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terça-feira, 30 de novembro de 2021
Anvisa aprova tratamento de HIV de apenas um comprimido
Medicamento é uma combinação das substâncias lamivudina e dolutegravir sódico.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (29) um novo tratamento para o HIV que reúne duas substâncias em único comprimido.
"A aprovação representa um avanço no tratamento das pessoas portadoras do vírus que causa a Aids, já que reúne em uma dose diária dois antirretrovirais que não estavam disponíveis em um só comprimido. A possibilidade de doses únicas simplifica o tratamento e a adesão dos pacientes", afirmou a agência, em nota.
O novo medicamento é uma combinação das substâncias lamivudina e dolutegravir sódico. Ele poderá ser prescrito para o tratamento completo da infecção pelo vírus em adultos e adolescentes acima de 12 anos com pelo menos 40 kg.
O Brasil distribui gratuitamente todos os antirretrovirais desde de 1996 e, desde 2013, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante o tratamento para todas as pessoas vivendo com HIV, independentemente da carga viral. Segundo o Ministério da Saúde, até o momento, existem 19 medicamentos disponíveis em 34 apresentações farmacêuticas.
Uganda e China negam aquisição de aeroporto internacional
camundanews.com Por Teresa Cabari em 29/11/2021
O governo da Uganda negou os relatos de que o aeroporto internacional de Entebbe, localizado na capital poderia ser doado à China em cumprimento de uma suposta divida que o país tem com a China.
Na sua conta do Tweeter, o porta-voz da Autoridade de Aviação Civil do Uganda, Vianney M. Luggya, explicou que país não está a dar seu aeroporto para a China em "dinheiro", porque, segundo o mesmo, "O governo de Uganda não pode doar tal bem nacional".
Na semana passada, o jornal Daily Monitor, bem como outros jornais como o Republic world publicaram uma noticia afirmando que a China estava a reivindicar o aeroporto internacional do Uganda por incumprimento de uma divida de 200 milhões de dólares que o governo ugandês tem para com eles.
Essa notícia gerou insatisfação no seio dos funcionários do governo da Uganda bem como da Embaixada da China naquele país.
No entanto, a Embaixada da China no Uganda reagiu aos relatos que rapidamente se tornaram viral nas redes sociais.
O Ministro Adjunto das Relações Exteriores da China, Wu Jianghao, considerou exagerado os relatos em torno da divida chinesa em áfrica e que os mesmos não têm base factual.
"Quais dos projetos chineses na África foram confiscados na África? Nenhum! O exagero em torno da 'armadilha da dívida' chinesa na África NÃO tem base factual e está sendo pressionado por motivos maliciosos". Disse o Ministro chinês
O empréstimo de 200 milhões de dólares deve ser pago ao longo de um período de 20 anos e Uganda ainda está dentro de um período de carência de sete anos.
O progresso das obras no aeroporto, construído em 1972, atingiu 75,2 por cento, com duas pistas a atingirem a conclusão global de 100 por cento. O Aeroporto Internacional de Entebbe recebe mais de 1,9 milhão de passageiros por ano.
✨ UMARO CANDÉ DISTINGUIDO COMO "ATLETA JOVEM DO ANO" EM PORTUGAL
O jovem extremo guineense de apenas 16 anos que milita no Futebol Clube do Porto, foi distinguido como o ATLETA JOVEM DO ANO esta segunda-feira.
O jovem chegou ao clube em 2017/2018 oriundo do Benfica, depois de ter despontado na academia Fidjus di Bideras, da Guiné-Bissau.
Depois de brilhar nos Sub-15 e nos Sub-17 portistas, #Umaro_Candé foi integrado no plantel de Sub-19 e em junho deste ano assinou o primeiro contrato profissional, prolongando o vínculo que o liga ao clube até 2024.
PARABÉNS PELA CONQUISTA KOMBATENTI ✊🏿🇬🇼
Fonte: Portal Guigui
OGE 2022✔ - O Primeiro-Ministro do II° Governo da X legislatura, Eng° Nuno Gomes Nabiam, entregou hoje na ANP o projecto de Orçamento Geral de Estado para o exercício económico 2022.
Segue-se agora, o seu agendamento pela Assembleia Nacional Popular, para apresentação e discussão na plenária.
GOVERNAR PARA TODOS
#ChefiadogovernoGB2021
#GCPM
3️⃣0️⃣ 1️⃣1️⃣ 2️⃣0️⃣2️⃣1️⃣✔
Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau
Veja Também:
NUNO GOMES NABIAN ENTREGA À ANP A PROPOSTA DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO ANO 2022.
ALTERAÇÕES AO DECRETO N°1/2008
Ministério da Defesa Nacional e Combatentes da Liberdade da Pátria
Publicacado, esta semana, no SUPLEMENTO do BOLETIM OFICIAL, O DECRETO N° 41/2021 do Governo que altera DECRETO N° 1/2008 que criou o Instituto da Defesa Nacional da Guiné-Bissau (IDN).
As alterações à estrutura orgânica do IDN ora publicadas conferem maior flexidade e autonomia ao Presidente do IDN na organização dos serviços internos do instituto. Clarificou e reforçou ainda as competencias da Direcção de Serviço de Estudo, Planeamento e Investigação( DSEPI), bem como racionalizou e ajustou alguns serviços e repartições aos desafios atuais e futuros do IDN, reduzindo o fardo excessiva da sua estrutura anterior.
Recorde-se que, no início deste ano, por Desacho, a Sua Excelência Senhor Ministro da Defesa e Combatentes da Liberdade da Patria, Tenente General Sandji Fati criou a Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Instituto da Defesa Nacional. Com feito, os trabalhos Comissão foram presididos pelo Brigadeiro-General Marcolino Alves, na altura Inspector-Geral do Ministério da Defesa e Combatentes da Liberdade da Patria e coadjuvados pelos seguintes Técnicos do Ministério:
1. Dr. Maquilo Jamanca, então Assessor do Ministro para Área de Defesa Nacional;
2. Dr. Demba Baldé (IDN);
3. Dr. Augusto Namsambé (IDN);
4. Coronel Cesário Rocha (CTM, Embaixada de Portugal).
PGR sem recursos para combater a corrupção na região Sul de Angola
Huila tem mais de 200 processos-crimes parados por falta de pessoal
LUBANGO - A Procuradoria-Geral da República (PGR) na região judiciária sul de Angola admite estar a enfrentar algumas dificuldades no combate contra a corrupção por falta de meios em alguns órgãos da administração da justiça.
A região judiciária compreende as províncias do Cunene, Huíla, Namibe e Cuando Cubango.
Na Huíla por exemplo, são mais de 200 o número de processos-crimes de natureza económica sob investigação a envolver na sua maioria antigos gestores públicos.
O procurador-geral adjunto da república para a região judiciária sul, Hernâni Beira, admite que a falta de condições junto do Serviço de investigação criminal, associada à escassez de recursos humanos, limita a celeridade dos processos.
“Ainda temos pouca qualidade em termos de infra-estruturas onde a Procuradoria-Geral da República tem exercido a sua actividade como é o caso aqui do SIC aqui na sede da província que não tem condições quase nenhuma para funcionar. Também temos um défice em termos de recursos humanos, funcionários e técnicos de justiça”, afirma Beira.
A procuradora da república e chefe da sala criminal do Tribunal da Comarca do Lubango, Djamila de Abreu, não tem dúvidas que o combate aos crimes económicos requer investimentos.
“A criminalidade reclama novos desafios. Portanto, deverá investir-se na eficiência e na justiça dos recursos humanos e técnico-profissionais no processo penal para haver maior celeridade na instrução dos processos do género”, diz Abreu.
Para o jurista Bernardo Peso, a falta de condições em muitos órgãos da administração da justiça e na área de instrução processual é de facto um desafio enorme a ultrapassar.
“Não é o procurador que faz a investigação. Ele abre o processo, tudo o resto é por intermédio dos instrutores dos investigadores. Não havendo capacidade humana, isso faz com que os processos levem muito tempo. Isso passa uma imagem ao cidadão de fora de que há impunidade, não há interesse. O problema é que são processos complexos”, aponta aquele jurista.
Sem revelar números, a região judiciária sul da PGR fez saber que os mais de 200 processos em fase de instrução fazem da Huíla a província com mais casos no somatório das quatro províncias.
JAAC- EM ACÇÃO! - Parabéns Camarada Dionisio Pereira pela continuidade na Liderança da JAAC, decisão de comité central...
Agora a hora é de ação, juntar todos para um único propósito: GANHAR AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS E PRESIDENCIAIS E IMPLEMENTAR A BOA GOVERNAÇÃO!
Autor texto: Dr. Sana Cante
Assets-tied Loans: China counters ‘distorted’ reports
Critics - including watchers in Nigeria, Africa's largest economy that is also relying on "generous" Chinese loans to fund critical infrastructural ambitions - say Beijing is herding poor African nations towards a death trap and endangering their sovereignty.
No African asset tied to loan deals has ever been surrendered to China due to default, the Chinese embassy in Uganda has said.
The spokesperson for the embassy, Fang Yi, said this, on Sunday, in response to reports that Uganda’s Entebbe airport is exposed to the risk of being taken over by the Chinese in the event of loan repayment failure. Uganda had borrowed $200 million from China’s Export and Import Bank to expand the only international airport in the East African nation.
The reports on the exposure of the airport tied to the Chinese loan have sparked concerns across Africa, as well as the international development circle, about Beijing’s involvement in Africa as a donor and trade partner. Critics – including watchers in Nigeria, Africa’s largest economy that is also relying on “generous” Chinese loans to fund critical infrastructural ambitions – say Beijing is herding poor African nations towards a debt trap and endangering their sovereignty.
“The malicious allegation that “Uganda Surrenders Key Assets for China Cash” has no factual basis and is ill-intended only to distort the good relations that China enjoys with developing countries including Uganda,” The Chinese embassy said. “Not a single project in Africa has ever been “confiscated” by China because of failing to pay Chinese loans. On the contrary, China firmly supports and is willing to continue our efforts to improve Africa’s capacity for home driven development.”
“The very few noises will not interfere with the determination and unity of China-Uganda cooperation, nor will it shake the solid ground of China-Uganda friendship. We are confident that the majority of the public understand the cooperation between China and Uganda is mutual benefit in essence.”
The embassy also noted that China-Uganda economic and trade cooperation, including investment and financing in the field of large-scale infrastructure, follows the principle of equality and mutual benefit, and has been conducted in accordance with the laws and rules of the international market, and strictly abided by the laws of the host country.
According to a report by THE CITIZEN, Uganda Civil Aviation Authourity (UCAA) officials flagged up to 13 clauses in the agreement as “unfair and (being able to) erode the sovereignty of Uganda.”
Among the clauses that the officials want to change is the need for the UCAA to seek approval from the Chinese lender for its budget and strategic plans, the paper reported. Another clause, which they want to be amended, mandates that any dispute between the parties will have to be resolved by the China International Economic and Trade Arbitration Commission, according to the newspaper.
While the embassy said it would listen to “constructive” suggestions, it said loans agreements, including the Entebbe airport deal, were “voluntarily” signed.
“It should be pointed out that China-Uganda cooperation has always adhered to the principles of openness, transparency, equality, and mutual benefits. All loan agreements, including that of the Entebbe Airport Expansion and Upgrading Project, are voluntarily signed by both parties through dialogue and negotiation on equal footing without any hidden terms or political conditions attached. Terms of the loan agreement for Entebbe Airport Expansion and Upgrading Project are in full compliance with the prevailing conventions and practices in the international financial market.”
“We are willing to listen to constructive suggestions as we continue our efforts to ensure China-Uganda cooperation to be more inclusive and benefit more common people,” the embassy said, adding that the upcoming 8th Ministerial Conference of the Forum on China-Africa Cooperation (FOCAC) will bring more good news to China-Africa and China-Uganda cooperation.
China has boasted that its aid is based on principles of non-interference, non-conditionality, and respect for sovereignty and in a way that allows the beneficiaries to determine the kind of assistance they want, showing some difference from the traditional donors of the West. But critics say, in practice, the Chinese loans are problematic because natural resource-tied loans, as in Angola, make beneficiaries risk exploitation and have little control over prices and management.
In addition to the exploitation of cheap labour and alleged lack of respect for local content development, critics say by not insisting on conditions around democracy and human rights, China is worsening the human rights situations in Africa.
Read Also:
China Takes Over Uganda's Only International Airport Over Unpaid Loans
PAIGC ENCERROU ESTA SEGUNDA-FEIRA OS TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ CENRAL
O Comité Central do PAIGC encerrou os trabalhos com a aprovação de uma Resolução e Orientações Políticas e genéricas às Organizações de Massas, nomeadamente CONQUATSA e JAAC.
O principal órgão deliberativo entre os Congresso aprovou igualmente 3 moções. Uma moção de reconhecimento ao malogrado Presidente de Honra do PAIGC, Camarada Carlos Correia; Duas moções de felicitações aos Camaradas José Maria Neves e Domingos Simões Pereira.
O primeiro pela sua vitória expressiva nas Eleições Presidenciais de 27 de Outubro de 2021. O segundo pela sua distinção como “Política do Ano”, galardão atribuído por um Coletivo de Estudantes Universitários.
O CC deliberou ainda quanto a realização do XX Congresso Ordinário do PAIGC entre finais de Janeiro a princípio de Fevereiro, datas coincidentes com o fim do mandato dos órgãos sociais eleitos na última Reunião Magna do Partido em 2018. Uma Comissão Organizadora será criada para o efeito em sessão extraordinária do Comité Central fixada para 10 de Dezembro de 2021.
A sessão de encerramento da 2a Reunião Ordinária do CC foi presidida pelo Presidente do PAIGC, Camarada Eng. Domingos Simões Pereira.
TRIBUNAL DE CONTAS ACUSA O PARLAMENTO DE OBSTRUIR UMA AUDITORIA
O presidente do Tribunal de Contas, Amadu Tidjane Baldé, acusou a Assembleia Nacional Popular (ANP) de obstruir e dificultar a realização de uma auditoria objetivamente lançada pelo Tribunal de Contas com base numa denúncia.
Tidjane Baldé considera “inaceitável e incompreensível” que num Estado democrático onde reina o princípio de quem gere os dinheiros públicos não seja auditado ou não informe ao povo como os geriu.
“Há mais de duas semanas que a Assembleia Nacional Popular( ANP) tem vindo a obstruir e a dificultar a realização de uma auditoria objetivamente lançada pelo Tribunal de Contas (TC) com base numa denuncia”, afirmou.
Baldé falava esta segunda-feira, 29 de novembro de 2021, à margem da comemoração do 29º aniversário do Tribunal de Contas e do lançamento do novo Website.
O presidente do TC frisou que perante a ineficácia das instituições públicas no combate à corrupção gera desconforto, descontentamento e a perda de confiança da população em todas as instituições públicas, em especial no sistema judiciário, inclusive no Tribunal de Contas que pela experiência de anteriores impunidades, a população continuará acreditar que não serão apuradas as responsabilidades criminais e financeiras e por conseguinte ninguém será punido conforme manda a lei.
Tidjane Baldé afirmou que últimos anos a Guiné-Bissau tem enfrentado o fenómeno de corrupção, um problema grave e estrutural de raiz profunda e transversal a todos os setores e instituições do Estado que tem estado a ganhar novas proporções com prejuízos para o bem-estar do povo, adiando o almejado desenvolvimento do país.
“A ANP é quem aprova, em nome do povo, as contas do governo, e recusa ser auditada pelo Tribunal de Contas”, lamentou.
“O governo deve lembrar que há muito que gere os recursos públicos sem prestar contas ao povo sobre a arrecadação de receitas e gastos públicos. Até então o Tribunal de Contas não recebeu as contas gerais do Estado de 2011 a 2020”, afirmou.
No passado dia 25 de novembro, o TC julgou três contas, nomeadamente, as contas de 2015 da empresa PETROGUIN, as contas de 2016 da empresa CIPA e as contas de 2017 da empresa CECOME numa sessão plenária.
Perante estes fatos, alertou aos juízes que a qualidade, o impato e a visibilidade do trabalho de Tribunal de Contas podem ser objetivamente decisivas não apenas para reduzir os riscos de uso abusivo, arbitrário, ilegal e não transparência de dinheiros públicos como também pode reforçar a confiança que os cidadãos depositam no funcionamento do Estado e no desenvolvimento do país.
“Todos os dias somos confrontados com notícias e denúncias de corrupção envolvendo políticos, empresários e funcionários públicos”, sublinhou.
Amadu Tidjane Baldé referiu que a missão fundamental da sua instituição é fiscalizar a legalidade de arrecadação de receitas e de realização de gastos públicos, julgar as contas públicas, dar parecer sobre a Conta Geral do Estado e efetivar as responsabilidades financeiras.
“O Website que lançamos é um meio mais adequado que o Tribunal de Contas pode utilizar para informar ao público em geral como são geridos os bens e dinheiros públicos e deixará de ser uma instituição fechada à moda da administração de secretismo ou de ficheiro secreto”, salientou.
Por: Noemi Nhanguan
Foto: N.N
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