mais de 1.200 mortos, na maioria civis, 5.000 feridos e cerca de 240 reféns.
Em retaliação, Israel declarou uma guerra para "erradicar" o Hamas, que começou por cortes ao abastecimento de comida, água, eletricidade e combustível na Faixa de Gaza e bombardeamentos diários, seguidos de uma ofensiva terrestre.
A guerra entre Israel e o Hamas, que continua a ameaçar alastrar a toda a região do Médio Oriente, fez até agora na Faixa de Gaza mais de 15.000 mortos, na maioria civis, e mais de 33.000 feridos, de acordo com o mais recente balanço das autoridades locais, e 1,7 milhões de deslocados, segundo a ONU, mergulhando aquele enclave palestiniano pobre numa grave crise humanitária.
Na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, 248 palestinianos foram mortos desde 07 de outubro pelas forças israelitas ou em ataques perpetrados por colonos.
Leia Também: Mais três jornalistas mortos em Gaza. Total sobe para 73
Putin ordena aumento de 15% do número de soldados do Exército russo
© Reuters
POR LUSA 01/12/23
O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou hoje um decreto ordenando o aumento em 15% do número de soldados do Exército russo, que o explicou com "o aumento das ameaças" relacionadas com o conflito na Ucrânia.
De acordo com o decreto divulgado pelo Governo, a Rússia passará a ter 2,2 milhões de efetivos nas Forças Armadas, entre os quais 1,32 milhões de soldados.
O anterior decreto, datado de agosto de 2022, fixava o número de efetivos previstos em dois milhões, entre os quais 1,15 milhões de soldados.
Em termos concretos, sem contar o pessoal civil, tal representa um aumento de 169.372 militares, ou seja, quase 15% da força de combate atualmente existente.
Assim que o decreto foi anunciado, o Ministério da Defesa russo divulgou um comunicado a explicá-lo.
"O aumento dos efetivos das Forças Armadas deve-se ao aumento das ameaças ao nosso país e relacionadas com a operação militar especial a ser realizada [na Ucrânia] e à continuação do alargamento da NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte, bloco de defesa ocidental)", indicou.
"Estão em curso um reforço das Forças Armadas combinadas da Aliança perto das fronteiras da Rússia e o destacamento de mais meios de defesa aérea e de armamento de ataque", especificou.
O ministério garantiu, contudo, que o aumento dos seus efetivos será feito "por etapas", com base em alistamentos voluntários, e que "não está prevista qualquer mobilização" militar.
Em setembro de 2022, enfrentando graves dificuldades na frente de batalha, a Rússia ordenou uma mobilização militar, o que levou centenas de milhares de jovens a fugir do país para evitar o recrutamento forçado e causou um descontentamento generalizado na sociedade russa.
Desde então, a frente estabilizou e as autoridades russas têm privilegiado recrutamentos assentes no voluntariado, prometendo salários elevados e benefícios sociais àqueles que decidam alistar-se.
A Rússia lançou a 24 de fevereiro de 2022 uma ofensiva militar na Ucrânia que causou, de acordo com dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e fez nos últimos 21 meses um elevado número de vítimas não só militares como também civis, impossíveis de contabilizar enquanto o conflito decorrer.
A invasão -- justificada por Putin com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
REAÇÃO DO PRS
O porta voz do governo afirmou que a situação voltou à normalidade. Muniro Conte diz que o governo da coligação PAI-TERRA RANCA está aberto a colaborar com a Justiça, uma vez que os procedimentos legais forem respeitados
GUINÉ-BISSAU: Polícia Militar confirma pelo 2 mortos nos confrontos armados em Bissau
POR LUSA 01/12/23
A Polícia Militar guineense disse à Lusa que pelo menos dois militares morreram nos combates registados em Bissau na madrugada e manhã de hoje entre agentes da Guarda Nacional e elementos do Batalhão do Palácio presidencial.
De acordo com a mesma fonte, os mortos seriam um agente da Guarda Nacional e um militar do Batalhão presidencial.
"Para já estamos ainda a averiguar, mas pelo menos, podemos confirmar estas duas mortes", referiu a fonte da Polícia Militar, corpo do exército que mantém a ordem entre os militares em caso de altercações armadas.
A mesma fonte indicou ainda que até ao momento foram registados dois feridos, que estão a receber tratamento médico.
O vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Mamadu Turé "Nkrumah", emitiu um comunicado em que informa a população e a comunidade internacional de que a "situação voltou à calma" e que tudo foi provocado pela atuação do Comandante da Guarda Nacional, Vítor Tchongo, ao mandar libertar os dois membros do Governo detidos na Polícia Judiciária (PJ).
"Por estas razões as Forças Republicanas levantaram-se e repuseram a ordem constitucional", lê-se no comunicado.
Os disparaos ecoaram por toda a cidade de Bissau e partiram das imediações do quartel no bairro de Luanda e de outras instalações da Guarda Nacional, de acordo com os relatos que foram chegando à Lusa.
A zona dos bairros mais próximos dos disparos, como Santa Luzia, Luanda, Empantcha esteve, nas primeiras horas da manhã, sem movimentos de viaturas e pessoas, algum comércio encerrou, mas noutras zonas da cidade a população manteve as rotinas normais, mesmo com o som dos disparos.
O ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, foram postos em prisão preventiva, na quinta-feira, depois de ouvidos pelo Ministério Público.
Os governantes estão a ser investigados no âmbito de um pagamento de seis mil milhões de francos CFA (cerca de 10 milhões de dólares) a 11 empresários, através de um crédito a um banco comercial de Bissau.
Horas depois da decisão judicial, foram retirados das celas da PJ pela Guarda Nacional e hoje de manhã, na sequência dos confrontos, voltaram a ser colocados nos calabouços da Polícia Judiciária.
Vários dirigentes do Ministério da Economia e Finanças já foram ouvidos desde a semana passada no âmbito do processo que levou à detenção dos dois principais responsáveis da instituição.